19/11/2018

Publicada exoneração de Sérgio Moro no Diário Oficial da União

Transição

Publicada exoneração de Sérgio Moro no Diário Oficial da União

Futuro Ministro da Justiça, juiz federal pediu dispensa do cargo no último dia 16

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo. O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido. No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.” Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro. Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas. (ABr)
19/11/2018

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida

De 4,23% para 4,13%

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida

A projeção do IPCA passou de 4,23% para 4,13%; Para 2019, estimativa da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela 4ª vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (19), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,13%. Na semana passada, a projeção estava em 4,23%. Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,90%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Taxa básica de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Crescimento econômico As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos. Câmbio A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e em R$ 3,76, no término de 2019. (ABr)
19/11/2018

Bolsonaro se reveza entre Rio, Brasília e São Paulo esta semana

Transição e exames

Bolsonaro se reveza entre Rio, Brasília e São Paulo esta semana

Na sexta-feira, o presidente eleito irá para São Paulo para uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias. Hoje (19), ele ainda permanece no Rio de Janeiro. Um dos primeiros encontros de Bolsonaro na capital federal será, pela manhã, com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça, pois assim ele acredita que será possível combater com mais eficiência a corrupção. Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal. Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro. Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein,  para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro. (ABr)
19/11/2018

Traficante é extraditado de surpresa pelo Paraguai para o Brasil

Bandido repatriado

Traficante é extraditado de surpresa pelo Paraguai para o Brasil

No sábado, ele esfaqueou 17 vezes na cela uma jovem de 18 anos

O brasileiro Marcelo Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, acusado de tráfico internacional, falsidade ideológica e homicídios, foi extraditado hoje (19) do Paraguai para o Brasil. Segundo a imprensa do Paraguai, ele deixou o país em uma aeronave do Grupo Aerotático da Força Aérea Paraguaia às 5h05. A confirmação da expulsão foi feita pelo presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, em um post no Twitter. Traficante confesso, Marcelo Piloto fugiu do Brasil depois de ser condenado a 26 anos de reclusão. A extradição do brasileiro foi cercada de sigilo e segurança envolvendo três barcos de patrulha das Forças Operacionais Especiais de Polícia (FOPE), segundo a imprensa do Paraguai. No sábado (17), Marcelo Piloto esfaqueou 17 vezes na cela em que estava uma jovem, de 18 anos, que foi visitá-lo. Autoridades paraguaias acreditam que ele cometeu o crime na tentativa de evitar a extradição para o Brasil. Piloto foi preso na cidade de Encarnación, no Paraguai, em 2017, após a descoberta que estava usando documentos falsos. (ABr)
19/11/2018

Futuro ministro Ernesto Araújo promete buscar falcatruas de Celso Amorim

Bateu, levou

Futuro ministro Ernesto Araújo promete buscar falcatruas de Celso Amorim

Ernesto Araújo não deixa 'Megalonanico' sem resposta

O embaixador Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro, prometeu neste domingo (18), em mensagem na cinta do Twitter que criou recentemente, um “exame minucioso” da política externa do PT “em busca de possíveis falcatruas”. É uma resposta às críticas feitas à sua escolha pelo ex-chanceler petista Celso Amorim, cuja atuação lhe rendeu apelidos como “megalonanico” e “anão caspento”. dEle disse que a indicação de Araújo representaria “um retorno à Idade Média”. !Celso Amorim diz que represento um retorno à Idade Média”, escreveu Araújo. “Não entendi se é crítica ou elogio, mas informo que não retornaremos à Idade Média, pois temos muito a fazer por aqui, a começar por um exame minucioso da ‘política externa ativa e altiva’ em busca de possíveis falcatruas”. Bolsonaro definiu seu futuro chanceler como diplomata de carreira há 29 anos (na verdade são 27)  e um “brilhante intelectual”. O futuro chanceler atualmente é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos. Durante toda a campanha eleitoral, Bolsonaro bateu na tecla de que buscaria manter relações com outros países “sem viés ideológico”. Disse reiteradas vezes, por exemplo, que incentivaria a China a “comprar no Brasil, não a comprar o Brasil”.
19/11/2018

Futuro presidente da Petrobras já defendeu a privatização da estatal

Petrobras

Futuro presidente da Petrobras já defendeu a privatização da estatal

Castello Branco foi confirmado por Paulo Guedes

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã de segunda (19) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Ele substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais. Roberto da Cunha Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016, quando foi membro do conselho administrativo da estatal, quando Graça Foster presidia a Petrobras. Ele já defendeu emvárias oportunidades a privatização da empresa. Castello Branco também já dirigiu o Banco Central em 1985 e a mineradora Vale. Egresso da Universidade de Chicago, auxiliou Paulo Guedes na elaboração da estratégia econômica de Bolsonaro.
19/11/2018

Lei acaba (mais uma vez) ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Lojas de carimbar papel

Lei acaba (mais uma vez) ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

'Indústria da desconfiança' sofre derrota com fim do 'reconhecimento'

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby inescrupuloso dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017. O cidadão era obrigado a deixar algum para que os espertos, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação. A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer. A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.
19/11/2018

No DF, onde Bolsonaro teve grande votação 72,7% acham que o País vai melhorar

Otimismo em alta

No DF, onde Bolsonaro teve grande votação 72,7% acham que o País vai melhorar

Pesquisa revela que maioria dos brasilienses espera futuro melhor

A expectativa de melhoria do País no governo Jair Bolsonaro, entre os eleitores de Brasília, atinge 72,7%, segundo levantamento do instituto Exata OP. As primeiras escolhas do presidente eleito também foram aprovadas pelo mesmo percentual, 72,7%. O otimismo em relação ao futuro é forte: 59,6% acham que haverá melhoria significativa no padrão de vida. O Exata ouviu 1.528 eleitores de todas as regiões, idades, classes sociais, religiões e também grau de escolaridade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O otimismo dos brasiliense chega a 82% entre os que têm mais de 60 anos. Entre jovens de 16 a 26 anos, 60% acham que tudo vai melhorar. Os dados revelaram queda substancial de pessimistas e apenas 10,8% dos entrevistados acreditam que a situação do País vai piorar. De acordo com a pesquisa, 28,8% confiam “plenamente” em Bolsonaro e 25,6% “parcialmente”. Há 29,2% ainda em dúvida.
18/11/2018

Governo da Argentina diz que não há tecnologia para retirar submarino

ARA San Juan

Governo da Argentina diz que não há tecnologia para retirar submarino

O ministro de Defesa afirmou que o equipamento pesa 2,3 mil toneladas

O ministro de Defesa da Argentina, Oscar Aguad, afirmou neste domingo (18) que não existe tecnologia capaz de retirar o submarino ARA San Juan, localizado ontem (17) a 900 metros de profundidade no Oceano Atlântico. “A Argentina não conta com meios técnicos para resgatar ou emergir o submarino. Não deve haver no mundo tecnologia para retirar 2,3 mil toneladas de peso do fundo do mar”, afirmou Aguad. Em entrevista à Rádio Mitre, o ministro explicou que o governo tem dinheiro para contratar uma empresa especializada nesse tipo de operação, caso necessário, e ressaltou que se houver tecnologia para fazer a retirada, o processo deve demorar muitos anos. “É um equipamento de 2,3 mil toneladas”, reiterou o ministro. Criticado pelos parentes dos 44 tripulantes que estavam a bordo do submarino na hora do desaparecimento há mais de um ano, Aguad ressaltou que sempre disse a verdade aos familiares das vítimas e que a localização da embarcação é uma prova disso. “Ele afundou por uma implosão, não por fatores externos. Não estou e nem estive em condições de mentir aos familiares. Não temos capacidades técnicas para trazê-lo do fundo do mar”, afirmou. Perguntado sobre a responsabilidade jurídica do governo em resgatar o submarino, o ministro disse que a juíza responsável pela investigação do desaparecimento, Marta Yáñez, terá papel fundamental na decisão. No entanto, reconheceu que não considera que ela tenha poder para decidir uma questão desta natureza. “Sobre a busca, esse caso terminou porque ficou provado que o submarino implodiu e naufragou duas horas depois da última comunicação. Resta determinar quais são as responsabilidades da Marinha”, explicou o ministro.(EFE/ABr)
18/11/2018

Aeronáutica promove treinamento militar para o Brasil e outros 12 países

Em Natal

Aeronáutica promove treinamento militar para o Brasil e outros 12 países

Segundo a FAB, é o maior treinamento multinacional já promovido pela Aeronáutica

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou hoje (18), em Natal (RN), um exercício militar envolvendo 13 países e cem aeronaves brasileiras e estrangeiras. Segundo a FAB, é o maior treinamento multinacional já promovido pela Aeronáutica, que também envolve militares da Marinha e do Exército. Cerca de 1,7 mil militares participam dos exercícios. Estão previstas 1,3 mil horas de voo até 30 de novembro. O treinamento faz parte do 8º Exercício Cruzeiro do Sul, que é realizado desde 2002 pela FAB, e faz simulações de cenários de guerra e promove a troca de experiências entre as nações participantes, como Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Peru e Uruguai. Alemanha, Bolívia, Índia, Portugal, Suécia, e Venezuela também participam, mas como observadores ou palestrantes. A FAB participa do exercício com 70 aeronaves. Caças AF-1, da Marinha, também são utilizados. Os Estados Unidos enviaram para o Brasil cerca de 130 militares, seis caças F-16 e uma aeronave KC-135, usada para reabastecimento. O Chile participa com 90 militares e cinco caças F-16. O Peru tem quatro caças A-37 e mais quatro Mirage 2000, além de cem homens. A França e o Canadá enviaram dois cargueiros para a missão.(ABr)
18/11/2018

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

Operador fnanceiro

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

O ex-assessor de Cabral deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado

Apontado como operador financeiro do esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Federal, era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda deixou hoje (18) a cadeia de Benfica. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ele deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado. A soltura de Miranda foi determinada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro e da 7ª Vara Federal do Rio, depois de acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Miranda foi preso há dois anos, no âmbito da Operação Calicute. O acordo de delação prevê que Miranda fique preso dois anos em regime domiciliar fechado, um ano e meio em regime domiciliar semiaberto e mais um ano e meio em regime domiciliar aberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica. A expectativa da defesa era de que Miranda deixasse a prisão na última sexta-feira (16), mas a direção do presídio recusou-se a soltá-lo porque a decisão da VEP não fora instruída “adequadamente”. Depois de correção do mandado de soltura, uma nova tentativa de liberação foi feita na noite de ontem (17), mas, segundo a defesa, a administração do presídio novamente recusou-se a soltá-lo devido ao horário avançado.(ABr)
19/11/2018

Deu, tá dado

Deu, tá dado

O então deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA), hoje recolhido à Papuda, tinha uma explicação bem humorada sobre a tal “traição” ao governo Lula, na eleição para a presidência da Câmara que elegeu seu colega Severino Cavalcanti (PP-PE): – Os deputados governistas deram a palavra. Por isso, na hora de votar, eles já não a tinham mais…
14/11/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta quarta-feira (14/11/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta quarta-feira (14/11/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
13/11/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta terça-feira (13/11/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta terça-feira (13/11/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
14/11/2018

Alagoas faltou a encontro em que Bolsonaro pediu apoio de governadores a reformas

Crise em pauta

Alagoas faltou a encontro em que Bolsonaro pediu apoio de governadores a reformas

Luciano Barbosa, que substitui Renan Filho, disse que encontrará presidente eleito no dia 21

Mesmo com o Estado de Alagoas já buscando empréstimo internacional e listado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os 14 estados no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governador em exercício de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), faltou ao encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que discutiu saídas para a crise na manhã de hoje (14), no Fórum de Governadores Eleitos e Reeleitos, em Brasília (DF). Na reunião com 20 eleitos para os próximos quatro anos de mandato, o presidente pediu apoio político dos governadores para aprovar medidas “um pouco amargas” no Congresso Nacional, para melhorar a situação fiscal nos estados. “Queremos ajudar todo mundo, mas não podemos prejudicar o Brasil. Não tem governador que não tenha deputado e senador no seu time. E precisamos de votos para mudar essas questões no Brasil”, disse o presidente eleito, em entrevista à Rede Record. Luciano Barbosa justificou não ter participado do encontro porque terá que estar em Marechal Deodoro (AL) para realizar a transferência da capital de Alagoas para o município que foi a 1ª capital do estado e berço do proclamador da República. O vice de Renan Filho (MDB), que está de férias, lembrou que tem reunião marcada com o presidente Bolsonaro para o dia 21. E defendeu a saúde fiscal do estado que tem dívida pública bilionária renegociada. “Do ponto de vista fiscal, Alagoas é considerado como estando com um bom resultado, tanto que a classificação de risco para Alagoas é B. Isso dá a Alagoas abertura de crédito no setor financeiro. Só um estado da Federação possui nota A, o estado do Espírito Santo. Teremos uma reunião em Brasília marcada para o dia 21, quando ainda estarei à frente do governo”, disse Luciano Barbosa, ao Diário do Poder. A STN lista Alagoas entre as 14 unidades da Federação no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os estados com as piores situações são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. E os demais estados com problemas são Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia e Santa Catarina. Bolsonaro ressaltou que foi ao encontro em consideração aos governadores, porque só ficou sabendo da agenda recentemente. Somente um dos nove governadores nordestinos foi à reunião, o petista Wellington Dias, do Piauí, estado que assim como Alagoas possui indicadores sociais e econômicos entre os piores do Brasil.
14/11/2018

Governo transfere capital alagoana para terra do proclamador da República

15 de Novembro

Governo transfere capital alagoana para terra do proclamador da República

Alteração homenageia 1ª capital de Alagoas e Marechal Deodoro da Fonseca

O governador em exercício Luciano Barbosa (MDB) oficializa nesta quinta (15) a transferência da sede do Governo do Estado de Alagoas para o município de Marechal Deodoro (AL). A solenidade tem início às 9 horas no Palácio Provincial e abre as comemorações aos 129 anos da Proclamação da República. A medida administrativa é prevista na Constituição Estadual de Alagoas e homenageia a 1ª capital alagoana, ainda na época da província, bem como celebra a história do proclamador da República e primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca. O município de Marechal Deodoro é localizado na região metropolitana de Maceió. Foi fundada em 1611 com o nome de povoado de Vila Madalena de Subaúma. Foi a primeira capital da província de Alagoas, entre 1817 e 1839, quando a sede administrativa da província passou a ser Maceió. Em 1939, a cidade recebeu o nome atual, em homenagem ao proclamador da República. Programação A solenidade inicia com a chegada do governador de Alagoas em exercício, que deposita a coroa de flores no busto de Marechal Deodoro e hasteia bandeiras. Às 9h30 será realizado o rito de transmissão da sede do Governo do Estado para Marechal Deodoro, no Salão de Despachos do Palácio Provincial. A programação será encerrada com Desfile Militar e das Filarmônicas do município, seguido do cortejo até a Casa de Marechal. Confira a Programação Completa 9:00 – Chegada do Governador 9:15 – Depósito da Coroa de Flores no Busto de Deodoro 9:20 – Hasteamento dos Pavilhões 9:30 – Rito de Transmissão da Sede do Governo 10:00 – Desfile Militar e das Filarmônicas 10:30 – Cortejo até a Casa de Marechal Deodoro Anualmente, a data é marcada por atos cívicos e inaugurações de obras. O vice Luciano Barbosa ocupa a titularidade do cargo do governador reeleito, porque Renan Filho está de férias desde o último sábado (10).
14/11/2018

Juiz determina retirada de food trucks irregulares das vias de Maceió, em até 30 dias

Ação do MP

Juiz determina retirada de food trucks irregulares das vias de Maceió, em até 30 dias

Antônio Dórea considerou abusivo uso privativo das áreas públicas da capital alagoana

O juiz Antônio Emanuel Dórea decidiu na última sexta-feira (9) acatar a ação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e determinar que a Prefeitura de Maceió fiscalize efetivamente e retire em até 30 dias os food trucks de todos os comerciantes que não tenham permissão de uso e vendam, irregularmente, alimentos em vias públicas. A 66ª Promotoria de Justiça alegou na ação que a Prefeitura de Maceió foi omissa ignorando ocupações indevidas de áreas públicas, quando a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 6.633/17 por parte da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social seria indispensável. O juiz Antônio Dórea considerou abusivo o uso privativo das áreas públicas pelos food trucks desvirtuando a finalidade da lei citada. “Os comerciantes abusaram do seu direito de uso democrático e inclusivo do espaço público, com a conivência do réu [no caso o Município] que se absteve de fiscalizar as áreas ocupadas”, disse o magistrado. Segundo o MP de Alagoas, a permanência dos food trucks viola o direito de ir e vir e também de permanência de parte da maioria dos munícipes em vias públicas, causando transtornos sociais. E a ação destaca entre agravantes o não recolhimento obrigatório dos veículos ao final do expediente. “O foco da ação foi realmente a ocupação indevida pelos food trucks, de forma estacionária e permanente, espalhados pela cidade de Maceió há anos e sem qualquer fiscalização. Aliás, dentre as maiores preocupações da 66ª Promotoria de Justiça da Capital destacam-se as diversas espécies de ocupação irregular de áreas públicas nesta Capital, sem as efetivas ações do Poder Público para coibi-las, como é o caso dos food trucks, embora vigente a Lei Municipal 6.633/2017 há 564 dias, contados da data de hoje, 13 de novembro de 2018”, disse ontem o promotor de Justiça Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza. Em sede de tutela antecipada, o MP requereu que, além da retirada, a Prefeitura identificasse, listasse, localizasse e apresentasse aos autos a relação dos respectivos veículos automotores com reboque. E o juiz disse que o Município apesar de devidamente citado, não apresentou defesa no processo. (Com informações da Ascom MP/AL)
14/11/2018

TSE cassa mandato de Ciço na Câmara Federal por infidelidade partidária

Fim de carreira

TSE cassa mandato de Ciço na Câmara Federal por infidelidade partidária

Deputado alagoano desfiliou-se do PRTB sem justa causa, após ser eleito pela sigla

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jogou uma pá de cal na carreira política do ex-prefeito com maior votação nominal e proporcional da história da capital alagoana, ao cassar o mandato do deputado federal Cícero Almeida, o Ciço (PHS-AL), na sessão desta terça-feira (13). A decisão por maioria acolheu duas petições do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sigla pela qual Ciço foi eleito em 2014. E teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. O PRTB obteve sucesso ao alegar que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. Segundo o ministro do TSE Jorge Mussi, que apresentou seu voto-vista na sessão desta terça, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse Mussi. De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015). Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. Decadência O político que passou de fenômeno de votos a político nanico, em uma década, ao não conseguir sequer um mandato de deputado estadual nas eleições de outubro deste ano, tem como marcas os 319.831 votos e nada mais que 81,49% dos votos válidos que o reelegeram prefeito de Maceió (AL), em 2008. Antes de ser derrotado na Justiça Eleitoral, o ex-prefeito não conseguiu se eleger prefeito de Maceió pelo MDB, em 2016, com o apoio do governador Renan Filho e do então presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos emedebistas. E ainda foi derrotado na tentativa de obter uma das 27 vagas da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ficando na sétima suplência, escolhido por apenas 8.405 eleitores, 0,56% dos votos válidos. Uma votação 38 vezes menor que seu maior resultado, de uma década atrás. Ciço fez mais de dez trocas de partido e também não conseguiu eleger seu filho Marcos Almeida (PHS) como sucessor na Câmara dos Deputados, no mês passado. Ainda que em decadência política, a trajetória pessoal de Ciço impressiona, para quem nasceu pobre em Maribondo, no interior de Alagoas, vendeu picolé, foi cobrador de ônibus e motorista de táxi na capital alagoana, e teve impulsionada a carreira política depois de ser repórter de programa policialesco na TV Alagoas. E se tornou vereador em Maceió, deputado estadual e prefeito duas vezes da capital alagoana, antes de ser eleito para a Câmara dos Deputados, em 2014. (Com informações do TSE)
Mais Alagoas
19/11/2018

No DF, onde Bolsonaro teve grande votação 72,7% acham que o País vai melhorar

Otimismo em alta

No DF, onde Bolsonaro teve grande votação 72,7% acham que o País vai melhorar

Pesquisa revela que maioria dos brasilienses espera futuro melhor

A expectativa de melhoria do País no governo Jair Bolsonaro, entre os eleitores de Brasília, atinge 72,7%, segundo levantamento do instituto Exata OP. As primeiras escolhas do presidente eleito também foram aprovadas pelo mesmo percentual, 72,7%. O otimismo em relação ao futuro é forte: 59,6% acham que haverá melhoria significativa no padrão de vida. O Exata ouviu 1.528 eleitores de todas as regiões, idades, classes sociais, religiões e também grau de escolaridade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O otimismo dos brasiliense chega a 82% entre os que têm mais de 60 anos. Entre jovens de 16 a 26 anos, 60% acham que tudo vai melhorar. Os dados revelaram queda substancial de pessimistas e apenas 10,8% dos entrevistados acreditam que a situação do País vai piorar. De acordo com a pesquisa, 28,8% confiam “plenamente” em Bolsonaro e 25,6% “parcialmente”. Há 29,2% ainda em dúvida.
18/11/2018

Conselho de Ética analisa representação contra o deputado federal Laerte Bessa

Quebra de decoro

Conselho de Ética analisa representação contra o deputado federal Laerte Bessa

Conforme representação do PSB, Bessa agrediu o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do DF

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se na próxima terça-feira (20), para analisar o parecer preliminar que será apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) referente a processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Conforme representação do PSB (REP 28/18), Laerte Bessa agrediu o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva, em comissão mista do Congresso Nacional sobre medida provisória que criou o Ministério da Segurança e tratava também da divisão de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal entre segurança, saúde e educação. A defesa de Bessa argumentou que o PSB não tem legitimidade para oferecer a acusação por quebra de decoro. Além disso, segundo a defesa, na ocasião o deputado estava “no pleno exercício do mandato parlamentar”, sendo inviolável por “opiniões, palavras e votos”.(Agência Câmara)
18/11/2018

Pela primeira vez, Michelle Bolsonaro virá a Brasília após as eleições

Futura primeira-dama

Pela primeira vez, Michelle Bolsonaro virá a Brasília após as eleições

A agenda de Michelle deve incluir um casamento e ainda visita a Granja do Torto

Quase 30 dias depois da eleição de Jair Bolsonaro, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro virá a Brasília pela primeira vez. O presidente eleito desembarca na capital na manhã de terça-feira (19), mas Michelle deverá chegar em outro voo, ainda sem definição de horário e data. Em Brasília, a agenda de Michelle deve incluir um casamento e ainda visita a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República que fica a menos de 20 minutos da região central da capial federal. O local com característica de veraneio reúne uma casa principal e uma de hóspedes com seis quartos cada. Granja do Torto O presidente Michel Temer ofereceu a Bolsonaro e sua família para dispor da residência durante o período de transição até 1º de janeiro, como outros presidentes fizeram. Depois da posse a família decidirá se permanece no local ou se muda para o Palácio da Alvorada, inaugurado em 1958. A Residência Oficial da Granja do Torto já serviu de morada para alguns presidentes como João Goulart, João Baptista Figueiredo, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Casamento A expectativa é que na quinta-feira (22) à noite, Michelle Bolsonaro vá ao casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil no governo Bolsonaro. Onyx se casará com a noiva Denise, em uma cerimônia reservada, em Brasília. Ainda não está confirmado, mas são esperados bispos da Igreja Sarah Nossa Terra. Perfil Filha de Maria das Graças Firmo Ferreira e do cearense Vicente de Paulo Reinaldo, motorista de ônibus aposentado, Michelle Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, de 38 anos, nasceu na Ceilândia, uma das maiores regiões administrativas do Distrito Federal. Ela sucederá Marcela Temer como primeira-dama a partir de 1º de janeiro de 2019. Michelle participa de ações de apoio social voltadas principalmente para pessoas deficientes. Desde a eleição de Bolsonaro, ela deu declarações à imprensa manifestando sua vontade de intensificar esse trabalho como primeira-dama e dedicar sua atenção também aos moradores do sertão nordestino e de povos ribeirinhos.(ABr)
18/11/2018

Brasileiro com ELA cria aplicativo para pessoas com distúrbios na fala

Uma mente brilhante

Brasileiro com ELA cria aplicativo para pessoas com distúrbios na fala

Zé Afonso revoluciona comunicação de pacientes com ELA

José Afonso Braga, 47 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA) em 2013. A doença ataca o sistema nervoso central e provoca paralisia motora progressiva e irreversível. Já no primeiro ano após a confirmação do diagnóstico, Zé, como prefere ser chamado, perdeu todos os movimentos do corpo e também a voz. Ele chegou a experimentar aplicativos voltados para pessoas com distúrbios na fala, mas a maioria das opções no mercado era limitada ao idioma inglês, possuía dicionários fixos e uma interface confusa. Com formação em tecnologia da informação, o mineiro, pai de três filhos, traçou uma espécie de luta contra o tempo para desenvolver uma forma alternativa de se comunicar. Foi quando surgiu o WeCanSpeak. A entrevista foi feita na sala de estar da casa de Zé, num condomínio no Lago Sul, sob o olhar atento da esposa, Valéria Braga. Poucos minutos antes da conversa começar, enquanto o repórter fotográfico se preparava, ele brincou: “Coloca um filtro tipo Tom Cruise (ator norte-americano) nessa câmera. Pra eu ficar bonitão”. O bate-papo com a repórter ocorreu única e exclusivamente pelos movimentos dos olhos do entrevistado, que se fixam nas teclas da tela de um computador até formar palavras, posteriormente transformadas em áudio. Apesar de todas as limitações, ele conta que está bem, sobretudo em razão dos cuidados qualificados que recebe e de todo o apoio da família e de amigos. O lançamento oficial do WeCanSpeak aconteceu no último dia 3. Em menos de dez dias, foram mais de 300 downloads. A ferramenta pode ser utilizada em computadores e tablets e é disponibilizada de forma gratuita. Uma versão paga é oferecida a “usuários mais exigentes”, como o próprio Zé classifica. Entre as premissas básicas fixadas para o desenvolvimento do aplicativo estavam: ser universal; ser configurável (o usuário pode criar seu próprio dicionário com palavras e frases completas adequadas ao seu cotidiano); ser simples, prático e intuitivo (o usuário não precisa passar por vários comandos para falar uma simples frase); e ser acessível (pessoas com todo tipo de poder aquisitivo podem ter acesso à ferramenta). O aplicativo permite até mesmo que ele receba os amigos em casa às quintas-feiras para uma partida de pôquer. A jogatina, segundo a esposa, segue madrugada adentro. “A comunicação é a base da socialização e perder essa capacidade de socializar é, talvez, a maior dor causada pela doença”, disse. Perguntado sobre sua relação com a doença, ele diz que aceita os desafios impostos pela vida com naturalidade. Ao final de uma conversa tranquila, com o som dos equipamentos que garantem a respiração mecânica de Zé ao fundo, uma frase encerra a entrevista, quase que como uma lição de vida: “Desde o primeiro momento, tenho o compromisso de não deixar a doença me tirar a alegria de viver. E estamos conseguindo isso”. (ABr)
Mais Distrito Federal
16/11/2018

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Tragédia de Mariana

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Cidades receberiam R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas. O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito. O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Despesas Os gastos extraordinários incluem, por exemplo, a mobilização de funcionários da prefeitura além da jornada de trabalho, a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de equipamentos para lidar com a tragédia. Pela proposta da Fundação Renova, os 39 municípios atingidos repartiriam os R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 41 milhões apenas para as cidades mineiras e os outros R$12 milhões para cidades mineiras e capixabas. Esses montantes foram aprovados pelo Comitê Interfederativo, conforme deliberação do dia 28 de setembro. A distribuição dos recursos se daria conforme decisão do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. Detalhes A Agência Brasil teve acesso ao termo de quitação que precisaria ser assinado pelas prefeituras. A cláusula 6 estabelece que, para receber os recursos, o município deverá dar à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas, conforme a cláusula oito. “O município se obriga a tomar, em até dez dias contados da assinatura desse termo, todas as providências necessárias para que o referido procedimento seja imediatamente extinto, sem qualquer ônus para as referidas partes”, diz o termo de quitação. Outro lado Em nota, a Fundação Renova informou que já ressarciu 90% das despesas extraordinárias do governo federal e dos governos estaduais e que, para os municípios, foi adotada nova metodologia para calcular esses gastos, baseada na estimativa. Segundo a Fundação Renova, após a entrega dos documentos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto. Justiça estrangeira O tema é constante nas discussões do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. No município de Mariana, o mais atingido, o prefeito Duarte Júnior (PPS) se queixa da burocracia da Fundação Renova. Ele reclamou  à Agência Brasil na semana passada que nenhuma medida compensatória havia saído do papel após três anos da tragédia. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa”, disse o prefeito na ocasião. “Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui.” Reino Unido A ação movida no exterior é uma das que deveriam ser abandonadas, conforme a proposta da Fundação Renova. O processo foi aberto na Justiça do Reino Unido pelo escritório anglo-americano SPG Law e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton. A SPG Law tem tradição em mover ações coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da indústria farmacêutica dos Estados Unidos. Na Justiça do Reino Unido, ele também cobra atualmente indenizações da companhia aérea British Airways pelo vazamento de informações de 380 mil consumidores, e da Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emissões de gases da União Europeia. No caso da tragédia de Mariana, tanto pessoas físicas quanto jurídicas foram incluídas na ação. Para advogados do escritório, a tramitação no Reino Unido tende a ser mais rápida do que a que está no Brasil. No início do mês, eles anunciaram que houve mais de 250 mil adesões, entre elas empresas e prefeituras, além da Igreja Católica. A cláusula 8 do termo de quitação proposto pela Fundação Renova às prefeituras menciona diretamente essa ação judicial. O pagamento a cada prefeitura ficaria condicionado à comprovação de que ela desistiu do processo no Reino Unido. Além disso, o município precisaria se comprometer a não abrir em jurisdições estrangeiras nenhum outro procedimento que esteja relacionado à tragédia de Mariana. Ao tomar conhecimento da proposta, a SPG Law enviou mensagem às prefeituras alegando que o valor oferecido pela Fundação Renova, de R$53,3 milhões é inferior a 0,5% da previsão inicial de indenização que poderia ser obtida no âmbito da ação movida no Reino Unido. “A proposta de acordo encaminhada trata tão somente de indenização dos gastos extraordinários, não da indenização integral dos danos, como pleiteado perante o tribunal inglês”, destaca o texto. Ainda conforme o documento, a proposta fere a lei inglesa, pois foi apresentada após a notificação da ação. “A SPG Law comunicará imediatamente a eventual ilicitude à High Court of Justice em Liverpool – Reino Unido”, acrescenta o texto. O escritório defende que acordos celebrados entre a Fundação Renova e os municípios para o recebimento de valores de direito não devem implicar a desistência de ações já propostas e a concessão da quitação integral.
09/11/2018

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Vandalismo e corrupção

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Kalil sugeriu reação, ao inaugurar posto enquanto PF prendia vice-governador

Ao inaugurar hoje (9) um centro de saúde, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defendeu o espancamento de vândalos flagrados invadindo postos de saúde. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida no evento da Região Leste da capital mineira, ocasião em que o prefeito destacou que, enquanto ele trabalhava, a Polícia Federal prendia suspeitos de corrupção na Operação Capitu, entre eles, o vice-governador de Minar Gerais, Antônio Andrade (MDB). “Eu sou a favor, eu não posso falar. É o seguinte, não é por polícia não. É a população pegar um cara que está invadindo um posto de saúde, levar para um canto e espancar ele”, disse Kalil aos repórteres. O prefeito exaltou o contraste de seu ato administrativo com a ação da PF, para valorizar seu feito de destravar no ano passado e entregar hoje a obra do novo Centro de Saúde Vera Cruz, que deve beneficiar 16 mil pessoas e estava paralisada desde 2013, apesar de ser fruto do Orçamento Participativo de 2007/2008. “Enquanto todo mundo está sendo preso, nós estamos inaugurando atendimento para quem precisa e ajudando os outros”, ironizou o prefeito.
07/11/2018

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Três anos de descaso

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Rompimento devastador da barragem da mineradora no interior de Minas completou três anos com impasses

Passados três anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, completados na última segunda-feira (5), o município de Mariana (MG) critica a falta de medidas de compensação econômica e de recomposição dos prejuízos. De acordo com o prefeito, Duarte Júnior (PPS), duas ações estão sendo movidas para cobrar as empresas responsáveis. Ao mesmo tempo, ele considera essencial a retomada das atividades da mineradora, que pode ocorrer no próximo ano. A criação de um programa de recuperação e diversificação da economia era uma das medidas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Para gerir todas as ações previstas nesse acordo, foi criada a Fundação Renova. “Na cidade mais afetada, que teve o dano maior, não existe uma medida compensatória. Já fizemos várias reuniões, mas não saiu nada do papel. Há uma burocracia dentro da Fundação Renova que nós não conseguimos entender. Estamos falando de três anos da tragédia”, lamenta Duarte Júnior. Distrito industrial Em maio de 2017, Mariana firmou um acordo com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para construção de um distrito industrial. A prefeitura cedeu um terreno e a ideia era atrair uma empresa de grande porte que tivesse capacidade de trazer outros fornecedores. Segundo a Fundação Renova, é previsto um aporte de R$ 55 milhões e o Indi está cuidando da etapa de captação das empresas. Duarte Júnior afirma que, até o momento, esse acordo não saiu do papel. Em nota, a Fundação Renova informou que, entre as suas ações, está o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, levando em consideração vocações e potencialidades de cada cidade. “Em setembro, 61% dos profissionais envolvidos na reparação diretamente ou via fornecedores eram dos municípios impactados. De janeiro a julho deste ano, os 200 contratos firmados com empresas de Mariana registraram 67% de mão de obra local e somaram R$ 413 milhões”, registra o texto. Ela destaca ainda que, em outubro de 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado oferecendo condições diferenciadas de acesso a crédito e capital de giro. O prefeito, por sua vez, se queixa que a Fundação Renova não teria cumprido o compromisso de garantir recursos para a escola em tempo integral. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa, mas já tentamos bastante e vi que isso não vai acontecer. Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui”, explicou Duarte Júnior. No exterior, o processo foi movido pelo escritório anglo-americano SPG Law na Justiça do Reino Unido e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. A ação contou com uma adesão superior a 250 mil que inclui atingidos, prefeituras afetadas e empresas, além da Igreja Católica. Arrecadação do município Duarte Júnior avalia a saúde financeira de Mariana como complicada. Segundo ele, em 2014, um ano antes da tragédia, foram arrecadados R$ 305 milhões. Atualmente, ele calcula a arrecadação em R$ 240 milhões anuais. “É uma perda significativa e, ao mesmo tempo, a demanda por serviços públicos aumentou. As pessoas estão desempregadas. Cerca de 30% das pessoas que antes tinham plano de saúde não têm mais. Há uma procura maior nas unidades de saúde do município, na assistência social, nas escolas públicas”, lamenta. As principais quedas de arrecadação estão vinculadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é também conhecida como os royalties do minério, e ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), que eram pagos não apenas pela mineradora, mas também pelos seus fornecedores. Com a paralisação das atividades da Samarco, também caiu a receita com o Imposto sobre Serviços (ISS), mas não houve perdas significativas nesse tributo, pois as obras que vêm sendo realizadas pela Fundação Renova geram valores semelhantes. De acordo com dados da mineradora, em 2015, ano da tragédia, ela recolheu aos cofres do município R$ 9,77 milhões em ISS. Já a Fundação Renova informa que, de julho de 2017 a setembro de 2018, suas contratações renderam para Mariana R$ 7,8 milhões referentes ao tributo. Retomada Duarte Júnior avalia que a Samarco precisará compreender sua responsabilidade social com o meio ambiente, mas considera importante a retomada de suas atividades. Para ele, a tragédia trouxe lições para todos os atores, inclusive para o município, que aprovou em novembro do ano passado um novo Código Ambiental, com 301 artigos. “Foi um avanço. Tínhamos leis esparsas, decretos, normas complementares. Era uma dificuldade enorme para entender o que era responsabilidade do município. O código organizou as nossas obrigações”, diz o prefeito. A novidade, porém, pouco afeta a Samarco, pois a competência do município é licenciar empreendimentos até classe 4. No caso da mineradora, cujo empreendimento é de classe 6, o licenciamento e a fiscalização passam sobretudo pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A mineradora planeja sua volta operando inicialmente com 26% da capacidade. No primeiro momento, será colocada em funcionamento apenas uma das três usinas de concentração que a empresa tem em Mariana e, para tanto, são realizadas semanalmente atividades de manutenção nas principais máquinas, como os moinhos e os sistemas de correias. O processo de produção só se completa após o material percorrer um mineroduto de aproximadamente 400 quilômetros e chegar em Anchieta, no Espírito Santo, onde ocorre a pelotização. A reduzida capacidade a ser adotada na retomada está vinculada, em parte, com uma dificuldade imposta pelo município de Santa Bárbara (MG), onde a mineradora possui estruturas para captação de água. A prefeitura da cidade negou no ano passado aval para a operação da Samarco. A questão está na Justiça e a empresa espera futuramente uma reviravolta na situação. No início de outubro, após obter as licenças necessárias, a Samarco deu início às obras para preparação da cava de Alegria do Sul, onde os rejeitos passarão a ser dispostos. Trata-se de uma estrutura diferente da barragem que se rompeu. “Os rejeitos vão ficar totalmente confinados”, explica Edmilson Campos, que ocupa a função de gerente de operação de mina na Samarco e é responsável pelas obras de preparação da cava de Alegria do Sul. Segundo ele, a estrutura será bastante segura. A mineradora estima que a cava de Alegria do Sul terá uma vida útil de sete anos, mas para isso precisará adotar novas metodologias, como a filtragem. “Nós vamos filtrar o rejeito arenoso, que corresponde a aproximadamente 80% do rejeito gerado aqui na Samarco. Depois de filtrado, a água é reutilizada no processo produtivo e o material restante é possível dispor de forma empilhada, sem a necessidade de uma estrutura confinada”, diz Edmilson. Esse empilhamento ocorrerá em área adjacente à cava. Obras A cava de Alegria do Sul é resultado de uma escavação iniciada em 1999 voltada para a extração de minério. Em meio à formação rochosa, o buraco que se formou está sendo preparado para a disposição dos rejeitos. As obras deverão levar em torno de 10 meses. A conclusão está prevista para julho de 2019. Uma empresa auditora independente acompanha todo o trabalho, seguindo acordo assinado com o Ministério Público Federal (MPF). “A conclusão da obra por si só não garante o retorno da Samarco. Isso vai depender da obtenção do licenciamento. A expectativa é que seja obtido ao longo de 2019”, explica Edmilson. A Samarco ainda precisa conseguir junto à Semad o Licenciamento Operacional Correvo (LOC), que visa regularizar todas as licenças que foram suspensas após a tragédia. O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Guilherme Meneghin, vê com cautela o cronograma de retomada da empresa. “Do ponto de vista moral, na minha visão, só deveria voltar após concluir a indenização das vítimas”, avalia. Em Mariana, a expectativa é de que a maioria das indenizações aos atingidos sejam pagas no próximo ano. Em um primeiro momento, 350 pessoas trabalham nas obras. A partir de fevereiro de 2019, estima-se que estarão contratadas cerca de 750 pessoas. “A Samarco assumiu o compromisso de contratar entre 75% e 80% de mão de obra local”, explica Edmilson. Há funcionários que deixaram a mineradora nos dois programas de demissão voluntária (PDVs) e que estão sendo readmitidos. “Já retornaram 39 operadores na operação da mina”, acrescenta o gerente. Parte dos empregados que deixaram a Samarco foram absorvidos por terceirizadas que prestam serviço para a Fundação Renova, como a Progen, responsável pelo gerenciamento de obras. Apesar da reinserção no mercado, algumas dessas pessoas manifestaram à reportagem a expectativa de voltar a trabalhar na mineradora. (ABr)
04/11/2018

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Aeronave experimental

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Avião decolou de Brasília e caiu Patos de Minas

Cinco passageiros de um avião experimental de pequeno porte, entre eles três crianças, morreram devido à queda da aeronave, no interior de Minas Gerais. O avião partiu de Brasília e, segundo testemunhas, tentou pousar no aeroporto regional de Patos de Minas (MG) pouco antes de cair, a cerca de 1,5 mil metros da pista do aeródromo. O acidente ocorreu por volta das 10h30 de hoje (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os corpos das cinco vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas. Os dois adultos foram identificados como Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos. As identidades das três crianças (duas meninas e um menino) ainda não foram confirmadas. No Registro Aeronáutico Brasileiro consta que Marcos Chagas era o proprietário da aeronave prefixo PRZ-MZ, modelo RV-10, construído em 2013. Ainda segundo o controle feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a validade do Certificado de Aeronavegabilidade estava normal. Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) já instauraram processo para apurar as possíveis causas da queda do avião. Investigadores do órgão visitarão o local para coletar partes da aeronave para futuras análises, fotografar o local da queda e ouvir os primeiros relatos de testemunhas. A investigação não tem prazo para ser concluída, mas o Cenipa afirma que dependerá da complexidade do acidente e que ela tem o objetivo de prevenir outros acidentes semelhantes. Em entrevista a órgãos de imprensa regionais, o piloto de aeronaves Edvar Marques da Costa, funcionário do aeroporto regional, informou ter visto o avião experimental cruzando o aeródromo em baixa velocidade e baixa altitude. “Para a gente que conhece um pouco, deu para perceber que tinha algo de anormal, atípico. Não dá para saber o quê, mas acho que o piloto fez de tudo para tentar retornar à pista, mas, com pouca sustentação, acabou não conseguindo”, disse Costa, afirmando ter notado a instabilidade da aeronave pouco antes da queda. (Agência Brasil)
Mais Minas Gerais
18/11/2018

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

Operador fnanceiro

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

O ex-assessor de Cabral deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado

Apontado como operador financeiro do esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Federal, era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda deixou hoje (18) a cadeia de Benfica. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ele deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado. A soltura de Miranda foi determinada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro e da 7ª Vara Federal do Rio, depois de acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Miranda foi preso há dois anos, no âmbito da Operação Calicute. O acordo de delação prevê que Miranda fique preso dois anos em regime domiciliar fechado, um ano e meio em regime domiciliar semiaberto e mais um ano e meio em regime domiciliar aberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica. A expectativa da defesa era de que Miranda deixasse a prisão na última sexta-feira (16), mas a direção do presídio recusou-se a soltá-lo porque a decisão da VEP não fora instruída “adequadamente”. Depois de correção do mandado de soltura, uma nova tentativa de liberação foi feita na noite de ontem (17), mas, segundo a defesa, a administração do presídio novamente recusou-se a soltá-lo devido ao horário avançado.(ABr)
18/11/2018

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

Delação JBS

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

A futura ministra é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (18) que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe. Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS. “Eu também sou réu no Supremo. Tenho que renunciar? Ela já foi julgada? É apenas um processo representado, [assim] como já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma”, afirmou Bolsonaro ao deixar a Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio. Em seguida, o presidente acrescentou que: “Sou um ser humano e posso errar. Se algum ministro tiver uma acusação grave comprovada a gente toma uma providência. No momento ela goza de toda a nossa confiança.” Citação A deputada federal é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais do governo do Mato Grosso do Sul, de acordo com reportagem publicada na imprensa. Segundo a reportagem, os delatores entregaram à Justiça documentos com a assinatura da parlamentar no período em que ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul. Esporte Bolsonaro foi à Arena Carioca 1 acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio, organizado pela UAE Jiu-Jitsu Federation. Após as lutas, ele afirmou que o esporte terá “espaço especial” em seu governo, mas não adiantou se a pasta será fundida com a da Educação como foi veiculado pela imprensa. No evento, depois de ser aplaudido e chamado de “mito” pelos presentes, Bolsonaro recebeu o convite do sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, um dos sete Emirados, para a fase do Gran Slam nos Emirados. “Temos mil brasileiros professores de jiu-jitsu na região. Isso é muito bom. Estamos exportando um serviço bastante saudável”, disse. Segundo o presidente eleito, se confirmada a viagem aos Emirados Árabes, ele também aproveitaria para aprofundar acordos comerciais. Bolsonaro foi ao tatame premiar os três vencedores da categoria Faixa Marrom adulta.(ABr)
17/11/2018

Secretaria aguarda documento para libertar delator de Sérgio Cabral

Operação Calicute

Secretaria aguarda documento para libertar delator de Sérgio Cabral

Carlos Miranda, ex-assessor de Sérgio Cabral, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou hoje (17), por meio de sua assessoria de imprensa, que está aguardando a entrega do documento oficial para formalizar a libertação de Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). De acordo com a SEAP, o documento apresentado pelos advogados do preso não estava correto, o que impediu a soltura de Miranda nessa sexta-feira (16). A defesa de Miranda informou no início da tarde deste sábado que vai protocolar um habeas corpus no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), requerendo o relaxamento da prisão, tendo em vista a sua “manifesta ilegalidade”. Violação Miranda permanece na unidade prisional. A perspectiva da advogada Fernanda Freixinho é que Carlos Miranda seja libertado somente na segunda-feira (19). Ontem, os advogados de Miranda afirmaram, em nota distribuída à imprensa, que “o presídio de Benfica informa que não vai liberar o colaborador, tendo em vista que a Vara de Execuções Penais não instruiu adequadamente o pedido, constando ainda mandados de prisão expedido pela 13ª Vara de Curitiba, que já foi dado baixa pelo Dr. Moro e que é justamente o objeto do processo de execução penal”. Segundo os advogados, “a não liberação do colaborador na data estabelecida implica em violação, por parte do Estado, ao acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal-STF). A defesa gostaria de mostrar sua indignação com o flagrante descumprimento do acordo por parte dos entes estatais”, acrescentram os advogados. Delação O delator Carlos Miranda, ex-assessor de Sergio Cabral, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele foi preso há dois anos, a partir do início da Operação Calicute, em novembro de 2016. Desde então, foi condenado em seis processos diferentes e suas penas somavam 78 anos de prisão. No entanto, um acordo de delação premiada foi firmado com o MPF e homologado pelo STF em dezembro do ano passado, reduzindo a pena para sete anos. “Miranda ficará dois anos em regime domiciliar fechado. Posteriormente, cumprirá um ano e meio no domiciliar semiaberto e um ano e meio no domiciliar aberto. Nos dois últimos, poderá sair de casa para realizar cursos e trabalhar”, informou seus advogados. O uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório. Ele também deverá pagar à Justiça uma multa no valor de R$ 4 milhões. Conforme a defesa, o valor já foi disponibilizado. A delação de Carlos Miranda tem subsidiado novas investigações. Informações fornecidas por ele contribuíram para a deflagração da Operação Furna da Onça na semana passada, na qual foram presos sete deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). (ABr)
17/11/2018

Após dois anos de prisão, investigação avança sobre ‘tentáculos’ de Cabral

Sérgio Cabral

Após dois anos de prisão, investigação avança sobre ‘tentáculos’ de Cabral

O ex-governador é alvo de 26 ações penais, oito condenações que somam 183 anos de prisão

Dois anos após a prisão de Sérgio Cabral (MDB), as investigações sobre o caso avançam para os “tentáculos” do esquema atribuído ao ex-governador. Alvo de 26 ações penais, oito condenações que somam 183 anos de prisão, Cabral é suspeito de manter uma rede de mesadas que reúne mais de 60 pessoas, que vão desde o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) a um fundador de um bloco carnavalesco. Os beneficiários também foram parentes, funcionários de baixo escalão do Palácio Guanabara e secretários de estado. Os valores variam de R$ 150 mil a R$ 500 mensais. Somados, perfazem um gasto de quase R$ 4 milhões só em mesadas. A maior parte dessa rede foi revelada pelo economista Carlos Miranda, que firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ele sairia na sexta (16) da prisão, como parte do acordo, o que não ocorreu até a conclusão desta edição por problemas burocráticos. Cabral, que foi detido em 17 de novembro de 2016, é acusado de pedir 5% de propina nos maiores contratos do estado em sua gestão (2007-2014). As denúncias já apontam o pagamento de R$ 418 milhões em propina. Há outras frentes de investigação que devem ampliar este valor. “Sabemos que não foi só o que narramos nas denúncias. Adotamos uma postura conservadora, de apontar o que realmente tem elementos concretos para embasar”, afirmou o procurador Leonardo Freitas, membro da força-tarefa. Miranda auxiliou na identificação das fontes de propina. Mas a principal contribuição deste ex-colega de escola de Cabral se dá nos demais beneficiários do esquema. Na semana passada, sete deputados foram presos na Operação Furna da Onça, se somando a outros três que já haviam sido alvo há um ano. Eles são acusados de receber mensalmente valores entre R$ 100 mil e R$ 20 mil. Além deles, o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes também foi para a cadeia acusado de receber mesada de R$ 150 mil do ex-governador para protegê-lo no Ministério Público estadual. “Várias instituições foram alcançadas por esses tentáculos da organização. Não seria de se estranhar que outras também tenham sido afetadas, na pessoa de um infiltrado”, disse o procurador Freitas. Um dos principais desafios do atual estágio é obter provas que corroborem o relato de Miranda. Minutos antes de ser preso, ele jogou num lago de sua fazenda o computador em que controlava toda essa rede de pagamento. O Ministério Público estadual encontrou com a ajuda de mergulhadores a máquina. Mas os arquivos ainda não foram recuperados –mesmo com a ajuda do FBI. Outras investigações acabaram por ratificar boa parte do relato de Miranda, cuja delação tem mais de 80 anexos. Cabral desde o início nega ter pedido propina a empreiteiros. Reconhece ter arrecadado caixa dois de campanha eleitoral e que usou para fins pessoais sobra desse dinheiro. Se há um ano sua negativa era altiva, com um tom de confronto que quase o levou para um presídio federal, o ex-governador agora assume erros, com autocrítica mais aguçada. “Foi nessa promiscuidade [com empresários] que eu me perdi, que eu usei dinheiro de campanha para fins pessoais. […] Eu não soube me conter diante de tanto poder e tanta força política”, disse Cabral em junho em interrogatório ao juiz Marcelo Bretas. Ele afirmou ter arrecadado cerca de R$ 500 milhões em caixa dois, dos quais R$ 20 milhões custearam despesas pessoais. Para o Ministério Público Federal, os valores são maiores e a proporção embolsada por Cabral, ainda mais. “A extensão desses valores em nada justifica com gastos de campanha. O período desses maus feitos transcendeu em muito o período eleitoral”, diz Freitas. A fim de garantir redução de penas, o ex-governador e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo abriram mão de seus bens para leilão. A venda dos bens gerou, no total, R$ 12 milhões além de outros quase R$ 14 milhões bloqueados em bancos -resta ainda uma lancha a ser vendida. Pezão afirmou, por meio de sua assessoria, que “repudia com veemência essas mentiras”. A defesa de Lopes afirmou que “tomará as medidas cabíveis”.(FolhaPress)
Mais Rio de Janeiro
18/11/2018

Trens são liberados próximo ao viaduto que cedeu em São Paulo

Após escoramento

Trens são liberados próximo ao viaduto que cedeu em São Paulo

Os testes com os vagões vazios mostraram que o deslocamento do trem não apresentam risco à estrutura do viaduto

Os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão liberados para operar no trecho próximo ao viaduto da Marginal Pinheiros, que cedeu cerca de 2 metros na última quinta-feira (15). Testes feitos hoje (18) com os vagões vazios provaram que as trepidações provocadas pelo deslocamento do trem não apresentam risco à estrutura do viaduto. Passageiros que dependem desse transporte entre as estações Pinheiros e Ceasa, da Linha 9 – Esmeralda, utilizam ônibus disponibilizados em caráter emergencial desde sexta-feira (16). O secretário municipal de Serviços e Obras, Vitor Levy Castex Aly, disse que as composições terão velocidade reduzida para 20 quilômetros por hora ao passar do lado do viaduto. O trecho vai ganhar sinalização e radar para que os operadores respeitem a restrição. De acordo com o secretário, foram concluídas as obras de escoramento ao longo de 120 metros do viaduto. “Agora estamos dando andamento à escavação da estaca prova, que vai dizer que profundidade vamos ter de fundação para fazer com que a gente construa o bloco, onde vamos posicionar o macaco para alinhar e aliviar a estrutura”, disse. João Octaviano Machado Neto, secretário municipal de Mobilidade e Transportes, que acompanhava Vitor Levy, informou que hoje será feita a abertura definitiva do acesso à Rodovia Presidente Castelo Branco na altura do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pinheiros. “Outras obras vão ser feitas nos próximos dias para aumentar a capacidade de interação entre a pista expressa que está fechada e a pista local, para evitar que haja o efeito funil na pista expressa”, explicou. Desde quinta-feira, os cerca de 20 quilômetros de pista expressa da Marginal Pinheiros estão bloqueados para veículos. Na manhã deste domingo, os paulistanos aproveitaram o dia ensolarado para praticar corrida e pedalar na via interditada. A grande preocupação, no entanto, é com o trânsito no retorno do feriado prolongado, na próxima quarta-feira (20). Octaviano disse que não há previsão de liberação total da via. Equipes passaram a noite fazendo medições para a desinterdição parcial de alguns trechos, com abertura de canteiros entre as pistas, medidas que melhoram a conexão entre a via expressa e a local. “Isso tudo está sendo estudado para evitar que as pessoas fiquem represadas na pista expressa”, disse. A partir de quarta-feira (21), prefeitura manterá a liberação do rodízio municipal de veículos na Marginal Pinheiros, até que haja liberação total da pista. A circulação de todos os veículos será liberada no sentido Castelo Branco, entre a Avenida dos Bandeirantes e a Ponte dos Remédios.(ABr)
18/11/2018

Senado discute liberação de cultivo de maconha para ‘uso pessoal terapêutico’

No Senado

Senado discute liberação de cultivo de maconha para ‘uso pessoal terapêutico’

Projeto de Marta também libera importação de sementes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar na quarta-feira (21), substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) ao projeto que descriminaliza o cultivo da maconha para uso pessoal terapêutico. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e decorre de Ideia Legislativa proposta no portal e-Cidadania (SUG 25/2017). Na CAS, Marta Suplicy, presidente da comissão, relatou favoravelmente à proposição na forma de substitutivo que permite à União liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização. O substitutivo da senadora também altera a Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da cannabis, visando o uso pessoal terapêutico, por associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. Avanços científicos No relatório, Marta defende que o tema não pode ser relegado a uma discussão ideológica ou política. “Mais que tudo, é preciso que tenhamos empatia e nos coloquemos no lugar do outro. É assim que defendemos a verdadeira essência do cuidado em saúde, que é mitigar o sofrimento humano”, aponta. No texto, a senadora cita pesquisas científicas relacionadas aos benefícios da cannabis no tratamentos de muitas enfermidades, como autismo, epilepsia, Alzheimer, doença de Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. E reforça que os tratamentos reduzem o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares. “Não há justificativa plausível para deixar a população brasileira alijada dos avanços científicos nesta área”, acrescenta Marta Suplicy, reiterando que a identificação dos canabinoides endógenos revolucionou a pesquisa sobre a cannabis e seus efeitos no organismo. Ainda segundo o relatório da senadora, “a informação obtida destes estudos deu apoio à ideia de que o sistema canabinoide é suscetível à manipulação farmacológica, assim como outros sistemas fisiológicos humanos. Isto levou à descoberta de moléculas canabinoides com utilidade terapêutica. E desde então, a importância medicinal da cannabis tem sido reiteradamente demonstrada pela Ciência”.
17/11/2018

Secretário diz que está aliviado com avanço do escoramento em viaduto

Marginal Pinheiros

Secretário diz que está aliviado com avanço do escoramento em viaduto

De ontem até hoje de manhã houve uma movimentação na estrutura em função da diferença de temperatura

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, Vitor Aly, disse hoje (17) que está “mais aliviado” com a situação do viaduto na Marginal Pinheiros, que cedeu cerca de dois metros na última quinta-feira (15), já que os trabalhos de escoramento estão avançando. “O escoramento é uma estrutura passiva e só vai segurar a estrutura na hora em que ela se deformar e encostar nele. Ela está esperando o viaduto encostar, o que está ocorrendo devagar. Essa deformação está dentro do que a gente estava esperando”, disse. Segundo o secretário, e ontem à noite até a manhã deste sábado houve novamente uma movimentação na estrutura em função da diferença de temperatura. “Tivemos uma variação de temperatura e, como era esperado, a estrutura é projetada para isso, houve uma movimentação. Tivemos um recalque [rebaixamento] do lado direito de três milímetros, representando um centímetro no acumulado desde o início dos trabalhos de escoramento. Do lado esquerdo, registramos 1,2 centímetro acumulado [de rebaixamento]”. Prioridades Na manhã de ontem (16), a estrutura já tinha sofrido uma movimentação de sete milímetros e, por isso, as ações para escoramento da estrutura foram aceleradas. Hoje, 75 funcionários trabalham no local. O secretário voltou a informar que a prioridade é a segurança dos trabalhadores e do viaduto. “Estamos tomando todas as medidas de segurança. Nossa prioridade é a segurança. Primeiro, a segurança das pessoas que estão trabalhando, segurança da estrutura, segurança da preservação da linha da CPTM. Todas as medidas estão sendo tomadas no sentido do escoramento para abreviar a interrupção da CPTM e para a segurança dos operários.” Devido a trepidação causada à estrutura, a circulação de trens da Linha 9-Esmeralda da CPTM, que passa sob o viaduto, foi interrompida entre as estações Pinheiros e Ceasa desde a manhã de ontem. As estações Villa Lobos-Jaguaré e Cidade Universitária estão fechadas. O sistema de ônibus gratuito Paese foi acionado e faz a integração no trecho interrompido. Comitê “Nosso objetivo é liberar o mais rápido possível a linha da CPTM”, disse o secretário. No entanto, ele informou que testes com os trens da CPTM só devem ocorrer depois que o escoramento estiver completo. “Vamos dar andamento ao macaqueamento [movimentação da estrutura para que ela retorne ao nível ideal] da estrutura, que não é solução de consertar o problema. É só para aliviar a tensão do pilar rompido, de forma que a gente preserve a segurança de quem está trabalhando e a do tabuleiro”, acrescentou. Conforme o secretário, a equipe não teve acesso ainda ao interior da estrutura do viaduto, o que inviabiliza identificar o tamanho do dano causado. “O prefeito já anunciou um comitê de crise, está estabelecido em função da gravidade do problema que estamos aqui acompanhando”. A avaliação dentro da estrutura só será feita quando a equipe considerar que a estrutura está estável. O secretário lamentou o fato de o degrau formado pela parte do viaduto ter sido pichado, já que a estrutura está comprometida. Ele informou que os dois autores da ação foram presos pela Guarda Civil Municipal.(ABr)
16/11/2018

Viaduto que cedeu na marginal Pinheiros corre risco de desabar, diz prefeitura

São Paulo

Viaduto que cedeu na marginal Pinheiros corre risco de desabar, diz prefeitura

Parte da equipe que fazia o escoramento foi retirada; CPTM bloqueou a passagem do trem

Estudos realizados na madrugada desta sexta-feira, 16, afirmam que o viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, que cedeu cerca de dois metros na quinta-feira, 15, pode desabar. Segundo informou a gestão Bruno Covas (PSDB), a situação do viaduto é mais crítica do que a esperada inicialmente. Os trens que passam embaixo do viaduto fazem com que a estrutura vibre. Desde a madrugada, equipes trabalharam no local para escorar a estrutura. O local é rota de acesso à Rodovia Castello Branco, que leva a cidades do interior do estado. Nesta manhã, o trânsito foi desviado para a pista local, provocando engarrafamento na região do Parque Villa Lobos. Devido ao risco, a Linha 9-Esmeralda da CPTM, que passa sob o viaduto, foi interrompida entre as estações Pinheiros e Ceasa. As estações Villa-Lobos e USP-Cidade Universitária estão fechadas. O sistema de ônibus gratuito Paese foi acionado, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelisioni. A prefeitura também diminuiu o número de funcionários trabalhando em obras de escoramento do viaduto por questões de segurança. “Passamos a noite inteira fazendo o monitoramento da estrutura e percebemos uma movimentação agora pela manhã e, ouvindo o especialista, aumentamos nosso índice de criticidade da estrutura. Vamos acelerar os procedimentos de segurança, de cimbramento e de apoio à estrutura para que as pessoas possam trabalhar com segurança”, disse Vitor Aly, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nesta sexta-feira. “Vamos diminuir o número de pessoas para que trabalhem com segurança. Elas têm especialidade em uma condição crítica como essa. Antes que vocês [jornalistas] perguntem se piorou a situação da estabilidade do viaduto, [digo que] piorou”, completou Aly. “Existe a possibilidade de ruína? Existe. Inclusive, já ligamos para o secretário de Transportes Metropolitanos e pedimos para a CPTM diminuir a velocidade dos trens, porque eles estavam vibrando e fazendo com que as estruturas se movimentassem. O momento agora é de criticidade e nós vamos acelerar os processos de escoramento para que a gente consiga, depois de estabilizar a estrutura, dar prosseguimento nas obras de segurança e recuperação da estrutura”, finalizou. Foram interditados quase 20 km da pista expressa da marginal devido ao ocorrido. João Octaviano, secretário de Transportes, disse que a solução gera problemas, mas é a melhor possível para evitar que as pessoas fiquem “presas na marginal”. A marginal Pinheiros é a segunda via mais movimentada de São Paulo, atrás apenas da Tietê, e liga a cidade a diferentes rodovias e avenidas. Em apenas uma hora, no pico de tráfego, 13 mil veículos passam pelas oito faixas da marginal, incluindo a pista local. Cinco dessas faixas estão agora interditadas. Em um dia comum, trafegam 450 mil veículos nos dois sentidos da marginal Pinheiros.
Mais São Paulo
19/11/2018

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida

De 4,23% para 4,13%

Estimativa do mercado para inflação cai pela quarta vez seguida

A projeção do IPCA passou de 4,23% para 4,13%; Para 2019, estimativa da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela 4ª vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (19), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,13%. Na semana passada, a projeção estava em 4,23%. Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,21% para 4,20%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,90%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Taxa básica de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Crescimento econômico As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos. Câmbio A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e em R$ 3,76, no término de 2019. (ABr)
19/11/2018

Futuro presidente da Petrobras já defendeu a privatização da estatal

Petrobras

Futuro presidente da Petrobras já defendeu a privatização da estatal

Castello Branco foi confirmado por Paulo Guedes

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã de segunda (19) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Ele substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais. Roberto da Cunha Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016, quando foi membro do conselho administrativo da estatal, quando Graça Foster presidia a Petrobras. Ele já defendeu emvárias oportunidades a privatização da empresa. Castello Branco também já dirigiu o Banco Central em 1985 e a mineradora Vale. Egresso da Universidade de Chicago, auxiliou Paulo Guedes na elaboração da estratégia econômica de Bolsonaro.
16/11/2018

Em reação à nova equipe econômica, dólar cai e Bovespa sobe

Bom humor

Em reação à nova equipe econômica, dólar cai e Bovespa sobe

Fólar comercial fechou a semana em baixa de 1,28%, cotado a R$ 3,7372 para venda

O mercado financeiro reagiu ao anúncio dos novos nomes da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, com a cotação da moeda norte-americana encerrando a semana em queda e o índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, registrando alta no fechamento do pregão. O dólar comercial fechou a semana em baixa de 1,28%, cotado a R$ 3,7372 para venda, mantendo a tendência de queda nos últimos pregões da semana. A moeda norte-americana ainda acumula uma valorização de 14% no ano em relação ao real. O índice B3 terminou o pregão de hoje (16) em forte alta de 2,96%, com 88.515 pontos. As ações das grandes companhias, chamadas de blue chip, seguiram a tendência com Petrobras encerrando a semana em valorização de 2,91%, Vale com mais 1,70%, Itau subindo 3,05% e Bradesco em alta de 4,28%. Os papéis da Eletrobras também fecharam com destaque positivo, com alta de 8,60%. (ABr)

Poder em Números


31/10/2018

Mapa de governadores

Eleições 2018

Mapa de governadores

13 partidos governarão os estados a partir do ano que vem.

13 partidos governarão os estados a partir do ano que vem, você sabe quais são? O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, não tinha governadores até esta eleição. Já o MDB, depois de eleger o seis governadores em 2014, passou para três. Outro partido a eleger seu primeiro governo é o NOVO. Confia abaixo todos os outros partidos e estados, e fique por dentro.
17/10/2018

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

Reforma política

Saiba como funciona a Cláusula de Barreira

Veja abaixo como os partidos se saíram nas eleições de 2018

O Plenário do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. A PEC foi aprovada em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030. Mas você sabe como funciona essa cláusula de desempenho? Quais critérios deve cada partido deve cumprir? E como cada partido se saiu? Confira abaixo.
08/10/2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Eleições 2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Saiba como era e como ficaram os partidos na Câmara

A partir de 2019, a Câmara dos Deputados que é composta por 513 deputados federais sairá de 28 partidos representativos para 30 partidos diferentes. O PT, donos de uma das maiores bancadas caiu de 69 para 56 deputados, mas ainda continua sendo a maior bancada dentro da Câmara, por outro lado o PSL passou de 1 para 52 deputados eleitos. O PSDB perdeu grande parte da sua representatividade no parlamento e seguirá no próximo ano com apenas 29 deputados . Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger. Confira abaixo como a Câmara dos deputados segue no próximo ano.
25/09/2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleições 2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleitor pode votar sem título?

Escolher conscientemente um candidato que irá nos representar é um dever de todos os brasileiros. Para desfrutar desse direito você deve se dirigir no dia 7 de outubro/2018 até sua zona eleitoral com os documentos necessários para você fazer parte desse processo democrático. O seu voto é a chance de fazer toda a diferença na história do Brasil, mas você sabia que até mesmo sem o título de eleitor em mãos você pode participar das votações? É importante lembrar que o eleitor que não regularizou sua situação (o prazo foi até dia 9 de maio de 2018) teve seu título cancelado, portanto, não poderá votar (com ou sem o título em mãos). Acompanhe agora quais são os documentos necessários para você levar no dia da votação, e o que fazer para votar sem o título em mãos.