22/05/2019

CPI do BNDES ouve ex-ministro da Fazenda Guido Mantega

Câmara dos Deputados

CPI do BNDES ouve ex-ministro da Fazenda Guido Mantega

Mantega foi presidente do banco no governo do ex-presidente Lula

O ex-ministro Guido Mantega será ouvido nesta quarta-feira (22) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, da Câmara dos Deputados. Além de comandar o Ministério da Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento, Orçamento e Gestão (BNDES) durante o governo do ex-presidente Lula. Essa oitiva atende a solicitação do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “A convocação se justifica pelo fato de o convocado ter sido Ministro da Fazenda e, portanto, ter conhecimento sobre contratos entre o BNDES e as empresas denominadas ‘campeãs nacionais”. O colegiado tem objetivo de investigar os contratos firmados pelo BNDES durante os anos de 2003 e 2015, com ênfase nos contratos firmados em acordos internacionais com países como por exemplo, Venezuela, Cuba, República Dominicana e Gana. O foco é apurar se o banco privilegiou um determinado grupo de empreiteiras nacionais. No início desse mês, os deputados aprovaram a convocação de Mantega, do também ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e dos ex-presidentes do banco Luciano Coutinho, Carlos Lessa , Demian Fiocca e Paulo Rabello de Castro.(Com informações Agência Câmara)
22/05/2019

IBGE: Total de domicílios alugados no Brasil cresce 5,3% em um ano

Casa própria tem queda

IBGE: Total de domicílios alugados no Brasil cresce 5,3% em um ano

A elevação mais expressiva foi de 5,8% na região Sudeste

Dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2018, 12,9 milhões eram alugados. Os números, que revelam um aumento de 5,3% na comparação com 2017, constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os de anos anteriores. Entre 2017 e 2018, o aumento de residências alugadas foi observado em todo o país. A elevação mais expressiva foi de 5,8% na região Sudeste. Atualmente, 20,5% de todos os domicílios situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo são alugados. Embora tenha tido registrado um avanço proporcionalmente menor em relação a 2017, o Centro-Oeste permaneceu como a região com o maior percentual de residências alugadas. Estão nesta situação 22,9% do total. A quantidade de domicílios próprios, quitados ou ainda em pagamento, também cresceu em números absolutos entre 2017 e 2018. Casas próprias No entanto, houve leve queda proporcional no período. Em 2017, dos 69,5 milhões de domicílios, 51 milhões eram próprios, o que representa 73,3%. Já em 2018, as residências próprias eram 51,5 milhões das 71 milhões existentes, isto é, 72,5%. A pesquisa do IBGE revela ainda que, em 2018, 31 milhões dos domicílios estavam situados no Sudeste, 18,5 milhões no Nordeste, 10,7 milhões no Sul, 5,5 milhões no Centro-Oeste e 5,3 milhões no Norte. Na comparação com 2017, o maior aumento proporcional ocorreu no Norte, onde houve crescimento de 3,1% do total de residências. Em números absolutos, a expansão mais significativa se deu no Sudeste, com 762 mil novos domicílios. O levantamento também apresenta um recorte em relação ao tipo das residências no país. Casas representam 86% e apartamentos 13,8%. O restante (0,2%) reúne habitações coletivas como cortiços ou cabeças de porco. O número de apartamentos, após uma redução de 3,1% de 2016 para 2017, acusou crescimento de 7,1% em 2018. A pesquisa mostrou que, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual de casas supera a média nacional: 92,7%, 90,9% e 89,0%, respectivamente. Por outro lado, o Sudeste e o Sul registram respectivamente 18,4% e 14,3% de apartamentos. Ambas as regiões estão acima dos 13,8% observados no país. Amostra De acordo com o IBGE, os pesquisadores visitaram 168 mil domicílios. Além das características dos endereços, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho. São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração. (ABr)
22/05/2019

Medida Provisória que reestrutura Esplanada pode ser votada hoje

Câmara dos Deputados

Medida Provisória que reestrutura Esplanada pode ser votada hoje

A maior discórdia no texto é o retorno do Coaf ao Ministério da Economia

O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quarta-feira (22) com seis medidas provisórias em pauta. A mais polêmica delas é a MP 870/19, que reduz o número de ministérios, redistribuindo atribuições. A maior discórdia no texto é o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. O texto original previa sua alocação no Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas um destaque aprovado na comissão mista o retirou dessa pasta. O projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também recria os ministérios das Cidades e da Integração Nacional a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional, criado pela MP. Segundo o deputado Filipe Barros (PSL-PR) os pontos mais polêmicos deverão ser discutidos ponto a ponto. “Aprovaremos o texto geral destacados esses pontos e analisaremos individualmente cada um deles.” Também estão na pauta as MPs: – 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados. – 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto aprovado pela comissão, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), inclui várias mudanças no Código Florestal (Lei 12.651/12), como das datas a partir das quais poderá ser exigida a recomposição florestal de desmatamento irregular, diminuindo a área a ser recuperada. – 868/18, que proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Atualmente, a lei de diretrizes do saneamento básico (Lei 11.445/07) permite aos municípios realizarem um contrato de programa diretamente com empresas públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada ou coleta e tratamento de esgoto. – 869/18, que recria, na lei de tratamento de dados (Lei 13.709/18), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vetada quando da sanção. O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) recupera a competência dessa autoridade para aplicar punições, como a suspensão do funcionamento de banco de dados por até seis meses e a proibição do exercício de atividades relacionadas a tratamento de informações. – 871/19, que pretende combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e amplia carências.(Com informações Agência Câmara)
22/05/2019

Métodos criados por especialistas em logística agroindustrial subsidiarão política de preços no transporte de cargas

ECONOMIA DO FRETE

Métodos criados por especialistas em logística agroindustrial subsidiarão política de preços no transporte de cargas

Especialistas da USP, em Piracicaba, desenvolvem estudos para auxiliar na revisão dos preços mínimos de frete

O ESALQ-LOG – Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, em Piracicaba, está desenvolvendo estudos e métodos no sentido de colaborar com a revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que será estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trabalho do Grupo ESALQ-LOG é de revisão e aprimoramento da Lei 13.703 (de 8 de agosto de 2018), que trata dos pisos mínimos de frete. Usando sua expertise, o grupo desenvolverá, dentre outras atividades, um modelo matemático que atenda às demandas da ANTT. No próximo dia 23, em Brasília, a ANTT realizará a quinta audiência pública para análise de propostas. Desde o dia 8 de maio, data do primeiro encontro em Belém, no Pará, a entidade vem reunindo contribuições e estudos de todas as áreas interessadas. Na semana passada, nos dias 14 e 15 de maio, em São Paulo e Porto Alegre (RS), respectivamente, aconteceram a terceira e a quarta das cinco Sessões Públicas Presenciais programadas pela ANTT. Trabalho do Grupo ESALQ-LOG é de revisão e aprimoramento da Lei 13.703 (de 8 de agosto de 2018), que trata dos pisos mínimos de frete – Foto: Divulgação / Esalq-Log Até o momento, foi observada uma grande aceitação dos métodos aplicados e sua validação técnica assertiva, ressaltando inclusive o trabalho “transparente” e “receptivo” realizado pelo ESALQ-LOG e pela ANTT. Aceitação A Audiência Pública 002/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de abril, oferece a oportunidade de participação da população por meio de propostas enviadas ao órgão público ou com a participação presencial. As sessões das audiências têm sido realizadas com o auxílio e apoio do Grupo ESALQ-LOG. Até o momento, foi observada uma grande aceitação dos métodos aplicados e sua validação técnica assertiva, ressaltando inclusive o trabalho “transparente” e “receptivo” realizado pelo ESALQ-LOG e pela ANTT. Entre as revisões indicadas pelo grupo, estão presentes mudanças como as categorias de cargas, que aumentaram de cinco para 11, substituição de faixas de distância para distâncias específicas, minimizando inconsistências, e a formulação de uma equação que engloba categoria, número de eixos e distâncias, além de rubricas de custo, como o seguro do caminhão. As sessões, abertas ao público interessado mediante credenciamento, contaram com a participação de aproximadamente 300 pessoas em São Paulo e 200 em Porto Alegre, entre embarcadores, operadores logísticos, agenciadores, empresas e transportadores autônomos, que apresentaram uma série de contribuições à proposta revisada da política de pisos mínimos, que deverão ser analisadas pela ANTT e pelo Grupo ESALQ-LOG. Previsão de conclusão de todo o projeto é de 21 meses, com atualizações previstas para julho de 2019 e janeiro de 2020 – Foto: Divulgação / Esalq-Log A última audiência deste ciclo acontece nesta quinta-feira, 23 de maio, em Brasília (DF). Os interessados também podem participar por meio do site da ANTT, contribuindo com propostas a serem enviadas à agência até às 18 horas do dia 24 de maio de 2019. No momento do envio, será gerado um número de protocolo de atendimento da proposta, que será recebida e analisada pela Comissão Técnica designada. De acordo com o engenheiro e coordenador técnico do grupo ESALQ-LOG, Thiago Guilherme Péra, as alterações nos métodos de cálculo da tabela do frete mínimo visam a reduzir as distorções da atual tabela da ANTT e, para isso, é preciso uma grande participação de toda a sociedade. Até 2020 Segundo o engenheiro, a previsão de conclusão de todo o projeto é de 21 meses, com atualizações previstas para julho de 2019 e janeiro de 2020, quando se encerra o contrato celebrado entre a ESALQ-LOG e a ANTT. Péra informa que já existe uma revisão concluída, que será examinada na audiência pública. “A audiência pública prevê a participação de toda a sociedade e será importante no processamento das informações que poderão ser a base de uma nova versão, se for o caso”, estima o engenheiro. Os três setores envolvidos nos transportes de cargas que deverão participar dos encontros serão os embarcadores (donos das cargas que contratam os fretes), representantes dos transportadores e de cooperativas de transportes e motoristas autônomos. Grupo desenvolverá, dentre outras atividades, um modelo matemático que atenda às demandas da ANTT – Foto: Divulgação / Esalq-Log As atividades do projeto compreendem, entre outras ações, análises dos métodos atuais da ANTT, estudos sobre os diversos mercados de fretes e análise do impacto regulatório. Os grupos de carga foram definidos em 11 categorias: granel sólido; granel líquido; frigorificada; conteinerizada; carga geral; neogranel; sólido perigoso; líquido perigoso; frigorificada perigosa; conteinerizada perigosa; e carga geral perigosa. Também serão levados em conta os tipos de veículos. Para isso, adotou-se como referência o número de vendas no ano de 2018, de acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e o modelo de veículo comum no mercado brasileiro segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). (Jornal da USP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/05/2019

Só 21% de domicílios na região Norte escoam o esgoto pela rede geral

IBGE

Só 21% de domicílios na região Norte escoam o esgoto pela rede geral

Ainda assim, houve um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2017, esse percentual era de 20,3% e em 2016 de 18,9%

O Norte é a região do Brasil que possui o menor percentual de domicílios cujo escoamento do esgoto é feito pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), esse cenário foi observado em apenas 21,8% das residências em 2018. Ainda assim, houve um avanço em relação aos anos anteriores. Em 2017, esse percentual era de 20,3% e em 2016 de 18,9%. Divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa reúne informações relacionadas às caraterísticas gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil no ano de 2018 e compara os resultados com os encontrados nos anos anteriores. O levantamento mostra uma discrepância regional na estrutura do esgotamento sanitário. Em todo o país, 66,3% das residências escoam o esgoto pela rede geral ou por meio de fossa ligada à rede geral. Na região Sudeste, observa-se o cenário mais avançado e o percentual é de 88,6%. Nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente 66,8%, 55,6% e 44,6% dos domicílios registram o escoamento do esgoto através da rede geral. Ainda de acordo com o estudo, dos 71 milhões de domicílios mapeados em 2018 em todo o país, 1,7 milhão sequer possuem banheiros de uso exclusivo. O levantamento do IBGE também mostrou uma leve melhora no percentual de domicílios cujo lixo era coletado diretamente por serviço de limpeza, que saltou de 82,9% em 2017 para 83% em 2018. A coleta em caçamba também cresceu, de 7,9% para 8,1%, enquanto as residências na quais se queima o lixo caíram de 7,8% para 7,5%. Água e energia Segundo o levantamento, dos 71 milhões de domicílios brasileiros, 97,5% têm água canalizada. A rede geral de distribuição alcança 85,8% das residências do país. Apenas o Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional, respectivamente com 58,9% e 80,2%. Em 35,3% das residências do Norte e em 12,3% das residências do Nordeste, a principal fonte de abastecimento de água são poços artesianos, poços rasos ou cacimbas. Em relação a energia elétrica, 99,5% dos domicílios do país são atendidos pela rede geral. O estudo foi feito em cima de uma amostra de aproximadamente 168 mil residências visitadas. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga a composição populacional em termos de sexo, idade e raça, possibilitando análises em torno dos traços sociais e demográficos do país e dos aspectos do mercado de trabalho. São publicados ainda relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho e suplementos com periodicidade variada que abordam outros temas pesquisados, como educação e imigração. (ABr)
22/05/2019

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Mudança no governo

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Suplente Kelly Bolsonaro assumirá mandato na Câmara do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou nesta quarta-feira (22) o deputado distrital Daniel Donizet para o cargo de administrador regional do Gama, uma das principais cidades do Distrito Federal. O deputado substituirá Juliana Gonçalves Navarro. Os atos foram publicados no Diário Oficial e põem fim a uma disputa política entre o deputado e a ex-administradora. Nessa disputa, ele chegou a ofender Juliana, advogada sem filiação partidária, mas ligada ao grupo do ex-governador Tadeu Fillippeli, que será substituído na presidência do MDB no próximo dia 31. Nesta terça (21), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do MDB-DF. Com a designação de Daniel Donizet para chefiar a Administração Regional do Gama, a suplente Kelly Bolsonaro assumirá sua vaga na Câmara Legislativa do DF. Eleita pelo PRP, ela depois se filiou ao PSDB. Apesar do sobrenome, a deputada Kelly não é familiar do presidente Jair Bolsonaro. Ficou conhecida com essa denominação por sua militância contra a corrupção nos governos petistas e favoráveis tanto ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto à pregação de Bolsonaro. Em fevereiro de 2016, Kelly Bolsonaro interrompeu um jogo Flamengo x Fluminente para divulgar a manifestação favorável ao impeachment que seria realizada em 13 de março daquele: ela invadiu o gramado do Estádio Mané Garrincha para exibir um cartaz “Fora Dilma”.
22/05/2019

STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

Doenças raras

STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

Quatro ações discutem se poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição. Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”. Casos Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável. Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros. Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS. Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça. (ABr)
22/05/2019

Governo publica novo decreto sobre armas; cidadão comum não pode adquirir fuzis

Após críticas

Governo publica novo decreto sobre armas; cidadão comum não pode adquirir fuzis

Maiores de 14 poderão praticar tiro com autorização dos dois pais

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 22, novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O texto inicial, do dia 7, facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, e liberava a compra de fuzil por qualquer cidadão. Após polêmicas referentes ao tema, o governo decidiu vetar o porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Ela entra na categoria de arma de fogo portátil (não autorizada) – e foi autorizada para proprietários de áreas rurais. Confira as mudanças: O decreto de Bolsonaro passa a diferenciar os conceitos de arma de fogo de porte, portátil e não portátil. – Arma de fogo de porte (autorizada): com dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas. – Arma de fogo portátil (não autorizada): aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda. – Arma de fogo não portátil (não autorizada) aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes. ÁREA RURAL Segundo informe do governo, a autorização para o porte de arma de fogo portátil na área rural valerá apenas para quem tem imóvel “e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”. Antes, o decreto era mais abrangente e dizia que moradores de áreas rurais faziam parte do rol de quem pode pedir o porte de arma de fogo. PRÁTICA PARA MENORES O texto cita que a prática de tiro esportivo é permitida a partir dos 14 anos de idade com autorização do responsável. Antes, o decreto falava que a prática seria permitida para menores de 18 anos. PORTE EM AVIÕES O governo deu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a atribuição para estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento. A versão anterior dava essa competência exclusivamente aos ministérios da Defesa e da Justiça, sem incluir a Anac. Companhias aéreas temiam esse trecho do decreto. VALIDADE DO REGISTRO O novo decreto esclarece que a validade do porte de arma é de dez anos. Segundo o governo, antes havia a indicação de que ele seria renovado a cada década, “sem estabelecer que a validade seria de dez anos”. MUNIÇÕES PROIBIDAS O governo diz que estão proibidas “as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário”. Segundo o Planalto, esse ponto “não estava expresso” na versão anterior e buscou-se esclarecê-lo. Mudanças relacionadas aos colecionadores, caçadores e atiradores: – Esclarecimento de que o porte de arma de fogo para os atiradores será expedido pela Polícia Federal aos que demonstrarem o cumprimento dos requisitos previstos na lei, quais sejam, aptidão técnica, aptidão psicológica, idoneidade moral, ocupação lícita e residência certa; – Parametrização quantitativa das armas de porte e portáteis que podem ser adquiridas pelos CACs registrados junto ao Comando do Exército mediante comunicação prévia: serão 5 armas de uso permitido e 5 armas de uso restrito de cada modelo por colecionador, 15 armas de uso permitido e 15 armas de uso restrito por caçador e 30 armas de uso permitido e 30 armas de uso restrito por atirador. Acima desses quantitativos, mesmos os CACs registrados precisam de autorização prévia do Comando do Exército; – Atiradores e caçadores não poderão adquirir armas de fogo não portáteis. Colecionadores poderão adquirir nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Comando do Exército. – Esclarecimento quanto à prática de tiro esportivo de menores de idade: fixação de idade mínima de 14 anos, exigência de autorização de ambos os responsáveis, bem como limitada às modalidades reconhecidas pelas entidades de administração do tiro.
22/05/2019

Fracassa manobra de May para aprovar Brexit no Parlamento britânico

Última cartada

Fracassa manobra de May para aprovar Brexit no Parlamento britânico

A primeira-ministra Britânica considerava a nova proposta de acordo uma "última chance" para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia de maneira desordenada

A última manobra da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, para concretizar a separação britânica da União Europeia (UE) fracassou nesta quarta-feira (22), poucas horas depois de sua proposta de votação de um segundo referendo e de uma relação comercial mais próxima com o bloco se mostrarem incapazes de convencer os parlamentares da oposição, muitos de seu próprio partido. Quase três anos depois de o Reino Unido decidir por sua saída da UE por 52% a 48% dos votos, May está tentando uma última vez, que o Parlamento aprove o acordo de saída antes que seu período como premiê se encerre. Nessa terça-feira, May apelou aos parlamentares para que apoiem o acordo, acenando com a perspectiva de um segundo referendo e arranjos comerciais mais estreitos com a UE como incentivos. A rejeição foi forte. Tanto parlamentares do governista Partido Conservador quanto do opositor Partido Trabalhista criticaram o Projeto de Lei do Acordo de Retirada, ou WAB, a legislação que implanta os termos do rompimento britânico – e alguns intensificaram os esforços para afastar a líder. “A segunda leitura proposta do WAB está claramente destinada ao fracasso, então não faz sentido perder mais tempo com a esperança fútil de salvação da primeira-ministra. Ela tem que partir”, disse Andrew Bridgen, um parlamentar conservador, à Reuters. Ele é um dos muitos conservadores que rejeitam o pacto, algo que levou outros postulantes ao cargo de May a também fazê-lo. Boris Johnson, o favorito das casas de apostas para ser o próximo premiê britânico, disse que não votará a favor da proposta. Mais parlamentares conservadores entregaram cartas ao Comitê 1922, grupo que decide os líderes partidários, para exigir uma moção de desconfiança contra May, cuja estratégia de separação da UE foi esfacelada. Vários parlamentares, incluindo o negociador trabalhista do Brexit, Keir Starmer, disseram não fazer muito sentido votar o projeto de lei, que a maioria concordou não ter chance de passar em um Parlamento tão dividido. Com o impasse em Londres, continua sendo incerto quando, como ou mesmo se o país sairá algum dia do clube ao qual se filiou em 1973. O novo prazo de saída é 31 de outubro. A crise britânica do Brexit surpreende aliados e rivais, e o impasse faz com que a quinta maior economia do mundo enfrente opções como uma saída com um acordo para suavizar a transição, uma saída sem um pacto, uma eleição ou um segundo referendo. A libra esterlina enfraqueceu, já que investidores veem uma chance crescente de um Brexit sem acordo. O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que sua sigla não pode votar a favor do projeto de lei de retirada, descrevendo a nova proposta da premiê como “essencialmente a posição do governo requentada”, em conversas com os governistas que fracassaram na semana passada. “Hoje, mostrei que estou disposta a fazer concessões para entregar o Brexit ao povo britânico”, escreveu May. “O WA é nossa última chance de fazê-lo.” (ABr)
22/05/2019

‘Nem sei se quero ser ministro do Supremo’, diz Moro, achando cedo falar no assunto

Entrevista

‘Nem sei se quero ser ministro do Supremo’, diz Moro, achando cedo falar no assunto

Ministro concedeu entrevista ao "Jornal Gente", da Rádio Bandeirantes

O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para tratar de sua eventual indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com dois anos de antecedência. “Eu nem sei se quero ser ministro do Supremo”, disse ele nesta manhã (22), em resposta a pergunta do jornalista Cláudio Humberto, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, “e nem sabemos se a indicação será realmente feita”, disse ele, chamando atenção para o lapso de tempo. Também participam do Jornal Gente, programa líder no horário, os jornalistas José Paulo de Andrade, Thaís Herédia, Rafael Colombo e Pedro Campos, sob a direção de Thays Freitas. O ministro foi entrevistado por mais de meia hora, falando sobre manifestações, Coaf, condenação do ex-presidente Lula etc. Moro reafirmou que sua indicação ao STF não foi produto de qualquer acerto ou condicionamento. Ele disse que agradeceu a gentileza do presidente Jair Bolsonaro, mas pondera que ele se sente devedor dessa indicação, em reconhecimento à sua decisão de abrir mão de 22 anos de magistratura, com todas as vantagens, inclusive aposentadoria integral, para aceitar o convite de assumir o Ministério da Justiça. Sérgio Moro também confirmou a decisão do governo de fazer alterações no decreto de Bolsonaro, no início do mês, ampliando as possibilidades de posse de armas em todo o País. Entre outros pontos, “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”. As modificações, publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial da União,  foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”, mas não alteram a essência do decreto original.  
22/05/2019

Pesquisa busca descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue

ZIKA E CHIKUNGUNYA

Pesquisa busca descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue

O propósito da pesquisa é que, no futuro, seja possível intervir no ciclo de transmissão da dengue e doenças com zika e chikungunya

Descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue: esse é o problema ao qual José Henrique Oliveira, professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia(MIP) da UFSC, irá dedicar sua atenção no próximo ano. Ele foi um dos contemplados em chamada pública de pesquisa científica do Instituto Serrapilheira, com o projeto “Inibindo vias de tolerância em mosquitos vetores para bloquear a transmissão de dengue”. Os 24 projetos selecionados irão receber R$ 100 mil por um ano para o seu desenvolvimento, com flexibilidade no uso de recursos. Após esse período, haverá reavaliação dos projetos e três deles poderão receber até R$ 1 milhão, por três anos. O propósito da pesquisa é que, no futuro, seja possível intervir no ciclo de transmissão da dengue e doenças com zika e chikungunya. Essas doenças são transmitidas por arbovírus, que têm interações com mosquitos vetores. “A dengue precisa de um inseto vetor, que pica uma pessoa com o vírus. O mosquito fica infectado, pica outra pessoa e aí passa o vírus. Estou tentando fazer com que esse ciclo não aconteça, impedindo picadas infecciosas, intervindo na doença através do mosquito vetor”, relata o pesquisador. Interromper o ciclo de propagação da dengue, neste caso, significa impedir que os mosquitos vetores se alimentem de sangue e transmitam o vírus. “Os mosquitos são tolerantes a dengue. Quero inibir as vias de tolerância dos mosquitos infectados e fazer com que os insetos fiquem doentes”, afirma o professor. José Henrique explica que há um tipo de adaptação dentro da célula do mosquito que permite a replicação do vírus, sem afetar a saúde do mosquito. “Se eu conseguir fazer o mosquito ficar doente, por exemplo, inibindo essa adaptação, o mosquito vai cair morto e aí não tem transmissão de doença ou, se ele não morrer, não vai picar ou vai diminuir a frequência de picadas e você interrompe a doença da mesma maneira”. Os pesquisador acredita que os mosquitos são tolerantes porque são muito capazes de neutralizar o efeito tóxico dos radicais livres que o próprio sistema imune deles produz contra os vírus. “Uma forma de defesa imune é a produção de radicais livres, que são moléculas frequentemente derivadas do oxigênio, muito reativas e tóxicas. Quando o sistema imune recebe um agente invasor infeccioso, identifica-o, produz radicais livres especificamente no local em que esse patógeno está e oxida, mata o agente invasor”, fala José Henrique. Entretanto, completa que “os radicais livres  não matam o somente o patógeno mas também o nosso tecido naquele micro ambiente. Isso a gente chama de imunopatologia. Por exemplo, em doenças auto imunes, o seu próprio sistema imune te causa mal”. José Henrique pesquisa vias de tolerância de mosquitos infectados. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC No caso dos mosquitos, a hipótese da pesquisa é que eles são muito bons em neutralizar os efeitos tóxicos dos radicais livres no local em que os vírus estão presentes. “Os mosquitos mantêm a integridade do tecido em que o vírus está presente. Isso faz com que fiquem saudáveis. Mesmo assim, o vírus fica ali, se replicando. Então existe um balanço que a gente não entende. A fisiologia da célula conserta o dano que a resposta imune local causou”, conta o professor. A abordagem do trabalho proposto é de biologia molecular e genética reversa através do RNA de interferência: as funções de alguns genes dos mosquitos serão especificamente inibidas. “Se eu tirar o gene antioxidante X, porque tenho evidências de que ele trabalha para vias de tolerância, como é que fica o inseto? Vamos silenciar genes antioxidantes durante a hora em que o mosquito está infectado. E eu vou avaliar basicamente a saúde do inseto”, descreve José Henrique. A partir daí, irá analisar se o inseto fica vivo, se continua botando ovos, se muda a locomoção. A ideia é manipular uma parte do sistema e comparar com um inseto controle onde não houve aquela manipulação. A partir do entendimento das vias de tolerância nos insetos, que é o objetivo do trabalho de José Henrique, pode ser possível propiciar o conhecimento das vias de tolerância da saúde humana. “É bastante possível que os seres humanos também possuam as vias que os insetos possuem para ativar a tolerância. Só que a gente nem sabe que vias são essas. Se a gente tiver, é uma questão de ativar elas na hora certa”. O pesquisador destaca que ainda não é possível apontar qual forma de aplicação gerada pela pesquisa. “Essa é outra pergunta, que a gente vai ter que abordar no momento em que entender o que está acontecendo com os insetos. O fato é que agora a sociedade quer resolver o problema. Eu tenho uma proposta de resolução do problema em laboratório e depois a gente vai partir para um momento de aplicação disso no grande ambiente. O que me proponho a resolver agora é um problema biológico”. Para ser implementada no nível populacional e no ambiente, uma solução passa pela descoberta biológica, mas também de como será levada adiante pela sociedade. “Se eu achar uma molécula pequena, um químico que iniba as vias de tolerância, aceitável do ponto de vista ambiental, é perfeitamente razoável supor que a gente possa borrifar esse químico na natureza. Os mosquitos vão ser expostos a isso vão ter suas vias de tolerância inibidas”. Aí, diz José Henrique, será necessário partir para uma outra discussão, envolvendo, por exemplo, custos de aplicação nas cidades onde a dengue está presente. A pesquisa prevê colaborações de outros grupos de pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da UFSC, como o do professor Daniel Mansur. “É muito bom contar com docentes da Universidade que têm expertises complementares à minha. Não sou só eu e meus alunos é um trabalho de time, de equipe, envolvendo outros docentes da UFSC e outras Universidades. A Universidade tem capacidade para atacar esse problema e acredito plenamente que a gente pode resolvê-lo com a massa crítica que a gente tem aqui”, comenta José Henrique. Desta forma, o financiamento irá proporcionar, além da pesquisa, o treinamento de futuros pesquisadores. Financiamento e ciência Os resultados devem ser apresentados em 2020, seguindo a chamada pública do Instituto Serrapilheira. “Pragmaticamente, terei um conjunto de resultados preliminares em um ano, porque não são resultados prontos. Mas vão sugerir que a hipótese original está caminhando para ser validada ou para ser refutada”, diz José Henrique, lembrando que o financiamento do Serrapilheira permite o alto risco. “Muitos outros grantsnão aceitam, precisam que o dinheiro seja gasto de uma forma um pouco mais incremental. Então não tem muito espaço para você propor coisas novas. Neste, tem”, avalia o pesquisador. As possibilidades abertas por este tipo de financiamento são importantes para a construção do conhecimento científico, opina José Henrique: “Eles querem ideias que sejam significativamente diferentes de tudo que está sendo realizado. A gente pode mover o campo para frente. Você teria uma descoberta que a gente chama de disruptiva. Ninguém estava pensando naquilo e você faz uma descoberta dessa natureza. Aí move o campo inteiro para lá, todo mundo vai ter que passar a pensar naquilo. Você botou (o tema) na agenda”. José Henrique cita que existem doenças negligenciadas pela falta financiamento e que este grant dribla isto: “Quem paga a pesquisa do mundo é o hemisfério norte. Estas pessoas pagam pesquisa dos problemas que as afetam: câncer, alzheimer e doenças neurodegenerativas. Quem vai financiar filariose, que ataca o Recife? Então acho que nós, o Brasil, que tem esse problema, deve atacar as diversas doenças transmitidas por insetos vetores”. A pesquisa de José Henrique visa a dengue, mas também pode ser um caminho para todas as doenças transmitidas por insetos vetores, sejam arbovírus ou parasitas, como malária ou leishmaniose. “Se a gente conseguir quebrar a tolerância, no meu caso, dengue, isso cria uma prova de conceito de que a quebra de tolerância dos insetos transmissores de malária também pode ser feita”. (UFSC)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/05/2019

Candidato a patife

Candidato a patife

O saudoso senador Jefferson Péres (AM) decidiu disputar com o senador Cristovam Buarque (DF) a candidatura do PDT para a sucessão do então presidente Lula. Péres estava intrigado com a transformação dos presidentes, depois de eleitos: “Será que você vira patife ao chegar ao poder? Gostaria de ser testado…” Ele estava impactado com as patifarias do governo Lula.
22/05/2019

Candidato a patife

Candidato a patife

O saudoso senador Jefferson Péres (AM) decidiu disputar com o senador Cristovam Buarque (DF) a candidatura do PDT para a sucessão do então presidente Lula. Péres estava intrigado com a transformação dos presidentes, depois de eleitos: “Será que você vira patife ao chegar ao poder? Gostaria de ser testado…” Ele estava impactado com as patifarias do governo Lula.
20/05/2019

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Você sabia?

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

O MPF tem interpretado doações como corrupção ou antecipação de propina, mas a tese é controversa nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal analisa caso a caso, mas em alguns casos doações eleitorais têm sido consideradas propina antecipada.
17/05/2019

Delação da GOL, Michel Temer e protestos pela educação

Semana DP

Delação da GOL, Michel Temer e protestos pela educação

Confira algumas das principais notícias dos dias 13/5 a 17/5

Em delação, o empresário Henrique Constantino, um dos sócios da empresa aérea Gol, falou sobre supostos pagamentos realizados para obter a liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), da Caixa Econômica Federal, usado em obras de infraestrutura. Foram citados os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-presidente Michel Temer — todos do MDB. São citados ainda o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo a ação penal na qual Henrique Constantino é réu, o empresário teria pago R$ 7 milhões a políticos do MDB e, em contrapartida, teria obtido financiamento de R$ 300 milhões do fundo de investimentos do FGTS para o grupo BRVias. Outra companhia do grupo empresarial de Constantino teria obtido uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões. O empresário afirmou ainda ter participado de uma reunião, em 2012, com Cunha, Henrique Alves e o então vice-presidente, Michel Temer. Na ocasião lhe foi cobrado o valor de R$ 10 milhões em troca da atuação ilícita de membros do grupo para a empresa Via Rondon, concessionária de rodovias. Constantino afirmou ainda que fez pagamentos para a campanha de Gabriel Chalita, do MDB, para a Prefeitura de São Paulo, em 2012. A propina foi paga por meio de contratos fictícios de serviços que não foram prestados pelas empresas do doleiro Lúcio Funaro. A defesa de Temer declarou soar estranho a divulgação da delação de Constantino um dia antes do julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-presidente negou os fatos relatados. A delação premiada de Henrique Constantino foi homologada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília em abril deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda (13) após parte do sigilo dos depoimentos ser retirada pelo magistrado. No acordo, Constantino se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões, dez vezes a quantia que teria sido paga de propina. O valor será pago até 2021 e parte do dinheiro será investido em projetos sociais. SAIBA MAIS: Dono da GOL faz acordo e entrega Lula, Temer, Maia, Cunha, Geddel e Henrique; SAIBA MAIS: Acordo de delação do dono da GOL pode explicar favores às empresas aéreas. Habeas corpus de Michel Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade os habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e ao coronel João Baptista Lima Filho, presos preventivamente desde a última quinta (9). Segundo o relator do caso, o ministro Antônio Saldanha, não há necessidade para prisão preventiva já que os fatos são antigos e Temer não ocupa mais um cargo público que prejudique as investigações. “Há de se exigir, assim, que o decreto de prisão preventiva venha sempre motivado e não fundado em meras conjecturas”, afirmou. Apesar de terem concedido os habeas corpus, os ministros instituíram algumas medidas cautelares: entrega dos passaportes, proibição de manter contato com outros investigados, que não familiares, proibição de mudança de residência e manutenção do bloqueio de bens. Temer e outros envolvidos na Operação Descontaminação, como o ex-ministro Moreira Franco e o coronel Lima, são investigados por um esquema de pagamento de propina. O ex-presidente foi apontado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, como líder da organização criminosa e responsável por crimes de corrupção. A ação foi baseada na delação do dono da empreiteira Engevix, que afirmou ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e de Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. Em contrapartida, a Engevix foi subcontratada para a obra da usina nuclear de Angra 3. SAIBA MAIS: STJ concede habeas corpus de Michel Temer e coronel Lima; SAIBA MAIS: Repercute voto de ministro no HC de Temer: ‘manter solto não é impunidade, é garantia’. Protestos pela educação Milhares de pessoas — entre estudantes, professores e servidores da rede pública de educação — foram às ruas na quarta (15) em protesto contra o corte de cerca de 30% nas verbas destinadas a universidades e institutos federais em todo o país. As manifestações ocorreram em todos os estados e no Distrito Federal. Ao mesmo tempo em que ocorriam os protestos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados, após ter sido convocado pelos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre os cortes nas verbas de universidades federais. De acordo com o ministro, o governo está cumprindo determinações orçamentárias ao aplicar o contingenciamento de recursos. Weintraub aproveitou ainda para reforçar que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico. O ministro disse ainda não ser responsável pelo “desastre na educação básica brasileira”. O chefe do MEC ainda ironizou os deputados, ao afirmar que teve a carteira assinada enquanto era bancário: “a azulzinha. Não sei se conhecem”, afirmou. Na Câmara, o ministro afirmou que as portas do MEC estão abertas para quem quiser dialogar com o governo. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas”, declarou. Dados do governo apontam que o bloqueio é de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades; o valor representa 24,84% dos gastos discricionários — como compra de material e conta de água e luz — e 3,43% do orçamento total das federais. Ainda de acordo com o governo, despesas obrigatórias — como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias — não foram afetadas. O presidente Jair Bolsonaro, em viagem aos Estados Unidos, se manifestou em relação aos protestos que aconteciam no Brasil. Segundo ele, os presentes nas manifestações eram “idiotas úteis” e “massa de manobra”. SAIBA MAIS: Estudantes e professores protestam e fazem greve contra cortes na educação; SAIBA MAIS: Milhares protestam em Alagoas contra bloqueio de verbas para a educação; SAIBA MAIS: Ministro da Educação diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores. José Dirceu O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade na quinta (16) um recurso da defesa de José Dirceu que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, já que Dirceu já tinha 70 anos quando foi condenado em primeira instância. Após a decisão do tribunal, foi determinado o cumprimento imediato da sentença pelo ex-ministro petista. O juiz federal Luiz Antonio Bonat deu até às 16h de sexta-feira (17) para Dirceu se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba. Em sua primeira sentença, o petista foi condenado a 20 anos e 10 meses por irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O valor negociado em propina neste caso somou R$ 60 milhões, com lavagem de dinheiro de R$ 65 milhões. Em segunda instância, o TRF4 aumentou a pena de Dirceu para 30 anos e 9 meses. O ex-ministro chegou a ser preso, mas foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ele poderia aguardar recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade. A segunda condenação é referente ao recebimento de propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, que fornecia tubos para a estatal. Ao todo, a propina chegaria a mais de R$ 7 milhões — R$ 2,1 milhões destinados ao ex-ministro. A pena em primeira instância foi de 11 anos e 3 meses, tempo reduzido para 8 anos e 10 meses pela 8ª Turma do TRF-4. SAIBA MAIS: TRF-4 rejeita último recurso e manda Dirceu voltar para a prisão.
22/05/2019

Secretário recebe servidores de Maceió e tenta evitar greve expondo risco de colapso

Diálogo aberto

Secretário recebe servidores de Maceió e tenta evitar greve expondo risco de colapso

Reinaldo Braga vai expor as contas da Prefeitura de Maceió e discutir pautas da categoria

O secretário municipal de Gestão da Prefeitura de Maceió (AL), Reinaldo Braga, reuniu-se nesta terça-feira (21) com representantes de servidores para discutir pautas da categoria. Ainda falando na tentativa de evitar um colapso financeiro, o secretário agendou com os sindicatos uma nova reunião marcada para dia 6 de junho, para tratar sobre a situação financeira do Município e avaliar a possibilidade de recomposição salarial. O gestor com o qual os servidores públicos se recusavam a se reunir diz que mantém o diálogo aberto e que a próximo encontro será sobre a data-base para a negociação salarial e os dois projetos de lei que alteram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Servidor. “Apresentaremos números do Município para ver a possibilidade de ter recomposição salarial. Vamos mostrar, tanto a Gestão quanto a Economia, a realidade que estamos vivendo diante do cenário de crise nacional. Com base nisso, discutiremos e faremos análise de alguns pontos dos projetos de lei”, disse Reinaldo Braga. Os projetos causaram protestos e quebra-quebra na sede do Legislativo Municipal, após serem encaminhados em março, para análise na Câmara de Vereadores. Em seguida, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) decidiu retirá-los da pauta para discutir ajustes com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, que ficou de fazer apontamentos ainda esperados pela Prefeitura. Por meio da Secretaria de Comunicação de Maceió, o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) disse que tais ajustes devem ser discutidos, ponto a ponto, a partir dos indicadores de gestão e finanças apresentados pelo Município. “Nossa folha de pagamento cresceu substancialmente e esses projetos de lei são a proposta da Prefeitura para evitar um colapso financeiro, garantindo a capacidade financeira do Município e assegurando que no futuro não vamos ter problemas para seguir pagando ao servidor municipal em dia”, afirmou o secretário. Na semana passada, o prefeito Rui Palmeira se reuniu com o movimento e garantiu que adicionais de insalubridade não terá alterações e os pontos mantidos e os flexibilizados serão discutidos com os sindicalistas antes de encaminhados novamente à Câmara Municipal de Vereadores. Os representantes dos servidores que pedem 16,1% de reajuste salarial para este ano e adiaram a decisão sobre a deflagração de greve no município, após conversar com o prefeito, na semana passada. A Prefeitura de Maceió registrou uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E Maceió registrou um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal.
22/05/2019

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Chantagem e abandono

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Jó Pereira acusa mineradora de chantagear Estado com fim de operações, após afundar solo de Maceió

A indicação de que a Braskem deixará Alagoas, após causar uma tragédia que coloca em risco cerca de 40 mil moradores de bairros que afundaram até 40 centímetros em dois anos, pela ação da mineradora, foi tratada pela deputada estadual Jó Pereira (MDB) como uma atitude de chantagem de quem arrasou o solo com a exploração de sal-gema, para sair em busca de um novo local a explorar. As declarações foram feitas nesta terça-feira (21), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ocasião em que a parlamentar também acusou o Governo Federal de abandonar o Estado, ao não confirmar o decreto de calamidade nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, na capital alagoana. Segundo reportagem do jornal Gazeta de Alagoas, citada pela parlamentar, o presidente da Braskem, Fernando Musa, avisou à diretoria da mineradora que, se em seis meses as três unidades da Braskem que estão paralisando as atividades em Alagoas não voltarem a funcionar, a subsidiária da Odebrecht deixará Alagoas, possivelmente com destino ao interior do Espírito Santo. “Ao que me parece, isso seria mais ou menos como alguém devastar o seu solo, a sua casa, para simplesmente ir em busca de novo solo, ao invés de trabalhar para recuperar aquele que foi devastado, por uma exploração mineral inadequada, porém viável, desde que realizada de forma sustentável e tecnologicamente avançada, uma vez que Alagoas tem diferenciais em relação a outras localidades imaginadas para exploração. Precisamos estar atentos. Alagoas não pode ser terra arrasada e menos ainda abandonada pelo governo federal em relação a esse assunto”, disse Jó Pereira, ao lembrar que 47% das ações ordinárias da Braskem, com poder de voto, pertencem a Petrobras. O deputado Cabo Bebeto (PSL) defendeu o governo federal de seu colega de partido Jair Bolsonaro, citando que o problema da mineração é antigo e a gestão atual, com apenas cinco meses, deu andamento a várias ações, a exemplo do diagnóstico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), apresentado no último dia 8, que explicou o fenômeno e sua causadora, a Braskem. “Se alguém tem responsabilidade e está marcando passo nesse caso é governo e prefeitura”, rebateu. O deputado Francisco Tenório (PMN) concordou que o governo federal tem responsabilidade até superior aos governos estadual e municipal, por pelo menos três razões: a concessão da licença para mineração, o controle dessa exploração e as ações da Petrobras junto à Braskem. “Não podemos e não queremos, de forma alguma, tornar vilã uma indústria tão importante para o desenvolvimento econômico de Alagoas e do País, uma empresa que produz matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas. Mas, é hora de buscarmos soluções, reparações para os moradores dos bairros atingidos e também soluções para que a Braskem continue operando em Alagoas, com supervisão técnica e fiscalização rigorosas, para que suas atividades sejam viabilizadas de forma segura, responsável e sem ônus para a população”, disse Jó Pereira, ao classificar como “chantagem” a postura da empresa. A possibilidade de uma tragédia na região explorada por 35 poços de extração de sal-gema, decorre da reativação de uma falha geológica adormecida há milhões de anos, com as atividades da Braskem sob os bairros de grande densidade populacional. União de forças A parlamentar solicitou o amplo compartilhamento dos estudos que o secretário da Fazenda, George Santoro, disse à Gazeta que prepara para apresentar nesta semana ao governador Renan Filho (MDB), sobre as implicações econômicas de uma possível saída da Braskem de Alagoas. E também pregou a união entre o governador e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em favor de Alagoas e de sua capital. “É urgente que o governador e o prefeito, unidos administrativamente a favor de Alagoas e da capital, abram diálogo com o governo federal, no sentido de não permitir para Alagoas e para o Brasil dificuldades ainda maiores, repetindo que a Braskem é produtora de matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas em todo o país: dicloretano e soda-cáustica. E, no caso específico de Alagoas, a descontinuidade da exploração do sal-gema geraria para nós enorme perda de receita. Precisamos de reparação e não de mais perdas”, defendeu. O deputado Inácio Loiola (PDT) também solicitou à bancada federal que ajude a cobrar providências da União, lembrando que uma possível saída da Braskem de Alagoas geraria enormes prejuízos, como a perda do ICMS, inclusive sobre a energia elétrica ofertada para o funcionamento da empresa. O deputado ainda citou a crise nas cadeia produtivas sucroalcooleira e da pecuária leiteira como agravante da perspectiva de futuro para o Estado. Já Davi Maia (DEM) citou conquistas do parlamento e pediu que a Comissão Especial do Pinheiro seja logo instalada na Casa, para acompanhar o caso “sem paixões e sem achincalhes de nenhum lado”. Jó Pereira avaliou ainda que a redução das atividades das cadeias produtivas em questão pode modificar o PIB de Alagoas, afetando também a distribuição de gás natural canalizado. “Uma saída da Braskem de Alagoas coloca em risco não só o funcionamento da Algás, mas a aposta de todos aqueles que optaram pelo gás para o funcionamento de seus automóveis, por exemplo… Precisamos estar atentos para evitar, desta vez, outros tipo de danos”, concluiu. Por decisão do desembargador Alcides Gusmão da Silva, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já suspendeu a distribuição de R$ 2,6 bilhões de lucros para acionistas da Braskem, em resposta ao pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões no patrimônio da subsidiária da Odebrecht, formalizado pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, que solicitaram a suspensão das atividades da mineradora e reforçam o pedido de bloqueio dos bens, após a divulgação do laudo da CPRM. Mas o processo aguarda decisão da Justiça Federal sobre a competência de processar e julgar o caso. Veja aqui a posição da Braskem sobre o afundamento. E saiba mais sobre a forma como a mineradora anunciou a paralisação de suas atividades.
21/05/2019

MP investiga mais denúncias contra a Arsal e pede explicações a novo presidente

Velhos problemas

MP investiga mais denúncias contra a Arsal e pede explicações a novo presidente

Ex-líder do governo de Renan Filho herdou autarquia após escândalos e contrato suspeito

Depois de acusar a antiga gestão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) de atuar como “organização criminosa” junto a uma empresa de fachada que sangrou R$ 12 milhões fornecendo mão-de-obra, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), recebeu novas denúncias formuladas pela Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan) e solicitou ao novo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal), Ronaldo Medeiros, informações detalhadas sobre o quadro de servidores. O novo gestor foi líder do primeiro governo de Renan Filho (MDB) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Segundo a denúncia investigada pela 20ª Promotoria de Justiça da Capital, não há número suficiente de servidores para desenvolver a atividade de fiscalização, abrindo espaço para a atuação dos transportes clandestinos. O diretor-presidente da Coopervan, Marcondes Prudente de Souza, também considerou ilegal a indicação do ex-deputado estadual e servidor público federal, Ronaldo Medeiros, para dirigir a Arsal. E também denunciou que Renata Sorah Medeiros, irmã do atual presidente, exerce função de conselheira, sendo ordenadora de despesas. A relação, para os denunciantes, culminaria em improbidade administrativa. O promotor Jamyl Gonçalves, considerou que não há empecilho legal para o alegado impedimento para Medeiros exercer o cargo, em virtude de ele ser servidor público. Mas, diante de tais circunstâncias, sentiu a necessidade de enviar expediente ao diretor-presidente da Arsal, para que preste alguns esclarecimentos. “Recebemos a representação da cooperativa, que narra irregularidades na Arsal, principalmente em relação ao exercício das atribuições de fiscalização e regulamentação. Segundo a representação, isso não vem sendo feito a contento, desde fevereiro, por absoluta falta de servidores. Então, enviamos um expediente a Arsal para que ela informe detalhadamente essa situação do quadro funcional”, ressalta o promotor de Justiça, Jamyl Barbosa. O promotor pediu que a Arsal encaminhe o organograma da autarquia, mostrando o quantitativo de cargos efetivos existentes, especificando-se o número de cargos providos e de cargos vagos por níveis (elementar, médio e superior) e área respectiva. Também pede informação acerca de servidores que estejam cedidos a outros órgãos ou desviados das suas funções, mostrando os órgãos para os quais foram enviados. E frisa que quer esclarecimentos sobre servidores de outros órgãos que estejam prestando serviços a Arsal especificando nome, origem, cargo, função e a atividade desenvolvida na Agência. Somente após a manifestação da autarquia, o Ministério Público adotará as providências que entender como cabíveis. Ao Diário do Poder , Ronaldo Medeiros disse que sua irmã foi exonerada no dia em que ele assumiu a autarquia. Mas poderia permanecer, já que seu cargo era de escolha do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa. “Não tinha nada ilegal”, disse o diretor da Arsal. O diretor disse ainda que a fiscalização realizada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), com apoio da Arsal, é feita por meio de convênio. E adiantou que a licitação para nova contratação já foi concluída e será assinada até sexta-feira (24). Sangria interrompida Depois de sangrar mais R$ 12 milhões no intervalo de nove meses desde a contratação “emergencial” de uma empresa de fachada que funcionava em um casebre no interior do Estado, a Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) foi obrigada pela Justiça, em fevereiro, a dar fim à relação classificada pelo o promotor de Justiça Sidrack Nascimento como de uma organização criminosa que objetiva dilapidar o erário no governo de Renan Filho. O contrato suspeito com a empresa Conexão LTDA foi firmado no ano eleitoral de 2018, após um acordo político com o PDT levar o então presidente da sigla, Lailson Ferreira Gomes, ao comando da agência, por indicação do ex-governador pedetista Ronaldo Lessa. O discurso de austeridade e ajuste de contas adornava a pré-campanha de reeleição do governador Renan Filho, quando o contrato foi assinado em 04 de maio de 2018 fez os custos com pessoal da Arsal mais que dobrar, passando de R$ 315 mil para R$ 749 mil mensais. À época em que foi contratada, a Conexão LTDA funcionava em um casebre no minúsculo município de Coqueiro Seco (AL), segundo dados da Receita Federal. Após a decisão judicial fixar até abril o prazo para que uma licitação fosse concluída para contratar mão-de-obra necessária para a Arsal funcionar, o MP firmou um termo de ajustamento de conduta que possibilitou que a  Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) realizasse uma nova cotação para um novo contrato emergencial, na véspera do feriado carnavalesco, ganhando tempo para concluir a licitação que se arrasta na autarquia, antes mesmo da contratação que foi alvo da Justiça O caso foi revelado com exclusividade pelo Diário do Poder, em reportagem publicada em 17 de agosto de 2018, em plena campanha eleitoral de reeleição de Renan Filho. E o governador manteve Lailson no comando da Arsal até este mês de maio. (Com informações da Comunicação do MP de Alagoas)
21/05/2019

São João de Maceió terá Elba Ramalho, Alcymar Monteiro, Flávio José e Eliane

Forró, praia e cultura

São João de Maceió terá Elba Ramalho, Alcymar Monteiro, Flávio José e Eliane

Música tradicional do Nordeste será protagonista do festejo junino com atrações locais e nacionais, a partir de 19 de junho

Depois de uma versão da festividade que abriu espaço para artistas sertanejos, a boa e autêntica música nordestina será protagonista do São João da capital alagoana. Além de fomentar 50 arraiais em todas as regiões da cidade, a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), realizará um grande encontro de músicos locais e nacionais de 19 a 29 de junho. Com o tema “De Mestre Zinho a Zé Mocó, Forró Bom em Maceió”, o São João da capital receberá Elba Ramalho no show de abertura, que acontecerá no dia 19 de junho, em Fernão Velho. Neste dia, o tradicional Trem do Forró sairá da Estação Central, localizada no Centro, em direção ao bairro onde ocorrerá o show da cantora paraibana. Nos dias 22, 23, 24, 28 e 29 de junho o Arraial Central, no estacionamento do Jaraguá, irá receber as atrações Forró do Muído, Alcymar Monteiro, Flávio José, Eliane e Batista Lima. E de 20 a 29 de junho acontecerá o Arraial Pé de Serra, na Praça Marcílio Dias, com a participação de trios e bandas de forró de Alagoas. A programação do São João de Maceió também contará com o tradicional concurso de quadrilhas juninas, de 16 a 20 de junho, no Ginásio do Sesi, localizado no Trapiche da Barra. Para o presidente da Fundação, Vinicius Palmeira, os festejos juninos de Maceió valorizam, sobretudo, as tradições culturais nordestinas. “Um São João de grandiosidade em suas tradições, amplo, abrangente, abraçando toda a cidade e trazendo a alegria desses festejos tão tradicionais para Maceió quanto o Carnaval. O São João está entre as nossas maiores festas e é nela que esbanjamos o nosso talento, a nossa música, a nossa culinária nordestina para deleite de todos os alagoanos e visitantes”, afirmou. “Além disso, teremos 50 arraiais distribuídos na cidade e isso é muito importante porque os nossos bairros, que iniciam os festejos juninos, são a base da nossa tradição”, complementou o presidente. Os arraiais dos bairros e as atrações locais que irão integrar a programação junina de Maceió serão selecionados por meio dos editais lançados pela Fundação para o São João deste ano.  A programação completa dos festejos juninos será disponibilizada em junho, após a divulgação do resultado final das duas chamadas públicas. (Com informações da Ascom Fmac)
Mais Alagoas
22/05/2019

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Mudança no governo

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Suplente Kelly Bolsonaro assumirá mandato na Câmara do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou nesta quarta-feira (22) o deputado distrital Daniel Donizet para o cargo de administrador regional do Gama, uma das principais cidades do Distrito Federal. O deputado substituirá Juliana Gonçalves Navarro. Os atos foram publicados no Diário Oficial e põem fim a uma disputa política entre o deputado e a ex-administradora. Nessa disputa, ele chegou a ofender Juliana, advogada sem filiação partidária, mas ligada ao grupo do ex-governador Tadeu Fillippeli, que será substituído na presidência do MDB no próximo dia 31. Nesta terça (21), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do MDB-DF. Com a designação de Daniel Donizet para chefiar a Administração Regional do Gama, a suplente Kelly Bolsonaro assumirá sua vaga na Câmara Legislativa do DF. Eleita pelo PRP, ela depois se filiou ao PSDB. Apesar do sobrenome, a deputada Kelly não é familiar do presidente Jair Bolsonaro. Ficou conhecida com essa denominação por sua militância contra a corrupção nos governos petistas e favoráveis tanto ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto à pregação de Bolsonaro. Em fevereiro de 2016, Kelly Bolsonaro interrompeu um jogo Flamengo x Fluminente para divulgar a manifestação favorável ao impeachment que seria realizada em 13 de março daquele: ela invadiu o gramado do Estádio Mané Garrincha para exibir um cartaz “Fora Dilma”.
21/05/2019

CCJ da Câmara do DF aprova criar Junta Comercial, Industrial e de Serviços

JCDF

CCJ da Câmara do DF aprova criar Junta Comercial, Industrial e de Serviços

O PL cria a autarquia que terá entre suas funções, a responsabilidade do registro de empresas e negócios no DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do DF. O PL 214/2019 é de autoria do Executivo e cria a autarquia que terá entre suas funções, a responsabilidade do registro de empresas e negócios no Distrito Federal.  A Junta que será vinculada a Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, terá independência administrativa e financeira, mas será tecnicamente subordinada ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). A transferência do controle da Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF) para o Governo do Distrito Federal (GDF) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio. O parecer do relator, deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) referendou as alegações do Palácio do Buriti. O texto já recebeu o aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue  para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de ir à votação em Plenário da CLDF. Junta Comercial A Junta Comercial registra as atividades comerciais e empresas do Distrito Federal, uma velha reivindicação do setor empresarial local, com objetivo de desburocratizar e agilizar abertura de empresas, além de aumentar o crescimento no empreendedorismo do Distrito Federal. Segundo o GDF, os servidores públicos federais pertencentes ao quadro da JCDF, poderão ser cedidos ao governo local sem custos até 31 de dezembro de 2019. Após essa data, o GDF vai assumir a folha de pagamento. Ocupantes de funções comissionadas serão exonerados até a data de transferência estipulada e seus cargos transferidos novamente para o Ministério da Economia.
21/05/2019

Polícia Federal faz busca e apreensão na sede do MDB do Distrito Federal

MDB-DF

Polícia Federal faz busca e apreensão na sede do MDB do Distrito Federal

Agentes da PF estiveram no local e apreenderam documentos

Agentes da Polícia Federal estiveram na manhã nesta terça-feira (21) na sede do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Distrito Federal, onde realizaram busca e apreensão de documentos. O advogado do partido Herman Barbosa disse ao Diário do Poder que não sabe o motivo da ação da PF e que ainda busca informações com o delegado responsável pelo caso. “Nós requeremos a cópia do inquérito, estou aguardando o delegado fornecer a cópia”. O partido ainda está sob o comando do ex-vice-governador Tadeu Felipelli. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente foi eleito no dia 6 de maio presidente da legenda, porém só assume o comando do MDB-DF no dia 31 deste mês. Prudente está em Portugal participando de uma viagem oficial da CLDF. Fillippeli responde a um processo na Operação Lava Jato por receber propina de R$6,5 milhões nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. Chegou a ser preso e aguarda julgamento.
21/05/2019

Arquitetura ímpar da Capital Federal será samba-enredo da Unidos de Vila Isabel

Traços de Niemeyer

Arquitetura ímpar da Capital Federal será samba-enredo da Unidos de Vila Isabel

A escola de samba fará uma homenagem aos 60 anos de Brasília no sambódromo da Sapucaí

A escola de samba Unidos da Vila Isabel levará em 2020, para o sambódromo da Marquês de Sapucaí, a história da criação de Brasília e a beleza dos traços de Oscar Niemeyer em homenagem a Capital Federal que completará aos 60 anos. Na manhã desta terça-feira (21), o governador Ibaneis Rocha recebeu uma delegação da escola carioca, no Palácio do Buriti. Na ocasião foi assinado um termo de cooperação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Unidos de Vila Isabel.Em relação a promoção de Brasília no maior Carnaval do mundo, Ibaneis comemorou. “Somos todos Vila Isabel”. O sambista Martinho da Vila será o responsável pelo samba e pelo enredo. O carnavalesco Edson Pereira afirmou que a homenagem será bem lúdica. “Vamos falar de um menino chamado Brasil que cresce e se transforma, com todos os brasileiros, na capital da esperança”. Sendo assim, o GDF vai ajudar na captação de recursos para a escola de samba, por meio da Lei Rouanet. Em contrapartida, agremiação ajudará as escolas de samba do DF com capacitação por meio de palestras, cursos, oficinas na preparação de profissionais, além da transferência de tecnologia. O secretário de Cultura, Adão Cândido ressaltou que a parceria com a escola de samba não será pontual, a expectativa é que dure por todo o mandato. “A reestruturação do Carnaval das escolas de samba em Brasília é incipiente e não se promove em poucos meses”. Desde 2014, as escolas de samba do Distrito Federal não realizam um desfile. Durante o Carnaval Ibaneis falou sobre a possibilidade da criação da Cidade do Samba. “Temos que estruturar essa cidade criando uma cidade do samba, uma estrutura para cada escola ter seu barracão. Vamos criar nosso pavilhão, acoplando bares e restaurantes. Colocar isso no turismo da sociedade”. O lançamento oficial de Brasília como tema do samba enredo da Vila Isabel está marcado para 13 de julho, na quadra da agremiação, no Rio de Janeiro.
Mais Distrito Federal
21/05/2019

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

Fim de papo

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

GDF avaliou que Almada não colaborava para um ambiente positivo na secretaria

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu demitir o subsecretário de Turismo do seu governo, Paulo Almada. A decisão, que o próprio governador confirmou ao Diário do Poder, fortalece a titular do órgão, Vanessa Mendonça. Com passagem pela secretaria homônima em Minas Gerais, Almada chegou ao governo do DF por indicação de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto, mas a atuação não justifica sua permanência. A avaliação é que Almada não colaborava para o melhor ambiente, em seu local de trabalho, afirmando a várias pessoas que estava empenhado em “derrubar” sua chefe, a secretária, responsável por algumas das iniciativas mais positivas do GDF nesse início de gestão. Desconhecido no setor Quando nomeado na Secretaria de Turismo no governo petista de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, Paulo Almada era um personagem desconhecido pelo mercado de turismo. José Aparecido Ribeiro, que já foi presidente da seção mineira da Associação Brasileira de Hotéis, foi um dos que estranharam a presença de Almada na secretaria do governo do PT: – Embora esteja no turismo há 30 anos, nunca tinha ouvido falar o nome dele.
20/05/2019

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Mina de Congo Soco

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Talude do complexo do Gongo Soco (MG), da Vale, pode se romper até dia 25

O estrago que o rompimento da barragem da Mina de Gongo Sococausará na região de Barão de Cocais (MG) poderá ser ainda maior do que o previsto no relatório dam break, apresentado pela Vale, empresa responsável pela mina. O alerta é do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), núcleo composto por pesquisadores e alunos com formações diversas, que se utiliza de conhecimentos econômicos, geográficos, sociológicos e de políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente. Segundo o engenheiro e integrante do grupo Bruno Milanez, as projeções apresentadas no relatório da Vale subestimaram a capacidade destrutiva da onda, por não levar em consideração o aumento de sua densidade por conta dos objetos de médio e grande porte que seriam arrastados ao longo do percurso. “O modelo que usaram foi baseado em onda de água, considerando a altura do rejeito e a velocidade. No entanto, o rejeito terá uma densidade maior, porque ao longo do trajeto a onda carregará também os objetos que estiverem pelo caminho”, disse à Agência Brasil o professor do Departamento de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez. O engenheiro alerta que “se essa onda trouxer consigo objetos como troncos ou até mesmo caminhões, ela terá uma densidade ainda maior de rejeitos. Dessa forma, o potencial de destruição nas áreas amarela e verde [áreas que segundo o estudo não seriam atingidas ou seriam parcialmente destruídas] seria ainda maior”. Vale A reportagem entrou em contato com a Vale, para saber a posição da empresa sobre a crítica apresentada pelo integrante do PoEmas. A vale, no entanto, manifestou apenas seu posicionamento com relação ao prazo de 72 horas, dado pela juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), para que apresentasse o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. “A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”, diz a nota enviada pela Vale à Agência Brasil. Movimento Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar. “Esse problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora. Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse. (ABr)
20/05/2019

Talude do complexo do Gongo Soco, da Vale, pode se romper até dia 25, diz ANM

Perigo em Minas

Talude do complexo do Gongo Soco, da Vale, pode se romper até dia 25, diz ANM

A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (20), que o rompimento do talude do complexo da Mina de Gongo Soco, da Vale, no município de Barão de Cocais (MG), deve acontecer até o próximo sábado (25). A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Segundo a agência, que interditou o complexo na última sexta-feira (17), o talude norte da cava de Gongo Soco estava se deslocando 10 centímetros (cm) por ano desde 2012, um deslocamento aceitável dada a dimensão da estrutura. “Mas, desde o fim de abril, a velocidade do deslocamento aumentou para 5 cm por dia e, se esta aceleração continuar, o rompimento do talude pode acontecer entre os dias 19 e 25 de maio”, alertou a assessoria da ANM em nota publicada nesta segunda-feira (20). De acordo com a assessoria da ANM, dados da agência já indicam que, desde ontem (19), a velocidade de deslocamento do talude já havia chegado a 7 cm por dia. A ANM já havia notificado a Vale e determinado que a empresa tomasse uma série de providências emergenciais, entre elas a “suspensão imediata do tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto localizado a jusante [fluxo normal da água de um ponto mais alto para um ponto mais baixo] da cava; monitoramento por vídeo em tempo real das barragens e também a apresentação de estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte. Desde 2016, a cava e todas as obras já estavam paralisadas. Segundo a ANM, o risco de rompimento é do talude da cava e não da barragem, que fica a 1,5 quilômetro (km) de distância da cava. A agência disse que a preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior. A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado. Barão de Cocais Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale, em Minas Gerais, alcançaram esse alerta máximo. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 443 moradores da zona de autossalvamento deixaram suas residências. No dia 25 de março, um treinamento envolveu mais de 3,6 mil pessoas que vivem em áreas secundárias que seriam atingidas. Um novo simulado foi realizado neste sábado (18). Recomendações Com a iminente ruptura do talude da cava, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou na semana passada que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da Barragem Sul Superior. Também orientou o fornecimento de apoio logístico, psicológico, médico para moradores de Barão de Cocais e das vizinhas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. (ABr)
18/05/2019

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Estudo de impacto

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Mineradora não apresentou estudo de impacto sobre eventual rompimento da Mina de Congo Soco

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões. Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem. Na decisão, a juíza determinou ainda que a Vale apresente, em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de situação), levando em conta todos os cenários possíveis e os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que integram o complexo. Fernanda Machado também pediu informações detalhadas sobre o que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura. A juíza quer detalhes da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão, ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada. (ABr)
Mais Minas Gerais
20/05/2019

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio de Janeiro

Floresta de Camboatá

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio de Janeiro

Ministério Público Federal pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação. Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação. O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro. O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas. A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado. O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo. A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1). Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos. Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.(ABr)
19/05/2019

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Milícia imbobiliária

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no prédio que desabou e matou 24 pessoas

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de um prédio na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no edifício que desabou no dia 12 de abril, deixando 24 mortos. Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações. Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado multiplicado por 24 vezes, além de ser investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras duas pessoas continuam foragidas: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro. A polícia suspeita de que a construção do prédio que desabou, e outros construídos sem licenciamento na região da Muzema, seja feita pela atuação, direta ou indireta, da milícia que atua na localidade. (ABr)
17/05/2019

Delação do chefão da GOL que cita Rodrigo Maia é fraca, dizem criminalistas

Nada de mais

Delação do chefão da GOL que cita Rodrigo Maia é fraca, dizem criminalistas

Problema maior para o presidente da Câmara será o desgaste pela citação

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de administrar o inevitável desgaste político decorrente da citação ao seu nome na delação de Henrique Constantino, um dos chefões da GOL, mas não há o que temer do ponto de vista penal, segundo importantes criminalistas, advogados de outros personagens, que tiveram acesso à íntegra dos depoimentos. “O que há é muito fraco”, disse um deles. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. No capítulo Rodrigo Maia, Henrique Constantino relatou à força-tarefa da Lava Jato uma suposta doação a campanha eleitoral. O trecho da delação sobre Maia fala em “benefício financeiro” recebido da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, mas não cita valores. O MPF tem interpretado doações como corrupção ou antecipação de propina, mas a tese é controversa nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal analisa caso a caso, mas em alguns casos doações eleitorais têm sido consideradas propina antecipada.
16/05/2019

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Pode complicar

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Delação pode complicar as pretensões de Rodrigo Maia para 2022

A delação de Henrique Constantino, chefão da empresa aérea GOL, pode complicar o projeto do deputado Rodrigo Maia, que ele próprio havia confirmado a esta coluna, de disputar a presidência da República em 2022. Também atrapalha o governador de São Paulo, João Dória, outro pretendente ao cargo, em razão do envolvimento do ex-ministro Bruno Araújo, por ele escolhido para o cargo de presidente do PSDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Rodrigo Maia disse que será candidato a presidente em qualquer quadro, “para ganhar ou para perder”, como enfatizou. Constantino implica Rodrigo Maia no recebimento de propinas. O presidente da Câmara nega e diz que nem conhece o homem da GOL. João Dória não está implicado em qualquer caso de corrupção, mas os aliados temem “contaminação” do Bruno Araújo, citado na delação. Simpático à expulsão de Aécio Neves e Beto Richa, Doria precisaria incluir Bruno Araújo na lista para se livrar do risco de “contaminação”.
Mais Rio de Janeiro
20/05/2019

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Deputados 'estão cegos'

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Autora do pedido de impeachment de Dilma, deputada estadual disse que colegas de partido 'estão cegos'

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela “estão cegos” e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Amigos, vocês estão ​cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo. Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político “estabelecido por Deus” para guiar o Brasil. “Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor”, disse ela na gravação. Um rompimento imediato com o PSL seria delicado para a parlamentar por causa da regra de fidelidade partidária. Ela não indicou estar disposta a abrir mão do mandato, e a legenda não pretende expulsá-la. Uma eventual troca de legenda só poderia ocorrer durante a chamada janela partidária. A parlamentar disse que não está abandonando o presidente. “Eu estou tentando salvar um governo no qual eu votei e trabalhei muito para eleger, mas para governar nas regras do Estado democrático de Direito. Não consigo ver lógica em um governo convocar manifestações.” PSL Líder da bancada do PSL na Assembleia, o deputado Gil Diniz diz defender a permanência da advogada na sigla. “Ninguém no partido defende a expulsão dela. Mas que ela fique se quiser. Não posso obrigá-la a ficar”, afirmou. “Agora, eu discordo do que ela falou de cegueira. Não tem ninguém cego ali não, pelo contrário. Nem os deputados nem os milhões de brasileiros que querem se manifestar estão cegos”, segue o parlamentar, que diz estar se programando para ir aos atos. (Com Folhapress)
17/05/2019

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Fórum Nacional da Indústria

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Secretário da Receita disse que há afinidades entre o governo e o setor produtivo

O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (17) acreditar que o Brasil está em um momento propício para se avançar na discussão da reforma tributária. Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, Ferreira defendeu a união das representações empresariais para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento econômico do país. “Trabalhamos há muitos anos e pensamos na reforma tributária para o Brasil. Temos mais chances de fazer isto agora. Estamos no momento de avançar nesse tema”, disse o presidente. Ele citou que o balanço dos 100 primeiros dias do governo, feito pela CNI, apontou que 70% das propostas da indústria para o período, ainda que não realizadas plenamente, encontram-se em evolução positiva. “Cerca de 70% das nossas propostas tiveram alguma movimentação. Temos que trabalhar com muita intensidade para que essas propostas se materializem”, disse o presidente em exercício da CNI. REFORMA TRIBUTÁRIA  O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o projeto de reforma tributária que conta hoje com maior apoio do governo é o do economista Bernardo Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta foi incluída no projeto de reforma apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Marcos Cintra, o projeto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que segue regras fundamentais conhecidas na doutrina a respeito do que deve ser um bom IVA. Entre elas estão a de abrangência de todos os bens e serviços, o estabelecimento de uma alíquota única e a devolução rápida às empresas de créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo. Cintra disse que, paralelamente à discussão da proposta do deputado Baleia Rossi, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto com aperfeiçoamentos da tributação federal. Tal projeto, disse o secretário, trabalhará com o tripé que promova alterações na incidência do Imposto de Renda, que crie um IVA federal e que garanta a desoneração da folha de pagamentos. O secretário afirmou acreditar que o debate demorará mais que o da Reforma da Previdência e que, para concluí-lo, espera um “alto grau de harmonização, entendimento e discussão no Congresso”. Segundo Marcos Cintra, há  convergências de  interesses entre o governo e o setor produtivo.  “Existe sim uma enorme identidade de interesses entre este governo, entre o que pensa o setor produtivo brasileiro, entre o que pensam aqueles que desejam efetivamente fazer com que o país volte a uma trilha de crescimento econômico como a que já tivemos no passado e que infelizmente perdemos há algumas décadas”, disse. REFORMA PROPOSITIVA Ainda segundo o secretário da Receita Federal, assim que for  aprovada a Reforma da Previdência, o governo federal poderá empenhar esforços para aprovar outras reformas, como a tributária. Segundo ele, o governo adotou a estratégia de dar absoluta prioridade à Reforma da Previdência, para que o debate não seja poluído e para que essa reforma não se torne extremamente complexa. “Aprovada a reforma da Previdência, haverá uma sinalização muito positiva que poderá deflagrar e ser estopim de um movimento virtuoso no qual outras iniciativas poderão ser apresentadas pelo governo”, afirmou. Em sua avaliação, diferentemente da reforma previdenciária, que é corretiva e busca conter e reduzir gastos, a tributária é propositiva. “Bem trabalhada, estudada, articulada com todos os atores, a reforma tributária vai abrir novos caminhos e, portanto, se apresenta não como um fator de correção, de eventuais restrições a benefícios, mas de abertura a novos espaços, novos caminhos de atração de investimentos, facilitação de negócios”, disse o secretário. COMPETITIVIDADE O vice-presidente da CNI Glauco Côrte destacou que o Brasil tem pressa na realização de uma reforma tributária. “Uma reforma imediata que possa, amanhã, ser acoplada à reforma do Poder Legislativo, é algo bastante animador. Esse é um primeiro passo que pode ser muito positivo”, afirmou Côrte. De acordo com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a reforma tributária é necessária para a ampliação da competitividade da indústria. Ele ressaltou que o alto custo com o sistema tributário no Brasil prejudica a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado doméstico como no exterior, na concorrência com os produtos internacionais. “A reforma tributária é um tema básico para a nossa competitividade”, ressaltou. CUMULATIVIDADE A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário. Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Outra deficiência do sistema tributário brasileiro é a dificuldade que as empresas enfrentam para ressarcir créditos tributários. Para se ter ideia, no Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a carga de ICMS que vem embutida em insumos comprados no mercado interno ao longo da cadeia de produção se transforma em crédito para as empresas exportadoras. Esse crédito pode, por exemplo, ser abatido de outros débitos que essas empresas possuem com os estados. No entanto, estudo da CNI mostra que um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita esse ressarcimento simplesmente não consegue receber o benefício. Entre os motivos está a limitação imposta pelos próprios estados para conceder o reembolso. Não por acaso, pesquisa recente da CNI com mais de 2 mil empresários das indústrias extrativa e de transformação revelou que o ICMS é o imposto que mais afeta negativamente a competitividade da indústria. Depois dele, o PIS/Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) figuram em segundo lugar como os tributos mais prejudiciais às empresas. A mesma pesquisa mostrou que 80% dos empresários reprovam o atual sistema tributário brasileiro, o que reforça a necessidade de se realizar a reforma tributária. CHECK-LIST Durante o encontro, a CNI entregou aos industriais um check-list para a avaliação de propostas de reforma tributária e o seu impacto sobre a competitividade da indústria. Entre os itens dessa lista está a análise se a proposta elimina as fontes de cumulatividade e se reduz a complexidade e a insegurança jurídica do sistema, entre outros.
17/05/2019

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

16 voos cancelados

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

Dezesseis voos foram cancelados no país

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários. “Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra. Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos. Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários. “A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota. A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.” (ABr)
17/05/2019

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Invetigação interna

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Deputado Alexis Fonteyne é denunciado por não abrir mão de privilégio

O Conselho de Ética do partido Novo investigará o deputado federal Alexis Fonteyne (SP) por uso indevido de auxílio-moradia, contra o que dispõe o Programa para Um Novo Brasil. Além disso, ele não assinou o termo de compromisso, conforme determina o Comitê 2018. No referido documento, o candidato se “abstém da utilização do auxílio-moradia”. O requerimento foi apresentado pelo advogado Rafael Dimitrie Boskovic. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dos oito deputados eleitos pelo Novo, Alexis Fonteyne é o único que recebe auxílio-moradia, o que tem incomodado seus correligionários. O documento pede investigação ainda do diretório estadual do Novo em São Paulo, e do seu presidente, Fernando Meira. Alexis se explica: “Sei distinguir muito bem entre um privilégio e um benefício e por isto nunca fiz campanha contra o auxílio-moradia”.
Mais São Paulo
22/05/2019

Secretário recebe servidores de Maceió e tenta evitar greve expondo risco de colapso

Diálogo aberto

Secretário recebe servidores de Maceió e tenta evitar greve expondo risco de colapso

Reinaldo Braga vai expor as contas da Prefeitura de Maceió e discutir pautas da categoria

O secretário municipal de Gestão da Prefeitura de Maceió (AL), Reinaldo Braga, reuniu-se nesta terça-feira (21) com representantes de servidores para discutir pautas da categoria. Ainda falando na tentativa de evitar um colapso financeiro, o secretário agendou com os sindicatos uma nova reunião marcada para dia 6 de junho, para tratar sobre a situação financeira do Município e avaliar a possibilidade de recomposição salarial. O gestor com o qual os servidores públicos se recusavam a se reunir diz que mantém o diálogo aberto e que a próximo encontro será sobre a data-base para a negociação salarial e os dois projetos de lei que alteram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Servidor. “Apresentaremos números do Município para ver a possibilidade de ter recomposição salarial. Vamos mostrar, tanto a Gestão quanto a Economia, a realidade que estamos vivendo diante do cenário de crise nacional. Com base nisso, discutiremos e faremos análise de alguns pontos dos projetos de lei”, disse Reinaldo Braga. Os projetos causaram protestos e quebra-quebra na sede do Legislativo Municipal, após serem encaminhados em março, para análise na Câmara de Vereadores. Em seguida, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) decidiu retirá-los da pauta para discutir ajustes com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, que ficou de fazer apontamentos ainda esperados pela Prefeitura. Por meio da Secretaria de Comunicação de Maceió, o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) disse que tais ajustes devem ser discutidos, ponto a ponto, a partir dos indicadores de gestão e finanças apresentados pelo Município. “Nossa folha de pagamento cresceu substancialmente e esses projetos de lei são a proposta da Prefeitura para evitar um colapso financeiro, garantindo a capacidade financeira do Município e assegurando que no futuro não vamos ter problemas para seguir pagando ao servidor municipal em dia”, afirmou o secretário. Na semana passada, o prefeito Rui Palmeira se reuniu com o movimento e garantiu que adicionais de insalubridade não terá alterações e os pontos mantidos e os flexibilizados serão discutidos com os sindicalistas antes de encaminhados novamente à Câmara Municipal de Vereadores. Os representantes dos servidores que pedem 16,1% de reajuste salarial para este ano e adiaram a decisão sobre a deflagração de greve no município, após conversar com o prefeito, na semana passada. A Prefeitura de Maceió registrou uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E Maceió registrou um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal.
22/05/2019

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Chantagem e abandono

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Jó Pereira acusa mineradora de chantagear Estado com fim de operações, após afundar solo de Maceió

A indicação de que a Braskem deixará Alagoas, após causar uma tragédia que coloca em risco cerca de 40 mil moradores de bairros que afundaram até 40 centímetros em dois anos, pela ação da mineradora, foi tratada pela deputada estadual Jó Pereira (MDB) como uma atitude de chantagem de quem arrasou o solo com a exploração de sal-gema, para sair em busca de um novo local a explorar. As declarações foram feitas nesta terça-feira (21), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ocasião em que a parlamentar também acusou o Governo Federal de abandonar o Estado, ao não confirmar o decreto de calamidade nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, na capital alagoana. Segundo reportagem do jornal Gazeta de Alagoas, citada pela parlamentar, o presidente da Braskem, Fernando Musa, avisou à diretoria da mineradora que, se em seis meses as três unidades da Braskem que estão paralisando as atividades em Alagoas não voltarem a funcionar, a subsidiária da Odebrecht deixará Alagoas, possivelmente com destino ao interior do Espírito Santo. “Ao que me parece, isso seria mais ou menos como alguém devastar o seu solo, a sua casa, para simplesmente ir em busca de novo solo, ao invés de trabalhar para recuperar aquele que foi devastado, por uma exploração mineral inadequada, porém viável, desde que realizada de forma sustentável e tecnologicamente avançada, uma vez que Alagoas tem diferenciais em relação a outras localidades imaginadas para exploração. Precisamos estar atentos. Alagoas não pode ser terra arrasada e menos ainda abandonada pelo governo federal em relação a esse assunto”, disse Jó Pereira, ao lembrar que 47% das ações ordinárias da Braskem, com poder de voto, pertencem a Petrobras. O deputado Cabo Bebeto (PSL) defendeu o governo federal de seu colega de partido Jair Bolsonaro, citando que o problema da mineração é antigo e a gestão atual, com apenas cinco meses, deu andamento a várias ações, a exemplo do diagnóstico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), apresentado no último dia 8, que explicou o fenômeno e sua causadora, a Braskem. “Se alguém tem responsabilidade e está marcando passo nesse caso é governo e prefeitura”, rebateu. O deputado Francisco Tenório (PMN) concordou que o governo federal tem responsabilidade até superior aos governos estadual e municipal, por pelo menos três razões: a concessão da licença para mineração, o controle dessa exploração e as ações da Petrobras junto à Braskem. “Não podemos e não queremos, de forma alguma, tornar vilã uma indústria tão importante para o desenvolvimento econômico de Alagoas e do País, uma empresa que produz matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas. Mas, é hora de buscarmos soluções, reparações para os moradores dos bairros atingidos e também soluções para que a Braskem continue operando em Alagoas, com supervisão técnica e fiscalização rigorosas, para que suas atividades sejam viabilizadas de forma segura, responsável e sem ônus para a população”, disse Jó Pereira, ao classificar como “chantagem” a postura da empresa. A possibilidade de uma tragédia na região explorada por 35 poços de extração de sal-gema, decorre da reativação de uma falha geológica adormecida há milhões de anos, com as atividades da Braskem sob os bairros de grande densidade populacional. União de forças A parlamentar solicitou o amplo compartilhamento dos estudos que o secretário da Fazenda, George Santoro, disse à Gazeta que prepara para apresentar nesta semana ao governador Renan Filho (MDB), sobre as implicações econômicas de uma possível saída da Braskem de Alagoas. E também pregou a união entre o governador e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em favor de Alagoas e de sua capital. “É urgente que o governador e o prefeito, unidos administrativamente a favor de Alagoas e da capital, abram diálogo com o governo federal, no sentido de não permitir para Alagoas e para o Brasil dificuldades ainda maiores, repetindo que a Braskem é produtora de matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas em todo o país: dicloretano e soda-cáustica. E, no caso específico de Alagoas, a descontinuidade da exploração do sal-gema geraria para nós enorme perda de receita. Precisamos de reparação e não de mais perdas”, defendeu. O deputado Inácio Loiola (PDT) também solicitou à bancada federal que ajude a cobrar providências da União, lembrando que uma possível saída da Braskem de Alagoas geraria enormes prejuízos, como a perda do ICMS, inclusive sobre a energia elétrica ofertada para o funcionamento da empresa. O deputado ainda citou a crise nas cadeia produtivas sucroalcooleira e da pecuária leiteira como agravante da perspectiva de futuro para o Estado. Já Davi Maia (DEM) citou conquistas do parlamento e pediu que a Comissão Especial do Pinheiro seja logo instalada na Casa, para acompanhar o caso “sem paixões e sem achincalhes de nenhum lado”. Jó Pereira avaliou ainda que a redução das atividades das cadeias produtivas em questão pode modificar o PIB de Alagoas, afetando também a distribuição de gás natural canalizado. “Uma saída da Braskem de Alagoas coloca em risco não só o funcionamento da Algás, mas a aposta de todos aqueles que optaram pelo gás para o funcionamento de seus automóveis, por exemplo… Precisamos estar atentos para evitar, desta vez, outros tipo de danos”, concluiu. Por decisão do desembargador Alcides Gusmão da Silva, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já suspendeu a distribuição de R$ 2,6 bilhões de lucros para acionistas da Braskem, em resposta ao pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões no patrimônio da subsidiária da Odebrecht, formalizado pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, que solicitaram a suspensão das atividades da mineradora e reforçam o pedido de bloqueio dos bens, após a divulgação do laudo da CPRM. Mas o processo aguarda decisão da Justiça Federal sobre a competência de processar e julgar o caso. Veja aqui a posição da Braskem sobre o afundamento. E saiba mais sobre a forma como a mineradora anunciou a paralisação de suas atividades.
Mais Alagoas
22/05/2019

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Mudança no governo

Ibaneis troca administrador da cidade do Gama e bolsonarista vira deputada

Suplente Kelly Bolsonaro assumirá mandato na Câmara do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou nesta quarta-feira (22) o deputado distrital Daniel Donizet para o cargo de administrador regional do Gama, uma das principais cidades do Distrito Federal. O deputado substituirá Juliana Gonçalves Navarro. Os atos foram publicados no Diário Oficial e põem fim a uma disputa política entre o deputado e a ex-administradora. Nessa disputa, ele chegou a ofender Juliana, advogada sem filiação partidária, mas ligada ao grupo do ex-governador Tadeu Fillippeli, que será substituído na presidência do MDB no próximo dia 31. Nesta terça (21), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do MDB-DF. Com a designação de Daniel Donizet para chefiar a Administração Regional do Gama, a suplente Kelly Bolsonaro assumirá sua vaga na Câmara Legislativa do DF. Eleita pelo PRP, ela depois se filiou ao PSDB. Apesar do sobrenome, a deputada Kelly não é familiar do presidente Jair Bolsonaro. Ficou conhecida com essa denominação por sua militância contra a corrupção nos governos petistas e favoráveis tanto ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto à pregação de Bolsonaro. Em fevereiro de 2016, Kelly Bolsonaro interrompeu um jogo Flamengo x Fluminente para divulgar a manifestação favorável ao impeachment que seria realizada em 13 de março daquele: ela invadiu o gramado do Estádio Mané Garrincha para exibir um cartaz “Fora Dilma”.
21/05/2019

CCJ da Câmara do DF aprova criar Junta Comercial, Industrial e de Serviços

JCDF

CCJ da Câmara do DF aprova criar Junta Comercial, Industrial e de Serviços

O PL cria a autarquia que terá entre suas funções, a responsabilidade do registro de empresas e negócios no DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do DF. O PL 214/2019 é de autoria do Executivo e cria a autarquia que terá entre suas funções, a responsabilidade do registro de empresas e negócios no Distrito Federal.  A Junta que será vinculada a Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, terá independência administrativa e financeira, mas será tecnicamente subordinada ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). A transferência do controle da Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF) para o Governo do Distrito Federal (GDF) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio. O parecer do relator, deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) referendou as alegações do Palácio do Buriti. O texto já recebeu o aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue  para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de ir à votação em Plenário da CLDF. Junta Comercial A Junta Comercial registra as atividades comerciais e empresas do Distrito Federal, uma velha reivindicação do setor empresarial local, com objetivo de desburocratizar e agilizar abertura de empresas, além de aumentar o crescimento no empreendedorismo do Distrito Federal. Segundo o GDF, os servidores públicos federais pertencentes ao quadro da JCDF, poderão ser cedidos ao governo local sem custos até 31 de dezembro de 2019. Após essa data, o GDF vai assumir a folha de pagamento. Ocupantes de funções comissionadas serão exonerados até a data de transferência estipulada e seus cargos transferidos novamente para o Ministério da Economia.
Mais Distrito Federal
21/05/2019

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

Fim de papo

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

GDF avaliou que Almada não colaborava para um ambiente positivo na secretaria

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu demitir o subsecretário de Turismo do seu governo, Paulo Almada. A decisão, que o próprio governador confirmou ao Diário do Poder, fortalece a titular do órgão, Vanessa Mendonça. Com passagem pela secretaria homônima em Minas Gerais, Almada chegou ao governo do DF por indicação de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto, mas a atuação não justifica sua permanência. A avaliação é que Almada não colaborava para o melhor ambiente, em seu local de trabalho, afirmando a várias pessoas que estava empenhado em “derrubar” sua chefe, a secretária, responsável por algumas das iniciativas mais positivas do GDF nesse início de gestão. Desconhecido no setor Quando nomeado na Secretaria de Turismo no governo petista de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, Paulo Almada era um personagem desconhecido pelo mercado de turismo. José Aparecido Ribeiro, que já foi presidente da seção mineira da Associação Brasileira de Hotéis, foi um dos que estranharam a presença de Almada na secretaria do governo do PT: – Embora esteja no turismo há 30 anos, nunca tinha ouvido falar o nome dele.
20/05/2019

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Mina de Congo Soco

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Talude do complexo do Gongo Soco (MG), da Vale, pode se romper até dia 25

O estrago que o rompimento da barragem da Mina de Gongo Sococausará na região de Barão de Cocais (MG) poderá ser ainda maior do que o previsto no relatório dam break, apresentado pela Vale, empresa responsável pela mina. O alerta é do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), núcleo composto por pesquisadores e alunos com formações diversas, que se utiliza de conhecimentos econômicos, geográficos, sociológicos e de políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente. Segundo o engenheiro e integrante do grupo Bruno Milanez, as projeções apresentadas no relatório da Vale subestimaram a capacidade destrutiva da onda, por não levar em consideração o aumento de sua densidade por conta dos objetos de médio e grande porte que seriam arrastados ao longo do percurso. “O modelo que usaram foi baseado em onda de água, considerando a altura do rejeito e a velocidade. No entanto, o rejeito terá uma densidade maior, porque ao longo do trajeto a onda carregará também os objetos que estiverem pelo caminho”, disse à Agência Brasil o professor do Departamento de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez. O engenheiro alerta que “se essa onda trouxer consigo objetos como troncos ou até mesmo caminhões, ela terá uma densidade ainda maior de rejeitos. Dessa forma, o potencial de destruição nas áreas amarela e verde [áreas que segundo o estudo não seriam atingidas ou seriam parcialmente destruídas] seria ainda maior”. Vale A reportagem entrou em contato com a Vale, para saber a posição da empresa sobre a crítica apresentada pelo integrante do PoEmas. A vale, no entanto, manifestou apenas seu posicionamento com relação ao prazo de 72 horas, dado pela juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), para que apresentasse o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. “A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”, diz a nota enviada pela Vale à Agência Brasil. Movimento Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar. “Esse problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora. Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse. (ABr)
Mais Minas Gerais
20/05/2019

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio de Janeiro

Floresta de Camboatá

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio de Janeiro

Ministério Público Federal pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação. Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação. O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro. O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas. A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado. O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo. A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1). Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos. Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.(ABr)
19/05/2019

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Milícia imbobiliária

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no prédio que desabou e matou 24 pessoas

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de um prédio na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no edifício que desabou no dia 12 de abril, deixando 24 mortos. Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações. Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado multiplicado por 24 vezes, além de ser investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras duas pessoas continuam foragidas: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro. A polícia suspeita de que a construção do prédio que desabou, e outros construídos sem licenciamento na região da Muzema, seja feita pela atuação, direta ou indireta, da milícia que atua na localidade. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
20/05/2019

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Deputados 'estão cegos'

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Autora do pedido de impeachment de Dilma, deputada estadual disse que colegas de partido 'estão cegos'

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela “estão cegos” e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Amigos, vocês estão ​cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo. Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político “estabelecido por Deus” para guiar o Brasil. “Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor”, disse ela na gravação. Um rompimento imediato com o PSL seria delicado para a parlamentar por causa da regra de fidelidade partidária. Ela não indicou estar disposta a abrir mão do mandato, e a legenda não pretende expulsá-la. Uma eventual troca de legenda só poderia ocorrer durante a chamada janela partidária. A parlamentar disse que não está abandonando o presidente. “Eu estou tentando salvar um governo no qual eu votei e trabalhei muito para eleger, mas para governar nas regras do Estado democrático de Direito. Não consigo ver lógica em um governo convocar manifestações.” PSL Líder da bancada do PSL na Assembleia, o deputado Gil Diniz diz defender a permanência da advogada na sigla. “Ninguém no partido defende a expulsão dela. Mas que ela fique se quiser. Não posso obrigá-la a ficar”, afirmou. “Agora, eu discordo do que ela falou de cegueira. Não tem ninguém cego ali não, pelo contrário. Nem os deputados nem os milhões de brasileiros que querem se manifestar estão cegos”, segue o parlamentar, que diz estar se programando para ir aos atos. (Com Folhapress)
17/05/2019

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Fórum Nacional da Indústria

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Secretário da Receita disse que há afinidades entre o governo e o setor produtivo

O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (17) acreditar que o Brasil está em um momento propício para se avançar na discussão da reforma tributária. Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, Ferreira defendeu a união das representações empresariais para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento econômico do país. “Trabalhamos há muitos anos e pensamos na reforma tributária para o Brasil. Temos mais chances de fazer isto agora. Estamos no momento de avançar nesse tema”, disse o presidente. Ele citou que o balanço dos 100 primeiros dias do governo, feito pela CNI, apontou que 70% das propostas da indústria para o período, ainda que não realizadas plenamente, encontram-se em evolução positiva. “Cerca de 70% das nossas propostas tiveram alguma movimentação. Temos que trabalhar com muita intensidade para que essas propostas se materializem”, disse o presidente em exercício da CNI. REFORMA TRIBUTÁRIA  O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o projeto de reforma tributária que conta hoje com maior apoio do governo é o do economista Bernardo Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta foi incluída no projeto de reforma apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Marcos Cintra, o projeto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que segue regras fundamentais conhecidas na doutrina a respeito do que deve ser um bom IVA. Entre elas estão a de abrangência de todos os bens e serviços, o estabelecimento de uma alíquota única e a devolução rápida às empresas de créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo. Cintra disse que, paralelamente à discussão da proposta do deputado Baleia Rossi, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto com aperfeiçoamentos da tributação federal. Tal projeto, disse o secretário, trabalhará com o tripé que promova alterações na incidência do Imposto de Renda, que crie um IVA federal e que garanta a desoneração da folha de pagamentos. O secretário afirmou acreditar que o debate demorará mais que o da Reforma da Previdência e que, para concluí-lo, espera um “alto grau de harmonização, entendimento e discussão no Congresso”. Segundo Marcos Cintra, há  convergências de  interesses entre o governo e o setor produtivo.  “Existe sim uma enorme identidade de interesses entre este governo, entre o que pensa o setor produtivo brasileiro, entre o que pensam aqueles que desejam efetivamente fazer com que o país volte a uma trilha de crescimento econômico como a que já tivemos no passado e que infelizmente perdemos há algumas décadas”, disse. REFORMA PROPOSITIVA Ainda segundo o secretário da Receita Federal, assim que for  aprovada a Reforma da Previdência, o governo federal poderá empenhar esforços para aprovar outras reformas, como a tributária. Segundo ele, o governo adotou a estratégia de dar absoluta prioridade à Reforma da Previdência, para que o debate não seja poluído e para que essa reforma não se torne extremamente complexa. “Aprovada a reforma da Previdência, haverá uma sinalização muito positiva que poderá deflagrar e ser estopim de um movimento virtuoso no qual outras iniciativas poderão ser apresentadas pelo governo”, afirmou. Em sua avaliação, diferentemente da reforma previdenciária, que é corretiva e busca conter e reduzir gastos, a tributária é propositiva. “Bem trabalhada, estudada, articulada com todos os atores, a reforma tributária vai abrir novos caminhos e, portanto, se apresenta não como um fator de correção, de eventuais restrições a benefícios, mas de abertura a novos espaços, novos caminhos de atração de investimentos, facilitação de negócios”, disse o secretário. COMPETITIVIDADE O vice-presidente da CNI Glauco Côrte destacou que o Brasil tem pressa na realização de uma reforma tributária. “Uma reforma imediata que possa, amanhã, ser acoplada à reforma do Poder Legislativo, é algo bastante animador. Esse é um primeiro passo que pode ser muito positivo”, afirmou Côrte. De acordo com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a reforma tributária é necessária para a ampliação da competitividade da indústria. Ele ressaltou que o alto custo com o sistema tributário no Brasil prejudica a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado doméstico como no exterior, na concorrência com os produtos internacionais. “A reforma tributária é um tema básico para a nossa competitividade”, ressaltou. CUMULATIVIDADE A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário. Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Outra deficiência do sistema tributário brasileiro é a dificuldade que as empresas enfrentam para ressarcir créditos tributários. Para se ter ideia, no Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a carga de ICMS que vem embutida em insumos comprados no mercado interno ao longo da cadeia de produção se transforma em crédito para as empresas exportadoras. Esse crédito pode, por exemplo, ser abatido de outros débitos que essas empresas possuem com os estados. No entanto, estudo da CNI mostra que um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita esse ressarcimento simplesmente não consegue receber o benefício. Entre os motivos está a limitação imposta pelos próprios estados para conceder o reembolso. Não por acaso, pesquisa recente da CNI com mais de 2 mil empresários das indústrias extrativa e de transformação revelou que o ICMS é o imposto que mais afeta negativamente a competitividade da indústria. Depois dele, o PIS/Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) figuram em segundo lugar como os tributos mais prejudiciais às empresas. A mesma pesquisa mostrou que 80% dos empresários reprovam o atual sistema tributário brasileiro, o que reforça a necessidade de se realizar a reforma tributária. CHECK-LIST Durante o encontro, a CNI entregou aos industriais um check-list para a avaliação de propostas de reforma tributária e o seu impacto sobre a competitividade da indústria. Entre os itens dessa lista está a análise se a proposta elimina as fontes de cumulatividade e se reduz a complexidade e a insegurança jurídica do sistema, entre outros.
Mais São Paulo
22/05/2019

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Chantagem e abandono

Deputada diz que Alagoas não pode ser arrasada pela Braskem e abandonada pela União

Jó Pereira acusa mineradora de chantagear Estado com fim de operações, após afundar solo de Maceió

A indicação de que a Braskem deixará Alagoas, após causar uma tragédia que coloca em risco cerca de 40 mil moradores de bairros que afundaram até 40 centímetros em dois anos, pela ação da mineradora, foi tratada pela deputada estadual Jó Pereira (MDB) como uma atitude de chantagem de quem arrasou o solo com a exploração de sal-gema, para sair em busca de um novo local a explorar. As declarações foram feitas nesta terça-feira (21), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ocasião em que a parlamentar também acusou o Governo Federal de abandonar o Estado, ao não confirmar o decreto de calamidade nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, na capital alagoana. Segundo reportagem do jornal Gazeta de Alagoas, citada pela parlamentar, o presidente da Braskem, Fernando Musa, avisou à diretoria da mineradora que, se em seis meses as três unidades da Braskem que estão paralisando as atividades em Alagoas não voltarem a funcionar, a subsidiária da Odebrecht deixará Alagoas, possivelmente com destino ao interior do Espírito Santo. “Ao que me parece, isso seria mais ou menos como alguém devastar o seu solo, a sua casa, para simplesmente ir em busca de novo solo, ao invés de trabalhar para recuperar aquele que foi devastado, por uma exploração mineral inadequada, porém viável, desde que realizada de forma sustentável e tecnologicamente avançada, uma vez que Alagoas tem diferenciais em relação a outras localidades imaginadas para exploração. Precisamos estar atentos. Alagoas não pode ser terra arrasada e menos ainda abandonada pelo governo federal em relação a esse assunto”, disse Jó Pereira, ao lembrar que 47% das ações ordinárias da Braskem, com poder de voto, pertencem a Petrobras. O deputado Cabo Bebeto (PSL) defendeu o governo federal de seu colega de partido Jair Bolsonaro, citando que o problema da mineração é antigo e a gestão atual, com apenas cinco meses, deu andamento a várias ações, a exemplo do diagnóstico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), apresentado no último dia 8, que explicou o fenômeno e sua causadora, a Braskem. “Se alguém tem responsabilidade e está marcando passo nesse caso é governo e prefeitura”, rebateu. O deputado Francisco Tenório (PMN) concordou que o governo federal tem responsabilidade até superior aos governos estadual e municipal, por pelo menos três razões: a concessão da licença para mineração, o controle dessa exploração e as ações da Petrobras junto à Braskem. “Não podemos e não queremos, de forma alguma, tornar vilã uma indústria tão importante para o desenvolvimento econômico de Alagoas e do País, uma empresa que produz matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas. Mas, é hora de buscarmos soluções, reparações para os moradores dos bairros atingidos e também soluções para que a Braskem continue operando em Alagoas, com supervisão técnica e fiscalização rigorosas, para que suas atividades sejam viabilizadas de forma segura, responsável e sem ônus para a população”, disse Jó Pereira, ao classificar como “chantagem” a postura da empresa. A possibilidade de uma tragédia na região explorada por 35 poços de extração de sal-gema, decorre da reativação de uma falha geológica adormecida há milhões de anos, com as atividades da Braskem sob os bairros de grande densidade populacional. União de forças A parlamentar solicitou o amplo compartilhamento dos estudos que o secretário da Fazenda, George Santoro, disse à Gazeta que prepara para apresentar nesta semana ao governador Renan Filho (MDB), sobre as implicações econômicas de uma possível saída da Braskem de Alagoas. E também pregou a união entre o governador e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em favor de Alagoas e de sua capital. “É urgente que o governador e o prefeito, unidos administrativamente a favor de Alagoas e da capital, abram diálogo com o governo federal, no sentido de não permitir para Alagoas e para o Brasil dificuldades ainda maiores, repetindo que a Braskem é produtora de matérias-primas essenciais para inúmeras cadeias produtivas em todo o país: dicloretano e soda-cáustica. E, no caso específico de Alagoas, a descontinuidade da exploração do sal-gema geraria para nós enorme perda de receita. Precisamos de reparação e não de mais perdas”, defendeu. O deputado Inácio Loiola (PDT) também solicitou à bancada federal que ajude a cobrar providências da União, lembrando que uma possível saída da Braskem de Alagoas geraria enormes prejuízos, como a perda do ICMS, inclusive sobre a energia elétrica ofertada para o funcionamento da empresa. O deputado ainda citou a crise nas cadeia produtivas sucroalcooleira e da pecuária leiteira como agravante da perspectiva de futuro para o Estado. Já Davi Maia (DEM) citou conquistas do parlamento e pediu que a Comissão Especial do Pinheiro seja logo instalada na Casa, para acompanhar o caso “sem paixões e sem achincalhes de nenhum lado”. Jó Pereira avaliou ainda que a redução das atividades das cadeias produtivas em questão pode modificar o PIB de Alagoas, afetando também a distribuição de gás natural canalizado. “Uma saída da Braskem de Alagoas coloca em risco não só o funcionamento da Algás, mas a aposta de todos aqueles que optaram pelo gás para o funcionamento de seus automóveis, por exemplo… Precisamos estar atentos para evitar, desta vez, outros tipo de danos”, concluiu. Por decisão do desembargador Alcides Gusmão da Silva, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já suspendeu a distribuição de R$ 2,6 bilhões de lucros para acionistas da Braskem, em resposta ao pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilhões no patrimônio da subsidiária da Odebrecht, formalizado pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, que solicitaram a suspensão das atividades da mineradora e reforçam o pedido de bloqueio dos bens, após a divulgação do laudo da CPRM. Mas o processo aguarda decisão da Justiça Federal sobre a competência de processar e julgar o caso. Veja aqui a posição da Braskem sobre o afundamento. E saiba mais sobre a forma como a mineradora anunciou a paralisação de suas atividades.
21/05/2019

Primeiras impressões: Jaguar I-PACE tem tudo para ser o melhor elétrico a venda no país

Diário Motor

Primeiras impressões: Jaguar I-PACE tem tudo para ser o melhor elétrico a venda no país

O SUV 100% eletrificado da marca inglesa parte de R$ 437 mil

Autódromo Velo Città (SP) — No fim de maio, às concessionárias da Jaguar começam a receber as primeiras unidades do I-PACE. O primeiro veículo totalmente elétrico do grupo inglês (no qual a Land Rover também faz parte), chama a atenção por tudo, da qualidade ao preço. Para cá, a Jaguar traz a versão intermediária do modelo, a SE EV 400 AWD. Ela parte de R$ 437 mil, mas pode chegar a R$ 449.190 com o Pacote Brasil, que conta com itens exclusivos de lançamento do modelo, como teto panorâmico fixo (que escurece e clareia de acordo com a intensidade da luz externa), rodas em aro 20 e smartphone pack, sistema que permite a sincronização de alguns aplicativos do celular com o veículo. Fora do comum Como um bom Jaguar, o I-PACE é imponente. O visual do inglês é bastante agradável e não foge do estilo da marca. Um ponto positivo é que o desenho é sóbrio, elegante, coisa rara de se ver em veículos elétricos, que tendem a serem muito futuristas. O interessante é que, para não perder a identidade da Jaguar, ele conta com uma grade frontal, mesmo não precisando dela para arrefecimento. Mas os engenheiros britânicos deram uma função aerodinâmica à peça. O ar entra por ela e sai no difusor que fica no centro do capô. Se por fora o utilitário é moderno, nem se compara com o interior. O estilo é bem parecido com o primo Range Rover Velar, principalmente nas telas. São três ao todo, uma para a central multimídia, outra que faz a vez do painel de instrumentos e uma terceira no console, onde é possível controlar, entre outros, o ar-condicionado e o som do veículo. Nem é preciso dizer que o acabamento é perfeito. Todas as peças são bem encaixadas, não há rebarba em lugar algum e os materiais são de extrema qualidade, como couro nobre, alumínio, plástico macio ao toque e black piano. O porte do I-PACE é de um SUV compacto premium. Mesmo assim, o espaço interno é bom. Como qualquer modelo do país, quatro pessoas viajam com extremo conforto e uma quinta já gera um certo aperto. A vantagem é que, quem for no meio, não tem problema com o túnel central, que até existe, mas é bem diminuto. Esportividade verde O inglês conta com dois motores, um dianteiro e outro traseiro, ambos de 200 cavalos, que geram 400 cavalos de potência ao todo e deixa o modelo com tração integral. Como qualquer carro elétrico, o torque é praticamente instantâneo, no caso do Jaguar, 70,9kgfm. Esse torque elevado, e já disponível em praticamente uma rotação, deixa a condução do I-PACE extremamente divertida. Ao pisar no acelerador, o carro simplesmente dispara pelo asfalto, sem nenhuma cerimônia. O número oficial do zero aos 100km/h é de míseros 4,8 segundos. É impossível não abrir um sorriso ao sair em velocidade. O teste de lançamento foi realizado no autódromo Velo Città, em Mogi Guaçu, interior de São Paulo. A pista, uma das poucas com selo FIA do Brasil, ficou pequena para o elétrico. Nela foi possível sentir a grande capacidade do inglês. Mesmo sendo um SUV, ele faz curvas de forma exemplar, isso porque ele não é tão alto, mais parece um hatch grande. Como a tração é integral e cada eixo conta com a mesma potência, em nenhum momento a traseira tenta “passar a frente” da dianteira. O motorista tem sempre o controle do veículo. Em momento algum ele sai do traçado ou passa insegurança para o condutor. O mais importante é que ele faz isso tudo sem gastar nenhuma gota de combustível. Como não há um motor a combustão, barulhento e que vibra muito, só a ação de ligar o utilitário é diferente. Quem gosta de uma boa dose de adrenalina, e ele permite isso, pode estranhar a ausência de barulho. Mas existe uma forma de melhorar um pouco. Quando o modo Sport é acionado, ele emite um pouco de ruído, bem parecido com o que o DeLorean do Dr. Brown faz nos filmes De Volta Para o Futuro ao viajar no tempo, ponto para os mais nostálgicos. Recarga Segundo a Jaguar, a autonomia do I-PACE é de até 470km/h no ciclo europeu WLTP. As baterias são de íon de lítio de 432 células e 90kWh. Em um carregador extra rápido, de 100kW, elas gastam cerca de 40 minutos para alcançar 80% de carga. Já em um comum, de 7kW que pode ser instalado em residências, o tempo sobe para 10 horas. Ele também pode ser carregado direto na tomada 220v, mas o tempo total passa de 40 horas. Isso porque, a cada hora, ele ganha 11km de autonomia. A opinião do Diário Motor Carro elétrico ainda é algo extremamente novo no Brasil. Para se ter uma ideia, o I-PACE é apenas o segundo modelo a chegar ao país (o Renault Zoe foi o primeiro e ainda irão chegar o Chevrolet Bolt, Nissan Leaf, Audi e-tron e JAC e40). E, mesmo lá fora, ainda é caro. Claro que R$ 437 mil não é pouco dinheiro. Mas para quem está pensando comprar um veículo nessa faixa de preço, vale muito a pena pensar no inglês. Primeiro, porque é um Jaguar, só isso já o credencia a estar em qualquer lista. Segundo, porque é um carro primoroso. O visual é agradável, o interior é espaço e bem acabado, sem falar nas tecnologias a bordo. O motorista estará muito bem servido dentro do I-PACE. E, o principal fato, é um veículo totalmente elétrico. Para quem pensa no futuro do planeta, não há opção melhor, pelo menos por enquanto, no mercado brasileiro. Vale a compra. Nota 9,5. Viagem a convite da Jaguar   Ficha Técnica Motor: elétrico de 90kWh Potência máxima: 400cv Torque máximo: 70,9kgfm Direção: elétrica Suspensão: independente nas quatro rodas Freios: a disco ventilado nas quatro rodas Porta-malas: 656 litros Dimensões (A x L x C x EE): 1.565 x 2.139 x 4.682 x 2.990mm Preço: a partir de R$ 437 mil
21/05/2019

Confiança da indústria cai 1,6 ponto na prévia de maio, diz FGV

96,3 pontos

Confiança da indústria cai 1,6 ponto na prévia de maio, diz FGV

A queda do índice foi puxada pela redução na confiança em relação ao momento atual e aos próximos meses

O Índice de Confiança da Indústria recuou 1,6 ponto na prévia de maio em relação ao resultado de abril. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a queda o indicador passou para 96,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. A queda do índice foi puxada pela redução na confiança em relação ao momento atual e aos próximos meses. O Índice da Situação Atual caiu 0,4 ponto para 98,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas recuou 2,9 pontos, indo para 94,5 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria subiu 0,2 ponto para 74,7%, na prévia de maio. O resultado consolidado do Índice de Confiança será divulgado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro. (ABr)

Charge

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22/05/2019

Métodos criados por especialistas em logística agroindustrial subsidiarão política de preços no transporte de cargas

ECONOMIA DO FRETE

Métodos criados por especialistas em logística agroindustrial subsidiarão política de preços no transporte de cargas

Especialistas da USP, em Piracicaba, desenvolvem estudos para auxiliar na revisão dos preços mínimos de frete

O ESALQ-LOG – Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da USP, em Piracicaba, está desenvolvendo estudos e métodos no sentido de colaborar com a revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que será estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trabalho do Grupo ESALQ-LOG é de revisão e aprimoramento da Lei 13.703 (de 8 de agosto de 2018), que trata dos pisos mínimos de frete. Usando sua expertise, o grupo desenvolverá, dentre outras atividades, um modelo matemático que atenda às demandas da ANTT. No próximo dia 23, em Brasília, a ANTT realizará a quinta audiência pública para análise de propostas. Desde o dia 8 de maio, data do primeiro encontro em Belém, no Pará, a entidade vem reunindo contribuições e estudos de todas as áreas interessadas. Na semana passada, nos dias 14 e 15 de maio, em São Paulo e Porto Alegre (RS), respectivamente, aconteceram a terceira e a quarta das cinco Sessões Públicas Presenciais programadas pela ANTT. Trabalho do Grupo ESALQ-LOG é de revisão e aprimoramento da Lei 13.703 (de 8 de agosto de 2018), que trata dos pisos mínimos de frete – Foto: Divulgação / Esalq-Log Até o momento, foi observada uma grande aceitação dos métodos aplicados e sua validação técnica assertiva, ressaltando inclusive o trabalho “transparente” e “receptivo” realizado pelo ESALQ-LOG e pela ANTT. Aceitação A Audiência Pública 002/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de abril, oferece a oportunidade de participação da população por meio de propostas enviadas ao órgão público ou com a participação presencial. As sessões das audiências têm sido realizadas com o auxílio e apoio do Grupo ESALQ-LOG. Até o momento, foi observada uma grande aceitação dos métodos aplicados e sua validação técnica assertiva, ressaltando inclusive o trabalho “transparente” e “receptivo” realizado pelo ESALQ-LOG e pela ANTT. Entre as revisões indicadas pelo grupo, estão presentes mudanças como as categorias de cargas, que aumentaram de cinco para 11, substituição de faixas de distância para distâncias específicas, minimizando inconsistências, e a formulação de uma equação que engloba categoria, número de eixos e distâncias, além de rubricas de custo, como o seguro do caminhão. As sessões, abertas ao público interessado mediante credenciamento, contaram com a participação de aproximadamente 300 pessoas em São Paulo e 200 em Porto Alegre, entre embarcadores, operadores logísticos, agenciadores, empresas e transportadores autônomos, que apresentaram uma série de contribuições à proposta revisada da política de pisos mínimos, que deverão ser analisadas pela ANTT e pelo Grupo ESALQ-LOG. Previsão de conclusão de todo o projeto é de 21 meses, com atualizações previstas para julho de 2019 e janeiro de 2020 – Foto: Divulgação / Esalq-Log A última audiência deste ciclo acontece nesta quinta-feira, 23 de maio, em Brasília (DF). Os interessados também podem participar por meio do site da ANTT, contribuindo com propostas a serem enviadas à agência até às 18 horas do dia 24 de maio de 2019. No momento do envio, será gerado um número de protocolo de atendimento da proposta, que será recebida e analisada pela Comissão Técnica designada. De acordo com o engenheiro e coordenador técnico do grupo ESALQ-LOG, Thiago Guilherme Péra, as alterações nos métodos de cálculo da tabela do frete mínimo visam a reduzir as distorções da atual tabela da ANTT e, para isso, é preciso uma grande participação de toda a sociedade. Até 2020 Segundo o engenheiro, a previsão de conclusão de todo o projeto é de 21 meses, com atualizações previstas para julho de 2019 e janeiro de 2020, quando se encerra o contrato celebrado entre a ESALQ-LOG e a ANTT. Péra informa que já existe uma revisão concluída, que será examinada na audiência pública. “A audiência pública prevê a participação de toda a sociedade e será importante no processamento das informações que poderão ser a base de uma nova versão, se for o caso”, estima o engenheiro. Os três setores envolvidos nos transportes de cargas que deverão participar dos encontros serão os embarcadores (donos das cargas que contratam os fretes), representantes dos transportadores e de cooperativas de transportes e motoristas autônomos. Grupo desenvolverá, dentre outras atividades, um modelo matemático que atenda às demandas da ANTT – Foto: Divulgação / Esalq-Log As atividades do projeto compreendem, entre outras ações, análises dos métodos atuais da ANTT, estudos sobre os diversos mercados de fretes e análise do impacto regulatório. Os grupos de carga foram definidos em 11 categorias: granel sólido; granel líquido; frigorificada; conteinerizada; carga geral; neogranel; sólido perigoso; líquido perigoso; frigorificada perigosa; conteinerizada perigosa; e carga geral perigosa. Também serão levados em conta os tipos de veículos. Para isso, adotou-se como referência o número de vendas no ano de 2018, de acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e o modelo de veículo comum no mercado brasileiro segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). (Jornal da USP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/05/2019

Pesquisa busca descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue

ZIKA E CHIKUNGUNYA

Pesquisa busca descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue

O propósito da pesquisa é que, no futuro, seja possível intervir no ciclo de transmissão da dengue e doenças com zika e chikungunya

Descobrir por que os mosquitos não ficam doentes quando estão infectados com dengue: esse é o problema ao qual José Henrique Oliveira, professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia(MIP) da UFSC, irá dedicar sua atenção no próximo ano. Ele foi um dos contemplados em chamada pública de pesquisa científica do Instituto Serrapilheira, com o projeto “Inibindo vias de tolerância em mosquitos vetores para bloquear a transmissão de dengue”. Os 24 projetos selecionados irão receber R$ 100 mil por um ano para o seu desenvolvimento, com flexibilidade no uso de recursos. Após esse período, haverá reavaliação dos projetos e três deles poderão receber até R$ 1 milhão, por três anos. O propósito da pesquisa é que, no futuro, seja possível intervir no ciclo de transmissão da dengue e doenças com zika e chikungunya. Essas doenças são transmitidas por arbovírus, que têm interações com mosquitos vetores. “A dengue precisa de um inseto vetor, que pica uma pessoa com o vírus. O mosquito fica infectado, pica outra pessoa e aí passa o vírus. Estou tentando fazer com que esse ciclo não aconteça, impedindo picadas infecciosas, intervindo na doença através do mosquito vetor”, relata o pesquisador. Interromper o ciclo de propagação da dengue, neste caso, significa impedir que os mosquitos vetores se alimentem de sangue e transmitam o vírus. “Os mosquitos são tolerantes a dengue. Quero inibir as vias de tolerância dos mosquitos infectados e fazer com que os insetos fiquem doentes”, afirma o professor. José Henrique explica que há um tipo de adaptação dentro da célula do mosquito que permite a replicação do vírus, sem afetar a saúde do mosquito. “Se eu conseguir fazer o mosquito ficar doente, por exemplo, inibindo essa adaptação, o mosquito vai cair morto e aí não tem transmissão de doença ou, se ele não morrer, não vai picar ou vai diminuir a frequência de picadas e você interrompe a doença da mesma maneira”. Os pesquisador acredita que os mosquitos são tolerantes porque são muito capazes de neutralizar o efeito tóxico dos radicais livres que o próprio sistema imune deles produz contra os vírus. “Uma forma de defesa imune é a produção de radicais livres, que são moléculas frequentemente derivadas do oxigênio, muito reativas e tóxicas. Quando o sistema imune recebe um agente invasor infeccioso, identifica-o, produz radicais livres especificamente no local em que esse patógeno está e oxida, mata o agente invasor”, fala José Henrique. Entretanto, completa que “os radicais livres  não matam o somente o patógeno mas também o nosso tecido naquele micro ambiente. Isso a gente chama de imunopatologia. Por exemplo, em doenças auto imunes, o seu próprio sistema imune te causa mal”. José Henrique pesquisa vias de tolerância de mosquitos infectados. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC No caso dos mosquitos, a hipótese da pesquisa é que eles são muito bons em neutralizar os efeitos tóxicos dos radicais livres no local em que os vírus estão presentes. “Os mosquitos mantêm a integridade do tecido em que o vírus está presente. Isso faz com que fiquem saudáveis. Mesmo assim, o vírus fica ali, se replicando. Então existe um balanço que a gente não entende. A fisiologia da célula conserta o dano que a resposta imune local causou”, conta o professor. A abordagem do trabalho proposto é de biologia molecular e genética reversa através do RNA de interferência: as funções de alguns genes dos mosquitos serão especificamente inibidas. “Se eu tirar o gene antioxidante X, porque tenho evidências de que ele trabalha para vias de tolerância, como é que fica o inseto? Vamos silenciar genes antioxidantes durante a hora em que o mosquito está infectado. E eu vou avaliar basicamente a saúde do inseto”, descreve José Henrique. A partir daí, irá analisar se o inseto fica vivo, se continua botando ovos, se muda a locomoção. A ideia é manipular uma parte do sistema e comparar com um inseto controle onde não houve aquela manipulação. A partir do entendimento das vias de tolerância nos insetos, que é o objetivo do trabalho de José Henrique, pode ser possível propiciar o conhecimento das vias de tolerância da saúde humana. “É bastante possível que os seres humanos também possuam as vias que os insetos possuem para ativar a tolerância. Só que a gente nem sabe que vias são essas. Se a gente tiver, é uma questão de ativar elas na hora certa”. O pesquisador destaca que ainda não é possível apontar qual forma de aplicação gerada pela pesquisa. “Essa é outra pergunta, que a gente vai ter que abordar no momento em que entender o que está acontecendo com os insetos. O fato é que agora a sociedade quer resolver o problema. Eu tenho uma proposta de resolução do problema em laboratório e depois a gente vai partir para um momento de aplicação disso no grande ambiente. O que me proponho a resolver agora é um problema biológico”. Para ser implementada no nível populacional e no ambiente, uma solução passa pela descoberta biológica, mas também de como será levada adiante pela sociedade. “Se eu achar uma molécula pequena, um químico que iniba as vias de tolerância, aceitável do ponto de vista ambiental, é perfeitamente razoável supor que a gente possa borrifar esse químico na natureza. Os mosquitos vão ser expostos a isso vão ter suas vias de tolerância inibidas”. Aí, diz José Henrique, será necessário partir para uma outra discussão, envolvendo, por exemplo, custos de aplicação nas cidades onde a dengue está presente. A pesquisa prevê colaborações de outros grupos de pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da UFSC, como o do professor Daniel Mansur. “É muito bom contar com docentes da Universidade que têm expertises complementares à minha. Não sou só eu e meus alunos é um trabalho de time, de equipe, envolvendo outros docentes da UFSC e outras Universidades. A Universidade tem capacidade para atacar esse problema e acredito plenamente que a gente pode resolvê-lo com a massa crítica que a gente tem aqui”, comenta José Henrique. Desta forma, o financiamento irá proporcionar, além da pesquisa, o treinamento de futuros pesquisadores. Financiamento e ciência Os resultados devem ser apresentados em 2020, seguindo a chamada pública do Instituto Serrapilheira. “Pragmaticamente, terei um conjunto de resultados preliminares em um ano, porque não são resultados prontos. Mas vão sugerir que a hipótese original está caminhando para ser validada ou para ser refutada”, diz José Henrique, lembrando que o financiamento do Serrapilheira permite o alto risco. “Muitos outros grantsnão aceitam, precisam que o dinheiro seja gasto de uma forma um pouco mais incremental. Então não tem muito espaço para você propor coisas novas. Neste, tem”, avalia o pesquisador. As possibilidades abertas por este tipo de financiamento são importantes para a construção do conhecimento científico, opina José Henrique: “Eles querem ideias que sejam significativamente diferentes de tudo que está sendo realizado. A gente pode mover o campo para frente. Você teria uma descoberta que a gente chama de disruptiva. Ninguém estava pensando naquilo e você faz uma descoberta dessa natureza. Aí move o campo inteiro para lá, todo mundo vai ter que passar a pensar naquilo. Você botou (o tema) na agenda”. José Henrique cita que existem doenças negligenciadas pela falta financiamento e que este grant dribla isto: “Quem paga a pesquisa do mundo é o hemisfério norte. Estas pessoas pagam pesquisa dos problemas que as afetam: câncer, alzheimer e doenças neurodegenerativas. Quem vai financiar filariose, que ataca o Recife? Então acho que nós, o Brasil, que tem esse problema, deve atacar as diversas doenças transmitidas por insetos vetores”. A pesquisa de José Henrique visa a dengue, mas também pode ser um caminho para todas as doenças transmitidas por insetos vetores, sejam arbovírus ou parasitas, como malária ou leishmaniose. “Se a gente conseguir quebrar a tolerância, no meu caso, dengue, isso cria uma prova de conceito de que a quebra de tolerância dos insetos transmissores de malária também pode ser feita”. (UFSC)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/05/2019

Software localiza genes de interesse na cana-de-açúcar

MAPEAMENTO DIGITAL

Software localiza genes de interesse na cana-de-açúcar

Pesquisadores desenvolvem programa para computação que mapeia mais rapidamente porções específicas do DNA de plantas

Pesquisadores da Unicamp desenvolveram um software capaz de mapear, de maneira rápida e econômica, porções específicas do genoma de plantas poliploides – aquelas que têm mais de dois conjuntos de cromossomos, como é o caso da cana-de-açúcar. A ferramenta pode ser útil para projetos que visam ao melhoramento genético de plantas de interesse comercial. O trabalho, apoiado pela FAPESP, foi coordenado por Marcelo Falsarella Carazzolle, do Laboratório de Genômica e bioEnergia (LGE) do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp. Os resultados foram divulgados na revista DNA Research. Como explicou Carazzolle, o genoma da cana-de-açúcar – composto por 10 bilhões de pares de bases, distribuídos entre 100 e 130 cromossomos – é muito difícil de sequenciar pelos métodos genômicos atuais. “Decifrá-lo exige um aparato computacional muito poderoso. Mesmo em se tratando do estado da arte em termos de processamento, ainda assim é difícil, o custo é muito alto. É um desafio para a bioinformática”, disse. A título de comparação, o genoma humano é composto por 3,2 bilhões de pares de bases espalhadas por 23 pares de cromossomos. O do trigo (Triticum aestivum), outra planta de grande importância comercial, tem 17 bilhões de bases divididas em 21 pares de cromossomos. Outro fato complica o estudo do genoma da cana-de-açúcar: a espécie hoje cultivada, Saccharum hybridum, é um híbrido criado a partir do cruzamento de duas espécies – Saccharum officinarum, a cana originalmente domesticada na Índia há 3 mil anos, e uma gramínea chamada Saccharum spontaneum. Há anos laboratórios em vários países têm tentado sem sucesso mapear o genoma completo da Saccharum hybridum. O Projeto Genoma Cana – conhecido como Projeto FAPESP Sucest, por exemplo, mapeou 238 mil fragmentos de genes funcionais da planta. Há poucos meses, um consórcio que envolve cientistas de vários países, incluindo o Brasil, obteve sucesso em mapear entre 50% e 60% do genoma monoploide da cana (apenas um cromossomo de cada par). O trabalho, publicado na Nature Communications em 2018, teve a participação de Marie-Anne Van Sluys, professora titular do Departamento de Botânica da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta de Ciências da Vida da FAPESP. A estratégia usada pelo consórcio envolveu computação em larga escala e um grande investimento. Já no artigo recém-publicado na DNA Research, Carazzolle e colegas apresentam uma estratégia diferente, muito mais econômica e veloz, capaz de mapear porções específicas do genoma da cana e de plantas poliploides. O trabalho contou com uma bolsa de doutorado para Karina Yanagui de Almeida e outra de pós-doutorado para Juliana José, ambas orientadas pelo professor Gonçalo Amarante Guimarães Pereira, do IB-Unicamp. “Conseguimos desenvolver um software para reconstruir esses genomas complexos e aplicá-lo à cana. Não buscamos montar um genoma completo, como fizeram anteriormente, onde reconstruíram todo o DNA da planta. Nossa estratégia foi focar em pequenas parcelas do genoma, algo entre 1% e 2% do DNA, exatamente onde se encontram os genes de interesse para o melhoramento genômico da planta”, disse Carazzolle. Com a estratégia não há necessidade de despender dezenas de milhões de dólares com o mapeamento completo da cana. Quando o trabalho foi realizado, o grupo do consórcio ainda não havia publicado seus resultados, de modo que os geneticistas brasileiros tiveram de usar genomas públicos conhecidos – como do sorgo, do arroz e do milho, que são gramíneas aparentadas em maior ou menor grau da cana – para localizar nas regiões análogas do genoma da cana as porções de DNA que desejavam decifrar. O trabalho por analogia é possível, uma vez que todas as gramíneas contam com um ancestral comum que viveu há mais de 50 milhões de anos. Em outras palavras, decorrido esse longo período, o DNA de qualquer gramínea atual, seja ela a cana-de-açúcar, o trigo, sorgo, arroz ou milho, ainda preserva a filigrana daquele ancestral original, somada aos bilhões de mutações acumulados desde então. Montador de genes O resultado do trabalho feito na Unicamp foi a criação de um software denominado Polyploid Gene Assembler (PGA, ou Montador de Genes Poliploides). “O PGA representa uma nova estratégia para realizar a montagem do espaço genético a partir de genomas complexos usando sequenciamento de DNA de baixa cobertura”, disse Carazzolle. Se o PGA exige menos poder computacional do que o processamento maciço de um DNA poliploide completo, ainda assim para rodar em tempo hábil o programa necessita de um grande aparato computacional. Para isso, entrou em cena o cluster de máquinas do Centro de Engenharia e Ciências Computacionais (CCES), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP. Carazzolle é um dos pesquisadores principais do CCES na área de bioinformática. “O trabalho exigiu o emprego dos computadores de alto desempenho e com muita memória existentes no CCES”, disse. O novo programa PGA usa como referência loci gênicos (locais fixos no cromossomo onde estão localizados os genes de interesse) conhecidos de genomas públicos, a partir dos quais são empregadas estratégias de montagem para construir sequências genômicas de alta qualidade na espécie investigada. A validação do processo foi realizada com trigo, uma espécie hexaploide, usando como referência a cevada (Hordeum vulgare), que resultou na identificação de mais de 90% dos genes, inclusive vários ainda desconhecidos. Além disso, o PGA foi usado para montar o conteúdo gênico em Saccharum spontaneum, o capim do mesmo gênero da cana-de-açúcar tradicional (Saccharum officinarum), usado na linhagem parental para cultivares híbridos de cana cultivada atualmente (Saccharum hybridum). “Identificamos um total de 39.234, dos quais 60,4% agrupados em famílias de genes de gramíneas conhecidas. Trinta e sete famílias de genes foram expandidas quando comparadas com outras gramíneas, três delas destacadas pelo número de cópias de genes potencialmente envolvidas no desenvolvimento inicial e resposta ao estresse”, disse Carazzolle. “Nossos achados do genoma do S. spontaneum destacaram pela primeira vez as bases moleculares de algumas características notáveis dessa biomassa, como a alta produtividade e a resistência frente ao estresse biótico e abiótico. Esses resultados podem ser empregados em futuros estudos funcionais e genéticos, além de apoiar o desenvolvimento de novas variedades de cana-de-açúcar para a indústria agronômica”, disse. “Usando o PGA, fornecemos uma montagem de alta qualidade de regiões gênicas em T. aestivum e S. spontaneum, demonstrando que o PGA pode ser mais eficiente do que estratégias convencionais aplicadas em genomas complexos e usando sequenciamento de DNA de baixa cobertura. O baixo requisito de memória do PGA em comparação com a estratégia de montagem convencional também é uma vantagem”, disse Carazzolle. O pesquisador ressalta que, mesmo com grandes avanços nas tecnologias de sequenciamento, a montagem de genomas complexos ainda representa um gargalo, principalmente devido à poliploidia e alta heterozigosidade. De acordo com Carazzolle, o desenvolvimento de novos esforços de bioinformática pode contribuir para a superação dessas restrições, especialmente usando genomas completos dos organismos intimamente relacionados, nos quais os métodos baseados em conjuntos de referência possam ser aplicados. O artigo O artigo Unraveling the complex genome of Saccharum spontaneum using Polyploid Gene Assembler (doi: https://doi.org/10.1093/dnares/dsz001), de Leandro Costa Nascimento, Karina Yanagui, Juliana José, Eduardo L. O. Camargo, Maria Carolina B. Grassi, Camila P. Cunha, José Antonio Bressiani, Guilherme M. A. Carvalho, Carlos Roberto Carvalho, Paula F. Prado, Piotr Mieczkowski, Gonçalo A. G. Pereira e Marcelo F. Carazzolle, está publicado em https://academic.oup.com/dnaresearch/advance-article/doi/10.1093/dnares/dsz001/5320315. (Jornal da Unicamp)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/05/2019

Projeto Gigante Guarani será lançado no dia 29 de maio

EM DEFESA DO AQUÍFERO

Projeto Gigante Guarani será lançado no dia 29 de maio

Meta é a restauração ecológica da Mata Atlântica em áreas de recarga do Aquífero Guarani.

No dia 29 de maio, a partir das 16h, no auditório da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, na Fazenda Lageado, em Botucatu/SP, será realizado o evento de lançamento do projeto Gigante Guarani – Restauração Ecológica do Bioma Mata Atlântica em áreas de recarga do Aquífero Guarani. O projeto, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa aumentar a cobertura vegetal com espécies nativas e fortalecer a estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração ecológica na estratégica região que abriga áreas de recarga do Sistema Aquífero Guarani, mais especificamente os municípios de Pardinho, Bofete e Itatinga. Dentre os objetivos do projeto estão: a promoção da restauração da Mata Atlântica em 200 hectares de áreas de proteção permanente (APP), associado com a produção agroecológica, buscando alternativas econômicas para os produtores rurais realizarem a adequação ambiental; oferta de treinamento para agricultores, jovens moradores de áreas rurais e técnicos do poder público sobre temas da cadeia produtiva da restauração florestal, captação de recursos, elaboração de projetos e acesso as políticas públicas existentes; disseminação dos resultados para a construção de um mecanismo de mobilização social e de sustentabilidade de longo prazo. Tudo com o foco na conservação e recuperação das áreas de preservação permanente do bioma Mata Atlântica, através da manutenção e implantação de modelos de restauração que possam conciliar a recomposição da vegetação nativa com a geração de renda. Como parte do projeto, serão realizados dois ciclos de cursos de capacitação em módulos, voltados para grupos de agricultores familiares e produtores rurais. O primeiro deles capacitará os participantes para criação de viveiro de mudas, produção de sementes (coleta, beneficiamento e armazenamento), modelos de restauração, políticas públicas e vias de acesso ao financiamento, compensação ambiental e demais fontes de recursos. Outro curso capacitará agentes públicos municipais para a elaboração dos projetos de lei dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica conforme o artigo 38 da Lei 11.428, de dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica). O texto legal determina que os municípios cujos territórios estão total ou parcialmente inseridas no bioma Mata Atlântica, atuem proativamente na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa deste bioma. Além da FCA/Unesp, participam do projeto a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf), o Instituto Giramundo Mutuando e o Instituto Itapoty e Ministério do Desenvolvimento Regional. (Unesp) Mais informações sobre o projeto no site www.giganteguarani.org.br . Programação completa do evento de lançamento e inscrições aqui.   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/05/2019

Projetos colaborativos buscam compreender papel da biodiversidade na América Latina

PARCERIAS INTERNACIONAIS

Projetos colaborativos buscam compreender papel da biodiversidade na América Latina

Quatro projetos analisarão a gestão da pesca, da polinização, das florestas e de espécies invasoras

Pesquisadores financiados pelo Conselho de Pesquisa em Meio Ambiente Natural (NERC, na sigla em inglês), do Reino Unido, deram início a uma série de projetos colaborativos com parceiros na Argentina, Brasil, Chile e Peru para melhor compreender o papel social e econômico da biodiversidade na América Latina e como geri-la de forma mais sustentável. Os quatro projetos analisarão a gestão da pesca, da polinização, das florestas e de espécies invasoras de forma regional e também por toda a América Latina, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo. Os estudos ajudarão a entender como a biodiversidade possibilita aos ecossistemas fornecer serviços vitais às populações, como água potável, alimentos e recursos naturais. Esse entendimento pode gerar insumos para o crescimento econômico sustentável da região. Os projetos são financiados a partir do Programa de Biodiversidade na América Latina, como parte do Fundo Newton. A primeira fase, liderada pelo British Council, estabeleceu relações entre os países participantes e identificou áreas comuns de interesse. A fase atual é liderada pelo NERC e convidou pesquisadores a submeter propostas de pesquisa envolvendo pesquisadores do Reino Unido e parceiros de pelo menos dois dos outros países participantes. O NERC está administrando o programa em parceria com outros quatro financiadores: o Conselho Nacional de Pesquisa Cientifica e Técnica (Conicet), da Argentina, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Brasil, a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (Conicyt), do Chile, e o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec), do Peru. Cerca de £ 4,5 milhões estão sendo investidas pelo conselho britânico no programa e os financiadores latino-americanos estão apoiando o trabalho dos pesquisadores participantes de seus respectivos países, com uma contribuição total equivalente a mais de £ 650 mil no total. Os quatro projetos receberam financiamento após uma avaliação conjunta das agências financiadoras. “Na FAPESP, estamos felizes em ver as propostas colaborativas selecionadas nessa chamada. A biodiversidade é um tema extremamente relevante para o Brasil, e o programa BIOTA-FAPESP será enriquecido por esses novos projetos de pesquisa”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação. “Com base na necessidade de mudarmos para uma economia resiliente de recursos naturais, muitas agências de financiamento decidiram dar um passo além da tradicional cooperação bilateral para aderir a essa iniciativa multilateral com o objetivo de promover projetos de pesquisa interdisciplinares e transnacionais. Este é o primeiro projeto desse tipo do qual o Conicet participa e temos o prazer de apoiar três dos quatro projetos aprovados em que grupos de pesquisa argentinos estão envolvidos”, disse Jorge Tezón, diretor para Desenvolvimento Científico da agência de fomento argentina. Fabiola León Velarde, presidente do Concytec do Peru, ressaltou que seu país apresenta uma “extraordinária” variabilidade de ecossistemas, espécies e genes, o que sempre foi uma grande oportunidade para impulsionar seu desenvolvimento econômico e social. “Nesse sentido, caminhar em direção a uma economia de recursos naturais resiliente não é apenas um grande desafio para o nosso país, mas para a região. Por essa razão, aderimos ao Programa de Biodiversidade na América Latina do Fundo Newton.” Três dos quatro projetos selecionados contam com a participação de cientistas brasileiros. Antônio Mauro Saraiva, da Universidade de São Paulo (USP), integra a equipe do projeto “Preservando os Serviços de Polinização em um Mundo em Transformação: teoria na prática”. Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), participa do projeto “Uma compreensão baseada em características da Biodiversidade e Resiliência florestal da América Latina”. Alessandra Tomaselli Fidelis, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), participa da pesquisa “Otimizando a gestão a longo prazo de espécies invasoras que afetam a biodiversidade e a economia rural a partir da gestão adaptativa”. (Agência FAPESP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/05/2019

Método para detectar acúmulo de peptídeo ligado ao Alzheimer é validado no Brasil

AINDA NÃO LIBERADO

Método para detectar acúmulo de peptídeo ligado ao Alzheimer é validado no Brasil

Metodologia constitui ferramenta importante para diferenciar casos de Alzheimer de outras demências degenerativas

Pesquisadores validaram no Brasil uma metodologia capaz de mapear o acúmulo de peptídeo beta-amiloide no cérebro humano por meio de tomografia por emissão de pósitrons (PET, na sigla em inglês). Em pacientes com Alzheimer, esse peptídeo se agrupa de forma anômala e promove a deposição de placas no córtex cerebral. A metodologia, aliada a outras análises, constitui uma ferramenta importante para diferenciar casos de doença de Alzheimer de outras demências degenerativas. Embora já tenha sido testada em voluntários, ainda não está liberada para uso na rotina clínica. No estudo, resultado de um Projeto Temático apoiado pela FAPESP, a equipe de pesquisadores validou a metodologia de produção de um radiofármaco. Denominado 11C-PIB, o radiofármaco atua como um marcador do acúmulo de peptídeo beta-amiloide no cérebro humano. Ele foi desenvolvido na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, é um produto sem patente e com comercialização limitada, sobretudo por ter meia-vida física muito curta – faz uso de um radioisótopo (carbono-11) para marcar a molécula. “Durante o projeto de pesquisa, foi possível produzir o radiofármaco no Brasil, visto que já era utilizado em grandes centros de pesquisa fora do país. Além de conseguirmos validar a metodologia, fizemos testes pré-clínicos em animais e, na sequência, a metodologia foi aplicada em pacientes voluntários”, disse Geraldo Busatto Filho, coordenador do Laboratório de Neuroimagem em Psiquiatria (LIM21) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e coordenador do temático. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em idosos, sendo responsável por cerca de 70% dos casos. Seu diagnóstico, no entanto, ainda é complexo, por vezes tardio e feito por exclusão de outras causas de demência. Isso porque os processos neurodegenerativos que caracterizam a doença se iniciam anos antes de surgirem os primeiros sintomas, como perda de memória e dificuldade para acompanhar conversas mais complexas ou para resolver problemas. De acordo com os pesquisadores, a validação de marcadores – como o 11C-PIB – tem o potencial de viabilizar o diagnóstico precoce e mais preciso, além de dar uma nova perspectiva para a doença, permitindo que no futuro novos tratamentos sejam testados. Vale mais do que mil palavras Depois de validar no Brasil a metodologia de detecção de placas amiloide no cérebro, os pesquisadores usaram um software para construir “mapas cerebrais estatísticos”. Os gráficos mostram a comparação das médias de 17 voluntários com suspeita de Alzheimer com as de outros 19 idosos saudáveis (grupo controle). Os resultados e a validação da metodologia foram descritos em artigo publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria – RBP. “Pelo mapa estatístico, é possível identificar facilmente o acúmulo de placas amiloides no grupo de pacientes com doença de Alzheimer, quando comparado ao grupo de voluntários saudáveis. As regiões do córtex estão claramente diferentes. Os mapas estatísticos são daquelas imagens que falam mais do que mil palavras”, disse Busatto. O Projeto Temático foi realizado na FM-USP e envolveu, além do LIM21, os grupos do Centro de Medicina Nuclear, chefiado porCarlos Alberto Buchpiguel, o grupo da Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da FM-USP, capitaneado por Ricardo Nitrini, e o grupo do Ambulatório de Psiquiatria Geriátrica do Laboratório de Neurociências (LIM27) do Instituto de Psiquiatria da FMUSP, liderado por Orestes Forlenz. Tudo cronometrado Assim como a produção do radiofármaco, realizar o exame em pacientes voluntários não é das tarefas mais fáceis. Isso porque o produto é marcado com isótopo radioativo (carbono 11), que tem meia-vida física de apenas 20 minutos. Quando o isótopo decai, emite dois raios gama e forma a imagem das placas amiloide no equipamento de tomografia por emissão de pósitron. No estudo com voluntários, o equipamento de tomografia ficou próximo (mesmo prédio) ao cíclotron – que produz o isótopo de carbono – e da unidade produtora do PIB, que é produzido para cada paciente de modo personalizado. “O radiofármaco é injetado na veia de pacientes e funciona como um marcador, ligando-se temporariamente à proteína amiloide agrupada no córtex cerebral até que desapareça por completo. O registro da emissão de raios gama usando equipamento de tomografia PET permite a construção da imagem na qual as placas amiloides do cérebro daquele paciente podem ser vistas de forma tridimensional. Como se vê, é preciso ter toda uma logística para que o teste seja feito antes de o radiofármaco desaparecer”, disse Buchpiguel. Além do estudo já publicado, os pesquisadores estão comparando também o resultado do exame realizado em 120 indivíduos divididos em três grupos: pacientes diagnosticados com doença de Alzheimer, idosos saudáveis e idosos com comprometimento cognitivo leve. Múltiplos exames Vale lembrar que o mapeamento cerebral pelo radiofármaco 11C-PIB não pode ser considerado, de forma isolada, um diagnóstico da doença de Alzheimer, nem um indicador de gravidade. Ele serve para diferenciar casos de Alzheimer de outras demências. “Se um paciente saudável fizer o exame e der positivo (indicando que existem placas amiloides no cérebro), ele não vai sair com o diagnóstico de Alzheimer. Ele precisa ter os sintomas avaliados em associação com a imagem”, disse Daniele de Paula Faria, pesquisadora do Laboratório de Medicina Nuclear (LIM 43) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, que também participou da coordenação do estudo. De acordo com Busatto, a validação do exame no Brasil coincide com um momento-chave dessa área da neurociência no cenário mundial e coloca o grupo de pesquisadores da FM-USP em posição vantajosa para realizar estudos sobre a doença de Alzheimer. “Em 2018, foi implementada pelo National Institute of Aging e pela Alzheimer’s Association, nos Estados Unidos, uma atualização das diretrizes para fins de pesquisa que visam diagnosticar diferentes estágios da doença de Alzheimer. A doença deixa de ser diagnosticada apenas com base no conjunto de sintomas e sinais de demência e passa a ser definida também pela detecção das alterações patológicas cerebrais mais características do quadro, seja por meio de exames do cérebro dos pacientes após a morte ou por novos biomarcadores avaliados em vida”, disse. Busatto afirma que o exame de PET para avaliação de placas amiloides no córtex cerebral é um desses biomarcadores e, nesse novo cenário, ele fica consolidado como um dos instrumentos de pesquisa mais importantes para definir se uma pessoa tem ou não alterações patológicas de Alzheimer. “Em países com acesso à tecnologia, o exame tem sido associado aos critérios clínicos e neuropsicológicos usados para a identificação de sintomas demenciais e déficits cognitivos. A combinação de testes reforça a hipótese diagnóstica de doença de Alzheimer e descarta outras causas de demência”, disse. De acordo com Busatto, em diagnósticos baseados apenas em sintomas, erra-se em pelo menos 30% dos casos. “Os estudos, no entanto, estão mostrando que, se disponibilizarmos esse tipo de exame numa clínica de memória, uma parte dos pacientes vai ter o seu diagnóstico mudado. É algo que pode ser muito importante em termos de saúde pública no futuro”, disse Busatto. Testes conjuntos No Projeto Temático, o grupo de pesquisadores também trabalhou com exames de PET usando outro biomarcador, o fluorodesoxiglucose (FDG). Esse radiofármaco, marcado com o isótopo flúor-18 (18F-FDG), serve para o mapeamento do metabolismo de glicose no cérebro. Diferente do usado para a placa amiloide, ele funciona como marcador da atividade neural. Aprovado há muitos anos, o exame também reforça o diagnóstico da doença de Alzheimer. “Ele consegue verificar a evolução e a gravidade do comprometimento cerebral na doença de Alzheimer. Também auxilia na diferenciação entre a doença de Alzheimer e outras formas de demência”, disse Buchpiguel. De acordo com o pesquisador, um sinal típico do comprometimento neuronal da doença de Alzheimer consiste na perda de capacidade das células cerebrais de metabolizar glicose, como reflexo da diminuição da sua atividade funcional. “Com o 18F-FDG, é possível obter imagens que identificam as áreas do cérebro onde houve alteração de captação e de concentração do 18F-FDG, ou seja, locais nos quais as células neurais pararam de funcionar, ou diminuíram o funcionamento, apesar de estarem presentes”, disse Buchpiguel. O exame com 11C-PIB para mapeamento de placas amiloides detecta alterações neuropatológicas consideradas características da doença de Alzheimer e, de acordo com os pesquisadores, pode possibilitar a detecção mais precoce da deposição destas placas. Já o exame metabólico (PET 18F-FDG) é um marcador das alterações de neurodegeneração que geralmente acompanham o início das dificuldades cognitivas. Quanto mais os sintomas progridem, maior é o déficit de metabolismo da glicose nas regiões cerebrais comprometidas pela doença de Alzheimer. No estudo realizado no Projeto Temático, cada indivíduo pesquisado fez exames de ressonância magnética, além dos exames de PET para mapeamento de placas amiloides (PET 11C-PIB) e 18F-FDG. Com isso, o grupo criou um dos primeiros e mais amplos bancos de dados da América Latina de idosos avaliados com PIB-PET e outros marcadores de neuroimagem recrutados em um mesmo polo de pesquisa. “Além das avaliações clínicas e cognitivas, o banco de dados tem o que chamamos de protocolo de neuroimagem multimodal. Isso porque realizamos, nos três grupos, exames de ressonância magnética além das avaliações de PET. Conseguimos uma gama de dados que nos permite fazer várias comparações entre as diferentes informações sobre a estrutura e o funcionamento cerebral. Teremos bastante trabalho pela frente”, disse Busatto. O chamado protocolo multimodal de ressonância magnética, executado a partir da parceria com o Laboratório de Neurorradiologia (LIM44) do Hospital das Clínicas da FM-USP, vai permitir a avaliação do volume das diferentes regiões cerebrais, buscar pequenas lesões vasculares, observar a integridade dos feixes de substância branca e também a conectividade funcional (a forma como o cérebro é organizado no seu funcionamento de grandes redes). “Estamos fazendo correlações entre marcadores, dados clínicos e imagens cerebrais nos mesmos pacientes da pesquisa. Esse estudo de marcadores complementares entre si pode nos ajudar a saber até que ponto os pacientes com comprometimento cognitivo leve são potenciais conversores para a doença de Alzheimer, além de trazer informações sobre as diferentes fases de evolução da doença”, disse Buchpiguel. (Agência FAPESP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.

Poder em Números


02/05/2019

Percurso de Jair Bolsonaro em seus últimos 20 anos no congresso

Política

Percurso de Jair Bolsonaro em seus últimos 20 anos no congresso

Fique por dentro do percurso de Bolsonaro com deputado e senador

Se é importante acompanhar os deputados e senadores que elegemos, imagina o nosso presidente. Existem vários meios de ficar de olho no que os parlamentares decidem e fazem depois de serem eleitos, o App Poder do Voto, entre muitos outros, que você pode conferir aqui. Mas não podemos olhar só para o futuro de quem escolhemos, mas sim analizar seu passado. Por isso fizemos uma análise do percurso do presidente Jair Bolsonaro, desde 1998, do governo de Fernando Henrique Cardoso, até 2018 e a curta gestão de Michel Temer. Colocamos dois partidos importantes durante o período para comparação.  
16/04/2019

Saiba quais são os países que cobram visto dos brasileiros e de quem o Brasil cobra

Viagens

Saiba quais são os países que cobram visto dos brasileiros e de quem o Brasil cobra

Viajantes com passaporte brasileiro precisam de visto para entrar em 43 de 199 países

É sempre bom viajar e curtir as férias, mas nem sempre este ato está livre das burocracias necessárias para conhecer um país diferente do nosso. Por isso é sempre bom estar de olho em quais países cobram visto dos brasileiros, e de quem o nosso país cobra. Algumas coisas podem mudar com o Programa de Isenção de Visto, então fique por dentro e confira como pode ficar depois do acordo dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. As informações contidas neste infográfico leva em conta as informações presentes no próprio Itamaraty. Para conferir o infográfico animado, basta clicar no link aqui embaixo: Neon Maps Infogram
14/03/2019

A presença feminina em Câmaras no mundo

Mês das mulheres

A presença feminina em Câmaras no mundo

Desde 2014 o Brasil subiu cerca de 20 posições no Ranking mundial

Neste mês das mulheres aproveitamos para dar uma olhada nas Casas Baixas ou Câmaras pelo mundo afora. Desde 2014 o Brasil subiu cerca de 20 posições no Ranking mundial de mulheres eleitas. Ainda assim, o Brasil está com a posição bem baixa. Para a lista com 193 países classificados em ordem decrescente de porcentagem de mulheres nas Câmaras, basta clicar aqui. Confira abaixo os dados sobre o Brasil e o resto do mundo.
26/02/2019

Saiba como funcionam as regras de transição

Reforma da Previdência

Saiba como funcionam as regras de transição

Por idade mínima, por pontos e por tempo contribuição

Finalmente foi entregue ao Congresso Nacional a proposta de Reforma da Previdência. O texto estabelece pontos como idade mínima e tempo de contribuição. Para saber mais detalhes sobre os principais pontos de mudança da proposta, clique aqui! Mas para quem já está no mercado de trabalho, serão oferecidas regras de transição. Confira abaixo, para entender melhor cada uma delas.