16/10/2018

Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação contra o HPV

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Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação contra o HPV

A segunda dose da vacina está disponível nas unidades de saúde.

O objetivo da campanha é reforçar a importância de tomar as duas doses da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano). A segunda dose deve ser tomada 6 meses após a primeira. A vacina é indicada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Os jovens nesta faixa etária que ainda não tomaram a primeira dose devem se dirigir a uma unidade básica de saúde e tomar a vacina. A vacina apresenta 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal (duas doses) e confere proteção contra os quatro subtipos mais frequentes do vírus HPV (6, 11, 16 e 18). É importante destacar que a transmissão do HPV ocorre por contato direto com a pele ou mucosa infectada, não necessariamente apenas por relações sexuais. Também pode ser transmitido da mãe para o filho durante o parto. Existem mais de 150 tipos diferentes de HPV, dos quais 40 podem infectar a região genital e provocar cânceres, como de colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe, e outros podem causar verrugas genitais.  Estatísticas Os HPVs são causadores de casos de câncer em várias regiões do corpo de mulheres e homens. Eles são responsáveis por quase 100% dos casos de câncer de colo do útero, doença que todo ano no Brasil atinge mais de 16 mil mulheres, levando 5 mil a óbito. Também são responsáveis por 91% dos casos de câncer anal, 75% dos casos de câncer de vagina, 72% dos casos de câncer de orofaringe, 69% dos casos de câncer de vulva e 63% dos casos de câncer de pênis, além dos tipos 6 e 11 estarem associados a até 90% dos casos de verrugas genitais. Estima-se que em 3% a 10% dos casos, especialmente entre as pessoas com um sistema imune comprometido (por exemplo, aquelas que vivem com HIV/Aids), o vírus pode persistir, levando a graves problemas de saúde. Destaca-se que o Programa Nacional de Imunizações também oferta a vacina para homens e mulheres de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids. Ainda, a vacina está disponível para transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos entre 9 e 26 anos de idade. Saiba mais em saude.gov.br/vacinahpv
16/10/2018

Prefeito de Maceió regula prêmio em dinheiro para servidores eficientes na Saúde

Estímulo no SUS

Prefeito de Maceió regula prêmio em dinheiro para servidores eficientes na Saúde

Projeto de Lei encaminhado por Rui Palmeira foi aprovado pelo Legislativo

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), propôs incentivar com prêmios em dinheiro os servidores da saúde pública municipal que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O projeto de lei com a definição de critérios para o estímulo aos profissionais de saúde foi encaminhado à Câmara Municipal de Maceió e aprovado na sessão de hoje (16) pelos vereadores. As vantagens contemplarão integrantes das equipes de saúde da atenção básica com melhor desempenho na capital alagoana no esforço do PMAQ para ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em Maceió. E a lei foi aprovada com a participação ativa do vereador Luciano Marinho (PTN), que discutiu o tema com o Executivo e pediu urgência na tramitação do projeto publicado no Diário Oficial hoje. A gratificação será paga com a verba do Ministério da Saúde para Incentivo Financeiro do PMAQ, conforme avaliação da produtividade de cada servidor integrante da equipe de saúde que tenha aderido ao programa. Os valores recebidos individualmente dependem do rateio do total do incentivo pago à unidade, de forma proporcional à carga horária do cargo, emprego ou função exercida no período de avaliação co cumprimento de uma série de critérios e metas estabelecidos pela Coordenação e Atenção Básica. O secretário da Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, destacou que a lei dará amparo legal para a nova modalidade de estímulo e valorização profissional, com foco na satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que trabalhar na saúde pública seja motivo de orgulho, onde a valorização profissional seja constante e que essa auto-estima profissional reflita nos serviços”, disse Nonô, à jornalista Vanessa Alencar, do site Cada Minuto.
16/10/2018

Governo Bolsonaro não será de maioria de militares, diz presidente do PSL

Composição

Governo Bolsonaro não será de maioria de militares, diz presidente do PSL

Para Gustavo Bebianno o critério para escolha dos ministérios não será "é militar, não é militar"

Um dos principais aliados do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o presidente em exercício do partido, Gustavo Bebianno, afirma que um eventual governo do capitão reformado não será formado por maioria de militares. “Isso nunca foi cogitado”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo, enquanto acompanhava gravações e edições do programa de televisão do candidato. Bebianno, 54, se apresenta como um liberal e diz que não haverá espaço para diálogo com partidos de esquerda, como PT, PSOL e PC do B, por eles representarem a “mentalidade mais atrasada da face da Terra”. Advogado, ele admite a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, mas afirma não ter sido convidado pelo presidenciável, de quem se tornou amigo próximo. Ele diz que mulheres podem ocupar uma ou duas pastas em um governo Bolsonaro, mas afirma que elas não serão escolhidas por questões de gênero, e sim de competência. Para Bebianno, Bolsonaro aprovou apenas dois projetos de sua autoria como deputado federal por estar sozinho, isolado, mas diz que isso mudará se ele ganhar a Presidência. Pergunta – Bolsonaro já confirmou três nomes em ministérios, caso vença. Outros nomes devem ser divulgados antes do segundo turno? Bebianno – Talvez, há bons nomes aí que estão sendo cogitados para a área de saúde, por exemplo. Pode ser que ele anuncie antes. Num dado momento nós pensamos em anunciar logo praticamente a maioria dos nomes, depois, num outro instante, achamos melhor deixar um pouco mais para frente até para não gerar um desgaste muito antecipado em cima dessas pessoas, especulações. Em Brasília há um grupo de generais que dá suporte à campanha e ajuda a construir o plano de governo. Qual o papel que militares vão ter num eventual governo Bolsonaro? Bebianno – Tenho certeza que a escolha dos ministérios não terá como critério esse fato: é militar, não é militar. Eu acho que os militares entendem, por exemplo, muito de infraestrutura. Os militares, por sua natureza, por sua formação, têm três, quatro, cinco cenários diferentes para cada assunto. Acredito que desse núcleo de estudos, por exemplo, o general [Oswaldo] Ferreira, conhece a fundo as mazelas do Brasil e as suas necessidades para infraestrutura. Então, talvez, desse núcleo militar venha um núcleo para a infraestrutura. Essa decisão competirá ao Jair no momento oportuno. Mas não será, com certeza, um governo composto por sua maioria por militares. Isso nunca foi cogitado. O governo Temer foi criticado por não ter nenhuma mulher inicialmente em seus ministérios. Existe alguma mulher cotada para alguma pasta? Bebianno – Temos dois nomes muito fortes e conhecidos que talvez venham a participar dessa composição ministerial. Mas a escolha delas, se porventura acontecer, não será porque elas são mulheres, será por competência. O nome do sr. é cotado para Justiça. Como vê isso? Bebianno – Há um zumzumzum, já li alguma coisa. Não foi feito nenhum convite formal, eu nunca pedi absolutamente nada, entrei nisso como voluntário, obviamente você ser lembrado para alguma coisa é sempre positivo, quem não gosta? Mas não há nenhum acerto em relação a isso não. Sendo convidado, aceitaria? Bebianno – Acho que sim, é um desafio muito grande. Acho que eu teria sim como contribuir para o meu país. Mas melhor do que ninguém o Jair vai saber onde eu deverei atuar. A candidatura de Bolsonaro se firma contra o PT e contra a corrupção. Como seria governar com apoio eventual de pessoas que já foram acusadas em escândalos? Bebianno – Me dá um exemplo. Nomes do PP, do PSDB, do DEM, pessoas que já se manifestaram a favor. Bebianno – No momento há que se dividir eleição de momento de governo, agora existe muita gente que se chegou para o nosso lado porque identificou no Jair a maior liderança política da atualidade. Um homem sozinho, sem dinheiro, com partido pequeno, sem acertos com outros partidos, sem apoio de empresários, sem nada. Ele sozinho fez 52 deputados federais. Obviamente depois para governar você precisa aprovar as medidas. Mas você não verá o tipo de negociação que você estabeleceu nos últimos anos. O que vai haver são pautas temáticas, pautas regionais. Então será um tipo diferente, será uma negociação saudável em benefício do país, e não aquele toma lá dá cá. Já anunciado para Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) admitiu que recebeu caixa 2. Isso não causa desconforto para a campanha? Bebianno – Acompanhei superficialmente na época, eu me lembro de ele ter vindo a público e se manifestado de maneira frontal, assumiu o erro, pagou o preço por seu erro, e o deputado me parece uma pessoa muito correta. Teve uma postura muito correta nessa oportunidade. Um erro muito pequeno em comparação ao todo de seus pares e temos plena confiança nele. O PSL elegeu uma bancada expressiva, mas o PT ainda tem a maior. Bolsonaro tem falado que o objetivo dele é unir o país. Como vai ser a governabilidade e de que forma essa união engloba o PT e a esquerda? Tem espaço para diálogo? Bebianno – Não, com o PT não. PT, PC do B, PSOL, não há diálogo e não por intransigência nossa. Não há diálogo pelo histórico desses partidos. São partidos que nunca pensaram no país. Eles pensam no partido, é isso que nos divide. Eles pensam no partido, eles pensam no poder, eles pensam que toda corrupção cometida por eles é justificável. Entendemos que essa esquerda representa a mentalidade mais atrasada da face da Terra. É o esquerdismo bolivariano. É uma mentalidade que gera pobreza, que gera desigualdade, que gera violência e que tem o poder de aniquilar com qualquer sociedade organizada. Por isso com eles não haverá qualquer conversa. Vocês pensam em compor as presidências da Câmara ou do Senado? Bebianno – Isso será discutido a partir do dia 29. De um modo geral, entendemos que a Câmara deve ter sua autonomia, o Congresso deve ter sua autonomia. O Poder Executivo é um, o Legislativo é outro, e uma tentativa de influenciar o Legislativo nós vemos, a princípio, com maus olhos. Agora, evidentemente, tendo a segunda maior bancada, o PSL terá um peso nessa escolha, mas qualquer negociação do tipo só a partir do dia 29. Bolsonaro fala muito em posse de armas e retaguarda jurídica para policiais na área de segurança. Mas os problemas do país são maiores do que esses pontos. Quais outras propostas? Bebianno – Em primeiro lugar, quando o Jair defende a posse de armas, ninguém imagina que a solução para situação de segurança pública se resolva por aí. O que o Jair está defendendo é o direito à legítima defesa. O Estado não é capaz de garantir a minha vida, a sua vida, a vida dele. Ora, se o Estado não é capaz de defender a minha vida, será que eu não tenho o direito de me defender em caso de agressão atual e iminente? Se alguém me convencer de que eu posso defender a minha vida sem uma arma de fogo, eu vou acatar, mas ninguém me prova isso. A segurança pública, antes de mais nada, é mais ou menos como um sistema financeiro. O sistema financeiro funciona de credibilidade. Se todo mundo correr pro banco para fazer um saque simultaneamente, acabou, quebra o sistema financeiro porque não tem dinheiro para entregar para os correntistas todos ao mesmo tempo. À medida em que a população olha para a polícia e enxerga a polícia com respeito e tem credibilidade, só aí você inibiu 80% do problema. Quem ousar enfrentar a polícia ou cometer um crime e ter a certeza de que se cometer um crime e for apanhado vai pagar pelo crime, você diminui 70%, 80%. É aquilo que o Jair fala: o homem só respeita aquilo que teme. E é verdade. O que vai dar mais credibilidade para as polícias? A polícia reclama de falta de recursos, por exemplo. Bebianno – Milagre ninguém consegue fazer sem recursos. O pagador de impostos está aqui embaixo na base da pirâmide, ele paga os seus impostos, esse dinheiro vai para um duto cheio de vazamentos até Brasília, chega a Brasília ele cai numa máquina burocrata e corrupta, e esse dinheiro também cai ali em diversos vazamentos. Depois de muito tempo, superadas as burocracias, o dinheiro volta por outro duto também repleto de vazamentos e chega aqui embaixo. Nesse ciclo, o dinheiro vai embora. O tempo perdido é burocracia e corrupção, o dinheiro ele tem que ficar onde está o pagador de impostos. O outro lado é a questão moral. Um presidente da República forte, gostemos ou não, o Brasil vem sendo governado por homens frouxos, fracos e corruptos. Jair Bolsonaro é um homem forte e honesto. Você governa pelo exemplo. Medidas para mudar a estrutura de impostos dependem do Congresso, não são rápidas e outros governos não conseguiram. Por que agora dá? Bebianno – O tempo é difícil prever, mas temos a convicção de que vamos conseguir. Porque o Brasil não aguenta mais. As águas correm para o mar. O Executivo é muito forte, o Jair é uma pessoa que tem 28 anos de Câmara. Ele sabe como funciona aquilo ali, os porões, sabe como conversar, como conduzir. Ele é um animal político, de muita inteligência e sabedoria. Mas o histórico dele, de ter aprovado apenas 2 de mais de seus 170 projetos não causa desconfiança? Bebianno – Porque são momentos completamente diferentes. Como deputado ele não fez parte do alto comando de nenhum dos partidos, ele era baixíssimo clero ali, nunca se rendeu a fazer acordos espúrios, por isso era deixado de lado. Como tudo no Brasil, o funcionamento da Câmara tem suas peculiaridades. Um parlamentar ali para aprovar projetos precisa ter uma série de relações, de conchavos, e ele não tinha isso. Então realmente era mais complicado para ele. Ele atuou muito mais como zagueiro, como defensor, do que como atacante. Ele evitou que vários projetos extremamente nocivos ao país fossem aprovados. Amanhã, como presidente da República, com a força política e o apoio popular maciço que tem, isso gera para ele uma outra base, uma outra possibilidade de negociação. Ele passa a ter o poder nas mãos dele, coisa que ele não tinha antes. Bolsonaro já falou em aumentar o número de ministros do STF, depois voltou atrás. Isso está no plano? Bebianno – Primeiro, isso teria que passar pelo Congresso. Não seria fruto do desejo de um presidente da República. Em segundo lugar, ele fez isso num momento, num comentário, em que se discutia a atuação do Poder Judiciário. Muita gente entende que um mesmo partido político ter indicado 8 de 11 ministros provocaria um certo desequilíbrio. Eu particularmente não vejo dessa forma até porque o Supremo condenou o presidente Lula. Quando o presidente Lula diz que foi um julgamento político e tal, julgamento político como? Se ele escolhe a grande maioria dos ministros que o julgou? Ele [Bolsonaro] pensou alto, nunca houve um estudo [de aumentar número de ministros], nunca houve realmente de essa hipótese ter sido levada a sério, nunca aconteceu. O sr. já disse que não gosta de política e que não entende do tema. Por que decidiu entrar para o meio? Bebianno – Apesar de não gostar de política, não ter nenhuma experiência, eu obviamente tenho noção da importância da política. Geralmente aqueles que não gostam da política deixam a política para outros fazerem e muitas vezes, por conta disso, os maus tomam conta do espaço e a gente fica reclamando para as paredes. (Folhapress)
16/10/2018

STF reverte decisão de Marco Aurélio e mantém ações contra deputados na Corte

Processos ficam

STF reverte decisão de Marco Aurélio e mantém ações contra deputados na Corte

Ministro enviou processos contra Wladimir Costa e Dorinha Seabra às justiças estaduais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) derrubar duas decisões individuais do ministro Marco Aurélio que remeteram para a primeira instância da Justiça ações contra deputados. O ministro determinou que os processos contra os deputados federais Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) e Wladmir Costa (SD-PA) fossem remetidos para o Judiciário estadual. Ao julgar o caso a partir de recurso de Procuradoria-Geral da República (PGR), a turma entendeu que a decisão de Marco Aurélio divergiu do entendimento do plenário, no qual, a partir da intimação para apresentação das alegações finais, os parlamentes continuam a responder ao processo no STF. O ministro ficou vencido no julgamento. Em maio, por 7 votos a 4, o plenário do STF decidiu que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. (ABr)
16/10/2018

Imóveis da mulher de Cabral são vendidos por R$ 5 milhões no Rio

Dois apartamentos

Imóveis da mulher de Cabral são vendidos por R$ 5 milhões no Rio

Os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio ficam no mesmo prédio em Ipanema

Foram vendidos por em lote único de R$ 5.040.000,00 os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Sérgio Cabral, durante leilão realizado nesta terça-feira, 16. Os imóveis ficam no mesmo edifício na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, com vista para o mar. Os apartamentos tinham lances iniciais em R$ 2,64 milhão e R$ 2,4 milhão, cada. Eles eram avaliados em R$ 3 milhões, mas tiveram 20% de redução no valor após um leilão sem ofertas, na última semana. Rei Arthur No mesmo leilão realizado nesta terça, um outro comprador arrematou o jatinho e um carro que pertencia ao empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, preso na Operação Lava Jato. Ele foi um dos maiores beneficiados do esquema de corrupção de Cabral e suas empresas, segundo as investigações, tiveram lucro bilionário na gestão do ex-governador. Os dois bens foram arrematados por R$ 6,5 milhões.
16/10/2018

Band promove primeiro debate entre João Dória e Márcio França no 2º turno

Hora de decisão

Band promove primeiro debate entre João Dória e Márcio França no 2º turno

Encontro entre os candidatos acontece nesta quinta (18) a partir das 22h30

A Band promove nesta quinta (18), às 22h30, o primeiro debate entre João Dória e Márcio França, candidatos que disputam o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo. O encontro será mediado pelo jornalista Fábio Pannunzio e transmitido pela Band SP e pela rádio BandNews FM-SP. O debate também será transmitido para todo o Brasil pelo canal Bandnews TV e pela rádio Bandeirantes. “Esse debate vai permitir um confronto intenso, com espaço suficiente para discussão objetiva de propostas para o eleitor, que é o que interessa. Serão 68 momentos em que os candidatos estarão ou perguntando, ou respondendo, ou replicando ou treplicando. Portanto, confronto não faltará”, afirma o diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre. Além do debate em São Paulo, a Band promoverá, na mesma data, debates com os candidatos aos governos estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal. Confira como serão os debates do segundo turno na Band: Primeiro bloco Candidatos respondem à uma mesma pergunta. Cada um terá dois minutos para a resposta. Na sequência, candidato pergunta para candidato. Serão quatro rodadas de perguntas entre os candidatos e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Segundo e quarto blocos Candidato pergunta para candidato. Em cada bloco, serão quatro rodadas de perguntas e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Terceiro bloco Quatro jornalistas da Bandeirantes fazem perguntas aos candidatos. Cada jornalista pergunta uma vez. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Quinto Bloco Candidato pergunta para candidato. Duas rodadas de perguntas e cada candidato pergunta uma vez. Na sequência, candidatos tem dois minutos para suas considerações finais. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto
16/10/2018

Presidente Temer diz acreditar na aprovação da reforma da Previdência este ano

Ele tem esperança

Presidente Temer diz acreditar na aprovação da reforma da Previdência este ano

Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional

O presidente Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada hoje (16) na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte, possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República. “Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente. Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional. “Teremos dois meses e pouco para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano”, disse o presidente. “E quem sabe consigamos fazer ainda este ano uma simplificação tributária, além de realizar a reforma previdenciária. Seria um fecho, como costumo dizer, de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou. Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. Para ele, a ideia de uma nova Constituição representaria uma “ruptura do Estado”. “De tempos em tempos aqui no Brasil temos um sentimento cívico perverso. Nós achamos que precisamos constituir um novo Estado por estarmos em crise. Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento um céu azul”, disse Temer. Segundo ele, a atual Constituição é eficiente e garante os mais diversos tipos de direitos. “Quando dizem querer uma nova Constituição, eu pergunto, para quê? Vá na [atual] Constituição que você já encontra tudo. Temos direito do trabalhador, direitos sociais, teses liberais. Para dar segurança jurídica, você precisa ter estabilidade social. Mas para ter estabilidade social você precisa ter estabilidade jurídica. Precisa saber que tem uma normatividade que é aplicada e que garante a estabilidade social e, no particular, a segurança e a estabilidade dos contratos firmados”. O presidente falou também sobre algumas manifestações contrárias a seu governo. Segundo ele, tais manifestações são positivas e fazem parte do espírito democrático do país. “Depois dos quatro ou cinco meses inaugurais não tivemos problemas no país. Não tinha movimento de rua. Tinha, claro, de vez em quando, cinco, seis, dez ou quarenta [pessoas] que se reúnem e dizem ‘Fora Temer’. Mas isso faz parte da democracia. Ouço aquilo e digo que coisa boa, tem gente se manifestando”. “Se bem que agora tem um ‘Fica Temer’ correndo pela rede”, acrescentou em referência às manifestações de internautas insatisfeitos com os candidatos que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais. (ABr)
16/10/2018

Programa político de Bolsonaro na TV deve usar críticas de Cid Gomes ao PT

'Lula tá preso, babaca'

Programa político de Bolsonaro na TV deve usar críticas de Cid Gomes ao PT

Entretanto, Cid disse que não autoriza e examina medidas judiciais cabíveis contra uso de sua imagem

O programa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que vai ao ar na noite desta terça-feira (16) vai explorar a fala de Cid Gomes, irmão do candidato derrotado Ciro Gomes (PDT). “Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fala a verdade que o PT não aceita”, diz o locutor na abertura do programa, exibindo em seguida o filme em que o pedetista faz uma saraivada de críticas ao partido de Lula. As imagens mostram Cid discursando em um evento em que supostamente apoiaria a candidatura de Fernando Haddad à Presidência: “Tem que pedir desculpas, tem que ter humildade, tem que ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disparou ele logo no começo de seu discurso. As imagens que serão veiculadas por Bolsonaro mostram ainda a cena em que, diante da reação negativa da plateia, Cid insiste: “É assim? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir os erros que cometeram, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”. “Vão perder feio, porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram donos de um país e o Brasil não aceita ter dono, é um país democrático”, diz o irmão de Ciro Gomes. Quando os petistas começam a gritar o nome de Lula, ele completa: “O Lula está preso, babaca. O Lula está preso. E vai fazer o que? Isso é o PT, e o PT desse jeito merece perder. Babaca, vai perder a eleição”. O locutor então diz: “Nessa eleição, é o Brasil contra o PT”. A fala do pedetista ocupa 1 minuto e 40 segundos do programa, que tem um total de 5 minutos e vai ao ar na noite desta terça. Após a exibição da fala de Cid, o programa afirma que a rejeição de Haddad não para de crescer, “porque nessa eleição é o Brasil contra o PT”. Diferentemente do que a campanha de Bolsonaro vinha fazendo em programas anteriores, desta vez, o programa exibe mais detalhes do programa de governo. “O verdadeiro debate que importa ao país são os planos de governo”, diz a apresentadora, ao dar início à comparação de vários pontos propostos pelos dois candidatos que disputam o segundo turno. São exploradas medidas como criação de impostos, aspectos ligados à segurança pública e valores morais. Bolsonaro é apresentado como um candidato que defende a família, que vai liberar a posse de arma, enquanto Haddad quer desmilitarizar a polícia e defende desencarceramento para pequenos delitos. O candidato só aparece mais ao fim do programa. “Para nós atingirmos um objetivo, temos que dar o primeiro passo”, afirmou. O vídeo é encerrado com uma afirmação de que o PT ainda não percebeu que o país mudou. “O povo não quer mais saber de propostas que nunca são cumpridas, como que Haddad fez em São Paulo e volta a fazer ao Brasil.” “Procurado, Cid disse que não autorizou o uso de sua imagem e que examina medidas judiciais cabíveis contra a inclusão de sua imagem em vídeo da campanha eleitoral. “Não autorizei ninguém, muito menos o Bolsonaro, a usar a minha imagem. Eu examinarei medidas judiciais pela exclusão de minha imagem”, disse à reportagem.(Folhapress)
16/10/2018

CNJ investiga denúncias de juíza que pediu exoneração ao TJ do Pará

Ameaças e corrupção

CNJ investiga denúncias de juíza que pediu exoneração ao TJ do Pará

Corregedor nacional Humberto Martins mandou apurar relato da juíza Ana Carolina Barbosa Pereira

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, e que levaram ao seu pedido de exoneração do cargo, sejam esclarecidos. Na decisão, Martins determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e corregedor-Geral de Justiça do estado do Pará, respectivamente, para que, no prazo de 15 dias, apresentem informações a respeito dos fatos narrados na notícia. “Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJPA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o corregedor nacional. A magistrada teceu críticas ao tribunal estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará. Leia o relato atribuído à juíza, em seu suposto pedido de exoneração: Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma. Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria. Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas). Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus. Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada.  Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca. Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo. Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos! Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado. Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados. Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito. Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas. Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição. Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas.  Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias. Ana Carolina Barbosa Pereira Xinguara, 03.10.2018. (Com informações da Ascom do CNJ)
16/10/2018

Comissão do Senado aprova modernização da duplicata eletrônica

Segue para Plenário

Comissão do Senado aprova modernização da duplicata eletrônica

Agora o projeto segue em regime em caráter de urgência para votação no Plenário

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de lei da Câmara (PLC 73/2018) que moderniza o lançamento da duplicata eletrônica, gerada pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa. O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática. A novidade é que as informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. Entidades autorizadas pelo Banco Central serão responsáveis por guardar esses títulos, controlar os documentos, formalizar provas de pagamento e transferir titulares. Atualmente, essas informações ficam dispersas. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as diretrizes para escrituração das duplicatas eletrônicas. Segurança O texto considera como título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual. Mas exige, para a execução da emitida eletronicamente, que esteja acompanhada dos extratos de registros eletrônicos realizados pelos gestores do sistema. “Segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais para a elevação da oferta e a redução do custo de crédito aos empreendedores, principalmente às pequenas e médias empresas”, defendeu o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE) no parecer. Vantagens Entre as vantagens da adoção da duplicata virtual, Monteiro destacou a menor chance de fraude, possível com a emissão de “duplicatas frias” (títulos falsos que não correspondem a uma dívida real e podem ser levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor), e a eliminação do registro de dados incorretos sobre valores e devedores. Crédito Outro reflexo desejado a partir das duplicatas virtuais é a ampliação do acesso das empresas comerciais ao crédito com taxas de juros mais baixas. Mais um impacto positivo assinalado é destravar o uso de duplicatas por pequenos fornecedores como garantia na obtenção de crédito para capital de giro. O relator acredita haver potencial de empréstimos usando esse instrumento de crédito da ordem de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou de R$ 347 bilhões, “desde que se criem as condições para se ampliar a segurança e agilidade nas transações desses títulos”. Armando Monteiro rejeitou emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), único a votar contra o texto.(ABr)
16/10/2018

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Eficiência em pauta

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Seminário acontece dia 22, no Rio, coordenado pelo ministro do TCU Benjamin Zymler e FGV Projetos

A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar:  9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
16/10/2018

Comida aos cães

Comida aos cães

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo ficou morto de vergonha ao ver, pela manhã, a mesa arrumada para o jantar em sua homenagem, que deveria ter sido realizado na noite anterior. Governador da Paraíba nos anos 1950, ele não conseguiu chegar a tempo a Itaporanga. Pediu desculpas ao prefeito, Abraão Diniz, mas não adiantou. Diniz respondeu sem nem olhar para ele, segundo relato do jornalista paraibano Heraldo Nóbrega: – Tem nada não, governador, eu vou dar a comida aos cachorros. Afinal de contas, é tudo a mesma coisa…
16/10/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta terça-feira (16/10/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta terça-feira (16/10/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
15/10/2018

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta segunda-feira (15/10/18)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política desta segunda-feira (15/10/18)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
16/10/2018

Prefeito de Maceió regula prêmio em dinheiro para servidores eficientes na Saúde

Estímulo no SUS

Prefeito de Maceió regula prêmio em dinheiro para servidores eficientes na Saúde

Projeto de Lei encaminhado por Rui Palmeira foi aprovado pelo Legislativo

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), propôs incentivar com prêmios em dinheiro os servidores da saúde pública municipal que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O projeto de lei com a definição de critérios para o estímulo aos profissionais de saúde foi encaminhado à Câmara Municipal de Maceió e aprovado na sessão de hoje (16) pelos vereadores. As vantagens contemplarão integrantes das equipes de saúde da atenção básica com melhor desempenho na capital alagoana no esforço do PMAQ para ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em Maceió. E a lei foi aprovada com a participação ativa do vereador Luciano Marinho (PTN), que discutiu o tema com o Executivo e pediu urgência na tramitação do projeto publicado no Diário Oficial hoje. A gratificação será paga com a verba do Ministério da Saúde para Incentivo Financeiro do PMAQ, conforme avaliação da produtividade de cada servidor integrante da equipe de saúde que tenha aderido ao programa. Os valores recebidos individualmente dependem do rateio do total do incentivo pago à unidade, de forma proporcional à carga horária do cargo, emprego ou função exercida no período de avaliação co cumprimento de uma série de critérios e metas estabelecidos pela Coordenação e Atenção Básica. O secretário da Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, destacou que a lei dará amparo legal para a nova modalidade de estímulo e valorização profissional, com foco na satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que trabalhar na saúde pública seja motivo de orgulho, onde a valorização profissional seja constante e que essa auto-estima profissional reflita nos serviços”, disse Nonô, à jornalista Vanessa Alencar, do site Cada Minuto.
16/10/2018

Pistoleiros matam presidente de torcida organizada e sua mulher, em Maceió

Violência em Alagoas

Pistoleiros matam presidente de torcida organizada e sua mulher, em Maceió

Cláudio Moisés Costa presidia a torcida Garra do CRB e foi morto durante culto religioso

O presidente da torcida organizada Garra do CRB, Cláudio Moisés da Conceição Costa, foi assassinado a tiros junto com sua mulher Joana Dark da Conceição Santos, enquanto participava de um culto religioso na noite dessa segunda-feira (15). O crime ocorreu por trás de um ginásio escolar situado no bairro do Poço, em Maceió (AL), e foi cometido por pistoleiros que chegaram em um carro perguntando pelo chefe da torcida do clube alagoano de futebol. Populares relataram à guarnição que quatro homens chegaram em um veículo Fiesta, de cor prata e placa ORH-9340, de Recife/PE, e três deles desceram armados. E fugiram após o crime. O Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), informou que militares do 1º Batalhão foram acionados ao local e constataram o fato. “As vítimas participavam de um ritual religioso quando os autores perguntaram por Cláudio Moisés. Ele se aproximou e a esposa tentou evitar a ação, e ambos foram atingidos por disparos de pistola 380, indo a óbito. Após a ação, os autores voltaram para o carro e fugiram”, informou o tenente PM Carlos Henrique. Populares relataram à PM que o alvo dos criminosos tinha passagem pela polícia, pelo crime de tráfico, e a motivação seria um possível acerto de contas, sem relação com a torcida. Joana Dark, de 33 anos, foi atingida por dois disparos na cabeça e na mão esquerda, enquanto Cláudio Moisés da Conceição Costa, de aproximadamente 29 anos, foi atingido por outros dois disparos, sendo nas regiões da cabeça e do tórax. Os corpos foram periciados pelo Instituto de Criminalística (IC) e recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) ao exame de necropsia. Agentes da Delegacia de Homicídios da Capital estiveram na localidade para colher depoimentos, com o fim de auxiliar no processo investigativo. (Com informações da Gazetaweb)
14/10/2018

Fósseis de floresta de 200 milhões de anos são descobertos em Alagoas

Floresta jurássica

Fósseis de floresta de 200 milhões de anos são descobertos em Alagoas

Localização é mantida em sigilo, mas descoberta será divulgada em revista científica internacional

Paleontólogos do Museu de História Natural da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) descobriram palmeiras gigantes de 20 mil anos atrás, esqueletos de animais do período pleistoceno, com 25 mil anos, e uma floresta jurássica de aproximadamente 200 milhões de anos. A descoberta ocorreu numa área de 800 metros do Estado de Alagoas, onde a floresta está integralmente preservada. A localização é mantida em sigilo para evitar dilapidação de fósseis que podem revolucionar as pesquisas arqueológicas do País. A notícia foi dada pelo diretor do Museu, professor doutor Jorge Luiz Lopes da Silva, em reportagem de capa da Gazeta de Alagoas deste fim de semana. O local dos fósseis da floresta e as pesquisas desenvolvidas para encontrá-la serão publicadas numa revista científica de circulação e reconhecimento internacional. Depois disso, o diretor do Museu da Ufal quer estimular as autoridades de Alagoas em transformar o local numa área de visitação e de turismo cultural. O Museu de História Natural da Ufal tem no acervo cerca de 70 mil itens, 15 mil são de fósseis, alguns do período Devoniano (400 milhões de anos). Algumas réplicas serão doadas para recompor o acervo do Museu Nacional, destruído pelo incêndio em setembro passado. Os diretores de museus das universidades estiveram reunidos em Minas Gerais e encaminham, esta semana, aos candidatos a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) pedido socorro para as instituições que hoje não tem dotação orçamentária e vivem de doações ou da disponibilidade de caixas das universidades brasileiras. O museu de Alagoas, por exemplo, não tem nem sistema de prevenção de incêndio. Depende da administração da Ufal até para pequenos reparos. “A nossa reitora Valéria Teixeira não nos desampara e tem nos auxiliado sempre que pode”, afirmou o professor Jorge Luiz. (Com informações da Gazeta de Alagoas)
11/10/2018

Juíza que faz campanha contra Bolsonaro terá de se explicar ao corregedor

Conduta vedada

Juíza que faz campanha contra Bolsonaro terá de se explicar ao corregedor

Martins abre processo sobre engajamento político de Kenarik Boujikian

O engajamento político da magistrada Kenarik Boujikian durante estas eleições levou o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a determinar a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O corregedor quer explicações a respeito das manifestações públicas de Boujikian vedadas a magistrados em seu perfil do Facebook. A juíza tem se manifestado contra a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) desde o 1º turno, elogiando a campanha “Ele não”; criticou publicamente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de proibir a Folha de S. Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula; e publicou foto recente elogiando a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Humberto Martins justifica que a proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na LOMAN, artigo 36, III; no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. E já havia alertado sobre a conduta vedada em nota de recomendação feita pelo corregedor, no último dia 5 de outubro, quanto às Eleições de 2018. A Corregedoria Nacional de Justiça deu à magistrada terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações. O Diário do Poder tentou contato pelo Facebook com a juíza Kenarik Boujikian e está à disposição para publicar seu posicionamento.
Mais Alagoas
16/10/2018

Brasília sedia os Jogos Desportivos do Exército até o próximo sábado

Esportes

Brasília sedia os Jogos Desportivos do Exército até o próximo sábado

Atletas podem obter índices para participar das Olimpíadas de Tóquio

Os Jogos Desportivos do Exército, realizado a cada dois anos, começaram nesta segunda-feira (15) em Brasília e seguem até sábado (20), reunindo cerca de 700 atletas de todo o Brasil. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, apesar das dificuldades do seu estado de saúde, fez questão de participar da abertura desse que é  considerado o maior evento desportivo militar do país. Este ano, oito modalidades – Atletismo, Hipismo (pela primeira vez), Judô, Orientação, Pentatlo Militar, Tênis, Tiro e Voleibol – serão disputadas no Clube do Exército (lago), o ginásio do Corpo de Bombeiros (Asa Sul) e Organizações Militares (no SMU). Alguns atletas buscm alcançar índice para se classificar às Olimpíadas de Tóquio. Participam dos Jogos cerca de 700 atletas dos oito Comandos Militares de Área, que disputarão oito modalidades esportivas, nas categorias masculino e feminino: atletismo, hipismo, judô, orientação, pentatlo militar, tênis, tiro e voleibol. Ao todo serão empregados mais de 1.300 militares, entre comissão organizadora, atletas, dirigentes, árbitros e pessoal de apoio. Os Jogos Desportivos do Exército (JDE) originaram-se dos Jogos Marciais criados em 1981. Têm como objetivo desenvolver o espírito competitivo do desporto militar, detectar talentos desportivos, fortalecer laços de amizade e camaradagem, incentivar a preparação física – componente indispensável do treinamento físico militar e pilar fundamental na manutenção da operacionalidade, – e desenvolver espírito de corpo e atributos da área afetiva. Os JDE são primordiais para a descoberta de talentos esportivos, pois contribuem para a manutenção da inquestionável primazia da Força Terrestre nos campeonatos brasileiros das Forças Armadas organizados pela Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), nos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM) e nas diversas competições civis em que os atletas do Exército se fazem presentes. Mais informações sobre osJogos Desportivos do Exército podem ser obtidas no site www.jde2018.com.br.
15/10/2018

Órgão do governo não inspeciona e árvore cai sobre avenida de Brasília

Flagrante em vídeo

Órgão do governo não inspeciona e árvore cai sobre avenida de Brasília

Por milagre não havia pessos ou carro no instante da queda da árvore. Veja vídeo

Após um longo período de seca em Brasília, a chuva voltou a cair na capital federal. Com o temporal registrado no domingo, 14, também caíram ao menos seis árvores de ontem à noite até esta segunda-feira, 15. Uma câmera de segurança residencial no Lago Sul registou nesta manhã a queda de uma dessas árvores, que, por pouco, não causa uma tragédia. O semáforo da pista principal estava fechado e um único carro passou por ela segundos antes da queda (assista ao vídeo abaixo). Este ano, foram 82 dias corridos sem chuvas no Distrito Federal, e mais um período de 15 dias de seca até a forte chuva de ontem. Ao que parece, durante este período, a Novacap não realizou inspeção das árvores em espaços públicos. Lembrando que a companhia urbanizadora não inspecionava e nem fazia manutenção de pontes e viadutos até a queda do viaduto da Galeria dos Estados em fevereiro deste ano. Assista ao vídeo:   Leia a íntegra da nota de resposta da Novacap ao Diário do Poder: “A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que, na manhã desta segunda-feira (15), uma equipe da Novacap estava em deslocamento para atender uma demanda enviada por um cidadão, através de nossa Ouvidoria, quando se deparou com a árvore em questão caída na via. Prontamente, a equipe providenciou a retirada da espécie, desobstruindo o trânsito no local. A Companhia esclarece que recebe demandas da população, através da Ouvidoria Geral do Governo do Distrito Federal, ou da Ouvidoria da Novacap (3403-2626). Também são recebidas solicitações realizadas via administrações regionais. Essas demandas são vistoriadas pelos técnicos, classificadas de acordo com a urgência e incluídas no cronograma de podas da Companhia. As situações identificadas com possibilidades de queda eminente são atendidas em, no máximo, 24 horas. A árvore que caiu no Lago Sul devido à força da chuva estava saudável. A Novacap acrescenta que, até o dia 19 de setembro deste ano, foram realizadas mais de 70 mil podas e plantadas 38 mil mudas de árvores. A companhia realiza o monitoramento das áreas com espécies mais antigas e propensas a quedas devido a chuvas fortes. A população, que está mais próxima da situação, pode indicar árvores suspeitas de queda (produzindo estalos ou com desvio de galhos repentinos) nas Ouvidorias ou administrações regionais. Em relação à manutenção de pontes e viadutos, o Governo do Distrito Federal esclarece que nos últimos três anos, a Novacap investiu R$ 117 milhões em obras de infraestrutura, manutenção, reforma e recuperação de pontes e viadutos no DF como, por exemplo, a COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DO VIADUTO DO METRÔ DA EQNN 05/07 – EQNN 6/8, QNN 5, 21 E 35, EM CEILÂNDIA/DF,  a EXECUÇÃO DE ESTRUTURA COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO NA AVENIDA ELMO SEREJO, o CRUZAMENTO COM O CÓRREGO DO CORTADO EM TAGUATINGA/DF e a RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO DO GAMA, NA QUADRA 17, SETOR DE MANSÕES PARK WAY/DF. Além da construção de quatro viadutos em Águas Claras, dentre outros”.  
15/10/2018

Terracap faz audiência pública para privatizar gestão do autódromo de Brasília

Privatização à vista

Terracap faz audiência pública para privatizar gestão do autódromo de Brasília

Objetivo é recolher contribuições para aperfeiçoar os estudos

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai promover nesta quinta-feira (18), às 15h, uma audiência pública para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na privatização da gestão do Autódromo Internacional de Brasília. O objetivo do PMI, a ser conduzido pelo presidente da Terracap, Julio Cesar Reis, é recolher contribuições e sugestões para o aperfeiçoamento dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional. O governo do DF também espera obter contribuições à elaboração do projeto de negócio para a estruturação de parceria que terá como objeto a modernização, gestão, operação e manutenção do autódromo. O autódromo de Brasília está fechado há anos e necessita de investimentos significativos para voltar a receber grandes eventos. A ideia é privatizar sua gestão para que a iniciativa privada assuma o ônus dos investimentos necessários.
12/10/2018

Deputado youtuber Luís Miranda declara apoio a Ibaneis Rocha no 2º turno

Segundo turno no DF

Deputado youtuber Luís Miranda declara apoio a Ibaneis Rocha no 2º turno

Ele ganhou fama comparando cotidiano americano e brasileiro

O deputado federal eleito Luís Miranda (DEM-DF), sexto mais votado no Distrito Federal com mais de 65 mil votos, decidiu declarar seu apoio à candidatura do advogado Ibaneis Rocha (MDB) no segundo turno da eleição para governador. O apoio de Miranda será feito ao seu estilo, por meio de um vídeo em seu canal no Youtube. Ele ficou conhecido por meio desse canal, que usa para fazer comparações da vida em Miami, para onde se mudou há quatro anos, e o Brasil. Nesses vídeo, ele mostra as diferenças gritantes na cobrança de impostos, nos preços dos produtos, na segurança pública, nos direitos dos cidadão, na valorização do trabalho etc. O canal de Youtube de Luís Miranda fez tanto sucesso que ele acabou desafiado a tentar implantar no Brasil, como deputado federal, os aspectos que considera positivos na sociedade americana. O apoio do deputado eleito contraria a posição do ex-candidato a governador Alberto Fraga, que preside seu partido no Distrito Federal. Fraga tem sido um crítico do candidato do MDB, que deixou todos os adversários para trás.
Mais Distrito Federal
12/10/2018

Em Minas, Bolsonaro já tem 58,9%, equivalentes a 69,9% dos votos válidos

2º turno em Minas

Em Minas, Bolsonaro já tem 58,9%, equivalentes a 69,9% dos votos válidos

Bolsonaro abre 39,5 pontos nos votos válidos

O candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, totaliza 58,9% das intenções de voto em Minas Gerais, que correspondem a 69,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Haddad (PT) tem apenas 25,8%, que correspondem a 30,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 72,5% dos eleitores mineiros acham que Bolsonaro será eleito presidente, contra 17,3% que confiam na vitória do petista. A pesquisa atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018.
12/10/2018

Zema, do Partido Novo, atinge 64,7% em Minas, contra 23,1% de Anastasia

2º turno em Minas

Zema, do Partido Novo, atinge 64,7% em Minas, contra 23,1% de Anastasia

Candidato sensação do Novo soma 73,6% dos votos válidos

O candidato do Partido Novo, Romeu Zema, já soma 64% das intenções de voto para o governo de Minas Gerais, que correspondem a 73,6% dos votos válidos, segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa nos dias 09 e 10 deste mês. Seu adversário, Antônio Anastasia (PSB), tem apenas 23,1% das intenções de voto, que correspondem a 26,4% dos votos válidos. Segundo o Paraná Pesquisa, 69,9% dos eleitores entrevistados acham que Zema de fato será eleito governador, contra 19,4% que confiam mais na vitória de Anastasia. A pesquisa foi realizada em 82 municípios mineiros e essa mostra, segundo o instituto, é representativa do Estado e atinge nível de confiança de 95%, com margem estimada de erro de aproximadamente 2,5%. O levantamento do Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-06571/2018 e no TRE-MG sob o n.º MG-06869/2018.
08/10/2018

Minas sepulta vida pública de Dilma, que fica em 4º para o Senado

Derrota nega 'golpe'

Minas sepulta vida pública de Dilma, que fica em 4º para o Senado

PT queria redenção de Dilma para tentar deslegitimar impeachment

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não conseguiu se eleger senadora de Minas Gerais neste domingo (7), contrariando as pesquisas eleitorais, que a indicavam como líder desde o início da campanha. A petista obteve 15,21% dos votos e ficou em quarto lugar, com 98% das urnas apuradas. A eleição representaria uma espécie de compensação e reconhecimento de que houve injustiça no impeachment de 2016, segundo petistas e eleitores ouvidos pela reportagem. Mas foram eleitos para o Senado o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM) e o jornalista Carlos Viana (PHS), com 20,54% e 20,30% dos votos respectivamente. Advogado, o senador eleito Rodrigo Pacheco venceu sua primeira eleição em 2014 e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça durante o trâmite do impeachment na Câmara, em seu primeiro mandato. Viana teve o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e foi apresentador de TV. Ao votar na manhã deste domingo, Dilma disse que esta eleição é a mais importante dos últimos anos por ser a “eleição da democracia”. “Estamos reafirmando a democracia no Brasil, que foi tão golpeada tanto no processo de impeachment como na sucessão do processo de impeachment, aprovando agendas que não tiveram nenhum voto na eleição de 2014”, completou. Estrela do PT de Minas foi vaiada na seção Dilma foi vaiada na seção eleitoral, mas também recebeu gritos de apoio e abraços. Ao contrário, durante a campanha foi recebida como estrela em eventos pela militância e encontrou poucos episódios de hostilidade. A eleição de Dilma era prioridade para o PT. Com um teto de gastos de R$ 4,2 milhões, a petista havia recebido R$ 4.201.928,82 até sábado (6) –0,7% veio de financiamento coletivo e o restante é verba do partido. As despesas contratadas somavam R$ 4,17 milhões. Dilma declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,94 milhão. Em 2014, declarou R$ 1,75 milhão. Dilma viajou para 25 cidades em campanha. Contou com um forte esquema de segurança, até com membros do MST, que a isolava no trajeto do carro até o palco. Na época do impeachment, o Senado puniu Dilma com a cassação do mandato, mas manteve seu direito de ocupar cargos públicos. Lula incentivou o sacrifício Sua elegibilidade, contestada inclusive pela filha de Eduardo Cunha, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não estava em seus planos, contudo, voltar às urnas tão cedo. O pedido veio do ex-presidente Lula, pouco tempo antes de ser preso. “Dilminha, vá para Minas”, teria dito o líder petista, segundo conta Dilma. Em abril, no último dia permitido pela lei, ela viajou a Belo Horizonte e transferiu seu título eleitoral, trocando o Rio Grande do Sul, onde viveu boa parte da vida, pelo estado natal, de onde saiu perseguida pela ditadura. O primeiro verso do jingle de Dilma (“não tem homem ruim que derrube essa mulher”) dá o tom do seu discurso de campanha: nacionalizado e baseado em denunciar o impeachment como golpe, defender a liberdade de Lula e exaltar o legado petista. O governador Fernando Pimentel (PT) também terminou fora da disputa. A derrota petista em Minas é um revés para Fernando Haddad (PT), que perde palanque no segundo colégio eleitoral do país. O deputado Rodrigo Pacheco  trocou o MDB pelo DEM neste ano para concorrer ao governo de Minas –em 2016, concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte e perdeu. Porém, um dia após a convenção que oficializou seu nome como candidato, Pacheco teve de desistir para concorrer ao Senado na chapa de Anastasia, já que o DEM passara a apoiar o PSDB nacionalmente. (Folhapress)  
07/10/2018

Zema vai ao 2º turno com 14 pontos à frente de Anastasia, para o Governo de Minas

Surpresa em Minas

Zema vai ao 2º turno com 14 pontos à frente de Anastasia, para o Governo de Minas

Empresário milionário do Novo teve 43% dos votos e senador tucano 29%

A eleição para governador de Minas Gerais sofreu uma reviravolta e Romeu Zema (Novo), 53, que aparecia em terceiro lugar nas pesquisas, chegou à frente no primeiro turno, com 14 pontos percentuais à frente do ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB), 57, que liderava as pesquisas. Até a apuração de 98% das urnas, Zema ultrapassava 4 milhões de votos, com 43% dos votos válidos, seguido de Anastasia, com 2,7 milhões de votos e 29% da preferência do eleitor. O atual governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), 67, foi votado por 2,1 milhões de eleitores, o que equivale a 22% dos votos. A perda do segundo colégio eleitoral do país é um revés para o PT, que contava com o governador no segundo turno para dar palanque a Fernando Haddad (PT). Zema arrancou na última semana da eleição, batendo Pimentel e Anastasia. Petista e tucano eram os favoritos para o segundo turno, de acordo com as pesquisas de intenção de voto. O novo cenário também vai exigir nova estratégia dos tucanos, que, no início da semana, acreditavam ser possível liquidar a eleição no primeiro turno e, no pior dos cenários, enfrentar o PT. Integrantes da campanha de Anastasia disseram, reservadamente, que esperavam um crescimento de Zema, mas que ninguém imaginava que seria da maneira como ocorreu. Agora, a cúpula do PSDB-MG vai se reunir para decidir como tratar o novo adversário. Efeito Bolsonaro Nos últimos dias de setembro, o empresário de Araxá (MG) tinha 9% das intenções de voto, segundo o Datafolha.  A subida do empresário de Araxá (MG), no Triângulo Mineiro, foi a reboque de Jair Bolsonaro (PSL). Ao participar do debate da Rede Globo, na terça (2), Zema pediu votos ao final tanto para o presidenciável de seu partido, João Amoêdo (Novo), como para o capitão reformado. “Aqueles que quiserem mudança podem votar em candidatos diferentes, ou João Amoêdo ou Jair Bolsonaro”, disse. Zema foi duramente repreendido pelo seu partido, que viu uma atitude de infidelidade partidária. Ele tentou se explicar, afirmando que, na verdade, pediu que eleitores de Bolsonaro votassem nele –o presidenciável do PSL não declarou apoio a nenhum candidato em Minas. “Já era 1h da manhã, tinha trabalhado o dia todo e a frase não saiu com muita clareza”, disse. Zema também declarou apoio a Dinis Pinheiro (SD), candidato ao Senado na chapa de Anastasia, mas que, em vez de apoiar Geraldo Alckmin (PSDB), gravou vídeos de apoio com Bolsonaro. Na reta final, Zema também apelou ao antipetismo: “vamos tirar o PT do segundo turno”, pregavam suas redes sociais. Desconhecido antes das eleições, Zema e sua família possuem uma rede de 430 lojas em 170 cidades, com faturamento bilionário. O carro-chefe é o varejo de móveis e eletrodomésticos, mas os negócios se estendem até à distribuição de combustíveis. Para ele, a rede de 5.000 funcionários diretos ajudou a impulsioná-lo. “Desde janeiro estou percorrendo todo o estado de Minas. Tenho funcionários e ex-funcionários espalhados em todo o estado que gostam muito de mim. Apesar de ficar muito claro que eu não utilizei a empresa hora alguma, acaba de certa forma contribuindo. Quem é varejista está sempre em contato com o público”, afirmou. Milionário Zema declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 70 milhões. Arrecadou quase R$ 700 mil para sua campanha —ele contribuiu com R$ 35 mil. Outros empresários doaram quantias, mas a metade do recurso veio do Partido Novo, que não usa verba pública e se financia por meio de 25 mil filiados contribuintes no país. No segundo turno, em vez de seis segundos de TV e participação somente em um debate, Zema competirá em pé de igualdade com Anastasia. O tucano, por sua vez, também tem aliados buscando carona em Bolsonaro. A aliança com o capitão pode ser um diferencial para ambos. No debate da TV Globo, Anastasia mirou em Zema, acusando-o de não ter experiência em administração pública e apontando que algumas de suas propostas contrariam a lei. O tucano moldou sua campanha na propaganda de bom gestor e se descolando do padrinho e candidato ao senado Aécio Neves (PSDB), envolto em escândalo de corrupção. Já Zema criticou os “mesmos políticos de sempre”. Lançou mão de propostas de apelo popular, como redução de impostos e corte de privilégios. “O estado se tornou um carrapato maior do que a vaca”, disse. Se eleito, promete receber salário por último e não morar no Palácio dos Mangabeiras. Anastasia tentou apelar ao voto útil antipetista para liquidar no primeiro turno, e acabou em segundo lugar. O tucano resistiu a concorrer em Minas, mas o PSDB precisava de palanque para Geraldo Alckmin (PSDB), que fracassou. O principal golpe, porém, foi em Pimentel, que chegou a dizer que enfrentaria Zema ou Anastasia no segundo turno. O petista fez uma campanha nacionalizada, acusando tucanos e Michel Temer (MDB) pelo impeachment e pela piora na economia. Além do antipetismo, pesou contra ele a grave crise fiscal do estado, que prevê déficit de R$ 11,3 bilhões para 2019. Parcelando salários e retendo repasses aos municípios, perdeu importantes aliados: o funcionalismo e os prefeitos num estado com 853 cidades. (Com informações da Folhapress)
Mais Minas Gerais
16/10/2018

Imóveis da mulher de Cabral são vendidos por R$ 5 milhões no Rio

Dois apartamentos

Imóveis da mulher de Cabral são vendidos por R$ 5 milhões no Rio

Os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio ficam no mesmo prédio em Ipanema

Foram vendidos por em lote único de R$ 5.040.000,00 os dois apartamentos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Sérgio Cabral, durante leilão realizado nesta terça-feira, 16. Os imóveis ficam no mesmo edifício na Rua Prudente de Morais, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, com vista para o mar. Os apartamentos tinham lances iniciais em R$ 2,64 milhão e R$ 2,4 milhão, cada. Eles eram avaliados em R$ 3 milhões, mas tiveram 20% de redução no valor após um leilão sem ofertas, na última semana. Rei Arthur No mesmo leilão realizado nesta terça, um outro comprador arrematou o jatinho e um carro que pertencia ao empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, preso na Operação Lava Jato. Ele foi um dos maiores beneficiados do esquema de corrupção de Cabral e suas empresas, segundo as investigações, tiveram lucro bilionário na gestão do ex-governador. Os dois bens foram arrematados por R$ 6,5 milhões.
16/10/2018

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Eficiência em pauta

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Seminário acontece dia 22, no Rio, coordenado pelo ministro do TCU Benjamin Zymler e FGV Projetos

A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar:  9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
14/10/2018

Vereadora Marielle Franco é homenageada em novo samba-enredo da Mangueira

Memória da impunidade

Vereadora Marielle Franco é homenageada em novo samba-enredo da Mangueira

Enredo oficial foi intitulado “História pra ninar gente grande" e cita vereadora assassinada no Rio

A Estação Primeira de Mangueira vai homenagear em seu samba-enredo do Carnaval de 2019 a vereadora Marielle Franco, que foi morta a tiros no dia 14 de março no Rio de Janeiro, ao lado de seu motorista Anderson Gomes. A escolha do tema da apresentação da escola de samba foi feita na noite deste sábado (13) e pretende recontar a história do Brasil na Marquês de Sapucaí, citando o nome da vereadora Marielle. “Fomos campeões na Mangueira. Pela memória de Marielle e [do motorista] Anderson Gomes e toda luta que ainda virá. São verde e rosa as multidões”, celebrou nas redes sociais Tomaz Miranda, um dos compositores do samba, ao lado de Deivid Domênico, Mama, Marcio Bola, Ronie Oliveira e Danilo Firmino. O enredo oficial foi intitulado “História pra ninar gente grande”, de autoria do carnavalesco Leandro Vieira, que venceu uma disputa acirrada com outros dois concorrentes. “A Mangueira não é escola de samba encomendado, a Mangueira é escola de samba escolhido pela comissão julgadora. É uma missão difícil, acho que é o pior momento para o presidente de uma escola de samba e nessa hora quem tem que dar o resultado sou eu. O samba vencedor foi o número um, assinado por Domênico. Esse é o samba vencedor do carnaval de 2019”, disse o presidente da agremiação, Chiquinho da Mangueira, ao G1. A principal suspeita do assassinato de Marielle e Anderson é a de que milicianos mataram a vereadora carioca por motivação política. Investimentos tecnológicos fizeram o Ministério Pùblico do Rio descobrir o biotipo do assassino, e novos locais por onde o carro passou, na semana passada. Mas a sociedade ainda espera a divulgação do resultado da investigação e a identificação dos criminosos. Veja samba na íntegra “Brasil, meu nego deixa eu te contar; A história que a história não conta; O avesso do mesmo lugar; Na luta é que a gente se encontra. Brasil, meu dengo a Mangueira chegou; Com versos que o livro apagou; Desde 1500, tem mais invasão do que descobrimento. Tem sangue retinto, pisado; Atrás do herói emoldurado. Mulheres, tamoios, mulatos; Eu quero o país que não tá no retrato. Brasil, o teu nome é Dandara; Tua cara é de Cariri; Não veio do céu nem das mãos de Isabel; A liberdade é um Dragão no mar de Aracati; Salve os caboclos de Julho; Quem foi de aço nos anos de chumbo; Brasil chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles e Malês. Mangueira, tira a poeira dos porões; Ô, abre alas; Pros seus heróis de barracões; Dos Brasis que se faz um país de Lecis, Jamelões. São verde e rosa as multidões” (Com informações do G1)
13/10/2018

Bolsonaro nega ter combinado encontro com Doria no Rio, mas agradece apoio

Viagem perdida

Bolsonaro nega ter combinado encontro com Doria no Rio, mas agradece apoio

Candidato do PSL diz não saber quem combinou agenda frustrada pelo tucano

Um dia depois do candidato ao governo paulista João Doria (PSDB) ter perdido a viagem até o Rio para tentar encontrar Jair Bolsonaro (PSL), o presidenciável negou que tenha combinado o encontro com o tucano. “No tocante ao Doria quero agradecer o apoio dele. Eu não havia combinado isso aí. Não sei quem combinou. Eu encontro com ele sem problema nenhum, bato papo com ele sem problema nenhum”, declarou Bolsonaro. O candidato do PSL deu a declaração a repórteres antes de gravar para o seu programa eleitoral na casa do empresário Paulo Marinho, no Jardim Botânico, na zona sul do Rio. Doria fez um bate-volta de São Paulo ao Rio de Janeiro na sexta-feira (12), numa tentativa de participar da gravação de vídeo de Bolsonaro. O movimento do tucano irritou dirigentes do PSL, que decidiu se manter neutro no segundo turno em todos os estados, exceto nos três em que tem candidatos: Rondônia, Roraima e Santa Catarina. “Eu sei que ele [Doria] é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT e eu sei que o outro lado, [Márcio] França, tem apoio velado do PT. Em todo momento eu desejo boa sorte ao Doria.” França é candidato ao governo paulista pelo PSB, que foi aliado do PT nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Doria procurou mostrar em redes sociais que não foi esnobado pelo candidato do PSL. Disse que reafirmava o seu apoio a Bolsonaro e agradeceu o apoio que recebeu do economista Paulo Guedes. Bolsonaro já anunciou que Guedes deve ser o seu ministro da Economia, com a fusão da Fazenda e Planejamento. Como não conseguiu gravar um vídeo com Bolsonaro, o tucano fez imagens com Joice Hasselmann, eleita deputada pelo PSL. (Folhapress)
Mais Rio de Janeiro
16/10/2018

Band promove primeiro debate entre João Dória e Márcio França no 2º turno

Hora de decisão

Band promove primeiro debate entre João Dória e Márcio França no 2º turno

Encontro entre os candidatos acontece nesta quinta (18) a partir das 22h30

A Band promove nesta quinta (18), às 22h30, o primeiro debate entre João Dória e Márcio França, candidatos que disputam o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo. O encontro será mediado pelo jornalista Fábio Pannunzio e transmitido pela Band SP e pela rádio BandNews FM-SP. O debate também será transmitido para todo o Brasil pelo canal Bandnews TV e pela rádio Bandeirantes. “Esse debate vai permitir um confronto intenso, com espaço suficiente para discussão objetiva de propostas para o eleitor, que é o que interessa. Serão 68 momentos em que os candidatos estarão ou perguntando, ou respondendo, ou replicando ou treplicando. Portanto, confronto não faltará”, afirma o diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre. Além do debate em São Paulo, a Band promoverá, na mesma data, debates com os candidatos aos governos estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal. Confira como serão os debates do segundo turno na Band: Primeiro bloco Candidatos respondem à uma mesma pergunta. Cada um terá dois minutos para a resposta. Na sequência, candidato pergunta para candidato. Serão quatro rodadas de perguntas entre os candidatos e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Segundo e quarto blocos Candidato pergunta para candidato. Em cada bloco, serão quatro rodadas de perguntas e cada candidato pergunta duas vezes. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Terceiro bloco Quatro jornalistas da Bandeirantes fazem perguntas aos candidatos. Cada jornalista pergunta uma vez. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto Quinto Bloco Candidato pergunta para candidato. Duas rodadas de perguntas e cada candidato pergunta uma vez. Na sequência, candidatos tem dois minutos para suas considerações finais. Pergunta: 45 segundos Resposta: 1 minuto e 30 segundos Réplica: 1 minuto Tréplica: 1 minuto
16/10/2018

PF faz operação contra fraudes em licitações de prefeituras no interior de SP

Operação Nereu

PF faz operação contra fraudes em licitações de prefeituras no interior de SP

Com participação de servidores do DAAE/SP, esquema desviava recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de Prefeituras do noroeste paulista envolvendo servidores do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAAE). A investigações, que tiveram início no ano passado, apontam que pelo menos quatro servidores do DAAE de Jales e de Rio Preto estão envolvidos no esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), segundo a Polícia Federal. Dois deles foram presos temporariamente nesta terça: o chefe do DAAE de Jales, Ronaldo Piovezani Vila, e o engenheiro do DAAE de Rio Preto, Eli Carvalho Rosa. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do DAAE de Jales e Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas. Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Fehidro. No ano passado, quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Daee de Jales, que reside em Urânia, em outra investigação relacionada a arma de fogo, a polícia localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região. A PF identificou pelo menos R$ 1,4 milhão que foram aplicados pelo Fehidro em prefeituras da região no período investigado. Estes valores são suspeitos de terem sido aplicados mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos aprovados e pagos pelas Prefeituras de 14 cidades de São Paulo e uma de Minas Gerais estão sendo investigados pela PF, pois foram localizados indícios de que o processo licitatório pode ter sido fraudado pelo grupo investigado. “A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do FEHIDRO, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal”, diz nota. Somente no ano de 2017, o FEHIDRO aplicou no Estado de São Paulo mais de R$ 100 milhões. Existem vários Comitês e Bacias no Estado que são responsáveis pela análise dos projetos destinados ao melhoramento de administração dos recursos hídricos do Estado. Somente na região de São José do Rio Preto/SP estima-se que mais de R$ 10 milhões foram aplicados. “O nome da Operação ‘Nereu’ foi utilizado em alusão a um Deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do DAAE, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos”, explica a PF. A Operação Nereu conta com 100 policiais federais cumprindo 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Urânia, Jales, Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales.
16/10/2018

Mara Gabrilli diz que PT extorquiu seu pai com arma na cabeça para beneficiar Lula

Laboratório da corrupção

Mara Gabrilli diz que PT extorquiu seu pai com arma na cabeça para beneficiar Lula

Senadora eleita diz que extorsão a mão armada financiaria campanha de Lula

A senadora eleita pelo estado de São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB), revelou que a sede de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) por dinheiro e poder teria levado seu pai a ser extorquido sob a mira de uma arma, quando atuava como empresário do ramo do transporte público, em Santo André (SP), onde mantinha concessão pública. As declarações foram feitas em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan News, na última quinta-feira (11). Mara Gabrilli disse que seu pai, já falecido, era ameaçado por capangas da gestão do prefeito Celso Daniel, com arma na cabeça, todos os meses. E disse que a extorsão serviria para financiar a campanha do ex-presidente Lula e foi laboratório para esquemas como o mensalão e o petrolão. “Meu pai era extorquido todo mês com uma arma na cabeça. E isso, assim, até o secretário municipal, que era o Clinger, chegava armado, secretário do Celso Daniel. E não adianta dizer que o Celso Daniel não sabia, porque sabia. Minha família avisava. Ele acreditava que os fins justificavam os meios. E como era dinheiro para a campanha do Lula, não tinha problema nenhum extorquir empresário com uma arma na cabeça. E se a gente tivesse dado mais atenção ao assassinato do Celso Daniel na época, talvez a gente não tivesse chegado nessa corrupção endêmica e sistêmica. Aquilo foi o laboratório que desembarcou no mensalão e no petrolão. A população tem que saber”, declarou Gabrilli. Na mesma entrevista, Mara Gabrilli negou apoiar Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), na disputa presidencial. Mas lamentou ver o PT no 2º turno da eleição, com um presidiário coordenando a campanha de dentro da prisão. “Que tipo de exemplo é esse, para nossas crianças, para os nossos adolescentes, que vão começar a achar que ser presidiário é super bacana? PT no 2º turno é de arrepiar”, lamentou. Ela ainda disse acreditar que a delação de Marcos Valério, homologada pelo ministro Celso de Mello, deve revelar os horrores praticados pelo PT chefiado por Lula. E lembrou que negou convite de Bolsonaro para ser vice de sua chapa, ao justificar que não vota no candidato do PSL por ter como princípio defender os direitos humanos e vê riscos para os direitos de todos os cidadãos. Veja a entrevista na Jovem Pan:
15/10/2018

Quatro mulheres são vítimas de feminicídio em São Paulo

Mortas pelos companheiros

Quatro mulheres são vítimas de feminicídio em São Paulo

Dois autores dos crimes foram presos, um se suicidou após o crime e outro está foragido

Quatro mulheres foram vítimas de feminicídio nos últimos dias em São Paulo. Todas foram mortas pelos companheiros ou ex-namorados neste feriado prolongado no estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Dois autores dos crimes foram presos, um se suicidou após o crime e um está foragido. O caso mais recente ocorreu em Bonsucesso, distrito de Guarulhos. Richardson Jonhnison Silva, 30 anos, matou a ex-namorada Ellen Bandeira de 22 anos. Segundo testemunhas, Richardson foi até a casa de Ellen, onde disparou com arma de fogo contra ela. A vítima foi levada para o Hospital Municipal Pimentas, mas não resistiu e morreu. O autor dos disparos tentou se esconder em uma igreja, mas foi encontrado e detido por policias militares na madrugada deste domingo. O caso foi registrado como homicídio com agravante de feminicídio no 4º Distrito Policial. Outro caso foi na região do Campo Limpo, zona sul da capital paulista. José Manuel da Silva, 47 anos, foi preso em flagrante após matar a ex-mulher Renata Solange de Souza, de 35 anos, às 21h de sexta-feira (12). A vítima foi levada para o Hospital do Campo Limpo, onde morreu. A polícia encontrou José com a ajuda de uma testemunha, que indicou o local onde o autor do crime se encontrava. José, ao ser surpreendido, confessou o crime e indicou a localização da arma usada, um revólver calibre 38 com numeração raspada, que foi apreendida. O caso foi registrado no 89º Distrito Policial como homicídio com agravante de feminicídio e posse ilegal de armas de fogo. Na cidade de Sumaré, interior paulista, houve o terceiro caso, um homicídio seguido de suicídio. Evandro Humberto Ruzza, 45 anos, matou a esposa Renata Basso Beisna, 46 anos, às 9h de sexta-feira (12). O casal estava em processo de separação e Evandro não morava mais no imóvel onde Renata foi morta. O marido pediu para que os dois filhos fossem para a casa do vizinho, matou a esposa e se matou em seguida. Quando a polícia chegou, encontrou os corpos e o revólver calibre 38. A quarta mulher morta foi a ajudante geral Sheron Chaves Monteiro, 34 anos, incendiada pelo marido, o serralheiro Alex Alexandre Ferreira, 42 anos, que está foragido. O crime foi na manhã do dia 8 de outubro, às 11h, na casa do casal, em Parelheiros, zona sul da capital paulista. Noite anterior ao crime, um primo da vítima foi até a casa de Sheron e ouviu as discussões. A mulher foi levada para o Hospital do Grajaú, onde passou a semana internada para tratar as queimaduras pelo corpo, mas morreu na madrugada do sábado (13). O caso foi registrado como feminicídio no 101º Distrito Policial. Feminicídio Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Mais São Paulo
16/10/2018

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Eficiência em pauta

FGV e TCU debaterão limites de ação dos órgãos de controle e os riscos da gestão

Seminário acontece dia 22, no Rio, coordenado pelo ministro do TCU Benjamin Zymler e FGV Projetos

A FGV Projetos realiza, no dia 22 de outubro, às 9h, o seminário “Os riscos da gestão administrativa e os limites da atuação dos órgãos de controle”, no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, sob coordenação técnico-científica de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos, e Ricardo Couto de Castro, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente, o país enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais que são agravados pela atuação excessivamente cautelosa das agências reguladoras, pela judicialização de certames licitatórios, pela demora e imprevisibilidade na obtenção de licenças e pelo risco de mudanças súbitas na execução dos contratos ou de descontinuidade em programas governamentais. Este encontro pretende analisar aspectos da paralisia do setor público, pontos polêmicos e relevantes da atuação de órgãos de controle no exame da gestão administrativa, debater as disposições e a aplicação da nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, os principais entraves para a atuação eficiente da administração pública, entre outras questões. O seminário será composto por painéis apresentados por gestores públicos e dirigentes de órgãos de controle e entidades de classes empresariais. Entre os convidados estão o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho. Para se inscrever, clique aqui. Veja a programação preliminar:  9h: Credenciamento 10h – 10h45: Abertura CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL | Presidente da Fundação Getulio Vargas CESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos ESTEVES PEDRO COLNAGO | Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO | Secretário-executivo da Transparência e Controladoria-Geral da União MARIA INÊS FINI | Presidente do INEP 10h45 – 12h: Painel 1: A JUDICIALIZAÇÃO DOS ATOS DE GESTÃO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO | Ministro do Superior Tribunal de Justiça GUSTAVO FRUET | Prefeito de Curitiba (2003 – 2006) e Deputado federal EDUARDO TADEU PEREIRA | Presidente da Associação Brasileira de Municípios MODERADOR: WALTON ALENCAR | Ministro do Tribunal de Contas da União 12h – 13h30: Almoço 13h30 – 14h45: Painel 2: A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO GRACE MENDONÇA | Advogada-Geral da União LEANDRO DAIELLO | Diretor-geral da Polícia Federal (2011 – 2017) e Advogado DANIEL MATOS CALDEIRA | Diretor de Auditoria das Políticas de infraestrutura do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União RAFAEL MENDES GOMES | Diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras MODERADOR: VALDIR SIMÃO | Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (2015) e Advogado 14h45 – 16h: Painel 3: A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor da FGV Direito Rio JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS | Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO | Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações MODERADOR: RICARDO COUTO DE CASTRO | Professor da FGV 16h – 16h15: Coffee Break 16h15 – 16h45: Palestra: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO JUDICIÁRIO RICARDO LEWANDOWSKI | Ministro do Supremo Tribunal Federal 16h45 – 18h: Painel 4: O CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União FABRÍCIO MOTTA | Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (MPC TCM) e professor da Universidade Federal de Goiás ADALBERTO VASCONCELOS | Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos CÉSAR BORGES | Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias MODERADOR: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União
16/10/2018

Setor de serviços cresce 1,2% de julho para agosto, diz IBGE

Melhor agosto desde 2011

Setor de serviços cresce 1,2% de julho para agosto, diz IBGE

Em 12 meses, setor ainda acumula queda de 0,6%, mas taxa negativa é a menos intensa desde junho de 2015

O volume do setor de serviços cresceu 1,2% de julho para agosto, após ter recuado 2% de junho para julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor resultado para o mês nesta base de comparação desde 2011, quando tem inicio a série histórica do levantamento. Pela pesquisa, o setor teve crescimento de 1,6% na comparação com agosto do ano passado, mas teve quedas de 0,5% no acumulado do ano e de 0,6% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do segmento cresceu 1,1% de julho para agosto, 4,8% na comparação com agosto do ano passado, 2,2% no acumulado do ano e 2,8% no acumulado de 12 meses. O crescimento de 1,2% no volume de serviços de julho para agosto foi puxado pelos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que tiveram alta de 3,2%. Também foram registrados aumentos nos segmentos de serviços profissionais, administrativos e complementares (2,2%) e de outros serviços (1%). O estudo registrou queda nos serviços de informação e comunicação (-0,6%) e nos prestados às famílias (-0,8%). (ABr)
15/10/2018

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do Imposto de Renda

R$ 3,15 bilhões

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do Imposto de Renda

Restituições somam R$ 3,15 bilhões, segundo Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. (ABr)

Poder em Números


08/10/2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Eleições 2018

Confira a bancada na Câmara dos Deputados

Saiba como era e como ficaram os partidos na Câmara

A partir de 2019, a Câmara dos Deputados que é composta por 513 deputados federais sairá de 28 partidos representativos para 30 partidos diferentes. O PT, donos de uma das maiores bancadas caiu de 69 para 56 deputados, mas ainda continua sendo a maior bancada dentro da Câmara, por outro lado o PSL passou de 1 para 52 deputados eleitos. O PSDB perdeu grande parte da sua representatividade no parlamento e seguirá no próximo ano com apenas 29 deputados . Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger. Confira abaixo como a Câmara dos deputados segue no próximo ano.
25/09/2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleições 2018

Saiba quais são os documentos necessários para votar

Eleitor pode votar sem título?

Escolher conscientemente um candidato que irá nos representar é um dever de todos os brasileiros. Para desfrutar desse direito você deve se dirigir no dia 7 de outubro/2018 até sua zona eleitoral com os documentos necessários para você fazer parte desse processo democrático. O seu voto é a chance de fazer toda a diferença na história do Brasil, mas você sabia que até mesmo sem o título de eleitor em mãos você pode participar das votações? É importante lembrar que o eleitor que não regularizou sua situação (o prazo foi até dia 9 de maio de 2018) teve seu título cancelado, portanto, não poderá votar (com ou sem o título em mãos). Acompanhe agora quais são os documentos necessários para você levar no dia da votação, e o que fazer para votar sem o título em mãos.
01/08/2018

Conheça os pré-requisitos para se tornar um prefeito

Prefeitura

Conheça os pré-requisitos para se tornar um prefeito

Fique por dentro de suas funções

As eleições para prefeito acontecem de 4 em 4 anos, ou seja os prefeitos possuem um mandato de 4 anos e podem tentar uma reeleição ao final do período, sendo que pode ocorrer apenas uma vez, em mandato consecutivo. O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município, ele administra a cidade em que vive e assim como diversos cargos, é necessário seguir alguns critérios para se candidatar ao cargo de prefeito. Acompanhe agora quais são esses critérios exigidos e quais funções exercem os prefeitos.
26/07/2018

Saiba quais são as funções de um governador

Governadores

Saiba quais são as funções de um governador

Fique por dentro da importância de um governador em nosso país

A cada 4 anos são eleitos os governadores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, eles exercem um dos cargos do poder executivo. Neste ano teremos as eleições e é importante que você saiba as determinadas funções deste cargo para que seu voto seja feito de forma consciente. Para se tornar um governador é indispensável o cumprimento de alguns requisitos, tais como: ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter domicílio eleitoral no estado para o qual quer concorrer ao cargo, estar alistado na Justiça Eleitoral, estar filiado ao seu partido há pelo menos seis meses antes da eleição e ter idade mínima de 30 anos. Ficou curioso para saber quais são as funções que esse cargo exerce? O Diário do Poder te explica.