MPF cobra que governo Lula reabra postos de saúde em área Yanomami
Motivo é a inércia de órgãos do governo petista, cinco meses após emergência contra efeitos do garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique o motivo de não haver notícia da reabertura de várias unidades de saúde, cinco meses após o decreto que instituiu medidas para enfrentar uma emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal, na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima.
Em ofício enviado ontem (15), o MPF dá dez dias para que a Polícia Federal (PF), o Ministério dos Povos Indígenas, Ibama, Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena relatem eventuais solicitações de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a execução da retirada de garimpeiros ilegais da área Yanomami.
O MPF afirmou ter informações de que o Ministério da Defesa estaria, supostamente, limitando o apoio prestado às equipes da Funai, Ibama e PF para efetivar medidas importantes, entre elas, a ocupação de regiões mais isoladas cujas unidades de saúde foram fechadas por ação do garimpo ilegal.
“Contando com dez aldeias e uma população total de cerca de 600 indígenas – com grande percentual de crianças em situação de subnutrição (até 80% das crianças) –, as regiões de Homoxi e Kayanaú continuam sem assistência básica de saúde. O impacto de saúde pública pode ser ainda mais grave, considerando que não há notícia da normalização do atendimento em outras cinco regiões com mais de 50 aldeias e população aproximada de 4,4 mil indígenas”, afirma o MPF.
No ofício, o MPF pede que os órgãos do governo de Lula informem quais respostas dadas às solicitações à Defesa, bem como consequências operacionais da eventual negativa de apoio logístico.
E as informações recebidas pelo MPF indicam que o apoio prestado pelo Ministério da Defesa teria sido limitado ao transporte aéreo, com morosidade no atendimento de pedidos de agentes com atuação de campo e insuficiência de apoio para o sucesso da operação.
Sem novidades
O procurador da República Alisson Marugal, afirma que o mesmo quadro de dificuldades no combate ao garimpo ilegal foi identificado em anos anteriores, sendo uma das principais causas para o sistemático descumprimento de ordens judiciais de repressão a invasores do território indígena.
O MPF pondera sobre o êxito da operação em impedir a expansão das atividades de mineração ilegal. Mas condena a morosidade da retirada de garimpeiros nas regiões mais isoladas da área Yanomami, que subjuga comunidades à violência de criminosos, à desassistência em saúde, que gera maiores impactos sobre crianças indígenas.
Marugal esclarece que o fechamento de unidades de saúde foi uma das principais causas da crise humanitária instalada no território Yanomami, ao ressaltar que a retomada da assistência integral à saúde da população indígena deve ser vista como prioridade na execução das ações de extrusão de invasores ambientais.