20/10/2018
Uma pessoa morreu, mas os estragos provocados pelo acidente envolvendo três carros, na Avenida da Paz, em Maceió, sugere uma tragédia ainda maior: envolveu uma camionete Hilux, do tipo cabine dupla, duas motocicletas e mais dois carros populares, Hyundai HB20 e Chevrolet Cruze . O acidente ocorreu nas proximidades das Lojas Americanas, em Maceió, no manhã de sábado (20), quando o motorista da Hilux, em alta velocidade, acabou se chocando tom cinco veículos parados no semáforo com luz vermelha. A camionete coduzida por um motorista identificado como Thiago Queiroz Xavier de Barros atropelou três carros e duas motos. Tiago morreu no local. O motorista do carro que pegou fogo foi resgatado a tempo por policiais militares que estavam nas proximidades e não se feriu. Não há marcas de freio na pista, sugerindo que o motorista da Hilux adormeu no volante ou passou mal. Os demais motoristas envolvidos no acidente tiveram ferimentos considerados leves, tanto o motorista do carro que ficou embaixo da Hilux quanto os dois homens que pilotavam as motocicletas e com o motorista da pick up Corola.
20/10/2018
Só 12% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) e 15% dos de Fernando Haddad (PT) citam o conjunto de propostas dos candidatos para decidir seu voto, segundo levantamento do Datafolha. As maiores parcelas, nos dois casos, se sentem motivadas pela rejeição ao outro, especialmente pronunciada na faixa que recebe mais de dez salários mínimos, e, no caso do capitão reformado, pelo desejo de mudança. A pesquisa, conduzida nos dias 17 e 18 de outubro com 9.137 pessoas em 341 municípios, mostra que o desejo de mudança move 30% dos eleitores de Bolsonaro, a proporção é a mesma entre homens e mulheres e cresce quanto maior a faixa etária e menor o nível de renda. O deputado fluminense tem, segundo a pesquisa, 59% dos votos válidos, contra 41% de Haddad. A margem de erro é de dois pontos percentuais em ambas as direções. A rejeição ao PT vem em segundo lugar como motivo para optar por Bolsonaro, tendo sido citada por 25% de seus eleitores entrevistados. As respostas foram espontâneas, e era possível citar mais de uma causa para explicar o voto. O antipetismo é mais forte no Sul (32%), e o antibolsonarismo, no Sudeste (24%, chegando a 31% no Rio de Janeiro, estado que o deputado representa no Congresso). Diferentemente do desejo de mudança, a oposição ao PT sobressai nas faixas mais ricas, na qual a preferência por Bolsonaro é também mais pronunciada: citado por apenas 18% daqueles que ganham até dois salários mínimos, o antipetismo aparece nas respostas de 38% dos que ganham mais de dez salários mínimos. A proposta para segurança é a terceira razão mais citada para o voto no candidato do PSL, mencionada por 18% de seus eleitores e ligeiramente mais lembrada pelos homens (18% a 15%). Já os valores pessoais defendidos pelo candidato motivam 13% de seus eleitores (vão a 17% entre os evangélicos), e o combate à corrupção, 10%, sendo mais mencionado por homens (12% a 7%). A opção por Haddad, por sua vez, é explicada pela rejeição a Bolsonaro por 20% de seus eleitores, 18% dos homens e 22% das mulheres. Como no caso do antipetismo, o antibolsonarismo também cresce entre os mais ricos: a oposição ao capitão foi citada por 17% dos eleitores de Haddad que ganham até dois salários mínimos, mas por 30% dos que ganham mais de dez. A rejeição a Bolsonaro é ainda um motivo mais forte para os mais jovens (29% dos que têm até 24 anos) e mais escolarizados (35% daqueles com ensino superior). O conjunto das propostas é a segunda razão mais citada pelos eleitores do petista, com menções por 15%, sobretudo pelos mais jovens (24%, ante 5% daqueles com mais de 60 anos). Já no caso de Bolsonaro, aparece como quinto motivo, citado por 12% dos homens e 13% das mulheres que o escolheram, mas também mais lembrado pelos jovens (25%). O alinhamento ao PT justifica o voto de 13% dos que escolheram Haddad, mas tem peso para apenas 5% dos mais jovens. Já a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso e a quem Haddad substituiu na cabeça da chapa petista, foi mencionada por 11% dos eleitores, mesmo contingente de quem cita a capacidade de governar do ex-prefeito de São Paulo. O apoio de Lula pesa mais para os mais velhos (16%), menos escolarizados (16%) e mais pobres (13%, contra apenas 2% dos mais ricos). Apesar da crise econômica no país, os planos dos candidatos na área foram citados como um motivador de voto por apenas 2% dos eleitores de Bolsonaro e 1% dos eleitores de Haddad. O eleitorado se mostra, também, pouco otimista: a expectativa de que o país melhore foi mencionada por apenas 1% dos que preferem Bolsonaro, e não pontuou entre aqueles que escolhem Haddad. Motes de campanha dos dois candidatos, a defesa da família, no caso de Bolsonaro, e a defesa da democracia, no de Haddad, são citadas por respectivamente 4% e 3% de seus eleitorados. Oposição ao aborto, no primeiro caso, e oposição ao fascismo, no segundo, receberam a menção de 1%. (Folhapress) Razão do voto, segundo o Datafolha Em Jair Bolsonaro (PSL): Renovação ou alternância de poder (30%) Rejeição ao PT (25%) Propostas de segurança (17%) Imagens e valores pessoais (13%) Plano de governo (12%) Combate à corrupção (10%) Em Fernando Haddad (PT): Rejeição a Bolsonaro (20%) Plano de governo (15%) Alinhamento ao partido (13%) Experiência e capacidade de governar (11%) Influência de Lula (11%) Imagem e valores pessoais (7%)
20/10/2018
Em meio a uma campanha eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os desafios do meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da República. Nas propostas de governo entregues pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de forma diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para investimentos verdes. Jair Bolsonaro Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”. O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”. Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”. O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica. Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook. “O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho. O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses. Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius. Fernando Haddad A proposta do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população. Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica. Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos. O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa. Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira. Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação”. O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil. (ABr)
20/10/2018
A Audiência Nacional da Espanha decretou a prisão preventiva e sem direito a fiança de César Hinostroza, ex-integrante da Corte Suprema do Peru, que fugiu de seu país após ser acusado de liderar um grande esquema de corrupção. Assim que tomou conhecimento do paradeiro de Hinostroza, o governo peruano emitiu uma ordem de prisão e ele foi detido em Madri. A Justiça espanhola decidirá nos próximos dias se ele será extraditado. O juiz é acusado de dos crimes de organização criminosa, tráfico de influência e negociações proibidas com funcionários públicos. Localizado ontem em Madri após pedir asilo político na Espanha, Hinostroza estava proibido de sair do Peru, mas o fez pela fronteira com o Equador no último dia 7, e sua fuga provocou a renúncia do ministro do Interior, Mauro Medina. Hinostroza, que presidia a Segunda Sala Penal Transitória da Corte Suprema, era o juiz mais influente entre os que integravam uma rede de tráfico de influência, favores e prevaricação da qual também participavam políticos e empresários. O caso provocou a cassação de todos os membros do Conselho Nacional da Magistratura e de grande parte dos juízes da Corte Superior de Justiça da província de Callao. (ABr)
20/10/2018
O general Augusto Heleno, integrante do estado-maior da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), faz a ressalva de que não conversou sobre o assunto com o candidato, mas arrisca um palpite bem-humorado para o destino do terrorista Cesare Battisti, que o então presidente e também presidiário Lula acolheu como “perseguido político”. Heleno acha que o bandidão será “despachado rapidamente para a Itália, via Sedex.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Battisti foi condenado na Itália duas vezes a prisão perpétua, após assassinar covardemente quatro pessoas por “motivação política”. Preso por assalto, Battisti foi recrutado na cadeia como matador de aluguel do grupo radical “Proletários Armados para o Comunismo”. Alberto Torregiani tinha 13 anos quando viu Battisti matar pai. Também baleado, e na medula, sobreviveu por milagre. Mas ficou paraplégico. Há relatos de que Battisti costumava gargalhar histericamente no rosto de suas vítimas, quando, feridas, agonizavam no chão.
20/10/2018
“Jurista” consultado pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o caso de empresas que teriam comprado envio de mensagens por meio de Whatsapp, Guilherme Salles de Gonçalves é investigado pela Polícia Federal e indiciado pelo Ministério Público na operação Custo Brasil, a 18ª fase da Lava Jato. Foi ele, que é advogado da senadora Gleisi Hoffmann, quem disse ao jornal que Bolsonaro poderia ser cassado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O ‘especialista’ é acusado embolsar mais de R$7 milhões entre 2010 e 2015, por meio de esquema corrupto no Ministério do Planejamento. O dinheiro sujo foi entregue a Guilherme quando Paulo Bernardo, marido de Gleisi, também preso, era ministro do Planejamento. O Ministério Público Federal acusa o escritório de Gonçalves, que atuou em campanhas de Gleisi, de integrar esquema de ladroagem.
19/10/2018
Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (19), os dois candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro. Nos votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos e os indecisos: Reinaldo Azambuja (PSDB) tem 53% Juiz Odilon (PDT) 47% Nos votos totais, a diferença ainda é pequena Reinaldo Azambuja (PSDB) tem 48% Juiz Odilon (PDT) 42% Voto branco ou nulo 5% Não sabe ou não respondeu 5% O Ibope entrevistou 812 eleitores entre os dias 16 e 18 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Registro no TSE: Nº BR-06833/2018 Registro no TRE: Nº MS 00335 /2018
19/10/2018
Em Santa Catarina, Comandante Moisés tem 59% dos votos válidos Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (19), quem lidera o segundo turno, na disputa pelo governo de Santa Catarina é o candidato Comandante Moisés (PSL). Nos votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos e os indecisos: Comandante Moisés (PSL) tem 59% Gelson Merísio (PSD) 41% Nos votos totais, o candidato do PSL segue na liderança Comandante Moisés (PSL)51% Gelson Merísio (PSD) 35% Voto branco ou nulo 9% Não sabe ou não respondeu 6% O Ibope entrevistou 812 eleitores entre os dias 16 e 18 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Registro no TSE: Nº BR-01895/2018 Registro no TRE: Nº SC 08537 /2018
19/10/2018
Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (19), quem lidera o segundo turno na disputa pelo governo do Amazonas é o candidato do PSC Wilson Lima. Nos votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos e os indecisos: Wilson Lima (PSC) tem 65% Amazonino Mendes (PDT) 35% Nos votos totais, Wilson segue na liderança: Wilson Lima (PSC) 63% Amazonino Mendes (PDT) 34% Voto branco ou nulo 2% Não sabe ou não respondeu 1% O Ibope entrevistou 812 eleitores em 22 municípios entre os dias 16 e 18 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Registro no TSE: Nº BR-03129/2018 Registro no TER: Nº AM-09804/2018
19/10/2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão. No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas. Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora. “Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse. No início do mês, uma guerra de decisões liminares sobre os pedidos terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que impediu a concessão das entrevistas. Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). (ABr)
19/10/2018
A juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, da 2ª Vara de Execução Penais de Curitiba, concedeu ao ex-deputado federal do PT André Vargas, liberdade condicional. A decisão é desta sexta-feira (19). O ex-deputado já cumpriu 37% da pena, apresentava bom comportamento dentro da prisão, fatores que ajudaram na obtenção da liberdade condicional. Outro fator decisivo foi a comprovação do pagamento das primeiras parcelas, da reparação de danos no valor total de R$ 1.103.950,12. Caso Vargas deixe de pagar alguma das 72 parcelas restantes, o benefício pode ser revogado. Vargas precisa respeitar algumas determinações como, estar sempre em casa até às 23h, Não pode se ausentar da região onde mora, sem prévia autorização judicial e por mais de 15 dias, ele também precisará se apresentar bimestralmente para o juízo da comarca onde residi. Também foi determinado que o ex-petista terá que obter uma ocupação lícita, seja através do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou através de emprego formal ou, poderá também frequentar curso de ensino formal ou profissionalizante a ser indicado e fiscalizado pelo Juízo da região onde irá residir. Operação Lava Jato André Vargas foi preso em abril de 2015, durante a 11ª fase da Operação Lava Jato, sendo o primeiro político a ser condenado em um processo da Lava Jato. Vargas foi condenado a 14 anos e quatro meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-deputado estava preso no Complexo-Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná.
20/10/2018
Uma pessoa morreu, mas os estragos provocados pelo acidente envolvendo três carros, na Avenida da Paz, em Maceió, sugere uma tragédia ainda maior: envolveu uma camionete Hilux, do tipo cabine dupla, duas motocicletas e mais dois carros populares, Hyundai HB20 e Chevrolet Cruze . O acidente ocorreu nas proximidades das Lojas Americanas, em Maceió, no manhã de sábado (20), quando o motorista da Hilux, em alta velocidade, acabou se chocando tom cinco veículos parados no semáforo com luz vermelha. A camionete coduzida por um motorista identificado como Thiago Queiroz Xavier de Barros atropelou três carros e duas motos. Tiago morreu no local. O motorista do carro que pegou fogo foi resgatado a tempo por policiais militares que estavam nas proximidades e não se feriu. Não há marcas de freio na pista, sugerindo que o motorista da Hilux adormeu no volante ou passou mal. Os demais motoristas envolvidos no acidente tiveram ferimentos considerados leves, tanto o motorista do carro que ficou embaixo da Hilux quanto os dois homens que pilotavam as motocicletas e com o motorista da pick up Corola.
19/10/2018
Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (19), o suplente de vereador Wilson César de Lira Santos (PSD). A mudança decorre do assassinato do vereador Silvânio Barbosa (MDB), em 8 de setembro, mas o suplente que deixa o cargo de superintendente do Incra de Alagoas toma posse na vaga deixada por pelo vereador Galba Netto (MDB), licenciado para dirigir o Procon estadual. A assinatura do termo aconteceu no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maceió, localizada no bairro do Jaraguá. A vice-presidente da Casa, Silvania Barbosa (PRTB) conduziu a solenidade. O empresário, natural de Maceió, foi candidato pela terceira vez em 2016, pelo PSD, na coligação “Pra Maceió Voltar a Crescer I”, composta pelos partidos MDB, PSC, PC do B, PRB e PSD, onde obteve 6.306 votos. Para ele, “a expectativa é muito grande, já que nunca havia sido convocado para assumir o cargo, mesmo tendo ficado na suplência em outras vezes”. Há um mês, onze dias dias depois de Silvânio Barbosa ser encontrado esfaqueado em seu apartamento no Bairro do Benedito Bentes, a vereadora Ana Hora (MDB) assumiu a titularidade do mandato. César Lira, como 2º suplente da coligação, conclui agora a formação do plenário. (Com informações da Dicom CMM)
19/10/2018
Eleitores do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) participaram de uma carreata, na manhã desta sexta-feira (19), em Maceió (AL), depois de recepcionar o senador Magno Malta (PR-ES) no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Ao lado de lideranças locais do PSL, o senador garantiu que Bolsonaro manterá o Bolsa Família e instituirá 13º para o benefício, porque o candidato não rouba nem roubará, se eleito presidente. Ao falar da ampliação do Bolsa Família, Magno Malta minimizou os programas sociais ampliados pelos governos do PT, afirmando, por exemplo, que os petistas juntaram o vale gás, o vale uniforme, o kit leite e colocaram o nome de Bolsa Família. Disse ainda que o Fies é o crédito educativo que já existia em pequena escala. “Até em eleição para prefeito e vereador do interior, o sujeito chega e fala que se não votar no PT, ele vai perder o Bolsa Família. Eles são cristãos, são devotos, o Nordeste é católico, evangélico e essas pessoas não são de esquerda. Quando elas dizem: eu voto 13, ela está falando do Bolsa Família. Ele não perderá o Bolsa Família, muito pelo contrário. O Brasil terá um presidente que não rouba, que não vai roubar, vai sobrar dinheiro e eles terão 13º em dezembro de 2019. O Bolsa Família vai ter porta de entrada e porta de saída. As pessoas que recebem o Bolsa Família precisam ser qualificadas, ter um curso de aprendizado para poder dar lugar para os outros”, falou. O senador que não conseguiu ser reeleito tem representado o candidato Bolsonaro em uma agenda de campanha pelo Nordeste. E participa de uma conferência de apoiadores do candidato do PSL no Hotel Ritz, na orla marítima da capital alagoana. ‘Caixa dois com orgulho’ Uma das pessoas que foram recepcionar o senador Magno Malta foi a doméstica Ingrid Silva Oliveira, de 41 anos. Ela disse que foi ao aeroporto com a certeza da vitória, porque já considera o candidato Jair Bolsonaro eleito. E fez referência à denúncia da Folha de S. Paulo, que expôs que empresas estão comprando pacotes de até R$ 12 milhões via caixa dois, para disparos em massa de mensagens e fake news contra o PT e em apoio a Bolsonaro. “Vim pra cá porque acredito na vitória. Nosso presidente já está eleito e vamos fazer uma linda carreata. Vim de graça. Sou ‘caixa dois’ com muito orgulho”, afirmou, fazendo referência à denúncia divulgada pela Folha de São Paulo dando conta de que empresários estariam financiando a divulgação de falsas notícias que circulam na internet contra o deputado Fernando Haddad. Kit gay Em sua chegada a Maceió, o Magno Malta criticou o PT, voltou a acusar o candidato Fernando Haddad de propor o kit gay para escolas públicas, enquanto teria matriculado seus filhos em um colégio evangélico de São Paulo. O senador do PR ainda falou sobre a diminuição dos votos para o partido na região. “Foram 15 milhões a menos de voto, quando eles pregaram a vida inteira que o Nordeste pertencia a Lula, porque eles pegaram nossos irmãos mais simples e colocaram dentro de um curral, como se pertencesse a eles. Os nossos irmãos mais simples viveram sob o império do medo”, discursou o senador. (Com informações da Gazetaweb)
19/10/2018
Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta (18) pela Comarca de Girau do Ponciano (AL) resultou no compromisso de extinguir o uso de caminhões pau de arara lotados para transportar alunos da rede pública municipal de Campo Grande, no Agreste de Alagoas. A sessão foi conduzida pelo juiz Allyson Jorge Lira de Amorim, titular da comarca. O procurador de Campo Grande, Eduardo Hélio, afirmou que a prefeitura já cumpriu a determinação judicial de substituir por ônibus os caminhões do tipo pau de arara. E, durante a audiência, a Prefeitura se comprometeu a passar a lista de motoristas e dos veículos até o dia 24 deste mês de outubro, e a submeter os ônibus a inspeção, que será feita pelo Detran, no prazo de 45 dias. Os estudantes estavam sendo transportados em veículos do tipo “pau de arara”, superlotados, sem segurança e em péssimas condições. Após ação judicial do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o juiz determinou o uso de transporte adequado para os alunos, em decisão liminar no dia 17 de setembro de 2018. “Conseguimos firmar um acordo entre as partes, e o objetivo principal, que era que as crianças tivessem um transporte adequado de suas residências até a escola, provavelmente vai ser atingido”, disse o magistrado Allyson Amorim. O promotor Rodrigo Soares participou da audiência representando Ministério Público, na matéria que tramita sob o nº 0800038-82.2018.8.02.0012. (Dicom TJAL) Matéria referente ao processo nº
19/10/2018
A advocacia do Senado Federal apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da prisão do senador Acir Gurcgaz (PDT-RO) até o trânsito em jugado do processo. Os advogados alegam que a prisão de Gurcgaz é antecipada e viola a prerrogativa do senador prevista no § 2º do artigo 53 da Constituição Federal. “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. No recurso, eles ressaltam que houve um equívoco na certificação do trânsito em julgado e na expedição do mandado de prisão, pois, segundo eles, após a decisão da Primeira Turma do Supremo, ainda caberia recurso ao Plenário do STF. Atividades legislativas O Senado reforçou o pedido da defesa de Gurcgaz, e ressaltou que o senador tem condições de continuar exercendo as atividades legislativas no regime semiaberto, os advogados ressaltaram que o Senado tem mecanismos para fiscalizar as atividades de Acir no Parlamento. A defesa do senador já havia solicitado ao STF que Acir Gurcgacz continuasse trabalhando como senador durante o dia e retorna-se a Papuda à noite, o pedido aguarda a análise do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O senador Acir Gurgacz foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em fevereiro. Em setembro, foi determinado o início do cumprimento da pena, o que não pôde ser feito por conta do período eleitoral. No dia 10 de outubro, o senador se entregou em Cascavel, interior do Paraná, mas foi internado logo em seguida depois de passar mal. Na terça-feira (16) Gurgacz chegou a Brasília e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda, para cumprir a pena de 4 anos e 6 meses por crimes contra o sistema financeiro. (Com informações da Agência Senado).
19/10/2018
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), rejeitou o pedido do ex-senador Luiz Estevão, para retornar ao trabalho interno no Complexo Penitenciário da Papuda. No entendimento da magistrada, cabe ao presídio gerenciar as vagas, sem a interferência do Judiciário. A defesa impetrou um pedido liminar, para a contratação imediata do senador cassado, após a negativa da direção da Papuda. O advogado Marcelo Bessa afirma que tanto o presídio, como a Justiça, negam o pedido por avaliarem que Estevão é vulnerável e corre “risco de vida em função da situação pessoal e financeira”. Ao negar a solicitação, Cury ressalta. “Destarte, não cabe falar em direito adquirido à classificação interna pelo trabalho, até porque esta depende, por óbvio, da existência de vagas laborais na unidade onde o apenado se encontra”. Em 2016, o político chegou a trabalhar na entrega de marmitas para os outros presos. Porém em 2017, perdeu o direito ao trabalho, após ter desacatado o delegado Guilherme Nogueira, que na época era o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). O desentendimento ocorreu após vistoria na cela de Estevão, quando foram encontrados vários itens proibidos, como cafeteira elétrica, capsulas de café e chocolates. Três dias de trabalho interno, representa um dia a menos na pena de um presidiário. Luiz Estevão cumpre a pena de 26 anos na Ala de Vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I (PDFI), um dos blocos da Papuda. Estevão na Papuda Luiz Estevão está preso desde março de 2016, por irregularidades nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, corrupção ativa, estelionato e peculato. Ele desviou R$ 169 milhões das obras. O ex-senador foi condenado em 2006, a 31 anos de prisão.Com a prescrição de duas penas, a condenação acabou sendo reduzida a 26 anos. Ele continua cumprindo a pena no Complexo Penitenciário da Papuda.
19/10/2018
O desembargador Jackson Domênico, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu uma propaganda política do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), por entender que a peça é ofensiva e ilegal.”Extrapola o limite da liberdade de expressão, bem como o debate político que se espera no processo democrático”. A decisão desta quinta-feira (18) também estipulou a multa diária em caso de descumprimento da decisão no valor de R$ 50 mil. A propaganda acusa Ibaneis Rocha (MDB) de ser corrupto, defensor de grileiros e assassinos. “Ibaneis é conhecido é por defender bandido, entre eles quem matou o indígena Galdino. Tem o Benício Tavares (aquele) da pedofilia, tem até Junior Brunelli da oração da propina. Não é certo, meu amigo, isso é sério e isso é fato, tem até o Fillipeli preso pela Lava-jato. Ibaneis não, Ibaneis não, não troque o seu voto pela corrupção. Ibaneis não, Ibaneis não, não, não, troque a honestidade pela corrupção”. Em outro momento a locutora afirma “Ibaneis esbaforido veio da cidadezinha acusado de pegar o dinheiro das criancinhas. Se você for eleitor, preste bem a atenção, NÃO TROQUE O SEU VOTO PELA CORRUPÇÃO. IBANEIS NÃO, IBANEIS NÃO, NÃO TROQUE O SEU VOTO PELA CORRUPÇÃO. IBANEIS NÃO, IBANEIS NÃO, NÃO TROQUE A HONESTIDADE PELA CORRUPÇÃO”. Para Domênico, as afirmações genéricas ensejam a desconfiança da população com o termo “corrupção” e sem especificar e contextualizar a situação e não permite a defesa pontual por parte do ofendido. “Nesse sentido, tem-se que a crítica genérica é fácil e nociva, tendo em vista que pode induzir a erro o eleitor sem criar maiores responsabilidades ao autor da propaganda que, via de regra, se oculta sob o argumento de que não disse o que foi entendido, o destinatário da mensagem é que teria formado tal compreensão. Conduta fácil, astuciosa e desonesta”. O desembargador também destaca que “Outrossim, as certidões dos autos denotam que não há condenação referente às acusações, especialmente, de corrupção e de grilagem feitas pelo Representado nas propagandas mencionadas”.
18/10/2018
A primeira pesquisa Datafolha deste segundo turno, mostra Ibaneis Rocha (MDB) como líder na disputa pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Nos votos válidos, Ibaneis tem 75% e Rodrigo Rollemberg (PSB) 25%. Nesse quesito são excluídos os votos brancos, nulos e eleitores indecisos. Ibaneis mantém a liderança nos votos totais. Ibaneis Rocha (MDB) 65% Rodrigo Rollemberg (PSB) 22% Votos brancos e nulos: 8% Indecisos 5% Sobre a pesquisa O Datafolha ouviu 1.512 eleitores com mais de 16 anos no Distrito Federal, entre os dias 17 e 18 de outubro. O nível de confiança é de 95% a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Registro no TSE: DF‐04798/2018
18/10/2018
A primeira praça do leilão de terras e equipamentos da Usina Guaxuma, pertencente à massa falida da Laginha Agro Industrial, terminou, na última terça-feira (16), sem lances. A segunda praça para os 65 imóveis e equipamentos já foi iniciada e deve ser finalizada no dia 30 deste mês. Os interessados agora podem arrematar os bens dando lances a partir de 50% do valor de R$ 819 milhões da avaliação inicial da Justiça de Alagoas. Os valores pagos servirão para pagar uma dívida bilionária com 40 mil credores de Alagoas e de Minas Gerais. A usina seria o maior caso de arrendamento da história do agronegócio brasileiro, com capacidade de esmagar 10 mil toneladas de cana, por dia, e moer quase 2 milhões de toneladas, por safra. E a Justiça autorizou em abril seu arrendamento pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia por um período de 11 anos. Mas o arrendamento não se concretizou, segundo os juízes, porque as empresas teriam desistido antes de concluir o processo, que se arrastou por mais de dois anos, com trocas sucessivas de magistrados e administradores judiciais, na condução da falência. A Massa Falida da Laginha Agroindustrial LTDA foi originada pelo conglomerado que produziu uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões com 40 mil credores e trabalhadores de Alagoas e Minas Gerais; herdada da época em que foi administrada pelo ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL), sócio majoritário do grupo. Juntas, as terras valeriam mais de R$ 667 milhões, segundo a avaliação da Justiça; e os equipamentos, quase R$ 152 milhões. A maior parte dos imóveis está localizada em Coruripe, mas há terras também em Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro, todos municípios alagoanos. Os terrenos somam 17 mil hectares. Serão vendidos equipamentos como balança rodoviária, ponte rolante, caldeira de alta pressão, distribuidor de bagaço, secador de açúcar, silo metálico, destilaria, gerador de energia e compressor de ar. Os lances poderão ser ofertados no dia 30/10 no auditório da empresa Superbid, na Av. Eng. Luis Carlos Berrini, nº 105 – 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo (SP), ou pela internet até o dia 30/10, por meio do portal da Superbid. A lista de itens, com suas descrições, também está disponível no site da empresa. Os interessados em visitar os imóveis devem agendar pelo e-mail visitacao@superbidjudicial.com.br. O edital do leilão, publicado no dia 13 de setembro, foi assinado pelos juízes José Eduardo Nobre, Leandro Folly, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, atuando pela 1ª Vara da Comarca de Coruripe. O leilão está sendo conduzido pelo leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés. (Com informações da Dicom TJAL)
17/10/2018
O Ibope divulgou novo levantamento sobre as intenções de voto para o segundo turno da disputa pelo governo de Minas Gerais e Romeu Zema (Novo) aparece com 66% dos votos válidos contra 34% do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB). Nos votos totais, Zema aparece com 57% contra 29% do de Anastasia, além de 8% de votos em branco ou nulos e 6% de eleitores indecisos. Rejeição O Ibope perguntou sobre a chance de votar nos candidatos e os resultados foram os seguintes: Romeu Zema Com certeza votaria nele para governador de Minas Gerais – 40% Poderia votar nele para governador de Minas Gerais – 20% Não votaria nele de jeito nenhum para governador de Minas Gerais – 13% Não o conhece o suficiente para opinar – 25% Não sabem ou não responderam – 2% Antonio Anastasia Com certeza votaria nele para governador de Minas Gerais – 19% Poderia votar nele para governador de Minas Gerais – 20% Não votaria nele de jeito nenhum para governador de Minas Gerais – 41% Não o conhece o suficiente para opinar – 18% Não sabem ou não responderam – 3% A pesquisa ouviu 1.512 eleitores em 94 municípios mineiros entre os dias 15 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3% para mais ou menos e, segundo o Ibope, o nível de confiança dos resultados é de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral-MG sob o código MG-00033/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral como BR-09365/2018.
12/10/2018
O candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, totaliza 58,9% das intenções de voto em Minas Gerais, que correspondem a 69,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Haddad (PT) tem apenas 25,8%, que correspondem a 30,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 72,5% dos eleitores mineiros acham que Bolsonaro será eleito presidente, contra 17,3% que confiam na vitória do petista. A pesquisa atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018.
12/10/2018
O candidato do Partido Novo, Romeu Zema, já soma 64% das intenções de voto para o governo de Minas Gerais, que correspondem a 73,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Seu adversário, Antônio Anastasia (PSB), tem apenas 23,1% das intenções de voto, que correspondem a 26,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 69,9% dos eleitores entrevistados acham que Zema de fato será eleito governador, contra 19,4% que confiam mais na vitória de Anastasia. A pesquisa foi realizada em 82 municípios mineiros e essa mostra, segundo o instituto, é representativa do Estado e atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018 e no TRE-MG sob o n.º MG-06869/2018.
16/10/2018
Foram vendidos por em lote único de R$ 5.040.000,00 os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Sérgio Cabral, durante leilão realizado nesta terça-feira, 16. Os imóveis ficam no mesmo edifício na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, com vista para o mar. Os apartamentos tinham lances iniciais em R$ 2,64 milhão e R$ 2,4 milhão, cada. Eles eram avaliados em R$ 3 milhões, mas tiveram 20% de redução no valor após um leilão sem ofertas, na última semana. Rei Arthur No mesmo leilão realizado nesta terça, um outro comprador arrematou o jatinho e um carro que pertencia ao empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, preso na Operação Lava Jato. Ele foi um dos maiores beneficiados do esquema de corrupção de Cabral e suas empresas, segundo as investigações, tiveram lucro bilionário na gestão do ex-governador. Os dois bens foram arrematados por R$ 6,5 milhões.
16/10/2018
A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar: 9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
14/10/2018
A Estação Primeira de Mangueira vai homenagear em seu samba-enredo do Carnaval de 2019 a vereadora Marielle Franco, que foi morta a tiros no dia 14 de março no Rio de Janeiro, ao lado de seu motorista Anderson Gomes. A escolha do tema da apresentação da escola de samba foi feita na noite deste sábado (13) e pretende recontar a história do Brasil na Marquês de Sapucaí, citando o nome da vereadora Marielle. “Fomos campeões na Mangueira. Pela memória de Marielle e [do motorista] Anderson Gomes e toda luta que ainda virá. São verde e rosa as multidões”, celebrou nas redes sociais Tomaz Miranda, um dos compositores do samba, ao lado de Deivid Domênico, Mama, Marcio Bola, Ronie Oliveira e Danilo Firmino. O enredo oficial foi intitulado “História pra ninar gente grande”, de autoria do carnavalesco Leandro Vieira, que venceu uma disputa acirrada com outros dois concorrentes. “A Mangueira não é escola de samba encomendado, a Mangueira é escola de samba escolhido pela comissão julgadora. É uma missão difícil, acho que é o pior momento para o presidente de uma escola de samba e nessa hora quem tem que dar o resultado sou eu. O samba vencedor foi o número um, assinado por Domênico. Esse é o samba vencedor do carnaval de 2019”, disse o presidente da agremiação, Chiquinho da Mangueira, ao G1. A principal suspeita do assassinato de Marielle e Anderson é a de que milicianos mataram a vereadora carioca por motivação política. Investimentos tecnológicos fizeram o Ministério Pùblico do Rio descobrir o biotipo do assassino, e novos locais por onde o carro passou, na semana passada. Mas a sociedade ainda espera a divulgação do resultado da investigação e a identificação dos criminosos. Veja samba na íntegra “Brasil, meu nego deixa eu te contar; A história que a história não conta; O avesso do mesmo lugar; Na luta é que a gente se encontra. Brasil, meu dengo a Mangueira chegou; Com versos que o livro apagou; Desde 1500, tem mais invasão do que descobrimento. Tem sangue retinto, pisado; Atrás do herói emoldurado. Mulheres, tamoios, mulatos; Eu quero o país que não tá no retrato. Brasil, o teu nome é Dandara; Tua cara é de Cariri; Não veio do céu nem das mãos de Isabel; A liberdade é um Dragão no mar de Aracati; Salve os caboclos de Julho; Quem foi de aço nos anos de chumbo; Brasil chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles e Malês. Mangueira, tira a poeira dos porões; Ô, abre alas; Pros seus heróis de barracões; Dos Brasis que se faz um país de Lecis, Jamelões. São verde e rosa as multidões” (Com informações do G1)
13/10/2018
Um dia depois do candidato ao governo paulista João Doria (PSDB) ter perdido a viagem até o Rio para tentar encontrar Jair Bolsonaro (PSL), o presidenciável negou que tenha combinado o encontro com o tucano. “No tocante ao Doria quero agradecer o apoio dele. Eu não havia combinado isso aí. Não sei quem combinou. Eu encontro com ele sem problema nenhum, bato papo com ele sem problema nenhum”, declarou Bolsonaro. O candidato do PSL deu a declaração a repórteres antes de gravar para o seu programa eleitoral na casa do empresário Paulo Marinho, no Jardim Botânico, na zona sul do Rio. Doria fez um bate-volta de São Paulo ao Rio de Janeiro na sexta-feira (12), numa tentativa de participar da gravação de vídeo de Bolsonaro. O movimento do tucano irritou dirigentes do PSL, que decidiu se manter neutro no segundo turno em todos os estados, exceto nos três em que tem candidatos: Rondônia, Roraima e Santa Catarina. “Eu sei que ele [Doria] é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT e eu sei que o outro lado, [Márcio] França, tem apoio velado do PT. Em todo momento eu desejo boa sorte ao Doria.” França é candidato ao governo paulista pelo PSB, que foi aliado do PT nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Doria procurou mostrar em redes sociais que não foi esnobado pelo candidato do PSL. Disse que reafirmava o seu apoio a Bolsonaro e agradeceu o apoio que recebeu do economista Paulo Guedes. Bolsonaro já anunciou que Guedes deve ser o seu ministro da Economia, com a fusão da Fazenda e Planejamento. Como não conseguiu gravar um vídeo com Bolsonaro, o tucano fez imagens com Joice Hasselmann, eleita deputada pelo PSL. (Folhapress)
19/10/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou hoje (19) uma central virtual para receber denúncias de violência motivadas por preconceito e intolerância. O Observatório da Violência por Intolerância funcionará no endereço www.defensoria.sp.def.br. O site disponibiliza um formulário que as vítimas preenchem descrevendo as informações sobre agressão, especificando se a violência ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa). O sistema permite também que as vítimas indiquem os agressores e forneçam provas do ocorrido. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado de São Paulo. O sigilo das informações pessoais coletadas é garantido. “Pensamos no observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, destacou a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque. De acordo com a Defensoria, os registros recebidos vão servir para consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância. O órgão irá ainda orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados. Dados A morte de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) cresceu 30% em 2017 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro. Foram registradas 445 mortes motivadas por homofobia no ano passado. O monitoramento anual é feito há 38 anos. A pesquisa da GGB mostra também que 56% dos episódios ocorreram em vias públicas e que a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. Travesti assassinada No início da semana, uma travesti foi assassinada na região do Largo do Arouche, no centro da capital paulista. O crime é investigado pelo 3º Distrito Policial de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fez a perícia no local do crime onde começaram as agressões. Há indícios de que a morte tenha sido provocada por intolerância política e divergências ideológicas. Um ato em memória da travesti está marcado para o próximo domingo no Largo do Arouche. O evento Priscila Vive: Ato em Memória Dela e por Justiça – Fascismo Não ocorrerá às 18 horas. (ABr)
19/10/2018
A Polícia Federal apreendeu material irregular no comitê de campanha do candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, na manhã desta sexta-feira (19), por ordem da Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, os adesivos não têm CNPJ do responsável pela sua confecção ou da gráfica que o produziu, dimensão e tiragem. A PF afirmou que acompanhou os oficiais da Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria de Doria informou que a coligação Acelera São Paulo havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ. O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria. Nota da campanha de Doria: NOTA À IMPRENSA A Justiça Eleitoral cumpriu na manhã de sexta-feira, 19, mandado de busca e apreensão de material de campanha, supostamente em desacordo com a Lei Eleitoral, ao acatar representação de campanha adversária. A Coligação Acelera São Paulo está organizando um grande adesivaço em todo o Estado de São Paulo para o sábado, 20. Durante a semana, detectou que numa pequena fração dos impressos não havia a menção ao CNPJ. A distribuição desse lote foi suspensa. O material ficou retido na sede do Comitê eleitoral. O adesivaço será realizado no sábado e a campanha está segura de que o material que distribui está perfeitamente adequado a todos os requisitos da legislação eleitoral.
18/10/2018
O Datafolha divulgou nova pesquisa de intenções de voto do segundo turno da disputa pelo governo de São Paulo com João Dória (PSDB) na liderança com 53% dos votos válidos contra 47% do governador Márcio França (PSB). Nos votos totais, Dória tem 44% contra 40% de França. Brancos e nulos somam 9% e 7% dos eleitores ainda se dizem indecisos. Os dois candidatos participam do debate promovido pela TV Band nesta quinta. O Datafolha ouviu 2.356 eleitores em 73 municípios entre ontem e hoje. Segundo o instituto, o nível de confiança dos resultados é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o código SP-06938/2018.
18/10/2018
O presidente Michel Temer viajou para São Paulo na tarde de hoje (18) para discutir com advogados o seu indiciamento no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos. Temer deixou o Palácio do Planalto pouco antes das 17h. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem (17) que o presidente está “abalado” com o seu indiciamento e de sua filha Maristela. O presidente nega as acusações de favorecimento da Rodrimar S/A na edição do decreto. O decreto foi assinado em maio do ano passado com a justificativa de desburocratizar e flexibilizar operações, concessões e arrendamento de portos brasileiros. Atuante na área portuária, a Rodrimar tem diversos negócios no Porto de Santos, como agência marítima, armazéns alfandegados, terminal de granéis e terminal de contêineres. Segundo a investigação da Polícia Federal, o pagamento de propina seria a contrapartida da Rodrimar para a edição do Decreto 9.048/2017. O caso veio à tona após o presidente ter sido gravado pela Polícia Federal (PF) em uma conversa telefônica na qual o ex-deputado e ex-assessor de Temer Rocha Loures questiona o andamento do decreto. O Palácio do Planalto sempre defendeu o decreto e argumenta que foi resultado de “amplo debate” do setor. “Todos os dados são públicos. O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia”, argumentou o Palácio do Planalto em outubro do ano passado.(ABr)
19/10/2018
O Índice de Confiança do Empresário Industrial aumentou 0,9 ponto em relação ao mês passado e alcançou 53,7 pontos em outubro. Com isso, o indicador acumula uma alta de 4,1 pontos nos últimos quatro meses. Os resultados da pesquisa divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o empresário voltou a mostrar mais confiança na recuperação da economia. Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 mostram que os industriais estão otimistas. A média histórica do índice é de 54,1 pontos. “Mesmo com a sequência de bons resultados, o índice encontra-se 1,8 ponto abaixo do registrado em maio de 2018, antes da paralisação dos serviços de transporte de carga. O Índice de Confiança do Empresário Industrial de outubro ainda é 0,4 ponto inferior à sua média histórica e 2,3 pontos inferior ao registrado em outubro de 2017”, diz o estudo. De acordo com a CNI, embora haja uma percepção de piora nas condições atuais das empresas e da economia, as expectativas para os próximos seis meses estão mais otimistas e estimulam a retomada da produção e dos investimentos. Entretanto, a melhora do índice em outubro deve-se, exclusivamente, às expectativas do empresário. Neste mês, o índice de condições atuais caiu para 45,8 pontos e está 0,9 ponto abaixo do registrado em setembro. É a segunda queda consecutiva do indicador e, segundo a CNI, mostra que o empresário percebe a piora crescente de suas condições correntes de negócios, tanto na economia brasileira quanto nas condições da empresa. No entanto, o índice de expectativas para os próximos seis meses subiu para 57,8 pontos e ficou acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa o pessimismo do otimismo. A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o índice alcançou 54,9 pontos. Nas pequenas, o indicador alcançou 52,1 pontos e, nas médias, 53 pontos. A pesquisa mostra ainda que os empresários de todo o país estão otimistas. O Índice de Confiança do Empresário Industrial está acima de 50 pontos em todas as regiões. Neste mês, o indicador aumentou no Nordeste, no Sul e no Sudeste e recuou no Norte e no Centro-Oeste. A pesquisa ouviu 2.759 empresas entre 1º e 15 de outubro. Dessas, 1.094 são pequenas, 1.034 são médias e 631 são de grande porte. O estudo completo está disponível na página da CNI. (ABr)
19/10/2018
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, subiu 0,97% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior ao 1,34% da segunda prévia de setembro. O dado foi divulgado nesta sexta (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com a segunda prévia de outubro, a inflação acumulada em 12 meses chega a 10,88%. A queda da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo caiu de 1,95% para 1,24% no período. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,16% na prévia de setembro para 0,48% em outubro e o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,19% para 0,36%. (ABr)
18/10/2018
O número de novas empresas cresceu 4,5% no 3° trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com abrangência nacional. Desta forma, os valores acumulados no ano avançaram 11,7% quando comparados ao mesmo período do ano anterior. Forma jurídica Na classificação por forma jurídica, a variação em relação ao 2° trimestre mostrou que as MEIs (Microempreendedor Individual) continuam com papel de destaque, crescendo 7,1%. Já os demais tipos de empresas caíram 3,4%, mantida a base de comparação. Já em termos de composição, no resultado acumulado do ano as MEIs representam 77,8% dos casos. Setores Quando analisada a composição das novas empresas por setores, o levantamento da Boa Vista mostrou que o setor de Serviços atingiu 57,9% de representatividade no acumulado até o 3º trimestre, estando maior que os 55,8% observados no mesmo período de 2017. O Comércio teve queda na participação, chegando a 33,8%. O setor Industrial também perdeu espaço, passando de 8,2% para 7,4% dos casos no período. Regiões Ainda na análise acumulada até o 3° trimestre, apenas a região Norte registrou queda (-0,6%) em relação a 2017. As Regiões Sul (13,7%) e Sudeste (13,3%) foram as que registraram maior crescimento, como pode ser visto no gráfico 4. No mesmo sentido, houve avanço nas regiões Centro-Oeste (9,6%) e Nordeste (9,8%). Metodologia O levantamento é realizado trimestralmente pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) a partir das novas empresas registradas na Receita Federal, considerando todo o território nacional.
