22/01/2019
O ministro da Justiça Sergio Moro, participou nesta terça-feira (22), de um painel de debates, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde ressaltou que a velha “cultura da impunidade” não faz parte do governo de Jair Bolsonaro. “O compromisso do governo é forte contra a corrupção”. Sergio Moro rejeitou a ideia que o governo Bolsonaro possa fazer populismo sobre o assunto, e defendeu um pacto empresarial no Brasil contra subornos. “O setor privado precisa se unir para evitar irregularidades”. Moro destacou que a primeira medida contra a corrupção, adotada pelo novo governo brasileiro, foi o fim do “toma lá, dá cá”, para escolhas de integrantes do primeiro e segundo escalões. “O governo tem discurso forte contra a corrupção e vem adotando práticas sobre algo que não foi feito em 30 anos no Brasil, que é não vender posições ministeriais na barganha pelo poder. E nomeou pessoas técnicas”. Para o ministro, o combate à corrupção é uma das armas do Brasil para resgatar a sua credibilidade. O ex-juiz da Operação Lava Jato, explanou que a politicagem do Brasil, tinha o discurso, de que “pagar propina era uma regra do jogo”. Moro ressaltou que o Brasil precisa de uma reforma geral. “Precisamos reduzir incentivos a corrupção”. O ministro explicou que a corrupção generalizada não prejudicou só “a confiança pública”, mas também minou a competição leal no mercado. “Com o pagamento de propinas, para ter vantagens em contratos públicos”. Os jornalistas questionaram o ministro, sobre o caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Não me cabe comentar sobre isso, mas as instituições estão funcionando”, respondeu Moro. Fórum Econômico Mundial Entre os futuros compromisso oficiais do ministro, estão um almoço de trabalho com investidores sobre o Brasil, nesta quarta (23). E na quinta (24), Moro participa de um painel sobre Crimes Globais que tratará de medidas legais e sanções.
22/01/2019
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questionou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (21), o aumento salarial concedido em dezembro a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público gaúchos com base no reajuste de 16,38% dado aos ministros da corte. Para o governo do Estado, eventual reajuste para a magistratura local precisaria da aprovação de lei específica pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o que não houve. “Estima-se que a repercussão anual da aplicação do novo subsídio somente para a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual será de aproximadamente R$ 95,1 milhões”, afirmou o governo ao Supremo. Considerando os efeitos da elevação do teto do funcionalismo, o impacto calculado chega a R$ 150 milhões por ano, somando Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. “O Estado do Rio Grande do Sul atravessa notória crise financeira e orçamentária, o que vem sendo objeto de constante preocupação do Poder Executivo e de amplo debate junto à Assembleia Legislativa”, argumentou o governo na ação. Os reajustes automáticos nos estados eram um dos efeitos esperados por críticos do reajuste concedido a ministros do Supremo em novembro passado. O índice de 16,38% foi obtido após acordo entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ex-presidente Michel Temer (MDB), em troca da extinção do auxílio-moradia que era pago indiscriminadamente a juízes e membros do Ministério Público. Ainda no final do ano, uma nova regulamentação para o auxílio-moradia foi aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), restringindo os beneficiários. A ação ajuizada pelo governador gaúcho contesta a legalidade de atos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que em dezembro editaram normas administrativas autorizando os aumentos, além de atos do CNJ e do CNMP, de 2014 e 2015, que têm dado suporte aos reajustes automáticos nos estados. “As decisões administrativas em questão desrespeitam de modo direto e imediato a competência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para editar lei que fixasse a remuneração dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, provocando lesão de ordem orçamentária ao Ente Público Estadual”, diz a ação. O governo pede uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o reajuste no Rio Grande do Sul. O relator da ação no STF será o ministro Ricardo Lewandowski. Como a corte está em recesso, o pedido foi remetido ao ministro Luiz Fux, vice-presidente do tribunal, que está de plantão. Ainda não há decisão.
22/01/2019
A defesa do ex-presidente Michel Temer defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Eleitoral inquérito sobre o suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. A petição foi enviada à Corte em dezembro do ano passado, mas tornou-se pública nesta terça-feira (22). A manifestação da defesa foi motivada pelo parecer no qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Temer e os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam investigados de forma conjunta. Em outubro do ano passado, o ministro Fachin determinou a suspensão do inquérito aberto contra Temer até o fim do mandato, que se encerrou no dia 1º de janeiro. O ministro, no entanto, determinou que a parte da investigação que também envolve os ex-ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, fosse encaminhada à Justiça Eleitoral de São Paulo. Em seguida, Dodge se manifestou a favor da investigação conjunta. Ao STF, os advogados do ex-presidente reafirmaram que não há indícios de que Temer tenha cometido ou ordenado qualquer ilícito penal. No entendimento da defesa, eventuais imputações atribuídas aos outros investigados são de competência da Justiça Eleitoral, conforme decidiu Fachin. “Pelo que se extrai desses autos, não há nenhum indício mínimo de que o Sr. [ex] presidente da República tenha cometido ou ordenado o cometimento de qualquer ilícito penal. As imputações pairam no campo da mera imaginação da agravante”, afirmou a defesa. Inquérito Conforme delação premiada de seis ex-executivos da Odebrecht, um pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo em 2014 teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano. Teriam participado do encontro o ex-presidente executivo da empresa, Marcelo Odebrecht, e Padilha, que à época era ministro da Aviação Civil. Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários. Em outubro do ano passado, o advogado Daniel Gerber, que representa Padilha, disse que jamais houve qualquer ato de corrupção imputado ao ex-ministro. Na época, o Palácio do Planalto disse por meio de nota que as conclusões do delegado responsável eram “um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”. (ABr)
22/01/2019
Ao ressaltar a importância do agronegócio, tanto para o Brasil, como para o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou na manhã desta terça-feira (22), o programa SOS DF Rural. “A ideia é cuidar do agronegócio como um todo, para que as pessoas tenham paz e possam produzir cada vez mais”. O lançamento ocorreu na Comunidade Rural do PAD, ao lado do espaço Agrobrasília, no Paranoá. O GDF vai dar início as ações pelas regiões administrativas do Paranoá e Planaltina, essa região é grande produtora de feijão, milho e soja, além de abrigar granjas e chácaras voltadas ao cultivo de hortaliças. Entre as autoridades, estava presente o secretário de Agricultura, Dilson Resendes, que informou a realização de que uma das obras mais aguardadas, pelas comunidades locais, a pavimentação da DF-285. “É uma obra que os empreendedores rurais aguardam há muitos anos. É por essa estrada que escoa a maior parte da produção de grãos do DF”. Sendo assim, todas as regiões agrícolas no DF vão receber ações emergenciais, como , reparo de estradas, para facilitar o escoamento das produções, limpezas nos núcleos rurais, com coleta de lixos e entulhos, serviços de capinagem e roçagem, poda de árvores e a revitalização de Pontos de Encontro Comunitários (PECs). SOS DF Rural O programa SOS DF Rural, será coordenado pela Secretaria da Agricultura, com as parcerias da Emater-Df, Ceasa-DF, DER-DF, SLU, Novacap e as administrações Regionais.
22/01/2019
A Arábia Saudita, maior importadora de carne de frango brasileira, barrou a importação de mais 5 frigoríficos do Brasil que forneciam para o país. Dos 58 frigoríficos habilitados pelo Ministério da Agricultura para exportar para o país, restaram apenas 25 na lista dos árabes. Em 33 deles, a Arábia Saudita exige alguns acertos para que voltem a exportar. Entre as unidades descredenciadas pelos árabes estão frigoríficos da BRF e da JBS, empresas bastante atuantes no setor. A Associação Brasileira da Indústria de Proteína (ABPA) não informou as possíveis perdas de volume exportado nessa restrição árabe, mas circularam dentro do Ministério da Agricultura avaliações de queda de até 30%. A Arábia Saudita importou 486,4 mil toneladas de carne de frango do Brasil no ano passado, 12% do volume exportado pelo país. A China veio em segundo lugar, com a compra de 438 mil toneladas e participação de 11% nas exportações brasileiras. Esse enxugamento no número de frigoríficos liberados pela Arábia Saudita ocorre devido a um conjunto de fatores, segundo informações do setor. Um dos motivos dessa ação dos árabes viria de constatação de irregularidades em alguns frigoríficos, encontradas por técnicos de uma missão árabe que esteve no Brasil no ano passado. O setor de produção de carne vê, ainda, uma busca de redução da dependência árabe da proteína brasileira. Apesar de todos os empecilhos no país, a Arábia Saudita quer incentivar a produção interna de frango. Não está descartada uma pressão econômica dos árabes sobre a manifestação política de Jair Bolsonaro de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, em Israel. Uma das grandes preocupações do setor de avicultura é com as recentes posições diplomáticas do governo de Jair Bolsonaro. O receio é que se alastre uma reação contrária ao governo brasileiro pelos países árabes. Segundo o ex-secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, “o mundo árabe está enfurecido” com o Brasil e que o descredenciamento de frigoríficos brasileiros é uma retaliação ao governo de Bolsonaro. “Essa é uma expressão de protesto contra uma decisão errada por parte do Brasil. Muitos de nós não entendemos o motivo pelo qual o novo presidente do Brasil trata o mundo árabe desta forma”, enfatizou Moussa. (Com informações da FolhaPress)
22/01/2019
Para analisar e votar os pacotes emergenciais, enviados pelo Poder Executivo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), marcou uma sessão extraordinária para quinta (24). Desde que assumiu o Governo do Distrito Federal, Ibaneis ressalta que o DF vive um momento de “calamidade”, tanto na saúde pública, como na segurança pública. A convocação será publicada ainda nesta terça-feira (22). Contudo, para que os pacotes de lei, relativos a rede de saúde e a segurança pública, sejam analisados e votados é necessário que haja o quórum mínimo de 13, dos 24 deputados distritais. Uma edição extra do Diário Oficial da Câmara Legislativa será publicada nesta sexta, para documentar a convocação. O recesso parlamentar termina somente na próxima semana , 1º de fevereiro. O texto que busca melhoras na saúde pública, prevê que as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), o Samu e os hospitais regionais passem a ser geridos pelo Instituto Hospital de Base, que começaria a se chamar Organização Hospitalar do DF. Entretanto, hoje, o GDF apresentou outro texto, onde limita a abrangência do Instituto Hospital de Base, dessa forma, ficaria sob sua responsabilidade apenas as seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e os hospitais regionais de Santa Maria e Ceilândia. Já o projeto de lei sobre a segurança, cria o “serviço voluntário gratificado” para policiais civis trabalharem durante a folga, já que na PMDF já existe esse tipo de gratificação. Ibaneis acredita que com aumento do número de agentes da PCDF, será possível reabrir as delegacias. “A população está sofrendo com a violência. Nós estamos tratando de vidas. São pessoas que estão morrendo por falta de segurança no Distrito Federal. É um projeto que eu tenho certeza que tanto a base quanto a oposição vão querer aprovar”. GDF envia pacotes ao Legislativo Na quinta-feira (17), o governador Ibaneis Rocha, esteve reunidos com distritais da base aliada, no Palácio do Buriti, para tratar da convocação de emergência. Ao que tudo indica, Ibaneis não deverá encontrar dificuldades em trabalhar em companhia do Poder Legislativo do Distrito Federal, já que dos 24 parlamentares, 17 são seus apoiadores.
22/01/2019
Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues foi nomeado hoje (22) presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que tem como responsabilidade a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (22). Em nota, o Inep informa que o novo presidente participou da transição do governo desde dezembro de 2018 e a partir do início de janeiro atua no instituto na montagem da equipe, e que pretende “melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”. Marcus Vinícius tem 63 anos, é cearense, e já atuou como executivo, consultor organizacional, palestrante e professor em cursos de pós-graduação (MBA, Mestrado e Doutorado). É autor de 11 livros sobre gestão e análise organizacional, qualidade e produtividade, dentre eles Qualidade de Vida no Trabalho e Ações para a Qualidade. É doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista (MBA) em Formação de Executivos pela Universidade dos Correios; e bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Inep O Inep é responsável por subsidiar a formulação de políticas educacionais federais. Conduz avaliações nacionais, exames e produz indicadores da educação básica e superior. É responsável ainda pela elaboração de estatísticas educacionais, por ações internacionais, além de produção e disseminação de conteúdos de educação. (ABr)
22/01/2019
Um dia após se lançar oficialmente na disputa pela presidência do Senado, a líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MS), disse nesta terça-feira (22) que não é candidata do governo e reclamou da interferência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na eleição parlamentar. Tebet afirmou ter tomado conhecimento de que o DEM manteria a candidatura do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apesar de o MDB ter a maior bancada da Casa, e que o partido preferiria a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) por, supostamente, ser um nome mais fácil de ser abatido por causa dos arranhões em sua imagem provocados pelos 18 inquéritos do qual já foi alvo no STF (Supremo Tribunal Federal) -9 casos foram arquivados. “Por parte do DEM, já tive uma conversa, uma sinalização de que interessaria até para o DEM uma candidatura do Renan contra eles porque, mesmo com voto fechado [secreto], eles acham que poderiam ganhar do MDB. Isso é algo que está circulando dentro do Senado. A princípio, acho que eles estão equivocados”, disse a senadora. Questionada sobre se entende haver dedo de Lorenzoni, respondeu que sim. “Não tem como não ter”, afirmou. “O que circula na Casa muito fortemente é que o DEM tem uma preferência por uma candidatura do MDB frágil porque o DEM quer a presidência do Senado. É o DEM, não o governo. Porque o governo quer a governabilidade”, disse a senadora, lembrando que “não se vota uma reforma da Previdência sem ter a maior bancada apoiando”. A senadora disse que não é a candidata do governo, mas que não negaria recebimento de apoio. Oficialmente, o MDB diz ter optado por “independência a favor do país”. “Vou apoiar iniciativas do governo se achar que é bom para o país”, afirmou Tebet. “Meu problema não é com o governo. Estou dando o benefício da dúvida. Por enquanto é um movimento da bancada do DEM, que já tem três ministérios, disputa a presidência da Câmara e quer a presidência do Senado. Este é um momento em que você tem que ter a balança fiel da tripartição dos poderes.” O partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL, lançou a candidatura do Major Olímpio (SP), mas há indícios de que ele deve recuar. Tebet afirmou que procurará Renan Calheiros para conversar até esta quarta-feira (23) e não descartou lançar candidatura avulsa caso seja derrotada na disputa interna na bancada do MDB na próxima terça-feira (29). “A última coisa que pode acontecer é o MDB perder a presidência [do Senado]. Se depender de mim, isso não vai acontecer”, disse a senadora. Simone Tebet pretendia oficializar sua candidatura somente no fim do mês. Afirmou que decidiu antecipar o movimento por alguns motivos, como a intenção do DEM de enfrentar o MDB. Mas este não é a única razão. “Diante da dificuldade que estou vendo do apoio de outros colegas à candidatura de Renan, estou me colocando como candidata dentro da bancada”, disse a senadora, que passou o dia conversando com colegas de Senado.(Folhapress)
22/01/2019
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) voltaram, hoje (22), ao Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, para colher um novo depoimento do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Acusado pelo MP estadual dos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, João de Deus está preso, em caráter preventivo, desde 16 de dezembro. Baseado nos depoimentos e elementos apresentados por dezenas de mulheres que se apresentam como vítimas do médium, os promotores goianos já apresentaram duas denúncias contra o médium. Hoje (22) foi a terceira vez que João de Deus prestou depoimento ao MP. Os promotores Gabriella de Queiroz e Paulo Penna Prado chegaram ao Núcleo de Custódia por volta das 9h e saíram perto das 10h30. O depoimento girou em torno de casos não incluídos nas duas primeiras denúncias e que podem vir a embasar uma nova acusação contra o médium. Entre as várias mulheres que afirmam ter sido molestadas por João de Deus durante atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, há quem afirme ter sofrido abusos sexuais quando criança ou adolescente. No último dia 15, ao apresentarem a segunda denúncia contra o médium, os promotores estaduais disseram haver evidências de que o médium violou sexualmente várias mulheres diante de outras pessoas que acompanhavam as sessões de atendimento espiritual que aconteciam no centro espírita. A primeira denúncia foi apresentada pelos promotores que integram a força-tarefa do MPGO no dia 28 de dezembro e aceita pela Justiça estadual em 9 de janeiro. (ABr)
22/01/2019
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), revogou nesta terça-feira (22) decreto que obrigava que a Polícia Militar submetesse à aprovação do governo ações de apoio a reintegração de posse. Na prática, a mudança aumenta a autonomia da polícia nesse tipo de ação. A publicação foi feita no Diário Oficial desta terça-feira (22). Em casos de invasões de prédios e terrenos, a PM é chamada para dar apoio a cumprimentos de ordens judiciais para retirar pessoas que estejam ocupando o local. A nova medida de Doria desfez decreto do então governador do estado Márcio França (PSB), no final de outubro, que retirava carta branca da polícia nesses casos e obrigava a anuência do próprio secretário da Segurança. Com o decreto de França, a PM ficava obrigada a “indicar a data prevista para a operação e a estrutura policial a ser empregada, devendo estar instruída com cópia da ordem judicial de reintegração de posse e conter informações acerca da quantidade aproximada de ocupantes, características da área a ser reintegrada, data aproximada do início da ocupação e outros eventos considerados relevantes para o planejamento da operação policial”. Durante a campanha eleitoral, Doria atacou grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e disse que “serão tratados como bandidos”. O secretário da Agricultura do tucano, Gustavo Junqueira, afirmou que o MST é “terrorista”. Doria regulamentou lei endurecendo regras para a realização de protestos, que inclui a previsão de levar mascarados para a delegacia e até ligar para seus pais e empregadores. A publicação foi feita no Diário Oficial deste sábado (19). O tucano regulamenta uma lei que havia sido sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014, um ano após os protestos de junho de 2013 e também pouco depois das manifestações contra a Copa do Mundo. A regulamentação da lei, quatro anos depois da aprovação, acontece em momento que o MPL (Movimento Passe Livre) fez dois protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus e transporte sobre trilhos, de R$ 4 para R$ 4,30. Outras manifestações do grupo estão previstas. De acordo com a lei, o uso de máscaras é vedado e “autorizará a intervenção pelas polícias Civil e Militar, de modo a exigir o cumprimento das normas constitucional e legal”. A regulamentação afirma que a recusa na identificação poderá caracterizar delito de desobediência “hipótese em que a pessoa poderá ser conduzida à Delegacia de Polícia para sua identificação e formalização de eventual ato de polícia judiciária”. A lei é de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB) e foi feita com o objetivo de evitar a atuação dos adeptos da tática black bloc, que pregam depredação como meio de protesto e costumam usar máscaras negras. No caso de pessoas sem documentos, a legislação prevê que o policial poderá “além da consulta aos sistemas operacionais disponíveis para esse fim, efetuar contato com seu familiar, responsável e até com seu empregador, bem como solicitar o seu comparecimento à Delegacia de Polícia para apresentação de documento de identificação válido”. O texto fala em manifestações e reuniões, o que pode abrir margem para que as regras sejam usadas também para outros tipos de eventos nas ruas. A regra afirma ainda que a manifestação deve respeitar a livre circulação de pedestres e de veículos. A lei também prevê comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas, com no mínimo cinco dias de antecedência. O itinerário, segundo a legislação, será definido em conjunto com o comandante da Polícia Militar na região. O projeto ainda proíbe o porte de objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras, armamentos que contenham artefatos explosivos e outros que possam lesionar pessoas e danificar patrimônio público ou particular. No Rio a mesma medida já é válida desde 2013. Em outros países também há restrições para o uso de máscaras em manifestações. No Canadá, o anonimato em atos é passível de punições que podem levar o manifestante para a prisão por até 10 anos. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente aqueles que se mascararem durante os protestos. Nos dois países e no Rio, as proibições surgiram após protestos violentos comandados por manifestantes adeptos da tática black bloc. Especiais Paleoarte Drone Natureza Acervo Última Hora Retratos Belmonte Especial Parceiros Um mundo de muros São Paulo antiga Cenas de São Paulo Outros Carnavais
22/01/2019
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, participou hoje (22) da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mourão não discursou. Mourão ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde discursa hoje no Fórum Econômico Mundial. Também participaram da solenidade o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o comandante militar do leste, General Braga Netto, que até 31 de dezembro ocupava o cargo de interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.(ABr)
22/01/2019
Enquanto maior parte dos políticos alagoanos ainda ignora ou somente desperta agora o interesse na busca por soluções para as rachaduras e tremores de terra no bairro do Pinheiro, o prefeito de Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) enxerga oportunismo em parte da classe política, mas prega união da bancada federal pela resolução do problema. Inclusive, já articula com seu rival na política, o governador de Alagoas Renan Filho (MDB), ações conjuntas para pressionar por respostas para a angústia de mais de 20 mil maceioenses da região. Após iniciar sozinho o desafio de desvendar um mistério geológico que ameaça desabrigar quase 500 famílias das áreas de risco, Rui Palmeira obteve a promessa de apoio federal do presidente Jair Bolsonaro. E receberá, na próxima sexta-feira (25), o novo chefe da Defesa Civil Nacional, coronel Alexandre Lucas Alves, em Maceió. Já com agenda marcada para segunda-feira (28), ser recebido pelo ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto. A ambos, pedirá mais esforços e agilidade para a questão, antes da chegada da quadra chuvosa. “Não adianta eu ir para o Pinheiro fazer um comício, se não tenho a solução. A gente não sabe nem o diagnóstico. Então, a gente pede cautela, pede calma. Mas não acho que minha visita ou minha presença vá resolver isso. A gente está aqui de portas abertas, recebemos uma comitiva de moradores de forma muito tranquila, passando a realidade”, disse o prefeito tucano, em um trecho da entrevista concedida ao Diário do Poder no fim da tarde desta segunda-feira (21). Leia a entrevista completa: Pelo menos até dezembro, até a decretação da situação de emergência, o senhor tem agido de certa forma sozinho em busca de soluções para as rachaduras no solo e em imóveis do bairro do Pinheiro. Como foi a trajetória dessa luta até o decreto? Foi o seguinte. Assim que houve a história do tremor e que as fissuras aumentaram lá no Pinheiro, a gente foi buscar especialistas. Inicialmente, vieram alguns técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; começaram esse estudo. Posteriormente, já vieram os técnicos do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral, convertido na Agência Nacional de Mineração, ANM, há três meses], que é um órgão do Governo Federal responsável por toda essa parte de solo, e do Serviço Geológico do Brasil [CPRM], com geólogos extremamente competentes. Eles vieram para cá e começaram os estudos. Só que realmente os estudos demandam tempo, já que é algo nunca visto em uma área urbana no Brasil. Esses técnicos começaram esses estudos e, se não me engano em outubro, eles passaram um documento sugerindo a decretação de emergência. Como foram os primeiros contatos com o Governo Federal em busca de solução? Em agosto, a gente começou a solicitar audiências aos ministérios de Integração Nacional e Minas e Energia. Como havia já… No final do governo Temer, período eleitoral, eu senti que os caras foram nos empurrando com a barriga, até que chegou esse documento do DNPM. Quando o pessoal viu que a situação era realmente de gravidade, a gente conseguiu uma agenda lá com o então coordenador da Defesa Civil Nacional. E, naquele momento ficou certa a decretação realmente da emergência, posteriormente convalidada pela Defesa Civil Nacional. Esses estudos vêm sendo feitos há alguns meses. Vários tipos de estudos diferentes. Há técnicos mais uma vez em Maceió trabalhando isso. Eu entendo a angústia das famílias que querem respostas. Mas, infelizmente, a gente não tem ainda essas respostas. Como ter respostas mais rápidas? Então, para isso, na próxima sexta-feira [25] o novo chefe da Defesa Civil Nacional vem a Maceió. E para segunda-feira [28] já consegui uma agenda com o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, para pedir ainda mais esforços, ainda mais agilidade para a gente detectar realmente o que está acontecendo no Pinheiro. Porque, hoje, tudo o que se fala é especulação: Casal, Braskem, instabilidade do próprio terreno ou podem ser vários fatores. Realmente não se sabe. E segunda eu vou lá em Brasília para pedir um esforço maior. Eles têm apoiado, os técnicos estão sempre aqui, mas a gente precisa mesmo é de celeridade. Até porque está chegando a quadra chuvosa e acho que a preocupação aumenta. Quando esta situação do Pinheiro passou a ter uma atenção especial do prefeito? Houve tremores em fevereiro e março de 2018. Na verdade, quando esse documento chegou às minhas mãos, dos primeiros estudos que mostraram realmente que a situação demandava uma decretação de emergência, a partir daí a preocupação aumentou e decretamos emergência, assim que esse documento nos chegou. Até porque, a partir desse decreto convalidado pelo Governo Federal já conseguimos o apoio financeiro para as famílias. Uma espécie de auxílio moradia no valor de R$ 1 mil para as famílias que já saíram das casas. A tendência é de que esse número aumente, porque está chegando na quadra chuvosa e muito provavelmente nós vamos ter que evacuar aproximadamente 490 famílias. Até o momento saíram 80, tem mais 80 para sair e esse primeiro recurso a gente já garantiu. Mas a gente precisava decretar a emergência para ter acesso a esse recurso que não vai resolver, mas vai minimizar o sofrimento dessas famílias lá do Pinheiro. Os órgãos públicos demoraram a atuar nesse caso? Não. Acredito que não. Pelo menos no momento em que a Prefeitura solicitou esse apoio, os recursos vieram de Brasília e começaram os estudos. É porque realmente os estudos demandam tempo. O que aconteceu é um fenômeno praticamente único aqui no país. E no momento em que apresentaram essa documentação e encaminharam aqui para a Prefeitura, a gente já correu para decretar a emergência. Porque a gente tem que estar realmente em estado de atenção. E claro que vamos pedir mais esforços do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais celeridade para a gente ter esse diagnóstico o quanto antes. Sobretudo antes da quadra chuvosa, que é um momento que realmente nos preocupa bastante. Vimos a reunião ministerial do presidente Bolsonaro sobre o assunto, no dia 11. A partir daquela reunião, houve mais algum contato diretamente com o presidente ou com seus ministros? No dia da reunião o ministro Gustavo Canuto me ligou. Na semana passada já solicitei essa agenda ao ministro e ao próprio presidente Jair Bolsonaro para levar nossa aflição a respeito desse problema. Conversei por telefone também com o governador Renan Filho e propus que solicitássemos em conjunto essas reuniões para mostrar que… Acho que é um problema tão grave que temos que deixar, claro, questões políticas de lado para buscar realmente um diagnóstico e a possível solução para esse problema. Esse foi seu primeiro contato com o governador para tratar desse assunto? Sim. Foi. Não houve também procura da parte dele? Não! O próprio governador me ligou mostrando a preocupação, a gente se falou duas vezes por telefone, e eu sugeri que nós solicitássemos também essa audiência em conjunto. Já solicitei e está marcada com o ministro Gustavo Canuto, lá em Brasília. A classe política tem somente agora demonstrado maior interesse no caso. A que se deve, na sua avaliação, essa busca da classe política agora, já que o Estado passou por um período de campanha eleitoral onde o interesse poderia ser maior? Acho que agora as pessoas, todo mundo, tem ciência da seriedade e da gravidade desse problema. Acho que, no momento em que o Governo Federal convalida um decreto de um município em relação a um fato que hoje ainda há causas desconhecidas, todo mundo passa a ficar preocupados. Claro que os moradores do Pinheiro que são as vítimas desse problema ficam realmente angustiados, mas a gente sabe que vai também aparecer o oportunismo político. Infelizmente, a gente já vê algumas movimentações que a gente sabe que tem cunho político. E o que tenho buscado é evitar. Não participar de reuniões com esse cunho. Porque acho que é uma coisa tão séria que está afetando a vida de tantas famílias, que a gente tem que buscar é unidade, união. Que a bancada federal realmente nos ajude e o Governo do Estado e Prefeitura de Maceió trabalhem juntos, para a gente buscar uma possível solução para esse problema. Pelas informações com que já teve contato sobre a Braskem e a Casal, o senhor acredita na tese de que podem ter contribuído com isso? É prematuro. Converso muito com os técnicos aqui. Pessoal do DNPM [ANM], que estão sempre por aqui e me passam que pode ser um ou outro [Braskem ou Casal], ambos, excesso de…, uma região que não tem esgotamento sanitário, pode ser também a questão de sumidouros e fossas, podem ser todos esses problemas ocasionando aquilo, ou o próprio terreno da região que pode ter algum tipo de instabilidade. Tudo está sendo discutido e estudado. Nenhum desses fatos foi descartado. Mas a gente não pode afirmar que a culpa é de A, B ou C. É preciso cautela. Acho que todo momento vão surgir as especulações, fake news. E com rede social isso se propaga muito rapidamente. Então, realmente não é fácil para quem está sofrendo isso na pele. Mas é preciso de cautela e calma neste momento, para que os pesquisadores nos tragam um dado oficial, que tenha a chancela dos órgãos federais, dizendo o que realmente está causando aquilo. Para o morador do Pinheiro que ainda reclama da ausência do prefeito no local para discutir isso mais próximo da comunidade, o que o senhor tem a dizer? Olha, recebi aqui uma comitiva com moradores do Pinheiro, há 15 dias. Foram seis representantes da comunidade. A gente tem tentado fazer isso da forma menos política possível. Não adianta eu ir para o Pinheiro fazer um comício, se não tenho a solução. A gente não sabe nem o diagnóstico. Então, a gente pede cautela, pede calma. Mas não acho que minha visita ou minha presença vá resolver isso. A gente está aqui de portas abertas, recebemos uma comitiva de moradores de forma muito tranquila, passando a realidade. As pessoas têm muitas dúvidas se a gente passou o que hoje está acontecendo. E as informações que nós temos demos publicidade. E é preciso ter cautela e aguardar. A gente não pode fazer outra coisa senão aguardar e torcer para que esses técnicos tragam as informações o mais rápido possível para que a gente possa remediar esse problema que é tão sério.
21/01/2019
O procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto disse que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai sugerir a suspensão das atividades da Braskem em 31 poços exploração de sal-gema da Braskem no entorno do bairro do Pinheiro, até a conclusão do laudo que investiga as causas do agravamento de rachaduras no solo e em imóveis em Maceió (AL). A declaração ocorreu em visita do chefe do MP a moradores do bairro, no último sábado (19) e mais de 30 minas estão sob investigação técnica de 60 especialistas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Comissão Nacional de Defesa Civil. Os estudos que incluem entre as suspeitas a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) devem ser ampliados para outras áreas de Maceió para que haja um diagnóstico amplo sobre os tremores e problemas geológicos que causam danos graves ao bairro do Pinheiro e levaram 20 mil maceioenses a conviver com a insegurança, após cerca de 200 famílias abandonarem seus imóveis com medo de novos tremores como os ocorridos em fevereiro e março de 2018. Para saber o que houve no bairro e ajuizar eventuais ações contra possíveis culpados pelos prejuízos de proprietários de imóveis na região, o MPAL inicia amanhã (22) uma série de encontros para que não deixar impunes possíveis responsáveis por arcar com os danos, caso a área seja condenada. As reuniões acontecem depois de o órgão ministerial alagoano decretar sigilo na apuração do caso, antes de remetê-lo ao Ministério Público Federal (MPF), por envolver a atividade de mineração entre as suspeitas. O procurador-geral de justiça fará nesta terça (22) uma reunião com promotores de justiça e uma equipe técnica da Braskem para debater o fenômeno no bairro do Pinheiro. O chefe do MPAL também marcou para quinta-feira (24) um encontro com a Prefeitura de Maceió e ainda discutirá o tema com o Conselho Superior do Ministério Público. “Após essas reuniões, será designada uma força tarefa de promotores, sob a presidência de um procurador de justiça, para acompanhar o caso e decidir quais procedimentos devem ser adotados”, disse a assessoria de imprensa do MPAL ao Diário do Poder. Cautela O diretor-geral substituto da ANM, Tasso Mendonça, confirmou na última semana que a Braskem suspendeu em julho de 2018 a exploração dos três poços localizados no bairro do Pinheiro, por causa dos tremores e rachaduras. Técnicos trabalham com base em hipóteses como a exploração nas minas de sal-gema da Braskem; o esvaziamento do aquífero por exploração desordenada em poços; vazamento na rede de saneamento e abastecimento de água no bairro fiscalizados e operados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); e o somatório de causas geológicas que teriam começado na década de 70 com a ocupação urbana daquele bairro. Testes de especialistas em Geociências tentam entender o que está ocorrendo no subsolo. Mas em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, o diretor da ANM foi cauteloso sobre diagnósticos, enquanto as pesquisas avaliam as condições dos poços da Casal, das minas ativas e inativas da Braskem localizadas entre a Lagoa Mundaú e os bairros do Mutange, Pinheiro e Bebedouro; e a situação geológica do bairro. “Existem indicativos muito forte sobre algumas causas, mas não temos ainda um diagnóstico definitivo”, afirmou. O jornalista Arnaldo Ferreira apurou que cinco minas que ficavam próximo ao Pinheiro estão desativadas, há 32 minas lacradas e apenas três operam no bairro do Mutange. A Casal tem 80 poços artesianos localizados na Grande Maceió. E cerca de 15 empresas particulares têm licença para explorar poços na cidade. A exploração ocorre de forma descontrolada e a Casal reclama de prejuízos para a companhia. A reportagem da Gazeta de Alagoas relata que a empresária Socorro Buarque tenta há um ano manter sua casa em pé com obras paliativas de “amarração” da estrutura. O imóvel fica na rua jornalista Augusto Vaz Filho e está com o chão afundando e rachaduras por todos os lados. Ela e o marido Rodolfo Farias não querem sair, mas mandaram o filho para casa de parentes. O jornalista Herivaldo Ataíde só não se mudou ainda porque não tem como pagar aluguel. Todos esperam a conclusão dos estudos técnicos para cobrar indenizações dos prejuízos. Causa natural ou provocada Estudos coordenados pelo engenheiro civil Abel Galindo Marques, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), avaliaram, no ano passado, a situação geológica do bairro do Pinheiro. E o relatório aponta a extração de sal-gema como um dos fatores que podem ter causado ou contribuído para as fissuras que estão atingido áreas públicas e imóveis da região. Segundo o especialista, tanto a atuação da Braskem como da Casal em um bairro entrecortado por uma falha geológica podem ter aberto cavernas no subsolo, que podem não ter sido preenchidas após a retirada dos líquidos e desestabilizado o terreno. Mas o próprio Abel Galindo lembra que há, no subsolo do Pinheiro, uma espécie de laje estrutural formada por uma camada de mais de 300 metros de arenito e/ou conglomerados consolidados. Veja a localização das áreas de exploração sal-gema e água e seus possíveis efeitos no solo: Braskem se defende A Braskem tem negado ter causado problemas geológicos no bairro do Pinheiro e afirma que contribui buscando “as reais causas do fenômeno”, com estudos e repasse de informações para as autoridades. Veja a nota publicada pela multinacional subsidiária da Odebrecht: A Braskem realiza atividades de mineração em Alagoas desde 1975. Estas atividades são precedidas de minuciosos exames geológicos e geomecânicos das áreas exploradas. Todo acompanhamento do processo de extração é realizado por Engenheiros de Minas e Técnicos da empresa, utilizando a mais moderna tecnologia do setor. Ao longo do período de extração, a Braskem monitora e realiza estudos de acompanhamento com empresas e consultores especializados e de renome internacional, seguindo todas as normas técnicas e legais nacionais e internacionais referentes a este tipo de operação. Todo este permanente trabalho de monitoramento ao longo dos anos permite afirmar, até o momento, que não há qualquer relação entre as atividades de mineração e as ocorrências observadas na região do Pinheiro. Vale ressaltar que a empresa não possui poços em operação neste bairro. A Braskem tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de fiscalização e controle e tem apoiado com estudos e ações adicionais a investigação das causas do ocorrido. A empresa tem estabelecido canais de comunicação com a comunidade, com a imprensa e com outras entidades da sociedade civil organizada para participar da solução dos problemas. A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança, a sustentabilidade e com uma atuação empresarial responsável.
21/01/2019
Denunciado à Justiça do Estado do Rio de Janeiro com mais três réus acusados de causar um dano de R$213,2 milhões aos cofres fluminenses, o secretário da Fazenda do Estado de Alagoas George André Palermo Santoro é acusado de ter ingressado no governo de Renan Filho (MDB) para repetir as práticas flagradas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), entre 2013 e 2015, nos governos dos ex-governadores presidiários Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. A acusação foi feita pelo coordenador do Grupo de Atuações Especializadas no Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPRJ, o promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro. Para o integrante do MPRJ, Santoro estaria repetindo o esquema de liberação de usufruto irregular de benefícios fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos à época em que o agora integrante do governo de Renan Filho (MDB) foi subsecretário da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. As declarações de Cavalleiro foram dadas ao jornalista Carlos Nealdo e publicadas na edição deste fim de semana do jornal Gazeta de Alagoas. “Às vezes a gente fica aqui bradando umas informações e dizem: ‘Ah, esse cara é doido’, quando na verdade isso é um tipo de coisa que acontece em qualquer lugar. [George Santoro] está indo praí [para Alagoas] fazendo a mesma coisa que ele fazia aqui [no Rio]”, disse o promotor Cavalleiro. A Portaria nº 76, editada por George Santoro em 16 de outubro de 2014 beneficiou a Zamboni Comercial Ltda, acusada pelo MPRJ de usufruto irregular de benefícios fiscais de ICMS que somam R$ 213,2 milhões. E o Gaesf também investiga se a empresa Ramos e Veiga Comercial Ltda foi beneficiada pela mesma portaria, quando era subsecretário da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Também houve o benefício para outras 75 empresas alvos de suspeitas de terem sido beneficiadas irregularmente pela mesma portaria, mas sem investigação conclusiva a esse respeito. ‘Olhos fechados’ Além de Santoro, a Zamboni Comercial, a Associação de Atacadistas Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj) e Guillermo Gutierrez Hernández foram denunciados na Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa e danos ao erário, em ação civil pública que tramita na 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio desde 18 de junho de 2018. Nela, o MP pede a imediata suspensão dos benefícios fiscais até o trânsito em julgado da ação, além da quebra do sigilo fiscal e a indisponibilidade dos bens dos quatro denunciados até o limite dos R$ 213,3 milhões, para garantir um eventual ressarcimento ao erário. “O Santoro foi chefe de uma pasta que autorizava todas esses benefícios fiscais do Rio. No caso específico da Zamboni, ele não só contribuiu para que houvesse o benefício, como fez força para que ele acontecesse. Ele foi lá, despachou in loco, fez o processo andar, negociou, se esforçou um pouco mais que o comum do que se espera de um secretário de Receita numa situação como essa”, afirma Vinicius Cavalleiro, ao complementar “Santoro não só fechou os olhos [para esse problema] como fez questão de fechar os olhos”. O Gaesf afirma que as investigações contra a Ramos e Veiga Comercial Ltda já deveriam ter sido concluídas, mas atrasaram porque a Secretaria de Fazenda do Rio vem se negando a prestar informações fiscais sobre a empresa. E o Gaesf ingressou com um mandado de segurança na Justiça do Rio para agilizar as apurações, em novembro do ano passado. Obtendo liminar no último dia 14, em que foi estabelecido prazo de dez dias para a Sefaz fornecer as informações requisitadas, a cópia do processo administrativo. “Aquela portaria [editada por George Santoro] parte de uma premissa equivocada: a de que, na dúvida, se concede o benefício, quando na verdade o que ela atribuiu foi a possibilidade das empresas se autodeclararem quanto passíveis daquele recurso, quando era ele [Santoro] que tinha que analisar se ela tinha condições ou não”, enfatiza Vinicius Cavalleiro, na entrevista à Gazeta de Alagoas. A denúncia aponta que a portaria de George Santoro atribuiu a responsabilidade de verificar as condições mínimas de funcionamento de determinado estabelecimento à Associação de Atacadistas Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), quando, por lei, essa fiscalização compete à Secretaria da Fazenda. E o promotor de Justiça disse acreditar que o volume de dinheiro envolvido no esquema explicaria o interesse de George Santoro em conceder os benefícios fiscais. “São empresas de médio e grande portes do Rio de Janeiro em que ele atribui a possibilidade de reduzir muito a carga tributária. A gente está falando de uma queda de 19% para 12% no ICMS dessas empresas. Isso faz com que a empresa produza muita riqueza”, completa. O secretário da Fazenda de Alagoas e sua assessoria não atenderam às nossas solicitações de posicionamento feitas pela Gazeta de Alagoas. Mas George Santoro publicou nota na edição de 29 de dezembro do ano passado, dizendo reconhecer a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e atribuindo a citação de seu nome em referência a uma decisão técnica específica. “Todos os esclarecimentos iniciais já foram encaminhados às instâncias devidas, mesmo antes de sua ciência formal, com a confiança de que a Justiça avaliará o caso com o necessário rigor”, justificou. (Com informações da Gazeta de Alagoas)
20/01/2019
A residência de Renan Calheiros (MDB-AL), em Maceió, foi alvo de mais um ato contra a sua candidatura para presidir o Senado Federal, na noite deste sábado (19). Grupos de movimentos sociais projetaram na fachada do prédio de luxo, uma lista com os escândalos de corrupção dos quais o senador é acusado, e pediram investigações. Entre os escândalos, não deixaram de citar o da Transpetro, subsidiária da Petrobras, cujo ex-presidente Sérgio Machado, fez acordo de delação e cumpre pena. Renan manteve Machado na presidência da Transpetro durante todos os anos dos governos do PT (Lula e Dilma). O senador mesmo sendo alvo de dezenas de processos, no Supremo Tribunal Federal tramitam oito processos contra ele, é apontado como favorito para presidir o Senado Federal. Ele ainda não admitiu oficialmente que está concorrendo ao pleito, até porque a definição dos candidatos pelos partidos, só vai ocorrer em 31 de janeiro. Mas desde o final do ano passado, várias ações de iniciativa popular, como os abaixo-assinados na internet pedem que ele não seja eleito para comandar o Senado. Em dezembro, até Janaína Paschoal aderiu a campanha, que hoje conta com mais de 200 mil assinaturas contra a candidatura de Renan. Renan já foi presidente do Senado Federal por quatro vezes. Em 2007 chegou a renunciar à presidência, para evitar a cassação de seu mandado, na época ele foi acusado de ter despesas de um relacionamento extraconjugal, com a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, pagas por lobistas da construtura Mendes Júnior. Atos contra Renan Neste domingo, vão ocorrer manifestação contra a candidatura e eleição de Renan Calheiros a presidência do Senado, em cidade como Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e na Avenida Paulista em São Paulo. Os atos são coordenados pelos movimentos: Nas Ruas, Vem Pra Rua, Avança Brasil e Patriotas, e estão sendo organizados pelas redes sociais.
22/01/2019
Ao ressaltar a importância do agronegócio, tanto para o Brasil, como para o Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou na manhã desta terça-feira (22), o programa SOS DF Rural. “A ideia é cuidar do agronegócio como um todo, para que as pessoas tenham paz e possam produzir cada vez mais”. O lançamento ocorreu na Comunidade Rural do PAD, ao lado do espaço Agrobrasília, no Paranoá. O GDF vai dar início as ações pelas regiões administrativas do Paranoá e Planaltina, essa região é grande produtora de feijão, milho e soja, além de abrigar granjas e chácaras voltadas ao cultivo de hortaliças. Entre as autoridades, estava presente o secretário de Agricultura, Dilson Resendes, que informou a realização de que uma das obras mais aguardadas, pelas comunidades locais, a pavimentação da DF-285. “É uma obra que os empreendedores rurais aguardam há muitos anos. É por essa estrada que escoa a maior parte da produção de grãos do DF”. Sendo assim, todas as regiões agrícolas no DF vão receber ações emergenciais, como , reparo de estradas, para facilitar o escoamento das produções, limpezas nos núcleos rurais, com coleta de lixos e entulhos, serviços de capinagem e roçagem, poda de árvores e a revitalização de Pontos de Encontro Comunitários (PECs). SOS DF Rural O programa SOS DF Rural, será coordenado pela Secretaria da Agricultura, com as parcerias da Emater-Df, Ceasa-DF, DER-DF, SLU, Novacap e as administrações Regionais.
22/01/2019
Para analisar e votar os pacotes emergenciais, enviados pelo Poder Executivo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), marcou uma sessão extraordinária para quinta (24). Desde que assumiu o Governo do Distrito Federal, Ibaneis ressalta que o DF vive um momento de “calamidade”, tanto na saúde pública, como na segurança pública. A convocação será publicada ainda nesta terça-feira (22). Contudo, para que os pacotes de lei, relativos a rede de saúde e a segurança pública, sejam analisados e votados é necessário que haja o quórum mínimo de 13, dos 24 deputados distritais. Uma edição extra do Diário Oficial da Câmara Legislativa será publicada nesta sexta, para documentar a convocação. O recesso parlamentar termina somente na próxima semana , 1º de fevereiro. O texto que busca melhoras na saúde pública, prevê que as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), o Samu e os hospitais regionais passem a ser geridos pelo Instituto Hospital de Base, que começaria a se chamar Organização Hospitalar do DF. Entretanto, hoje, o GDF apresentou outro texto, onde limita a abrangência do Instituto Hospital de Base, dessa forma, ficaria sob sua responsabilidade apenas as seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e os hospitais regionais de Santa Maria e Ceilândia. Já o projeto de lei sobre a segurança, cria o “serviço voluntário gratificado” para policiais civis trabalharem durante a folga, já que na PMDF já existe esse tipo de gratificação. Ibaneis acredita que com aumento do número de agentes da PCDF, será possível reabrir as delegacias. “A população está sofrendo com a violência. Nós estamos tratando de vidas. São pessoas que estão morrendo por falta de segurança no Distrito Federal. É um projeto que eu tenho certeza que tanto a base quanto a oposição vão querer aprovar”. GDF envia pacotes ao Legislativo Na quinta-feira (17), o governador Ibaneis Rocha, esteve reunidos com distritais da base aliada, no Palácio do Buriti, para tratar da convocação de emergência. Ao que tudo indica, Ibaneis não deverá encontrar dificuldades em trabalhar em companhia do Poder Legislativo do Distrito Federal, já que dos 24 parlamentares, 17 são seus apoiadores.
21/01/2019
A partir de hoje (21) o Eixão, a principal rodovia do Distrito Federal, que corta Brasília de Norte a Sul, começa a ser revitalizado. Pelo local, passam diariamente, cerca de 120 mil veículos. O Governo do Distrito Federal vai investir R$ 13 milhões na obra, que tem o prazo de 180 dias para ser concluída. Para não atrapalhar a população, diminuindo os impactos no trânsito, os trabalhos vão se intensificar durante as madrugadas, a previsão é as equipes comecem a trabalhar a partir das 22h e que as atividades estendam-se até às 5h da manhã. A revitalização será feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), tanto no Eixão Norte, como no Eixão Sul, as pistas receberão o microrevestimento asfáltico, incluindo serviços de reparos localizados,e a sinalização horizontal da rodovia, no trecho entre o Trevo de Triagem Norte (TTN) e o Trevo de Triagem Sul (TTS), além da faixa de pavimento de concreto entre o túnel do aeroporto e o viaduto da DF-051/DF-002.
21/01/2019
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta segunda-feira (21/01), três portarias no Diário Oficial do DF, que estabelecem critérios para análise prévia de contratos e de pagamentos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Secretarias de Estado de Educação e Saúde do Distrito Federal. Outra determinação é de que a auditoria Interna deve observar os princípios da legalidade, eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro informou, por nota, que as portarias definem parâmetros para um controle prévio dos contratos a serem firmados e dos pagamentos a serem efetuados por esses órgãos. “Assim, a análise ocorrerá antes da verba sair dos cofres do governo. Esse procedimento inverte a lógica tradicional de verificação dos atos depois de realizados”. Para isso, as portarias definem os valores mínimos dos contratos e pagamentos que serão examinados. No caso das Secretarias de Estado de Educação e Saúde do DF, o controle interno será feito em contratos a serem firmados com valores acima de R$ 6 milhões, e de R$ 450 mil nos pagamentos. Já na Novacap, serão inspecionados os contratos acima de R$ 3,5 milhões e pagamento acima de R$ 300 mil. Os textos dizem que a análise prévia poderá ocorrer ao longo de todo o procedimento anterior à contratação, inclusive nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, entre outros, até o momento da assinatura do contrato. Só não serão analisados pela CGDF, os casos como, pagamentos referentes às despesas de sentenças judiciais, de pessoal e de encargos sociais. No dia 7 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha editou o Decreto nº 39.620. Segundo Castro, “a definição dos primeiros órgãos a serem submetidos a esse mecanismo de controle prévio contou com a participação direta do governador”.
01/01/2019
A cerimônia de posse de Romeu Zema como governador de Minas Gerais começou por volta das 09h e pela primeira vez ocorrre na Assembleia Legislativa. Primeiro governador eleito pelo partido Novo, Zema fez juramento de cumprir a Constituição Federal e do Estado de Minas Gerais, depois assinou o termo de posse e fez um pequeno discurso dizendo que o povo “não manda recado” nas eleições, mas “decide”. “O povo mineiro demonstrou um desejo de mudança de cultura”, disse. Após a cerimônia na ALMG, Zema, e o vice-governador, Paulo Brant, seguem para o Palácio Tiradentes. Lá, está previsto um discurso do novo governador ao público em evento aberto. A estimativa é que cerca de quatro mil pessoas acompanhem a primeira aparição pública de Zema como governador. Zema tem 54 anos, nasceu em Araxá e tem dois filhos. Empresário formado em Administração de Empresas, o governador começou a trabalhar cedo e já foi cobrador, frentista, balconista, estoquista, caixa, comprador, vendedor, analista de marketing, analista comercial e gerente.
29/12/2018
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia entre 2007 e 2016, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) é dono de cinco apartamentos em Salvador e mora no Horto Florestal, um dos metros quadrados mais caros da cidade. Seu sucessor no comando do Legislativo, o deputado estadual Angelo Coronel(PSD), é dono de uma casa avaliada em R$ 4 milhões em Stella Maris, uma das praias mais badaladas da capital baiana. Adversários na política, os dois deputados estão afinados em relação a benefícios pagos pela Assembleia: ambos, assim como os outros 61 deputados estaduais da Bahia, recebem R$ 4.028 por mês de auxílio-moradia. A situação se replica em outros estados. Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões. O auxílio-moradia deve ser mantido na próxima legislatura a despeito de as Assembleias serem beneficiadas pelo efeito-cascata do reajuste concedido ao Poder Judiciário, cujo teto chegou a R$ 39 mil. O mesmo deve acontecer na Câmara dos Deputados, que prevê auxílio-moradia de R$ 4.253 para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais, no Senado, que prevê a restituição de até R$5.500 mensais para gastos com moradia em Brasília. Além da Bahia, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados,independente de eles serem donos de imóveis. Já Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições. A Bahia é o estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões. O benefício deve ser mantido na próxima legislatura mesmo diante do agravamento da situação financeira. As dificuldades serviram como justificativa para aprovação, sob forte protesto dos servidores baianos, de um pacote de austeridade que incluiu extinção e privatização de estatais, além do aumento da alíquota da Previdência paga pelos funcionários. Na contramão do corte de gastos, a própria Assembleia Legislativa pediu uma suplementação de R$ 80 milhões no orçamento este ano. Presidente da Assembleia da Bahia, Coronel,que se elegeu senador em outubro, afirma que o benefício foi instituído no estado há mais de duas décadas e é importante para os deputados que vivem no interior. “É claro que enfrentamos um momento difícil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a Assembleia pode seguir a tendência nacional e extinguir o benefício na próxima gestão”, afirma Coronel. Em Minas, um dos estados em pior situação fiscal do país,o benefício de R$ 4.337 gera custo anual de R$ 2,1 milhões para a Assembleia. Até 2015, o estado pagava o benefício apenas para os deputados que não moravam na região metropolitana de Belo Horizonte. Mas uma lei aprovada no início da atual legislatura estendeu o benefício para todos os deputados que o pleiteassem. Em Santa Catarina,o gasto anual também chega a R$ 2,1 milhões. Dos 40 deputados estaduais, apenas Padre Pedro Baldisserqa (PT) abriu mão do auxílio-moradia mensal de R$ 4.377. Já a Assembleia Legislativa de Rondônia é a que paga maior benefício mensal: são R$ 5.000 por mês para cada um dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milhão. Dois deles -Aélcio da TV (PP) e Léo Moraes (Podemos)- destinam o montante para entidades beneficentes. Em São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, recebem benefícios apenas os deputados estaduais que vivem no interior e que não possuem imóvel próprio nas respectivas capitais de seus estados. No Rio, apenas 11 dos 70 deputados recebem o benefício mensal de R$ 3.189. Já no Amazonas, nenhum dos 24 deputados da atual legislatura teve direito ao auxílio moradia -todos os deputados com base eleitoral no interior têm imóveis próprios em Manaus. Em São Paulo, o auxílio-moradia foi substituído em 2013 pelo auxílio-hospedagem de R$ 2.850, que também só é concedido para deputados com base fora da região metropolitana e que não tenham imóveis na capital. Ao contrário do auxílio-moradia, o auxílio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente notas fiscais de gastos com aluguel de imóveis ou diárias de hotéis. Outros estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados. É o caso do Maranhão, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano. (Folhapress)
20/12/2018
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia de busca na residência da mãe do senador, Inês Maria Neves Cunha, “seja pela completa desnecessidade e descabimento da medida, seja pela total desvinculação de sua mãe com os fatos apurados”. Em nota à imprensa, o advogado Alberto Toron disse que a busca teria sido motivada por uma “denúncia anônima” de que o imóvel teria recebido caixas com documentos no dia da Operação Ross e que esse relato é mentiroso. “É lamentável que a intimidade de uma senhora seja afrontada dessa forma, sem que haja nada que justifique”, protestou Toron. Toron ressaltou que Aécio Neves sempre esteve à disposição de todas as autoridades e que o senador é o maior interessado na elucidação dos fatos. Disse ainda que o político aguarda a finalização célere das investigações para que fiquem provadas que as acusações são falsas. Operação Ross Hoje (20), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador tucano. Além das casas da mãe de Aécio, e de seu primo Frederico Pacheco, também foram feitas buscas em uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. Esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F a Aécio entre 2007 e 2014. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da Polícia Federal. A primeira fase da operação, deflagrada no dia 11 de dezembro, fez buscas em endereços ligados ao senador, à Andréa Neves e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). (ABr)
25/11/2018
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) começou às 13h30 (horário de Brasília) deste domingo (25). Os portões dos 1.585 locais de aplicação da prova foram fechados às 13h em todas as unidades da Federação. No país, 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Enade. A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar. O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos. Os candidatos terão quatro horas para resolver 40 questões. A prova do Enade é composta por itens de Formação Geral, comum aos cursos de todas as áreas, e de Componente Específico. Em Formação Geral são 10 questões, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos. A de Componente Específico tem 30 questões, sendo três discursivas e 2 de múltipla escolha, com situações-problema e estudo de casos. Brasília Em Brasília, os 14.745 inscritos enfrentam um dia chuvoso para a realização da prova. Para o aluno de Bacharelado em Teologia Reginaldo Azevedo, de 65 anos, o Enade contribui para o aperfeiçoamento do ensino superior no país. Ele disse que o exame é a “coroação” final do seu esforço no curso que durou quatro anos. “Teologia foi um chamado na minha vida. Foi um presente que eu me dei e Deus me permitiu”, disse Azevedo, que tem formação em engenharia agrícola. A estudante de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Mayara Leporace Haddad, de 25 anos, disse estar tranquila para a prova. “Sempre tive um bom suporte da universidade. Acho importante ter uma avaliação porque é assim que a gente pode ter melhorias no ensino superior. Tem que avaliar os cursos para ver o que pode ser mudado, melhorado”. Áreas avaliadas Grau de Bacharel: Administração; Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Comunicação Social – Jornalismo; Comunicação Social – Publicidade e Propaganda; Design; Direito; Psicologia; Relações Internacionais; Secretariado Executivo; Serviço Social; Teologia; Turismo. Grau de Tecnólogo: Tecnologia em Comércio Exterior; Tecnologia em Design de Interiores; Tecnologia em Design de Moda; Tecnologia em Design Gráfico; Tecnologia em Gastronomia; Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão da Qualidade; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Gestão Pública; Tecnologia em Logística; Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Processos Gerenciais. (ABr)
22/01/2019
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, participou hoje (22) da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mourão não discursou. Mourão ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde discursa hoje no Fórum Econômico Mundial. Também participaram da solenidade o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o comandante militar do leste, General Braga Netto, que até 31 de dezembro ocupava o cargo de interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.(ABr)
22/01/2019
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou até novembro do ano passado, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito de comandar milícia no Rio de Janeiro. O policial foi alvo de um mandado de prisão nesta terça-feira e está foragido. Ele é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios e pode estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Em nota divulgada nesta terça-feira, 22, Flávio Bolsonaro diz que é alvo de campanha difamatória e responsabiliza o ex-assessor Fabrício Queiroz pelas nomeações. Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega deixaram o gabinete no mesmo dia, em 14 de novembro, a pedido. Elas ocupavam o cargo CCDAL-5 e ganhavam R$ 6.490,35. Raimunda é um dos ex-servidores de Flávio Bolsonaro citados em relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras atípicas de Queiroz. Ela repassou R$ 4.600 para a conta do ex-policial militar. À época da revelação do relatório, a ex-assessora foi procurada em endereços relacionados ao seu nome, sem sucesso. Em nota, a assessoria do senador eleito disse que Raimunda foi contratada por indicação de Queiroz e que não pode ser responsabilizado por atos que desconhece. Adriano e outro integrante do ‘Escritório do Crime’ foram homenageados por Flávio na Alerj. Sobre isto, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse: “Sempre atuei na defesa de agentes de segurança pública e já concedi centenas de outras homenagens”. Leia nota de Flávio Bolsonaro: “Continuo a ser vítima de uma campanha difamatória com objetivo de atingir o governo de Jair Bolsonaro. A funcionária que aparece no relatório do Coaf foi contratada por indicação do ex-assessor Fabrício Queiroz, que era quem supervisionava seu trabalho. Não posso ser responsabilizado por atos que desconheço, só agora revelados com informações desse órgão. Tenho sido enfático para que tudo seja apurado e os responsáveis sejam julgados na forma da lei. Quanto ao parentesco constatado da funcionária, que é mãe de um foragido, já condenado pela Justiça, reafirmo que é mais uma ilação irresponsável daqueles que pretendem me difamar. Sobre as homenagens prestadas a militares, sempre atuei na defesa de agentes de segurança pública e já concedi centenas de outras homenagens. Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos”. A defesa de Queiroz também se manifestou e disse que “repudia veementemente qualquer tentativa espúria de vincular seu nome a milícia no Rio Janeiro”. “A divulgação de dados sigilosos obtidos de forma ilegal e sua divulgação na imprensa constituí verdadeira violação aos direitos básicos do cidadão, como também uma grande desumanidade, considerando seu estado de saúde. De outro lado, registra ainda que embora tenha requerido em 3 oportunidades as referidas informações ainda não foram disponibilizadas e para sua total surpresa e indignação vem sendo vazadas diariamente com caráter sensacionalista”, acrescentou.
22/01/2019
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) desencadeou na manhã de hoje (22) a Operação Os Intocáveis, para prender 13 integrantes de organização criminosa que atua em Rio das Pedras, Muzema e adjacências, todas no Rio de Janeiro. Ao menos cinco suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes foram presos. Eles são integrantes da milícia mais antiga e perigosa do estado. Os principais alvos da operação são o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras; e o subtenente reformado da PM Maurício Silvada Costa, o Maurição. Embora o objetivo da ação do MP-RJ seja atacar a milícia que explora o ramo imobiliário ilegal em Rio das Pedras com ações violentas e assassinatos, há indícios de que dois dos alvos de prisão comandem o Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda. Os principais clientes do grupo de matadores profissionais são contraventores e políticos. O major Ronald Paulo Alves Pereira, de 43 anos, é investigado por integrar a cúpula do Escritório do Crime. Foi denunciado por comandar os negócios ilegais como grilagem de terra e agiotagem. É réu no processo de homicídio de jovens na antiga boate Via Show, em 6 de dezembro 2003, e vai a júri em abril deste ano. O oficial foi preso no condomínio fechado Essence, perto do Parque Olímpico, na Zona Oeste. Segundo moradores, os apartamentos mais caros valem mais de R$ 1 milhão. Maurição, de 56 anos, é uma espécie de capataz dentro de Rio das Pedras. Dá também ordens sobre as cobranças dos imóveis da facção e controla as vans. Também foi preso Manuel de Brito Batista, o Cabelo – que atua na quadrilha como contador e gerente armado. Os agentes encontraram Cabelo dormindo em seu quarto, em uma casa no condomínio de luxo Floresta Country Club, na Estrada do Bouganville 442, bloco C1. Ele deu diversas informações contraditórias aos agentes. Indagado se tinha carro, ele negou. Mas os policiais encontraram chaves de dois veículos, um Corolla e um HB20 preto placa LTA-9321. O Corolla não foi encontrado, mas o HB20 foi revistado e nada foi encontrado em seu interior. Os policiais acharam um cofre cuja a chave não foi encontrada. Os agentes ainda cumprem o mandado de busca e apreensão. Os outros presos na operação são Benedito Aurélio Ferreira Carvalho e Laerte Silva de Lima. Benedito é apontado como “laranja” da organização criminosa. Ele empresta o nome para a abertura de uma empresa de construção civil na Junta Comercial do Rio. Já Laerte é o braço armado da quadrilha. É um dos responsáveis pelo recolhimento e repasse das taxas cobradas aos moradores e comerciantes, além da parte de agiotagem. Investigação Segundo nota do MPRJ, as investigações, realizadas por meio de escutas telefônicas e notícias de crimes, recebidas pelo canal Disque Denúncia, “evidenciam que os denunciados estão envolvidos em atividades de grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis; receptação de carga roubada; posse e porte ilegal de arma; e extorsão de moradores e comerciantes, mediante cobrança de taxas referentes a ‘serviços’ prestados. Eles são acusados, ainda, de ocultação de bens adquiridos com os proventos das atividades ilícitas, por meio de ‘laranjas’; falsificação de documentos; pagamento de propina a agentes públicos; agiotagem; utilização de ligações clandestinas de água e energia; uso da força como meio de intimidação e demonstração de poder, para manutenção do domínio territorial na região de Jacarepaguá. Na denúncia, o MPRJ requer a condenação dos denunciados, incursos, com variações conforme a atuação de cada um, em penas que vão desde acusações de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos, e multa; até acusações de assassinatos.
22/01/2019
A movimentação financeira “suspeita” de políticos e ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro soma mais de R$ 740 milhões. É o que aponta relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que andou monitorando a Assembleia Legislativa do Estado. O número 1 entre os suspeitos, Jorge Picciani movimentou R$478 milhões, sendo R$26 milhões nas próprias contas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Políticos do MDB, partido de Picciani e do filho Rafael (que movimentou R$9,3 milhões), são responsáveis por R$553 milhões suspeitos. Flávio Bolsonaro não é citado pelo Coaf na lista dos 27 deputados e ex-deputados que realizaram movimentações financeiras suspeitas. Fabrício Queiroz, ex-funcionário do senador eleito Flávio Bolsonaro, teria movimentado R$7 milhões em três anos, de 2014 a 2017. O Coaf é órgão de inteligência, não investiga. Ele repassa informações que apura para órgãos como o Ministério Público Federal ou Estadual.
22/01/2019
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), revogou nesta terça-feira (22) decreto que obrigava que a Polícia Militar submetesse à aprovação do governo ações de apoio a reintegração de posse. Na prática, a mudança aumenta a autonomia da polícia nesse tipo de ação. A publicação foi feita no Diário Oficial desta terça-feira (22). Em casos de invasões de prédios e terrenos, a PM é chamada para dar apoio a cumprimentos de ordens judiciais para retirar pessoas que estejam ocupando o local. A nova medida de Doria desfez decreto do então governador do estado Márcio França (PSB), no final de outubro, que retirava carta branca da polícia nesses casos e obrigava a anuência do próprio secretário da Segurança. Com o decreto de França, a PM ficava obrigada a “indicar a data prevista para a operação e a estrutura policial a ser empregada, devendo estar instruída com cópia da ordem judicial de reintegração de posse e conter informações acerca da quantidade aproximada de ocupantes, características da área a ser reintegrada, data aproximada do início da ocupação e outros eventos considerados relevantes para o planejamento da operação policial”. Durante a campanha eleitoral, Doria atacou grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e disse que “serão tratados como bandidos”. O secretário da Agricultura do tucano, Gustavo Junqueira, afirmou que o MST é “terrorista”. Doria regulamentou lei endurecendo regras para a realização de protestos, que inclui a previsão de levar mascarados para a delegacia e até ligar para seus pais e empregadores. A publicação foi feita no Diário Oficial deste sábado (19). O tucano regulamenta uma lei que havia sido sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014, um ano após os protestos de junho de 2013 e também pouco depois das manifestações contra a Copa do Mundo. A regulamentação da lei, quatro anos depois da aprovação, acontece em momento que o MPL (Movimento Passe Livre) fez dois protestos contra o aumento da tarifa dos ônibus e transporte sobre trilhos, de R$ 4 para R$ 4,30. Outras manifestações do grupo estão previstas. De acordo com a lei, o uso de máscaras é vedado e “autorizará a intervenção pelas polícias Civil e Militar, de modo a exigir o cumprimento das normas constitucional e legal”. A regulamentação afirma que a recusa na identificação poderá caracterizar delito de desobediência “hipótese em que a pessoa poderá ser conduzida à Delegacia de Polícia para sua identificação e formalização de eventual ato de polícia judiciária”. A lei é de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB) e foi feita com o objetivo de evitar a atuação dos adeptos da tática black bloc, que pregam depredação como meio de protesto e costumam usar máscaras negras. No caso de pessoas sem documentos, a legislação prevê que o policial poderá “além da consulta aos sistemas operacionais disponíveis para esse fim, efetuar contato com seu familiar, responsável e até com seu empregador, bem como solicitar o seu comparecimento à Delegacia de Polícia para apresentação de documento de identificação válido”. O texto fala em manifestações e reuniões, o que pode abrir margem para que as regras sejam usadas também para outros tipos de eventos nas ruas. A regra afirma ainda que a manifestação deve respeitar a livre circulação de pedestres e de veículos. A lei também prevê comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas, com no mínimo cinco dias de antecedência. O itinerário, segundo a legislação, será definido em conjunto com o comandante da Polícia Militar na região. O projeto ainda proíbe o porte de objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras, armamentos que contenham artefatos explosivos e outros que possam lesionar pessoas e danificar patrimônio público ou particular. No Rio a mesma medida já é válida desde 2013. Em outros países também há restrições para o uso de máscaras em manifestações. No Canadá, o anonimato em atos é passível de punições que podem levar o manifestante para a prisão por até 10 anos. Nos EUA, 12 Estados responsabilizam criminalmente aqueles que se mascararem durante os protestos. Nos dois países e no Rio, as proibições surgiram após protestos violentos comandados por manifestantes adeptos da tática black bloc. Especiais Paleoarte Drone Natureza Acervo Última Hora Retratos Belmonte Especial Parceiros Um mundo de muros São Paulo antiga Cenas de São Paulo Outros Carnavais
21/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro vai despachar do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, marcada para o dia 28 de janeiro. Segundo o porta-voz da presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, a Presidência da República montará uma estrutura no hospital em São Paulo, onde Bolsonaro será operado. A primeira-dama, Michelle, acompanhará o marido durante todo o período de internação. Bolsonaro chegará de Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, nas primeiras horas de sexta-feira (25). No domingo realizará os exames pré-operatórios e se submete à operação no dia seguinte. Existe ainda a possibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) serem utilizados por ministros em viagens a São Paulo para despachar com o presidente no hospital. Ainda segundo o porta-voz, a expectativa inicial de permanência do presidente em São Paulo é de dez dias. O período poderá mudar, a depender da evolução da sua recuperação. Atentado Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O presidente passou 22 dias internado e desde então está com a bolsa de colostomia, que funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.(ABr)
21/01/2019
Juízes, advogados e servidores fizeram hoje (21) um ato em defesa da Justiça do Trabalho, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Farley Ferreira, enfatizou o papel dos juízes responsáveis pela condução de ações trabalhistas. “Haveria prejuízo pelo fato de que os juízes do Trabalho são estudiosos do ramo e conhecem o direito do trabalho, bem como todas as relações de trabalho no mundo, as convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirmou. O ato interrompeu o tráfego em um dos sentidos da Avenida Marques de São Vicente, em frente ao Fórum Trabalhista. O presidente da associação dos advogados trabalhistas de São Paulo, Sarah Hakim, disse que a Justiça do Trabalho atua em defesa dos direitos de patrões e empregados e, não de apenas um dos lados. “[A Justiça do Trabalho] também assegura os direitos dos empregadores porque protege os bons empregadores e aqueles que observam a legislação trabalhista da concorrência desleal, desproporcional, em relação aos empregadores violadores da lei”, ressaltou Hakim. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro criticou a atuação da Justiça do Trabalho no país. Segundo ele, há excessos que precisam ser combatidos. Também sinalizou que pode propor uma reforma trabalhista. (ABr)
20/01/2019
O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar. A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”. O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência. Protestos Nas últimas duas semanas, foram realizados na capital paulista dois protestos contra o aumento dos preços das passagens do transporte público, que passaram de R$ 4 para R$ 4,30 no início do ano. Na última manifestação, na Avenida Paulista, a Polícia Militar usou bombas de gás contra os manifestantes ainda na concentração do ato e prendeu três pessoas, que foram liberadas em audiência de custódia. Um novo protesto está marcado para a próxima terça-feira (22) na Praça da Sé, no centro da cidade.(ABr)
22/01/2019
A Arábia Saudita, maior importadora de carne de frango brasileira, barrou a importação de mais 5 frigoríficos do Brasil que forneciam para o país. Dos 58 frigoríficos habilitados pelo Ministério da Agricultura para exportar para o país, restaram apenas 25 na lista dos árabes. Em 33 deles, a Arábia Saudita exige alguns acertos para que voltem a exportar. Entre as unidades descredenciadas pelos árabes estão frigoríficos da BRF e da JBS, empresas bastante atuantes no setor. A Associação Brasileira da Indústria de Proteína (ABPA) não informou as possíveis perdas de volume exportado nessa restrição árabe, mas circularam dentro do Ministério da Agricultura avaliações de queda de até 30%. A Arábia Saudita importou 486,4 mil toneladas de carne de frango do Brasil no ano passado, 12% do volume exportado pelo país. A China veio em segundo lugar, com a compra de 438 mil toneladas e participação de 11% nas exportações brasileiras. Esse enxugamento no número de frigoríficos liberados pela Arábia Saudita ocorre devido a um conjunto de fatores, segundo informações do setor. Um dos motivos dessa ação dos árabes viria de constatação de irregularidades em alguns frigoríficos, encontradas por técnicos de uma missão árabe que esteve no Brasil no ano passado. O setor de produção de carne vê, ainda, uma busca de redução da dependência árabe da proteína brasileira. Apesar de todos os empecilhos no país, a Arábia Saudita quer incentivar a produção interna de frango. Não está descartada uma pressão econômica dos árabes sobre a manifestação política de Jair Bolsonaro de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, em Israel. Uma das grandes preocupações do setor de avicultura é com as recentes posições diplomáticas do governo de Jair Bolsonaro. O receio é que se alastre uma reação contrária ao governo brasileiro pelos países árabes. Segundo o ex-secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, “o mundo árabe está enfurecido” com o Brasil e que o descredenciamento de frigoríficos brasileiros é uma retaliação ao governo de Bolsonaro. “Essa é uma expressão de protesto contra uma decisão errada por parte do Brasil. Muitos de nós não entendemos o motivo pelo qual o novo presidente do Brasil trata o mundo árabe desta forma”, enfatizou Moussa. (Com informações da FolhaPress)
22/01/2019
No último Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, ocorrido em novembro do ano passado, a Ford apresentou diversos conceitos. A intenção era analisar a aceitação do público e da mídia automotiva para uma possível produção de cada modelo. Entre os veículos expostos, estava a Ranger Storm. E, pelo jeito, a apreciação foi grande, pois a montadora já decidiu que irá produzir a versão, ainda neste ano. A ideia da marca é lançar a nova configuração entre o fim do ano e o início de 2020. A expectativa agora é se a Ford irá manter o visual agressivo presente no conceito, já que foi uma das coisas que chamaram a atenção. Como no EcoSport, a versão Storm da Ranger tem como foco o universo off-road. Até por isso, o visual típico de modelos fora de estrada. Visualmente falando, ela conta com pintura em duas cores, grafismos e elementos voltados para o 4×4, alargadores de para-lama, para-choques diferenciados (voltados para o uso no fora de estrada), rack de teto, snorkel, estribos laterais tipo plataforma, capota marítima, pneus off-road e rodas escuras, além do nome na grade dianteira, no melhor estilo Raptor. Como no SUV compacto, a Ranger Storm será baseada na versão topo de linha. Com isso, podemos esperar todos os itens presentes na Limited, na aventureira. A lista deve contar com sete airbags, câmera de ré, sensores de estacionamento, piloto automático, central multimídia Sync, controles de tração e estabilidade, entre outros. O conjunto mecânico também será o mesmo, com um motor 3.2 diesel de 200 cavalos e 47,9kgfm de torque e transmissão automática de seis velocidades.
22/01/2019
O Banco do Brasil foi considerado a instituição financeira mais sustentável do mundo e está entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no ranking Global 100 de 2019, da Corporate Knights. O anúncio foi feito hoje (22), no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça. Dentre as mais de 7.500 empresas avaliadas, o BB ficou em primeiro lugar no segmento financeiro e em oitavo no ranking mundial. Segundo o BB, um dos destaques do banco para a classificação na lista de 2019 foi a alocação de R$ 193 bilhões em setores da chamada economia verde, que tem como caraterísticas a baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca pela inclusão social. O Global 100 é um índice que classifica as empresas pela excelência em sustentabilidade, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. A metodologia de avaliação é baseada em 21 indicadores de desempenho como: práticas de governança corporativa; racionalização de recursos naturais, resíduos e emissões; gestão de fornecedores; boas práticas com funcionários; capacidade de inovação; receita obtida de produtos ou serviços com benefícios sociais ambientais, entre outros. Para determinar o ranking, foram analisadas 7.536 empresas de 21 países diferentes com base em dados públicos (dados financeiros e relatórios de sustentabilidade, dentre outros) e por meio do contato direto com empresas com ações negociadas em bolsas de valores, com receita bruta anual superior a US$ 1 bilhão e questionário específico, onde as empresas selecionadas são convidadas a complementar suas informações. Economia Verde Segundo o Banco do Brasil, integram essa carteira as operações de crédito relacionadas a investimentos e empréstimos para energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável, transporte sustentável, turismo sustentável, água, pesca, floresta, agricultura sustentável e gestão de resíduos. Para fomentar uma economia inclusiva também fazem parte da carteira áreas de cunho social, como educação, saúde e desenvolvimento local e regional. A metodologia foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e considera setores de acordo com a classificação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e também produtos temáticos e específicos de atividades relacionadas à economia verde. (ABr) São as seguintes as 10 corporações mais sustentáveis no ranking Global 100 de 2019: 1. Chr Hansen Holding – Dinamarca 2. Kering – França 3. Nestle Corporation – Finlândia 4. Orsted – Dinamarca 5. GlaxoSmithKline – Reino Unido 6. Prologis – Estados Unidos 7. Umicore – Bélgica 8. Banco do Brasil – Brasil 9. Shinhan Financial Group – Coreia do Sul 10. Taiwan Semiconductor – Taiwan
22/01/2019
Você estaciona seu veículo em um posto de combustível e pede para o frentista colocar 20 litros de gasolina, isso representaria meio tanque. Mas ao sair do local percebe que o ponteiro marcou bem menos… Você provavelmente acaba de ter sido vítima de uma bomba de gasolina adulterada. Esse cenário tem sido muito comum em várias regiões do país e o Conferee vem para coibir esse tipo de problema. Desenvolvido para checagem instantânea do volume de combustível abastecido o Conferee é um protótipo portátil que vai conferir se a quantidade indicada na bomba foi a mesma depositada no tanque de combustível do carro. Essa checagem é feita por uma maquininha que é colocada no engate da bomba. Essa maquina terá conexão bluetooth que manda para o celular do usuário, em um app, a quantidade real depositada no tanque, sem necessidade de descer do carro. Para o responsável pela pesquisa e técnico administrativo da UFT, André Henrique Gonçalves, as inúmeras variações atormentam a rotina de quem necessita desses serviços. “Diante de tantas incertezas e possibilidades de serem lesado, os donos de veículos sabem que um dos momentos fundamentais de sua rotina é o controle do abastecimento. Porém, nem o marcador de combustível veicular e nem cálculo de medição manual são capazes de entregar um resultado preciso que elimine por completo as chances de fraudes no abastecimento”, explica ele. Vantagem De acordo com os idealizadores do protótipo, a principal vantagem de um sistema de medição eletrônica portátil instantânea é a sua capacidade de detectar automaticamente qualquer diferença entre a bomba e o que é abastecido no tanque. “Não é preciso realizar nenhum comando externo ou programação extra para que essa medição seja feita. Este tipo de precisão é algo que todos os consumidores querem alcançar, afinal, quanto maior e mais preciso for o seu controle, melhor serão os resultados econômicos financeiros”, destacou André. O sistema servirá como uma contraprova para evitar desvios e fraudes, por meio de dados emitidos pelo sistema do Conferee. Os dados serão precisos o suficiente para balizar qualquer duvida entre o posto e o consumidor. Parceria O protótipo está sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com alunos do 9º período de Engenharia Civil da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. A previsão de lançamento no mercado vai depender de mais testes e investidores. O preço estimado para o consumidor será de R$ 290,00. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/01/2019
Reprodução da matéria do Instituto Serrapilheira Um estudo publicado na revista The American Naturalist propõe equações matemáticas que preveem se espécies de anfíbios tendem ou não a variar seus tamanhos corporais conforme o espaço geográfico. A pesquisa, liderada pelo biólogo Sidney Gouveia, da Universidade Federal de Sergipe e apoiado pelo Instituto Serrapilheira, resolve um debate que se estende desde os anos 60, sobre se animais ectotérmicos (que não regulam suas temperaturas corporais internamente) apresentam variação de tamanho em função do clima. “O tamanho corporal é uma característica crítica dos animais que está relacionada à sensibilidade desses organismos a variações ambientais”, explica Gouveia. “Por isso, esse trabalho pode nos ajudar a prever quais espécies serão mais sensíveis a mudanças climáticas.” Entender como o tamanho evolui e varia no espaço geográfico é fundamental para se compreender a própria diversidade biológica. No século 19, o naturalista alemão Carl Bergmann descobriu que o tamanho dos animais de sangue quente, como aves e mamíferos, determinava o quanto eles perdiam ou conservavam seu calor corporal e por isso, em regiões mais frias, os animais tendiam a ser maiores. Século XX Desde o início do século 20, existe um debate sobre se esse fenômeno aconteceria em animais de sangue frio, como insetos, répteis e anfíbios. Neste estudo, conduzido em colaboração com pesquisadores de São Paulo, Goiás e da Espanha, foram combinadas equações matemáticas, informações de vários laboratórios e coleções biológicas para mostrar que, no caso dos anfíbios, o fato principal dessa evolução e variação de tamanho é a economia de água, não de calor. “De modo geral, a água desempenha um papel central na ecologia e evolução dos anfíbios. O que fizeram foi conseguir elaborar uma fórmula matemática que prevê a trajetória evolutiva de diferentes espécies em relação a suas adaptações para economizar a água do corpo”, destaca Gouveia. Para saber mais, confira o artigo. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/01/2019
Para melhorar o prognóstico de pacientes que chegam aos hospitais em condição de sepse polimicrobiana (infecção generalizada), pesquisadores da Universidade Federal do Ceará têm buscado tratamentos alternativos a partir de componentes do gengibre, capazes de combater disfunções renais e metabólicas associadas à sepse. A pesquisa, feita no Laboratório de Toxinologia Molecular, foi publicada no periódico Scientific Reports, da Nature. Os componentes isolados e estudados são os gingeróis, responsáveis pelas características de pungência e ardor que sentimos ao comer o gengibre. Segundo as pesquisas realizadas, essas substâncias, amplamente presentes na culinária e na medicina alternativa oriental, melhoram o funcionamento do rim e podem resultar em um quadro geral positivo para o organismo dos pacientes. Inicialmente, testes realizados em condições ex vivo, com rins saudáveis de ratos, revelaram dois fatores importantes a partir da administração dos gingeróis nos animais: o primeiro foi a poliúria, aumento da formação de urina pelo rim e maior fluxo urinário; o outro foi a natriurese, aumento da excreção de sódio junto com a urina. Nas disfunções renais, alguns dos principais sintomas são justamente a diminuição na produção de urina e o desequilíbrio na excreção do sódio. Como os gingeróis afetaram diretamente essas características, os pesquisadores decidiram iniciar os testes com rins disfuncionais e também obtiveram resultados de melhora renal, atribuídos a benefícios anti-inflamatórios e antioxidantes no órgão causados pelos gingeróis. Esses são fatores importantes para o combate à sepse, que pode ter como uma das consequências justamente a disfunção dos rins, caracterizada por queda nas reservas antioxidantes e participação significativa de agentes inflamatórios, problema que piora consideravelmente o prognóstico dos pacientes e, em geral, leva à morte. “O trabalho é para evitar isso e prevenir o impacto negativo de quando a lesão renal surge junto com a sepse”, explica o Prof. Alexandre Havt, orientador da pesquisa. Justamente por conta da alta mortalidade de pacientes cuja infecção chega a esse estágio, mecanismos que possam proteger o sistema renal são de grande importância. “Quando a sepse evolui, ocorre o estágio de falha de múltiplos órgãos, e um dos principais atingidos é o rim. Esse é um quadro clínico geralmente difícil, que o médico tenta evitar”, diz Adelvane Rodrigues, autor do estudo de doutorado com os gingeróis. Além disso, o paciente com sepse precisa de fármacos antibióticos para combater a infecção, remédios que podem aumentar as chances de falhas renais. Esse é outro motivo para que o tratamento tradicional seja acompanhado de alternativas que possam criar equilíbrio no organismo. Auxiliando na recuperação da normalidade do rim e reduzindo inflamações e estresse oxidativo, os gingeróis podem evitar um patamar mais grave. FUNÇÃO RENAL Responsáveis por filtrar o sangue, excretar substâncias tóxicas e eliminar produtos oriundos do uso de fármacos que podem ser nocivos, os rins têm papel essencial no correto funcionamento do organismo. Até que o paciente tenha uma disfunção renal crônica, há um quadro evolutivo. “Após o dano agressivo, que pode ser um processo infeccioso, leva um tempo para que a doença alcance um patamar em que a pessoa necessite de hemodiálise [tratamento para problemas renais crônicos]. A proposta é que, desde o começo da doença, possamos ter medidas de intervenção para evitar a evolução de quadro pior e irreversível”, argumenta Adelvane. Apesar de o foco da pesquisa estar no funcionamento renal, foi percebida, com isso, uma melhora metabólica geral, resultando em um aumento de sobrevida dos animais com sepse O Prof. Alexandre Havt ressalta que o rim, assim como o fígado, tem boa capacidade de regeneração, podendo se recuperar de processos prejudiciais a seu funcionamento. Em um nível de disfunção muito elevado, porém, essa recuperação não ocorre. É o que acontece no caso de sepse, quando há uma lesão renal aguda provocada não só pela infecção, mas também pelo uso de fármacos antimicrobianos e anti-inflamatórios, indispensáveis ao tratamento e muitas vezes lesivos ao próprio órgão. “O paciente precisa tomar o antibiótico. Se começarmos a prevenir [os efeitos negativos desse medicamento] com a administração do gingerol e depois mantivermos esse procedimento, damos um suporte para que o paciente tolere o processo inteiro. É algo para ser administrado conjuntamente com o tratamento”, diz o professor, explicando ainda que os gingeróis não afetam o funcionamento dos fármacos. “Já há trabalhos mostrando que, na verdade, eles podem ainda ser antimicrobianos. É outra hipótese a ser testada.” BIOMARCADORES A sepse também está associada a uma disfunção generalizada no organismo, com alterações gerais no metabolismo, incluindo hiperglicemia (excesso de glicose no sangue) e catabolismo (consumo de matéria orgânica pelo corpo para produzir energia). Os pesquisadores investigaram essas alterações em amostras de urina por meio de ressonância magnética nuclear. Feita em parceria com o Prof. Edilberto Silveira, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica da UFC, a investigação teve o objetivo de identificar biomarcadores na urina dos animais que pudessem traduzir as condições do organismo e sua possível disfunção. Isso no contexto de uma ciência metabolômica, que considera as alterações do sistema chamado metaboloma. Esse sistema é formado por metabólitos, produtos do processo de metabolização de moléculas do organismo, justamente os compostos que a ressonância buscava identificar. Exemplos de metabólitos são a creatinina, produto final do metabolismo da creatina muscular, continuamente liberada para o sangue e normalmente excretada pela urina, e o piruvato, gerado após a absorção celular da glicose. Se há problema renal e modificação dos sistemas orgânicos, uma investigação metabolômica mostra uma quantidade anormal desses metabólitos no soro sanguíneo e na urina, proporcionando a identificação e um estudo amplo da disfunção. “O que havia na urina nós identificamos com a ressonância magnética nuclear. No animal-controle, encontramos determinados metabólitos, mas o animal com sepse já apresentava outros, diferentes também do animal tratado somente com o gingerol”, explica o Prof. Alexandre Havt. Após a administração do gingerol, foram encontrados metabólitos com fatores anti-inflamatórios produzidos em maior número, tanto em animais saudáveis quanto em situação de sepse. “Nos animais que somente receberam o gingerol, a produção desses componentes já aumentava. Quando o animal estava séptico, a produção era ainda maior”, diz o pesquisador. Apesar de o foco da pesquisa estar no funcionamento renal, foi percebida, com isso, uma melhora metabólica geral, resultando em um aumento de sobrevida dos animais com sepse. Saber o impacto real dos gingeróis em outros órgãos, porém, dependerá de novos estudos. Além disso, os pesquisadores visam à aplicação das técnicas desenvolvidas em futuras pesquisas clínicas no Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC. Leia a pesquisa completa (em inglês), publicada no periódico Scientific Reports, da Nature Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/01/2019
Uma pesquisa de mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO) da UFSCar, tem como objetivo verificar a associação entre uso do tempo, desempenho de papéis funcionais, poder aquisitivo e satisfação com a vida em mulheres mães, que tenham jornadas de trabalho distintas, com emprego fixo em horário integral ou meio período. O estudo é realizado pela mestranda Letícia Barbano, sob orientação de Daniel Marinho Cezar da Cruz, docente do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) da Instituição. Barbano explica que estudos prévios já mostraram a relação entre satisfação com a vida, poder aquisitivo e horas trabalhadas, porém ainda faltam investigações desse tipo no Brasil. A pesquisa atual é uma continuidade de projeto de iniciação científica, também orientado por Cruz e que será publicado em breve em revista internacional. “Nosso estudo irá contribuir para a Terapia Ocupacional fornecendo dados que embasem intervenções junto a mulheres trabalhadoras para a prevenção de problemas ocupacionais, promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida. Além disso, a ideia é, juntamente com outras iniciativas, fomentar a ampliação e criação de políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida de mães e da família como um todo”, destaca a pesquisadora. A expectativa de Barbano é que o estudo alcance mães com diferentes profissões, níveis sociais e regiões do Brasil para que se obtenha informações que representem significativamente a população brasileira de mães trabalhadoras. “Queremos investigar como as mães que trabalham usam seu tempo e quais papéis ocupacionais desempenham. Depois, vamos relacionar estes dados com a qualidade de vida, com a classe econômica em que essas mulheres se encontram e também com a importância que elas dão para os papéis que exercem”, complementa a mestranda. Novas diretrizes Ainda de acordo com ela, “no campo da Terapia Ocupacional os dados fornecerão diretrizes para a área da Saúde do Trabalhador, de modo que empresas e profissionais possam refletir sobre estratégias que melhorem a qualidade de vida dessas mulheres”. Para desenvolver o estudo, estão sendo convidadas mulheres, entre 18 e 60 anos, que tenham, ao menos, um filho, entre 0 e 12 anos, e que tenham emprego fixo (de meio período ou período integral). As participantes podem ser de qualquer região do Brasil e precisam apenas preencher este questionário online, até o dia 31 de março. O tempo de resposta é de, aproximadamente, 8 minutos e todas as informações são sigilosas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leticabarbano@yahoo.com.br. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 94800418.5.0000.5504). Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/01/2019
A textura é de um isopor e o gosto lembra um biscoito de polvilho (mas não tem finalidade de ser comida). Coisa de maluco? Não na cabeça do pesquisador Humberto Pupo. A empresa dele, residente na Incubadora de Botucatu, chega a produzir 20 mil bioembalagens por mês. Numa máquina especialmente desenvolvida para isso, uma biomassa feita a partir da fécula da mandioca, água e outros resíduos naturais [cana e bambu] é superaquecida e ganha a forma de bandejas e pratos. O grande diferencial deste tipo de material está no impacto positivo que traz ao meio ambiente. Enquanto o isopor e o plástico demoram centenas de anos para se decompor e ainda agridem a natureza, a bioembalagem desaparece em semanas em contato com o solo. Se colocada em água corrente, chega a se dissolver totalmente em questão de minutos. Como a fécula de mandioca é uma fonte natural renovável e abundante no Brasil, esta bioembalagem pode servir como compostagem [adubo orgânico para jardins e hortas] e também como ração animal após a sua utilização. Além disso, possuem toxicidade nula ao solo e à água. A tecnologia foi desenvolvida há cerca de 20 anos, dentro do Centro de Raízes e Amidos Tropicais (Cerat) da Unesp em Botucatu e só alguns anos atrás obteve as autorizações necessárias para ser comercializada. Atualmente, tal produto já tem sido demandado por algumas empresas que trabalham com frutas ou hortaliças orgânicas. E a expectativa é que, no futuro, as bioembalagens possam ser vistas em grande escala, quem sabe como prato de merenda servida nas escolas ou até nas prateleiras dos supermercados. “Produzir uma bioembalagem como a nossa logicamente custa pouco mais caro que uma embalagem de isopor ou plástico convencional. Questão de centavos. Mas claro que é possível ser mais competitivo. Tudo depende da demanda e incentivos neste tipo de tecnologia. Estamos confiantes neste mercado”, garante Humberto Pupo. “O mundo hoje está mostrando os grandes problemas dos resíduos. O intuito não é simplesmente vender os produtos. Quero conscientizar as pessoas”, complementa o empreendedor. Alternativa sustentável Mais que uma ideia de negócio, as bioembalagens têm potencial de repactuar a maneira como o ser humano enxerga a sustentabilidade. Afinal, são mais de 7,6 bilhões de pessoas no planeta. Só no Brasil são 60 milhões de toneladas de lixo e aproximadamente 20% de todo esse lixo é composto por embalagens plásticas, a maioria delas utilizada só uma vez antes do descarte. Preocupado com a questão do lixo, o professor Mário de Oliveira Neto, do Departamento de Física e Biofísica do Instituto de Biociências da Unesp Botucatu, iniciou há cerca de dois anos, em parceria com a empresa de Humberto, um projeto chamado “Bioembalagens – Uma alternativa sustentável”, vinculado diretamente à Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Proex). Com apoio de alunos do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp Botucatu, e outros profissionais da Universidade, o docente acredita que é possível chegar a bioembalagens ainda mais versáteis e úteis dentro da rotina de consumo da população. “Estamos estudando outras formas de melhorar a composição desta bioembalagem para que o alimento armazenado possa ter uma validade mais prolongada e mantenha seus nutrientes. A ciência nos permite ampliar novas perspectivas quanto à utilização destas bioembalagens e às maneiras que ela pode interagir com o ser humano e o meio ambiente”, destaca Oliveira Neto. O projeto ainda ajuda a disseminar a ideia de sustentabilidade junto aos jovens. Intervenções de conscientização são realizadas em escolas estaduais de diferentes cidades na região de Botucatu. Geralmente o que mais impacta a maioria dos estudantes são fotos que mostram animais marinhos mortos em razão de pedaços de plásticos ingeridos ou presos no corpo deles. “O projeto é fundamental para disseminar a ideia de sustentabilidade. Nem todos tiveram uma educação ambiental adequada. Não estão dispostos a pagar um pouco mais por um produto ambientalmente favorável. Não colocam o ambiente na balança dos preços. Assim o poder público precisa participar ativamente com leis de incentivo para produtos deste tipo. Espero que a geração atual prepare melhor as gerações futuras dentro desse conceito”, enfatiza o professor. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
22/01/2019
O verão chegou e, com ele, a temporada de cruzeiros teve início, prometendo impactar positivamente a economia. Dados da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) apontam que, pela primeira vez em seis anos, cresceu o número de turistas viajando em transatlânticos pelo país. Se, por um lado, tudo é festa para quem está de férias, por outro lado os estudos sobre a qualidade de vida dos trabalhadores de cruzeiros marítimos são pouco encontrados, provavelmente devido às dificuldades de acesso a essa atividade. No geral, as pesquisas brasileiras sobre condições do trabalho embarcado abordam, sobretudo, o trabalho offshore, em plataformas marítimas de petróleo. O projeto de pesquisa Vida no mar: estudos de relatos online de trabalhadores embarcados foi desenvolvido por Gustavo Cardoso Luz Peterlevitz, na modalidade de Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar da Universidade Federal de São Paulo (BictMar/Unifesp) – Campus Baixada Santista, com coautoria do professor Rodolfo Eduardo Scachetti e orientação da professora Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro. Pela internet O estudo trata de relatos online de trabalhadores embarcados, numa proposta de levantamento de temas colocados em blogs sobre experiências da vida cotidiana no mar. As informações foram levantadas em 23 blogs e sistematizadas com base na análise de conteúdo. Como resultados foram definidas duas categorias temáticas: uma de queixas e outra de benefícios associados ao trabalho embarcado. As queixas mais relatadas foram: isolamento social, falta de privacidade, alimentação de baixa qualidade, falta de conforto, carga horária excessiva, assédio moral, problemas de saúde, estados psicológicos negativos e falhas na organização do trabalho, entre outros; e os benefícios mencionados foram salário, oportunidades de viagem e socialização facilitada. Nos navios de cruzeiro, esse confinamento pode ser comparado com o trabalho nas plataformas de petróleo. Queixas pertinentes aos estados psicológicos, quase sempre associados às condições de confinamento, foram manifestadas na grande maioria das postagens (91%). Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
