17/10/2018
Quando orientou o candidato do PT a presidente ser “mais Haddad” no segundo turno, após a derrota acachapante no primeiro turno, o ex-presidente e presidiário Lula apenas colocou em prática sua nova jogada: descolar-se de nova derrota para Jair Bolsonaro (PSL). “Lula é esperto, experiente, percebeu logo que Haddad não venceria”, diz um ex-ministro lulista de carteirinha eleito para o Congresso no dia 7. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A tentativa de Lula de se descolar de eventual derrota explica sua demora e relutância na definição de Haddad como candidato do PT. Lula ficou “traumatizado” com a derrota de 2016: Haddad teve menos votos que brancos e nulos, mesmo com o ex-presidente a tiracolo. O ex-presidente culpa a derrota humilhante de Haddad em 2016, ao tentar a reeleição, pelo derretimento do seu cartaz em São Paulo. Lula cumpre pena de 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção, mas põe a culpa pela derrota do PT em Haddad.
17/10/2018
Cresceu no Itamaraty a expectativa da escolha de uma mulher para chefiar a diplomacia. Desde o Barão de Rio Branco, no início dos anos 1900, jamais houve ministra das Relações Exteriores. Uma das mais cotadas é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que, vice de Alckmin, se recusou a gravar vídeo contra Bolsonaro. Mas na carreira diplomática há grandes embaixadoras aptas a fazer História no cargo de chanceler. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A embaixadora Maria Luiza Viotti, hoje cedida à equipe do secretário-geral da ONU Antonio Gutérres, é uma das diplomatas mais admiradas. Maria Nazareth Farani de Azevêdo, chefe da missão do Brasil na ONU, na Suíça, é considerada uma das melhores diplomatas da sua geração. Subsecretária Geral de Comunidades Brasileiras, a embaixadora Maria Dulce Silva Barros é um dos quadros mais qualificados do Itamaraty.
16/10/2018
A campanha do candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, não perdeu tempo e utilizou as críticas do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) ao PT no programa eleitoral divulgado nesta noite. Confira o vídeo abaixo. Em evento de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT), na noite de segunda (15), Cid Gomes foi convidado a discursar e cobrou que o PT faça um “mea culpa” dos erros que cometeu. “Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse. “Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito”, ressaltou. Sob vaias de militantes petistas, Cid chamou de “babacas” aqueles que protestavam contra seu discurso e disse que o partido “merece perder” caso não fala uma autocrítica. “Vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter donos”, disse.
16/10/2018
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta terça-feira (16), o inquérito e indiciou o presidente da República, Michel Temer, por favorecimento de empresas na edição de decretos para o setor portuário, caso conhecido como “Decreto dos Portos”. O relatório foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve encaminhar o documento para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Além de Temer, foram indiciados sua filha Maristela Temer, o ex-assessor e ‘homem da mala’ Rodrigo Rocha Loures, o ex-diretor da Rodrimar Antônio Celso Grecco e outras seis pessoas. O delegado da PF Cleyber Malta Lopes apontou a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial e operacional. Lopes pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A PF pediu também o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive de Temer. A Polícia Federal investigou durante 11 meses a edição do decreto e as pessoas ligadas a Temer. A suspeita é de que a empresa de arquitetura Argeplan , do amigo de Temer, Coronel João Baptista Lima Filho, tenha sido utilizada para receber propina do setor portuário, em nome de Michel Temer. Também houve investigação sobre a reforma feita na casa de Maristela, filha de Temer, entre 2013 e 2015, o apartamento passou por obras, sendo que a suspeita é que pelo menos R$ 1 milhão tenha vindo do setor portuário. O inquérito do “Decreto dos Portos” foi aberto a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot com base nas delações de executivos do Grupo J&F. O ministro Barroso prorrogou a conclusão do inquérito por quatro vezes.
16/10/2018
A Corregedoria Nacional de Justiça ratificou na tarde desta terça (16) a recomendação às Corregedorias de todos os tribunais brasileiros para que adotem as providências necessárias para resguardar a imagem de imparcialidade inerente ao bom funcionamento do Poder Judiciário. Em ofício circular, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou a instauração, no âmbito dos órgãos correicionais de cada tribunal, dos procedimentos necessários à apuração de condutas dos magistrados a eles vinculados que possam caracterizar descumprimento às vedações previstas na Constituição Federal, na LOMAN e no Provimento 71/2018, no que diz respeito à vedação de atividade político-partidária aos membros da magistratura. Segundo a recomendação, a vedação não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo também a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partidos políticos. O ministro destacou ainda que, mesmo a despeito da nota de recomendação expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça no último dia 5 de outubro, alguns magistrados persistiram manifestando-se publicamente contra ou a favor de candidatos, levando à instauração de procedimentos de natureza disciplinar. As corregedorias dos tribunais devem comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos instaurados, acompanhado de cópia integral dos autos, bem como as decisões proferidas nos procedimentos apuratórios, nos termos previstos na Resolução CNJ 135. (Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)
16/10/2018
Nesta terça-feira (16), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, esteve reunido com representantes de unidades prisionais para discutir detalhes da implantação do sistema biométrico em todas as unidades do estado. No último dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos do Executivo assinaram um acordo para promover o cadastro biométrico de todos os presos brasileiros. A iniciativa é do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de promover melhorias no sistema penal do país. Em janeiro deste ano, o Judiciário alagoano, por meio do GMF, deu início ao cadastramento biométrico com as presas no Presídio Feminino Santa Luzia. Em março foi a vez dos reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital e em maio, foi realizado o cadastramento biométrico no Presídio de Segurança Máxima, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. O desembargador Celyrio Adamastor destacou o papel importante de Alagoas como um dos estados pioneiros na biometria de reeducandos, que reforça a segurança e evita possíveis fraudes no sistema prisional. “Alagoas saiu na frente na biometria, e o motivo dessa reunião hoje é justamente acelerarmos esse processo nas outras unidades prisionais”, explicou o desembargador. A próxima unidade a ter a instalação do cadastramento biométrico é o Presídio de Segurança Máxima do Agreste, em Girau do Ponciano, no dia 26 de outubro. Para o chefe de Tecnologia da Informação do presídio, Gleydson Galindo, o sistema colabora para o trabalho dos reeducandos. “O que vale hoje na vida carcerária de alguém, para tentar fazer com que a pessoa não se reincida, é trabalhar em cima de cada perfil. Quando as pessoas chegam lá, com várias identidades, você não tem como trabalhar em cima disso”, destacou Gleydson. Estiveram presentes na ocasião, representantes do Presídio Santa Luzia, do Núcleo Ressocializador da Capital, e do Presídio de Segurança Máxima, todos com o sistema biométrico implantado. (Dicom TJAL)
16/10/2018
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou nesta terça (16) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas. “A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança. Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano. “É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi. Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia. A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga. A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual. Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.” A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco. Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.
16/10/2018
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16), que se o Estado não investir na ressocialização de presos, oferecendo a quem cumpre pena oportunidades de trabalho e estudo, continuará “simplesmente arregimentando soldados paras as facções criminosas”. Segundo o ministro, cerca de 85% dos apenados não trabalham porque “não há investimentos” públicos para permitir que os presos se ocupem. “Grande parte do sistema prisional [sob responsabilidade dos estados] é um depósito de presos”, disse Jungmann, destacando que o trabalho não só tiraria os detentos da ociosidade como lhes permitiria ter uma fonte de renda. “Para a segurança pública, isso seria muito importante pois, tendo alguma renda, o preso ficaria menos dependente das facções criminosas”. Jungmann também defendeu a importância da aplicação de penas alternativas para punir os crimes de menor potencial ofensivo. Segundo o ministro, a população carcerária brasileira, que ultrapassa 720 mil apenados, vem crescendo cerca de 8% ao ano. Jungmann disse que esse ritmo, se mantido, vai levar a uma situação muito mais insustentável do que já é hoje. “A responsabilidade da sociedade não acaba quando colocamos alguém para dentro do sistema prisional. Pagaremos um alto custo social se não atentarmos para a necessidade dos presos trabalharem, terem renda e estudarem; para a importância da ressocialização e para [o fato de que] os que aqui entram um dia voltarão às ruas”, disse Jungmann, sustentando que, devido ao sentimento de vulnerabilidade, a população espera que o Estado prenda mais e mais gente. “O desejo oculto, que não pode ser satisfeito [devido ao impedimento constitucional], é a pena de morte. Então, ninguém quer olhar para dentro do sistema prisional, que não é uma prioridade, não dá votos e, evidentemente, fica nas sombras”, disse Jungmann ao participar da cerimônia de inauguração da Penitenciária Federal de Brasília – a quinta unidade federal de segurança máxima a funcionar no país. O ministro explicou que com um crescimento da população carcerária de 8,3% ao ano, em 2025, o país deve ter 1,471 milhão de presos. “Entre novas unidades, manutenção e tudo mais, [isso custa] alguma coisa entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Não há como você acomodar isso orçamentária e fisicamente [à realidade]”, disse o ministro. Ainda de acordo com Jungmann, há, atualmente, 564 mil mandados de prisão em aberto que se forem cumpridos integralmente exigirão a construção de, ao menos, mais 460 unidades prisionais. (ABr)
16/10/2018
Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Em mensagem divulgada hoje (16), no Dia Mundial da Alimentação, o secretário-geral pede que a comunidade internacional se comprometa “com um mundo sem fome, um mundo em que todas as pessoas tenham acesso a uma dieta saudável e nutritiva.” De acordo com o secretário-geral, em cada grupo de nove pessoas, uma “não tem o suficiente para comer”. A maioria é mulher. Guterres acrescenta ainda que cerca de 155 milhões de crianças sofrem de sofrem de subnutrição crônica e podem ter de lidar com os efeitos da deficiência de crescimento durante toda a vida. Em um mundo onde cerca 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas todos os anos, a fome causa quase metade das mortes infantis. Para ele, “isso é intolerável”. Ele ressalta que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Os 193 Estados-Membros da ONU adotaram em setembro do ano passado a Agenda 2030, composta por 17 objetivos e 169 metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Segundo ele, este objetivo é sobre unir a força de todos, sejam países, empresas, instituições ou indivíduos. Guterres acredita que todos devem fazer parte de sistemas alimentares sustentáveis. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou ontem (15) o relatório Estado da Alimentação e Agricultura, que este ano explora como a migração está ligada à segurança alimentar, à agricultura e ao desenvolvimento rural. (ABr)
16/10/2018
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o projeto vai gerar custo total de R$ 5,3 bilhões à União. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por sua vez afirma que a versão final do projeto gera um custo de R$ 2 bilhões ao governo. Inicialmente, a proposta do presidente Michel Temer restringiu o benefício da renegociação de dívidas apenas a pequenos agricultores do Norte e Nordeste, no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Nesse formato, o impacto era calculado em R$ 1,6 bilhão. Depois, o relator chegou a ampliar o total de dívidas que poderiam ser renegociadas e a abrangência do benefício para todo o país. O senador, entretanto, recuou da mudança, que teria impacto estimado em R$ 17 bilhões. Na versão final aprovada na Câmara e no Senado, agricultores familiares do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas contratadas até 2011 com descontos de até 95%. Para as outras regiões, o desconto será menor -de 60% para operações contratadas até 2006 e 30% para as dívidas assumidas até 2011.(Folhapress) Nessa nova versão, Bezerra argumenta que o impacto foi reduzido para R$ 2 bilhões. Como o custo de R$ 5,3 bilhões estimado pelo governo ainda é mais alto do que o previsto inicialmente, o Ministério da Fazenda vai avaliar se sugere a Temer o veto de trechos que ampliaram benefícios. (Folhapress)
16/10/2018
O objetivo da campanha é reforçar a importância de tomar as duas doses da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano). A segunda dose deve ser tomada 6 meses após a primeira. A vacina é indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Os jovens nesta faixa etária que ainda não tomaram a primeira dose devem se dirigir a uma unidade básica de saúde e tomar a vacina. A vacina apresenta 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal (duas doses) e confere proteção contra os quatro subtipos mais frequentes do vírus HPV (6, 11, 16 e 18). É importante destacar que a transmissão do HPV ocorre por contato direto com a pele ou mucosa infectada, não necessariamente apenas por relações sexuais. Também pode ser transmitido da mãe para o filho durante o parto. Existem mais de 150 tipos diferentes de HPV, dos quais 40 podem infectar a região genital e provocar cânceres, como de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe, e outros podem causar verrugas genitais. Estatísticas Os HPVs são causadores de casos de câncer em várias regiões do corpo de mulheres e homens. Eles são responsáveis por quase 100% dos casos de câncer de colo do útero, doença que todo ano no Brasil atinge mais de 16 mil mulheres, levando 5 mil a óbito. Também são responsáveis por 91% dos casos de câncer anal, 75% dos casos de câncer de vagina, 72% dos casos de câncer de orofaringe, 69% dos casos de câncer de vulva e 63% dos casos de câncer de pênis, além dos tipos 6 e 11 estarem associados a até 90% dos casos de verrugas genitais. Estima-se que em 3% a 10% dos casos, especialmente entre as pessoas com um sistema imune comprometido (por exemplo, aquelas que vivem com HIV/Aids), o vírus pode persistir, levando a graves problemas de saúde. Destaca-se que o Programa Nacional de Imunizações também oferta a vacina para homens e mulheres de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids. Ainda, a vacina está disponível para transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos entre 9 e 26 anos de idade. Saiba mais em saude.gov.br/vacinahpv
16/10/2018
A Corregedoria Nacional de Justiça ratificou na tarde desta terça (16) a recomendação às Corregedorias de todos os tribunais brasileiros para que adotem as providências necessárias para resguardar a imagem de imparcialidade inerente ao bom funcionamento do Poder Judiciário. Em ofício circular, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou a instauração, no âmbito dos órgãos correicionais de cada tribunal, dos procedimentos necessários à apuração de condutas dos magistrados a eles vinculados que possam caracterizar descumprimento às vedações previstas na Constituição Federal, na LOMAN e no Provimento 71/2018, no que diz respeito à vedação de atividade político-partidária aos membros da magistratura. Segundo a recomendação, a vedação não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo também a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partidos políticos. O ministro destacou ainda que, mesmo a despeito da nota de recomendação expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça no último dia 5 de outubro, alguns magistrados persistiram manifestando-se publicamente contra ou a favor de candidatos, levando à instauração de procedimentos de natureza disciplinar. As corregedorias dos tribunais devem comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos instaurados, acompanhado de cópia integral dos autos, bem como as decisões proferidas nos procedimentos apuratórios, nos termos previstos na Resolução CNJ 135. (Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)
16/10/2018
Nesta terça-feira (16), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, esteve reunido com representantes de unidades prisionais para discutir detalhes da implantação do sistema biométrico em todas as unidades do estado. No último dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e órgãos do Executivo assinaram um acordo para promover o cadastro biométrico de todos os presos brasileiros. A iniciativa é do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de promover melhorias no sistema penal do país. Em janeiro deste ano, o Judiciário alagoano, por meio do GMF, deu início ao cadastramento biométrico com as presas no Presídio Feminino Santa Luzia. Em março foi a vez dos reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital e em maio, foi realizado o cadastramento biométrico no Presídio de Segurança Máxima, localizado no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. O desembargador Celyrio Adamastor destacou o papel importante de Alagoas como um dos estados pioneiros na biometria de reeducandos, que reforça a segurança e evita possíveis fraudes no sistema prisional. “Alagoas saiu na frente na biometria, e o motivo dessa reunião hoje é justamente acelerarmos esse processo nas outras unidades prisionais”, explicou o desembargador. A próxima unidade a ter a instalação do cadastramento biométrico é o Presídio de Segurança Máxima do Agreste, em Girau do Ponciano, no dia 26 de outubro. Para o chefe de Tecnologia da Informação do presídio, Gleydson Galindo, o sistema colabora para o trabalho dos reeducandos. “O que vale hoje na vida carcerária de alguém, para tentar fazer com que a pessoa não se reincida, é trabalhar em cima de cada perfil. Quando as pessoas chegam lá, com várias identidades, você não tem como trabalhar em cima disso”, destacou Gleydson. Estiveram presentes na ocasião, representantes do Presídio Santa Luzia, do Núcleo Ressocializador da Capital, e do Presídio de Segurança Máxima, todos com o sistema biométrico implantado. (Dicom TJAL)
16/10/2018
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou apelação e confirmou a condenação do ex-prefeito de Penedo (AL) José Dirson de Albuquerque Souza e do ex-secretário municipal de Finanças, Carlos José Dantas, condenados pela 3ª Vara da Comarca de Penedo por improbidade administrativa. A dupla terá que ressarcir ao erário R$ 400 mil com mais de 12 anos de correção monetária, maia pagamento de multa civil em favor do município. Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o ex-prefeito conhecido como Dr. Dirson e seu ex-secretário tiveram suspensos seus direitos políticos por cinco anos e estão proibidos de contratar com o poder público a partir da decisão da qual não cabe mais recursos. Após investigação conduzida em inquérito civil, as Promotorias de Justiça de Penedo apresentaram provas eficazes que alicerçaram a ação de improbidade administrativa e, consequentemente, levaram a dupla à condenação. Dr. Dirson tentou alegar que as contratações ilícitas eram feitas sem seu conhecimento reportando toda responsabilidade à Secretaria Municipal de Finanças. Mas o MP de Alagoas acusou os ex-gestores de realizarem obras fictícias, como reforma de uma quadra inexistente; de superfaturamento de serviços, a exemplo de transporte de material em carroças; de contratação de atos de trato habitual sem licitação, como o de coleta de lixo; renúncia de receita de impostos de IRPF ou ISS em pagamentos efetuados pela prefeitura; da realização de gastos sem observar as normas financeiras relativas a empenho, cheque etc; ordenar pagamento de gratificação sem respaldo em base legal, além de contratar empresa irregularmente. Dr. Dirson e Carlos José Dantas ainda pagarão multa civil equivalente ao dano sofrido pelo Município. Toda as sanções devem ser aplicadas de imediato. O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio (Nudepat), promotor José Carlos Castro, foi um dos promotores que subscreveu a ação. E avalia como positiva a condenação vez que a gestão dos acusados resultou em uma forte mobilização da população ribeirinha, diante dos desmandos que eram praticados na época. “Embora tardia, essa condenação aponta para a correta atuação do Ministério Público na defesa da sociedade penedense e do patrimônio público”, disse o promotor do Nudepat, através da assessoria de comunicação do MP de Alagoas. O Diário do Poder não conseguiu contato com os condenados.
16/10/2018
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), propôs incentivar com prêmios em dinheiro os servidores da saúde pública municipal que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O projeto de lei com a definição de critérios para o estímulo aos profissionais de saúde foi encaminhado à Câmara Municipal de Maceió e aprovado na sessão de hoje (16) pelos vereadores. As vantagens contemplarão integrantes das equipes de saúde da atenção básica com melhor desempenho na capital alagoana no esforço do PMAQ para ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em Maceió. E a lei foi aprovada com a participação ativa do vereador Luciano Marinho (PTN), que discute o tema com o Executivo e pediu urgência na tramitação do projeto publicado no Diário Oficial hoje. O vereador lembrou que a gratificação é paga com a verba do Ministério da Saúde para Incentivo Financeiro do PMAQ, desde 2014, conforme avaliação da produtividade de cada servidor integrante da equipe de saúde que tenha aderido ao programa. “O PMAQ traz melhorias para o atendimento e também para a estrutura das unidades. E depois de reuniões com sindicatos, técnicos da saúde e o prefeito Rui, o projeto do Executivo foi construído com a ajuda de nosso gabinete. Cerca de mil servidores da atenção básica receberão esses recursos retroativos a 2017”, explicou o vereador Luciano Marinho. Os valores recebidos individualmente dependem do rateio do total do incentivo pago à unidade, de forma proporcional à carga horária do cargo, emprego ou função exercida no período de avaliação co cumprimento de uma série de critérios e metas estabelecidos pela Coordenação e Atenção Básica. O secretário da Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, destacou que a lei dará amparo legal para a nova modalidade de estímulo e valorização profissional, com foco na satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que trabalhar na saúde pública seja motivo de orgulho, onde a valorização profissional seja constante e que essa auto-estima profissional reflita nos serviços”, disse Nonô, à jornalista Vanessa Alencar, do site Cada Minuto.
16/10/2018
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou nesta terça (16) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas. “A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança. Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano. “É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi. Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia. A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga. A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual. Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.” A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco. Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.
16/10/2018
Os Jogos Desportivos do Exército, realizado a cada dois anos, começaram nesta segunda-feira (15) em Brasília e seguem até sábado (20), reunindo cerca de 700 atletas de todo o Brasil. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, apesar das dificuldades do seu estado de saúde, fez questão de participar da abertura desse que é considerado o maior evento desportivo militar do país. Este ano, oito modalidades – Atletismo, Hipismo (pela primeira vez), Judô, Orientação, Pentatlo Militar, Tênis, Tiro e Voleibol – serão disputadas no Clube do Exército (lago), o ginásio do Corpo de Bombeiros (Asa Sul) e Organizações Militares (no SMU). Alguns atletas buscm alcançar índice para se classificar às Olimpíadas de Tóquio. Participam dos Jogos cerca de 700 atletas dos oito Comandos Militares de Área, que disputarão oito modalidades esportivas, nas categorias masculino e feminino: atletismo, hipismo, judô, orientação, pentatlo militar, tênis, tiro e voleibol. Ao todo serão empregados mais de 1.300 militares, entre comissão organizadora, atletas, dirigentes, árbitros e pessoal de apoio. Os Jogos Desportivos do Exército (JDE) originaram-se dos Jogos Marciais criados em 1981. Têm como objetivo desenvolver o espírito competitivo do desporto militar, detectar talentos desportivos, fortalecer laços de amizade e camaradagem, incentivar a preparação física – componente indispensável do treinamento físico militar e pilar fundamental na manutenção da operacionalidade, – e desenvolver espírito de corpo e atributos da área afetiva. Os JDE são primordiais para a descoberta de talentos esportivos, pois contribuem para a manutenção da inquestionável primazia da Força Terrestre nos campeonatos brasileiros das Forças Armadas organizados pela Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), nos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM) e nas diversas competições civis em que os atletas do Exército se fazem presentes. Mais informações sobre osJogos Desportivos do Exército podem ser obtidas no site www.jde2018.com.br.
15/10/2018
Após um longo período de seca em Brasília, a chuva voltou a cair na capital federal. Com o temporal registrado no domingo, 14, também caíram ao menos seis árvores de ontem à noite até esta segunda-feira, 15. Uma câmera de segurança residencial no Lago Sul registou nesta manhã a queda de uma dessas árvores, que, por pouco, não causa uma tragédia. O semáforo da pista principal estava fechado e um único carro passou por ela segundos antes da queda (assista ao vídeo abaixo). Este ano, foram 82 dias corridos sem chuvas no Distrito Federal, e mais um período de 15 dias de seca até a forte chuva de ontem. Ao que parece, durante este período, a Novacap não realizou inspeção das árvores em espaços públicos. Lembrando que a companhia urbanizadora não inspecionava e nem fazia manutenção de pontes e viadutos até a queda do viaduto da Galeria dos Estados em fevereiro deste ano. Assista ao vídeo: Leia a íntegra da nota de resposta da Novacap ao Diário do Poder: “A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que, na manhã desta segunda-feira (15), uma equipe da Novacap estava em deslocamento para atender uma demanda enviada por um cidadão, através de nossa Ouvidoria, quando se deparou com a árvore em questão caída na via. Prontamente, a equipe providenciou a retirada da espécie, desobstruindo o trânsito no local. A Companhia esclarece que recebe demandas da população, através da Ouvidoria Geral do Governo do Distrito Federal, ou da Ouvidoria da Novacap (3403-2626). Também são recebidas solicitações realizadas via administrações regionais. Essas demandas são vistoriadas pelos técnicos, classificadas de acordo com a urgência e incluídas no cronograma de podas da Companhia. As situações identificadas com possibilidades de queda eminente são atendidas em, no máximo, 24 horas. A árvore que caiu no Lago Sul devido à força da chuva estava saudável. A Novacap acrescenta que, até o dia 19 de setembro deste ano, foram realizadas mais de 70 mil podas e plantadas 38 mil mudas de árvores. A companhia realiza o monitoramento das áreas com espécies mais antigas e propensas a quedas devido a chuvas fortes. A população, que está mais próxima da situação, pode indicar árvores suspeitas de queda (produzindo estalos ou com desvio de galhos repentinos) nas Ouvidorias ou administrações regionais. Em relação à manutenção de pontes e viadutos, o Governo do Distrito Federal esclarece que nos últimos três anos, a Novacap investiu R$ 117 milhões em obras de infraestrutura, manutenção, reforma e recuperação de pontes e viadutos no DF como, por exemplo, a COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DO VIADUTO DO METRÔ DA EQNN 05/07 – EQNN 6/8, QNN 5, 21 E 35, EM CEILÂNDIA/DF, a EXECUÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO NA AVENIDA ELMO SEREJO, o CRUZAMENTO COM O CÓRREGO DO CORTADO EM TAGUATINGA/DF e a RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO DO GAMA, NA QUADRA 17, SETOR DE MANSÕES PARK WAY/DF. Além da construção de quatro viadutos em Águas Claras, dentre outros”.
15/10/2018
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai promover nesta quinta-feira (18), às 15h, uma audiência pública para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na privatização da gestão do Autódromo Internacional de Brasília. O objetivo do PMI, a ser conduzido pelo presidente da Terracap, Julio Cesar Reis, é recolher contribuições e sugestões para o aperfeiçoamento dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional. O governo do DF também espera obter contribuições à elaboração do projeto de negócio para a estruturação de parceria que terá como objeto a modernização, gestão, operação e manutenção do autódromo. O autódromo de Brasília está fechado há anos e necessita de investimentos significativos para voltar a receber grandes eventos. A ideia é privatizar sua gestão para que a iniciativa privada assuma o ônus dos investimentos necessários.
12/10/2018
O candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, totaliza 58,9% das intenções de voto em Minas Gerais, que correspondem a 69,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Haddad (PT) tem apenas 25,8%, que correspondem a 30,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 72,5% dos eleitores mineiros acham que Bolsonaro será eleito presidente, contra 17,3% que confiam na vitória do petista. A pesquisa atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018.
12/10/2018
O candidato do Partido Novo, Romeu Zema, já soma 64% das intenções de voto para o governo de Minas Gerais, que correspondem a 73,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Seu adversário, Antônio Anastasia (PSB), tem apenas 23,1% das intenções de voto, que correspondem a 26,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 69,9% dos eleitores entrevistados acham que Zema de fato será eleito governador, contra 19,4% que confiam mais na vitória de Anastasia. A pesquisa foi realizada em 82 municípios mineiros e essa mostra, segundo o instituto, é representativa do Estado e atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018 e no TRE-MG sob o n.º MG-06869/2018.
08/10/2018
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não conseguiu se eleger senadora de Minas Gerais neste domingo (7), contrariando as pesquisas eleitorais, que a indicavam como líder desde o início da campanha. A petista obteve 15,21% dos votos e ficou em quarto lugar, com 98% das urnas apuradas. A eleição representaria uma espécie de compensação e reconhecimento de que houve injustiça no impeachment de 2016, segundo petistas e eleitores ouvidos pela reportagem. Mas foram eleitos para o Senado o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM) e o jornalista Carlos Viana (PHS), com 20,54% e 20,30% dos votos respectivamente. Advogado, o senador eleito Rodrigo Pacheco venceu sua primeira eleição em 2014 e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça durante o trâmite do impeachment na Câmara, em seu primeiro mandato. Viana teve o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e foi apresentador de TV. Ao votar na manhã deste domingo, Dilma disse que esta eleição é a mais importante dos últimos anos por ser a “eleição da democracia”. “Estamos reafirmando a democracia no Brasil, que foi tão golpeada tanto no processo de impeachment como na sucessão do processo de impeachment, aprovando agendas que não tiveram nenhum voto na eleição de 2014”, completou. Estrela do PT de Minas foi vaiada na seção Dilma foi vaiada na seção eleitoral, mas também recebeu gritos de apoio e abraços. Ao contrário, durante a campanha foi recebida como estrela em eventos pela militância e encontrou poucos episódios de hostilidade. A eleição de Dilma era prioridade para o PT. Com um teto de gastos de R$ 4,2 milhões, a petista havia recebido R$ 4.201.928,82 até sábado (6) –0,7% veio de financiamento coletivo e o restante é verba do partido. As despesas contratadas somavam R$ 4,17 milhões. Dilma declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,94 milhão. Em 2014, declarou R$ 1,75 milhão. Dilma viajou para 25 cidades em campanha. Contou com um forte esquema de segurança, até com membros do MST, que a isolava no trajeto do carro até o palco. Na época do impeachment, o Senado puniu Dilma com a cassação do mandato, mas manteve seu direito de ocupar cargos públicos. Lula incentivou o sacrifício Sua elegibilidade, contestada inclusive pela filha de Eduardo Cunha, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não estava em seus planos, contudo, voltar às urnas tão cedo. O pedido veio do ex-presidente Lula, pouco tempo antes de ser preso. “Dilminha, vá para Minas”, teria dito o líder petista, segundo conta Dilma. Em abril, no último dia permitido pela lei, ela viajou a Belo Horizonte e transferiu seu título eleitoral, trocando o Rio Grande do Sul, onde viveu boa parte da vida, pelo estado natal, de onde saiu perseguida pela ditadura. O primeiro verso do jingle de Dilma (“não tem homem ruim que derrube essa mulher”) dá o tom do seu discurso de campanha: nacionalizado e baseado em denunciar o impeachment como golpe, defender a liberdade de Lula e exaltar o legado petista. O governador Fernando Pimentel (PT) também terminou fora da disputa. A derrota petista em Minas é um revés para Fernando Haddad (PT), que perde palanque no segundo colégio eleitoral do país. O deputado Rodrigo Pacheco trocou o MDB pelo DEM neste ano para concorrer ao governo de Minas –em 2016, concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte e perdeu. Porém, um dia após a convenção que oficializou seu nome como candidato, Pacheco teve de desistir para concorrer ao Senado na chapa de Anastasia, já que o DEM passara a apoiar o PSDB nacionalmente. (Folhapress)
07/10/2018
A eleição para governador de Minas Gerais sofreu uma reviravolta e Romeu Zema (Novo), 53, que aparecia em terceiro lugar nas pesquisas, chegou à frente no primeiro turno, com 14 pontos percentuais à frente do ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB), 57, que liderava as pesquisas. Até a apuração de 98% das urnas, Zema ultrapassava 4 milhões de votos, com 43% dos votos válidos, seguido de Anastasia, com 2,7 milhões de votos e 29% da preferência do eleitor. O atual governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), 67, foi votado por 2,1 milhões de eleitores, o que equivale a 22% dos votos. A perda do segundo colégio eleitoral do país é um revés para o PT, que contava com o governador no segundo turno para dar palanque a Fernando Haddad (PT). Zema arrancou na última semana da eleição, batendo Pimentel e Anastasia. Petista e tucano eram os favoritos para o segundo turno, de acordo com as pesquisas de intenção de voto. O novo cenário também vai exigir nova estratégia dos tucanos, que, no início da semana, acreditavam ser possível liquidar a eleição no primeiro turno e, no pior dos cenários, enfrentar o PT. Integrantes da campanha de Anastasia disseram, reservadamente, que esperavam um crescimento de Zema, mas que ninguém imaginava que seria da maneira como ocorreu. Agora, a cúpula do PSDB-MG vai se reunir para decidir como tratar o novo adversário. Efeito Bolsonaro Nos últimos dias de setembro, o empresário de Araxá (MG) tinha 9% das intenções de voto, segundo o Datafolha. A subida do empresário de Araxá (MG), no Triângulo Mineiro, foi a reboque de Jair Bolsonaro (PSL). Ao participar do debate da Rede Globo, na terça (2), Zema pediu votos ao final tanto para o presidenciável de seu partido, João Amoêdo (Novo), como para o capitão reformado. “Aqueles que quiserem mudança podem votar em candidatos diferentes, ou João Amoêdo ou Jair Bolsonaro”, disse. Zema foi duramente repreendido pelo seu partido, que viu uma atitude de infidelidade partidária. Ele tentou se explicar, afirmando que, na verdade, pediu que eleitores de Bolsonaro votassem nele –o presidenciável do PSL não declarou apoio a nenhum candidato em Minas. “Já era 1h da manhã, tinha trabalhado o dia todo e a frase não saiu com muita clareza”, disse. Zema também declarou apoio a Dinis Pinheiro (SD), candidato ao Senado na chapa de Anastasia, mas que, em vez de apoiar Geraldo Alckmin (PSDB), gravou vídeos de apoio com Bolsonaro. Na reta final, Zema também apelou ao antipetismo: “vamos tirar o PT do segundo turno”, pregavam suas redes sociais. Desconhecido antes das eleições, Zema e sua família possuem uma rede de 430 lojas em 170 cidades, com faturamento bilionário. O carro-chefe é o varejo de móveis e eletrodomésticos, mas os negócios se estendem até à distribuição de combustíveis. Para ele, a rede de 5.000 funcionários diretos ajudou a impulsioná-lo. “Desde janeiro estou percorrendo todo o estado de Minas. Tenho funcionários e ex-funcionários espalhados em todo o estado que gostam muito de mim. Apesar de ficar muito claro que eu não utilizei a empresa hora alguma, acaba de certa forma contribuindo. Quem é varejista está sempre em contato com o público”, afirmou. Milionário Zema declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 70 milhões. Arrecadou quase R$ 700 mil para sua campanha —ele contribuiu com R$ 35 mil. Outros empresários doaram quantias, mas a metade do recurso veio do Partido Novo, que não usa verba pública e se financia por meio de 25 mil filiados contribuintes no país. No segundo turno, em vez de seis segundos de TV e participação somente em um debate, Zema competirá em pé de igualdade com Anastasia. O tucano, por sua vez, também tem aliados buscando carona em Bolsonaro. A aliança com o capitão pode ser um diferencial para ambos. No debate da TV Globo, Anastasia mirou em Zema, acusando-o de não ter experiência em administração pública e apontando que algumas de suas propostas contrariam a lei. O tucano moldou sua campanha na propaganda de bom gestor e se descolando do padrinho e candidato ao senado Aécio Neves (PSDB), envolto em escândalo de corrupção. Já Zema criticou os “mesmos políticos de sempre”. Lançou mão de propostas de apelo popular, como redução de impostos e corte de privilégios. “O estado se tornou um carrapato maior do que a vaca”, disse. Se eleito, promete receber salário por último e não morar no Palácio dos Mangabeiras. Anastasia tentou apelar ao voto útil antipetista para liquidar no primeiro turno, e acabou em segundo lugar. O tucano resistiu a concorrer em Minas, mas o PSDB precisava de palanque para Geraldo Alckmin (PSDB), que fracassou. O principal golpe, porém, foi em Pimentel, que chegou a dizer que enfrentaria Zema ou Anastasia no segundo turno. O petista fez uma campanha nacionalizada, acusando tucanos e Michel Temer (MDB) pelo impeachment e pela piora na economia. Além do antipetismo, pesou contra ele a grave crise fiscal do estado, que prevê déficit de R$ 11,3 bilhões para 2019. Parcelando salários e retendo repasses aos municípios, perdeu importantes aliados: o funcionalismo e os prefeitos num estado com 853 cidades. (Com informações da Folhapress)
16/10/2018
Foram vendidos por em lote único de R$ 5.040.000,00 os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Sérgio Cabral, durante leilão realizado nesta terça-feira, 16. Os imóveis ficam no mesmo edifício na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, com vista para o mar. Os apartamentos tinham lances iniciais em R$ 2,64 milhão e R$ 2,4 milhão, cada. Eles eram avaliados em R$ 3 milhões, mas tiveram 20% de redução no valor após um leilão sem ofertas, na última semana. Rei Arthur No mesmo leilão realizado nesta terça, um outro comprador arrematou o jatinho e um carro que pertencia ao empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, preso na Operação Lava Jato. Ele foi um dos maiores beneficiados do esquema de corrupção de Cabral e suas empresas, segundo as investigações, tiveram lucro bilionário na gestão do ex-governador. Os dois bens foram arrematados por R$ 6,5 milhões.
16/10/2018
A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar: 9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
14/10/2018
A Estação Primeira de Mangueira vai homenagear em seu samba-enredo do Carnaval de 2019 a vereadora Marielle Franco, que foi morta a tiros no dia 14 de março no Rio de Janeiro, ao lado de seu motorista Anderson Gomes. A escolha do tema da apresentação da escola de samba foi feita na noite deste sábado (13) e pretende recontar a história do Brasil na Marquês de Sapucaí, citando o nome da vereadora Marielle. “Fomos campeões na Mangueira. Pela memória de Marielle e [do motorista] Anderson Gomes e toda luta que ainda virá. São verde e rosa as multidões”, celebrou nas redes sociais Tomaz Miranda, um dos compositores do samba, ao lado de Deivid Domênico, Mama, Marcio Bola, Ronie Oliveira e Danilo Firmino. O enredo oficial foi intitulado “História pra ninar gente grande”, de autoria do carnavalesco Leandro Vieira, que venceu uma disputa acirrada com outros dois concorrentes. “A Mangueira não é escola de samba encomendado, a Mangueira é escola de samba escolhido pela comissão julgadora. É uma missão difícil, acho que é o pior momento para o presidente de uma escola de samba e nessa hora quem tem que dar o resultado sou eu. O samba vencedor foi o número um, assinado por Domênico. Esse é o samba vencedor do carnaval de 2019”, disse o presidente da agremiação, Chiquinho da Mangueira, ao G1. A principal suspeita do assassinato de Marielle e Anderson é a de que milicianos mataram a vereadora carioca por motivação política. Investimentos tecnológicos fizeram o Ministério Pùblico do Rio descobrir o biotipo do assassino, e novos locais por onde o carro passou, na semana passada. Mas a sociedade ainda espera a divulgação do resultado da investigação e a identificação dos criminosos. Veja samba na íntegra “Brasil, meu nego deixa eu te contar; A história que a história não conta; O avesso do mesmo lugar; Na luta é que a gente se encontra. Brasil, meu dengo a Mangueira chegou; Com versos que o livro apagou; Desde 1500, tem mais invasão do que descobrimento. Tem sangue retinto, pisado; Atrás do herói emoldurado. Mulheres, tamoios, mulatos; Eu quero o país que não tá no retrato. Brasil, o teu nome é Dandara; Tua cara é de Cariri; Não veio do céu nem das mãos de Isabel; A liberdade é um Dragão no mar de Aracati; Salve os caboclos de Julho; Quem foi de aço nos anos de chumbo; Brasil chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles e Malês. Mangueira, tira a poeira dos porões; Ô, abre alas; Pros seus heróis de barracões; Dos Brasis que se faz um país de Lecis, Jamelões. São verde e rosa as multidões” (Com informações do G1)
13/10/2018
Um dia depois do candidato ao governo paulista João Doria (PSDB) ter perdido a viagem até o Rio para tentar encontrar Jair Bolsonaro (PSL), o presidenciável negou que tenha combinado o encontro com o tucano. “No tocante ao Doria quero agradecer o apoio dele. Eu não havia combinado isso aí. Não sei quem combinou. Eu encontro com ele sem problema nenhum, bato papo com ele sem problema nenhum”, declarou Bolsonaro. O candidato do PSL deu a declaração a repórteres antes de gravar para o seu programa eleitoral na casa do empresário Paulo Marinho, no Jardim Botânico, na zona sul do Rio. Doria fez um bate-volta de São Paulo ao Rio de Janeiro na sexta-feira (12), numa tentativa de participar da gravação de vídeo de Bolsonaro. O movimento do tucano irritou dirigentes do PSL, que decidiu se manter neutro no segundo turno em todos os estados, exceto nos três em que tem candidatos: Rondônia, Roraima e Santa Catarina. “Eu sei que ele [Doria] é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT e eu sei que o outro lado, [Márcio] França, tem apoio velado do PT. Em todo momento eu desejo boa sorte ao Doria.” França é candidato ao governo paulista pelo PSB, que foi aliado do PT nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Doria procurou mostrar em redes sociais que não foi esnobado pelo candidato do PSL. Disse que reafirmava o seu apoio a Bolsonaro e agradeceu o apoio que recebeu do economista Paulo Guedes. Bolsonaro já anunciou que Guedes deve ser o seu ministro da Economia, com a fusão da Fazenda e Planejamento. Como não conseguiu gravar um vídeo com Bolsonaro, o tucano fez imagens com Joice Hasselmann, eleita deputada pelo PSL. (Folhapress)
16/10/2018
A Band promove nesta quinta (18), às 22h30, o primeiro debate entre João Dória e Márcio França, candidatos que disputam o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo. O encontro será mediado pelo jornalista Fábio Pannunzio e transmitido pela Band SP e pela rádio BandNews FM-SP. O debate também será transmitido para todo o Brasil pelo canal Bandnews TV e pela rádio Bandeirantes. “Esse debate vai permitir um confronto intenso, com espaço suficiente para discussão objetiva de propostas para o eleitor, que é o que interessa. Serão 68 momentos em que os candidatos estarão ou perguntando, ou respondendo, ou replicando ou treplicando. Portanto, confronto não faltará”, afirma o diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre. Além do debate em São Paulo, a Band promoverá, na mesma data, debates com os candidatos aos governos estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal. Confira como serão os debates do segundo turno na Band: Primeiro bloco Candidatos respondem à uma mesma pergunta. Cada um terá dois minutos para a resposta. Na sequência, candidato pergunta para candidato. Serão quatro rodadas de perguntas entre os candidatos e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Segundo e quarto blocos Candidato pergunta para candidato. Em cada bloco, serão quatro rodadas de perguntas e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Terceiro bloco Quatro jornalistas da Bandeirantes fazem perguntas aos candidatos. Cada jornalista pergunta uma vez. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Quinto Bloco Candidato pergunta para candidato. Duas rodadas de perguntas e cada candidato pergunta uma vez. Na sequência, candidatos tem dois minutos para suas considerações finais. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto
16/10/2018
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras do noroeste paulista envolvendo servidores do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAAE). A investigações, que tiveram início no ano passado, apontam que pelo menos quatro servidores do DAAE de Jales e de Rio Preto estão envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), segundo a Polícia Federal. Dois deles foram presos temporariamente nesta terça: o chefe do DAAE de Jales, Ronaldo Piovezani Vila, e o engenheiro do DAAE de Rio Preto, Eli Carvalho Rosa. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAAE de Jales e Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas. Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Fehidro. No ano passado, quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Daee de Jales, que reside em Urânia, em outra investigação relacionada a arma de fogo, a polícia localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região. A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foram aplicados pelo Fehidro em prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras de 14 cidades de São Paulo e uma de Minas Gerais estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado. “A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do FEHIDRO, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal”, diz nota. Somente no ano de 2017, o FEHIDRO aplicou no Estado de São Paulo mais de R$ 100 milhões. Existem vários Comitês e Bacias no Estado que são responsáveis pela análise dos projetos destinados ao melhoramento de administração dos recursos hídricos do Estado. Somente na região de São José do Rio Preto/SP estima-se que mais de R$ 10 milhões foram aplicados. “O nome da Operação ‘Nereu’ foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAAE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos”, explica a PF. A Operação Nereu conta com 100 policiais federais cumprindo 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales, Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales.
16/10/2018
A senadora eleita pelo estado de São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB), revelou que a sede de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) por dinheiro e poder teria levado seu pai a ser extorquido sob a mira de uma arma, quando atuava como empresário do ramo do transporte público, em Santo André (SP), onde mantinha concessão pública. As declarações foram feitas em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan News, na última quinta-feira (11). Mara Gabrilli disse que seu pai, já falecido, era ameaçado por capangas da gestão do prefeito Celso Daniel, com arma na cabeça, todos os meses. E disse que a extorsão serviria para financiar a campanha do ex-presidente Lula e foi laboratório para esquemas como o mensalão e o petrolão. “Meu pai era extorquido todo mês com uma arma na cabeça. E isso, assim, até o secretário municipal, que era o Clinger, chegava armado, secretário do Celso Daniel. E não adianta dizer que o Celso Daniel não sabia, porque sabia. Minha família avisava. Ele acreditava que os fins justificavam os meios. E como era dinheiro para a campanha do Lula, não tinha problema nenhum extorquir empresário com uma arma na cabeça. E se a gente tivesse dado mais atenção ao assassinato do Celso Daniel na época, talvez a gente não tivesse chegado nessa corrupção endêmica e sistêmica. Aquilo foi o laboratório que desembarcou no mensalão e no petrolão. A população tem que saber”, declarou Gabrilli. Na mesma entrevista, Mara Gabrilli negou apoiar Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), na disputa presidencial. Mas lamentou ver o PT no 2º turno da eleição, com um presidiário coordenando a campanha de dentro da prisão. “Que tipo de exemplo é esse, para nossas crianças, para os nossos adolescentes, que vão começar a achar que ser presidiário é super bacana? PT no 2º turno é de arrepiar”, lamentou. Ela ainda disse acreditar que a delação de Marcos Valério, homologada pelo ministro Celso de Mello, deve revelar os horrores praticados pelo PT chefiado por Lula. E lembrou que negou convite de Bolsonaro para ser vice de sua chapa, ao justificar que não vota no candidato do PSL por ter como princípio defender os direitos humanos e vê riscos para os direitos de todos os cidadãos. Veja a entrevista na Jovem Pan:
15/10/2018
Quatro mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos dias em São Paulo. Todas foram mortas pelos companheiros ou ex-namorados neste feriado prolongado no estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Dois autores dos crimes foram presos, um se suicidou após o crime e um está foragido. O caso mais recente ocorreu em Bonsucesso, distrito de Guarulhos. Richardson Jonhnison Silva, 30 anos, matou a ex-namorada Ellen Bandeira de 22 anos. Segundo testemunhas, Richardson foi até a casa de Ellen, onde disparou com arma de fogo contra ela. A vítima foi levada para o Hospital Municipal Pimentas, mas não resistiu e morreu. O autor dos disparos tentou se esconder em uma igreja, mas foi encontrado e detido por policias militares na madrugada deste domingo. O caso foi registrado como homicídio com agravante de feminicídio no 4º Distrito Policial. Outro caso foi na região do Campo Limpo, zona sul da capital paulista. José Manuel da Silva, 47 anos, foi preso em flagrante após matar a ex-mulher Renata Solange de Souza, de 35 anos, às 21h de sexta-feira (12). A vítima foi levada para o Hospital do Campo Limpo, onde morreu. A polícia encontrou José com a ajuda de uma testemunha, que indicou o local onde o autor do crime se encontrava. José, ao ser surpreendido, confessou o crime e indicou a localização da arma usada, um revólver calibre 38 com numeração raspada, que foi apreendida. O caso foi registrado no 89º Distrito Policial como homicídio com agravante de feminicídio e posse ilegal de armas de fogo. Na cidade de Sumaré, interior paulista, houve o terceiro caso, um homicídio seguido de suicídio. Evandro Humberto Ruzza, 45 anos, matou a esposa Renata Basso Beisna, 46 anos, às 9h de sexta-feira (12). O casal estava em processo de separação e Evandro não morava mais no imóvel onde Renata foi morta. O marido pediu para que os dois filhos fossem para a casa do vizinho, matou a esposa e se matou em seguida. Quando a polícia chegou, encontrou os corpos e o revólver calibre 38. A quarta mulher morta foi a ajudante geral Sheron Chaves Monteiro, 34 anos, incendiada pelo marido, o serralheiro Alex Alexandre Ferreira, 42 anos, que está foragido. O crime foi na manhã do dia 8 de outubro, às 11h, na casa do casal, em Parelheiros, zona sul da capital paulista. Noite anterior ao crime, um primo da vítima foi até a casa de Sheron e ouviu as discussões. A mulher foi levada para o Hospital do Grajaú, onde passou a semana internada para tratar as queimaduras pelo corpo, mas morreu na madrugada do sábado (13). O caso foi registrado como feminicídio no 101º Distrito Policial. Feminicídio Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
16/10/2018
A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar: 9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
16/10/2018
O volume do setor de serviços cresceu 1,2% de julho para agosto, após ter recuado 2% de junho para julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor resultado para o mês nesta base de comparação desde 2011, quando tem inicio a série histórica do levantamento. Pela pesquisa, o setor teve crescimento de 1,6% na comparação com agosto do ano passado, mas teve quedas de 0,5% no acumulado do ano e de 0,6% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do segmento cresceu 1,1% de julho para agosto, 4,8% na comparação com agosto do ano passado, 2,2% no acumulado do ano e 2,8% no acumulado de 12 meses. O crescimento de 1,2% no volume de serviços de julho para agosto foi puxado pelos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que tiveram alta de 3,2%. Também foram registrados aumentos nos segmentos de serviços profissionais, administrativos e complementares (2,2%) e de outros serviços (1%). O estudo registrou queda nos serviços de informação e comunicação (-0,6%) e nos prestados às famílias (-0,8%). (ABr)
15/10/2018
A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. (ABr)
