24/04/2019
Nunca foi tão grande a possibilidade de surgirem novos tratamentos para as doenças falciformes – causadas por alterações genéticas na hemoglobina, proteína que transporta o oxigênio e dá a cor avermelhada ao sangue. Ainda assim, é necessário investimento constante em políticas de saúde, como os programas de rastreamento em recém-nascidos, sobretudo na África Subsaariana. As conclusões são de um amplo estudo de revisão publicado na Nature Reviews Disease Primers e assinado por especialistas dos Estados Unidos, Reino Unido, Gana e Brasil. A todos os distúrbios causados por alterações na hemoglobina dá-se o nome de hemoglobinopatias. Entre esses distúrbios estão as doenças falciformes, sendo a mais grave delas a anemia falciforme. Outras hemoglobinopatias com bastante importância médica são as talassemias, formas de anemia crônica hereditária com diferentes graus de severidade. “Houve grandes avanços nos últimos anos em diagnóstico e tratamento. E haverá outros. No entanto, nos países pobres, o número de doentes tende a crescer. É preciso olhar sobretudo para a África e para a Ásia, mas também para o Brasil, porque aqui os recursos para o sistema público de atenção médica não só não estão aumentando, como parecem estar sendo reduzidos. Todo o progresso que tivemos está hoje em risco”, disse Fernando Ferreira Costa, pesquisador do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e único brasileiro entre os autores. Costa se refere à existência dos hemocentros e ao suporte do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que entre outras ações oferece o teste do pezinho, capaz de detectar hemoglobinopatias e outras seis doenças precocemente. Além disso, Costa destaca a importância do SUS no fornecimento gratuito do principal medicamento usado para tratar a anemia falciforme, a hidroxiureia, e na realização de transfusões de sangue necessárias a muitos pacientes. “O Brasil teve progressos notáveis e conseguiu formar centros de excelência. Houve um grande desenvolvimento nas últimas décadas em diagnóstico, tratamento e pesquisa”, disse Costa, responsável pelo Projeto Temático “Doenças dos glóbulos vermelhos: fisiopatologia e novas abordagens terapêuticas”, financiado pela FAPESP. O artigo ressalta a decisão do FDA, órgão que regula medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, de considerar prioritário o desenvolvimento de novos tratamentos para as doenças falciformes, o que facilitou investimentos da indústria farmacêutica. Por conta disso, muitos medicamentos que têm como alvo um ou mais mecanismos que contribuem para o desenvolvimento de algumas dessas doenças estão em fase de testes em humanos. “Os prospectos para novos tratamentos em doenças falciformes nunca foram tão favoráveis”, escreveram os autores. Mutação hereditária A anemia falciforme é a mais grave e prevalente entre as doenças falciformes. Em portadores da doença, os glóbulos vermelhos do sangue (hemácias) ganham a forma de meia-lua ou foice depois que o oxigênio é liberado – daí o nome falciforme. Essas células deformadas se tornam rígidas e propensas a se polimerizar, ou seja, formar grupos que aderem à camada celular interna dos vasos sanguíneos (endotélio), o que dificulta a circulação do sangue. A condição pode levar à oclusão de vasos sanguíneos. Além de causar episódios imprevisíveis de dor, aumenta muito as chances de infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC), doença renal crônica e embolia pulmonar, entre outras complicações. “É uma doença crônica, que exige acompanhamento para o resto da vida”, disse Costa à Agência FAPESP. A hidroxiureia é o medicamento usado hoje para evitar esse quadro. Ele aumenta a produção de uma proteína denominada hemoglobina fetal, que dificulta a polimerização da hemoglobina defeituosa. Dessa forma, reduz o risco de vaso-oclusão. Nos últimos anos, pesquisadores do Hemocentro descobriram outros usos da droga, como prevenir as complicações da hemólise, destruição das células vermelhas do sangue e posterior liberação da hemoglobina existente em seu interior na circulação, que pode levar a um estado inflamatório crônico (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/21900/). O único tratamento para curar a anemia falciforme, porém, é o transplante de medula óssea. No Brasil, o procedimento passou a ser coberto pelo SUS apenas em 2015. Grande parte dos transplantes em portadores de anemia falciforme ocorridos no Brasil, sempre entre irmãos compatíveis, foi realizado pelo Centro de Terapia Celular (CTC). Sediado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), o CTC é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP (leia mais em: agencia.fapesp.br/21453). O artigo destaca que a terapia gênica tem sido considerada um tratamento promissor desde meados dos anos 1990. Apenas recentemente, porém, entrou em fase de testes pré-clínicos o procedimento com vetores lentivirais que insere, em células-tronco, genes modificados capazes de reduzir nos glóbulos vermelhos a alteração característica das doenças falciformes. Os resultados iniciais são promissores. Outras abordagens de edição gênica como o sistema Crispr-Cas9 (do inglês, clustered regularly interspaced short palindromic repeats associated gene 9), que permite a substituição precisa de uma região específica do DNA, também são apontadas como promissoras para o tratamento de doenças falciformes. Atualmente, é usada apenas em camundongos e células humanas em cultura. “Muitas questões éticas precisam ser resolvidas antes que essas técnicas possam ser usadas em humanos: acompanhamento de longo prazo será necessário para confirmar sua segurança e sustentabilidade. Além disso, a acessibilidade da terapia gênica em áreas de alta prevalência e baixa renda precisa ser avaliada”, escreveram os autores. Como destacam os autores no artigo, o peso das doenças falciformes é muito maior nos países pobres. Em nações de renda média e alta, houve uma mudança substancial no curso dessas enfermidades desde os anos 1970, tanto em adultos como em crianças. Nos Estados Unidos e Reino Unido, as taxas de sobrevivência de crianças com anemia falciforme são similares às das saudáveis. Na África, porém, a chance de portadores de anemia falciforme morrerem antes dos 5 anos é de 50% a 90%. Em países ricos, é possível viver bem com essa e outras doenças falciformes mesmo depois dos 60 anos. Distribuição desigual O Ministério da Saúde estima que existam hoje entre 30 mil e 50 mil pessoas com alguma doença falciforme no Brasil. No mundo todo, as estimativas são de que a cada ano nasçam entre 300 mil e 400 mil crianças com uma das mutações genéticas, 230 mil apenas na África Subsaariana. O fato de o Brasil ter dados epidemiológicos confiáveis e poder agir antes mesmo de as doenças falciformes se manifestarem se deve em parte ao PNTN. O teste do pezinho foi implementado oficialmente pelo governo federal em 2001, embora já fosse aplicado em alguns estados anteriormente. Ainda assim, há desigualdade na cobertura. Em 2016, enquanto 100% dos hospitais de Minas Gerais realizaram o teste, no Amapá isso ocorreu em pouco mais da metade deles, comparou Costa. O rastreamento possibilitou saber as taxas de sobrevivência e as principais causas de óbito entre os portadores das doenças falciformes. Além disso, permite realizar a profilaxia preventiva dos portadores da anemia falciforme, com vacinação e a administração de antibiótico (penicilina) até os 5 anos de idade, a fim de evitar infecções, maior causa de mortalidade. A universalização da cobertura é importante porque a distribuição das doenças falciformes também é desigual. No Norte e Nordeste, a anemia falciforme é mais comum do que em outras regiões do país. Isso se deve ao fato de a mutação causadora da doença ser mais prevalente em populações com ascendência africana, comuns nessas regiões. Por outro lado, a talassemia, principalmente sua forma mais grave, é mais comum em populações de origem mediterrânea. Por isso, no Brasil, a prevalência é maior nas regiões Sul e Sudeste, onde estão concentrados os descendentes de italianos. O estudo aponta que, em áreas sem programas de triagem neonatal como o brasileiro, o diagnóstico inicial ocorre aproximadamente aos 21 meses de vida. Para muitos portadores, a primeira manifestação da anemia falciforme é uma infecção fatal ou uma crise de sequestro esplênico agudo – diminuição da concentração de hemoglobina no sangue que pode gerar choque hemorrágico. O diagnóstico precoce acompanhado da profilaxia reduz a mortalidade nos primeiros cinco anos de vida de 25% para 3%. Ainda assim, estimativas precisas dos casos de anemia falciforme são difíceis de se obter, mesmo em países com um bom sistema de saúde e com programas de rastreamento universal como o brasileiro. “No entanto, há novos dados epidemiológicos sendo constantemente gerados. Sofisticados métodos analíticos, como modelos geoespaciais, poderiam permitir gerar estimativas razoáveis no número de pessoas com anemia falciforme ao redor do mundo”, disse Frédéric B. Piel, pesquisador do Imperial College, em Londres, e um dos autores do artigo. “Esses projetos dependem de grandes redes colaborativas e demandam coleta de dados e processamento, além de habilidade para analisá-los, o que requer financiamento substancial”, disse Piel à Agência FAPESP. O artigo Sickle cell disease (doi:10.1038/nrdp.2018.10), de Gregory J. Kato, Frédéric B. Piel, Clarice D. Reid, Marilyn H. Gaston, Kwaku Ohene-Frempong, Lakshmanan Krishnamurti, Wally R. Smith, Julie A. Panepinto, David J. Weatherall, Fernando F. Costa e Elliott P. Vichinsky, pode ser lido em: www.nature.com/articles/nrdp201810. (Agência FAPESP) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
24/04/2019
Avesso a leitura e trabalho, Lula perdeu a chance de ganhar liberdade com a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Se tivesse trabalhado desde que foi preso, em abril de 2018, Lula já teria abatido ao menos quatro meses da pena. Outras opções seriam submeter-se a cursos ou leitura de livros, tudo que o ilustre presidiário mais odeia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A pena de prisão é reduzida a cada três dias de trabalho, 12 horas de curso realizado ou por cada livro lido, com resumo apresentado. O ex-braço-direito José Dirceu reduziu a pena em cerca de seis meses trabalhando e fazendo cursos no cárcere. O ex-deputado Eduardo Cunha foi além: fez até curso de mestre de obras, agricultura e resenha de livros. Reduziu a pena em oito meses. Em 2002, na sua diplomação como presidente, Lula encerrou discurso orgulhoso dizendo que aquele era o seu primeiro diploma.
24/04/2019
Para honrar compromisso assumido na sua filiação, o governador do DF, Ibaneis Rocha, ofereceu uma chance ao ex-governador Tadeu Filippelli: renunciar à presidência do MDB-DF, em nome da renovação do partido. Mas Filippelli se negou, alegando que precisava do cargo neste “momento difícil”: ele é réu por corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. O problema é que afastar o MDB de corrupção é a exata intenção de Ibaneis, que está no primeiro mandato como político. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Filippelli chegou a ser preso, em maio de 2017, acusado de receber propina de R$6,1 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha. A destituição de Filippelli e a dissolução do diretório do MDB-DF são os passos iniciais para a pretendida renovação do partido. Ibaneis riu da lorota de sua filiação ao DEM. Após pedir a dissolução do diretório do MDB, fez graça: “Acha que estou querendo sair?”
23/04/2019
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu, em dezembro de 2018, o Disque Cidadania, um serviço de telefone disponibilizado para que o cidadão possa fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da justiça brasileira. Na manhã desta terça-feira (23), o ministro Martins entrou em contato com dois usuários para saber se receberam as orientações necessárias para a resolução de suas demandas. Após quatro meses de instalação, o Disque Cidadania já recebeu mais de 120 ligações. Uma delas foi uma advogada de Santa Catarina, que teve dúvidas sobre uma solicitação ao Cartório de Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas – 4º Subdistrito Trindade sobre a confirmação de uma procuração realizada no consulado do Brasil, nos Estados Unidos, que, de acordo com ela, está fora das orientações divulgadas pelo CNJ. Apesar de a Corregedoria Nacional ter entrado em contato com o cartório, pedindo providências, segundo ela, o estabelecimento ainda não resolveu a questão. Dessa forma, o corregedor nacional disse à advogada que o caso será repassado a um juiz auxiliar da Corregedoria, que entrará em contato com o cartório para a resolução da reclamação. Andamento de processo O ministro Humberto Martins também entrou em contato com a parte de um processo que recorreu ao Disque Cidadania para reclamar sobre excesso de prazo. Segundo o cidadão, o processo ajuizado por ele na comarca de Rio Casca, em Minas Gerais, está há mais de sete anos sem sentença. A reclamação foi autuada, no CNJ, como representação por excesso de prazo e, em conversa com o ministro, a parte informou que o processo já foi encaminhado para as alegações finais. O Disque Cidadania da Corregedoria Nacional de Justiça funciona das 7h às 20h, de segunda a sexta, pelo número (61) 2326-5555. (Com informações da Corregedoria Nacional de Justiça)
23/04/2019
Lisboa – O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu nesta terça-feira (23), durante palestra no VII Fórum Jurídico em Lisboa, a necessidade da aprovação de uma lei contra abusos de autoridade, “que é de suma importância e que está na hora das instituições se colocarem em seus lugares”. Segundo afirmou, no painel sobre Relações Institucionais Entre Poderes , “a política tem sido criminalizada no Brasil”, exemplificando o que considera uma dificuldade para seu exercício o fato de quem entra no Legislativo, “é quase como se fosse para a cadeia.” Ibaneis lamentou que o Brasil “tenha trilhado por caminhos menos democráticos”, afirmando ser “impossível fazer política no Brasil de hoje”. Revelou também já ter solicitado ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a criação de uma comissão para estudar a questão do financiamento eleitoral, para a qual já indicou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. O governador do Distrito Federal sustentou que o problema dos financiamentos de campanhas eleitorais precisa ser resolvido, “porque podem tornar um homem honesto num homem desonesto, pois todos sabem quanto custa uma campanha eleitoral.” Na análise sobre a atual situação política do Brasil, pediu “estabilidade para o país e o respeito pelo Legislativo e pelo Judiciário de verdade. Não podem ser criminalizados” e ,referindo ao STF disse que “não pode se atemorizar em momento algum. Se os bons se afastam, os maus tomam conta”. Ele destacou a importância da política afirmando não haver outra forma para transformar a vida das pessoas senão “através da política, bem como a necessidade de os recursos públicos serem descentralizados. “Talvez esta seja a última oportunidade para o Brasil chegar ao primeiro mundo,” acrescentou.
23/04/2019
O governador em exercício do Distrito Federal Paco Britto esteve nesta terça-feira (23), reunido com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para tratar da importância da criação da região metropolitana do Distrito Federal. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e contou com a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, além de assessores, secretários e representantes do governo mineiro. Britto salientou que após a criação da região metropolitana, é necessário que seja criado um conselho para tratar da arrecadação de recursos e a captação de fundos. A Medida Provisória 862/2018 está sendo analisada em uma comissão mista, no Congresso Nacional, desde 11 de abril, entretanto os parlamentares não chegam a um consenso para dar seguimento ao texto. A expectativa é que a comissão mista no Congresso Nacional apresente um parecer sobre a criação nesta quarta-feira (24). Tendo em vista que a data limite para o parecer é 14 de maio, quando o texto expira. O caminho para a aprovação da MP começa pela votação na comissão mista e depois nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Depois, precisa passar pela Câmara Legislativa do Distrito Federal com criação de lei complementar e assentimento das assembleias legislativas de Minas Gerais e de Goiás. Por último é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
23/04/2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses de prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime. “Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva. É pouco, mas é o início. Esperamos que as instâncias que ainda vão se manifestar sobre o caso, como o STF e também o Comitê de Direitos Humanos da ONU possam nos ajudar a reestabelecer a plenitude do Estado de Direito, isso pressupõe a absolvição do ex-presidente Lula”, disse Zanin. Na tarde de hoje, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a condenação do ex-presidente, que tinha sido definida em 12 e um mês pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi tomada a partir de um recurso da defesa. Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância. Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena, fato que deve ocorrer em setembro Condenação Na primeira instância da Justiça Federal, Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.(ABr)
23/04/2019
Depois de receber o prêmio de Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA, em maio em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro planeja realizar uma agenda com os principais líderes do Partido Republicano na Flórida. Bolsonaro recebeu um convite feito pelo prefeito do condado de Miami-Dade, Carlos Giménez, para visitar o estado americano. Republicano, Giménez esteve no Brasil no final de janeiro, quando foi recebido no Itamaraty pelo chanceler Ernesto Araújo. Segundo assessores próximos a Bolsonaro, o presidente manifestou interesse em aceitar o convite, mas diplomatas ainda estão trabalhando na agenda para que seja possível conciliá-la com a homenagem que o presidente receberá no dia 14 de maio. A ideia é que a visita de Bolsonaro a Miami ocorra no dia 15, numa escala do seu retorno ao Brasil. Segundo interlocutores do presidente, ele deve se reunir com empresários brasileiros radicados na Flórida, estado que tem uma das maiores comunidades de brasileiros nos EUA. Mas a agenda, se concretizada, também deve ter um forte componente político. Isso porque vive na Flórida uma influente comunidade cubano-americana de forte viés anticastrista. Além do prefeito Giménez, ele mesmo um cubano-americano, estão na lista de convidados os dois senadores pelo estado, Marco Rubio e Richard Lynn Scott. Correligionários do presidente Donald Trump, ambos são fortes críticos dos governos de Cuba e da Venezuela. Scott, por exemplo, é uma das principais vozes no Congresso dos EUA a favor de uma intervenção militar na Venezuela. Já Rubio publicou em fevereiro em uma rede social uma foto do ex-ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, ensanguentado. A publicação ocorreu no dia seguinte à frustrada tentativa de fazer entrar ajuda humanitária na Venezuela, razão pela qual a mensagem foi entendida como um recado ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro. Rubio também se encontrou, em novembro do ano passado, com o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente. Em sua segunda viagem aos EUA desde que tomou posse, Bolsonaro receberá o título de Pessoa do Ano, homenagem concedida em Nova York pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. A entrega do prêmio, no entanto, já foi alvo de polêmica. A previsão era que a cerimônia ocorresse no Museu de História Natural, em Nova York, mas a instituição se recusou em sediar a celebração. Com isso, a homenagem deve ocorrer no hotel New York Marriott Marquis, na Times Square. (Folhapress)
23/04/2019
Uma lista com prioridades que serão apresentadas ao Congresso Nacional foi definida nesta terça-feira (23), durante o IV Fórum de Governadores realizado em Brasília, que reuniu 24 governadores. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel objetivo dos chefes do Executivo é conseguir levar ao governo Federal e ao Poder Legislativo, pontos primordiais para as unidades da federação. “O fórum deixa de ser de debates e começa a ser de ações”. Entre as metas, está à inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal. Com isso haveria uma participação maior da União, com aumento de investimentos de 10% para 40%, de forma gradativa no decorrer dos próximos 10 anos. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra defende esse aumento da participação da União. “Já no primeiro ano, em vez de nove, teremos 20 estados contemplados pelo financiamento da educação básica pela União”. O governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto ressaltou que a grande dificuldade dos Estados com o atendimento às crianças em idade escolar é a escassez dos recursos, tendo em vista que muitos enfrentam situações preocupantes. Em busca de mais recursos para os estados, surgiu à possibilidade da criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar aos governadores autonomia para fazer concessões de aeroportos, rodovias e portos. No dia 8 deste mês, está marcada uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente do Senado Federal, na ocasião serão apresentadas todas as propostas definidas no fórum. O V Fórum dos Governadores vai ocorrer no dia 11 de junho, também em Brasília.
23/04/2019
Um grupo de 464 profissionais do direito divulgou um manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao inquérito instaurado pela Corte para apurar fake news, ameaças e ofensas contra ministros e seus familiares. O Supremo, segundo eles, sofre ataques e tentativas de intimidação em redes sociais. O documento é publicado no momento em que há uma discussão sobre a regularidade da investigação instaurada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. “O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, diz a nota. A carta de apoio dos advogados diz ainda que “com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os ministros” do STF e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, diz. O manifesto dos advogados diz que os ataques usam “como mote decisões de ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais”. “Grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição”, afirma. Dias Toffoli instaurou a investigação contra as fake news de ofício (sem ser estimulado por outro órgão) e designou Alexandre de Moraes para presidi-lo, sem fazer sorteio ou ouvir os colegas em plenário. O procedimento foi criticado no Congresso e no Ministério Público. Na segunda (22), Toffoli encontrou-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e disse que as conclusões do inquérito serão remetidas ao Ministérios Público. A manifestação dos advogados diz que a intenção dos ataques “é a construção de um clima de pressão sobre as cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário”. Entre os signatários da carta em defesa do STF estão o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), os ex-ministros do Supremo Eros Grau e Sepulveda Pertence e os criminalistas José Luiz de Oliveira Lima, Celso Villardi, Antonio Claudio Mariz e Fernando Fernandes, que defendem clientes na Lava Jato. (Folhapress)
23/04/2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores. Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto. Argumentos rejeitados Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso. Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados. Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ. Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado. Condenação Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro. Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais. Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro. (Com informações da Agência Brasil)
24/04/2019
Nunca foi tão grande a possibilidade de surgirem novos tratamentos para as doenças falciformes – causadas por alterações genéticas na hemoglobina, proteína que transporta o oxigênio e dá a cor avermelhada ao sangue. Ainda assim, é necessário investimento constante em políticas de saúde, como os programas de rastreamento em recém-nascidos, sobretudo na África Subsaariana. As conclusões são de um amplo estudo de revisão publicado na Nature Reviews Disease Primers e assinado por especialistas dos Estados Unidos, Reino Unido, Gana e Brasil. A todos os distúrbios causados por alterações na hemoglobina dá-se o nome de hemoglobinopatias. Entre esses distúrbios estão as doenças falciformes, sendo a mais grave delas a anemia falciforme. Outras hemoglobinopatias com bastante importância médica são as talassemias, formas de anemia crônica hereditária com diferentes graus de severidade. “Houve grandes avanços nos últimos anos em diagnóstico e tratamento. E haverá outros. No entanto, nos países pobres, o número de doentes tende a crescer. É preciso olhar sobretudo para a África e para a Ásia, mas também para o Brasil, porque aqui os recursos para o sistema público de atenção médica não só não estão aumentando, como parecem estar sendo reduzidos. Todo o progresso que tivemos está hoje em risco”, disse Fernando Ferreira Costa, pesquisador do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e único brasileiro entre os autores. Costa se refere à existência dos hemocentros e ao suporte do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que entre outras ações oferece o teste do pezinho, capaz de detectar hemoglobinopatias e outras seis doenças precocemente. Além disso, Costa destaca a importância do SUS no fornecimento gratuito do principal medicamento usado para tratar a anemia falciforme, a hidroxiureia, e na realização de transfusões de sangue necessárias a muitos pacientes. “O Brasil teve progressos notáveis e conseguiu formar centros de excelência. Houve um grande desenvolvimento nas últimas décadas em diagnóstico, tratamento e pesquisa”, disse Costa, responsável pelo Projeto Temático “Doenças dos glóbulos vermelhos: fisiopatologia e novas abordagens terapêuticas”, financiado pela FAPESP. O artigo ressalta a decisão do FDA, órgão que regula medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, de considerar prioritário o desenvolvimento de novos tratamentos para as doenças falciformes, o que facilitou investimentos da indústria farmacêutica. Por conta disso, muitos medicamentos que têm como alvo um ou mais mecanismos que contribuem para o desenvolvimento de algumas dessas doenças estão em fase de testes em humanos. “Os prospectos para novos tratamentos em doenças falciformes nunca foram tão favoráveis”, escreveram os autores. Mutação hereditária A anemia falciforme é a mais grave e prevalente entre as doenças falciformes. Em portadores da doença, os glóbulos vermelhos do sangue (hemácias) ganham a forma de meia-lua ou foice depois que o oxigênio é liberado – daí o nome falciforme. Essas células deformadas se tornam rígidas e propensas a se polimerizar, ou seja, formar grupos que aderem à camada celular interna dos vasos sanguíneos (endotélio), o que dificulta a circulação do sangue. A condição pode levar à oclusão de vasos sanguíneos. Além de causar episódios imprevisíveis de dor, aumenta muito as chances de infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral (AVC), doença renal crônica e embolia pulmonar, entre outras complicações. “É uma doença crônica, que exige acompanhamento para o resto da vida”, disse Costa à Agência FAPESP. A hidroxiureia é o medicamento usado hoje para evitar esse quadro. Ele aumenta a produção de uma proteína denominada hemoglobina fetal, que dificulta a polimerização da hemoglobina defeituosa. Dessa forma, reduz o risco de vaso-oclusão. Nos últimos anos, pesquisadores do Hemocentro descobriram outros usos da droga, como prevenir as complicações da hemólise, destruição das células vermelhas do sangue e posterior liberação da hemoglobina existente em seu interior na circulação, que pode levar a um estado inflamatório crônico (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/21900/). O único tratamento para curar a anemia falciforme, porém, é o transplante de medula óssea. No Brasil, o procedimento passou a ser coberto pelo SUS apenas em 2015. Grande parte dos transplantes em portadores de anemia falciforme ocorridos no Brasil, sempre entre irmãos compatíveis, foi realizado pelo Centro de Terapia Celular (CTC). Sediado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), o CTC é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP (leia mais em: agencia.fapesp.br/21453). O artigo destaca que a terapia gênica tem sido considerada um tratamento promissor desde meados dos anos 1990. Apenas recentemente, porém, entrou em fase de testes pré-clínicos o procedimento com vetores lentivirais que insere, em células-tronco, genes modificados capazes de reduzir nos glóbulos vermelhos a alteração característica das doenças falciformes. Os resultados iniciais são promissores. Outras abordagens de edição gênica como o sistema Crispr-Cas9 (do inglês, clustered regularly interspaced short palindromic repeats associated gene 9), que permite a substituição precisa de uma região específica do DNA, também são apontadas como promissoras para o tratamento de doenças falciformes. Atualmente, é usada apenas em camundongos e células humanas em cultura. “Muitas questões éticas precisam ser resolvidas antes que essas técnicas possam ser usadas em humanos: acompanhamento de longo prazo será necessário para confirmar sua segurança e sustentabilidade. Além disso, a acessibilidade da terapia gênica em áreas de alta prevalência e baixa renda precisa ser avaliada”, escreveram os autores. Como destacam os autores no artigo, o peso das doenças falciformes é muito maior nos países pobres. Em nações de renda média e alta, houve uma mudança substancial no curso dessas enfermidades desde os anos 1970, tanto em adultos como em crianças. Nos Estados Unidos e Reino Unido, as taxas de sobrevivência de crianças com anemia falciforme são similares às das saudáveis. Na África, porém, a chance de portadores de anemia falciforme morrerem antes dos 5 anos é de 50% a 90%. Em países ricos, é possível viver bem com essa e outras doenças falciformes mesmo depois dos 60 anos. Distribuição desigual O Ministério da Saúde estima que existam hoje entre 30 mil e 50 mil pessoas com alguma doença falciforme no Brasil. No mundo todo, as estimativas são de que a cada ano nasçam entre 300 mil e 400 mil crianças com uma das mutações genéticas, 230 mil apenas na África Subsaariana. O fato de o Brasil ter dados epidemiológicos confiáveis e poder agir antes mesmo de as doenças falciformes se manifestarem se deve em parte ao PNTN. O teste do pezinho foi implementado oficialmente pelo governo federal em 2001, embora já fosse aplicado em alguns estados anteriormente. Ainda assim, há desigualdade na cobertura. Em 2016, enquanto 100% dos hospitais de Minas Gerais realizaram o teste, no Amapá isso ocorreu em pouco mais da metade deles, comparou Costa. O rastreamento possibilitou saber as taxas de sobrevivência e as principais causas de óbito entre os portadores das doenças falciformes. Além disso, permite realizar a profilaxia preventiva dos portadores da anemia falciforme, com vacinação e a administração de antibiótico (penicilina) até os 5 anos de idade, a fim de evitar infecções, maior causa de mortalidade. A universalização da cobertura é importante porque a distribuição das doenças falciformes também é desigual. No Norte e Nordeste, a anemia falciforme é mais comum do que em outras regiões do país. Isso se deve ao fato de a mutação causadora da doença ser mais prevalente em populações com ascendência africana, comuns nessas regiões. Por outro lado, a talassemia, principalmente sua forma mais grave, é mais comum em populações de origem mediterrânea. Por isso, no Brasil, a prevalência é maior nas regiões Sul e Sudeste, onde estão concentrados os descendentes de italianos. O estudo aponta que, em áreas sem programas de triagem neonatal como o brasileiro, o diagnóstico inicial ocorre aproximadamente aos 21 meses de vida. Para muitos portadores, a primeira manifestação da anemia falciforme é uma infecção fatal ou uma crise de sequestro esplênico agudo – diminuição da concentração de hemoglobina no sangue que pode gerar choque hemorrágico. O diagnóstico precoce acompanhado da profilaxia reduz a mortalidade nos primeiros cinco anos de vida de 25% para 3%. Ainda assim, estimativas precisas dos casos de anemia falciforme são difíceis de se obter, mesmo em países com um bom sistema de saúde e com programas de rastreamento universal como o brasileiro. “No entanto, há novos dados epidemiológicos sendo constantemente gerados. Sofisticados métodos analíticos, como modelos geoespaciais, poderiam permitir gerar estimativas razoáveis no número de pessoas com anemia falciforme ao redor do mundo”, disse Frédéric B. Piel, pesquisador do Imperial College, em Londres, e um dos autores do artigo. “Esses projetos dependem de grandes redes colaborativas e demandam coleta de dados e processamento, além de habilidade para analisá-los, o que requer financiamento substancial”, disse Piel à Agência FAPESP. O artigo Sickle cell disease (doi:10.1038/nrdp.2018.10), de Gregory J. Kato, Frédéric B. Piel, Clarice D. Reid, Marilyn H. Gaston, Kwaku Ohene-Frempong, Lakshmanan Krishnamurti, Wally R. Smith, Julie A. Panepinto, David J. Weatherall, Fernando F. Costa e Elliott P. Vichinsky, pode ser lido em: www.nature.com/articles/nrdp201810. (Agência FAPESP) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
23/04/2019
A integração entre metabolismo e imunologia, duas disciplinas historicamente distintas, fez surgir nos últimos anos uma novíssima área na fronteira do conhecimento: o imunometabolismo. Nesta fronteira está o professor Pedro Manoel Mendes de Moraes Vieira, que criou o Laboratório de Imunometabolismo, o primeiro do país, no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, onde ingressou há apenas três anos. Aos 38, ele é o único do Hemisfério Sul entre os 18 indicados mundialmente para o prêmio HelDi-Award, dedicado a jovens pesquisadores e organizado pela Helmholtz Zentrum Munchen – os dois vencedores serão escolhidos durante conferência sobre diabetes, em setembro, na Alemanha. Pedro Vieira afirma que o crescente interesse pela área de imunometabolismo vem sendo alimentado pela epidemia global de obesidade e pelo achado recente de que esta doença afeta o sistema imunológico e promove a inflamação. “O que sabemos hoje é que mais da metade da população brasileira está com sobrepeso, o que é muita coisa, e que mais de 20% dessas pessoas estão obesas, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) acima de 30. Temos um quadro comparável ao dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos, sendo que a China também já apresenta índices bem altos para obesidade e diabetes.” Segundo o professor do IB, as terapias existentes são relativamente eficazes, mas durante muito tempo a parte imunológica foi negligenciada. “Quando o tecido adiposo em uma pessoa obesa se expande, pensamos apenas em gordura; ocorre que as células imunes também se expandem e podem representar mais de 50% do tecido – nesse caso, o obeso possui mais células imunológicas do que adipócitos, que são as células do tecido adiposo que acumulam a gordura. E ainda entendemos muito pouco sobre como o sistema imune modula esta expansão (inflamação) que acontece na obesidade.” Pedro Vieira acredita que entendendo como a modulação de macrófagos ou de linfócitos, por exemplo, pode influenciar para a obesidade e a resistência à insulina (diabetes tipo 2), será possível chegar a novas terapias. “As terapias de hoje atuam principalmente nos adipócitos, ficando esquecidos os 50% de outras células ali presentes. Quando se tem a metade da população com sobrepeso, atingir uma glicemia acima de 120 não é muito difícil. Uma percentagem dessas pessoas tende a se tornar diabética em algum momento, fazendo crescer o número de doentes, sobretudo de diabetes infantil.” O professor Pedro Manoel Mendes de Moraes Vieira (à esquerda): único pesquisador do Hemisfério Sul que concorre ao prêmio HelDi-Award. Foto: Antoninho Perri Apesar do foco em diabetes, o pesquisador vai concorrer ao prêmio HelDi-Award com um conjunto de trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Imunometabolismo que relacionam a obesidade também à regulação imunometabólica de doenças autoimunes como esclerose múltipla e doença de Crohn (que afeta o aparelho digestivo). “Uma contribuição é de que a obesidade leva a níveis aumentados de leptina, um hormônio associado ao consumo alimentar e à maior propensão de rejeição de órgãos por transplantados. O obeso se torna resistente à leptina, cuja função é inibir o apetite, e passa a comer cada vez mais. Portanto, a rejeição não se deve necessariamente à obesidade, e sim aos níveis elevados deste hormônio no sangue.” Vieira vai demonstrar também que temos um fator no sangue responsável por transportar vitamina A para os diferentes tecidos e que, na obesidade, ele está aumentado. “O fator aumentado induz ao quadro de resistência à insulina encontrado em pessoas com diabetes tipo 2. Mostramos que essa proteína ativa os macrófagos residentes no tecido adiposo fazendo com que iniciem um processo inflamatório que agrava o quadro da doença. Outra contribuição é a descoberta em 2014 de uma família nova de lipídeos, juntamente com colegas de Harvard (Boston): esses lipídeos estão aumentados em pessoas com maior sensibilidade a insulina e diminuídos em diabéticos com resistência a insulina: animais obesos tratados com o lipídeo se tornam sensíveis a insulina, ou seja, se curam da diabetes tipo 2.” O professor da Unicamp afirma que os lipídeos, em si, têm potencial para se transformar em medicamento – e seguros, pois são produzidos em nosso próprio corpo. “É possível oferecer lipídeos como suplemento oral para pacientes com diabetes. Mas ainda acho que o potencial maior está nas vias bioquímicas em células imunes que desconhecemos e que poderiam facilmente ser alvos terapêuticos. A partir do momento em que soubermos de sua importância, podemos intervir nessas vias e levar a uma melhora do quadro inflamatório do paciente, por exemplo.” Perfil Pedro Vieira é veterinário de formação e, já no primeiro semestre do curso da UnB, entrou para a iniciação científica atuando em laboratório de biotecnologia e imunologia molecular, lidando com anticorpos. “Sempre tive interesse na pesquisa acadêmica e a iniciação científica foi a ponte para que viesse fazer o mestrado em patologia no Incor [Instituto do Coração, da Faculdade de Medicina da USP], junto a pacientes transplantados. No doutorado em imunologia, também na USP, comecei a trabalhar com leptina e a estudar sobre como vias bioquímicas regulam a resposta imunológica.” O interesse pelo imunometabolismo, contudo, foi ainda mais despertado em estágio no exterior, com o já falecido professor Terry Strom, em Harvard, onde também acabou contratado para o pós-doc no laboratório de diabetes da professora Barbara Kahn. “Como eu já tinha a bagagem em imunologia, utilizei esse conhecimento na parte de bioquímica e metabolismo. Havia pouquíssima gente trabalhando em imunometalismo e acabei trazendo essa área de conhecimento para o Brasil. Logo que passei no concurso para ingressar na Unicamp, entrei com o pedido de financiamento no programa Jovem Pesquisador Fapesp [para centros emergentes]. Já comecei financiado, o que foi muito bom.” Premiação O prêmio HelDi-Award, ao qual concorre Pedro Vieira juntamente com mais 17 pesquisadores considerados estrelas em ascensão no campo da diabetes, é concedido pelo Helmholtz Zentrum Müchen, centro de pesquisa alemão para saúde ambiental, que realiza sua sétima conferência anual de 23 a 25 de setembro, em Munique. O evento deste ano focará a conexão metabólica entre câncer, diabetes e outros componentes da disfunção metabólica. Os dois melhores trabalhos serão escolhidos por uma banca de pesquisadores altamente renomados internacionalmente. Pedro Vieira considera que só o fato de ter sido indicado para o prêmio já é muito importante, ainda mais como o único pesquisador representando o Hemisfério Sul. “Nós temos melhorado nos últimos dez anos em termos de qualidade, mas em competitividade ainda ficamos bem aquém. O financiamento é muito menor, o que reflete diretamente na pesquisa e faz com que América do Norte e Europa tenham grupos na área de diabetes altamente competitivos. Meu grupo no Laboratório de Imunometabilismo é de 16 pessoas, sendo que três alunos de pós-graduação estão agora em estágios em laboratórios do exterior, tentando, justamente, fazer o que temos limitação de fazer aqui.” (Jornal da Unicamp) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
23/04/2019
A situação da CT&I e da educação no País atingiu o nível mais crítico das últimas décadas. Com o contingenciamento recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do MEC, o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades, e de forma intensa, a pós-graduação do País. O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia estão também em causa neste momento. Diante deste quadro avassalador, a SBPC, em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), realiza nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, manifestações em defesa da ciência e tecnologia. A ideia é mobilizar a comunidade científica em um movimento batizado #cienciaocupabrasilia. Espera-se que, com a adesão da rede nacional de entidades científicas e acadêmicas, essa mobilização se estenda por todo o País. No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif. “Todas as sociedades científicas estão convidadas a integrarem e participarem desta Iniciativa. Será muito importante termos no Congresso representantes de todas as entidades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.. É fundamental contarmos ali com um número significativo de representantes da nossa comunidade”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em carta enviada nesta segunda-feira, 15 de abril, às instituições. No dia 9 de maio está programada uma reunião desses representantes com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, realizado em março, em São Paulo. O número e a composição dos participantes desta reunião ainda estão sendo definidos com o MCTIC. “A SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de atuação e para a preparação e a realização de atos que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e a outros retrocessos”, reitera o documento. Todas as ações que estiverem sendo organizadas nos diversos estados serão divulgadas pela SBPC, por meio do Jornal da Ciência e suas redes sociais. (SBPC) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
23/04/2019
O domínio “.br” completou 30 anos no último dia 18 de abril, e a data é um marco histórico na Internet brasileira. Nessas três décadas, o “.br”, operado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), firmou-se como um dos “domínios de topo para código de país” (ccTLD ou country-code Top Level Domain) mais bem-sucedidos do mundo. São mais de 4 milhões de nomes registrados, cobrindo as mais variadas iniciativas conectadas à Internet no Brasil. História O “.br” tinha presença no Brasil antes mesmo da conexão à Internet estar estabelecida no país. No dia 18 de abril de 1989, Jon Postel (IANA), responsável pela atribuição de domínios de topo, delegou o “.br” ao grupo que operava redes acadêmicas à época na Fapesp. Inicialmente o “.br” foi usado para identificar máquinas no ambiente acadêmico, e os registros eram poucos e feitos manualmente. “Postel considerou que a comunidade brasileira já tinha maturidade para administrar o ‘.br’ e o delegou”, lembra Demi Getschko, diretor presidente do NIC.br, um dos integrantes do grupo. Em 1991, com o acesso à Internet já estabelecido no Brasil, foi criada uma estrutura de nomes sob o “.br” contemplando os subdomínios “gov.br”, “com.br”, “net.br”, “org.br” e “mil.br” – respectivamente destinados ao Governo, empresas, organizações sem fins de lucro e forças armadas. A partir da expansão da Internet no país na área comercial em fins de 1994, o “.br” passou a crescer rapidamente: de 851 domínios registrados em 1995, alcançava mais de 7.500 nomes no mês de dezembro de 1996. O processo passou a ser automatizado e a marca de 1 milhão de domínios foi atingida em 2006, dez anos após. A trajetória dos 30 anos do “.br” é narrada por Demi Getschko em vídeo animado, acesse: https://youtu.be/u2CX-r5T7Hg. Evolução Os 4 milhões de nomes registrados colocam o domínio brasileiro entre os maiores do mundo. Dentre os cerca de 300 domínios de país que existem (ccTLDs), o “.br” é o 7º mais popular. Em sua evolução, o “.br” manteve suas características específicas, como a preservação da semântica das categorias de nomes. Assim, com a criação de novos subdomínios, passou a ter mais de 120 opções. Há categorias para interesses específicos (como “ong.br”, “art.br”, “eco.br”), para profissionais liberais (“bio.br”, “adm.br”, “mus.br”, “med.br”, “eng.br”, entre outros), que identificam cidades (por exemplo, “rio.br”, “manaus.br”, “cuiaba.br”, “floripa.br”, “foz.br”), entre outras. No Brasil, 92% das empresas que possuem website usam o domínio “.br”, de acordo com a pesquisa TIC Empresas 2017, do CGI.br, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do NIC.br. Mais detalhes sobre os números que marcaram a história do “.br” estão no infográfico animado: https://youtu.be/cGeKlwVbCNk. Diferenciais e benefícios Além da variedade de opções com os mais de 120 subdomínios disponíveis, os 30 anos de experiência mostraram solidez técnica e operacional. O “.br” diferencia-se de outros domínios, inicialmente por ser restrito a indivíduos e empresas no país, e também por adotar recursos de segurança como autenticação em duas etapas (token), resolução de DNS com garantia de segurança e criptografia (DNSSEC). A resiliência é aumentada com as numerosas cópias de servidores que possui no Brasil, além de manter servidores estrategicamente espalhados pelo mundo (Estados Unidos, Europa e Ásia). O valor praticado pelo registro, além de estar entre os mais baixos internacionalmente, mantem-se estável por longos períodos. ”O NIC.br conta também com uma equipe de atendimento própria, formada por funcionários, que zela pela presteza e correção dos serviços, e pelo esclarecimento de dúvidas”, ressalta Getschko. O recente recurso de “redirecionamento de página” do “.br” contribui para que usuários das mais diversas áreas e aplicações possam escolher uma forma estável e perene para sua identificação na Internet. Ao utilizar o redirecionamento, os usuários do “.br” podem conduzir seu público a páginas de redes sociais, ou a qualquer outra URL, com a flexibilidade de alterar o endereço no momento que desejar, sem perder sua identidade original. “Outra razão relevante para registrar um ‘.br’ é saber que o NIC.br investe suas receitas em ações que visam a melhorar a Internet no Brasil. Além de manter a estrutura técnica de excelência para atividade principal de registro e publicação de nomes de domínio, retribuímos a confiança dos brasileiros promovendo atividades como implementação e operação de Pontos de Troca de Tráfego Internet, cursos de capacitação para diversos profissionais, produção de pesquisas sobre o uso da Internet, entre tantas outras ações e projetos”, finaliza Getschko. Conheça todas as atividades do NIC.br no endereço: https://www.nic.br/atividades/, e saiba como registrar um domínio “.br” em: https://registro.br/. (RNP) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
23/04/2019
Moral e política são dimensões que se misturam, sobretudo em regimes ditatoriais, e mais ainda nos aparatos da censura à produção artística promovida por esses regimes. A historiadora Ana Marília Menezes Carneiro encontrou essa combinação ao investigar, para o doutorado na Fafich, o controle sobre os filmes produzidos durante as recentes ditaduras no Brasil (1964-1983) e na Argentina (1966-1973 e 1976-1983). Mas o estudo comparado encontrou outras semelhanças e algumas diferenças importantes entre os cenários. De acordo com a pesquisadora, diferentemente do que se viu no Brasil, a participação da comunidade católica argentina foi direta. “Desde a primeira metade do século 20, os católicos dedicavam-se à classificação de filmes. Quando o país esteve sob ditaduras, eles tiveram assento oficial no Ente Nacional de Calificación, o órgão de controle argentino”, conta. No Brasil, segundo Ana Marília, os católicos não penetraram na estrutura censória, mas atuaram como grupo de pressão, que a Divisão de Censura a Diversões Públicas certamente não ignorava. “Houve alguns casos de intervenção direta da Igreja, como as proibições a Je vous salue, Marie, de Jean-Luc Godard, e A última tentação de Cristo, de Martin Scorsese”, diz. Censores profissionais O teor geral dos cortes era comum aos dois países: situações de nudez e temas como homossexualidade e divórcio estavam no alvo dos regimes. Contudo, enquanto na Argentina a tesoura era manipulada por católicos leigos e políticos, no Brasil a atividade burocratizou-se e era exercida por censores profissionais. “Aqui, produziram-se análises e pareceres mais sofisticados, que encontravam mensagens subliminares, o que resultava em cenas cortadas para que os filmes fossem liberados para circulação. Na Argentina, eram mais frequentes as proibições totais”, explica Ana Marília. Segundo ela, os censores brasileiros passavam por cursos, que deram resultado: os pareceres foram se tornando mais técnicos, deixando para trás as impressões baseadas em preconceitos e gosto pessoal. Ainda sobre os agentes da censura, a pesquisadora indica um aspecto curioso: à relativa discrição dos burocratas brasileiros opõem-se, na Argentina, chefes de censura populares, dados à exposição na mídia. O mais conhecido deles, Miguel Paulino Tato, nomeado por Isabelita Perón e mantido no cargo depois do golpe militar de 1976, assinava coluna em jornal católico. “Esses filmes atraíram grandes públicos e foram instrumentos de produção de consenso quanto a costumes e orientação política.” Nos períodos ditatoriais, o cinema era fomentado pela Embrafilme, no Brasil, e pelo Instituto Nacional de Cinematografia (INC), na Argentina. De acordo com Ana Marília Carneiro, a Embrafilme chegou a financiar obras que contestavam o regime, e o INC apoiou a produção de comédias que exaltaram a ditadura, feitas para as famílias. “Esses filmes atraíram grandes públicos e foram instrumentos de produção de consenso quanto a costumes e orientação política.” Mafalda censurada Quadro de cena censurada de ‘Mafalda’, de Carlos Marquéz, finalizado em 1981 e exibido somente em 1983. Foto: Arquivo da pesquisa O trabalho de campo de Ana Marília Carneiro dá bem a medida de outra diferença relevante entre os dois países. No Brasil, ela encontrou material farto e bem preservado no Arquivo Nacional; na Argentina, onde passou um ano, foi preciso peregrinar por bibliotecas e arquivos policiais para montar um quebra-cabeças. “Lá, o processo não era centralizado, e a maioria esmagadora dos documentos produzidos pelo órgão de censura sumiu ou não está disponível”, conta a historiadora, que, entre outros achados, deparou com um parecer sobre desenho animado protagonizado pela personagem Mafalda, de Quino. A recomendação, sem justificativa, era de supressão de uma cena que ironizava as ações de caridade da burguesia argentina. O ineditismo da pesquisa de Ana Marília Carneiro apoia-se, sobretudo, no esforço analítico e no conhecimento dos contextos históricos necessários ao cotejamento dos diversos aspectos da censura ao cinema nos dois países. Estudos do gênero são caros – por isso, raros –, porque exigem temporadas longas no país estrangeiro. A permanência da historiadora na Argentina foi financiada pela Red Macro Universidades. (UFMG) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
23/04/2019
Um novo estudo realizado por biólogos brasileiros sugere que o efeito dos agrotóxicos sobre as abelhas pode ser maior do que se imagina. Mesmo quando usado em doses consideradas não letais, um inseticida encurtou o tempo de vida dos insetos em até 50%. Além disso, os pesquisadores observaram que uma substância fungicida considerada inofensiva para abelhas alterou o comportamento das operárias, tornando-as letárgicas – fato que pode comprometer o funcionamento de toda a colônia. Resultados da pesquisa foram publicados na revista Scientific Reports, do grupo Nature. O trabalho foi coordenado por Elaine Cristina Mathias da Silva Zacarin, professora na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Sorocaba. Também participaram pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). A FAPESP apoiou a investigação por meio do Projeto Temático “Interações abelha-agricultura: perspectivas para a utilização sustentável“, coordenado pelo professor Osmar Malaspina, da Unesp de Rio Claro. Também houve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região (Coapis). É um fato conhecido que diversas espécies de abelhas estão desaparecendo em todo o mundo. Na Europa e nos Estados Unidos, o fenômeno tem sido observado desde o ano 2000. No Brasil, desde pelo menos 2005. No Rio Grande do Sul, entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foi registrada a perda de aproximadamente 5 mil colmeias – algo equivalente a 400 milhões de abelhas. E não estão desaparecendo apenas os indivíduos da espécie Apis mellifera, abelha de origem europeia e principal responsável pela produção comercial de mel. Nas matas brasileiras, há centenas de espécies selvagens possivelmente afetadas. O impacto econômico previsto é imenso, pois grande parte da agricultura depende do trabalho de polinização realizado por esses insetos. É o caso, por exemplo, de todas as frutas comestíveis. A causa do sumiço repentino em massa também já é conhecida: a aplicação indevida e indiscriminada de defensivos agrícolas. Compostos químicos como inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas contaminam as abelhas que saem da colônia em busca de pólen e acabam atingindo toda a colmeia. Uma vez dentro da colônia, tais compostos são ingeridos pelas larvas, comprometendo sua longevidade e o funcionamento da colônia como um todo. “No Brasil, as monoculturas de soja, milho e cana dependem do uso intensivo de inseticidas. A contaminação das colônias de abelhas ocorre quando, por exemplo, os agricultores não respeitam uma margem de segurança mínima (são recomendados 250 metros) na aplicação de defensivos agrícolas entre as lavouras e as áreas florestais que as margeiam. Tem gente que aplica produtos químicos até o limite da floresta”, disse Malaspina. “Na Europa e nos Estados Unidos, as colônias de abelhas morrem aos poucos. Desde a constatação inicial da morte das primeiras abelhas até a morte da colônia pode levar um mês ou até cinco meses. No Brasil não é assim. Aqui, as colmeias desaparecem em apenas 24 ou 48 horas. Não existe nenhuma doença capaz de matar uma colmeia inteira em 24 horas. Só inseticidas podem provocar isso”, disse. Malaspina destaca que há mais de 600 tipos de ingredientes ativos em inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas usados no Brasil. “É impossível testar em laboratório a ação de cada um deles. Não há dinheiro para isso”, disse. No Projeto Colmeia Viva, entre os anos de 2014 e 2017, foi realizado um estudo para identificar, dentre os 44 ingredientes ativos mais usados na agricultura paulista, quais poderiam estar relacionados à mortalidade das abelhas. Foram detectados oito ingredientes com ação comprovadamente letal para os apiários. A equipe do projeto coletou material em 78 municípios paulistas. Trabalhando com os apicultores, os agricultores e a indústria de defensivos, os pesquisadores recomendaram uma série de ações para proteger apiários, como a observação de margens de mínima segurança na aplicação de agrotóxicos e de boas práticas agrícolas. Uso associado de defensivos Segundo os cientistas, os efeitos benéficos do Projeto Colmeia Viva podem estar começando a surgir. No mesmo período em que sumiram as 5 mil colônias de abelhas no Rio Grandes do Sul, as perdas foram menores nos estados de Santa Catarina e Paraná – entre os apicultores paulistas o impacto foi ainda mais reduzido. “Mas isso não quer dizer que as abelhas de São Paulo estão a salvo dos defensivos agrícolas. Longe disso. Estamos começando a testar quais são os efeitos sobre as abelhas melíferas do uso associado de inseticidas com fungicidas. E já descobrimos que um determinado tipo de fungicida, que quando aplicado de modo isolado no campo é inofensivo às colmeias, ao ser associado a um determinado inseticida se torna nocivo. Não chega a matar as abelhas como os inseticidas, mas altera o comportamento dos insetos, comprometendo a colônia”, disse Zacarin. Os ingredientes ativos investigados foram a clotianidina, inseticida usado para controle de pragas nas culturas de algodão, feijão, milho e soja, e o fungicida piraclostrobina, aplicado nas folhas da maioria das culturas de grãos, frutas, legumes e vegetais. “Realizamos ensaios de toxicidade de agrotóxicos em larvas de abelhas e em concentrações ambientais relevantes, ou seja, concentrações realistas, como as encontradas residualmente no pólen das flores”, disse Zacarin. A observação é importante. Qualquer agrotóxico em grandes concentrações dizima colmeias quase imediatamente. Mas o que os pesquisadores estudam são os efeitos sutis e de médio a longo prazo sobre as colmeias. “O que nos interessa é descobrir a ação residual dos agrotóxicos, mesmo em concentrações baixíssimas, sobre esses insetos”, disse Zacarin. Mudança de comportamento Os testes foram todos feitos in vitro, com insetos confinados dentro de laboratórios para não ocorrer contaminação ambiental. Nessas condições, larvas de Apis mellifera foram separadas em grupos diferentes e alimentadas entre o terceiro e o sexto dia de vida com uma dieta composta de açúcar e geleia real. O que variou foi o tipo de ingrediente tóxico presente no alimento, sempre em concentrações diminutas, na faixa de nanogramas (bilionésimos de grama). A dieta do grupo controle não continha agrotóxico. No segundo grupo, a dieta foi contaminada com o inseticida clotianidina. No terceiro grupo, a contaminação foi por fungicida (piraclostrobina). E, no quarto grupo, havia uma associação do inseticida com o fungicida. “Depois do sexto dia de vida, as larvas se tornam pupas e entram em metamorfose, de onde emergem como operárias adultas. No campo, uma abelha operária vive em média 45 dias. Em laboratório, confinada, vive menos. Mas os insetos alimentados com a dieta contaminada pelo inseticida clotianidina em baixíssima concentração apresentaram tempo de vida drasticamente menor, de até 50%”, disse Zacarin. Já entre as larvas alimentadas com a dieta contaminada apenas pelo fungicida piraclostrobina não se observou nenhum efeito sobre o tempo de vida das operárias. “Com base apenas nesse resultado, poderíamos imaginar que o fungicida em baixa concentração é inofensivo às abelhas. Infelizmente, não é o que ocorre”, disse a pesquisadora. Nenhuma abelha morreu na fase de larva e de pupa. Porém, verificou-se que, na fase adulta, as operárias sofreram modificação em seu comportamento. Elas se tornaram mais lentas do que os insetos do grupo controle. “As operárias jovens fazem inspeções diárias na colmeia, o que as leva a percorrer certa distância. Elas se movimentam bastante dentro da colônia. Verificamos que, no caso das abelhas contaminadas tanto pelo fungicida sozinho ou associado ao inseticida, a distância percorrida e a velocidade foram muito menores”, disse Zacarin. Caso o mesmo ocorra no meio ambiente com parte considerável das operárias de uma colmeia, tal alteração de comportamento acabaria por prejudicar o funcionamento de toda a colônia. Essa pode ser uma das razões da extinção em massa de abelhas. Ainda não se sabe de que forma o fungicida age para comprometer o comportamento das abelhas. “Nossa hipótese é que a piraclostrobina, quando associada a um inseticida, diminuiria o metabolismo energético das abelhas. Novos estudos em andamento podem vir a elucidar esse mecanismo”, disse Zacarin. O artigo Late effect of larval co-exposure to the insecticide clothianidin and fungicide pyraclostrobin in Africanized Apis mellifera (doi: https://doi.org/10.1038/s41598-019-39383-z), de Rafaela Tadei, Caio E. C. Domingues, José Bruno Malaquias, Erasnilson Vieira Camilo, Osmar Malaspina e Elaine C. M. Silva-Zacarin, está publicado em: www.nature.com/articles/s41598-019-39383-z. (Agência FAPESP) Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
