22/03/2019

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Mineração danosa

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Presidente de comissão de inquérito denuncia que problema adoece moradores

O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura o afundamento no bairro do Pinheiro na Câmara de Maceió (AL), vereador Francisco Sales (PPL), prometeu renunciar ao mandato, se a Braskem continuar extraindo sal-gema nas áreas de risco que afundaram 40 centímetros em dois anos, na capital alagoana. A declaração foi dada ontem (21) em Brasília (DF), durante audiência no Senado, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentar dados atualizados de seus estudos, indicando que as áreas atingidas pelo fenômeno geológicos foram ampliadas para todo o Pinheiro e parte do Mutange e Bebedouro. Áreas que margeiam a Lagoa Mundaú, onde a mineradora concentra mais de 30 poços de extração, sendo quatro deles ainda ativos. Ao afirmar que pede há um ano que a Braskem suspenda de forma preventiva todas as atividades na região, o vereador disse que as autoridades reunidas na audiência presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), não poderiam perder essa luta, nem deixar que o pessimismo atrapalhe esse trabalho. Mas disse estar tão cansado quanto a população, depois de chamar a Agência Nacional de Mineração (ANM) de inoperante e narrar ter escutado de moradores que “políticos não resolvem nada”. “Gostaria muito que a Braskem não tivesse nada a ver com isso, até por sua participação econômica, pela quantidade de empregos que gera. Se fosse um gramado de futebol, já tinham interrompido as atividades esportivas. E como as explorações continuam [no Mutange] com o solo danificado? Famílias estão deixando suas casas que lutaram anos para conquistar. São quatro poços 24 horas no ar. Parece que, depois disso tudo, estão trabalhando a todo vapor. Se a ANM ou a CPRM disserem que a Braskem pode continuar operando naquela região dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, senador Rodrigo Cunha, renuncio o meu mandato. Porque vou saber que estou totalmente errado e não tenho condições de representar os maceioenses. Venho da iniciativa privada, não tenho apego a cargo público nenhum”, disse o vereador. A fala do vereador ao final da audiência é resultado da apresentação do geólogo Thales Sampaio, que coordena os estudos da CPRM em Maceió e mostrou em um mapa de riscos atualizado que o problema não está concentrado apenas no bairro do Pinheiro. Francisco Sales lembrou das visitas realizadas pelo grupo de vereadores aos imóveis localizados em Bebedouro e Mutange, que sofrem gradativamente com as rachaduras. “A Escola Bom Conselho [em Bebedouro] foi 100% interditada e agora aqueles alunos não sabem para onde vão. Todos estão com medos de ficar fora das salas de aulas e não sabemos o que responder. Não quero jamais acusar a empresa como única causadora de todo o problema, mas ficou demonstrado aqui que o solo está danificado e cada dia a situação está ficando pior. Precisamos agir agora para depois não lamentar uma tragédia”, afirmou o vereador. Assista ao desabafo do vereador: Braskem diz que ajuda autoridades Apontada desde janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como responsável pelas rachaduras ampliadas há um ano por dois tremores de terra, a Braskem levou representantes à audiência, para explicar que os procedimentos adotados nas atividades de mineração seguem padrões internacionais e afirmar que há controle de segurança das suas operações. A mineradora subsidiária da Odebrecht ressaltou que presta apoio às autoridades públicas, como a Defesa Civil, a ANM, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia, realizando estudos para ajudar a determinar as causas do evento que afeta o bairro do Pinheiro. “Esses trabalhos englobam a avaliação dos poços no terreno localizado no bairro do Pinheiro, onde a Braskem não possui mais nenhuma operação em atividade, além do apoio às investigações na geologia do bairro. A empresa tem estabelecido canais de comunicação com a comunidade, com a imprensa e com outras entidades da sociedade civil organizada. A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança, a sustentabilidade e com uma atuação empresarial responsável e reitera sua posição de continuar colaborando com os órgãos públicos competentes na elucidação das causas e de ser parte da solução do problema”, disse a empresa. Além da atuação da Braskem, há suspeitas de que o Estado e o Município tenham contribuído com falhas no saneamento e drenagem nas áreas afetadas. Na próxima quinta (28), às 9h, será realizada a uma audiência pública dobre o problema, na Câmara de Vereadores de Maceió, proposta pelo vereador Cléber Costa (PP).
22/03/2019

Maia afirma que não deixará de defender a reforma da Previdência

PEC na Câmara

Maia afirma que não deixará de defender a reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados rebateu crítica feita pela deputada estadual Janaína Paschoal

Em meio à crise de articulação do Congresso com o Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sexta-feira (22) que não deixará de defender a reforma da Previdência. “Nunca vou deixar de defender a reforma da Previdência”, escreveu Maia em sua conta no Twitter, em resposta à deputada estadual do PSL Janaína Paschoal (SP). A deputada criticou Maia nesta manhã. “Quando o Presidente da Câmara ameaça deixar a Reforma da Previdência, pergunto: ele está pensando no Brasil? Se ele gosta do Presidente e de seus filhos não importa”, escreveu Janaína na mesma rede social. A fala faz referência à crise política que está instalada entre Executivo e Legislativo. Maia vem demonstrando insatisfação cada vez maior com a maneira como o Congresso tem sido tratado pelo governo de Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (21), ele ficou irritado com a maneira como deputados bolsonaristas e o próprio presidente comemoraram nas redes sociais a prisão do ex-presidente Michel Temer. A sinalização é vista como um ataque à política, no momento em que o Planalto precisa conquistar votos dos parlamentares para sua reforma. De acordo com deputados que passaram a tarde de quinta com Maia, os aliados de Bolsonaro estão mais interessados em angariar apoios dos seus seguidores nas redes sociais do que em construir maioria para a aprovação dos projetos de interesse do governo. Além do mais, queixaram-se do ataque nas redes do filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (PSC), ao presidente da Câmara. Nesta quinta, dia em que também foi preso o ex-ministro Moreira Franco, sogro de Maia, Carlos Bolsonaro publicou em sua conta no Instagram uma postagem sobre a desavença pública entre o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o presidente da Câmara, seguida da mensagem: “Por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?” Outro alvo dos deputados dos partidos de centro foi a declaração do presidente Bolsonaro, pouco depois de desembarcar no Chile nesta quinta, sugerindo que a prisão de Temer seria uma consequência “de acordos políticos” em “nome da governabilidade.” Segundo uma das pessoas que participou das conversas com Maia nesta quinta, existe a avaliação entre os parlamentares que esse tipo de declaração reduz a disposição dos deputados de votarem a favor da reforma. De acordo com ele, diante do diagnóstico de que o governo está mais interessado em “jogar para a platéia” do que negociar votos no Parlamento, a tendência é que muitos deputados passem a fazer o mesmo. (FolhaPress)
22/03/2019

Governo estuda destinar parte dos recursos do pré-sal a estados e municípios

Repasses

Governo estuda destinar parte dos recursos do pré-sal a estados e municípios

Atualmente, fundo, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse nesta sexta (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional. Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar. “Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário. (ABr)
22/03/2019

Brasil será palco de discussões sobre pesquisa florestal

NATUREZA EM DEBATE

Brasil será palco de discussões sobre pesquisa florestal

Ao todo, 3.200 pesquisadores, de 114 países, submeteram trabalhos para o Congresso

Nesta Dia Internacional das Florestas, a organização do XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO2019) comemora a submissão e aprovação de mais de 4.000 resumos, que serão apresentados entre sessões orais e pôsteres. Ao todo, 3.200 pesquisadores, de 114 países, submeteram trabalhos para o Congresso, que será realizado entre 29/09 e 05/10/2019, em Curitiba (PR). O Congresso, considerado o maior evento de pesquisa florestal do mundo, terá como tema principal “Pesquisa Florestal e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável” e é a primeira vez que acontece na América Latina A expectativa em relação ao número de trabalhos submetidos foi amplamente superada. Para o presidente da Comissão Organizadora do Congresso, Joberto Veloso, do Serviço Florestal Brasileiro, “a quantidade submetida e a qualidade dos resumos nos indicam que teremos um Congresso marcado por altas discussões, o que nos deixa muito satisfeitos”. O país que mais submeteu resumos foi o anfitrião Brasil, seguido por Estados Unidos, Índia, Nigéria, China, Alemanha, Colômbia, Suécia, Canadá e Japão. “Teremos certamente diversidade e, por consequência, uma troca de conhecimento muito rica entre os participantes, em um grande fórum de pesquisas sobre florestas”, completa Patricia Povoa de Mattos, da Embrapa Florestas e representante do Comitê Organizador do IUFRO2019 no Comitê Científico. A seleção dos resumos levou em consideração o contexto das sessões técnicas do Congresso, delineadas em cinco temas estratégicos: “Florestas para as Pessoas”; “Florestas e Mudanças Climáticas”; “Florestas e Produtos Florestais para um Futuro Mais Verde”; “Biodiversidade, Serviços Ambientais e Invasões Biológicas”; e “Florestas e Interação com o Solo e Água”. (Embrapa) Para mais informações sobre o evento, acesse: www.iufro2019.com.   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/03/2019

Governo libera R$ 7,2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS

Previdência

Governo libera R$ 7,2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS

Decisão vai beneficiar mais de 144 mil segurados e mais de 124 mil processos

Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta (21) a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses. Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos. Em geral, são ações que discutem direito a aposentadoria, pensões e auxílios. Desse total, R$ 6,2 bilhões são para os precatórios previdenciários e vão cair na conta de 66.244 segurados. O restante (R$ 1 bilhão) será pago para 77.946 beneficiários, que vão receber por meio de RPV. Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul têm o dinheiro depositada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A estimativa do tribunal é encerrar os pagamentos até o final da semana que vem. Para esses beneficiários, o valor total dos precatórios é de R$ 2,1 bilhões, destinados a quitar as contas com 16.794 segurados. No caso das RPVs, serão pagos, ao todo, R$ 221,6 milhões para 13.592 vencedores de 12.058 ações contra o INSS. Para saber se vai receber os valores, o segurado deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br. Os precatórios pagos neste lote foram liberados pelo juiz entre os dias 1º de julho de 2017 e 2 de julho de 2018. Eles têm valor maior do que 60 salários mínimos. No caso das RPVs, que são de até 60 mínimos, o dinheiro foi autuado em fevereiro. (FolhaPress)
22/03/2019

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

Para cumprir metaeconomia, governo,

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

Objetivo é tentar cumprir a meta de déficit primário de até R$ 139 bilhões nas contas neste ano

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29. (ABr)
22/03/2019

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Presos na Lava Jato

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Os três foram presos nesta quinta-feira, 22, em desdobramento da Operação Lava Jato

O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro do ano passado, está preso o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão. O ex-presidente Michel Temer continua preso na Superintendência da PF. Ele chegou ontem à noite procedente de São Paulo onde foi preso. Também ontem Temer recebeu a visita do ex-ministro chefe da secretaria de governo da Presidência da República Carlos Marun. Na saída do encontro, ele disse que o ex-presidente está triste e como conhecedor de Direito considera a prisão improcedente. “O presidente é um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o Direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou esta prisão preventiva”. Segundo Marun, embora triste, ex-presidente mantém a confiança na Justiça e está sendo tratado com dignidade e respeito. “Está muitíssimo triste aguardando que essa situação se reverta o mais rapidamente possível”. Hoje o ex-presidente também prestará depoimento aos integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, nas instalações da Superintendência da PF. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, há previsão do desembargador Ivan Athié, avaliar o pedido de habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal não há registro de pedido de habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco. (ABr)
22/03/2019

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

PIB

Governo reduz previsão de crescimento da economia para 2,2% neste ano

Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%

O governo espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%. Também foi alterada a projeção para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou 4,2% na Lei Orçamentária para 3,8%, no relatório. O relatório, que orienta a execução do Orçamento, contém previsões para a economia, a receita e a despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. Neste primeiro relatório divulgado hoje, o governo bloqueou R$ 29,792 bilhões do orçamento. O mercado financeiro prevê que o PIB cresça 2,01%, neste ano, e a inflação fique em 3,89%. (ABr)
22/03/2019

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Aqui, não!

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Governador reage à transferência do bandido nº 1 para Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), está revoltado com a decisão da Justiça Federal de transferir o criminoso Marcos Camacho, o Marcola, para o presídio federal recém-inaugurado no Complexo Penitenciário da Papuda. “É um absurdo!”, disse Ibaneis, lembrando que a presença do criminoso atrairá para a capital a cúpula e integrantes da gangue que controla vários presídios brasileiros. “Temos de rediscutir essa história de presídio federal em Brasília a 6 quilômetros do Palácio do Planalto”, disse ele, que já marcou conversa com a corregedora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tentar reverter a decisão. Para o governador, bandidos como Marcela devem ser levados a presídios de segurança máxima bem distantes de qualquer centro urbano. Ibaneis contou que foi avisado da medida pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). “Eu tenho o maior respeito e admiração pelo ministro, mas não posso me confirmar com isso”, disse ele, que para tolerar a presença de Marcola no presídio federal de Brasília necessitará de reforço substancial no sistema de segurança pública do Distrito Federal.
22/03/2019

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Anomalia jurídica

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Para especialista, Temer pode ser culpado, mas Bretas não fundamentou prisão

O jurista Adriano Soares da Costa considerou um caso de “justiçamento tosco” e de “aberração jurídica” a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), no âmbito da Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). O especialista em Direito Eleitoral que já foi juiz em Alagoas criticou nas redes sociais o despacho do juiz federal da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, como “de uma pobreza gritante”, com “fundamentação canhestra”. “Não se prende um ex-presidente da República no meio da rua com base em suposições. Muitos comemoram. Na marcha dos insensatos, destruir as pessoas com prisões fundadas em qualquer patacoada é uma festa. Mas não há jurista sério, que mereça esse nome, que defenda uma anomalia dessas. Isso é justiçamento tosco”, criticou Soares, em seu Facebook. Ao comentar a medida preventiva tomada, no processo que acusa Temer de atuar em um esquema que movimentou R$ 1,8 bilhão, em quase quatro décadas, Adriano Soares considerou que o ex-presidente pode ser culpado e que sobejem razões para ele estar preso preventivamente. Mas apontou a falta de fundamentação na decisão que o prendeu. “Tudo é possível. Mas a decisão judicial que determinou a custódia preventiva de Temer não aponta nenhum fundamento com base legal para a sua decretação. Os atos jurídicos têm sentido próprio. Sobretudo os decisórios. Com muito mais razão os que cerceiam a liberdade física e os bens. Lendo a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Temer, claudicam fundamentos jurídicos. Fato”, concluiu Adriano Soares. Em um trecho da decisão de Bretas, o juiz da Lava Jato resumiu que os delitos imputados a Temer e aos demais investigados por crimes na Eletronuclear relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; o que viabiliza a decretação da prisão temporária: “Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa ‘apta a tratar de qualquer tema, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o magistrado. ‘Faroeste jurídico’, em 2018 Apoiador do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o jurista alagoano criticou, em julho de 2018, a sequência de decisões judiciais que envolveram o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. À época, disse que o Brasil estava assistindo à falência e anarquia do ordenamento jurídico, pelo voluntarismo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um faroeste jurídico. Uma gandaia…”, resumiu, à época, se referindo às decisões dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também condenando as posturas da Polícia Federal, de descumprir a primeira decisão pela libertação de Lula, e do então juiz federal Sérgio Moro, por atuar estando de férias e fora do país e da jurisdição.
22/03/2019

Funcionário em cargos comissionado será exonerado se não for Ficha Limpa

Critério de idoneidade

Funcionário em cargos comissionado será exonerado se não for Ficha Limpa

Critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde quarta (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos. Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação. Dispensa dos critérios O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos. Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados. Processo seletivo As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público. De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão. Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6. (ABr)
22/03/2019

Viveiro não é gaiola

Viveiro não é gaiola

Em campanha à presidência da Câmara nos anos 1990, Michel Temer foi orientado pelo amigo Heráclito Fortes (PFL-PI) a ser mais simpático: “Lá vem o deputado Augusto Viveiros (RN). Diga-lhe pelo menos bom dia…” Temer seguiu a recomendação, mas, horas depois, ao reencontrar o deputado potiguar no Salão Verde, pisou na bola: “Como vai, deputado Gaiola?” Viveiros, claro, lembrou-se da gafe na hora de votar.
22/03/2019

Viveiro não é gaiola

Viveiro não é gaiola

Em campanha à presidência da Câmara nos anos 1990, Michel Temer foi orientado pelo amigo Heráclito Fortes (PFL-PI) a ser mais simpático: “Lá vem o deputado Augusto Viveiros (RN). Diga-lhe pelo menos bom dia…” Temer seguiu a recomendação, mas, horas depois, ao reencontrar o deputado potiguar no Salão Verde, pisou na bola: “Como vai, deputado Gaiola?” Viveiros, claro, lembrou-se da gafe na hora de votar.
22/03/2019

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

Lava Jato

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

A prisão de Temer e de Moreira Franco tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.
21/03/2019

Cláudio Humberto comenta os destaques da política quinta-feira (21/03/19)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política quinta-feira (21/03/19)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
22/03/2019

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Mineração danosa

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Presidente de comissão de inquérito denuncia que problema adoece moradores

O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura o afundamento no bairro do Pinheiro na Câmara de Maceió (AL), vereador Francisco Sales (PPL), prometeu renunciar ao mandato, se a Braskem continuar extraindo sal-gema nas áreas de risco que afundaram 40 centímetros em dois anos, na capital alagoana. A declaração foi dada ontem (21) em Brasília (DF), durante audiência no Senado, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentar dados atualizados de seus estudos, indicando que as áreas atingidas pelo fenômeno geológicos foram ampliadas para todo o Pinheiro e parte do Mutange e Bebedouro. Áreas que margeiam a Lagoa Mundaú, onde a mineradora concentra mais de 30 poços de extração, sendo quatro deles ainda ativos. Ao afirmar que pede há um ano que a Braskem suspenda de forma preventiva todas as atividades na região, o vereador disse que as autoridades reunidas na audiência presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), não poderiam perder essa luta, nem deixar que o pessimismo atrapalhe esse trabalho. Mas disse estar tão cansado quanto a população, depois de chamar a Agência Nacional de Mineração (ANM) de inoperante e narrar ter escutado de moradores que “políticos não resolvem nada”. “Gostaria muito que a Braskem não tivesse nada a ver com isso, até por sua participação econômica, pela quantidade de empregos que gera. Se fosse um gramado de futebol, já tinham interrompido as atividades esportivas. E como as explorações continuam [no Mutange] com o solo danificado? Famílias estão deixando suas casas que lutaram anos para conquistar. São quatro poços 24 horas no ar. Parece que, depois disso tudo, estão trabalhando a todo vapor. Se a ANM ou a CPRM disserem que a Braskem pode continuar operando naquela região dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, senador Rodrigo Cunha, renuncio o meu mandato. Porque vou saber que estou totalmente errado e não tenho condições de representar os maceioenses. Venho da iniciativa privada, não tenho apego a cargo público nenhum”, disse o vereador. A fala do vereador ao final da audiência é resultado da apresentação do geólogo Thales Sampaio, que coordena os estudos da CPRM em Maceió e mostrou em um mapa de riscos atualizado que o problema não está concentrado apenas no bairro do Pinheiro. Francisco Sales lembrou das visitas realizadas pelo grupo de vereadores aos imóveis localizados em Bebedouro e Mutange, que sofrem gradativamente com as rachaduras. “A Escola Bom Conselho [em Bebedouro] foi 100% interditada e agora aqueles alunos não sabem para onde vão. Todos estão com medos de ficar fora das salas de aulas e não sabemos o que responder. Não quero jamais acusar a empresa como única causadora de todo o problema, mas ficou demonstrado aqui que o solo está danificado e cada dia a situação está ficando pior. Precisamos agir agora para depois não lamentar uma tragédia”, afirmou o vereador. Assista ao desabafo do vereador: Braskem diz que ajuda autoridades Apontada desde janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como responsável pelas rachaduras ampliadas há um ano por dois tremores de terra, a Braskem levou representantes à audiência, para explicar que os procedimentos adotados nas atividades de mineração seguem padrões internacionais e afirmar que há controle de segurança das suas operações. A mineradora subsidiária da Odebrecht ressaltou que presta apoio às autoridades públicas, como a Defesa Civil, a ANM, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia, realizando estudos para ajudar a determinar as causas do evento que afeta o bairro do Pinheiro. “Esses trabalhos englobam a avaliação dos poços no terreno localizado no bairro do Pinheiro, onde a Braskem não possui mais nenhuma operação em atividade, além do apoio às investigações na geologia do bairro. A empresa tem estabelecido canais de comunicação com a comunidade, com a imprensa e com outras entidades da sociedade civil organizada. A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança, a sustentabilidade e com uma atuação empresarial responsável e reitera sua posição de continuar colaborando com os órgãos públicos competentes na elucidação das causas e de ser parte da solução do problema”, disse a empresa. Além da atuação da Braskem, há suspeitas de que o Estado e o Município tenham contribuído com falhas no saneamento e drenagem nas áreas afetadas. Na próxima quinta (28), às 9h, será realizada a uma audiência pública dobre o problema, na Câmara de Vereadores de Maceió, proposta pelo vereador Cléber Costa (PP).
22/03/2019

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Anomalia jurídica

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Para especialista, Temer pode ser culpado, mas Bretas não fundamentou prisão

O jurista Adriano Soares da Costa considerou um caso de “justiçamento tosco” e de “aberração jurídica” a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), no âmbito da Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). O especialista em Direito Eleitoral que já foi juiz em Alagoas criticou nas redes sociais o despacho do juiz federal da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, como “de uma pobreza gritante”, com “fundamentação canhestra”. “Não se prende um ex-presidente da República no meio da rua com base em suposições. Muitos comemoram. Na marcha dos insensatos, destruir as pessoas com prisões fundadas em qualquer patacoada é uma festa. Mas não há jurista sério, que mereça esse nome, que defenda uma anomalia dessas. Isso é justiçamento tosco”, criticou Soares, em seu Facebook. Ao comentar a medida preventiva tomada, no processo que acusa Temer de atuar em um esquema que movimentou R$ 1,8 bilhão, em quase quatro décadas, Adriano Soares considerou que o ex-presidente pode ser culpado e que sobejem razões para ele estar preso preventivamente. Mas apontou a falta de fundamentação na decisão que o prendeu. “Tudo é possível. Mas a decisão judicial que determinou a custódia preventiva de Temer não aponta nenhum fundamento com base legal para a sua decretação. Os atos jurídicos têm sentido próprio. Sobretudo os decisórios. Com muito mais razão os que cerceiam a liberdade física e os bens. Lendo a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Temer, claudicam fundamentos jurídicos. Fato”, concluiu Adriano Soares. Em um trecho da decisão de Bretas, o juiz da Lava Jato resumiu que os delitos imputados a Temer e aos demais investigados por crimes na Eletronuclear relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; o que viabiliza a decretação da prisão temporária: “Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa ‘apta a tratar de qualquer tema, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o magistrado. ‘Faroeste jurídico’, em 2018 Apoiador do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o jurista alagoano criticou, em julho de 2018, a sequência de decisões judiciais que envolveram o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. À época, disse que o Brasil estava assistindo à falência e anarquia do ordenamento jurídico, pelo voluntarismo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um faroeste jurídico. Uma gandaia…”, resumiu, à época, se referindo às decisões dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também condenando as posturas da Polícia Federal, de descumprir a primeira decisão pela libertação de Lula, e do então juiz federal Sérgio Moro, por atuar estando de férias e fora do país e da jurisdição.
21/03/2019

Bairro de Maceió afunda 40 centímetros em dois anos e parlamentares apelam à União

Calamidade no Pinheiro

Bairro de Maceió afunda 40 centímetros em dois anos e parlamentares apelam à União

Cenário calamitoso com área de risco ampliada foi debatido no Senado

A audiência pública realizada nesta quinta-feira (21) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), em Brasília (DF), revelou um quadro de calamidade bem maior do que o imaginado, no bairro do Pinheiro, que afundou 40 centímetros em dois anos, em Maceió (AL). Na ausência marcante dos chefes das três esferas do Poder Executivo no debate que durou mais de dez horas, o presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), vereadores e deputados estaduais e federais apelaram para que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) assuma a coordenação das ações humanitárias. Rodrigo Cunha cobrou a criação de um comitê central de crise coordenado pela União, integrando as ações de agentes federais, estaduais e municipais. O coordenador da bancada federal, Marx Beltrão (PSD-AL) quis saber se Bolsonaro teve razão ao atribuir culpa à mineradora Braskem pelo fenômeno. E a deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL) pediu que o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB), decrete situação de calamidade pública, para antecipar a projeção de soluções, também cobrando a interação do governo estadual de Renan Filho (PSDB). Durante o debate que reuniu 22 agentes diretamente responsáveis pela busca por soluções para as cerca de 30 mil pessoas que habitam o Pinheiro e seu entorno, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) foi pressionado pelo senador e pelos demais parlamentares e representantes de moradores a concluir seus estudos e emitir um laudo conclusivo, até o final de abril. O coordenador dos estudos da CPRM, o geólogo Thales Queiroz Sampaio, mostrou que toda a área onde fica situado o Pinheiro está baixando, muito rapidamente, chegando a 40 centímetros em dois anos, e atingindo áreas dos bairros vizinhos do Mutange e Bebedouro. Thales alertou para a necessidade de evacuação de todas as áreas do Pinheiro, em caso de previsões de chuvas superiores a 30 milímetros por dia. Mas o especialista da CPRM disse que os estudos poderão afirmar se haverá estabilização da área, com a possibilidade de instalações de sensores que orientariam evacuações temporárias, em caso de alertas; como acontece em países desenvolvidos com áreas de atividades vulcânicas, sísmicas ou de avalanches. E apontou ainda para a possibilidade de apresentações de soluções de engenharia para estabilizar o Pinheiro, a exemplo da instalação de dutos profundos, já que a água é que amplia os riscos de movimentação do solo. “Precisamos de um monitoramento exemplar de sísmica, interferometria, sensores de movimento no próprio bairro. É possível estabilizar, a partir de dados da geofísica, a gente vai saber se isso vai estabilizar, ou não. É possível solução de engenharia para estabilização. A engenharia é riquíssima. Não é uma coisa para se dizer: ‘Ah! Não tem jeito, vamos nos mudar’. Não podemos dizer isso. Vamos esperar até abril”, disse Thales Queiroz, ratificado por Victor Hugo Bicca, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que informou que os danos estão sendo medidos por sonares, e que em três anos o local passou da área verde para a vermelha. Tudo é área vermelha Com um tio morando no bairro, o senador Rodrigo Cunha perguntou a cada expositor o que o palestrante diria a uma pessoa querida que morasse no bairro. E a recomendação para que deixasse o Pinheiro foi resposta unânime.  Por isso, e pelas novas informações que colocam todo o bairro dentro da área de maior risco, foi reforçado o apelo por apoio aos moradores, com liberação FGTS, e mais recursos para viabilizar a saída das pessoas do bairro com um aluguel social e a liberação de crédito. “Doa a quem doer é melhor que se dê a informação verdadeira. A gente não está tratando aqui de papel. Nós estamos tratando de vidas. Isso aqui não pode ser algo protocolar. Estou aqui fazendo tudo o que está ao meu alcance para tentar salvar vidas”, disse o senador Rodrigo Cunha. O Secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, fez um relato emocionado sobre a pressão que sofre por ter que decidir quais casas e quando devem ser evacuadas, e sem informações precisas sobre previsão de tempo. E apelou à Defesa Civil Nacional para haver um grupo de trabalho para ações complementares, que serão ampliadas. O coordenador da Defesa Civil de Alagoas, tenente coronel Moisés Melo, cobrou providências para ser evitada uma tragédia de grandes proporções; reclamou das informações recebidas com atraso, mas garantiu estar com o estado preparado para ajudar. “Ficou bem claro que não existe mais área laranja e amarela. Ficou bem claro que é tudo área vermelha. E que pode acontecer ali um desastre como nunca foi visto. A defesa civil trabalha com a pior das hipóteses, um desastre macro. Vamos solicitar os recursos para tirar todos dali”, antecipou o representante do governo Renan Filho. O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, disse que o bairro do Pinheiro é hoje a principal preocupação do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. E antecipou haver recursos para retirar 2.500 pessoas, e que recursos para novos cadastramentos de famílias a serem retiradas já foram empenhados pela União. Política x Ciência O coordenador da bancada foi incisivo ao responder ao diretor de hidrologia e gestão territorial da CPRM, Antonio Carlos Bacelar Nunes, que admitiu o risco instalado no bairro do Pinheiro, exaltou que a função prioritária da audiência não é a busca por culpados, mas a preservação das vidas, “divulgando informações precisas que transcendem a problemática política”. Marx sugeriu que os técnicos da CPRM estariam estendendo os estudos para passar mais tempo nas praias de Maceió e escondendo informações que o presidente Bolsonaro já saberia desde janeiro, quando apontou a mineração como causa do problema. Enquanto a população está amedrontada, sem saber o que vai acontecer com suas casas, se vai ter que morar em outro bairro e se haverá condições de o governo ajudar a comprar outras casas. “Espero que a CPRM faça sua obrigação, que é a conclusão dos estudos para apontamento dos culpados e das soluções definitivas para minimizar os problemas das pessoas que moram no Pinheiro. Até porque, não sei se irresponsável ou não, seu chefe, o presidente da República, deu declaração apontando que a causa [do problema] do Pinheiro era por conta da mineração. Queremos saber se é ou não é”, disse o coordenador da bancada. A deputada Jó Pereira reafirmou seu apelo pela decretação de calamidade pública, argumentando que a Prefeitura de Maceió não consegue dar a resposta que as pessoas precisam e merecem, sem uma coordenação necessária pelo governo federal. E alertou para a fala do diretor-geral da ANM, de que a movimentação tectônica foi acelerada por ações do homem, entre elas a falta de saneamento, ausência de drenagem das águas pluviais e exploração mineral; de responsabilidade solidária, respectivamente, do Estado, do Município, da União e da Braskem. Enquanto a mineradora subsidiária da Odebrecht segue negando responsabilidade sobre o fenômeno, o vereador Francisco Sales (PPL), presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os problemas no Pinheiro, promete renunciar ao seu mandato, se a Braskem continuar explorando sal-gema nos bairros de Maceió afetados pelo afundamento, após a identificação da origem da situação que afeta a população de seu reduto político. “Maceió não comporta um êxodo de 30 mil pessoas. Sem o poder público e Estado para que dê o direcionamento, a gente está enxugando gelo”, disse outro vereador, Chico Filho (PP), ao questionar sobre qual seria a dimensão de uma eventual evacuação do Pinheiro. Veja a audiência completa: Estiveram presentes à audiência as seguintes autoridades: o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Antônio Carlos Bacelar Nunes; o Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o Assessor da Vice-presidência Operacional da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Jorge Briseno Torres; o diretor de Negócios da Braskem, Alexandre de Castro; o Procurador Ambiental Gustavo Esteves; a professora Sandra Leite, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); os Promotores de Justiça do Ministério Público de Alagoas Adriano Jorge Correia de Barros Lima e José Antônio Malta Marques; a Procuradora da República em Alagoas Roberta Bomfim; o Procurador Regional da República, Luiz Augusto Santos Lima; a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL), Rosimeire Lobo; os Defensores Públicos do Estado de Alagoas Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Fernando Rebouças; o advogado Ricardo Soares Moraes; Maurício Mendes e Joelinton Góis representando o Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió (Nudec); Alexandre Sampaio representando a Associação dos Empreendedores do Pinheiro; Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior representando o SOS Pinheiro, e o Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, vereador Francisco Sales, bem como o vereador Chico Filho (PP).
21/03/2019

Acusado de ameaçar Toffoli já sugeriu tiro em Moro e tocar fogo no TJ, OAB e redações

Ameaças em Alagoas

Acusado de ameaçar Toffoli já sugeriu tiro em Moro e tocar fogo no TJ, OAB e redações

Advogado petista foi convocado pela PF em 2016, para explicar discurso violento

Alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira (21), o advogado petista investigado por publicar no Twitter uma ameaça de atirar no presidente do STF Dias Toffoli, já utilizou o mesmo perfil, em 2016, para publicar que o então juiz da Operação Lava Jato, agora ministro da Justiça Sérgio Moro, levaria “tiro no meio da testa”. No mesmo ano, Adriano Laurentino de Argolo foi convocado pela PF após propor “ocupar e tocar fogo” em sedes de instituições e redações de imprensa de Alagoas, em um grupo do aplicativo do WhatsApp contrário ao avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). A proposta de incendiar o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e “órgãos de mídias” alagoanos, foi feita pelo advogado alagoano durante o “Abril Vermelho” de 2016, enquanto manifestantes ligados ao Movimento Sem Terra (MST) bloqueavam rodovias do estado, em defesa da Dilma. Depois de declarar que o Estado Islâmico poderia dar uma força, o advogado disse à época que a conversa foi descontextualizada uma “brincadeira” no grupo denominado “Juristas em Defesa da Democracia”. E disse ter feito uma brincadeira, em meio ao debate com colegas de profissão que estariam articulando a ocupação da sede da Seccional Alagoana da OAB, em Maceió. “Eu penso que houve uma descontextualização do post para me prejudicar pessoalmente e no grupo de juristas pela democracia tinha uma pessoa infiltrada mal intencionada para prejudicar pessoas individualmente e o grupo em si. Prestei todo esclarecimento à Polícia Federal, mostrei o contexto de toda a conversa que tivemos no grupo e acredito que isso tenha ficado muito claro”, disse Argolo, em entrevista ao site CadaMinuto, à época. Ao ser alvo de mandado de busca em sua casa, em Maceió (AL), na manhã de hoje Argolo exaltou ter índole pacífica, não ter armas e nem ter publicado ameaça a Dias Toffoli ou ao STF. Em 2016, disse ser vítima de linchamento pela exposição de seus pensamentos, e que seria loucura pensar que ele poderia praticar alguma violência.
Mais Alagoas
22/03/2019

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Aqui, não!

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Governador reage à transferência do bandido nº 1 para Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), está revoltado com a decisão da Justiça Federal de transferir o criminoso Marcos Camacho, o Marcola, para o presídio federal recém-inaugurado no Complexo Penitenciário da Papuda. “É um absurdo!”, disse Ibaneis, lembrando que a presença do criminoso atrairá para a capital a cúpula e integrantes da gangue que controla vários presídios brasileiros. “Temos de rediscutir essa história de presídio federal em Brasília a 6 quilômetros do Palácio do Planalto”, disse ele, que já marcou conversa com a corregedora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tentar reverter a decisão. Para o governador, bandidos como Marcela devem ser levados a presídios de segurança máxima bem distantes de qualquer centro urbano. Ibaneis contou que foi avisado da medida pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). “Eu tenho o maior respeito e admiração pelo ministro, mas não posso me confirmar com isso”, disse ele, que para tolerar a presença de Marcola no presídio federal de Brasília necessitará de reforço substancial no sistema de segurança pública do Distrito Federal.
22/03/2019

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Nova discussão

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Ibaneis Rocha sugere nomes para rediscutir a lei que é uma 'falácia'

Convencido de que a lei eleitoral em vigor é uma falácia, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a iniciativa de solicitar ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a instituição de uma comissão de juristas para tratar da reforma da legislação eleitoral, sobretudo no que se refere a financiamento de campanha. Ibaneis aproveitou e sugeriu nomes para a comissão. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. Para o governador do DF, a comissão para discutir uma lei eleitoral realista deveria contar com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ibaneis sugeriu na comissão Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE, e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho. O governador Ibaneis também sugeriu na comissão o especialista Gustavo Rocha, que é o seu secretario de Justiça.
21/03/2019

Laboratório EMS assina protocolo com Ibaneis para instalar fábrica em Brasília

Investimentos no DF

Laboratório EMS assina protocolo com Ibaneis para instalar fábrica em Brasília

Pode vir a ser a maior fábrica de genéricos da América Latina, diz Ibaneis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou protocolo de intenções com a EMS, líder do mercado farmacêutico brasileiro, para instalação em Brasília de uma fábrica de medicamentos genéricos que poderá ser a maior de toda América Latina. As negociações finais foram realizadas na sede da empresa em Hortolândia (SP), para onde Ibaneis viajou em seu próprio avião, sem custou para o governo, fazendo-se acompa nhar do secretário de Fazenda, André Clemente, e do presidente da Terracap, Gilberto Occhi. Pelo protocolo de intenções, o governo do DF se comprometeu a garantir várias facilidades – de uma área no polo industrial JK a isenção de IPTU por quinze anos – na expectativa de garantir sua expansão industrial para Brasília. A nova fábrica da EMS representará investimentos de R$150 milhões, e deve gerar mais de trezentos empregos diretos e 1750 indiretos. Fundada há mais de 50 anos, capital 100% nacional e líder no segmento de genéricos a EMS pertence ao Grupo NC. Após entrar em operação, a EMS será o maior gerador de ICMS em importação do DF. O laboratório exporta para mais de 40 países.
21/03/2019

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Mudanças

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Ibaneis Rocha propõe fundo privado regulamentado pela Justiça Eleitoral

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), considera a legislação eleitoral brasileira “uma falácia”, sobretudo a que trata de financiamento de campanhas e impõe “cota” de 30% de candidaturas femininas, levando os partidos a recorrerem a fraudes. Ibaneis sugere que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, crie uma comissão de juristas para que se proponha “uma legislação eleitoral de verdade”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Com autoridade de quem recusou financiamento público (ele bancou a própria campanha), Ibaneis Rocha defende o financiamento privado. Ibaneis propõe o retorno de financiamento privado de campanha, mas através de um fundo empresarial regulamentado pela Justiça Eleitoral. Para o governador, a lei eleitoral precisa ser realista. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos para lembrar: “eleição e democracia custam caro”.
Mais Distrito Federal
22/03/2019

Representantes do MPF acusam Vale de atrasar repasses a vítimas

Assembleia de Minas

Representantes do MPF acusam Vale de atrasar repasses a vítimas

Procuradores e defensores públicos também acusam a mineradora de violações de direitos humanos

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de violações de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG). Eles também afirmaram que a mineradora resistiu à assinatura do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que prevê os repasses. O acordo só teria saído do papel devido à forma como o juiz federal Elton Pupo Nogueira conduziu as audiências de negociação. Conforme o TAP, assinado em 20 de fevereiro, deve ser repassado mensalmente aos atingidos um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Esses valores devem ser pagos durante um ano. Entre outras medidas, o acordo também define o compromisso da mineradora com o ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais, com o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e com o custeio da contratação de assessorias técnicas independentes para fornecer suporte aos atingidos. De acordo com a defensora pública estadual Carolina Morishita Ferreira, a Vale resistiu a assumir alguns desses compromissos. “Não foi um acordo fácil, as negociações não avançavam e o TAP só foi fechado devido à condução do juiz”, disse ela, durante a audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG esta semana. Representando o MPF, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior também expôs dificuldades para a pactuação com a mineradora. “Nós chegamos a um impasse com a Vale que chegou a limitar geograficamente a área e não aceitava que todo o município de Brumadinho fosse contemplado com esse pagamento mensal emergencial, assim como não aceitava o pagamento concomitante de cestas básicas”. Um novo acordo garantindo pagamento de cestas básicas exclusivamente para moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão foi fechado em separado no início desse mês. Apenas no dia 15 de março, quase um mês após a assinatura do TAP, a Vale anunciou o início dos repasses aos moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho atingidas pela lama. Também têm direito ao recebimento dos valores os residentes das localidades até a cidade de Pompéu (MG) que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, manancial atingido pelos rejeitos que vazaram. O pagamento para esta população ainda será operacionalizado. De acordo com Carolina Morishita Ferreira, a Vale atrasou o início dos pagamentos ao recusar em diversas ocasiões o recebimento da documentação dos atingidos de forma coletiva. Diante da negativa, as Defensorias Públicas do estado e da União, o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais insistiram com a mineradora. “As instituições receberam esses primeiros documentos em um primeiro momento com o objetivo de garantir o direito das pessoas. Nós encontramos um advogado da Vale para uma reunião que já estava agendada, pedimos a ele que recebesse os documentos e concretizasse os pagamentos. Houve mais uma vez recusa”, disse a defensora. Violações de direitos Carolina relatou ainda dificuldades que os atingidos enfrentam para acesso à saúde e à educação. Ela afirmou ter visitado Citrolândia, um distrito de Betim (MG) próximo ao Rio Paraopeba, e constatado que famílias foram iludidas pela Vale e induzidas ao consumo de água que pode estar contaminada. Segundo a defensora, funcionários da mineradora estiveram no local e aprovaram a água disponível, mesmo sem garantias concretas de sua qualidade. “Os moradores, em um momento de humildade, falaram para o funcionário beber um pouquinho e ver que o sabor estava diferente”, relatou. Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre as acusações, a Vale não se manifestou. Para evitar que violações semelhantes se repitam, o procurador Edmundo Antonio fez um apelo pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.312/2016. A proposta envolve a implementação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos, assegurando um conjunto de direitos às populações afetadas pela mineração. “Minas pode dar essa contribuição para todo o país oferecendo esse exemplo da garantia dos diretos das pessoas atingidas”, disse. O PL 3.312/2016 é o único dos três projetos sugeridos pela Comissão Extraordinária de Barragens que não saiu do papel. Essa comissão havia sido criada após outra tragédia ocorrida em 2015 com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). O projeto, que tramitava há quase três anos, não avançou e foi arquivado por conta da mudança da legislatura. Ele pode ser desarquivado, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. Cronograma da CPI Além das discussões travadas na Comissão de Direitos Humanos, a tragédia de Brumadinho também motivou a instalação, na terça-feira (19), de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG. Os trabalhos deverão ser concluídos em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Integrantes da força-tarefa do MPF que investiga o rompimento da barragem foram ouvidos esta semana, aprovando-se um cronograma inicial que envolve visitas às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem e uma audiência pública em Brumadinho. Na próxima segunda-feira (25), serão ouvidos representantes da Polícia Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do trabalho, delegados, testemunhas e representantes sindicais também serão convocados. (ABr)
20/03/2019

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

Prédio foi isolado

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

“Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados", disse um funcionário

O acesso à Universidade de Minas Gerais (UFMG) foi parcialmente bloqueado na tarde desta quarta-feira, 20, depois que um homem enviou e-mail ameaçando metralhar funcionários, professores e estudantes no campus em Belo Horizonte. As ameaças partiram supostamente de um aluno reprovado no sistema de cotas da UFMG. O grupo avalia o perfil de candidato que se inscreveu para ocupar a reserva de vagas que tem três modalidades: deficiência, socioeconômico e racial. A universidade informou que já identificou o IP da conexão de onde mensagens ameaçadoras foram enviadas e repassou a informação para a PF. Afirmou, ainda, que a rotina na UFMG não foi alterada. De acordo com uma fonte da UFMG, que preferiu o anonimato, o autor das ameaças enviou cinco e-mails. Nas mensagens, afirmava que iria invadir a sala onde estavam os integrantes da comissão e atiraria nas pessoas.  A informação circulou entre servidores, que ficaram amedrontados. “Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados. O prédio fica aberto das 7h às 23h e muitos servidores não vieram trabalhar hoje”, conta um servidor, que pediu para não se identificar. Segundo ele, a reitoria estava com receio de acionar a Polícia Federal (PF) e criar um clima de pânico na universidade. Segundo ele, os acessos ao terceiro andar do CAD começaram a ser fechados por volta das 11h e a banca começou a trabalhar às 13h. Um servidor conta que foi embora mais cedo, na terça-feira, quando ficou sabendo das ameaças. Por meio de nota, a UFMG confirmou as ameaças e a investigação, embora não tenha confirmado a vinculação com a banca de cotas raciais. “A UFMG recebeu mensagens em tom ameaçador, enviadas a uma caixa de correio eletrônico institucional por um usuário anônimo, supostamente não aprovado para ingresso em alguma modalidade de reserva de vaga”, diz o texto. De acordo com o portal O Tempo, seguranças estariam no local, controlando o acesso ao terceiro andar, piso onde estão os participantes da banca que analisa recursos dos candidatos reprovados. UFRGS Além da ameaça à UFGM, uma suposta tentativa de ataque à UFRGS está sendo investigada pela Polícia Federal do Rio Grande Sul (PF-RGS). “A Universidade Federal Rio Grande do Sul, assim como algumas outras universidades brasileiras, recebeu informações de ameaça de atentado no Campus do Vale,  semelhante ao ocorrido em Suzano, SP. Diante disso, a Universidade acionou, preventivamente, o setor de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), polícias Federal e Civil e o setor de inteligência da Brigada Militar e, ainda, reforçou sua segurança interna. A UFRGS tomou essas medidas a fim de proporcionar a manutenção de todas atividades no local com segurança e tranquilidade”, diz nota da instituição. A assessoria de imprensa da PF disse que “está dando o devido tratamento à informação”, mas não informou que tipo de situação está sendo analisada.
16/03/2019

Moradores são retirados de área próxima a barragem da Vale em Minas

Risco de rompimento

Moradores são retirados de área próxima a barragem da Vale em Minas

Alerta é na região entre os municípios Santa Bárbara de Monte Verde e Rio Preto

A forte chuva que atingiu a cidade de Rio Preto, na Zona da Mata, em Minas Gerais, na noite dessa sexta-feira (15) provocou estragos na barragem da Usina Hidrelétrica Mello, que pertence à empresa mineradora Vale. Preventivamente, 29 pessoas que moram na área de influência da hidrelétrica tiveram que ser removidas de suas casas. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, a pequena central hidrelétrica (PCH) da Bacia do Rio Paraibuna é operada por uma empresa pertencente ao grupo Vale, que acionou o Plano de Ação de Emergência da barragem na manhã de hoje (16). Em nota, a Defesa Civil atribui à empresa a informação de que a chuva provocou uma infiltração de água na galeria de drenagem da barragem. Os moradores de Rio Preto que tiveram que deixar suas casas estão sendo levados para pousadas da região. Todo o processo é acompanhado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Preto, bem como pela coordenadoria estadual. Também em nota, a Vale confirmou o acionamento do plano de emergência devido à elevação do nível de água no reservatório da hidrelétrica. A mineradora informou que, desde novembro passado, a barragem passa por obras para ampliar a segurança das instalações. A companhia afirmou que presta assistência aos moradores de dez propriedades rurais, previamente mapeadas, que precisarem. De acordo com a Vale, algumas das 29 pessoas têm residências em áreas urbanas. “A Vale está monitorando a situação. A barragem e o nível de água encontram-se estáveis. Ainda não há previsão de retirada do alerta.” (ABr)
16/03/2019

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

ES faz ressalvas

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Apoio incondicional dos governos do Sul e Sudeste fortalecem projeto

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL). “Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a previdência. Somos da opinião de que, se não fizermos um esforço, se não tivermos essa posição de um certo sacrifício, nós estaremos condenando o Brasil a um crescimento medíocre da economia nos próximos anos”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não esteve presente por questões de agenda. “Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto as bancadas na Câmara e no Senado, para que parlamentares possam debater, mas ter uma visão e uma posição favorável à reforma”, afirmou Doria. A única ressalva do grupo foi feita pelo governador do Espírito Santo. Para ele, “boa parte do que foi proposto” estaria dentro do que acredita que é preciso ser feito com o sistema, porém, alguns pontos necessitam ser aprofundados. “Eu sou favorável a uma reforma, tenho alguns pontos que destaco como necessidade de debate mais profundo, como a questão da capitalização, do benefício da prestação continuada, da aposentadoria rural. Estou debatendo com pessoas do meu governo e com pessoas do meu partido”, explicou Casagrande. Na quinta-feira (13) governadores do Nordeste se encontraram e criticaram a principal bandeira até o momento do governo Bolsonaro. Em bloco, os mandatários também se posicionaram contra a possibilidade de votação da PEC que prevê a desvinculação do Orçamento. Dos nove governadores nordestinos, apenas o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que apresenta uma posição dúbia em relação ao governo Bolsonaro, faltou ao encontro. No seu lugar, participou o vice-governador alagoano, José Luciano Barbosa. CONSÓRCIO DO SUL E SUDESTE Depois da reunião, os governadores anunciaram ainda a criação de um consórcio entre os sete estados das duas regiões: o Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O consórcio funcionará para compartilharem práticas e fazerem aquisições em conjunto, com dez áreas temáticas que vão de saúde e educação, a logística e desburocratização. Witzel avaliou o momento como “histórico” e disse que o bloco poderá viabilizar investimentos de infra-estrutura e descentralizar o poder de concessão de cada estado. “O que estamos fazendo aqui é integrando estados que tem identidade do ponto de vista sócio-econômico, matrizes econômicas que se integram e que, consequentemente, geram necessidade de pensarmos logística de forma integrada, segurança, para que possamos articular melhor esses esforços”, avaliou Eduardo Leite. O governador de Santa Catarina, um dos três governos do país comandados pelo PSL de Bolsonaro, disse esperar que o consórcio também ajude com a questão das disputas de incentivo fiscal. “Hoje, eles acabam promovendo uma guerra entre os estados. Entendo que as regiões juntas, falando a mesma linguagem, podem minimizar os impactos do déficit publico que os estados tem em razão da disputa fiscal entre si”, afirmou Moisés. A próxima reunião do grupo está agendada para o fim do abril em São Paulo, e deverá ter um tema específico, com a presença de secretários. O tema, porém, ainda não foi anunciado.  (FolhaPress)
Mais Minas Gerais
22/03/2019

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Presos na Lava Jato

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Os três foram presos nesta quinta-feira, 22, em desdobramento da Operação Lava Jato

O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro do ano passado, está preso o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão. O ex-presidente Michel Temer continua preso na Superintendência da PF. Ele chegou ontem à noite procedente de São Paulo onde foi preso. Também ontem Temer recebeu a visita do ex-ministro chefe da secretaria de governo da Presidência da República Carlos Marun. Na saída do encontro, ele disse que o ex-presidente está triste e como conhecedor de Direito considera a prisão improcedente. “O presidente é um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o Direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou esta prisão preventiva”. Segundo Marun, embora triste, ex-presidente mantém a confiança na Justiça e está sendo tratado com dignidade e respeito. “Está muitíssimo triste aguardando que essa situação se reverta o mais rapidamente possível”. Hoje o ex-presidente também prestará depoimento aos integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, nas instalações da Superintendência da PF. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, há previsão do desembargador Ivan Athié, avaliar o pedido de habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal não há registro de pedido de habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco. (ABr)
21/03/2019

Temer chega à Superintendência da Polícia Federal no Rio

Aos gritos de "ladrão"

Temer chega à Superintendência da Polícia Federal no Rio

Manifestantes xingaram o ex-presidente e deram chutes e tapas na viatura que o conduzia

O ex-presidente Michel Temer já está na Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Rio. Temer desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, e o comboio ingressou no prédio da Polícia Federal às 18h40, enfrentando protestos de pessoas que o aguardavam, com faixas e cartazes e uma bandeira do Brasil. Um grupo de cerca de dez manifestantes esperava a chegada do ex-presidente, que foi chamado de golpista e ladrão. Dois deles ergueram uma bandeira do Brasil. Os manifestantes também deram chutes e tapas na viatura que o conduzia. Temer foi preso preventivamente hoje (21) em São Paulo e levado para a PF no Rio Armados de fuzis, homens da Polícia Federal precisaram intervir, para que o comboio pudesse entrar no prédio, que teve o portão principal fechado às pressas, por questão de segurança. O ex-ministro Moreira Franco, que estava em um carro separado do do ex-presidente, também entrou na sede da PF. Inicialmente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, tinha determinado que Temer ficasse preso na Unidade Prisional Especial da PM, em Niterói. O magistrado, porém, acabou atendendo pedido da defesa, alegando isonomia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e permitiu sua prisão em uma sala na Polícia Federal. O ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, preso na mesma operação, deverá ser levado para a Unidade Especial Prisional (BEP). No local está preso desde novembro do ano passado o ex-governador Luiz Fernando Pezão.
21/03/2019

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

Em menos de três anos

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

Prisões aconteceram em menos de 3 anos; Sérgio Cabral foi primeiro, em 2016

Todos os governadores no Rio de Janeiro e estão vivos já foram presos – em menos de três anos. Moreira Franco, detido na manhã desta quinta (21) por agentes da PF no meio de uma avenida carioca, governou o estado de 1987 a 1991. Sérgio Cabral foi o primeiro a ser preso, em novembro de 2016, suspeito de receber propina para a concessão de obras públicas. Cabral segue preso e está na penitenciária de Bangu 8. O ex-governador é condenado na Lava Jato e réu em 28 processos. As condenações de Cabral somam 198 anos e 6 meses de prisão. Em diferentes operações, também foram presos Luiz Fernando Pezão, que segue detido, e o casal Anthony e Rosinha Garotinho – por crimes eleitorais. Pezão foi preso em novembro de 2018, poucos dias antes do fim do seu mandato. Ele também foi condenado por improbidade administrativa. Entre todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro que vivos, somente o atual, Wilson Witzel, não foi preso. Benedita da Silva e Nilo Batista, que também nunca foram detidos, tinham cargo de vice-governador e assumiram os mandatos dos eleitos – Garotinho e Brizolla, respectivamente. Moreira Franco Moreira Franco foi preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro, na mesma operação que prendeu, também hoje, o ex-presidente Michel Temer. A prisão de Temer e de Moreira Franco tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. Um dos nomes mais importantes do MDB do Rio, Moreira Franco foi eleito deputado federal pelo então PMDB em 1974, recebendo mais de 120 mil votos: um recorde pra época. Em 1977 se tornou prefeito de Niterói. Dez anos depois tomou posse como governador do estado do Rio. Como governador, expandiu as linhas 1 e 2 do metrô e construiu o presidio de Bangu 1, primeiro presídio de segurança máxima do Brasil, que recebeu os principais chefes do tráfico de drogas do rio. Nos anos 90 voltou ao Congresso Nacional, onde exerceu mais dois mandatos como deputado federal. Nos últimos anos ocupou cargos no poder executivo federal. Moreira Franco é considerado um dos principais conselheiros de Temer. Durante a gestão de Temer, foi secretário-geral da Presidência da República e secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos.
20/03/2019

Crivella diz que o Rio é ‘uma esculhambação completa’ e PM se ofende

Sincericídio

Crivella diz que o Rio é ‘uma esculhambação completa’ e PM se ofende

Prefeito diz umas verdades e provoca polêmica com generalizações

O prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB), gerou desconforto após dizer em um evento com servidores que o Rio de Janeiro “é uma esculhambação completa” e fazer críticas à Polícia Militar, ao Carnaval e ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Em um café da manhã nesta terça (19) com 80 funcionários da Fundação Parques e Jardins, órgão municipal que constrói áreas verdes, Crivella afirmou: “Esse é o Rio de Janeiro. Esse é o nosso Rio de Janeiro. É uma esculhambação completa”, segundo áudios divulgados pelo jornal “O Globo”. Assessores teriam avisado antes da chegada do prefeito que seu discurso e um vídeo institucional exibido não poderiam ser filmados. Logo no início da fala, Crivella relacionou a violência na cidade com a corrupção política e policial, o que gerou reações da PM e do governador Wilson Witzel (PSC). “Por que esses meninos [do tráfico] são tão fortes, tão valentes? […] É porque quando o político rouba e fica rico, o comandante do batalhão também quer ficar rico. O coronel quer ficar rico. O tenente, o sargento querem ficar ricos. Aí eles sobem o morro para pegar o arrego [suborno]. O arrego é o troco da cocaína”, disse o prefeito. Em nota, o secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, chamou as declarações de “absurdas”. “A PM tem por tradição o compromisso de combater de forma intransigente os desvios de conduta de membros que optam por se aliar ao crime. São exceções, e não regra”, afirmou. Sem citar Crivella, Witzel também divulgou um vídeo defendendo a corporação. “Não admito, não aceito qualquer tipo de declaração leviana que coloque em dúvida a integridade moral da atuação de nossos comandantes, oficiais e praças. Os resultados estão mostrando que não temos relação com nenhuma organização de atividade criminosa.” Carnaval e VLT Durante o evento, segundo a reportagem, o prefeito também introduziu uma fala sobre o Carnaval com a frase “veja só como a corrupção desgraça a gente”. Declarou que os custos da festa ao município são de R$ 70 milhões e em troca “a prefeitura ganha uma banana”. Ele ainda se referiu ao VLT, tipo de bonde que circula pelo centro do Rio -cujo contrato tem causado uma briga entre a prefeitura o consórcio que o administra–, como “porcaria”. O prefeito estimou que o município terá que gastar R$ 5 bilhões em 25 anos para cobrir o déficit de cerca de 200 mil passageiros que eram esperados mas não usam o transporte. “Eu tenho 1.500 escolas precisando de reforma. Eu tenho hospitais precisando de… Como é que eu vou fazer isso? Isso é maluquice. Isso é doideira. Como é que eu vou garantir que tem que ter passageiro no […] VLT? Quanto custou aquela porcaria? R$ 1 bilhão”, disse. Em nota, o VLT Carioca disse lamentar que Crivella use o discurso político para “desqualificar um projeto que faz parte da revitalização da região central da cidade” e afirmou que o sistema conecta todos os modais e transporta mais de 80 mil pessoas por dia. “O descumprimento das contrapartidas contratuais previstas pela prefeitura gera insegurança jurídica para investimentos na cidade e a falta de pagamento desde maio de 2018 pode causar a paralisação do VLT”, afirmou. Na tarde desta quarta, após a repercussão dos áudios, a prefeitura divulgou um comunicado dizendo que as declarações do prefeito -“a servidores, portanto com dezenas de testemunhas”- foram “completamente descontextualizadas”. Sobre a corrupção política e policial, ele afirmou que se referia a uma minoria. “Não houve em um momento sequer ataque à instituição da Polícia Militar, e sim à minoria de maus profissionais que macularam a imagem da instituição centenária.” Sobre o VLT, disse que não criticou o serviço, e sim o contrato. “A responsabilidade de garantir demanda por parte do município que é, sim, uma ‘porcaria’ e consta no contrato assinado entre a gestão passada e o consórcio operador.” Os recursos gastos, completou, “farão muita falta para cuidar da cidade e nas áreas de saúde e educação”.
Mais Rio de Janeiro
21/03/2019

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Fraude econômica

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Secretaria da Educação, após ser informada, diz que recolherá produto e afastará responsável

A gestão do governador João Doria (PSDB) firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar com três frigoríficos que tiveram atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura. O produto de ao menos uma das empresas continuou a ser entregue a colégios estaduais mesmo após a aplicação da penalidade. O ministério informou à reportagem que determinou a suspensão das atividades dos frigoríficos após constatar fraude econômica. Embora não tenha detalhado a natureza das autuações, fraude econômica consiste em comercializar um produto diferente do que o que foi combinado –por exemplo, vender carne de segunda como se fosse de primeira, ou misturar rejeitos à carne. Os três frigoríficos com atividades suspensas respondem pelo fornecimento da maior parte das carnes servidas aos alunos do estado desde o ano passado. São eles: NS Alimentos, que fornece carne de porco e coxão mole; Centroeste, que tem contratos para carne moída; e Fridel, com contrato para patinho e coxão mole, e que foi reaberto nesta quarta (20). Segundo o Ministério da Agricultura, a suspensão das atividades da NS Alimentos foi determinada em 30 de janeiro. Ainda assim, a empresa firmou no dia 11 de fevereiro contratos com a Secretaria da Educação do estado no valor de R$ 7,9 milhões para compra de coxão mole e pernil. Os documentos estão assinados por Júlio César Forte Ramos, chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares da secretaria, e por uma representante da empresa. Documentos obtidos pela Folha mostram ainda que parte das escolas continuou recebendo carne da NS Alimentos mesmo após a secretaria ter sido notificada da suspensão de atividades em razão de fraude econômica. O produto fornecido foi a carne patinho em cubos congelada, adquirida por meio de um contrato firmado no ano passado. A Fridel também teve um contrato assinado em 20 de fevereiro, mesmo dia em que suas atividades foram suspensas. Parte das escolas estaduais relata problemas no recebimento de carne nas últimas semanas. É o caso da escola Dora Peretti, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Em Americana, professores afirmam que diretores e pais de alunos da cidade têm bancado a aquisição de carne alguns dias da semana. A secretaria nega. O Ministério da Agricultura informou que a suspensão do Fridel, determinada em 20 de fevereiro por “fraude econômica (substituição de matéria prima)”, foi revogada nesta quarta-feira (20) após nova fiscalização e apresentação de programas de autocontrole de rastreabilidade. Em relação aos demais, diz que “as ações cautelares de suspensão destes estabelecimentos são mantidas até que o interessado comprove em processo administrativo que identificou o motivo que originou a não conformidade, que implementou medidas corretivas e preventivas visando eliminar novos casos de fraude e que adotou todas as ações/destinações adequadas sobre o produto com fraude”. O cardápio da merenda das escolas da rede estadual vem sofrendo alterações desde a gestão Márcio França (PSB), que continuam sob Doria. Entre as mudanças, está a volta de produtos processados que antes não estavam no cardápio, contrariando a preferência que vinha sendo dada a alimentos in natura. Foram compradas, por exemplo, almôndegas com molho pronto já congelado e foi aberto processo para aquisição de molho de tomate em pó. Além disso, menus feitos pela chef Janaina Rueda foram substituídos sem aviso no final do ano passado por refeições que têm gerado críticas por falta de nutrientes ou pela repetição de alimentos. O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou por meio de nota que, “ao tomar ciência de que produtos de frigoríficos com atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura foram distribuídos pela pasta, determinou abertura de investigação para apurar as responsabilidades”. Declarou ainda que, assim que identificados, os responsáveis serão afastados. “O secretário ordenou que todo o material entregue seja recolhido das escolas”, diz a nota. (FolhaPress)
19/03/2019

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Economia

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Montante será usado para novos produtos e tecnologia

A montadora General Motors (GM) anunciou hoje (19) que vai investir R$ 10 bilhões em duas fábricas do estado de São Paulo. Segundo o presidente da empresa na América do Sul da empresa, Carlos Zarlenga, os recursos serão usados para lançar novos produtos nas unidades de São José dos Campos, no interior do estado, e em São Caetano do Sul, na região do grande ABC. A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do governador, João Doria. Com os investimentos, a GM poderá se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de São Paulo às montadoras que ampliarem os negócios no estado. No último dia 8, Doria concedeu descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias precisam ainda gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho. Doria afirmou que a ampliação das fábricas no estado são resultado de uma negociação iniciada com a GM no final do ano passado. Segundo o governador, na ocasião, a montadora o informou, como candidato eleito, que pretendia fechar as unidades de São José e São Caetano. Assim, ainda na fase de transição de governo, começaram as conversas para oferecer as condições para que a montadora mantivesse os negócios no estado. A GM não deu, no entanto, detalhes sobre como os recursos serão aplicados ou quais são os valores destinados a cada uma das unidades. “Não estamos divulgando o número específico. Mas são investimentos muito significativos nas duas fábricas”, afirmou Carlos Zarlenga. Segundo o presidente para América do Sul da empresa, foi feita ainda uma intensa negociação com os principais fornecedores. “Muitos segurando [os repasses da] inflação e outros dando até redução de preços”, disse, sobre as condições que foram conseguidas para garantir novos contratos de longo prazo. A estimativa é que a montadora, além dos 15 mil funcionários, seja responsável por 50 mil empregos indiretos em todo o estado. Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, a ampliação das fábricas são uma vitória na “competição mundial por investimentos”. “Estamos aqui impulsionando toda a economia brasileira”, disse. Ford O governo estadual não conseguiu, entretanto, reverter a decisão da Ford de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, deixando o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, não serão mais de comercializadas as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. A planta de São Bernardo será desativada no decorrer deste ano. Doria disse que está buscando um comprador para a unidade de forma a manter os cerca de 4 mil empregos. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores. (ABr)
19/03/2019

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

Na Grande SP

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

'Dimenor' de 17 anos é acusado de atuar no planejamento do massacre

A polícia apreendeu nesta terça (20) um menor suspeito de ter participado da organização do atentado terrorista que levou ao massacre de seis estudantes e dois funcionários da Escola Estadual Raul Brasil, na última quarta-feira (13), na cidade de Suzano, em São Paulo. Como se trata de um menor de idade, portanto inimputável, ele ficará à disposição da Justiça e, se considerado culpado, pamanecerá apenas três anos em “medida sócio-educativa” numa instituição para “menores em conflito com a lei”. Após esse período sairá – certamente pior que entrou – com ficha limpa. O pedido de apreensão foi formulado pela polícia. Num primeiro momento, o Ministério Público foi contra, mas a polícia insistiu e agora obteve com a Justiça a tutela do Estado.
18/03/2019

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Após encontro com Doria

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Presidente em exercício almoçou com o governador de São Paulo, João Doria

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo. “Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito mais positiva”, ressaltou. Mourão defendeu que mudanças nas regras previdenciárias são responsabilidade desta geração que deve buscar convergências para aprovação do projeto. “A reforma da Previdência, nós já temos muito clara como ponto de partida para a reformulação pretendida para o nosso país. Se não fizermos nada, as gerações que aqui estão representadas irão olhar para a gente e dizer: ‘onde é que vocês estavam que não fizeram nada?’. É nossa responsabilidade levar isso à frente, buscar a convergência de ideias e, a partir delas, iniciar um ciclo virtuoso de atração de investimentos e das outras reformas que serão necessárias para atingir o equilíbrio fiscal e entrarmos em um crescimento sustentável”, disse Mourão. Anfitrião do encontro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou apoio incondicional à reforma. “Debatemos basicamente dois temas. O primeiro deles e mais importante: a reforma da Previdência. Reafirmamos ao general Mourão, presidente da República em exercício, nosso apoio incondicional à reforma da Previdência no âmbito do Congresso Nacional e com a bancada de São Paulo”, destacou Doria. Segundo o governador, a reforma “é balizadora, transformadora e pode modificar o destino do Brasil para melhor, gerando emprego, renda e investimentos, permitindo solução fiscal para o país”, ressaltou. O outro tema discutido durante o almoço foram os investimentos do governo federal no estado nas áreas de infraestrutura, em especial, no campo ferroviário e nos programas de desestatização, disse Doria. “E nos programas de cooperação, na área social e na área econômica, nos campos de saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social”, ressaltou Doria. “O presidente [Jair] Bolsonaro tem uma visão muito clara sobre o relacionamento positivo que temos que ter com todos nossos governadores e mais de 5 mil prefeitos no Brasil”, disse Mourão. Doria destacou que o almoço não foi um encontro político. “Nosso encontro aqui não foi político, mas voltado para uma pauta de desenvolvimento econômico e de atendimento social. Não temos alinhamento partidário com o partido do presidente Jair Bolsonaro e nem é preciso. Temos alinhamento com o Brasil”, ressaltou. Mourão participa ainda hoje, em São Paulo, de uma conferência com CEOs, promovida pela embaixada da Suécia, e de um jantar com a comunidade israelita. (ABr)
Mais São Paulo
22/03/2019

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Mineração danosa

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Presidente de comissão de inquérito denuncia que problema adoece moradores

O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura o afundamento no bairro do Pinheiro na Câmara de Maceió (AL), vereador Francisco Sales (PPL), prometeu renunciar ao mandato, se a Braskem continuar extraindo sal-gema nas áreas de risco que afundaram 40 centímetros em dois anos, na capital alagoana. A declaração foi dada ontem (21) em Brasília (DF), durante audiência no Senado, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentar dados atualizados de seus estudos, indicando que as áreas atingidas pelo fenômeno geológicos foram ampliadas para todo o Pinheiro e parte do Mutange e Bebedouro. Áreas que margeiam a Lagoa Mundaú, onde a mineradora concentra mais de 30 poços de extração, sendo quatro deles ainda ativos. Ao afirmar que pede há um ano que a Braskem suspenda de forma preventiva todas as atividades na região, o vereador disse que as autoridades reunidas na audiência presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), não poderiam perder essa luta, nem deixar que o pessimismo atrapalhe esse trabalho. Mas disse estar tão cansado quanto a população, depois de chamar a Agência Nacional de Mineração (ANM) de inoperante e narrar ter escutado de moradores que “políticos não resolvem nada”. “Gostaria muito que a Braskem não tivesse nada a ver com isso, até por sua participação econômica, pela quantidade de empregos que gera. Se fosse um gramado de futebol, já tinham interrompido as atividades esportivas. E como as explorações continuam [no Mutange] com o solo danificado? Famílias estão deixando suas casas que lutaram anos para conquistar. São quatro poços 24 horas no ar. Parece que, depois disso tudo, estão trabalhando a todo vapor. Se a ANM ou a CPRM disserem que a Braskem pode continuar operando naquela região dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, senador Rodrigo Cunha, renuncio o meu mandato. Porque vou saber que estou totalmente errado e não tenho condições de representar os maceioenses. Venho da iniciativa privada, não tenho apego a cargo público nenhum”, disse o vereador. A fala do vereador ao final da audiência é resultado da apresentação do geólogo Thales Sampaio, que coordena os estudos da CPRM em Maceió e mostrou em um mapa de riscos atualizado que o problema não está concentrado apenas no bairro do Pinheiro. Francisco Sales lembrou das visitas realizadas pelo grupo de vereadores aos imóveis localizados em Bebedouro e Mutange, que sofrem gradativamente com as rachaduras. “A Escola Bom Conselho [em Bebedouro] foi 100% interditada e agora aqueles alunos não sabem para onde vão. Todos estão com medos de ficar fora das salas de aulas e não sabemos o que responder. Não quero jamais acusar a empresa como única causadora de todo o problema, mas ficou demonstrado aqui que o solo está danificado e cada dia a situação está ficando pior. Precisamos agir agora para depois não lamentar uma tragédia”, afirmou o vereador. Assista ao desabafo do vereador: Braskem diz que ajuda autoridades Apontada desde janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como responsável pelas rachaduras ampliadas há um ano por dois tremores de terra, a Braskem levou representantes à audiência, para explicar que os procedimentos adotados nas atividades de mineração seguem padrões internacionais e afirmar que há controle de segurança das suas operações. A mineradora subsidiária da Odebrecht ressaltou que presta apoio às autoridades públicas, como a Defesa Civil, a ANM, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia, realizando estudos para ajudar a determinar as causas do evento que afeta o bairro do Pinheiro. “Esses trabalhos englobam a avaliação dos poços no terreno localizado no bairro do Pinheiro, onde a Braskem não possui mais nenhuma operação em atividade, além do apoio às investigações na geologia do bairro. A empresa tem estabelecido canais de comunicação com a comunidade, com a imprensa e com outras entidades da sociedade civil organizada. A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança, a sustentabilidade e com uma atuação empresarial responsável e reitera sua posição de continuar colaborando com os órgãos públicos competentes na elucidação das causas e de ser parte da solução do problema”, disse a empresa. Além da atuação da Braskem, há suspeitas de que o Estado e o Município tenham contribuído com falhas no saneamento e drenagem nas áreas afetadas. Na próxima quinta (28), às 9h, será realizada a uma audiência pública dobre o problema, na Câmara de Vereadores de Maceió, proposta pelo vereador Cléber Costa (PP).
22/03/2019

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Anomalia jurídica

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Para especialista, Temer pode ser culpado, mas Bretas não fundamentou prisão

O jurista Adriano Soares da Costa considerou um caso de “justiçamento tosco” e de “aberração jurídica” a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), no âmbito da Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). O especialista em Direito Eleitoral que já foi juiz em Alagoas criticou nas redes sociais o despacho do juiz federal da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, como “de uma pobreza gritante”, com “fundamentação canhestra”. “Não se prende um ex-presidente da República no meio da rua com base em suposições. Muitos comemoram. Na marcha dos insensatos, destruir as pessoas com prisões fundadas em qualquer patacoada é uma festa. Mas não há jurista sério, que mereça esse nome, que defenda uma anomalia dessas. Isso é justiçamento tosco”, criticou Soares, em seu Facebook. Ao comentar a medida preventiva tomada, no processo que acusa Temer de atuar em um esquema que movimentou R$ 1,8 bilhão, em quase quatro décadas, Adriano Soares considerou que o ex-presidente pode ser culpado e que sobejem razões para ele estar preso preventivamente. Mas apontou a falta de fundamentação na decisão que o prendeu. “Tudo é possível. Mas a decisão judicial que determinou a custódia preventiva de Temer não aponta nenhum fundamento com base legal para a sua decretação. Os atos jurídicos têm sentido próprio. Sobretudo os decisórios. Com muito mais razão os que cerceiam a liberdade física e os bens. Lendo a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Temer, claudicam fundamentos jurídicos. Fato”, concluiu Adriano Soares. Em um trecho da decisão de Bretas, o juiz da Lava Jato resumiu que os delitos imputados a Temer e aos demais investigados por crimes na Eletronuclear relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; o que viabiliza a decretação da prisão temporária: “Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa ‘apta a tratar de qualquer tema, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o magistrado. ‘Faroeste jurídico’, em 2018 Apoiador do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o jurista alagoano criticou, em julho de 2018, a sequência de decisões judiciais que envolveram o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. À época, disse que o Brasil estava assistindo à falência e anarquia do ordenamento jurídico, pelo voluntarismo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um faroeste jurídico. Uma gandaia…”, resumiu, à época, se referindo às decisões dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também condenando as posturas da Polícia Federal, de descumprir a primeira decisão pela libertação de Lula, e do então juiz federal Sérgio Moro, por atuar estando de férias e fora do país e da jurisdição.
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22/03/2019

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Aqui, não!

Ibaneis reage e tenta impedir transferência de Marcola para presídio de Brasília

Governador reage à transferência do bandido nº 1 para Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), está revoltado com a decisão da Justiça Federal de transferir o criminoso Marcos Camacho, o Marcola, para o presídio federal recém-inaugurado no Complexo Penitenciário da Papuda. “É um absurdo!”, disse Ibaneis, lembrando que a presença do criminoso atrairá para a capital a cúpula e integrantes da gangue que controla vários presídios brasileiros. “Temos de rediscutir essa história de presídio federal em Brasília a 6 quilômetros do Palácio do Planalto”, disse ele, que já marcou conversa com a corregedora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tentar reverter a decisão. Para o governador, bandidos como Marcela devem ser levados a presídios de segurança máxima bem distantes de qualquer centro urbano. Ibaneis contou que foi avisado da medida pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). “Eu tenho o maior respeito e admiração pelo ministro, mas não posso me confirmar com isso”, disse ele, que para tolerar a presença de Marcola no presídio federal de Brasília necessitará de reforço substancial no sistema de segurança pública do Distrito Federal.
22/03/2019

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Nova discussão

Governador sugere ministros e juristas ao Senado para discutir nova lei eleitoral

Ibaneis Rocha sugere nomes para rediscutir a lei que é uma 'falácia'

Convencido de que a lei eleitoral em vigor é uma falácia, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a iniciativa de solicitar ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a instituição de uma comissão de juristas para tratar da reforma da legislação eleitoral, sobretudo no que se refere a financiamento de campanha. Ibaneis aproveitou e sugeriu nomes para a comissão. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. Para o governador do DF, a comissão para discutir uma lei eleitoral realista deveria contar com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ibaneis sugeriu na comissão Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ministro do TSE, e o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coelho. O governador Ibaneis também sugeriu na comissão o especialista Gustavo Rocha, que é o seu secretario de Justiça.
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22/03/2019

Representantes do MPF acusam Vale de atrasar repasses a vítimas

Assembleia de Minas

Representantes do MPF acusam Vale de atrasar repasses a vítimas

Procuradores e defensores públicos também acusam a mineradora de violações de direitos humanos

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de violações de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG). Eles também afirmaram que a mineradora resistiu à assinatura do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que prevê os repasses. O acordo só teria saído do papel devido à forma como o juiz federal Elton Pupo Nogueira conduziu as audiências de negociação. Conforme o TAP, assinado em 20 de fevereiro, deve ser repassado mensalmente aos atingidos um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Esses valores devem ser pagos durante um ano. Entre outras medidas, o acordo também define o compromisso da mineradora com o ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais, com o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e com o custeio da contratação de assessorias técnicas independentes para fornecer suporte aos atingidos. De acordo com a defensora pública estadual Carolina Morishita Ferreira, a Vale resistiu a assumir alguns desses compromissos. “Não foi um acordo fácil, as negociações não avançavam e o TAP só foi fechado devido à condução do juiz”, disse ela, durante a audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG esta semana. Representando o MPF, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior também expôs dificuldades para a pactuação com a mineradora. “Nós chegamos a um impasse com a Vale que chegou a limitar geograficamente a área e não aceitava que todo o município de Brumadinho fosse contemplado com esse pagamento mensal emergencial, assim como não aceitava o pagamento concomitante de cestas básicas”. Um novo acordo garantindo pagamento de cestas básicas exclusivamente para moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão foi fechado em separado no início desse mês. Apenas no dia 15 de março, quase um mês após a assinatura do TAP, a Vale anunciou o início dos repasses aos moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho atingidas pela lama. Também têm direito ao recebimento dos valores os residentes das localidades até a cidade de Pompéu (MG) que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, manancial atingido pelos rejeitos que vazaram. O pagamento para esta população ainda será operacionalizado. De acordo com Carolina Morishita Ferreira, a Vale atrasou o início dos pagamentos ao recusar em diversas ocasiões o recebimento da documentação dos atingidos de forma coletiva. Diante da negativa, as Defensorias Públicas do estado e da União, o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais insistiram com a mineradora. “As instituições receberam esses primeiros documentos em um primeiro momento com o objetivo de garantir o direito das pessoas. Nós encontramos um advogado da Vale para uma reunião que já estava agendada, pedimos a ele que recebesse os documentos e concretizasse os pagamentos. Houve mais uma vez recusa”, disse a defensora. Violações de direitos Carolina relatou ainda dificuldades que os atingidos enfrentam para acesso à saúde e à educação. Ela afirmou ter visitado Citrolândia, um distrito de Betim (MG) próximo ao Rio Paraopeba, e constatado que famílias foram iludidas pela Vale e induzidas ao consumo de água que pode estar contaminada. Segundo a defensora, funcionários da mineradora estiveram no local e aprovaram a água disponível, mesmo sem garantias concretas de sua qualidade. “Os moradores, em um momento de humildade, falaram para o funcionário beber um pouquinho e ver que o sabor estava diferente”, relatou. Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre as acusações, a Vale não se manifestou. Para evitar que violações semelhantes se repitam, o procurador Edmundo Antonio fez um apelo pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.312/2016. A proposta envolve a implementação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos, assegurando um conjunto de direitos às populações afetadas pela mineração. “Minas pode dar essa contribuição para todo o país oferecendo esse exemplo da garantia dos diretos das pessoas atingidas”, disse. O PL 3.312/2016 é o único dos três projetos sugeridos pela Comissão Extraordinária de Barragens que não saiu do papel. Essa comissão havia sido criada após outra tragédia ocorrida em 2015 com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). O projeto, que tramitava há quase três anos, não avançou e foi arquivado por conta da mudança da legislatura. Ele pode ser desarquivado, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. Cronograma da CPI Além das discussões travadas na Comissão de Direitos Humanos, a tragédia de Brumadinho também motivou a instalação, na terça-feira (19), de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG. Os trabalhos deverão ser concluídos em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Integrantes da força-tarefa do MPF que investiga o rompimento da barragem foram ouvidos esta semana, aprovando-se um cronograma inicial que envolve visitas às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem e uma audiência pública em Brumadinho. Na próxima segunda-feira (25), serão ouvidos representantes da Polícia Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do trabalho, delegados, testemunhas e representantes sindicais também serão convocados. (ABr)
20/03/2019

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

Prédio foi isolado

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

“Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados", disse um funcionário

O acesso à Universidade de Minas Gerais (UFMG) foi parcialmente bloqueado na tarde desta quarta-feira, 20, depois que um homem enviou e-mail ameaçando metralhar funcionários, professores e estudantes no campus em Belo Horizonte. As ameaças partiram supostamente de um aluno reprovado no sistema de cotas da UFMG. O grupo avalia o perfil de candidato que se inscreveu para ocupar a reserva de vagas que tem três modalidades: deficiência, socioeconômico e racial. A universidade informou que já identificou o IP da conexão de onde mensagens ameaçadoras foram enviadas e repassou a informação para a PF. Afirmou, ainda, que a rotina na UFMG não foi alterada. De acordo com uma fonte da UFMG, que preferiu o anonimato, o autor das ameaças enviou cinco e-mails. Nas mensagens, afirmava que iria invadir a sala onde estavam os integrantes da comissão e atiraria nas pessoas.  A informação circulou entre servidores, que ficaram amedrontados. “Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados. O prédio fica aberto das 7h às 23h e muitos servidores não vieram trabalhar hoje”, conta um servidor, que pediu para não se identificar. Segundo ele, a reitoria estava com receio de acionar a Polícia Federal (PF) e criar um clima de pânico na universidade. Segundo ele, os acessos ao terceiro andar do CAD começaram a ser fechados por volta das 11h e a banca começou a trabalhar às 13h. Um servidor conta que foi embora mais cedo, na terça-feira, quando ficou sabendo das ameaças. Por meio de nota, a UFMG confirmou as ameaças e a investigação, embora não tenha confirmado a vinculação com a banca de cotas raciais. “A UFMG recebeu mensagens em tom ameaçador, enviadas a uma caixa de correio eletrônico institucional por um usuário anônimo, supostamente não aprovado para ingresso em alguma modalidade de reserva de vaga”, diz o texto. De acordo com o portal O Tempo, seguranças estariam no local, controlando o acesso ao terceiro andar, piso onde estão os participantes da banca que analisa recursos dos candidatos reprovados. UFRGS Além da ameaça à UFGM, uma suposta tentativa de ataque à UFRGS está sendo investigada pela Polícia Federal do Rio Grande Sul (PF-RGS). “A Universidade Federal Rio Grande do Sul, assim como algumas outras universidades brasileiras, recebeu informações de ameaça de atentado no Campus do Vale,  semelhante ao ocorrido em Suzano, SP. Diante disso, a Universidade acionou, preventivamente, o setor de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), polícias Federal e Civil e o setor de inteligência da Brigada Militar e, ainda, reforçou sua segurança interna. A UFRGS tomou essas medidas a fim de proporcionar a manutenção de todas atividades no local com segurança e tranquilidade”, diz nota da instituição. A assessoria de imprensa da PF disse que “está dando o devido tratamento à informação”, mas não informou que tipo de situação está sendo analisada.
Mais Minas Gerais
22/03/2019

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Presos na Lava Jato

Temer, Moreira Franco e coronel Lima prestam depoimento na PF no Rio

Os três foram presos nesta quinta-feira, 22, em desdobramento da Operação Lava Jato

O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro do ano passado, está preso o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão. O ex-presidente Michel Temer continua preso na Superintendência da PF. Ele chegou ontem à noite procedente de São Paulo onde foi preso. Também ontem Temer recebeu a visita do ex-ministro chefe da secretaria de governo da Presidência da República Carlos Marun. Na saída do encontro, ele disse que o ex-presidente está triste e como conhecedor de Direito considera a prisão improcedente. “O presidente é um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o Direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou esta prisão preventiva”. Segundo Marun, embora triste, ex-presidente mantém a confiança na Justiça e está sendo tratado com dignidade e respeito. “Está muitíssimo triste aguardando que essa situação se reverta o mais rapidamente possível”. Hoje o ex-presidente também prestará depoimento aos integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, nas instalações da Superintendência da PF. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, há previsão do desembargador Ivan Athié, avaliar o pedido de habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal não há registro de pedido de habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco. (ABr)
21/03/2019

Temer chega à Superintendência da Polícia Federal no Rio

Aos gritos de "ladrão"

Temer chega à Superintendência da Polícia Federal no Rio

Manifestantes xingaram o ex-presidente e deram chutes e tapas na viatura que o conduzia

O ex-presidente Michel Temer já está na Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Rio. Temer desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, e o comboio ingressou no prédio da Polícia Federal às 18h40, enfrentando protestos de pessoas que o aguardavam, com faixas e cartazes e uma bandeira do Brasil. Um grupo de cerca de dez manifestantes esperava a chegada do ex-presidente, que foi chamado de golpista e ladrão. Dois deles ergueram uma bandeira do Brasil. Os manifestantes também deram chutes e tapas na viatura que o conduzia. Temer foi preso preventivamente hoje (21) em São Paulo e levado para a PF no Rio Armados de fuzis, homens da Polícia Federal precisaram intervir, para que o comboio pudesse entrar no prédio, que teve o portão principal fechado às pressas, por questão de segurança. O ex-ministro Moreira Franco, que estava em um carro separado do do ex-presidente, também entrou na sede da PF. Inicialmente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, tinha determinado que Temer ficasse preso na Unidade Prisional Especial da PM, em Niterói. O magistrado, porém, acabou atendendo pedido da defesa, alegando isonomia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e permitiu sua prisão em uma sala na Polícia Federal. O ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, preso na mesma operação, deverá ser levado para a Unidade Especial Prisional (BEP). No local está preso desde novembro do ano passado o ex-governador Luiz Fernando Pezão.
Mais Rio de Janeiro
21/03/2019

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Fraude econômica

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Secretaria da Educação, após ser informada, diz que recolherá produto e afastará responsável

A gestão do governador João Doria (PSDB) firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar com três frigoríficos que tiveram atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura. O produto de ao menos uma das empresas continuou a ser entregue a colégios estaduais mesmo após a aplicação da penalidade. O ministério informou à reportagem que determinou a suspensão das atividades dos frigoríficos após constatar fraude econômica. Embora não tenha detalhado a natureza das autuações, fraude econômica consiste em comercializar um produto diferente do que o que foi combinado –por exemplo, vender carne de segunda como se fosse de primeira, ou misturar rejeitos à carne. Os três frigoríficos com atividades suspensas respondem pelo fornecimento da maior parte das carnes servidas aos alunos do estado desde o ano passado. São eles: NS Alimentos, que fornece carne de porco e coxão mole; Centroeste, que tem contratos para carne moída; e Fridel, com contrato para patinho e coxão mole, e que foi reaberto nesta quarta (20). Segundo o Ministério da Agricultura, a suspensão das atividades da NS Alimentos foi determinada em 30 de janeiro. Ainda assim, a empresa firmou no dia 11 de fevereiro contratos com a Secretaria da Educação do estado no valor de R$ 7,9 milhões para compra de coxão mole e pernil. Os documentos estão assinados por Júlio César Forte Ramos, chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares da secretaria, e por uma representante da empresa. Documentos obtidos pela Folha mostram ainda que parte das escolas continuou recebendo carne da NS Alimentos mesmo após a secretaria ter sido notificada da suspensão de atividades em razão de fraude econômica. O produto fornecido foi a carne patinho em cubos congelada, adquirida por meio de um contrato firmado no ano passado. A Fridel também teve um contrato assinado em 20 de fevereiro, mesmo dia em que suas atividades foram suspensas. Parte das escolas estaduais relata problemas no recebimento de carne nas últimas semanas. É o caso da escola Dora Peretti, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Em Americana, professores afirmam que diretores e pais de alunos da cidade têm bancado a aquisição de carne alguns dias da semana. A secretaria nega. O Ministério da Agricultura informou que a suspensão do Fridel, determinada em 20 de fevereiro por “fraude econômica (substituição de matéria prima)”, foi revogada nesta quarta-feira (20) após nova fiscalização e apresentação de programas de autocontrole de rastreabilidade. Em relação aos demais, diz que “as ações cautelares de suspensão destes estabelecimentos são mantidas até que o interessado comprove em processo administrativo que identificou o motivo que originou a não conformidade, que implementou medidas corretivas e preventivas visando eliminar novos casos de fraude e que adotou todas as ações/destinações adequadas sobre o produto com fraude”. O cardápio da merenda das escolas da rede estadual vem sofrendo alterações desde a gestão Márcio França (PSB), que continuam sob Doria. Entre as mudanças, está a volta de produtos processados que antes não estavam no cardápio, contrariando a preferência que vinha sendo dada a alimentos in natura. Foram compradas, por exemplo, almôndegas com molho pronto já congelado e foi aberto processo para aquisição de molho de tomate em pó. Além disso, menus feitos pela chef Janaina Rueda foram substituídos sem aviso no final do ano passado por refeições que têm gerado críticas por falta de nutrientes ou pela repetição de alimentos. O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou por meio de nota que, “ao tomar ciência de que produtos de frigoríficos com atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura foram distribuídos pela pasta, determinou abertura de investigação para apurar as responsabilidades”. Declarou ainda que, assim que identificados, os responsáveis serão afastados. “O secretário ordenou que todo o material entregue seja recolhido das escolas”, diz a nota. (FolhaPress)
19/03/2019

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Economia

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Montante será usado para novos produtos e tecnologia

A montadora General Motors (GM) anunciou hoje (19) que vai investir R$ 10 bilhões em duas fábricas do estado de São Paulo. Segundo o presidente da empresa na América do Sul da empresa, Carlos Zarlenga, os recursos serão usados para lançar novos produtos nas unidades de São José dos Campos, no interior do estado, e em São Caetano do Sul, na região do grande ABC. A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do governador, João Doria. Com os investimentos, a GM poderá se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de São Paulo às montadoras que ampliarem os negócios no estado. No último dia 8, Doria concedeu descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias precisam ainda gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho. Doria afirmou que a ampliação das fábricas no estado são resultado de uma negociação iniciada com a GM no final do ano passado. Segundo o governador, na ocasião, a montadora o informou, como candidato eleito, que pretendia fechar as unidades de São José e São Caetano. Assim, ainda na fase de transição de governo, começaram as conversas para oferecer as condições para que a montadora mantivesse os negócios no estado. A GM não deu, no entanto, detalhes sobre como os recursos serão aplicados ou quais são os valores destinados a cada uma das unidades. “Não estamos divulgando o número específico. Mas são investimentos muito significativos nas duas fábricas”, afirmou Carlos Zarlenga. Segundo o presidente para América do Sul da empresa, foi feita ainda uma intensa negociação com os principais fornecedores. “Muitos segurando [os repasses da] inflação e outros dando até redução de preços”, disse, sobre as condições que foram conseguidas para garantir novos contratos de longo prazo. A estimativa é que a montadora, além dos 15 mil funcionários, seja responsável por 50 mil empregos indiretos em todo o estado. Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, a ampliação das fábricas são uma vitória na “competição mundial por investimentos”. “Estamos aqui impulsionando toda a economia brasileira”, disse. Ford O governo estadual não conseguiu, entretanto, reverter a decisão da Ford de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, deixando o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, não serão mais de comercializadas as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. A planta de São Bernardo será desativada no decorrer deste ano. Doria disse que está buscando um comprador para a unidade de forma a manter os cerca de 4 mil empregos. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores. (ABr)
Mais São Paulo
22/03/2019

Governo estuda destinar parte dos recursos do pré-sal a estados e municípios

Repasses

Governo estuda destinar parte dos recursos do pré-sal a estados e municípios

Atualmente, fundo, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse nesta sexta (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional. Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar. “Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário. (ABr)
22/03/2019

Governo libera R$ 7,2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS

Previdência

Governo libera R$ 7,2 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS

Decisão vai beneficiar mais de 144 mil segurados e mais de 124 mil processos

Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta (21) a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses. Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos. Em geral, são ações que discutem direito a aposentadoria, pensões e auxílios. Desse total, R$ 6,2 bilhões são para os precatórios previdenciários e vão cair na conta de 66.244 segurados. O restante (R$ 1 bilhão) será pago para 77.946 beneficiários, que vão receber por meio de RPV. Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul têm o dinheiro depositada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A estimativa do tribunal é encerrar os pagamentos até o final da semana que vem. Para esses beneficiários, o valor total dos precatórios é de R$ 2,1 bilhões, destinados a quitar as contas com 16.794 segurados. No caso das RPVs, serão pagos, ao todo, R$ 221,6 milhões para 13.592 vencedores de 12.058 ações contra o INSS. Para saber se vai receber os valores, o segurado deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br. Os precatórios pagos neste lote foram liberados pelo juiz entre os dias 1º de julho de 2017 e 2 de julho de 2018. Eles têm valor maior do que 60 salários mínimos. No caso das RPVs, que são de até 60 mínimos, o dinheiro foi autuado em fevereiro. (FolhaPress)
22/03/2019

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

Para cumprir metaeconomia, governo,

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

Objetivo é tentar cumprir a meta de déficit primário de até R$ 139 bilhões nas contas neste ano

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais. De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29. (ABr)

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22/03/2019

Brasil será palco de discussões sobre pesquisa florestal

NATUREZA EM DEBATE

Brasil será palco de discussões sobre pesquisa florestal

Ao todo, 3.200 pesquisadores, de 114 países, submeteram trabalhos para o Congresso

Nesta Dia Internacional das Florestas, a organização do XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO2019) comemora a submissão e aprovação de mais de 4.000 resumos, que serão apresentados entre sessões orais e pôsteres. Ao todo, 3.200 pesquisadores, de 114 países, submeteram trabalhos para o Congresso, que será realizado entre 29/09 e 05/10/2019, em Curitiba (PR). O Congresso, considerado o maior evento de pesquisa florestal do mundo, terá como tema principal “Pesquisa Florestal e Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável” e é a primeira vez que acontece na América Latina A expectativa em relação ao número de trabalhos submetidos foi amplamente superada. Para o presidente da Comissão Organizadora do Congresso, Joberto Veloso, do Serviço Florestal Brasileiro, “a quantidade submetida e a qualidade dos resumos nos indicam que teremos um Congresso marcado por altas discussões, o que nos deixa muito satisfeitos”. O país que mais submeteu resumos foi o anfitrião Brasil, seguido por Estados Unidos, Índia, Nigéria, China, Alemanha, Colômbia, Suécia, Canadá e Japão. “Teremos certamente diversidade e, por consequência, uma troca de conhecimento muito rica entre os participantes, em um grande fórum de pesquisas sobre florestas”, completa Patricia Povoa de Mattos, da Embrapa Florestas e representante do Comitê Organizador do IUFRO2019 no Comitê Científico. A seleção dos resumos levou em consideração o contexto das sessões técnicas do Congresso, delineadas em cinco temas estratégicos: “Florestas para as Pessoas”; “Florestas e Mudanças Climáticas”; “Florestas e Produtos Florestais para um Futuro Mais Verde”; “Biodiversidade, Serviços Ambientais e Invasões Biológicas”; e “Florestas e Interação com o Solo e Água”. (Embrapa) Para mais informações sobre o evento, acesse: www.iufro2019.com.   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/03/2019

Pesquisadores avançam no desenvolvimento da “cana papaia”

FRUTO “HÍBRIDO”

Pesquisadores avançam no desenvolvimento da “cana papaia”

Pesquisa busca cultivar variedades de cana com a parede celular amolecida como a de um mamão

Durante o período de amadurecimento do mamão (Carica papaya), as células da parede celular do fruto se separam, tornando o tecido mais amolecido e de fácil digestão. Esse processo permite a disponibilização de conteúdos celulares e facilita a extração do açúcar (sacarose) da fruta ao ser ingerida. Recentemente, constatou-se que a raiz da cana-de-açúcar realiza um processo similar. Durante seu desenvolvimento, as paredes celulares são modificadas e formam-se espaços preenchidos de ar (chamados de aerênquimas) que separam as células. “Os aerênquimas são muito comuns em plantas alagadas, como o arroz, pois favorece a sustentação ou a flutuação na água, a chegada de oxigênio e a retirada de gás carbônico das partes submersas do vegetal”, disse Marcos Buckeridge, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Nos últimos anos, Buckeridge e colaboradores têm se dedicado a estudar os genes envolvidos na separação celular na raiz da cana a fim de desenvolver variedades transgênicas da planta que permitam que esse processo ocorra em outras partes, como no colmo, onde se acumulam biomassa e sacarose. Dessa forma, seria possível cultivar variedades de cana com a parede celular amolecida como a de um mamão – a chamada “cana papaia”. E, com isso, facilitar a degradação da parede celular e viabilizar a produção em larga escala de bioetanol de segunda geração (obtido a partir da biomassa). Agora, um grupo de pesquisadores vinculados ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol – um dos INCTs apoiados pela FAPESP em São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – deram um importante passo nesse sentido. Eles conseguiram descrever, em parceria com colegas de outras universidades e instituições de pesquisa no Brasil e no exterior, as primeiras sequências de genes envolvidos na separação celular na raiz da cana e elucidar suas funções nesse processo. Os resultados do estudo, foram publicados no Journal of Experimental Botany. “Se conseguirmos promover o efeito de separação da parede celular da raiz no colmo da cana, será possível não só diminuir a quantidade de coquetéis enzimáticos usados hoje para fazer a hidrólise enzimática [degradação e conversão de carboidratos da palha e do bagaço da cana em açúcares capazes de sofrer fermentação] para obter o etanol de segunda geração como também aumentar a extração de sacarose”, disse Buckeridge, que também coordena o INCT do Bioetanol, à Agência FAPESP. Foram sequenciados dois genes considerados essenciais nas etapas iniciais de desenvolvimento do aerênquima na raiz da cana-de-açúcar. O primeiro é o que codifica a proteína RAV (scRAV1), fator de transcrição que controla o envelhecimento das folhas das plantas. O segundo gene é o da endopoligalacturonase (scEPG1), enzima que ataca polissacarídeos (pectinas) que mantêm as células unidas e, dessa forma, realiza a separação celular durante o amadurecimento de frutos e a formação de aerênquima. Devido à alta complexidade do genoma da cana, que possui várias cópias de cada cromossomo e numerosas variantes de cada gene, os dois genes foram sequenciados a partir de 17 clones cromossômicos bacterianos com regiões genômicas correspondentes a de uma variedade de cana, a R570. As sequências dos genes foram comparadas com as do sorgo (Sorghum bicolor), uma vez que essa planta tem um dos genomas mais parecidos com o do cana. Uma sequência semelhante de cada um dos dois genes foi expressa em folhas de tabaco para ensaios de transativação – em que se avalia quais outros genes eles ativam. “O tabaco é uma planta fácil de transformar geneticamente e serve como modelo para demonstrar se mecanismos como esses de fato funcionam”, disse Buckeridge. As análises das regiões genômicas e dos ensaios de transativação demonstraram que o scRAV1 controla a degradação precoce de pectinas durante a formação do aerênquima da raiz da cana. Além disso, que a proteína produzida pelo gene scRAV1 se liga ao promotor do gene scEPG1, reprimindo sua transcrição. “Isso abre a perspectiva de usar biotecnologia para fazer manipulação genética da cana e, com isso, poder aumentar a produção de etanol de segunda geração”, disse Buckeridge. Primeiro passo Os pesquisadores desenvolveram uma variedade de cana com expressão aumentada de scRAV1. Descobriram também um microRNA – molécula reguladora de expressão gênica – capaz de inibir especificamente o scRAV1 e estimular a expressão do scEPG1 em toda a planta. “Estamos começando a ver nessa variedade transformada geneticamente o que parece ser um efeito de amolecimento da parede celular da cana próximo ao que queremos. O colmo de algumas delas, por exemplo, não consegue ficar ereto. Isso pode representar o primeiro passo para chegarmos ao desenvolvimento da cana papaia”, disse Buckeridge. Um vídeo da tomografia da formação do aerênquima na raiz de cana pode ser visto em www.botany.one/2017/11/creative-destruction-death-leads-function. O artigo The control of endopolygalacturonase expression by the sugarcane RAV transcription factor during aerenchyma formation(DOI: 10.1093/jxb/ery362), de Eveline Q. P. Tavares, Amanda P. de Souza, Grayce H. Romim, Adriana Grandis, Anna Plasencia, Jonas W. Gaiarsa, Jacqueline Grima-Pettenat, Nathalia de Setta, Marie-Anne Van Sluys e Marcos S. Buckeridge, pode ser lido noJournal of Experimental Botany em academic.oup.com/jxb/article/70/2/497/5272591?searchresult=1 . (Agência FAPESP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/03/2019

Gestão eficiente muda café de patamar, conclui estudo

EMPRESAS CAFEEIRAS

Gestão eficiente muda café de patamar, conclui estudo

Estudo avaliou mais de mil empresas cafeeiras em 233 municípios brasileiros

Regiões brasileiras que passaram ou passam por um processo de especialização na produção de café, com nível tecnológico mais elevado e diferenciação em termos de qualidade de grãos e de bebida, apresentam uma gestão mais eficiente e obtêm produtos de melhor qualidade – caso das regiões de Ribeirão Preto, oeste da Bahia e Cerrado mineiro. Esta é a conclusão apresentada pelo economista Adriano Augusto Bliska na dissertação de mestrado “Indicadores de gestão dos arranjos produtivos cafeeiros no Brasil: Uma análise de correspondência múltipla”, orientada pelo professor Gustavo Oliveira Aggio, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. O autor da pesquisa avaliou 1.122 empresas cafeeiras entre 2014 e 2017, em 233 municípios, sendo 795 minifúndios, 236 pequenas, 72 médias e 19 de grande porte. “Em função da crescente diversificação das estratégias competitivas no segmento cafeeiro, decorrentes da instabilidade dos preços do café, bem como da expansão do mercado de cafés especiais, este estudo analisa se a adoção de uma das estratégias genéricas de Porter [Michael Porter, renomado professor da Harvard Business School] por um empresário rural está relacionada com um sistema de gestão eficiente, e se esses resultados são perceptíveis nas principais mesorregiões cafeeiras brasileiras”, justifica Adriano Bliska na dissertação. O professor Gustavo Aggio afirma que é preciso destacar a grande mudança ocorrida no mercado nos anos 1980 e 90, com o fim da interferência estatal na regulação da produção de café. “A liberalização impactou, a princípio, as produções mais vulneráveis, seja de pequenos produtores ou mesmo de grandes empresas que não estavam preparadas para a mudança. Do ponto de vista histórico, se o café chegou a ser o principal produto da pauta produtiva brasileira até antes da metade do século 20, hoje ele não tem a mesma importância. No entanto, o Brasil ainda é o maior produtor mundial, o maior exportador e, também, o maior consumidor – o mercado interno é um diferencial em relação a outros países produtores.” O professor Gustavo Oliveira Aggio, orientador da pesquisa: “Temos instrumentos que analisam custos e as técnicas de melhores práticas”   Dados reunidos na dissertação dão conta de que a produção brasileira corresponde a aproximadamente 32,2% do volume de café produzido mundialmente, vindo depois o Vietnã (19,2%) e a Colômbia (9,4%). “No Brasil, a produção cafeeira ocorre em 190,5 mil propriedades rurais (IBGE, 2006), distribuídas em cerca de 1.500 municípios, sendo que 38% do volume de café são produzidos por agricultores familiares. Atualmente a produção se concentra em Minas Gerais, que responde por 59%, seguido pelos estados do Espírito Santo (17%), São Paulo (12%), Bahia (4%), Rondônia (3%) e Paraná (2%),” destaca o autor. Adriano Bliska lembra que o mercado brasileiro de café sofreu uma forte regulamentação governamental durante décadas, sendo beneficiado por políticas agrícolas específicas quanto a preços e venda. No início dos anos 90, porém, deixou de vigorar o Acordo Internacional do Café (AIC), que garantia preços atrativos e estabilidade da oferta, e extinguiu-se o Instituto Brasileiro de Café (IBC). Estas mudanças, escreve o economista, levaram à desregulamentação do preço e absorção do risco pelos agentes da cadeia produtiva e à falta de coordenação estratégica do setor. O longo período de garantias fez com que a cafeicultura brasileira se especializasse no produto de baixa qualidade; finda a tutela estatal, os produtores depararam-se com um novo cenário caracterizado pelo acirramento da concorrência e queda nos lucros. Segundo Gustavo Aggio, dentro deste processo, empresas cafeeiras buscaram não apenas uma, mas várias estratégias para minimizar os custos, através da melhoria de processos e introduções tecnológicas. “Mais recentemente, empresas vêm procurando aumentar a qualidade do produto, surgindo assim os cafés especiais, vistos pelos consumidores como produtos pelos quais vale a pena pagar mais, oferecendo ao produtor um retorno maior. As estratégias não são exclusivas umas das outras, pois mesmo empresas que produzem um café diferenciado, não se especializaram totalmente nesse produto especial, buscando processos mais eficientes também para elevar o lucro com o chamado café de commodity, mais homogêneo e que as pessoas compram mais pelo preço que pela qualidade. As duas atividades são complementares.” Questionários O autor da dissertação é filho de Flávia Maria de Mello Bliska e Antonio Bliska Júnior, ela do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e ele da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, que desenvolveram um projeto Fapesp cujo resultado foi um banco de dados gigantesco sobre o grau de gestão da produção nas regiões cafeeiras brasileiras – trabalho destacado pelo Jornal da Unicamp. Foi por meio desta ferramenta, denominada Método de Identificação do Grau de Gestão (MIGG Café), que Adriano Bliska elaborou os 1.122 questionários e obteve o nível de gestão das empresas; outra técnica, a Análise de Correspondência Múltipla (ACM), permitiu extrair e analisar as combinações das variáveis qualitativas. As estratégias competitivas preconizadas por Michael Porter são relativas ao custo (produzir em grande volume para minimizar gastos de todo o processo), diferenciação (opção por investir na imagem e marca de um produto diferenciado) e foco (escolher segmentos ou nichos específicos por meio da diferenciação ou dos custos). “O questionário é bem extenso e traz um número grande de perguntas sobre gestão de resultados, armazenamento, questões técnicas e valorização dos negócios (ética, responsabilidade, certificação). Uma evidência extraída dos questionários é que as empresas que mais pontuaram no índice de gestão foram aquelas que utilizam as estratégias de minimização de custos e de busca de qualidade e diferenciação do seu produto”, informa o professor do IE. O orientador da pesquisa afirma que foi identificado, por exemplo, que as mesorregiões de Ribeirão Preto e do oeste da Bahia são caracterizadas também pela produção de cafés de qualidade diferenciada, inclusive com certificação de origem. “A certificação é importante para que os consumidores construam suas preferências aceitando pagar mais pelo produto, com maior margem para o produtor. Os questionários apontam que essas duas regiões tinham níveis de gestão melhores. Basicamente, podemos reduzir as várias dimensões da pesquisa a duas: a primeira, relacionada à qualidade do produto, processos e eficiência econômica e operacional; e a segunda, referente a liderança, ética, pessoas e resultados.” Aggio, que é professor de teoria econômica, costuma explicar aos alunos que há diversos vetores de boa gestão, podendo a empresa visar a minimização dos custos, maximização dos lucros, o seu crescimento ou mesmo a satisfação pessoal do empresário que ambiciosa produzir um vinho ou café premiado e reconhecido internacionalmente. “Acontece que em economia é preciso ter lucro. Quando ensinamos sobre maximização dos lucros, parece evidente que os gestores têm controle sobre isso, quando, no mundo real, muitos deles sequer conhecem esta informação. Por isso, temos instrumentos que analisam custos e as técnicas de melhores práticas – é a racionalização da gestão, para saber o que está acontecendo na produção.” O docente da Unicamp cita outros vetores importantes, como a relação com funcionários ou fornecedores e a construção da reputação no mercado para que as transações ocorram mais naturalmente. “Tudo isso pode ser mapeado. Foi construído um índice de gestão com pontuação de 1 a 9: entre as notas altas, 19% das empresas consultadas obtiveram a máxima de 9, 16% tiveram 8 e 18% receberam 7 – mais de 50% ficaram na faixa de 7 a 9. Dentre as notas baixas, nenhum teve 1, enquanto 1% recebeu 1 e 4%, nota 3. Uma constatação interessante é que 46% das grandes empresas e 11% dos minifúndios tiveram a nota máxima, havendo, portanto, uma heterogeneidade entre tamanho da empresa e também entre regiões.” Conforme Gustavo Aggio, o índice mostra que no grau mais elevado encontram-se pequenas e médias empresas situadas nas regiões de Ribeirão Preto, que tem tradição em café e em pecuária (considerando a possibilidade de produção conjunta), do Vale do Rio Doce e do extremo oeste baiano. “Existe uma inércia na produção brasileira de café, devido a uma marca construída mundialmente, um bom mercado interno (as pessoas não vão mudar esse hábito de consumo) e, agora, com os cafés especiais, que também podem virar produtos de exportação.” (Jornal da Unicamp)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/03/2019

Pesquisa da USP sobre moradia e participação política busca voluntários

HABITAÇÃO E CIDADANIA

Pesquisa da USP sobre moradia e participação política busca voluntários

Estudo quer entender como as pessoas participam de atividades onde moram

O InCiDir, Laboratório de Estudos sobre Intersubjetividade, Crítica Social e Direitos Humanos do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia (IP) da USP, está conduzindo uma pesquisa no campo da psicologia socioambiental. Com coordenação do professor Gustavo Martineli Massola, a pesquisa falará da relação entre os afetos pelo lugar de moradia e a participação política e comunitária. Os interessados devem preencher o questionário disponível neste link por meio de computadores, tablets ou celulares. A duração estimada para preenchimento é de 20 minutos. O fomulário traz uma série de perguntas sobre as atividades desempenhadas no lugar onde se mora e sobre os sentimentos em relação a esse lugar. É importante ressaltar que a participação de voluntários engloba moradores das diversas cidades do Estado de São Paulo. Não será feita qualquer menção a nomes das pessoas, locais ou episódios que possam servir para identificar o participante, quando houver a finalização e divulgação da pesquisa. O participante não terá nenhuma despesa ou qualquer remuneração por participar do estudo, além de ser livre sua retirada da pesquisa a qualquer momento. O estudo é apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp). As informações relativas à aprovação pelo comitê de ética em pesquisa com seres humanos estão localizadas na primeira página do questionário. (Jornal da USP) Mais informações: e-mail gustavomassola@usp.br   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/03/2019

Aplicativo monitora processos que tramitam nas casas legislativas

E-DEMOCRACIA

Aplicativo monitora processos que tramitam nas casas legislativas

Meta é monitorar projetos de lei nas esferas federal, estaduais e municipais

A democracia só é realmente efetiva quando existe a participação do povo em todos os processos políticos. Dessa forma, a sociedade se torna forte, crítica e menos desigual. Mas você já pensou em como a computação, mais especificamente as ferramentas da área de inteligência artificial, podem se tornar aliadas da democracia, contribuindo para aumentar a participação popular? Preocupado com a falta de transparência dos processos que tramitam no Congresso Nacional, o pesquisador Danilo Oliveira criou o Sigalei, uma ferramenta de monitoramento legislativo desenvolvida no início de 2015, na versão de aplicativo. Diante dos desafios que surgiram a partir da criação da iniciativa, o empreendedor decidiu desenvolver um projeto de pesquisa para aperfeiçoar a ferramenta. Resultado: em janeiro, com a apresentação do trabalho Compreendendo e prevendo o processo legislativo via ciência de dados, Oliveira conquistou o título de mestre pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. No início, o app Sigalei tinha algumas limitações e o monitoramento dos projetos era bastante restrito. Apesar disso, a ideia era tão inédita que ganhou o Prêmio Nacional de Inovação (Inovapps) em 2015, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O pesquisador imaginou que “se pudesse facilitar o acesso do cidadão à informação, o engajamento político poderia aumentar”, explica. Dessa forma, a ideia inicial era fazer um aplicativo destinado ao cidadão comum. Entretanto, percebeu que o app era utilizado, na maioria das vezes, por pessoas que estavam em Brasília e em São Paulo. Considerando esse público, o nível de engajamento político já era extremamente alto. É por isso que hoje o Sigalei tem como público-alvo os chamados grupos de pressão (empresas, associações, sindicatos, ONGs e instituições), pois é esse segmento que mais precisa acompanhar automaticamente as atividades do poder público, relata. “Para essas pessoas, seria muito mais fácil quando existe um mecanismo em que você pode encontrar todas as informações do seu interesse em um só lugar, sem que você precise entrar em diversos sites para achar o que procura”, explica. Danilo Oliveira (à direita) e seu orientador, o professor Alexandre Delbem (ao centro), após a apresentação da dissertação dia 28 de janeiro, no ICMC – Foto: Arquivo pessoal Então, o app deu origem a uma startup, sediada em São Carlos, que tem como objetivo analisar dados de diversas fontes públicas, de maneira que os grupos de pressão possam fazer um monitoramento automático dos projetos de lei em andamento e influenciar o poder legislativo em nível federal, estadual e municipal. Para isso, um software monitora e interpreta dados de 19 sites legislativos no País entre assembleias estaduais, câmaras municipais, Câmara dos Deputados e Senado Federal. O avanço Para aperfeiçoar o Sigalei, Oliveira desenvolveu um projeto de pesquisa utilizando técnicas estatísticas e de inteligência artificial, em especial da área de aprendizado de máquina, já que era necessário analisar uma grande quantidade de dados. Algoritmos foram empregados para coletar os dados e “aprender” com eles. Assim, o sistema computacional se tornou capaz de selecionar o que é relevante para determinado grupo de pressão, afirma. Dessa forma, o pesquisador conseguiu que a plataforma Sigalei fosse capaz de fazer um prognóstico sobre os projetos de lei. Com base no histórico de outros projetos, que versam sobre temáticas similares, o software identifica a trajetória futura mais provável. “Assim, os grupos de pressão que estão cadastrados no nosso site podem acompanhar quais são os projetos do seu interesse que estão sendo debatidos, como eles podem afetar o grupo e, dependendo do prognóstico, quais estratégias poderiam ser adotadas”, conclui. (ICMC) O Jornal da USP no Ar também conversou com o idealizador da ferramenta, Danilo Oliveira. Ouça a entrevista:   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/03/2019

Maior soltura de peixes-bois da Amazônia acontece neste fim de semana

LIBERDADE, LIBERDADE

Maior soltura de peixes-bois da Amazônia acontece neste fim de semana

Soltura devolve animais resgatados e reabilitados aos rios da Amazônia

Doze peixes-bois da Amazônia serão reintroduzidos neste fim de semana na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus, próximo ao Município de Beruri e 173 km de Manaus. Esta será a maior soltura de peixes-bois da Amazônia já realizada na história. A ação, que inicia nesta sexta-feira e encerra na próxima segunda-feira (25), é realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), em parceria com o Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia e o Museu na Floresta. O Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e executado pela Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) em parceria com o Projeto Museu na Floresta, uma cooperação com a Universidade de Quioto (Japão). Os animais que serão devolvidos à natureza foram vítimas de caça ilegal ou captura acidental, explica o responsável pelo Programa de Reintrodução de Peixes-bois, biólogo Diogo de Souza. “Os peixes-bois filhotes resgatados são reabilitados no Inpa em tanques de fibra. Geralmente, eles perdem a mãe para a caça ou são pegos em redes de pesca”, diz Souza, que é mestre em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Inpa. A coordenadora do Projeto, a pesquisadora do Inpa Vera da Silva, alerta que o peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) é uma espécie ameaçada de extinção e por isso o Programa de Reintrodução é essencial para a conservação da espécie. “Eles são animais dóceis e com movimentos lentos, por isso acabam sendo alvos para a caça. E para restabelecer a população dessa espécie, que é muito importante para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, a Ampa e o Inpa realizam o Programa de Reintrodução de Peixes-Bois há dez anos”, explica a pesquisadora que é doutora pela Universidade de Cambridge. O Inpa já reintroduziu aos rios da Amazônia 23 peixes-bois. Desde 2016, eles são soltos na RDS Piagaçu-Purus, baixo rio Purus, onde as comunidades dessa unidade de conservação do estado do Amazonas são parceiras do Programa. A última soltura aconteceu em abril de 2018, quando foram reintroduzidos dez animais, cinco machos e cinco fêmeas. “Nossa ideia é levar de maneira recorde doze animais de uma só vez. O sucesso das solturas passadas com os animais se readaptando muito bem à natureza, nos permitiu acelerar o processo”, ressalta o responsável pelo programa de Reintrodução. Readaptação à natureza Após a reabilitação, os animais passam pela etapa de semicativeiro em uma Fazenda de piscicultura em Manacapuru durante um ano, antes de serem selecionados para serem soltos na natureza. Já na área de soltura, a várzea da Reserva Piagaçu-Purus, os animais estão aptos para se alimentar sozinhos, explica Souza. “Eles comem por dia o equivalente a cerca de 10% do seu peso e no cativeiro, em Manaus, são alimentados prioritariamente com vegetais cultivados e capim membeca. Na Reserva, estes animais terão uma diversidade na dieta de mais de 60 espécies de plantas aquáticas”, comenta. Os animais selecionados têm idade entre três e 16 anos, pesam cerca de 120 quilos e medem em média 2 metros de comprimento. Os resultados clínicos foram satisfatórios e selecionados os doze animais mais aptos para a soltura (sete fêmeas e cinco machos). Os machos são o Terra Nova, Otinga, Piraporã, Manicoré e #183 (ainda sem nome); e as fêmeas Ayara, Poraquequara, Janã, Jaci, Maná, Anibá e Urucará. Conforme Souza, os animais estão em boas condições de saúde, com peso e tamanho adequados. “Dos 12 animais, cinco receberão os cintos transmissores para monitoramento pós-soltura”, destaca o biólogo ao acrescentar que os outros sete serão soltos diretamente na natureza e não serão monitorados em razão de 100% de sucesso na adaptação dos outros indivíduos que já foram reintroduzidos. A operação A equipe sairá da sede do Inpa, em Manaus, na madrugada da sexta-feira (22) e deverá chegar ao amanhecer no lago do semicativeiro, em Manacapuru. Lá, os doze peixes-bois selecionados deverão ser recapturados e retirados do lago um a um e transportados de caminhão até o barco, numa distância de 500 metros. O barco, ancorado as margens do rio Solimões, estará equipado com três piscinas de fibra para acondicionar os animais durante a viagem, que deverá durar 15 horas até a Reserva Piagaçu-Purus, localizada entre os interflúvios Purus-Madeira e Purus-Juruá. Durante a viagem, os animais serão monitorados em tempo integral pela equipe do Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA/Inpa), para avaliar o comportamento dos animais, verificar a frequência respiratória e troca de água das piscinas. A chegada dos peixes-bois na Reserva está prevista para a manhã sábado (23), quando haverá uma atividade de educação ambiental com os moradores das comunidades da reserva para conscientizar sobre a importância da preservação do peixe-boi.  À tarde do mesmo dia, a expedição segue para o local de soltura, um lago de várzea na RDS Piagaçu-Purus. Serão soltos na natureza oito animais no primeiro dia, e outros quatro no segundo dia, e iniciado o monitoramento por radiotelemetria. Após o encerramento das atividades, previsto para a tarde do dia 24 de março (domingo), a equipe retorna para a capital devendo chegar na manhã seguinte (25). (MCTIC)   Reintrodução Peixe-Boi. Foto: Luciete Pedrosa – Acervo Inpa   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.

Poder em Números


14/03/2019

A presença feminina em Câmaras no mundo

Mês das mulheres

A presença feminina em Câmaras no mundo

Desde 2014 o Brasil subiu cerca de 20 posições no Ranking mundial

Neste mês das mulheres aproveitamos para dar uma olhada nas Casas Baixas ou Câmaras pelo mundo afora. Desde 2014 o Brasil subiu cerca de 20 posições no Ranking mundial de mulheres eleitas. Ainda assim, o Brasil está com a posição bem baixa. Para a lista com 193 países classificados em ordem decrescente de porcentagem de mulheres nas Câmaras, basta clicar aqui. Confira abaixo os dados sobre o Brasil e o resto do mundo.
26/02/2019

Saiba como funcionam as regras de transição

Reforma da Previdência

Saiba como funcionam as regras de transição

Por idade mínima, por pontos e por tempo contribuição

Finalmente foi entregue ao Congresso Nacional a proposta de Reforma da Previdência. O texto estabelece pontos como idade mínima e tempo de contribuição. Para saber mais detalhes sobre os principais pontos de mudança da proposta, clique aqui! Mas para quem já está no mercado de trabalho, serão oferecidas regras de transição. Confira abaixo, para entender melhor cada uma delas.
21/02/2019

Reforma da Previdência: proposta ponto a ponto

Reforma da Previdência

Reforma da Previdência: proposta ponto a ponto

Entenda os principais pontos do texto

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social, que prevê mudanças como idade mínima para se aposentar de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para os homens, com pelo menos 20 anos de contribuição Você já entendeu quais são as mudanças que podem acontecer? Conheça agora quais são os principais pontos do texto:  
13/02/2019

Poder do voto

Poder do voto

Poder do voto

Você em sintonia com a política

Marcando o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado ontem (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Através do app  o usuário poderá seguir o político que votou ou aquele de seu interesse, acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e muito mais. Acompanhe: