12/11/2018

Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro

Em Brasília

Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro

Organizadores querem fazer "encontro de aproximação" na quarta-feira

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores. Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse. O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro. Bolsonaro em Brasília O presidente eleito chegará amanhã (13) a Brasília e seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição de governo. Inicialmente, a previsão era que ele fosse primeiro ao Congresso Nacional e depois ao CCBB, mas a agenda no Legislativo foi cancelada no último sábado (10). O restante da agenda de Bolsonaro em Brasília está mantido. Nesta terça-feira, à tarde, ele terá três reuniões. A primeira, às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Em seguida, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Previsto para as 16h, o último encontro será com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.(ABr)
12/11/2018

Onyx anuncia Gustavo Bebianno como ‘futuro ministro’ da Secretaria-Geral

Ex-presidente do PSL

Onyx anuncia Gustavo Bebianno como ‘futuro ministro’ da Secretaria-Geral

Onyx Lorenzoni ressaltou que Bebianno "é um parceiro de todas as horas"

O coordenador do governo de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (12) que Gustavo Bebianno deve ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista, Onyx chamou o advogado e ex-presidente do PSL de futuro ministro ao falar sobre reunião que ambos tiveram nesta segunda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ainda hoje, junto com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, fomos à casa do presidente da Câmara dos Deputados, conversamos sobre o cenário atual, sobre o cenário futuro, e apresentamos a ele a condição de poder avaliar como é que nós pretendemos trabalhar com a Câmara dos Deputados”, disse. Ao ser questionado sobre se a indicação de Bebianno já havia sido confirmada, Lorenzoni disse que isso dependeria de Bolsonaro, mas disse que desejaria vê-lo no cargo: “Ele é um parceiro de todas as horas.” Com a indicação de Bebianno para o posto, o número de ministérios do futuro governo pode aumentar mais uma vez. Inicialmente, Bolsonaro trabalhava com um corte das quatro pastas do Palácio do Planalto para apenas duas: Casa Civil e GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Onyx, que assumirá a Casa Civil, disse que devem ser mantidos três ministérios no Planalto. Além dele e de Bebianno, o general Augusto Heleno foi confirmado como chefe do GSI. Antes mesmo de assumir a Presidência da República, o presidente eleito já tem dificuldades em manter promessas de campanha: de não distribuir cargos para seus aliados e de reduzir o número de ministérios à quase metade. Ao lançar-se candidato, ele prometeu cortar as 29 pastas para 15. Mais recentemente, ao desistir de fusões, já admitiu um número maior, que pode chegar a 18. A indicação de Bebianno para um Ministério ocorre após uma disputa interna de aliados de Bolsonaro por poder. Embora tenha sido um dos nomes mais fortes durante a campanha, ele não havia sido indicado para nenhum cargo de comando no governo de transição até o fim da última semana. Na quinta (8), após reunião do núcleo-duro do futuro governo, ficou definido que seria criada a Secretaria-Geral do gabinete de transição para acomodar Bebianno.(Folhapress)
12/11/2018

Bolsa cai com exterior ruim e espera por equipe de Bolsonaro; dólar vai a R$ 3,757

Mercado fnanceiro

Bolsa cai com exterior ruim e espera por equipe de Bolsonaro; dólar vai a R$ 3,757

O Ibovespa recuou 0,14%, a 85.524 pontos, após acumular perda de 3,14% na última semana

O dia foi de muita oscilação para a Bolsa brasileira, mas o principal índice do mercado local acabou fechando em baixa nesta segunda-feira (12), em linha com o tom negativo no exterior. O Ibovespa recuou 0,14%, a 85.524 pontos, após acumular perda de 3,14% na última semana, na primeira queda semanal do indicador desde setembro. O dólar comercial subiu 0,53%, cotado a R$ 3,757, acompanhando a valorização da moeda americana entre 25 das 31 principais divisas do mundo. Em Wall Street, as bolsas funcionaram normalmente apesar do feriado do Dia dos Veteranos, mas isso contribuiu para reduzir a liquidez no mercado, afetando também o montante das negociações no Brasil. Por aqui, o giro financeiro foi de quase R$ 10,7 bilhões. Segundo Filipe Villegas, analista de ações da Genial Investimentos, a média diária dos últimos 21 pregões é de R$ 12,4 bilhões. O Dow Jones, principal índice de Nova York, caiu 2,32%. “Não há grandes novidades, mas olhando para os próximos dias, vemos uma agenda de indicadores macroeconômicos importantes sobre China, Estados Unidos e Europa que pode justificar o investidor estrangeiro mais cauteloso no pregão de hoje”, diz Villegas. O índice de tecnologia Nasdaq perdeu 2,78%, em grande parte pela queda de cerca da Apple. As ações caem pela terceira sessão consecutiva, depois que dois de seus fornecedores cortaram previsões de ganhos, em movimentos que os investidores interpretaram como mais um sinal de abrandamento da demanda por iPhone. Na Europa, o dia também foi ruim para os mercados acionários. A Bolsa de Frankfurt (Alemanha) caiu 1,77%, a de Milão (Itália) perdeu 1,05%, e a de Londres (Inglaterra), 0,74%. As preocupações no continente se referem sobretudo aos rumos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia e ao fechamento do orçamento italiano. O prazo para a Itália refazer seu orçamento dentro das regras da União Europeia, com uma projeção de déficit menor, termina nesta terça-feira (13). Já a primeira-ministra britânica, Theresa May, vem enfrentando resistências para elaborar um acordo do “brexit” que conquiste o apoio da UE e de seu próprio partido. Nacional Analistas dizem ainda que os agentes do mercado aguardam e observam com cautela a formação da equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). No meio da tarde, a assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia Paulo Guedes confirmou a nomeação de Joaquim Levy, hoje diretor financeiro do Banco Mundial, para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O anúncio deu fôlego ao Ibovespa, mas o campo positivo não se sustentou. “O mercado chegou a ter uma reação positiva, mas existes coisas importantes que fazem preço e que ainda não estão definidas, como a equipe econômica, os nomes à frente da Petrobras e do Banco Central, os rumos da reforma da Previdência”, diz Villegas. Outros cotados para integrar a equipe econômica de Bolsonaro foram Ana Paula Vescovi, atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda, que ficaria com a presidência da Caixa Econômica Federal, e Ivan Monteiro, presidente da Petrobras, e Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, que permaneceriam nos respectivos cargos. Segundo ele, diferentemente do período pré-eleitoral, em que investidores se mostravam mais agressivo e montavam posições apostando na antecipação de resultados, os agentes do mercado estão mais de “stand  by”, “aguardando os fatos acontecerem para montar posição novamente”, diz o analista. A equipe da Santander Corretora citou em comentário a clientes mais cedo que o mercado tem mostrado desconforto com a falta de avanço da reforma da Previdência, que refletiria dificuldade de o presidente eleito negociar com o Congresso. Na tarde desta segunda, Bolsonaro disse, após conversar com Guedes, que ambos avaliam que a reforma da dificilmente será aprovada neste ano. Na mesma linha, o coordenador da transição e futuro ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, afirmou que ouviu de dezenas de parlamentares que o cenário não é favorável para votar este ano a proposta de emenda à Constituição que trata da mudança nas regras da Previdência.(Folhapress)
12/11/2018

Defesa de Lula consegue impedir na Justiça depoimentos de Jobim e Palocci

Negociata dos caças

Defesa de Lula consegue impedir na Justiça depoimentos de Jobim e Palocci

Ambos foram impedidos de falar sobre a negociata na compra dos caças

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa), que estavam marcados para 20 de novembro. Eles seriam ouvidos na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por suposta participação em um esquema ilegal na compra de caças pelo governo. Néviton Guedes concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo as oitivas a pedido da defesa de Lula. O desembargador entendeu que os advogados do ex-presidente deveriam ter tido a oportunidade de contestar a convocação dos novos depoimentos, o que não ocorreu. Para o desembargador, a manifestação dos advogados é necessária para que o réu não tenha seu direito à ampla defesa cerceado por prova produzida de surpresa. Jobim já foi ouvido no caso, em setembro do ano passado, quando disse que Lula não tinha envolvimento direto nas tratativas sobre a compra dos caças. Em depoimento em outro processo, no entanto, Palocci mencionou saber da atuação do ex-presidente na transação. Avisado pelo Ministério Público Federal (MPF) das declarações de Palocci, o juiz Vallisney de Souza Oliveira convocou depoimento dele e, novamente, de Jobim, dessa vez na condição de testemunhas do juízo. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias. Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.(ABr)
12/11/2018

Jair Bolsonaro reconhece dificuldade para aprovar Previdência este ano

Fica pra 2019

Jair Bolsonaro reconhece dificuldade para aprovar Previdência este ano

O presidente eleito afirmou que essa avaliação é do ministro da Economia, Paulo Guedes

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reconheceu hoje (12) que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. Segundo ele, a avaliação foi feita pelo economista Paulo Guedes, que assumirá o superministério da Economia, e que está à frente das principais negociações sobre o tema. Bolsonaro e Guedes se reuniram nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. “Ele [Paulo Guedes] está achando que dificilmente aprova alguma coisa este ano”, afirmou. “Não é esta a reforma que eu quero”, acrescentou o presidente eleito, confirmando que vai tomar café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar sobre o assunto. Também informou que vai “apertar a mão” dos colegas do Congresso Nacional. Para Bolsonaro, a reforma tem de começar pelo setor público, considerado por ele deficitário. Também afirmou que não se deve pensar em uma reforma baseada apenas em cálculos e números. De acordo com ele, é importante observar os dados com o “coração”. “Tem de olhar os números e o social também”, disse o presidente eleito. “É complicado, mas você tem de ter o coração nessa reforma”, acrescentou Bolsonaro. “Olhar os números de forma fria, qualquer um faz, nós não queremos isso.” Bolsonaro criticou a existência de aposentadorias acima do teto constitucional, no setor público, que fixa como limite o salário dos ministros dos tribunais superiores (R$ 33,7 mil). “[Há] aposentadorias que estão aí até acima do teto, excessos de privilégios”, disse. “Tem que começar com a Previdência pública.” O presidente eleito conversou com a imprensa ao sair de casa hoje, na Barra da Tijuca, para novamente ir à agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a terceira vez que Bolsonaro saiu nos últimos dias para ir ao banco.(ABr)
12/11/2018

Deputado Mandetta é cotado para assumir Ministério da Saúde, diz Bolsonaro

Futuro governo

Deputado Mandetta é cotado para assumir Ministério da Saúde, diz Bolsonaro

Médico é citado por Bolsonaro para o Ministério da Saúde

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (12) que está examinando o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para assumir o Ministério da Saúde. Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou novamente e portanto ficará sem mandato no próximo ano. Ele se reuniu de manhã com Bolsonaro e conversaram sobre a possibilidade de assumir a pasta. O parlamentar ajudou diretamente na elaboração do programa da área de saúde do presidente eleito. Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas. “Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.” O presidente eleito conversou com a imprensa ao sair de casa hoje, na Barra da Tijuca, para novamente ir à agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a terceira vez que Bolsonaro saiu nos últimos dias para ir ao banco. BNDES Bolsonaro avisou que, assim que assumir o governo, em janeiro de 2019, vai retirar o sigilo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A [caixa-preta] vai ser aberta. Na primeira semana, não haverá mais sigilo no BNDES. Nenhum.” O presidente eleito admitiu que “está faltando transparência no BNDES”. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro, defendendo que sociedade tenha conhecimento de informações mantidas sob sigilo. Bolsonaro elogiou a escolha do economista Joaquim Levy para comandar o BNDES. Questionado sobre o fato de ele ter sido ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff e trabalhado na gestão Sergio Cabral no Rio de Janeiro, o presidente eleito disse que não há nada que desabona sua história. “Ele [Levy] tem um passado [no governo Dilma Rousseff e na gestão Cabral], mas não tem nada contra sua conduta profissional , assim sendo eu endosso o Paulo Guedes. Este é um ponto pacificado. Segundo o presidente eleito, ainda não há definições para a Petrobras e Banco Central. (ABr)
12/11/2018

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

17% são provisórios

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

Do total, 17% ainda não têm sentença judicial definitiva

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 “jovens privados de liberdade”, os chamados criminosos “dimenor”, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado crimes. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total ainda não têm sentença judicial definitiva. O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida, em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de prestar serviços à comunidade. E sugere que o número de adolescentes privados de liberdade se mantém quase o mesmo que o de 2013, quando o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou haver 23,1 mil jovens nesta situação. Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes internados, com 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará (1.173). O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório. Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí (29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%. Estatuto da Criança e do Adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um jovem em conflito com a lei só deve ser privado da liberdade quando cometer ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa; reincidir em infrações graves ou descumprir “reiterada e injustificavelmente” medidas impostas anteriormente. A privação de liberdade deve estar sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e do “respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Legalmente, o adolescente infrator pode ficar internado em unidades especializadas, aguardando decisão judicial, por, no máximo, 45 dias. Durante esse tempo, deve passar por duas audiências. Nessa fase de internação, o jovem pode receber visitas dos pais ou responsáveis. A partir dos dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça estaduais (com exceção dos do Amazonas, Minas Gerais e Sergipe, que não entregaram as informações) o levantamento concluiu que do total de internos há, nas outras 24 unidades da federação, 841 meninas com liberdade restrita.
12/11/2018

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada amanhã na Câmara

Modelos agroecológicos

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada amanhã na Câmara

O relator explica que o parecer busca criar condições para viabilizar modelos menos dependentes de insumos químicos

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) reúne-se nesta terça-feira (13) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas. A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE). Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou. Registro e sustentabilidade O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação. O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado. A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos. Contraponto A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.(Agência Câmara)
12/11/2018

Defesa de Joesley desiste de ouvir Rodrigo Janot como testemunha no Supremo

Ex-PGR

Defesa de Joesley desiste de ouvir Rodrigo Janot como testemunha no Supremo

O ex-PGR iria depor no processo que pede anulação da delação da JBS

A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ele já se encontrava dentro da sala de audiências, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot falaria como testemunha no processo em que ele mesmo pede ao Supremo que anule o acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com os irmãos Batista e outros dois executivos da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis. O depoimento fora autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Aborrecido após deixar a sala de audiências, Janot disse que esperava ao menos a “cortesia” de ter sido comunicado sobre a desistência antes de precisar se deslocar ao Supremo. “Concordei aqui em estar há muito tempo”, lembrou. Ele sugeriu que ao fazê-lo expor-se publicamente ao ir ao STF, a defesa pode ter tentado constrangê-lo. “Pode ser que, e não afirmo que isso aconteceu, era o interesse de constranger o então PGR que subscreveu a peça em que se postula a rescisão desse acordo”, disse Janot. O advogado Técio Lins e Silva, que representa Joesley Batista, negou qualquer intenção de constrangimento, e disse que a desistência se deu por questões de “conveniência”, e que exerceu uma “prerrogativa da defesa desistir da testemunha a qualquer momento”. Em reunião nesta manhã (12), os demais advogados que trabalham no processo concordaram em desistir da oitiva de Janot. “Ouvimos testemunha de acordo com conveniência de sua defesa”, disse. “Não passou pela cabeça da defesa, em momento algum, constranger quem quer que fosse. Não faz sentido essa manifestação de constrangimento”. Os advogados disseram que Janot já se manifestou no processo em mais de uma oportunidade desde que pediu a rescisão do acordo, em setembro de 2017, por isso não quiseram ouvi-lo novamente. Quando pediu ao STF que homologasse a decisão de rescindir a delação dos executivos da J&F, Janot disse que eles agiram de má-fé e ocultaram em seus depoimentos a informação de que o então procurador da República Marcelo Miller os teriam orientado a como agir para obter um acordo de colaboração. No acordo de colaboração assinado, o MPF se comprometeu a não processar criminalmente os irmãos Batista. A concessão do benefício máximo foi alvo de críticas desde quando o acordo foi divulgado.(ABr)
12/11/2018

Escolta de Bolsonaro e Mourão terá carros blindados contra tiros de submetralhadora

R$ 5,5 milhões

Escolta de Bolsonaro e Mourão terá carros blindados contra tiros de submetralhadora

Governo vai pagar R$ 5,5 milhões pelos veículos; pregão será realizado dia 21

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal lançou na semana passada licitação para compra de novos carros que serão usados para a escolta do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, no próximo ano. O chamado pregão eletrônico será realizado na próxima semana, no dia 21. O governo deve gastar R$ 5,5 milhões para aquisição de 30 veículos, sendo que 12 devem ser blindados. A proteção contra disparos de arma de fogo segue o padrão do mercado brasileiro, indicando a classe III-A. Segundo indicações técnicas, essa blindagem consegue suportar disparos de armas de fogo como pistolas 9mm ou submetralhadoras e revólveres calibre .44. “A cápsula Presidencial (ou Vice-Presidencial) constitui-se de um conjunto de 5 (cinco) veículos de representação, devendo obrigatoriamente ser de mesma marca, modelo e cor do veículo presidencial. Tal imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata da autoridade nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado. Portanto, os veículos de representação, que atendem às autoridades não se resumem somente ao veículo ocupado pelos mesmos”, diz trecho do documento. No edital, são apresentados como referências os seguintes modelos: Ford Fusion, Honda Accord, Toyota Camry e Hyndai Azera.
12/11/2018

Mano Brown e Cid Gomes têm razão, diz Marta Suplicy ao criticar PT e outras siglas

Petista por 33 anos

Mano Brown e Cid Gomes têm razão, diz Marta Suplicy ao criticar PT e outras siglas

Para a senadora "A corrupção sempre existiu, mas se agigantou nos governos petistas"

A senadora, ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada federal e ex-ministra Marta Suplicy, 73, vive seus últimos dias no Senado. Em agosto, ela anunciou que estava encerrando a carreira política, não disputaria a reeleição e sairia do MDB, seu partido desde 2015. Ela disse à Folha de S.Paulo que não sabe ao certo o que fará quando acabar o mandato, mas pensa em trabalhar com o que gosta: defesa de direitos humanos, LGBTs e mulheres. Cogita participar de um programa de TV ou ter um canal no YouTube. “Não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política.” Petista por 33 anos, ela hoje compartilha das críticas feitas ao partido pelo rapper Mano Brown e pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e afirma que Lula “escanteou de forma vil” o presidenciável Ciro Gomes (PDT), em quem votou. Pergunta – Por que não tentou a reeleição? Marta – No dia de vir para Brasília, eu não tinha vontade. Ir para o aeroporto era um suplício. Estava totalmente desmotivada, diante da política deteriorada, das vendas de emendas que eram noticiadas, dos projetos favorecendo grupos. Aquilo foi me dando ojeriza. Aí caiu a ficha: o mundo mudou, posso fazer hoje de outro jeito. O Senado não é mais uma caixa de ressonância. Fora eu também posso influenciar. Está mesmo se aposentando? Marta – Eu não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política. Tenho uma bagagem e posso acrescentar muito ainda. Surpreende a sua decisão porque é incomum um político em idade ativa se aposentar. Marta – Mas eu nunca fiz nada muito comum. Nem na vida pessoal nem na pública. Pesou na decisão a possibilidade de a senhora enfrentar na eleição para o Senado o vereador Eduardo Suplicy (PT), seu ex-marido? Marta – Não seria uma coisa agradável familiarmente, né? Teria um peso, mas não foi isso. O fato de ser uma política tradicional e de ter seu nome atrelado a PT e MDB, partidos investigados, interferiu na decisão? Marta – Avaliei. Eu tinha um perfil de já ter feito a transição do PT, mas o MDB também está muito atolado em complicações e isso podia ser utilizado contra mim. Mas não foi isso a causa da decisão, porque eu iria à luta, não tenho nada a ver com isso. A senhora se sentia isolada no MDB? Marta – Não, fui bem recebida. Tenho ótima relação com os senadores, o Renan [Calheiros], a Simone [Tebet], o [Waldemir] Moka. Fiz boas amizades. Gosto muito do [Romero] Jucá, acho um grande quadro político. É uma pena que ele não tenha sido reeleito e esteja também com processos complicados. Onde a senhora se localiza no espectro político? Marta – A nomenclatura esquerda e direita há muito tempo não se sustenta. Eu mesma sou de esquerda em valores, mas não sou mais na economia. Mudei. Essa degradação política que a senhora menciona, na sua avaliação, tende a permanecer? Marta – Houve o distanciamento da classe política com a população, o envolvimento na corrupção e a dificuldade em lidar com as questões da segurança. A eleição do Bolsonaro, uma pessoa com ideias opostas, é a consequência. Por isso eu acho que o Mano Brown tem razão. Ele colocou o PT, mas eu ampliaria para os políticos em geral [o rapper disse que, se o PT “não conseguiu falar a língua do povo, tem que perder mesmo”]. Quando a sra. se filiou ao MDB, em 2015, disse que queria um país livre da corrupção. Não via indícios de que ali também havia desvios? Marta – Do jeito que depois ficou aparente, não. Que tinha pessoas como o [Eduardo] Cunha, o Geddel [Vieira Lima], não. Tinha falação, alguns sendo indiciados, mas não tinha a dimensão que ganhou depois. A corrupção sempre existiu, mas se agigantou nos governos petistas. O PT tem que aceitar isso. O Cid Gomes falou tudo certo, concordo plenamente [ele disse que o PT “tem de pedir desculpa, ter humildade” e reconhecer que fez “muita besteira”]. O PT fará essa autocrítica algum dia? Haddad ensaiou fazer isso durante a campanha. Marta – Haddad não é PT. Não é orgânico. Mas era o candidato do PT à Presidência. Marta – Ele foi candidato porque não tinha outro nome. Na verdade, se prestou a um papel que, como o Lula devia saber, não ia dar certo. Quem é mais esperto nisso é o Lula, não somos nós. Que papel Lula teve nesta eleição? Marta – Tétrico. Ele focou na pessoa dele e escanteou de forma vil o Ciro Gomes, que era a candidatura com a qual as esquerdas poderiam talvez ter tido alguma chance. Eu própria votei no Ciro, porque achei que ele tinha o melhor discurso. Mas o Lula não permitiu isso. Ali ele selou o destino das esquerdas. Qual o sentimento da senhora hoje em relação a Lula? Marta – [Fica em silêncio por seis segundos] Vou tentar ver dentro. [Mais nove segundos calada] Ele fez tanta coisa boa, que pena que tenha estragado tudo. Não podia ter feito isso com a esperança do povo. O sentimento é de desapontamento. No segundo turno, em quem a senhora votou? Marta – Eu votei pela democracia. [Pronuncia o mote dos atos anti-Bolsonaro] Ele não. Posso entender Haddad? Marta – Você vai entender do jeito que eu falei [risos]. Votei pela democracia. Bolsonaro pode representar risco para a democracia? Marta – Espero que não. Nós temos instituições fortes, temos militares do lado dele que prezam a democracia. O vice dele, general Hamilton Mourão, já falou no passado sobre possibilidade de intervenção militar e sobre autogolpe. Marta – O vice dele é meio fora da casinha. Mas de vez em quando ele dá umas declarações que eu gosto. A interpretação dele sobre o Magno Malta é perfeita [Mourão disse que o senador se tornou um “elefante na sala” depois de ter rejeitado ser vice de Bolsonaro e que agora o governo “tem que arrumar um deserto para esse camelo”]. Prefere esperar para ver como será o governo? Marta – É um mundo muito novo. Não sou contra o que pode acontecer. Podemos ter uma mudança significativa que pode começar com um viés autoritário e conservador, mas eu não creio que o rumo que irá tomar será necessariamente ruim. Tenho esperança em um Brasil que descubra um novo jeito de fazer política. E, se há alguma pessoa que pode fazer isso, é uma pessoa com o perfil do Bolsonaro, que não tem compromisso com nenhum partido, com toma lá, dá cá. É uma possibilidade, mas precisa ver o preço que isso vai ter em termos de autoritarismo. Casais gays têm corrido para se casar com medo de perderem esse direito. Existe o risco? Marta – Essa precipitação não é necessária. Acho que é um direito no qual não haverá retrocesso. O que nós teremos em relação aos homossexuais é um aumento da violência. Na hora em que o líder posa fazendo gestos violentos, é como se liberasse isso. Onde pode haver retrocesso? Marta – No aborto. Já tentaram muitas vezes passar uma legislação contrária e vão tentar de novo. Uma das funções do Senado vai ser cuidar para que não haja um retrocesso civilizatório. E a situação da mulher? Marta – Questão de gênero tem a ver com patriarcado, não tem a ver só com sexualidade, como ficam falando. O medo de levar a questão para a escola é discutir a relação homem e mulher, e isso mexe com a autoridade masculina. Eles transformam isso em uma questão que “ah, vai fazer criança virar trans”. Isso é de uma ignorância profunda. Ninguém vira trans, ninguém fala que vai virar homossexual na quarta-feira. É esse pensamento autoritário que norteia o Escola sem Partido, que é outra bobagem, mas remete ao fato de as crianças não estarem aprendendo. Mas não é porque o ensino é ideologizado, é porque o professor tem uma formação péssima. O que se devia exigir é a escola com muitos partidos, que debata política, gênero e outros assuntos. Mas a sra. diria que parte dos professores pratica doutrinação? Marta – Acho que pode ter alguma coisa nesse sentido. E não é positivo. Mas, olha, se eu fosse ser o que a minha escola de freira me ensinou, eu não estaria aqui hoje [ela estudou no colégio católico Des Oiseaux]. Não se pode subestimar o aluno. Ele vai ouvir e buscar outras fontes de informação. O professor pode fazer a propaganda que quiser, que o adolescente vai questionar. Sai satisfeita do Senado? Marta – Sou uma personalidade executiva, gosto de pôr a mão na massa, de ter o povo o tempo todo. Mas tive uma experiência legislativa profícua. Expandi minha área para além dos direitos humanos, fui uma senadora voltada para os municípios. Aprovamos na Comissão de Justiça o projeto de lei do casamento gay, que desde 2017 está no plenário para votar. Acha possível votar neste ano? Marta – Estou avaliando. O Legislativo continua temeroso. Quem avança é o Judiciário, que liberou o casamento homoafetivo, o aborto de anencéfalos. Então os meus projetos são aprovados, mas só que pelo Judiciário!(Folhapress)
12/11/2018

Poço de mágoas

Poço de mágoas

No afã de livrar do assédio dos repórteres, o candidato oficial à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), deixou escapar:
- O deputado João Paulo Cunha chega tarde à minha campanha…
Referia-se ao atual presidente da Câmara, que relutou em apóia-lo. Mas depois, advertido por assessores, apressou-se em corrigir: 
- E quis dizer que ele chega à tarde para a minha campanha… Ah, bom.
12/11/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta segunda-feira (12/11/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta segunda-feira (12/11/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
09/11/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta sexta-feira (09/11/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta sexta-feira (09/11/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
10/11/2018

Aos 84 anos, Gazeta de Alagoas deixa de ser jornal diário e será semanal

Novo ciclo

Aos 84 anos, Gazeta de Alagoas deixa de ser jornal diário e será semanal

Direção do jornal explica mudança como evolução natural da comunicação e do jornalismo

Após 84 anos levando informações todos os dias aos milhares de leitores alagoanos com o lema ‘Evoluindo a informação’, a Gazeta de Alagoas anunciou que deixa de circular sua versão impressa diária, para passar a atuar com circulação de edições semanais, sempre aos sábados. A notícia foi publicada em nota aos leitores e anunciantes, na capa da edição deste sábado (10). E a direção do jornal explica a mudança como uma evolução natural dos meios de comunicação que estão transformando completamente o jornalismo. Ao comunicar estar dando um passo à frente para manter o contato e a confiança do leitor alagoano, a direção da Gazeta de Alagoas anunciou que a nova plataforma impressa será adicionada à plataforma digital já existente, o site Gazetaweb, que se atualizará ainda mais para oferecer ao leitor moderno de um mundo on-line todas as notícias do Brasil e do planeta em tempo imediato e confiável. “Ou seja, estaremos com nossas duas versões de mídia mais dinâmicas e mais modernas, seguindo a tendência dos principais jornais de todos os países. Com isso, temos a certeza de continuar contando com seu hábito diário de leitura na Gazetaweb, cujo acesso está cada vez mais facilitado, e ainda com a tradição da leitura do jornal impresso, também na versão digital, desta feita com mais tranquilidade e reflexão”, disse a direção da Gazeta, na nota. A direção do jornal também afirma que os anunciantes terão toda a facilidade e amplitude nas duas plataformas. E avaliam que passarão a oferecer a divulgação dos produtos e serviços de maneira mais adequada, direta e certeira. “Saudamos a todos — leitores, anunciantes e profissionais da comunicação — pelos novos horizontes e os renovados ares da nossa Gazeta de Alagoas. Como disse o editorialista do jornal britânico The Independent, quando transformou sua publicação para a versão digital, “um capítulo se encerra. mas outro se abre, e o espírito do jornal continuará a florescer”, conclui a nota. O Diário do Poder apurou que uma reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (12), entre a empresa e os profissionais do jornal. E a expectativa é de que boa parte da mão de obra seja aproveitada por outros veículos da Organização Arnon de Mello, de propriedade da família do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Jornalistas de outros veículos de imprensa e integrantes do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas se organizam para um ato em defesa da circulação diária da Gazeta de Alagoas, na manhã da próxima segunda. E o sindicato publicou nota sobre a modificação. Leia a nota completa da direção do jornal: AOS LEITORES E ANUNCIANTES Não podia ser diferente! Em tempos globalizados, na era digital e no mundo do tempo real, a Gazeta se transforma, inova e se renova. É a evolução natural dos meios de comunicação. em que o jornalismo está sendo completamente transformado. A partir desta semana, a versão impressa do nosso jornal deixará de ser diária e passará a ser semanal, com publicação sempre aos sábados, com nova formatação e novos conteúdos. Manteremos a mesma qualidade da natureza informativa — com o resumo dos principais fatos e notícias da semana —, somada ao caráter opinativo mais reforçado e diversificado nas análises dos acontecimentos. É o passo adiante no processo de melhor atender ao leitor. A nova plataforma impressa vem se adicionar à plataforma digital já existente, a Gazetaweb, que se atualizará ainda mais para trazer, como requer o leitor moderno de um mundo on-line, todas as notícias do Brasil e do planeta em tempo imediato e confiável. Ou seja, estaremos com nossas duas versões de mídia mais dinâmicas e mais modernas, seguindo a tendência dos principais jornais de todos os países. Com isso, temos a certeza de continuar contando com seu hábito diário de leitura na Gazetaweb, cujo acesso está cada vez mais facilitado, e ainda com a tradição da leitura do jornal impresso, também na versão digital, desta feita com mais tranquilidade e reflexão. Essa é a melhor opção no sentido de mantermos o contato com você e a confiança do exigente leitor alagoano. Da mesma forma, nossos anunciantes terão toda a facilidade e amplitude nas duas plataformas, que, a partir de agora, oferecerão, de maneira mais adequada, direta e certeira, a divulgação de seus produtos e serviços. Saudamos a todos — leitores, anunciantes e profissionais da comunicação — pelos novos horizontes e os renovados ares da nossa Gazeta de Alagoas. Como disse o editorialista do jornal britânico The Independent, quando transformou sua publicação para a versão digital, “um capítulo se encerra. mas outro se abre, e o espírito do jornal continuará a florescer”. Veja a nota do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas clicando aqui.
10/11/2018

Deputado elogia policiais por matar 11 acusados de formar ‘novo cangaço’ nordestino

'Reagir ou morrer'

Deputado elogia policiais por matar 11 acusados de formar ‘novo cangaço’ nordestino

Marx Beltrão e associações defendem policia alagoana contra acusados de assaltos

O deputado federal reeleito Marx Beltrão (PSD-AL) manifestou hoje (10) nas redes sociais seu apoio aos policiais que participaram da Operação Cavalo de Troia, que abateu 11 acusados de assaltos a banco em uma suposta troca de tiros em Santana do Ipanema (AL), a Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas, na última quinta-feira (8). Enquanto autoridades são questionadas pelo banho de sangue, o ex-ministro do Turismo deu parabéns aos policiais e justificou o uso da violência letal, quando a situação seria de revidar, ou morrer. Associações policiais também demonstraram apoio à ação. Na mensagem publicada junto com um vídeo, Marx Beltrão diz que o Estado tem que apoiar a ação dos policiais, porque o combate à criminalidade teve uma resposta à altura, contra os investigados por assaltar e explodir bancos, usando armamentos de grosso calibre e utilizando a população como refém, como na última ação atribuída ao grupo, na agência do Banco Bradesco de Águas Belas, no Sertão de Pernambuco, na véspera da operação. “Esses bandidos notórios, fortemente armados com fuzis e explosivos, não estavam dispostos a se entregar. Numa situação extrema assim não cabe alternativa pacífica ou diálogo. Os policiais alagoanos ficaram numa situação de revidar ou morrer no pleno exercício do trabalho. Não é um episódio a ser comemorado, é lamentável que tenha ocorrido. Mas eu tenho lado. E o meu lado é o das pessoas que trabalham por uma Alagoas melhor e mais segura para nossa população. Parabéns aos policiais!”, escreveu Marx Beltrão. A Seccional Alagoana da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB/AL) aprovou ontem (9) a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Policial aos integrantes da Operação Cavalo de Troia, por considerar que assaltantes de bancos constituem uma das modalidades mais perigosas atuando na região Nordeste contra a paz social. A entrega da honraria está marcada para o dia 22 deste mês. A Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol/AL) emitiu nota afirmando que os policiais e delegados tiveram atuação firme contra acusados de ações que passaram a ficar conhecidas como “novo cangaço”. Assista à manifestação do parlamentar: Esses bandidos notórios, fortemente armados com fuzis e explosivos, não estavam dispostos a se entregar. Numa situação extrema assim não cabe alternativa pacífica ou diálogo. Os policiais alagoanos ficaram numa situação de revidar ou morrer no pleno exercício do trabalho. Não é um episódio a ser comemorado, é lamentável que tenha ocorrido. Mas eu tenho lado. E o meu lado é o das pessoas que trabalham por uma Alagoas melhor e mais segura para nossa população. Parabéns aos políciais!#Marxtrabalha #DeputadoDoPovo #TopadocomMarx #TouComAPolícia #SegurançaPública Posted by Marx Beltrão on Saturday, November 10, 2018   Operação questionada Os delegados que coordenaram a operação deflagrada pela Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), Fábio Costa, Cayo Rodrigues e Thiago Prado, expuseram explosivos, fuzis, espingardas, pistola, colete, balaclavas e R$ 117 mil em dinheiro que teriam sido encontrados no local onde os suspeitos foram mortos. E Fábio Costa explicou que os acusados de assalto reagiram ao perceber o cerco policial e à voz de prisão. O deputado federal Paulão (PT-AL) chamou o caso de “chacina de Santana do Ipanema” e reforçou o apelo da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) às autoridades por detalhes sobre a ação, que chamou a atenção pela divulgação de imagens dos 11 corpos deitados no chão, à entrada da casa onde foram surpreendidos pelo cerco policial, bem como amontoados na carroceria de uma camionete, em um suposto socorro aos feridos, levados ao hospital do município. Além disso, o Instituto de Criminalística não foi acionado pela Polícia Civil para enviar peritos criminais ao local dos tiros. E todos os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca (AL), no Hospital Regional de Santana do Ipanema. A Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas divulgou que nomeou uma comissão de delegados para apurar a ocorrência. E o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) disse que vai esperar a conclusão do inquérito para atuar no controle da atividade policial. Leia a íntegra da nota da Adepol: A ADEPOL/AL- Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas vem a público se colocar ao lado e apoiar publicamente os competentes delegados de polícia civil Fábio Costa, Thiago Prado e Cayo Rodrigues que comandaram as ações ocorridas no dia 8/11/2018 na Zona Rural do Município de Santana do Ipanema, Al., onde os policiais civis da Divisão de Investigação e Capturas do Estado de Alagoas – DEIC/PCAL, sob a coordenação destes, em cumprimento aos atos necessários da operação da polícia civil denominada Cavalo de Troia, desbarataram e reagiram a injusta agressão perpetrada por bandidos componentes de uma organização criminosa pertencente ao que passou-se a denominar de “novo cangaço”. Os policiais civis e os delegados de polícia civil agiram em defesa da lei e da sociedade, no estrito cumprimento do dever legal e em defesa também da preservação das suas próprias vidas, uma vez que foram, como esclareceram, recebidos pelos criminosos a tiros e com armamento de grosso calibre, não tendo ocorrido excessos, o que com certeza será constatado pelos órgãos de investigação já acionados como determina a lei, para que haja sempre transparência nas ações policiais. O Estado e a Sociedade não podem ser reféns de organizações criminosas como esta, devendo sempre as polícias agirem dentro da legalidade com a autoridade que sua obrigação constitucional lhes impõe. Ressalta-se por fim que os três delegados acima mencionados são profissionais de reconhecida capacidade, seriedade e profissionalismo, contando com vários anos de experiência na atividade policial e  não lhes recaindo nenhuma mancha no desempenho de suas funções.  A ADEPOL/AL está atenta e agirá sempre em defesa das prerrogativas e direitos dos delegados de polícia civil do Estado de Alagoas e da sociedade alagoana”
09/11/2018

Polícia Civil vai investigar abate de 11 suspeitos de assaltar bancos, em Alagoas

Comissão criada

Polícia Civil vai investigar abate de 11 suspeitos de assaltar bancos, em Alagoas

Comissão de delegados vai apurar ocorrência em que corpos foram 'socorridos' em camionete

Após quase 24 horas depois da ação policial que abateu 11 investigados por assaltos a banco em uma suposta troca de tiros no Sertão, a Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas divulgou que nomeou uma comissão de delegados para apurar a ocorrência que resultou em questionamentos às autoridades, por causa da quantidade de corpos e do suposto socorro feito após a Operação Cavalo de Troia, deflagrada pela Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), na zona rural de Santana do Ipanema, nesta quinta-feira (8). Foram nomeados para a comissão que investigará a ação os delegados Eduardo Mero Campos, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Bruno Emilio Macedo Teixeira, integrante da especializada, e o delegado Hugo Leonardo Oliveira de Vasconcelos, titular da Delegacia Regional de Santana do Ipanema (2ª DRP). A portaria assinada pelo delegado-geral Paulo Cerqueira com a designação da comissão será publicada na edição da próxima segunda-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). O delegado Eduardo Mero será o presidente da comissão. Os suspeitos abatidos na suposta troca de tiros tiveram divulgadas imagens de seus corpos deitados no chão, à entrada da casa onde foram surpreendidos pelo cerco policial, bem como amontoados na carroceria de uma camionete, em um suposto socorro aos feridos, levados ao hospital do município. Até a tarde desta sexta (9), o Instituto de Criminalística não foi acionado pela Polícia Civil para enviar peritos criminais ao local do banho de sangue. E todos os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca (AL). O delegado Fábio Costa coordenou a operação com apoio do grupamento aéreo, ao lado dos delegados Cayo Rodrigues e Thiago Prado. E justificou que os policiais revidaram porque foram recebidos por tiros, após ter sido dada voz de prisão, no local onde foi relatada a presença de grande quantidade de explosivos, fuzis, espingardas, pistola, colete, balaclavas e o R$ 117 mil em dinheiro roubado no dia anterior, da agência do Banco Bradesco de Águas Belas, no Sertão de Pernambuco. Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) disse que vai cobrar dados detalhados da operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Delegacia Geral da Polícia Civil e do Conselho Estadual de Segurança (Conseg). O deputado federal Paulão (PT-AL) divulgou que está pedindo, oficialmente, informações ao governo de Renan Filho (MDB) e ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) sobre o que chamou de “chacina de Santana do Ipanema”. E o MP disse que vai esperar a conclusão do inquérito para atuar no controle da atividade policial. O Instituto de Medicina Legal de Arapiraca informou que dos 11 corpos recolhidos no Hospital de Santana do Ipanema, até o momento 10 já foram identificados oficialmente. Veja a lista: ADEILDO DE SOUZA TIMOTEO, 23 anos, natural de Aracaju-SE; ADRIANO SOUZA SILVA JUNIOR, 24 anos; ADJANE DA SILVA, 30 anos, natural de Santana do Ipanema; ANDRE LUIZ DE MORAIS LIMA, 30 anos, natural de Serra Talhada-PE; CARLOS ALBERTO DE LIMA, 30 anos, natural de Arapiraca -AL; CRISTIANO ROMULO DE SOUZA RODRIGUES, 24 anos; EVANDRO DE PAULA LIMA SILVA, 34 anos, natural de Minador do Negrão – AL; FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE BARROS, 32 anos; JOSE GUTEMBERG NOGUEIRA SANTOS, 26 anos; WASHINGTON ANTONIO DOS SANTOS, 24 anos.
09/11/2018

Vereador alagoano comprou gado com cheque da Câmara e foi condenado

Improbidade bovina

Vereador alagoano comprou gado com cheque da Câmara e foi condenado

Manoel Messias dos Santos presidia a Câmara, quando pagou R$ 4,4 mil por animais

A Comarca de Igreja Nova condenou o vereador Manoel Messias dos Santos por improbidade administrativa, por ter utilizado um cheque da Câmara Municipal como garantia ao comprar gado. A decisão do juiz Guilherme Bubolz Bohm foi proferida na quarta-feira (7). Na época, em 2012, Messias era presidente da Câmara de Vereadores de Igreja Nova. A sentença diz que ele assinou o cheque de R$ 4.400 entregue a Jailton Vasconcelos, que vendeu os animais e também foi condenado por improbidade, pelo fato de ter aceitado a forma de garantia. A decisão determina para ambos a suspensão dos direitos políticos por 8 anos; multa civil de R$ 8.800 (para cada um); e a proibição, pelo prazo de dez anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Os fatos que levaram à condenação foram descritos em ação judicial movida para cobrança da dívida, pelo próprio Jailton Vasconcelos. Na ação monitória, o vendedor do gado alegou que sabia se tratar de prática ilegal, mas aceitou porque Messias teria dito que essa era única forma de garantia que poderia dar. Jailton afirmou que quando recebesse o dinheiro, devolveria o cheque da Câmara. O juiz Guilherme Bubolz destacou na sentença que “pouco importa que o cheque não tenha sido compensado para a configuração de atos de improbidade […], a aplicação das sanções nela previstas independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento”. O magistrado também ressaltou que houve tentativa de compensação do cheque. No curso da ação monitória, o vereador Manoel Messias aceitou pagar a dívida. No entanto, na ação de improbidade, alegou que não devia a Jailton. Relatou que o cheque foi emitido como verba indenizatória, a pedido do vereador Valdy Vasconcelos, irmão de Jailton, e que não emitiu o documento de forma nominal porque confiava no colega. Em seu depoimento, Valdy não confirmou a versão de Messias, e corroborou os fatos evidenciados na ação monitória. Jailton também apresentou uma versão diferente ao depor no âmbito da ação de improbidade, alegando não se lembrar de quem havia recebido o cheque. “Restou absolutamente comprovado que o réu Manoel entregou o cheque (ordem de pagamento à vista) do Poder Legislativo Municipal ao corréu Jailton como garantia de pagamento de preço de compra e venda particular celebrada entre eles”, diz a sentença. (Dicom TJAL)
Mais Alagoas
12/11/2018

Abertura do Natal Solidário 2018 será na terça no Espaço Caixa Econômica

Encontros de Natal

Abertura do Natal Solidário 2018 será na terça no Espaço Caixa Econômica

Criado em 2011, o Natal Solidário acontece anualmente no mês de dezembro

Abertura do evento Natal Solidário 2018 será nesta terça-feira (13), com o espetáculo Encontros de Natal, no Espaço Caixa Cultural. Criado em 2011, o Natal Solidário acontece anualmente no mês de dezembro, idealizado pela ONG Heróis de Verdade, fundada em 2009 por empregados da CAIXA lotados no Distrito Federal. Por meio dessa ação,  a ONG vem atendendo milhares de famílias de diversas comunidades do DF  e entorno. O evento é amplo: as crianças escrevem cartinhas para o  Papai Noel e os participantes do projeto as adotam. No dia do evento,  aos pais, é oferecido um dia de reflexão, com palestras, dinâmicas e  debates sobre temas diversos. A diversão da criançada é garantida com  muitas brincadeiras, além da tradicional entrega dos presentes pedidos  nas cartinhas. O evento Encontros  terá duração estimada de 1h30, será  aberto com a fala do presidente da ONG, Samuel. Algumas famílias que  já foram beneficiadas com o Natal Solidário estarão presentes, dando  depoimentos de como suas vidas mudaram por conta da mobilização dos  empregados CAIXA. A cultura também é garantida, com apresentações da  banda de samba Favela Chique e a presença de um artista plástico de  Brasília/DF, que pintará um quadro ao longo da noite. O evento iniciará o ciclo do Natal Solidário 2018. Os ingressos são limitados, e todos os empregados estão convidados a  participar. A bilheteria do teatro CAIXA Cultural será aberta cerca de  uma hora antes para disponibilização dos ingressos aos interessados.
11/11/2018

Ibaneis convida Laerte Bessa para chefiar o Gabinete de Segurança Institucional

Novo governo do DF

Ibaneis convida Laerte Bessa para chefiar o Gabinete de Segurança Institucional

Futuro chefe do GSI foi delegado da Polícia Civil e deputado federal

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do Distrito Federal será o ex-diretor da Policia Civil e deputado federal Laerte Bessa (PR), segundo informou há instantes o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). Ibaneis passa o fim de semana no Piauí, onde foi recebido com festas na cidade de Correntes, onde foi criado. Filho de pais pobres, o governador eleito nasceu em Brasília, mas depois a família viveu no Piauí. Neste domingo, Ibaneis até andou a cavalo, usando um chapéu de couro tipicamente nordestino. Piauienses organizam uma carreata para comparecer à posse de Ibaneis. O futuro chefe do GSI do GDF, Laerte Bessa é deputado federal há várias legislaturas, após marcante carreira na Policia Civil. Foi filiado ao PMDN, depois ao PSC e atualmente está no Partido da República. Candidato à recondução ao cargo, ele teve 28,5 mil votos e está na suplência. Em 17 de novembro de 2003, ainda chefe da polícia civil de Brasília, Laerte ficou gravemente ferido em um acidente, quando o veículo, no qual viajava como passageiro, capotou seis vezes na BR-070. O motorista era o cantor sernatejo Leonardo, seu amigo. Em agosto de 2017, Bessa votou pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, assim como em junho de 2016 apoiou o então deputado Eduardo Cunha, votando contra sua cassação no conselho de ética da Câmara.
09/11/2018

Festival internacional de cinema de Brasília começa hoje com homenagem a Spike Lee

6º BIFF

Festival internacional de cinema de Brasília começa hoje com homenagem a Spike Lee

O 6º Festival Internacional de Cinema de Brasília (Biff) começa hoje e vai até dia 18 de novembro

O 6º Festival Internacional de Cinema de Brasília (Biff) começa hoje (9) e vai até dia 18 de novembro e terá em sua abertura a exibição de  Infiltrado na Klan(BlacKKKlansman, no título original), do diretor Spike Lee, que será o homenageado desta edição. O filme, que teve estreia mundial em agosto e chega ao Brasil no dia 22 deste mês, narra, com a   a mordacidade e a agudeza intrínsecas às obras do diretor norte-americano, a história de um policial negro que, sob disfarce, embrenha-se em uma célula do grupo de supremacia branca Ku Klux Klan para investigá-la. A representação da realidade do negro na sociedade norte-americana, temática comum na cinematografia de Spike Lee, é destaque também nos outros filmes do diretor que fazem parte da mostra em sua homenagem no Biff: Faça a Coisa Certa (Do the Right Thing), de 1989, Febre da Selva (Jungle Fever), de 1991, Irmãos de Sangue(Clockers), de 1995, Mais e Melhores Blues (Mo’ Better Blues), de 1990, e Malcolm X(Malcolm X), de 1992, terão projeções no Cine Cultura Liberty Mall e no Sesc Ceilândia. Além da seleção que homenageia Spike Lee, nos nove dias de festival, o público da capital federal poderá conferir 40 filmes, divididos em duas Mostras Competitivas – uma de documentários e outra de ficção -, a Mostra Grandes Pré-Estreias, que põe em cartaz no circuito brasiliense o longa A Casa que Jack Construiu (The House that Jack Built), do dinamarquês Lars von Trier, e a Mostra Memória Biff, que reúne os filmes 7 Caixas (7 Cajas), do Paraguai, e Numa Escola em Havana (Conducta), de Cuba. Único brasileiro no círculo de filmes na mostra competitiva, La Manuela mostra a história de uma militante da causa indígena que é exilada do Equador, onde morava, por motivos políticos. A diretora do filme, Clara Linhart, irá ao evento, para participar de um debate ao final da sessão. Outras diretoras que confirmaram presença são a argentina Inés María Barrionuevo, de Julia e a Raposa, e a alemã Zita Erffa, que, em O Melhor que Você pode Fazer com sua Vida, retrata o ingresso de seu irmão na congregação Legionários de Cristo. Mostra Competitiva Os longas-metragens que concorrem na Mostra de Ficção disputam os prêmios de Melhor Filme do Júri Oficial (R$ 20 mil) e do Júri Popular (R$ 5 mil). Os filmes de documentário também concorrem aos prêmios de Melhor Filme do Júri Oficial (R$ 10 mil) e do Júri Popular (R$ 5 mil). Além disso, ambas as categorias competem pelo Troféu da Crítica José Carlos Avellar, que terá júri composto pelos jornalistas e críticos Cecília Barroso, Celso Araújo e Ricardo Daehn. Este ano, as duas modalidades da Mostra Competitiva contemplam 16 filmes, cada um pertencente a uma nacionalidade. Segundo a organização do festival, foram analisados mais de 300 títulos inscritos, provenientes de países de todos os continentes. O evento repete nesta edição a Mostra Mundo Animado, iniciativa que abrange oito curtas-metragens e dois longas do gênero de animação, vindos de países como Japão, Reino Unido, República Tcheca e Hungria. Com o objetivo de levar a sétima arte também a crianças da rede pública de ensino, a mostra terá entrada gratuita. Ingressos Apesar de os convites para a noite de abertura já terem sido distribuídos na última segunda-feira (5), a organização do evento disponibilizará até dois ingressos por pessoa para a cerimônia de encerramento, na qual serão anunciados os vencedores da Mostra Competitiva. As entradas poderão ser retiradas no térreo do Shopping Liberty Mall (Setor Comercial Norte Q 2 BL D – Asa Norte), na próxima quarta-feira (14). Para o encerramento do 6º Biff está programada a sessão Clássicos do Cinema, com uma homenagem ao diretor Sam Peckinpah, com exibição de Os Implacáveis, de 1972, no Cine Brasília. A exibição terá a participação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, que apresentará um concerto com músicas de filmes do cineasta norte-americano. O valor dos ingressos para as sessões varia conforme o cinema: Cine Brasília R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) Cine Cultura Liberty Mall R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) Mostra Spike Lee R$ 5 (preço único) Sesc Ceilândia Entrada gratuita (ABr)
08/11/2018

Objetivo é tirar a Câmara Legislativa “da lama”, diz deputado eleito Leandro Grass

CLDF

Objetivo é tirar a Câmara Legislativa “da lama”, diz deputado eleito Leandro Grass

Os distritais criaram uma linha de atuação no sentido de fortalecer a instituição “A CLDF que Brasília quer ver”

Resgatar a imagem e a importância da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi com esse propósito que os deputados distritais recém-eleitos, Júlia Lucy (Novo) e Leandro Grass (Rede) convocaram a imprensa para apresentar um plano de trabalho.“Existe uma expectativa de resgate, de tirar a Câmara Legislativa da lama”, afirmou Grass. Agora, nesse período que antecede a nova estrutura da CLDF, com a escolha do novo presidente e dos membros da Mesa Diretora, os parlamentares criaram uma carta-manifesto “A CLDF que Brasília quer ver”, que reúne um conjunto de compromissos que serão apresentados aos futuros candidatos ao comando da Casa. “São compromissos que dizem respeito ao resgate do papel do Legislativo, sua eficiência, sua transparência, sua capacidade de representar a população por meio da participação social”. Preocupados com os sucessivos escândalos de corrupção, desperdício de dinheiro público, além de ineficiência que chegou a por em xeque a real necessidade da existência da CLDF, os distritais criaram uma linha de atuação para os parlamentares no sentido de fortalecer a instituição. “De dar a ela o caráter que ela precisa ter que é o de legislar conforme a constituição, fiscalizar o Executivo com rigor e garantir a pluralidade e a democracia lá dentro”, explicou Grass. Entre esses compromissos, o incentivo da participação popular, por meio de audiências públicas, é um dos principais pilares apontado por ambos. Além do combate ao desperdício do dinheiro público, reduzindo gastos, a busca da transparência e da sustentabilidade e a criação de uma agenda ampla, diversa e irrestrita. A deputada ressaltou que todos os pontos já estão previstos em lei. “É importante destacar que não criamos a roda e nenhum desses princípios, ou eles estão assentados na Constituição Federal ou na Lei Orgânica do Distrito Federal”. Em relação ao novo governo de Ibaneis Rocha (MDB), ambos declaram que mantêm a posição de independência, ” Nem oposição, nem posição”.
Mais Distrito Federal
09/11/2018

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Vandalismo e corrupção

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Kalil sugeriu reação, ao inaugurar posto enquanto PF prendia vice-governador

Ao inaugurar hoje (9) um centro de saúde, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defendeu o espancamento de vândalos flagrados invadindo postos de saúde. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida no evento da Região Leste da capital mineira, ocasião em que o prefeito destacou que, enquanto ele trabalhava, a Polícia Federal prendia suspeitos de corrupção na Operação Capitu, entre eles, o vice-governador de Minar Gerais, Antônio Andrade (MDB). “Eu sou a favor, eu não posso falar. É o seguinte, não é por polícia não. É a população pegar um cara que está invadindo um posto de saúde, levar para um canto e espancar ele”, disse Kalil aos repórteres. O prefeito exaltou o contraste de seu ato administrativo com a ação da PF, para valorizar seu feito de destravar no ano passado e entregar hoje a obra do novo Centro de Saúde Vera Cruz, que deve beneficiar 16 mil pessoas e estava paralisada desde 2013, apesar de ser fruto do Orçamento Participativo de 2007/2008. “Enquanto todo mundo está sendo preso, nós estamos inaugurando atendimento para quem precisa e ajudando os outros”, ironizou o prefeito.
07/11/2018

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Três anos de descaso

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Rompimento devastador da barragem da mineradora no interior de Minas completou três anos com impasses

Passados três anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, completados na última segunda-feira (5), o município de Mariana (MG) critica a falta de medidas de compensação econômica e de recomposição dos prejuízos. De acordo com o prefeito, Duarte Júnior (PPS), duas ações estão sendo movidas para cobrar as empresas responsáveis. Ao mesmo tempo, ele considera essencial a retomada das atividades da mineradora, que pode ocorrer no próximo ano. A criação de um programa de recuperação e diversificação da economia era uma das medidas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Para gerir todas as ações previstas nesse acordo, foi criada a Fundação Renova. “Na cidade mais afetada, que teve o dano maior, não existe uma medida compensatória. Já fizemos várias reuniões, mas não saiu nada do papel. Há uma burocracia dentro da Fundação Renova que nós não conseguimos entender. Estamos falando de três anos da tragédia”, lamenta Duarte Júnior. Distrito industrial Em maio de 2017, Mariana firmou um acordo com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para construção de um distrito industrial. A prefeitura cedeu um terreno e a ideia era atrair uma empresa de grande porte que tivesse capacidade de trazer outros fornecedores. Segundo a Fundação Renova, é previsto um aporte de R$ 55 milhões e o Indi está cuidando da etapa de captação das empresas. Duarte Júnior afirma que, até o momento, esse acordo não saiu do papel. Em nota, a Fundação Renova informou que, entre as suas ações, está o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, levando em consideração vocações e potencialidades de cada cidade. “Em setembro, 61% dos profissionais envolvidos na reparação diretamente ou via fornecedores eram dos municípios impactados. De janeiro a julho deste ano, os 200 contratos firmados com empresas de Mariana registraram 67% de mão de obra local e somaram R$ 413 milhões”, registra o texto. Ela destaca ainda que, em outubro de 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado oferecendo condições diferenciadas de acesso a crédito e capital de giro. O prefeito, por sua vez, se queixa que a Fundação Renova não teria cumprido o compromisso de garantir recursos para a escola em tempo integral. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa, mas já tentamos bastante e vi que isso não vai acontecer. Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui”, explicou Duarte Júnior. No exterior, o processo foi movido pelo escritório anglo-americano SPG Law na Justiça do Reino Unido e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. A ação contou com uma adesão superior a 250 mil que inclui atingidos, prefeituras afetadas e empresas, além da Igreja Católica. Arrecadação do município Duarte Júnior avalia a saúde financeira de Mariana como complicada. Segundo ele, em 2014, um ano antes da tragédia, foram arrecadados R$ 305 milhões. Atualmente, ele calcula a arrecadação em R$ 240 milhões anuais. “É uma perda significativa e, ao mesmo tempo, a demanda por serviços públicos aumentou. As pessoas estão desempregadas. Cerca de 30% das pessoas que antes tinham plano de saúde não têm mais. Há uma procura maior nas unidades de saúde do município, na assistência social, nas escolas públicas”, lamenta. As principais quedas de arrecadação estão vinculadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é também conhecida como os royalties do minério, e ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), que eram pagos não apenas pela mineradora, mas também pelos seus fornecedores. Com a paralisação das atividades da Samarco, também caiu a receita com o Imposto sobre Serviços (ISS), mas não houve perdas significativas nesse tributo, pois as obras que vêm sendo realizadas pela Fundação Renova geram valores semelhantes. De acordo com dados da mineradora, em 2015, ano da tragédia, ela recolheu aos cofres do município R$ 9,77 milhões em ISS. Já a Fundação Renova informa que, de julho de 2017 a setembro de 2018, suas contratações renderam para Mariana R$ 7,8 milhões referentes ao tributo. Retomada Duarte Júnior avalia que a Samarco precisará compreender sua responsabilidade social com o meio ambiente, mas considera importante a retomada de suas atividades. Para ele, a tragédia trouxe lições para todos os atores, inclusive para o município, que aprovou em novembro do ano passado um novo Código Ambiental, com 301 artigos. “Foi um avanço. Tínhamos leis esparsas, decretos, normas complementares. Era uma dificuldade enorme para entender o que era responsabilidade do município. O código organizou as nossas obrigações”, diz o prefeito. A novidade, porém, pouco afeta a Samarco, pois a competência do município é licenciar empreendimentos até classe 4. No caso da mineradora, cujo empreendimento é de classe 6, o licenciamento e a fiscalização passam sobretudo pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A mineradora planeja sua volta operando inicialmente com 26% da capacidade. No primeiro momento, será colocada em funcionamento apenas uma das três usinas de concentração que a empresa tem em Mariana e, para tanto, são realizadas semanalmente atividades de manutenção nas principais máquinas, como os moinhos e os sistemas de correias. O processo de produção só se completa após o material percorrer um mineroduto de aproximadamente 400 quilômetros e chegar em Anchieta, no Espírito Santo, onde ocorre a pelotização. A reduzida capacidade a ser adotada na retomada está vinculada, em parte, com uma dificuldade imposta pelo município de Santa Bárbara (MG), onde a mineradora possui estruturas para captação de água. A prefeitura da cidade negou no ano passado aval para a operação da Samarco. A questão está na Justiça e a empresa espera futuramente uma reviravolta na situação. No início de outubro, após obter as licenças necessárias, a Samarco deu início às obras para preparação da cava de Alegria do Sul, onde os rejeitos passarão a ser dispostos. Trata-se de uma estrutura diferente da barragem que se rompeu. “Os rejeitos vão ficar totalmente confinados”, explica Edmilson Campos, que ocupa a função de gerente de operação de mina na Samarco e é responsável pelas obras de preparação da cava de Alegria do Sul. Segundo ele, a estrutura será bastante segura. A mineradora estima que a cava de Alegria do Sul terá uma vida útil de sete anos, mas para isso precisará adotar novas metodologias, como a filtragem. “Nós vamos filtrar o rejeito arenoso, que corresponde a aproximadamente 80% do rejeito gerado aqui na Samarco. Depois de filtrado, a água é reutilizada no processo produtivo e o material restante é possível dispor de forma empilhada, sem a necessidade de uma estrutura confinada”, diz Edmilson. Esse empilhamento ocorrerá em área adjacente à cava. Obras A cava de Alegria do Sul é resultado de uma escavação iniciada em 1999 voltada para a extração de minério. Em meio à formação rochosa, o buraco que se formou está sendo preparado para a disposição dos rejeitos. As obras deverão levar em torno de 10 meses. A conclusão está prevista para julho de 2019. Uma empresa auditora independente acompanha todo o trabalho, seguindo acordo assinado com o Ministério Público Federal (MPF). “A conclusão da obra por si só não garante o retorno da Samarco. Isso vai depender da obtenção do licenciamento. A expectativa é que seja obtido ao longo de 2019”, explica Edmilson. A Samarco ainda precisa conseguir junto à Semad o Licenciamento Operacional Correvo (LOC), que visa regularizar todas as licenças que foram suspensas após a tragédia. O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Guilherme Meneghin, vê com cautela o cronograma de retomada da empresa. “Do ponto de vista moral, na minha visão, só deveria voltar após concluir a indenização das vítimas”, avalia. Em Mariana, a expectativa é de que a maioria das indenizações aos atingidos sejam pagas no próximo ano. Em um primeiro momento, 350 pessoas trabalham nas obras. A partir de fevereiro de 2019, estima-se que estarão contratadas cerca de 750 pessoas. “A Samarco assumiu o compromisso de contratar entre 75% e 80% de mão de obra local”, explica Edmilson. Há funcionários que deixaram a mineradora nos dois programas de demissão voluntária (PDVs) e que estão sendo readmitidos. “Já retornaram 39 operadores na operação da mina”, acrescenta o gerente. Parte dos empregados que deixaram a Samarco foram absorvidos por terceirizadas que prestam serviço para a Fundação Renova, como a Progen, responsável pelo gerenciamento de obras. Apesar da reinserção no mercado, algumas dessas pessoas manifestaram à reportagem a expectativa de voltar a trabalhar na mineradora. (ABr)
04/11/2018

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Aeronave experimental

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Avião decolou de Brasília e caiu Patos de Minas

Cinco passageiros de um avião experimental de pequeno porte, entre eles três crianças, morreram devido à queda da aeronave, no interior de Minas Gerais. O avião partiu de Brasília e, segundo testemunhas, tentou pousar no aeroporto regional de Patos de Minas (MG) pouco antes de cair, a cerca de 1,5 mil metros da pista do aeródromo. O acidente ocorreu por volta das 10h30 de hoje (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os corpos das cinco vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas. Os dois adultos foram identificados como Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos. As identidades das três crianças (duas meninas e um menino) ainda não foram confirmadas. No Registro Aeronáutico Brasileiro consta que Marcos Chagas era o proprietário da aeronave prefixo PRZ-MZ, modelo RV-10, construído em 2013. Ainda segundo o controle feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a validade do Certificado de Aeronavegabilidade estava normal. Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) já instauraram processo para apurar as possíveis causas da queda do avião. Investigadores do órgão visitarão o local para coletar partes da aeronave para futuras análises, fotografar o local da queda e ouvir os primeiros relatos de testemunhas. A investigação não tem prazo para ser concluída, mas o Cenipa afirma que dependerá da complexidade do acidente e que ela tem o objetivo de prevenir outros acidentes semelhantes. Em entrevista a órgãos de imprensa regionais, o piloto de aeronaves Edvar Marques da Costa, funcionário do aeroporto regional, informou ter visto o avião experimental cruzando o aeródromo em baixa velocidade e baixa altitude. “Para a gente que conhece um pouco, deu para perceber que tinha algo de anormal, atípico. Não dá para saber o quê, mas acho que o piloto fez de tudo para tentar retornar à pista, mas, com pouca sustentação, acabou não conseguindo”, disse Costa, afirmando ter notado a instabilidade da aeronave pouco antes da queda. (Agência Brasil)
01/11/2018

Justiça mineira libera cultivo de pé de maconha para pais tratarem doença do filho

Decisão histórica

Justiça mineira libera cultivo de pé de maconha para pais tratarem doença do filho

Criança com paralisia cerebral e síndrome genética precisa do óleo de cânhamo extraído da maconha

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no tratamento da criança. A família da criança, assumindo riscos inimagináveis em prol de seu filho, começou a cultivar maconha com propósito medicinal e, logo, obteve uma significativa melhora nas condições de vida da criança. Antes do uso medicinal do óleo de cânhamo extraído da maconha, a criança chegava a sofrer mais de 100 crises de ataques epilépticos por dia. Para controle das crises, os médicos prescreveram o remédio Rivotril, que trouxe, como consequência, a criança a um estado vegetativo. A criança chegava a dormir por 20 horas seguidas e perdeu a capacidade de se alimentar sozinha. Tomados pelo desespero com o sofrimento do filho, chegaram a estudos científicos que demonstravam o potencial de melhora da qualidade da vida da criança com o uso medicinal da Cannabis. Com 03 (três) semanas de utilização do óleo de cânhamo extraído da maconha as melhoras foram significativas. A criança passou a permanecer mais tempo acordada e a responder a estímulos visuais e auditivos. Houve o total controle das crises convulsivas. O uso do óleo de cânhamo extraído da maconha trouxe um alívio à criança e aos seus pais, mas, por outro lado, trouxe o medo de quem estava agindo na ilegalidade. O cultivo da maconha, ainda que para fins medicinais, é crime. O dilema dos pais da criança era atroz. O medo espreitava à porta. Podiam ser presos a qualquer momento e, ainda pior, o tratamento do seu filho poderia ser descontinuado. Os pais da criança estavam resolvidos, precisavam manter o tratamento, mas não queriam permanecer na ilegalidade. Há aproximadamente um ano, uma série de reportagens trouxe um fio de esperança. A Justiça do Distrito Federal havia concedido uma ordem de habeas corpusem favor de uma família brasiliense que passava pelo mesmo dilema. De um lado, a saúde e dignidade do filho, de outro a lei penal que pune com cadeia quem cultiva maconha, ainda que para fins medicinais. A família chegou ao nome da advogada Daniela Peon Tamanini, autora do habeas corpus que beneficiou a família em Brasília. Logo que fizeram contato com a advogada, que já acumula vasta experiência com tais questões, todas as dificuldades foram postas à mesa. Sair da ilegalidade não era fácil, mas possível. A esperança existia e era o que bastava à família, acostumada a lidar com as adversidades. Depois de reunidos os documentos necessários, a advogada apresentou o Habeas Corpus à Justiça de Uberlândia, uma das mais tradicionais cidades mineiras. A advogada se reuniu com o Ministério Público e com o Juiz do caso. Explicou a situação e confessou que o crime estava ocorrendo, mas que não era razoável taxar a conduta de pais que agem por extremado amor como uma conduta criminosa. Era, disse a advogada, inexigível conduta diversa por parte dos pais da criança. O Ministério Público de Minas Gerais analisou a questão com dedicação e profundidade. Concordou que não se pode tratar uma família que se arrisca por amor a um filho com deficiência de criminosa. Opinou pela concessão da liminar. O Juiz de Direito Antônio José F. de S. Pêcego foi enfático ao dizer: “ao deferir a liminar, o Magistrado mineiro garantiu, à família, a primeira noite de sono com tranquilidade, sem o medo da prisão e sem o medo da descontinuidade do tratamento. A magistratura de Minas Gerais, a Magistratura brasileira hoje é maior do que ontem”.
Mais Minas Gerais
12/11/2018

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

17% são provisórios

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

Do total, 17% ainda não têm sentença judicial definitiva

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 “jovens privados de liberdade”, os chamados criminosos “dimenor”, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado crimes. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total ainda não têm sentença judicial definitiva. O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida, em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de prestar serviços à comunidade. E sugere que o número de adolescentes privados de liberdade se mantém quase o mesmo que o de 2013, quando o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou haver 23,1 mil jovens nesta situação. Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes internados, com 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará (1.173). O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório. Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí (29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%. Estatuto da Criança e do Adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um jovem em conflito com a lei só deve ser privado da liberdade quando cometer ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa; reincidir em infrações graves ou descumprir “reiterada e injustificavelmente” medidas impostas anteriormente. A privação de liberdade deve estar sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e do “respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Legalmente, o adolescente infrator pode ficar internado em unidades especializadas, aguardando decisão judicial, por, no máximo, 45 dias. Durante esse tempo, deve passar por duas audiências. Nessa fase de internação, o jovem pode receber visitas dos pais ou responsáveis. A partir dos dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça estaduais (com exceção dos do Amazonas, Minas Gerais e Sergipe, que não entregaram as informações) o levantamento concluiu que do total de internos há, nas outras 24 unidades da federação, 841 meninas com liberdade restrita.
09/11/2018

Envolvidos em operação da PF são exonerados de cargos no governo do RJ

Operação Furna da Onça

Envolvidos em operação da PF são exonerados de cargos no governo do RJ

Gestores são investigados por esquema de compra de apoio político para o governador do estado, Luiz Fernando Pezão

A exoneração do secretário estadual de Governo do Rio de Janeiro, Affonso Monnerat, foi publicada na edição desta sexta (9) do Diário Oficial do Estado. Ele foi um dos 22 presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato que investiga a participação de deputados estaduais em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do governo do estado. A exoneração de Monnerat foi feita a pedido e aceita pelo governador Luiz Fernando Pezão, que, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, disse confiar na inocência do ex-secretário. Além disso, o governador também determinou a exoneração de outros três servidores estaduais presos na mesma operação: Carla Adriana Pereira, Shirley Aparecida Martins da Silva e o presidente do Detran, Leonardo Jacob. Como foi a operação Na mesma nota, Pezão afirmou ainda que não tem conhecimento dos fatos e tampouco do teor das acusações imputadas a esses servidores pelos procuradores da Lava Jato. Deflagrada nesta quinta-feira, a operação Furna da Onça revelou a existência de um esquema de compra e venda de votos na Assembleia Legislativa do Rio, Alerj. De acordo com o Ministério Público Federal, parlamentares recebiam propina para atuar de acordo com os interesses do grupo chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral, em votações na Alerj. Ainda segundo o Ministério Público, o esquema movimentou pelo menos R$ 54 milhões e o dinheiro da propina vinha do sobrepreço de contratos para obras no Rio, com recursos estaduais e federais. Dos 22 presos na operação, dez são deputados estaduais. (ABr)
08/11/2018

Deputados estaduais do RJ são presos por venderem apoio político a Pezão

Furnas da Onça

Deputados estaduais do RJ são presos por venderem apoio político a Pezão

Entre os presos, estão Affonso Monnerat, André Corrêa, Leonardo Jacob e Vinícius Farah

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (8) a Operação Furnas da Onça, que investiga a compra de apoio político de parlamentares. São cumpridos mandados de prisão contra dez deputados estaduais do Rio de Janeiro e outras 12 pessoas. Entre os alvos estão o deputado afastado Jorge Picciani (MDB), preso no ano passado no âmbito de outra operação, e um secretário do governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), atual governado do estado que não é investigado na operação deflagrada nesta quinta. O alvo da operação é o grupo político da base do MDB do ex-governador Sérgio Cabral. No ano passado, a Operação Cadeia Velha começou a investigar o esquema de corrupção em que deputados usavam sua influência para aprovar projetos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para favorecer empresas de ônibus e empreiteiras. As investigações na Alerj têm como base a delação premiada do economista Carlos Miranda, considerado um gerente da propina arrecadada por Cabral. Miranda era responsável por adminsitrar os recursos ilegais obtidos pelo ex-governador. Arquivos entregues pelos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barboza corroboraram as informações do economista. Além dos mandados de prisão, os agentes cumprem ainda mandados de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do Executivo do estado do Rio, e no anexo da Alerj. Alvos da Operação Furnas da Onça: Jorge Picciani (MDB), deputado afastado, prisão domiciliar; Paulo Melo (MDB), deputado afastado, preso em Bangu; Edson Albertassi (MDB), deputado afastado, preso em Bangu; Affonso Monnerat, secretário estadual de Governo; André Correa (DEM), deputado estadual reeleito e ex-secretário estadual de Meio Ambiente; Marcos Abrahão (Avante), deputado estadual reeleito; Neskau (PTB), deputado estadual reeleito; Luiz Martins (PDT), deputado estadual reeleito; Chiquinho da Mangueira (PSC), deputado estadual reeleito; Coronel Jairo (Solidariedade), deputado estadual; Marcelo Simão (PP), deputado estadual; Vinícius Farah (MDB), ex-presidente do Detran e eleito deputado federal pelo RJ; Leonardo Jacob, presidente do Detran. (Com informações da FolhaPress)
06/11/2018

Dois policiais da escolta de Bolsonaro se acidentam em deslocamento

Batedores

Dois policiais da escolta de Bolsonaro se acidentam em deslocamento

Eles faziam a escolta da comitiva que levava o presidente eleito até a Base Aérea do Galeão para embarcar com destino a Brasília

Dois policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) sofreram um acidente hoje (6). Eles faziam a escolta da comitiva que levava o presidente eleito Jair Bolsonaro até a Base Aérea do Galeão para embarcar com destino a Brasília. De acordo com a PM, o acidente com os dois batedores ocorreu na Linha Amarela, principal via de ligação entre a Barra da Tijuca, onde mora Bolsonaro, e a Linha Vermelha, que dá acesso ao Galeão. Ainda segundo a PM, os dois batedores integram o Grupamento Tático de Motociclistas do batalhão. Um deles foi atendido pelo Corpo de Bombeiros no próprio local e o segundo, encaminhado para o Hospital Central da Polícia Militar. Não há informação sobre o estado de saúde do policial internado. Bolsonaro chegou à Base Aérea do Galeão às 6h e, pouco depois das 7h, decolou para Brasília. Ele já está na capital federal, onde cumpre agenda de dois dias. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
12/11/2018

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

17% são provisórios

CNJ: Brasil tem 22,6 mil infratores ‘dimenor’ presos ou ‘privados de liberdade’

Do total, 17% ainda não têm sentença judicial definitiva

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 “jovens privados de liberdade”, os chamados criminosos “dimenor”, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado crimes. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total ainda não têm sentença judicial definitiva. O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida, em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de prestar serviços à comunidade. E sugere que o número de adolescentes privados de liberdade se mantém quase o mesmo que o de 2013, quando o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou haver 23,1 mil jovens nesta situação. Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes internados, com 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará (1.173). O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório. Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí (29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%. Estatuto da Criança e do Adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um jovem em conflito com a lei só deve ser privado da liberdade quando cometer ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa; reincidir em infrações graves ou descumprir “reiterada e injustificavelmente” medidas impostas anteriormente. A privação de liberdade deve estar sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e do “respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Legalmente, o adolescente infrator pode ficar internado em unidades especializadas, aguardando decisão judicial, por, no máximo, 45 dias. Durante esse tempo, deve passar por duas audiências. Nessa fase de internação, o jovem pode receber visitas dos pais ou responsáveis. A partir dos dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça estaduais (com exceção dos do Amazonas, Minas Gerais e Sergipe, que não entregaram as informações) o levantamento concluiu que do total de internos há, nas outras 24 unidades da federação, 841 meninas com liberdade restrita.
12/11/2018

Ex-presidente do TJ será secretário de Justiça no governo Doria

São Paulo

Ex-presidente do TJ será secretário de Justiça no governo Doria

Desembargador Paulo Dimas Mascaretti deve se exonerar do cargo para assumir a pasta em 2019

O desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça no futuro governo de João Doria, eleito governador do Estado. O convite foi feito por Doria na sexta (9) e foi aceito por Dimas no final de semana. O desembargador deve se exonerar do cargo para que possa assumir a secretaria em janeiro. Como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dimas foi sucessor de Renato Nalini, que deixou o cargo para se tornar secretário de Educação de Geraldo Alckmin (PSDB). Doria também anunciou a deputada estadual Celia Leão (PSDB) como secretária da Pessoa com Deficiência. Ela é a primeira tucana anunciada por Doria como membro de seu secretariado. O distanciamento de Doria em relação ao partido vinha sendo criticado por membros do PSDB. Doria já havia anunciado três membros de seu secretariado: o réu por caixa 2 de R$ 21 milhões Gilberto Kassab (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura) —todos ministros de Michel Temer (MDB). (Com informações da FolhaPress)
12/11/2018

Segunda edição de ‘Comentários à Constituição do Brasil’ é lançada em SP

Lançamento

Segunda edição de ‘Comentários à Constituição do Brasil’ é lançada em SP

Livro foi o vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Direito

Para celebrar a segunda edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil”, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a FGV Projetos e a editora Saraiva organizam nesta segunda-feira (12) o lançamento da obra na Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo. O livro se tornou um marco em sua primeira edição de 2013, quando juntou diversos juristas para comentar sobre suas áreas de domínio dentro da Constituição Federal de 1988. Em sua primeira edição, a obra faturou a maior honraria da literatura brasileira, o prêmio Jabuti na categoria Direito. A obra foi coordenada e atualizada por ilustres juristas, que possuem renome internacional, como o professor do IDP e ministro do STF Gilmar Mendes e os professores e doutores J. J. Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas portugueses, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Para o ministro, a obra se torna indispensável para aquele que busca uma compreensão maior da Constituição. “Comentários à Constituição do Brasil não se limitam a citar jurisprudência e a doutrina relacionadas aos dispositivos constitucionais, mas servir de verdadeira fonte e referência aos que desejam obter visão mais sólida e pormenorizada da Constituição da República”, diz o coordenador. Parceria editorial O livro “Comentários à Constituição do Brasil” é um entre dezenas de títulos frutos da parceria entre o Instituto e a editora. Seus livros abrangem diversas áreas das Políticas públicas, como administração, Direito, tanto brasileiro quanto internacional e políticas públicas. A coleção já ganhou dois prêmios Jabutis, com os livros “Comentários à Constituição do Brasil” e “Fundamentos para uma teoria política das políticas públicas”. Serviço: Lançamento da 2º edição “Comentários à Constituição do Brasil” Onde: Livraria Saraiva, Shopping Higienópolis Quando: São Paulo – Segunda-feira – 12/11 – 19h Mais informações: 3535-6566 / 3535-6587
12/11/2018

Corpo de médico que criou carretas móveis de exames será enterrado à tarde

Vítima de bandidos em SP

Corpo de médico que criou carretas móveis de exames será enterrado à tarde

Roberto Kunimassa Kikawa, 48 anos, foi assassinado com dois tiros durante uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo

Criador do programa Cies Global em 2008, para levar atendimento médico especializado a comunidades carentes, o médico Roberto Kunimassa Kikawa, 48 anos, foi assassinado com dois tiros durante uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo. Ele ficou conhecido ao construir unidades móveis de exames dentro de carretas. O médico deixa a mulher e dois filhos. A partir do meio-dia, haverá um culto de despedida na Igreja Holiness do Bosque, em São Paulo. O enterro está marcado para as 16h no Cemitério da Consolação. Imagens da câmera de segurança mostram o momento que o carro do médico foi cercado na noite de sábado (10) por dois homens. Um deles tenta retirar Kikawa de dentro do veículo, sem sucesso. O outro atira, mas de longe novamente tenta acertar o médico. Em nota, o Cies Global comunicou a morte de Kikawa como mais uma “vítima da violência na cidade de São Paulo”. O texto lembrou que o gastroenterologista fez uma promessa ao pai de que seria um médico humano e assim cumpriu seu compromisso. “O juramento consistia que ele fosse um médico mais humano, que olhasse nos olhos das pessoas e as atendesse com a atenção que mereciam”, diz a nota. O comunicado acrescenta que “dez anos depois, Roberto deixa um legado de mais de 2 milhões de pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde] acolhidos nas centenas de unidades móveis e modulares do Cies Global e cerca de 600 profissionais de saúde e administrativos engajados com o DNA do Amor”. (ABr)
Mais São Paulo
12/11/2018

Escolta de Bolsonaro e Mourão terá carros blindados contra tiros de submetralhadora

R$ 5,5 milhões

Escolta de Bolsonaro e Mourão terá carros blindados contra tiros de submetralhadora

Governo vai pagar R$ 5,5 milhões pelos veículos; pregão será realizado dia 21

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal lançou na semana passada licitação para compra de novos carros que serão usados para a escolta do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, no próximo ano. O chamado pregão eletrônico será realizado na próxima semana, no dia 21. O governo deve gastar R$ 5,5 milhões para aquisição de 30 veículos, sendo que 12 devem ser blindados. A proteção contra disparos de arma de fogo segue o padrão do mercado brasileiro, indicando a classe III-A. Segundo indicações técnicas, essa blindagem consegue suportar disparos de armas de fogo como pistolas 9mm ou submetralhadoras e revólveres calibre .44. “A cápsula Presidencial (ou Vice-Presidencial) constitui-se de um conjunto de 5 (cinco) veículos de representação, devendo obrigatoriamente ser de mesma marca, modelo e cor do veículo presidencial. Tal imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata da autoridade nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado. Portanto, os veículos de representação, que atendem às autoridades não se resumem somente ao veículo ocupado pelos mesmos”, diz trecho do documento. No edital, são apresentados como referências os seguintes modelos: Ford Fusion, Honda Accord, Toyota Camry e Hyndai Azera.
12/11/2018

Ex-ministro de Dilma, Joaquim Levy vai presidir BNDES no governo Bolsonaro

Economista liberal

Ex-ministro de Dilma, Joaquim Levy vai presidir BNDES no governo Bolsonaro

Economista foi convidado pela equipe de Paulo Guedes; os dois tem

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria. É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público. Histórico Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente. O atual presidente do Banco Central, Ilan Goldjfan, também foi convidado para continuar no próximo governo, mas ainda não se pronunciou. Paralelamente, Guedes trabalha para ver aprovado o mais rápido o possível o projeto que garante a independência do Banco Central. Há, ainda, expectativas sobre os novos comandos para a Petrobras e o Tesouro Nacional. (ABr)
12/11/2018

Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça

Audiência pública

Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça

A ANS disponibilizou um formulário online para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência

Proposta de nova metodologia para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares será tema de audiência pública marcada para amanhã (13), no Rio de Janeiro. O cálculo, já apreciado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria como base a variação das despesas assistenciais e a inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na variação de despesas assistenciais (VDA), mas continuaria sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações – VDA e IPCA – com peso de 80% e 20%, respectivamente. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo. “A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS. Pela nova metodologia, haveria ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste, além da transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras de planos de saúde para os beneficiários por meio de reduções no índice. A audiência pública será das 8h30 às 17h30, no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 670, centro. Participação A ANS disponibilizou um formulário online para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência. O documento ficará disponível no site da agência até o próximo domingo (18). Podem enviar sugestões representantes do setor regulado, de órgãos de defesa do consumidor e de toda a sociedade civil. (ABr)

Poder em Números


31/10/2018

Mapa de governadores

Eleições 2018

Mapa de governadores

13 partidos governarão os estados a partir do ano que vem.

13 partidos governarão os estados a partir do ano que vem, você sabe quais são? O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, não tinha governadores até esta eleição. Já o MDB, depois de eleger o seis governadores em 2014, passou para três. Outro partido a eleger seu primeiro governo é o NOVO. Confia abaixo todos os outros partidos e estados, e fique por dentro.
17/10/2018

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

Reforma política

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

Veja abaixo como os partidos se saíram nas eleições de 2018

O Plenário do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030. Mas você sabe como funciona essa cláusula de desempenho? Quais critérios deve cada partido deve cumprir? E como cada partido se saiu? Confira abaixo.
08/10/2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Eleições 2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Saiba como era e como ficaram os partidos na Câmara

A partir de 2019, a Câmara dos Deputados que é composta por 513 deputados federais sairá de 28 partidos representativos para 30 partidos diferentes. O PT, donos de uma das maiores bancadas caiu de 69 para 56 deputados, mas ainda continua sendo a maior bancada dentro da Câmara, por outro lado o PSL passou de 1 para 52 deputados eleitos. O PSDB perdeu grande parte da sua representatividade no parlamento e seguirá no próximo ano com apenas 29 deputados . Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger. Confira abaixo como a Câmara dos deputados segue no próximo ano.
25/09/2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleições 2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleitor pode votar sem título?

Escolher conscientemente um candidato que irá nos representar é um dever de todos os brasileiros. Para desfrutar desse direito você deve se dirigir no dia 7 de outubro/2018 até sua zona eleitoral com os documentos necessários para você fazer parte desse processo democrático. O seu voto é a chance de fazer toda a diferença na história do Brasil, mas você sabia que até mesmo sem o título de eleitor em mãos você pode participar das votações? É importante lembrar que o eleitor que não regularizou sua situação (o prazo foi até dia 9 de maio de 2018) teve seu título cancelado, portanto, não poderá votar (com ou sem o título em mãos). Acompanhe agora quais são os documentos necessários para você levar no dia da votação, e o que fazer para votar sem o título em mãos.