15/02/2019
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da empresa aérea argentina de baixo custo Flybondi. A autorização foi publicada pela agência nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Com a autorização, a Flybondi passa a ser uma das quatro empresas de baixo custo, conhecidas como low cost, que pediram para operar no Brasil. Segundo a Anac, a autorização é para que a empresa se constitua no país e “possa oferecer serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal”. Para dar início às operações, no entanto, a empresa precisa ainda da autorização operacional. Além da Flybondi, as outras empresas que operam na modalidade low cost que operam no país são a chilena Sky Airline, que já está operando; a também argentina Avian, subsidiaria da Avianca, que já tem autorização operacional, e a Norwegian, cujo processo de autorização operacional para voos regulares da europeia está em trâmites finais. (ABr)
15/02/2019
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira, 15, a concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, com previsão de ao menos R$ 9 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos — o maior lote único já licitado pelo estado. O trecho inclui a concessão da Centrovias (rodovia Washington Luís), operada pela Arteris, cujo contrato está prestes a vencer, e outras rodovias que atualmente são operadas pelo DER (Departamento de Estadas de Rodagem). As estradas incluídas chegarão até os municípios de Panorama, Presidente Prudente e Assis, passando por cidades como Marília e Martinópolis (veja a lista de estradas ao final). Diversos trechos dessas rodovias deverão ser duplicados pelo novo concessionário. O vencedor da licitação será a empresa que ofertar a maior outorga ao estado —que, segundo o governador João Doria (PSDB), deverá ser mais baixa do que em concessões passadas. A tarifa de pedágio será fixada pelo governo, que pretende reduzir em cerca de 20% o valor atualmente cobrado na Centrovias (em média, R$ 10,40). “Todas as futuras concessões vão levar em conta prioritariamente o investimento na melhoria da qualidade dos serviços. O governo não quer ganhar dinheiro, quer ganhar qualidade. Neste caso, não estamos interessados em fazer caixa”, afirmou Doria. Nos estudos iniciais da equipe técnica, a previsão era de uma outorga mínima de cerca de R$ 500 milhões, mas o governador pediu uma redução no valor, que será “o mais próximo de zero possível”, segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM). Por esse motivo, ainda há previsão de que novos trechos e investimentos sejam incluídos durante as audiências públicas. O edital para consulta pública será publicado na segunda-feira (18). A ideia é que o edital final esteja pronto em maio, para que o contrato seja assinado nos últimos meses de 2019. Uma inovação será o estabelecimento da tarifa flexível: a concessionária poderá dar descontos nos pedágios para motoristas que circularem em horários ou épocas de menor tráfego, para estimular os usuários. Além disso, a cobrança será feita de acordo com o total de quilômetros rodados pelo motorista. A medição deverá ser feita por meio da placa do veículo ou aparelhos de medição instalados, e não haverá instalação de praças de pedágio em todas as saídas. A decisão de ofertar os trechos em um único lote, bilionário, teve o objetivo de atrair investimentos a áreas menos rentáveis, segundo Garcia. Para ele, esse modelo não reduz a competitividade do certame. No caso de outras rodovias cujas concessões estão com prazo de vencimento próximo, ainda não há uma definição. O governador já havia anunciado a intenção de prorrogar parte dos contratos que iriam vencer, em troca de novos investimentos, em vez de fazer uma nova concorrência. No caso da Centrovias, porém, o governo avaliou que a renovação não seria vantajosa, diz Doria. Ainda não há uma definição em relação às demais rodovias. (Com FolhaPress)
15/02/2019
Estudos sobre as formas de descrever uma imagem de modo a facilitar sua busca têm sido objeto de crescente número de publicações científicas, mas ainda não há padrões que atendam completamente a todas as demandas da área. Pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação (ECI), propõe uma metodologia capaz de identificar os atributos intrínsecos e extrínsecos que devem ser considerados na organização de fotografias de esculturas de arte sacra em repositórios físicos ou virtuais. Por meio de levantamento bibliográfico realizado de 2007 a junho de 2018, foi possível observar que as metodologias existentes têm características próprias em cada instituição, como museus ou centros de memória. “Procuramos elaborar um modelo mais abrangente, que possa ser adequado a outros contextos e utilizado no todo ou em parte”, explica Adriana Aparecida Lemos Torres, autora de dissertação recém-defendida sobre o tema. A pesquisadora também procurou verificar se a ferramenta proposta tem lugar ao lado de tecnologias como a busca automática imagem-imagem ou de conteúdo – pesquisa reversa de imagens –, serviço que procura, na rede mundial de computadores, imagens semelhantes ou correspondentes aproximados, assim como uma descrição em texto. “Uma simples alteração – saturação na cor – em uma das imagens sacras usadas no estudo mostrou que esse tipo de busca recupera elementos visuais, mas não retrata o significado nem os valores históricos e culturais”, relata Adriana, que foi orientada pela professora Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan. Ler a imagem Adriana Lemos ressalta que a recuperação eficiente da informação depende da correta representação do objeto, ou seja, de uma descrição que apreenda os atributos das obras que compõem o acervo. “Contudo, não encontramos na literatura uma metodologia única que englobasse todos os aspectos considerados relevantes na representação de fotografias de esculturas de arte sacra”, observa, lembrando que ao procurar uma imagem de São Geraldo, por exemplo, um leigo possivelmente busca pelo nome do santo, enquanto um especialista em patrimônio tende a procurar pelo nome do escultor ou do fotógrafo. A proposta da pesquisadora, que tem como base a chamada representação por conceito, se materializa em uma ficha catalográfica que inclui elementos descritivos da fotografia e da escultura retratada, como autoria, local e data de produção, localização física, dimensões, técnica, estilo e cor. A ficha também possui campos para aspectos interpretativos. “Nesse nível de representação, é possível falar de emoção, abstração e simbolismo”, ressalta. Segundo ela, as metodologias de representação recuperadas na literatura científica focalizam tanto a representação temática quanto a descritiva, que, em geral, se complementam. A temática atém-se aos assuntos que representam o objeto retratado na fotografia, agrupando-as por temas semelhantes. E a descritiva reúne as características bibliográficas (autoria, técnica, estilo), agrupando, por exemplo, as fotografias de um determinado autor ou de uma coleção específica. “Os resultados obtidos indicam que os elementos da representação temática devem ser complementados com elementos da representação descritiva, já que estes podem ser considerados pontos de acesso relevantes para auxiliar uma eficiente recuperação da informação”, defende a autora. Para validar a metodologia, Adriana Lemos trabalhou com amostra de quatro imagens de arte sacra oriundas de acervos fotográficos de um artista e de um especialista em história da arte. Em sua opinião, sua pesquisa contribui para o compartilhamento das informações sobre a arte sacra como forma de devolver à sociedade o patrimônio e os legados histórico e cultural que a ela pertencem. No caso específico da Ciência da Informação, ela acredita que a proposta de metodologia unificada pode atender a distintas demandas de representação de informação em acervos de imagens, físicos e virtuais. A pesquisadora está iniciando doutorado no mesmo Programa, para desdobramentos do tema. “Vou trabalhar com representação de fotografia científica, no contexto de pesquisa, com o intuito de estudar a gestão do fluxo, desde o momento em que é gerada, para recuperação e reúso, e observar como é armazenada e que tipo de intervenções recebe”, prevê Adriana Lemos. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), se manifestou favorável ao projeto piloto de gestão compartilhada com a Polícia Militar nas escolas públicas do Distrito Federal. Para o MPDFT, a gestão compartilhada com a PMDF contribui no desenvolvimento da cidadania nos estudantes. Na nota técnica, as titulares da promotoria enfatizam que a análise se restringiu aos aspectos jurídicos e formais da portaria. “Excluiu-se abordagem de mérito, uma vez que, consideradas as funções e atribuições constitucionais, o Ministério Público não tem legitimidade para formular ou executar políticas públicas nem elaborar juízos de valor de escolhas políticas do Poder Executivo, realizadas nos limites de sua competência e discricionariedade”. O texto destaca a legitimidade do projeto, alegando que o documento foi expedido dentro dos limites regulamentares e do poder discricionário do Poder Executivo. Também aponta que está em consonância com os princípios norteadores da educação, entre os quais a gestão democrática, a universalidade e a gratuidade do ensino público. “Também contribui para as finalidades educacionais de pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. As promotoras ressaltam que nenhum dos quatro centros de ensino foram obrigados a participar do projeto. “Vale destacar, como elemento essencial para legitimação, no plano jurídico formal, que as unidades escolares selecionadas não foram obrigadas a aderir à execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada, tanto que foram promovidas reuniões com equipes gestoras e comunidade escolar, havendo a aprovação da implementação nas quatro escolas públicas. Além disso, a Portaria prevê a possibilidade de as partes promoverem, a qualquer tempo e de forma unilateral, denúncia da gestão compartilhada”. Escola de Gestão Compartilhada O projeto-piloto Escola de Gestão compartilhada teve início no dia 11 de fevereiro, com o retorno das aulas na rede púbica do DF. Dentro desse projeto, integrantes da Polícia Militar participam da gestão disciplinar, sendo que a responsabilidade pedagógica continua exclusivamente com as equipes gestoras dos centros educacionais. No começo, o projeto está sendo implantado nos quatro centros educacionais: CED 03 de Sobradinho; CED 308 do Recanto das Emas; CED 01 da Estrutural e o CED 07 da Ceilândia.
15/02/2019
O Ibovespa opera nesta sexta-feira (15) acima de 97 mil pontos, em leve queda de 0,80%. No fechamento de ontem (14), o índice fechou em alta de 2,27%, aos 98.015 pontos. O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, antiga BMF&Bovespa. Nesta quinta-feira, o mercado reagiu à proposta de reforma da Previdência, que será encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20). No início da tarde, o dólar era negociado a R$ 3,724.(ABr)
15/02/2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado. “Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre. Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Liderança Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado. Agenda Bolsonaro segue hoje com agenda de compromissos no Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. À tarde está prevista nova reunião com Onyx.(ABr)
15/02/2019
“O desespero é grande. Estamos falidos. Estamos se sentindo [sic] derrotado, arrastado e um homem sem valor”. Esta fala simples de um agricultor que cobra o cumprimento da promessa de campanha do governador Renan Filho (MDB) de garantir a continuidade do Programa do Leite resume o desespero de cerca de 5 mil produtores que fornecem leite ao Governo do Estado de Alagoas, através de mais de 100 associações e seis cooperativas. O programa social que há anos abastece com leite comunidades de alagoanos pobres paralisará a partir da próxima segunda-feira (18), em meio a protestos de pequenos produtores que decidiram derramar a produção, por não receber pelo leite vendido desde outubro, quando Renan Filho foi reeleito. Enquanto o governador viaja o país propagando um cenário de bonança e o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) segue sendo sangrado por obras não diretamente ligadas à necessidade mais imediata de quem tem fome, produtores e seus animais convivem com a falta do que comer, no programa mantido por convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. A promessa eleitoral de Renan Filho foi de manter e ampliar o programa, utilizando recursos estaduais para suprir os repasses da União. O compromisso foi firmado um mês antes de sua reeleição, em uma sabatina com o setor produtivo promovido pelas Federações da Indústria (Fiea), do Comércio (Fecomércio) e da Agricultura (Faeal). A crise que se estende para toda a cadeia da bovinocultura do leite e a setores do comércio e serviços de municípios sertanejos de Alagoas como Batalha, Jacaré dos Homens, Major Izidoro e Palestina, região que também enfrenta efeitos da seca, agravada por problemas na distribuição de água não solucionados pelo Estado. “Senhor governador, a gente precisa de sua ajuda! Precisamos receber os quatro meses de leite que está lá dentro. […] Vivemos em um país que dependemos um do outro. Não quer dizer você é maior ou menor! Não é porque somos pequenos que vamos ser chutados! A gente tem força. Votamos, botamos vocês no poder para vocês brigarem por a gente aí! A crise aqui está um pouco complicada, sem dinheiro, sem pasto e sem água”, diz um dos produtores que protestaram em vídeos divulgados por aplicativo de mensagens. “Aqui, nós, tirando leite! Não temos a quem vender. Quero que o senhor faça uma solução. Desde outubro que ninguém recebe um centavo. E o senhor fazendo uma coisa dessa, não assumindo essa promissória de assumir a CPLA [cooperativa] para o leite ficar para o produtor e para as crianças, o senhor está tirando o prato da mesa de cada agricultor. Sobrevivo desse leite e vou ter que derrubar no chão”, disse outro produtor em vídeo de protesto. Assista: Consequências sociais O Programa do Leite distribui mais de 40 mil litros de leite distribuídos por dia para 80 mil famílias. E a falta de pagamento já afeta o abastecimento de comunidades pobres de todos os 102 municípios alagoanos que dependem da distribuição de leite, bem como de associações beneficentes que assistem idosos e crianças carentes. Um exemplo é a Associação Beneficente Santa Lúcia, na periferia da capital alagoana, onde o leite do programa que chega na embalagem do Fome Zero é utilizado para fazer arroz doce, munguzá, bolo, vitamina. Lá o leite que chegava dois dias na semana, passou a chegar uma vez só. A presidente da Associação, Maria Pauferro, diz que o leite se tornou o alimento mais útil, tanto para crianças, quanto para os idosos, com a diminuição também da distribuição de sopa. “A minha pergunta é: por que tem dinheiro para tantos outros projetos/programas e só falta para alimentação? Que é o PAA leite (Programa de Aquisição de Alimentos), agricultura familiar, etc? Onde fica o Fecoep? Liderança unida jamais será vencida! Nós fazemos o que os governantes não alcançam fazer, que é atender às periferias. Vamos à luta! Nos mobilizar! Até porque o nosso governador garantiu isso ano passado. Sabemos que ele é jovem, mas é um homem de palavra e responsabilidade. Então, vamos cobrar dele. Porque se até sexta-feira (15) os laticínios não receberem, próxima semana não teremos leite”, protestou Pauferro, em publicação no Instagram. Somente uma das cooperativas do programa fornece diariamente 5,2 mil litros de leite para o governo de Alagoas e acumula uma dívida de R$ 1 milhão para 250 pequenos produtores. “A situação é insustentável. A maioria dos produtores só continuou fazendo a entrega do leite para o governo porque não tem opção. A crise é geral. No programa, o pequeno recebe R$ 1,28. Se for entregar fora vai receber de 80 ou 90 centavos”, relatou Tiago Silva de Melo, presidente da Coopaz, em entrevista reproduzida pela Gazetaweb. Veja um dos desabafos: Sobrou para o Congresso Em janeiro, o governador prometeu regularizar o programa, pedindo ajuda da bancada federal para obter recursos da União. E o novo coordenador da bancada federal de Alagoas no Congresso Nacional, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), reuniu hoje representantes Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) e destacou a necessidade de reforçar o apoio ao Programa do Leite, que entrega de 4 litros do produto por semana a cada alagoano pobre beneficiado pelo programa. “São mais de 5 mil pequenos produtores alagoanos beneficiados, gente muito batalhadora, em um trabalho que precisa ter continuidade e que terá, como sempre teve, todo meu apoio. Vamos, juntos, defender esta causa tão necessária”, disse Marx Beltrão. O Diário do Poder não obteve respostas sobre a posição do Estado, junto à assessoria do governo de Alagoas. E a Seagri, desde o início deste segundo mandato de Renan Filho, não tem assessor de comunicação nomeado para viabilizar uma resposta oficial. E o secretário da Agricultura Henrique Soares não respondeu às tentativas de contato da reportagem. E se encontra acompanhando o governador em viagem ao Rio de Janeiro, onde Renan Filho participa do seminário “Alagoas: Caminhos para o Futuro”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veja mais desabafos:
15/02/2019
A acadêmica de Licenciatura em Ciências Biológicas, Nathália Marinheiro de Lima descobriu uma proteína capaz de controlar seletivamente o crescimento de bactérias relacionadas a infecções de pele, endocardite, osteomielite e pneumonia. A pesquisa foi realizada entre 2017 e 2018 em seu estágio de iniciação científica PIBIC/CNPq/UFMS, sob a orientação da professora Maria Lígia Rodrigues Macedo e do professor Caio Fernando Ramalho de Oliveira. Os experimentos foram realizados no Laboratório de Purificação de Proteínas e suas Funções Biológicas (LPPFB) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan), sob a coordenação da professora Maria Lígia. No local, alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutores investigam o potencial de proteínas encontradas em plantas distribuídas no Cerrado e Pantanal à sua aplicação como novos antimicrobianos e inseticidas e, ainda, seu potencial anticâncer. Os resultados contribuem para o desenho de novos fármacos. Nathália no 16º Curso de Verão em Biologia Celular e Molecular da USP Ribeirão Preto A proteína estudada por Nathália, denominada EtTI, foi descoberta pelo grupo do LPPFB purificada de sementes de uma árvore nativa, popularmente conhecida por orelha-de-nego (Enterolobium timbouva). A proteína mostrou-se capaz de controlar seletivamente o crescimento de bactérias do gênero Staphylococcus, envolvidas com episódios das doenças citadas. De acordo com a professora Maria Lígia Macedo, a procura por novas moléculas bactericidas é de extrema importância dado o surgimento da resistência bacteriana aos antibióticos utilizados atualmente. “O que chamou atenção no trabalho de Nathália foi a concentração da proteína capaz de provocar o efeito bactericida, abaixo de 2 µM. Essa concentração coloca a molécula a frente de outros antibióticos disponíveis no mercado, como tetraciclina, estreptomicina e ampicilina”, explica. Entre os dias 21 de janeiro e 1° de fevereiro deste ano, a acadêmica apresentou sua descoberta no 16º Curso de Verão em Biologia Celular e Molecular, da Universidade de São Paulo (USP), câmpus de Ribeirão Preto. A pesquisa foi classificada como melhor banner e em seguida, selecionada para a modalidade de apresentação oral. “Ter a chance de expor meu trabalho para professores da USP e alunos de todo o Brasil em minha primeira apresentação oral foi gratificante”, comenta Nathália, que se sentiu também privilegiada por ser a única representante do Mato Grosso do Sul no curso. A acadêmica encoraja os graduandos da UFMS a buscarem contato com professores de outras instituições, seja para a realização de estágios e colaborações científicas e reafirma que participar de eventos como esse auxilia no conhecimento das pesquisas realizadas no País. Financiamento Os estudos realizados no Laboratório de Purificação de Proteínas e suas Funções Biológicas (LPPFB) contam o apoio de diferentes agências de fomento, fundações e empresas públicas brasileiras como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
O corpo do radialista e ex-deputado federal Carlos Alberto Eugênio (PDT-SP), de 66 anos, será velado nesta sexta (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo. O enterro será às 16h no Cemitério Morumbi. Apolinário morreu em consequência de um câncer. Apolinário foi deputado estadual por São Paulo, presidente da Assembleia Legislativa, governador interino de São Paulo em 1992, além de deputado federal e vereador. Ele deixa viúva, dois filhos e três netos. Ao longo da sua carreira política, Apolinário foi aliado de políticos, como o ex-presidente Michel Temer, e os ex-governadores Orestes Quéricia e Luiz Antônio Fleury Filho, ambos de São Paulo. Evangélico, apresentou propostas para a restrição de cigarro e bebidas alcoólicas. (ABr)
15/02/2019
O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na Secretaria de Portos, a previsão é realizar o arrendamento de dez áreas portuárias apenas no primeiro semestre de 2019, incluindo três terminais do Porto de Cabedelo, em Pernambuco. Os leilões de quatro dessas áreas acontecem no dia 22 de março. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Mais cedo nesta sexta (15), também em postagem na rede social, o presidente Bolsonaro destacou a expansão dos projetos do PPI, em especial na área de energias renováveis. “O meio ambiente e o plano energético de matrizes limpas e renováveis: sabemos deste alto potencial peculiar em nosso vasto país, gerando empregos, investimentos e desenvolvimento. Estas atitudes estão em fase de expansão e já saindo do papel. Saiba mais em @ppinvestimentos”, escreveu Bolsonaro. O presidente segue nesta sexta com agenda de compromissos no Palácio da Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Todos deixaram a residência oficial sem conversar com a imprensa. Ele ainda recebe nesta manhã o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. À tarde está prevista nova reunião com Lorenzoni. (ABr)
15/02/2019
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai lançar nesta sexta-feira (15) o programa “Destrava DF”, que, conforme ele próprio definiu, destina-se a “empoderar o cidadão”. Uma das principais medidas será acabar com uma antiga dificuldade imposta pela burocracia do governo: serão dispensadas de alvará de construção obras de até 1.000 metros quadrados. “A responsabilidade será do autor do projeto, do arquiteto”, explicou Ibaneis. No Distrito Federal, burocratas do governo chegam a demorar três anos para liberar alvarás de construção, num antigo esquema de criação de dificuldades para venda de facilidades. Empresários da construção civil chegam a esperar até cinco anos pela liberação de alvarás de construção.
15/02/2019
“O desespero é grande. Estamos falidos. Estamos se sentindo [sic] derrotado, arrastado e um homem sem valor”. Esta fala simples de um agricultor que cobra o cumprimento da promessa de campanha do governador Renan Filho (MDB) de garantir a continuidade do Programa do Leite resume o desespero de cerca de 5 mil produtores que fornecem leite ao Governo do Estado de Alagoas, através de mais de 100 associações e seis cooperativas. O programa social que há anos abastece com leite comunidades de alagoanos pobres paralisará a partir da próxima segunda-feira (18), em meio a protestos de pequenos produtores que decidiram derramar a produção, por não receber pelo leite vendido desde outubro, quando Renan Filho foi reeleito. Enquanto o governador viaja o país propagando um cenário de bonança e o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) segue sendo sangrado por obras não diretamente ligadas à necessidade mais imediata de quem tem fome, produtores e seus animais convivem com a falta do que comer, no programa mantido por convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. A promessa eleitoral de Renan Filho foi de manter e ampliar o programa, utilizando recursos estaduais para suprir os repasses da União. O compromisso foi firmado um mês antes de sua reeleição, em uma sabatina com o setor produtivo promovido pelas Federações da Indústria (Fiea), do Comércio (Fecomércio) e da Agricultura (Faeal). A crise que se estende para toda a cadeia da bovinocultura do leite e a setores do comércio e serviços de municípios sertanejos de Alagoas como Batalha, Jacaré dos Homens, Major Izidoro e Palestina, região que também enfrenta efeitos da seca, agravada por problemas na distribuição de água não solucionados pelo Estado. “Senhor governador, a gente precisa de sua ajuda! Precisamos receber os quatro meses de leite que está lá dentro. […] Vivemos em um país que dependemos um do outro. Não quer dizer você é maior ou menor! Não é porque somos pequenos que vamos ser chutados! A gente tem força. Votamos, botamos vocês no poder para vocês brigarem por a gente aí! A crise aqui está um pouco complicada, sem dinheiro, sem pasto e sem água”, diz um dos produtores que protestaram em vídeos divulgados por aplicativo de mensagens. “Aqui, nós, tirando leite! Não temos a quem vender. Quero que o senhor faça uma solução. Desde outubro que ninguém recebe um centavo. E o senhor fazendo uma coisa dessa, não assumindo essa promissória de assumir a CPLA [cooperativa] para o leite ficar para o produtor e para as crianças, o senhor está tirando o prato da mesa de cada agricultor. Sobrevivo desse leite e vou ter que derrubar no chão”, disse outro produtor em vídeo de protesto. Assista: Consequências sociais O Programa do Leite distribui mais de 40 mil litros de leite distribuídos por dia para 80 mil famílias. E a falta de pagamento já afeta o abastecimento de comunidades pobres de todos os 102 municípios alagoanos que dependem da distribuição de leite, bem como de associações beneficentes que assistem idosos e crianças carentes. Um exemplo é a Associação Beneficente Santa Lúcia, na periferia da capital alagoana, onde o leite do programa que chega na embalagem do Fome Zero é utilizado para fazer arroz doce, munguzá, bolo, vitamina. Lá o leite que chegava dois dias na semana, passou a chegar uma vez só. A presidente da Associação, Maria Pauferro, diz que o leite se tornou o alimento mais útil, tanto para crianças, quanto para os idosos, com a diminuição também da distribuição de sopa. “A minha pergunta é: por que tem dinheiro para tantos outros projetos/programas e só falta para alimentação? Que é o PAA leite (Programa de Aquisição de Alimentos), agricultura familiar, etc? Onde fica o Fecoep? Liderança unida jamais será vencida! Nós fazemos o que os governantes não alcançam fazer, que é atender às periferias. Vamos à luta! Nos mobilizar! Até porque o nosso governador garantiu isso ano passado. Sabemos que ele é jovem, mas é um homem de palavra e responsabilidade. Então, vamos cobrar dele. Porque se até sexta-feira (15) os laticínios não receberem, próxima semana não teremos leite”, protestou Pauferro, em publicação no Instagram. Somente uma das cooperativas do programa fornece diariamente 5,2 mil litros de leite para o governo de Alagoas e acumula uma dívida de R$ 1 milhão para 250 pequenos produtores. “A situação é insustentável. A maioria dos produtores só continuou fazendo a entrega do leite para o governo porque não tem opção. A crise é geral. No programa, o pequeno recebe R$ 1,28. Se for entregar fora vai receber de 80 ou 90 centavos”, relatou Tiago Silva de Melo, presidente da Coopaz, em entrevista reproduzida pela Gazetaweb. Veja um dos desabafos: Sobrou para o Congresso Em janeiro, o governador prometeu regularizar o programa, pedindo ajuda da bancada federal para obter recursos da União. E o novo coordenador da bancada federal de Alagoas no Congresso Nacional, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), reuniu hoje representantes Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) e destacou a necessidade de reforçar o apoio ao Programa do Leite, que entrega de 4 litros do produto por semana a cada alagoano pobre beneficiado pelo programa. “São mais de 5 mil pequenos produtores alagoanos beneficiados, gente muito batalhadora, em um trabalho que precisa ter continuidade e que terá, como sempre teve, todo meu apoio. Vamos, juntos, defender esta causa tão necessária”, disse Marx Beltrão. O Diário do Poder não obteve respostas sobre a posição do Estado, junto à assessoria do governo de Alagoas. E a Seagri, desde o início deste segundo mandato de Renan Filho, não tem assessor de comunicação nomeado para viabilizar uma resposta oficial. E o secretário da Agricultura Henrique Soares não respondeu às tentativas de contato da reportagem. E se encontra acompanhando o governador em viagem ao Rio de Janeiro, onde Renan Filho participa do seminário “Alagoas: Caminhos para o Futuro”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veja mais desabafos:
14/02/2019
Conhecido em Alagoas como “Coração Azulino” por celebrar as conquistas do futebol do CSA com poesia nas redes sociais, o engenheiro Alan Lima deixou a rima de lado nesta quinta-feira (14) para protestar nas redes sociais contra a postura de um agente de trânsito de Maceió (AL) flagrado dirigindo na contramão uma viatura da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O motorista denunciou que foi sido xingado de “palhaço” pelo condutor da viatura de fiscalização de trânsito, quando criticou o agente por não dar o exemplo esperado pela função pública que exerce. “O cabra que é para dar exemplo, na contramão. Olha! Contramão! Você entrou pela contramão! Serviço pela contramão não pode, não! Para multar, tem que dar exemplo”, disse Alan Lima para o agente, ao filmar o flagrante, em uma rua congestionada da capital alagoana. O vídeo não mostra o xingamento, e é retomado com o motorista exigindo do agente que repita o que teria dito. “Me chame de novo de palhaço!”, grita o denunciante. O desabafo do motorista que afirma ter sido multado pelo mesmo agente dias atrás continua em outro momento, quando Alan Lima manda um recado em vídeo para o prefeito Rui Palmeira (PSDB) e o superintendente da SMTT, Antônio Moura. “Deve ser esse mesmo o ensinamento: Tratar a população como imbecil, como idiota, como palhaço”, disse o poeta, lembrando de provocação recente a motoristas infratores feito por um funcionário de empresa a que instala câmeras de monitoramento com tecnologia de fiscalização de trânsito. Veja o desabafo completo: SMTT se defende A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) enviou nota ao Diário do Poder, em que esclarece que está ciente da situação e informa que um processo administrativo para apurar a conduta do agente será aberto. E o superintendente Antônio Moura reforçou que está checando o episódio. Mas considerou importante salientar a que não foi comprovado o suposto xingamento e que a viatura pode trafegar na contramão, caso haja necessidade; assim como ocorre com as da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, caso esteja em serviço. O titular da SMTT afirmou que, em muitos casos, parte da população reage a qualquer tipo de fiscalização, desacatando diariamente os agentes nas ruas. Além disso, disse que muitas das pessoas que se promovem com críticas nas redes sociais são os que mais cometem abusos no trânsito de Maceió. “Estamos checando, porém é importante salientar que a VTR pode trafegar na contramão, caso haja necessidade; assim como ocorre com a PM, Bombeiro etc. Está em serviço. Também não há flagrante do suposto “xingamento”. Na verdade, o que geralmente ocorre é o contrário, com os agentes sendo desacatados diariamente nas ruas. Falo isso com propriedade, pois participo de diversas operações com o mesmo. Não podemos descartar o fato de que uma parte da população – não todos, por favor – não gosta de ser fiscalizada e tende a ficar desconfortável com a presença de qualquer tipo de controle e fiscalização, assim como com a presença dos agentes. E ainda há aqueles que gostam de se promover nas redes sociais. Em muitos casos, são esses os que mais cometem abusos no trânsito da nossa cidade”, disse Antônio Moura. O Código de Trânsito admite infrações como trafegar pela contramão, quando cometidas por veículos oficiais de emergência, policiamento e fiscalização, desde que estejam em serviço, com sirene e iluminação do giroflex ligados.
14/02/2019
Pneus carecas, bancos rasgados sem possibilidade de uso, latarias enferrujadas, retrovisores quebrados, nenhum veículo com inspeção semestral e tacógrafos sem validade foram as irregularidades encontradas na ação preventiva do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nesta quinta-feira (14). A fiscalização conjunta com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) resultou na recomendação à Secretaria de Educação do município para regularizar a frota em até dez dias. De acordo com o promotor Lucas Sachsida, os problemas se repetem e nenhum veículo foi aprovado na vistoria. A única evolução encontrada pelos representantes ministeriais foi a comprovação de que todos os condutores têm o curso capacitação dirigir ônibus. “A história se repete, como em outros municípios por nós visitados. Várias irregularidades foram detectadas e demos um prazo à secretaria para que os reparos sejam feitos, caso os gestores ignorem a nossa orientação, será proposta uma ação civil pública”, afirma Sachsida. A promotora de Justiça, Maria Luísa Maia Santos, reforçou a questão da capacitação dos motoristas como o único ponto positivo mas enfatizou a precariedade dos veículos. “Vistoriamos 10 ônibus e todos foram considerados inabilitados. A prefeitura nos informou da existência de mais veículos, inclusive apresentando uma relação, porém relatou que não estavam na cidade em decorrência do fim do processo licitatório e que uma nova licitação ocorreria. Então alertamos que essa nova licitação atendesse aos requisitos do CTD e do Detran”, declara a promotora. A ação que faz parte do cronograma que pretende atingir todos os municípios do estado contou com a participação do promotor de Justiça da cidade sertaneja, Fábio Nunes Bastos. E teve a participação da Assessoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De todas as inspeções já feitas, apenas os condutores dos transportes escolares nos municípios de São Sebastião e São José da Tapera têm o curso exigido. (Com informações da Ascom do MP/AL)
14/02/2019
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, mediou um encontro entre moradores do bairro do Pinheiro e o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB), ocorrido na manhã desta quinta-feira (14), com representantes do movimento intitulado SOS Pinheiro. Na reunião realizada na sede do TJAL, o prefeito tucano negou haver indícios de afundamento no bairro afetado por rachaduras e tremores desde o ano passado; atualizou as informações sobre as ações do Município nas áreas de risco, tirou dúvidas e ouviu propostas dos moradores. Após iniciar praticamente sozinho, ainda no ano eleitoral de 2018, o desafio de desvendar um mistério geológico que ainda ameaça desabrigar quase 500 famílias de áreas de risco, Rui Palmeira já obteve a promessa de apoio federal garantido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas foi cobrado pela sua presença física no bairro, para tranquilizar e informar os moradores. O prefeito já expôs, em entrevista ao Diário do Poder, seu entendimento de que “não adianta ir para o Pinheiro fazer um comício, se não tiver a solução”, antes de um diagnóstico ainda não concluído por especialistas do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). “Eu passei as informações que nós temos em relação a tudo que está sendo feito e estudado pelos órgãos. Tentei tranquilizar os moradores, pois não há qualquer indício de afundamento do bairro. No entanto, sabemos que ainda não temos a causa para o fenômeno que está acontecendo. Desde o ano passado, a Prefeitura trabalha pelo Pinheiro, buscando técnicos de universidades e do Governo Federal. Além disso, publicamos o decreto que suspende a cobrança do IPTU e de outras taxas, e as primeiras 80 famílias já estão recebendo o auxílio moradia da União. A Secretaria Municipal de Assistência Social [Semas] tem feito um levantamento populacional para a necessidade de evacuação da área”, disse o prefeito. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação de Maceió, Rui Palmeira pediu cautela aos moradores, ao tratar do simulado de evacuação marcado para o próximo sábado (16) pela Defesa Civil. “É um procedimento de obrigação legal mediante a publicação do decreto de emergência, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais. Faremos isso da maneira mais tranquila possível”, acrescentou o prefeito. Postura aberta O presidente do TJAL elogiou a postura transparente e propositiva de Rui Palmeira, ao considerar que o encontro com moradores reforça a união entre poderes em busca de soluções para o bairro do Pinheiro, que apresentou rachaduras no solo e em imóveis. Tutmés lembrou que o Judiciário promoverá a regularização da posse de imóveis no Pinheiro e alertou para a necessidade de enfrentar os boatos para que eles não produzam a intranquilidade que têm produzido entre os moradores. “Foi um momento muito significativo. Foi uma audiência propositiva e o prefeito Rui Palmeira teve uma postura aberta, transparente e creio que vamos avançar nessa questão. Falamos sobre a necessidade de combater notícias falsas que só semeiam o medo. No que diz respeito ao Poder Judiciário, vamos fazer um mutirão para regularização da posse de imóveis, pois só com essa regularização as pessoas podem ter acesso aos eventuais benefícios advindos do Governo Federal. Este é um problema de todos nós”, ponderou. Integrantes do SOS Pinheiro elogiaram a integração das instituições, o espaço e a disponibilidade o prefeito em pautar as demandas dos moradores. E destacaram a necessidade de união de forças. “Está sendo muito importante as instituições estarem nos apoiando. O TJ, o Ministério Público, o prefeito, o governador, todos juntos em um encontro muito produtivo. Nós expusemos o que estamos precisando no bairro e o prefeito foi bem solícito ao falar que vai colocar nossas demandas em pauta”, enfatizou o morador do Pinheiro Alexandre Rodrigues. “É muito gratificante ser ouvido pelas autoridades. Nosso primeiro líder é o prefeito, que cuida dos bairros, do dia a dia da cidade. Esperamos que esse encontro se desdobre em ações concretas, pois as pessoas estão minadas emocionalmente. Um apelo que faço é que todas as lideranças religiosas, de qualquer matriz, possam nos procurar, pois essa não é uma luta de um grupo de cristãos, mas de todas as pessoas que manifestam ou professam algum tipo de fé para que nos fortalecer. Nós precisamos atuar no campo psíquico, é verdade, mas também no campo da esperança”, apelou o pastor Wellington Santos, do Movimento das Lideranças Religiosas do Pinheiro. Presença do Município A Prefeitura de Maceió está monitorando e acompanhando de perto a situação do Pinheiro desde o agravamento das primeiras fissuras que atingiram imóveis e vias públicas em fevereiro de 2018. Em março, a Defesa Civil de Maceió foi acionada após o relato de tremor que atingiu o bairro e outras regiões de Maceió. Após averiguar o cenário, o órgão reuniu evidências e acionou o Governo Federal, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Serviço Geológico do Brasil. Ainda em 2018, várias ações foram tomadas em conjunto com os governos Estadual e Federal para encontrar respostas e identificar as causas das rachaduras que afetam imóveis e vias públicas na região. Em janeiro deste ano, com o reconhecimento do Governo Federal à situação de emergência, a Defesa Civil iniciou os trâmites para a continuidade dos trabalhos no Pinheiro. Uma das primeiras medidas foi a inclusão das famílias que deixaram seus imóveis no benefício previsto pela ajuda humanitária. Para mobilizar a comunidade para um cadastro, a Defesa Civil de Maceió reuniu os integrantes do Nudec Pinheiro. No próximo sábado (16), às 15h, será realizado o simulado de evacuação do bairro. Esta semana, órgãos municipais estiveram nos quatro pontos de apoio que serão utilizados durante a ação. As visitas foram realizadas na Praça do Sanatório, no estacionamento da Casa Vieira, na rua da Importadora e no ginásio do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa). (Com informações da Secom Maceió)
15/02/2019
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), se manifestou favorável ao projeto piloto de gestão compartilhada com a Polícia Militar nas escolas públicas do Distrito Federal. Para o MPDFT, a gestão compartilhada com a PMDF contribui no desenvolvimento da cidadania nos estudantes. Na nota técnica, as titulares da promotoria enfatizam que a análise se restringiu aos aspectos jurídicos e formais da portaria. “Excluiu-se abordagem de mérito, uma vez que, consideradas as funções e atribuições constitucionais, o Ministério Público não tem legitimidade para formular ou executar políticas públicas nem elaborar juízos de valor de escolhas políticas do Poder Executivo, realizadas nos limites de sua competência e discricionariedade”. O texto destaca a legitimidade do projeto, alegando que o documento foi expedido dentro dos limites regulamentares e do poder discricionário do Poder Executivo. Também aponta que está em consonância com os princípios norteadores da educação, entre os quais a gestão democrática, a universalidade e a gratuidade do ensino público. “Também contribui para as finalidades educacionais de pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. As promotoras ressaltam que nenhum dos quatro centros de ensino foram obrigados a participar do projeto. “Vale destacar, como elemento essencial para legitimação, no plano jurídico formal, que as unidades escolares selecionadas não foram obrigadas a aderir à execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada, tanto que foram promovidas reuniões com equipes gestoras e comunidade escolar, havendo a aprovação da implementação nas quatro escolas públicas. Além disso, a Portaria prevê a possibilidade de as partes promoverem, a qualquer tempo e de forma unilateral, denúncia da gestão compartilhada”. Escola de Gestão Compartilhada O projeto-piloto Escola de Gestão compartilhada teve início no dia 11 de fevereiro, com o retorno das aulas na rede púbica do DF. Dentro desse projeto, integrantes da Polícia Militar participam da gestão disciplinar, sendo que a responsabilidade pedagógica continua exclusivamente com as equipes gestoras dos centros educacionais. No começo, o projeto está sendo implantado nos quatro centros educacionais: CED 03 de Sobradinho; CED 308 do Recanto das Emas; CED 01 da Estrutural e o CED 07 da Ceilândia.
15/02/2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) devolva o painel digital do site de notícias Metrópoles de um prédio no Setor Bancário Sul, retirado em junho do ano passado. O meio de comunicação alegou que a anulação do auto de infração da Agefis foi reconhecida administrativamente e, por isso, solicitou o religamento do painel. Segundo a decisão do desembargador, “faltou bom senso nas ações da AGEFIS, pois o desligamento da aparelhagem seria alternativa suficiente para cessar a veiculação do conteúdo jornalístico” e que a decisão do GDF à época , revela “um modus operandi com forte suspeita de ação política”, não permitindo a defesa administrativa e judicial do portal de notícias. O magistrado não julgou, no entanto, o religamento do painel, apenas o acesso do meio de comunicação ao equipamento retirado do edifício. De acordo com o magistrado, “não há amparo legal para analisar o conteúdo jornalístico a ser disposto no painel em referência no presente recurso”. Retirada do painel O imbróglio começou em junho do ano passado, quando o governo do Distrito Federal, sob a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg, determinou que a Agefis retirasse engenhos publicitários colocados de forma considerada irregular pelo GDF em empenas e fachadas dos prédios no Setor Bancário Sul, Setor Bancário Norte, Setor Comercial Sul e Setor Comercial Norte. À época, em nota, o GDF afirmou que as propagandas “são proibidas por Lei e seguem aumentando” nos prédios da capital. O site de notícias reagiu à retirada do painel, acusando o governo Rollemberg de censura. Segundo o meio de comunicação, o painel funcionava normalmente até a divulgação de uma crítica mais dura à gestão de Rollemberg, por meio de uma campanha publicitária contratada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF). O governo rebateu as alegações e afirmou que o objetivo da operação era preservar a cidade e impedir que a “ilegalidade vigore”. Alguns dias depois, a retirada do painel chegou a ser suspensa pelo TJDFT. “Houve ausência de diálogo. Houve aplicação de uma tática de guerra. Não houve transparência”, afirmou o desembargador Marco Antônio da Silva Lemos na decisão. Atualmente, só é possível ver a estrutura do antigo painel.
15/02/2019
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai lançar nesta sexta-feira (15) o programa “Destrava DF”, que, conforme ele próprio definiu, destina-se a “empoderar o cidadão”. Uma das principais medidas será acabar com uma antiga dificuldade imposta pela burocracia do governo: serão dispensadas de alvará de construção obras de até 1.000 metros quadrados. “A responsabilidade será do autor do projeto, do arquiteto”, explicou Ibaneis. No Distrito Federal, burocratas do governo chegam a demorar três anos para liberar alvarás de construção, num antigo esquema de criação de dificuldades para venda de facilidades. Empresários da construção civil chegam a esperar até cinco anos pela liberação de alvarás de construção.
15/02/2019
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagram na manhã desta sexta (15) uma operação contra fraude em licitações em administrações regionais do DF. Foram cumpridos dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Uma denúncia anônima feita em 2014 apontou que empresários usavam empresas registradas em nomes de laranjas para fraudar licitações do tipo “convite”, ou seja, quando pelo menos três empresas são convidadas para disputar o certame em obras com valor menor de R$ 150 mil. As licitações feitas desta maneira não são divulgadas. De acordo com as investigações, desde 2011, as empresas investigadas ganharam 259 licitações do GDF. Em aproximadamente metade dessas licitações, duas ou mais empresas do grupo envolvido no esquema concorreram. A operação desta sexta é a segunda fase da Operação Monopólio, deflagrada em julho do ano passado, que prendeu 18 pessoas — três delas são servidores públicos. Entre os presos estava o ex-administrador de Taguatinga Márcio Guimarães. À época, as investigações apontavam que as licitações forjadas movimentaram cerca de R$ 55 milhões.
14/02/2019
A bilionária Vale e suas sócias, responsáveis pelo desastre em Mariana (MG), que matou 19 pessoas e mais o rio Doce, manobram para não pagar multas ambientais e indenizam vítimas em insultuosas 59 parcelas mensais. Mas a Fundação Renova, que a Vale é obrigada a manter com a Samarco e a BHP, graças a Termo de Transação e Ajustamento de Conduta assinado com o ministério público, parece disposta a remunerar executivos no melhor estilo “meu pirão primeiro”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Um “head hunter” (“caçador de talentos”, em inglês) oferece em Brasília R$38 mil por mês a quem aceite atuar na área institucional da Renova. A Fundação Renova existe para reparar os estragos causados em Mariana. Por enquanto, só deixou felizes os próprios executivos. A Renova não deu a lista de executivos e respectivos salários, como a coluna solicitou, e negou que pague salários acima do mercado.
13/02/2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro. O despacho que determina a criação do colegiado é da última sexta-feira, 8, mas só foi publicado nesta terça-feira, 12. A criação da CPI deve ser lida em plenário nesta quarta-feira, 13, quando ocorre no Plenário da Câmara uma comissão geral para debater as circunstâncias e as responsabilidades do desastre. . Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado. O rompimento da barragem, que já é considerado o maior desastre ambiental do País, ocorreu no último dia 25 de janeiro e já causou a morte de, pelo menos, 165 pessoas. O número ainda pode aumentar pois outras 155 pessoas continuam desaparecidas. Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração. A CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e conta com a assinatura de outros 194 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).
12/02/2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu hoje (12) em plenário nesta terça-feira (12) o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (MG), destinada a investigar o que provocou o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na cidade minera que matou pelo menos 165 pessoas e deixou 155 desaparecidas, num total de 320 vítimas diretas. Pelo requerimento lido, o prazo para as investigações é de 180 dias e o limite de despesas R$ 110 mil. O pedido para a instalação da comissão foi encaminhado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA). Não há indicação de presidente e relator. O requerimento da CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores. Segundo Otto Alencar, deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização da barragem em todos os níveis, como Ministério Público, governo estadual e órgãos ambientais. Também deverão ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outros. O rompimento da barragem em Brumadinho, no último dia 25, e a cobrança por uma comissão parlamentar de inquérito dominaram os debates na primeira sessão ordinária de 2019, em 7 de fevereiro.
12/02/2019
Os indícios de que a Vale tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), estão evidenciados em dois relatórios da mineradora, um de 2017 e outro de 2018. A informação documentada pelos relatórios internos da Vale afirma que, desde novembro de 2017, a barragem já tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o limite máximo de risco individual tolerável. Executivos da Vale disseram que não haveria indicação de risco iminente nos relatórios e a barragem estaria “estável”, ao negar as informações de que laudos indicavam que havia risco de rompimento na barragem de Brumadinho, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (12). Mas além do laudo de 2017, exibido em reportagem veiculada hoje pela Rede Globo, a agência de notícias Reuters exibiu outro documento com o alerta de que a barragem estava em “zona de atenção” com duas vezes mais chances de se romper do que nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa. Até ontem (11), ainda havia 155 pessoas desaparecidas e 165 corpos já haviam sido resgatados da lama. E 160 destes foram identificados. A Vale divulgou nota em que nega a existência de relatório, laudo ou estudo conhecido, qualquer menção a risco de colapso iminente da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. “A barragem possuía todos os certificados de estabilidade e seguranças nacionais e internacionais”, diz a nota em que a mineradora reforça que a barragem “estava dentro do limite de risco”. (Com informações da Rede Globo e G1)
15/02/2019
Policiais federais prenderam nesta sexta (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio Cabral. Ele é acusado de receber propinas no valor de R$ 1,5 milhão enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014. Também foi preso o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins – acusado de fazer operações financeiras para o ex-secretário. Fichter já havia sido preso em novembro de 2017, durante a Operação C’Est Fini, mas foi solto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nova prisão preventiva foi motivada pelo fato de que, segundo os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, Fichtner ainda tem patrimônio ocultado e há indícios de sua atuação para destruir provas. Ainda de acordo com o MPF, Fichtner era figura central na área administrativa da organização criminosa, supostamente chefiada por Cabral. Os procuradores afirmam que, como chefe da Casa Civil, ele era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, “usando de sua habilidade jurídica para buscar saídas minimamente defensáveis”. A partir dessa posição, ele pode ter feito diversas manobras em favor dos demais membros da organização criminosos, afirma o MPF. As investigações apontaram ainda que o coronel Fernando França Martins é o responsável por recolher parte da propina recebida pelo ex-secretário. Em informações bancárias, entre 2014 e 2016, houve transferência na ordem de R$ 725 mil do ex-secretário ao coronel. (ABr)
14/02/2019
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos. No Rio, os milicianos, grupos paramilitares, são conhecidos por controlar, ilegalmente e de forma armada, territórios mais pobres do estado. O então secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, disse, em setembro de 2018, que há indícios que a execução foi cometida por criminosos experientes que sabiam como dissimular as evidências. Em dezembro de 2018, o chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio, Giniton Alves, disse que “o absoluto sigilo das apurações realizadas” é a “maior garantia para o alcance dos autores e mandantes dos crimes investigados”. Apurações Também no ano passado, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a Polícia Federal apuraria se agentes do Estado estariam interferindo nas investigações da Polícia Civil. Ele disse que havia indícios relevantes de práticas de corrupção, ocultamento e compra de agentes públicos para impedir a descoberta dos mandantes do crime. Em nota, o Comando Militar do Leste informou que as investigações estão com a Secretaria Estadual da Polícia Civil. Por sua vez, a Polícia Civil disse, também em comunicado, que as investigações sobre o caso Marielle estão sob sigilo. A Polícia Federal afirmou que não comenta. Memória Está na memória o que ocorreu no Rio de Janeiro, às 21h, do dia 14 de março de 2018, quando a vereadora desce as escadas do número 122 da Rua dos Inválidos, na Lapa, onde funciona a organização não governamental Casa das Pretas. Momentos antes, a parlamentar havia sido aplaudida por ativistas dos direitos das mulheres negras, durante uma mesa-redonda. Em um discurso que destacou a importância de se combater a violência, em especial contra as mulheres negras, sua última fala ressaltava a liberdade, em uma citação da ativista dos direitos civis americana Audre Lorde. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela forem diferentes das minhas”, disse Marielle Franco ao final do evento. Ao entrar no carro, um Chevrolet Agile branco, a vereadora não percebeu a movimentação daqueles que acabariam com a sua vida dali a instantes. O veículo deixa a Rua dos Inválidos e segue em direção à casa da vereadora, na Tijuca, na zona norte. Em um cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante de sua casa, um carro emparelhou com seu Chevrolet Agile e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde se sentava Marielle. Treze atingiram o carro. Quatro disparos atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos tiros terem sido disparados contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local. “Só quem perde um filho sabe o tanto que faz falta. Marielle sempre foi uma filha muito boa, Marielle ficou quase cinco anos como filha única, até a Anielle nascer. Então é uma falta muito grande”, desabafou Marinete da Silva, mãe de Marielle. A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro, ou os carros usados no crime, pois há suspeitas de dois veículos, deixaram o local, sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados: as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas. (ABr)
13/02/2019
A atriz, cantora e diretora Bibi Ferreira, de 96 anos, morreu hoje (13) de enfarte em sua casa, no Rio de Janeiro. Segundo o empresário da atriz, Nilson Raman, Bibi reclamou de falta de ar e, no momento seguinte, já não respirava. “A gente sabia que, em algum momento, isso chegaria, porque faz parte do jogo. A saudade existirá sempre, mas talvez a qualidade de vida que Bibi tivesse ali não fosse a melhor do mundo para ela também. Às vezes, a gente, de forma egoísta, se prende muito em querer a pessoa sempre ali, mas tem que entender se a pessoa está bem naquilo que está vivendo”, disse Raman. O empresário lembrou que, em nota divulgada em setembro do ano passado, Bibi comunicou sua saída da vida pública. Em seu perfil em uma rede social, Bibi, que era chamda de grande dama do teatro escreveu: “Nunca pensei em parar, essa palavra nunca fez parte do meu vocabulário, mas entender a vida é ser inteligente. Fui muito feliz com minha carreira. Me orgulho muito de tudo que fiz. Obrigada a todos que de alguma forma estiveram comigo, a todos que me assistiram, a todos que me acompanharam por anos e anos. Muito obrigada! Bibi”. Nascida em 1º de junho de 1922, a pequena Abigail Izquierdo Ferreira, mais conhecida pelo nome artístico de Bibi Ferreira, era filha do ator Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo. Bibi tinha ascendência portuguesa, espanhola e argentina. Foi casada seis vezes e deixou uma filha, Teresa Cristina. Sua estreia no teatro ocorreu quando tinha 24 dias de vida, na peça Manhãs de Sol, de autoria de Oduvaldo Vianna, substituindo uma boneca que desaparecera pouco antes do início do espetáculo. Em 1983, com o espetáculo Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, Bibi recebeu os prêmios Mambembe e Molière. O corpo da atriz será velado a partir de hoje no Theatro Municipal, no centro do Rio. (ABr)
13/02/2019
A chuva que atingiu o Rio na noite desta terça (12) e na madrugada desta quarta (13) deixou vários pontos da cidade alagados e com e bolsões d’água. Estão nesta situação ruas da Lagoa, Gávea e Laranjeiras, na zona sul; Barra da Tijuca e Itanhangá, na zona oeste; e da Tijuca e São Cristóvão, na zona norte. Na estação meteorológica da Marambaia, na zona oeste da cidade, foram observadas rajadas de vento de 73 km/h. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de condições severas para o estado do Rio de Janeiro desta quarta até este sábado (16), devido a áreas de instabilidade na madrugada e manhã de hoje. Na parte da tarde, é esperada a aproximação de uma frente fria combinada com uma baixa pressão próxima à costa do estado. Com isso, são esperadas chuva intensa, raios e rajadas de vento que podem superar os 80 km/h. A Marinha divulgou um alerta de ressaca das 10h desta terça às 10h desta quinta (14). São esperadas ondas de até 2,5 metros no litoral do Rio. Sem aulas A prefeitura do Rio instalou um gabinete de crise no Centro de Operações Rio para monitorar as ocorrências causadas pela chuva, e anunciou medidas como o cancelamento das aulas nas escolas da rede municipal. O governo do estado também cancelou as aulas nas escolas da rede pública hoje. Sirenes A administração municipal também alterou o protocolo de acionamento das sirenes de alerta de possibilidade de deslizamentos de terra nas 103 áreas de risco pela cidade. O sinal, que normalmente é acionado quando a chuva acumulada no local chega a 55 milímetros, será dado hoje a partir de 45 mm de chuva acumulada. Na semana passada, uma tempestade deixou sete mortos na cidade. (ABr)
15/02/2019
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta sexta-feira, 15, a concessão de 1.201 quilômetros de rodovias, com previsão de ao menos R$ 9 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos — o maior lote único já licitado pelo estado. O trecho inclui a concessão da Centrovias (rodovia Washington Luís), operada pela Arteris, cujo contrato está prestes a vencer, e outras rodovias que atualmente são operadas pelo DER (Departamento de Estadas de Rodagem). As estradas incluídas chegarão até os municípios de Panorama, Presidente Prudente e Assis, passando por cidades como Marília e Martinópolis (veja a lista de estradas ao final). Diversos trechos dessas rodovias deverão ser duplicados pelo novo concessionário. O vencedor da licitação será a empresa que ofertar a maior outorga ao estado —que, segundo o governador João Doria (PSDB), deverá ser mais baixa do que em concessões passadas. A tarifa de pedágio será fixada pelo governo, que pretende reduzir em cerca de 20% o valor atualmente cobrado na Centrovias (em média, R$ 10,40). “Todas as futuras concessões vão levar em conta prioritariamente o investimento na melhoria da qualidade dos serviços. O governo não quer ganhar dinheiro, quer ganhar qualidade. Neste caso, não estamos interessados em fazer caixa”, afirmou Doria. Nos estudos iniciais da equipe técnica, a previsão era de uma outorga mínima de cerca de R$ 500 milhões, mas o governador pediu uma redução no valor, que será “o mais próximo de zero possível”, segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM). Por esse motivo, ainda há previsão de que novos trechos e investimentos sejam incluídos durante as audiências públicas. O edital para consulta pública será publicado na segunda-feira (18). A ideia é que o edital final esteja pronto em maio, para que o contrato seja assinado nos últimos meses de 2019. Uma inovação será o estabelecimento da tarifa flexível: a concessionária poderá dar descontos nos pedágios para motoristas que circularem em horários ou épocas de menor tráfego, para estimular os usuários. Além disso, a cobrança será feita de acordo com o total de quilômetros rodados pelo motorista. A medição deverá ser feita por meio da placa do veículo ou aparelhos de medição instalados, e não haverá instalação de praças de pedágio em todas as saídas. A decisão de ofertar os trechos em um único lote, bilionário, teve o objetivo de atrair investimentos a áreas menos rentáveis, segundo Garcia. Para ele, esse modelo não reduz a competitividade do certame. No caso de outras rodovias cujas concessões estão com prazo de vencimento próximo, ainda não há uma definição. O governador já havia anunciado a intenção de prorrogar parte dos contratos que iriam vencer, em troca de novos investimentos, em vez de fazer uma nova concorrência. No caso da Centrovias, porém, o governo avaliou que a renovação não seria vantajosa, diz Doria. Ainda não há uma definição em relação às demais rodovias. (Com FolhaPress)
15/02/2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC. Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade. A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro. Em defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment, o advogado de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas, testemunhas ou gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou praticou ilegalidades. “Muito pelo contrário, a vida política de Átila sempre foi pautada pela honestidade e correção”, diz a nota. (ABr)
14/02/2019
Em decisão liminar, a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu o aumento no valor das tarifas das passagens de ônibus na capital paulista de R$ 4 para R$ 4,30. A medida estava em vigor desde 7 de janeiro deste ano. A decisão atende a uma ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública de São Paulo. No pedido, os defensores contestam o reajuste das tarifas por ser superior a inflação e beneficiar empresas que foram contratadas sob regime emergencial. A prefeitura só conseguiu realizar uma nova licitação para o transporte público no último dia 5 de fevereiro. A liminar publicada na noite de ontem (13). Na decisão, a juíza diz que a administração municipal não apresentou fatos que justifiquem o aumento das tarifas para contratos que foram renovados de forma emergencial poucos meses antes, em julho de 2018. A magistrada destaca ainda que a prefeitura descumpriu procedimentos previstos no Estatuto da Cidade, como a apresentação prévia do reajusta ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. “Por tais fundamentos, e como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT [Secretaria Municipal de Transportes] 189/2018”, ressalta a juíza Carolina Cardoso sobre a portaria que definiu o reajuste. Em janeiro, quando houve o reajuste de tarifas, a prefeitura de São Paulo argumentou que o reajuste era baseado na inflação acumulada nos últimos três anos, de acordo com o IPC-Fipe, de 13,06%. Na ocasião, houve aumento também no valor da tarifa da integração ônibus + transporte sobre trilhos (Metrô ou trens metropolitanos) passou de R$ 7,21 para R$ 7,48. Segundo a administração municipal, a medida foi adotada para recompor as perdas causadas pela falta de reajuste em 2016 e 2017, quando o preço das passgens foi mantido em R$ 3,80. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão que suspendeu o aumento. (ABr)
13/02/2019
O governador de São Paulo, João Doria, garantiu que foram tomadas medidas preventivas para impedir retaliação de membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) após a transferência de líderes para presídios federais, ocorrida hoje (13). “Todas as ações preventivas foram adotadas pelas forças de segurança do estado de São Paulo e no âmbito federal, prevenindo e resguardando de qualquer reação. Obviamente que não vamos dizer para vocês quais são as medidas que tomamos de forma preventiva, por razões óbvias também”, declarou em coletiva de imprensa. Inicialmente, os presos ficarão 360 dias sob custódia federal. Os primeiros 60 dias em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O prazo pode ser estendido. Doria destacou que a ação cumpriu uma medida judicial. “São Paulo cumpre seu dever, realizando determinação judicial que já poderia ter sido cumprida anteriormente e que agora foi realizada. Vinte e dois membros, incluindo o líder Marcola [Marcos Hebas Camacho] já estão sendo conduzidos para penitenciárias federais com isolamento devido”, declarou. (ABr)
15/02/2019
A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta (15). No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de 2017 apresentou crescimento de 1,53%. Em dezembro, frente a novembro de 2018, houve expansão de 0,21%. Na comparação com o último mês do ano passado e dezembro de 2017, o crescimento chegou a 0,18%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ABr)
15/02/2019
Em meio ao falatório para transformar em escândalo de corrupção a transferência de R$400 mil a uma candidata do PSL não eleita em Pernambuco, setores hostis ao presidente Jair Bolsonaro, inclusive na mídia, fazem vista grossa para ‘figurões’ que torraram R$60 milhões dos fundos partidário e eleitoral, em 2018, e apesar da montanha de dinheiro público, fracassaram nas urnas. Casos dos petistas Lindbergh Farias (R$2,6 milhões do PT) e Dilma Rousseff (R$4,1 milhões). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Caso chocante de gasto do Fundo Eleitoral foi o de Lula, o presidiário: sem pôr o pé na rua, teve R$20 milhões do PT para sua “campanha”. Também ninguém menciona o caso de Romero Jucá (RR). Recebeu R$2,25 milhões do MDB, proveniente do Fundo Eleitoral, e nada. Integrante da tropa de choque anti-impeachment, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) gastou R$2 milhões do Fundo e também fracassou. Os petistas Wadih Damous e Luiz Sérgio dançaram no Rio, Zé Mentor Valmir Prascidelli, em SP. Receberam R$ 3 milhões e não são citados.
15/02/2019
Ex-secretária de Previdência Complementar no governo FHC, a economista Solange Vieira foi também presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos governos Lula e Dilma (PT), e agora ganhou status de “musa da reforma da Previdência”. Ela faz parte da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) que preparou o projeto de reforma, e foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada, nesta quinta (14), ao lado dos colegas de trabalho. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Solange Vieira tem longa carreira profissional. Presidiu a Telos (fundo de pensão da Embratel) e foi diretora do banco Itaú BBA. No BNDES, onde é funcionária de carreira, ela foi chefe de gabinete e atualmente preside a Fapes, fundo de pensão do banco. No início da sua trajetória, a eclética Solange Vieira foi assessora do atual ministro do STF Gilmar Mendes, quando ele chefiou a AGU.
15/02/2019
Estudos sobre as formas de descrever uma imagem de modo a facilitar sua busca têm sido objeto de crescente número de publicações científicas, mas ainda não há padrões que atendam completamente a todas as demandas da área. Pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação (ECI), propõe uma metodologia capaz de identificar os atributos intrínsecos e extrínsecos que devem ser considerados na organização de fotografias de esculturas de arte sacra em repositórios físicos ou virtuais. Por meio de levantamento bibliográfico realizado de 2007 a junho de 2018, foi possível observar que as metodologias existentes têm características próprias em cada instituição, como museus ou centros de memória. “Procuramos elaborar um modelo mais abrangente, que possa ser adequado a outros contextos e utilizado no todo ou em parte”, explica Adriana Aparecida Lemos Torres, autora de dissertação recém-defendida sobre o tema. A pesquisadora também procurou verificar se a ferramenta proposta tem lugar ao lado de tecnologias como a busca automática imagem-imagem ou de conteúdo – pesquisa reversa de imagens –, serviço que procura, na rede mundial de computadores, imagens semelhantes ou correspondentes aproximados, assim como uma descrição em texto. “Uma simples alteração – saturação na cor – em uma das imagens sacras usadas no estudo mostrou que esse tipo de busca recupera elementos visuais, mas não retrata o significado nem os valores históricos e culturais”, relata Adriana, que foi orientada pela professora Benildes Coura Moreira dos Santos Maculan. Ler a imagem Adriana Lemos ressalta que a recuperação eficiente da informação depende da correta representação do objeto, ou seja, de uma descrição que apreenda os atributos das obras que compõem o acervo. “Contudo, não encontramos na literatura uma metodologia única que englobasse todos os aspectos considerados relevantes na representação de fotografias de esculturas de arte sacra”, observa, lembrando que ao procurar uma imagem de São Geraldo, por exemplo, um leigo possivelmente busca pelo nome do santo, enquanto um especialista em patrimônio tende a procurar pelo nome do escultor ou do fotógrafo. A proposta da pesquisadora, que tem como base a chamada representação por conceito, se materializa em uma ficha catalográfica que inclui elementos descritivos da fotografia e da escultura retratada, como autoria, local e data de produção, localização física, dimensões, técnica, estilo e cor. A ficha também possui campos para aspectos interpretativos. “Nesse nível de representação, é possível falar de emoção, abstração e simbolismo”, ressalta. Segundo ela, as metodologias de representação recuperadas na literatura científica focalizam tanto a representação temática quanto a descritiva, que, em geral, se complementam. A temática atém-se aos assuntos que representam o objeto retratado na fotografia, agrupando-as por temas semelhantes. E a descritiva reúne as características bibliográficas (autoria, técnica, estilo), agrupando, por exemplo, as fotografias de um determinado autor ou de uma coleção específica. “Os resultados obtidos indicam que os elementos da representação temática devem ser complementados com elementos da representação descritiva, já que estes podem ser considerados pontos de acesso relevantes para auxiliar uma eficiente recuperação da informação”, defende a autora. Para validar a metodologia, Adriana Lemos trabalhou com amostra de quatro imagens de arte sacra oriundas de acervos fotográficos de um artista e de um especialista em história da arte. Em sua opinião, sua pesquisa contribui para o compartilhamento das informações sobre a arte sacra como forma de devolver à sociedade o patrimônio e os legados histórico e cultural que a ela pertencem. No caso específico da Ciência da Informação, ela acredita que a proposta de metodologia unificada pode atender a distintas demandas de representação de informação em acervos de imagens, físicos e virtuais. A pesquisadora está iniciando doutorado no mesmo Programa, para desdobramentos do tema. “Vou trabalhar com representação de fotografia científica, no contexto de pesquisa, com o intuito de estudar a gestão do fluxo, desde o momento em que é gerada, para recuperação e reúso, e observar como é armazenada e que tipo de intervenções recebe”, prevê Adriana Lemos. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
A acadêmica de Licenciatura em Ciências Biológicas, Nathália Marinheiro de Lima descobriu uma proteína capaz de controlar seletivamente o crescimento de bactérias relacionadas a infecções de pele, endocardite, osteomielite e pneumonia. A pesquisa foi realizada entre 2017 e 2018 em seu estágio de iniciação científica PIBIC/CNPq/UFMS, sob a orientação da professora Maria Lígia Rodrigues Macedo e do professor Caio Fernando Ramalho de Oliveira. Os experimentos foram realizados no Laboratório de Purificação de Proteínas e suas Funções Biológicas (LPPFB) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan), sob a coordenação da professora Maria Lígia. No local, alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutores investigam o potencial de proteínas encontradas em plantas distribuídas no Cerrado e Pantanal à sua aplicação como novos antimicrobianos e inseticidas e, ainda, seu potencial anticâncer. Os resultados contribuem para o desenho de novos fármacos. Nathália no 16º Curso de Verão em Biologia Celular e Molecular da USP Ribeirão Preto A proteína estudada por Nathália, denominada EtTI, foi descoberta pelo grupo do LPPFB purificada de sementes de uma árvore nativa, popularmente conhecida por orelha-de-nego (Enterolobium timbouva). A proteína mostrou-se capaz de controlar seletivamente o crescimento de bactérias do gênero Staphylococcus, envolvidas com episódios das doenças citadas. De acordo com a professora Maria Lígia Macedo, a procura por novas moléculas bactericidas é de extrema importância dado o surgimento da resistência bacteriana aos antibióticos utilizados atualmente. “O que chamou atenção no trabalho de Nathália foi a concentração da proteína capaz de provocar o efeito bactericida, abaixo de 2 µM. Essa concentração coloca a molécula a frente de outros antibióticos disponíveis no mercado, como tetraciclina, estreptomicina e ampicilina”, explica. Entre os dias 21 de janeiro e 1° de fevereiro deste ano, a acadêmica apresentou sua descoberta no 16º Curso de Verão em Biologia Celular e Molecular, da Universidade de São Paulo (USP), câmpus de Ribeirão Preto. A pesquisa foi classificada como melhor banner e em seguida, selecionada para a modalidade de apresentação oral. “Ter a chance de expor meu trabalho para professores da USP e alunos de todo o Brasil em minha primeira apresentação oral foi gratificante”, comenta Nathália, que se sentiu também privilegiada por ser a única representante do Mato Grosso do Sul no curso. A acadêmica encoraja os graduandos da UFMS a buscarem contato com professores de outras instituições, seja para a realização de estágios e colaborações científicas e reafirma que participar de eventos como esse auxilia no conhecimento das pesquisas realizadas no País. Financiamento Os estudos realizados no Laboratório de Purificação de Proteínas e suas Funções Biológicas (LPPFB) contam o apoio de diferentes agências de fomento, fundações e empresas públicas brasileiras como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
Cientistas da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, (São José dos Campos, SP) criaram um Modelo para amostragem e avaliação de Gás de Efeito Estufa(GEE) em reservatórios com produção aquícola para fazer frente à quantidade e à complexidade das demandas por mais informações sobre as emissões associadas a aquicultura no Brasil. O documento apresenta um conjunto de tecnologias e metodologias testadas e verificadas para amostragem e determinação de GEE em reservatórios. Com pequenas adaptações, estas metodologias também poderão ser extrapoladas para outros corpos d’água, como no mar ou água doce, em tanques escavados, ou ainda em outros tipos de produção aquícola, como a produção de mariscos e ostras em ambientes marinhos. Conforme explicou um dos autores, o bolsista de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI-A do CNPq), vinculado ao projeto BRS Aqua, Marcelo Gomes da Silva essas não são propriamente metodologias inovadoras, uma vez que existem diversas outras formas de medir GEE. “As vantagens destes métodos é que foram testados e se apresentaram como os mais indicados para realizar esse tipo de trabalho. O baixo custo dos equipamentos, obtenção de dados confiáveis, a facilidade de manuseio no campo e a facilidade de manutenção, aliada à facilidade de deslocamento com os equipamentos no campo foram determinantes na escolha para amostrar as emissões nesse tipo atividade”. Gomes ressalta ainda que a metodologia não necessita de uma pessoa especializada para utilizar os equipamentos. “Um produtor consegue aplicar os métodos na sua propriedade, após um breve treinamento com facilidade, ” disse. Importância de se determinar as emissões da aquicultura A metodologia é mais um passo para o entendimento do real impacto da criação de peixes em tanques-rede em reservatórios da União. Atividades agropecuárias como a bovinocultura tem sido muito cobrada devido à alta emissão de GEE. As informações sobre as emissões associadas à cadeia produtiva de peixes ainda são escassas e não permitem comparação com as principais cadeias produtivas de proteínas animais. O que se pretende é ampliar o conhecimento da dinâmica dos GEE na piscicultura em tanques-rede e a possibilidade da aquicultura se apresentar como alternativa de produção de carnes com baixa emissão de carbono. Conforme destacou a chefe adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente, Ana Paula Packer, “ a definição de uma metodologia ideal irá colaborar na mensuração da pegada de carbono da produção de proteína de peixe no Brasil. Nesse sentido, é necessário o mapeamento das emissões na atividade, em função dos diferentes reservatórios existentes no País e que se configuram em um enorme potencial para alancar a atividade”. O trabalho de abordagem do protocolo para amostragem e determinação de fluxo de gases de efeito estufa GEE na interface água-atmosfera e concentração de GEE dissolvidos na água tem como autores as pesquisadoras Ana Paula Packer e Fernanda Garcia Sampaio da Embrapa, Plínio Carlos Alavava e Luciano Marani do Inpe e Marcelo Gomes da Silva do CNPq. Crescimento da produção de proteínas de peixes Ampliar as informações sobre a emissão associada a aquicultura é uma das principais demandas atuais, já que é uma das atividades de produção de proteína que mais cresceu no Brasil nas últimas décadas, devido principalmente à incentivos de programas governamentais. Mundialmente a maior produção de proteínas de peixes ocorre principalmente na Ásia e China (70% da piscicultura). Gomes lembra que no Brasil há uma extensa malha hidrográfica e diversos reservatórios com grande potencial para produção aquícola. Ainda segundo ele, os nossos reservatórios são tropicais e isso beneficia o crescimento das espécies, mas o pesquisador destaca que é de extrema importância avaliar se esse tipo de atividade causa impactos ao meio e em que medida, seja como estratégia ambiental, legal e até de mercado. “Reservatórios, de forma geral, são produtores naturais de GEE e precisamos identificar se as atividades alteram significativamente a emissão e quantificar o quanto altera para que tenhamos um sistema produtivo mais sustentável, capaz de conquistar o mercado ” disse. BRS Aqua O estudo é componente do projeto “Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas da aquicultura no Brasil (BRS Aqua),” um ambicioso projeto de pesquisa em aquicultura que visa estruturar o setor e também a pesquisa científica necessárias para atender demandas dos produtores e do mercado aquícola no País. Como o perfil do projeto é estruturante, o BRS Aqua vai gerar diversos produtos e, entre esses, deixará um importante legado no incremento da infraestrutura para a realização de futuras pesquisas na área da aquicultura. O BRS Aqua reúne ações de pesquisa e de transferência de tecnologia que envolve mais de 20 Unidades da Embrapa, cerca de 270 empregados da empresa e recursos financeiros de diferentes fontes. Conta ainda com dezenas de parceiros públicos e de empresas privadas. São quase R$ 45 milhões do Fundo Tecnológico (Funtec) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 6 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (que estão sendo executados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o (CNPq), além de outros R$ 6 milhões da Embrapa. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
Uma nova versão do Solar-T, telescópio fotométrico desenvolvido no Brasil, será embarcada na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) para medir as explosões solares. A previsão é que o Sun-THz, como foi nomeado o novo equipamento, seja lançado em 2022 e permaneça fazendo medições de forma constante. O telescópio fotométrico trabalha numa frequência de 0.2 a 15 terahertz (THz), que só pode ser medida do espaço. Paralelamente, um outro telescópio, o HATs, será instalado na Argentina. O instrumento, que ficará pronto em 2020, vai trabalhar na frequência de 15 THz em solo. O HATs está sendo construído como parte de um Projeto Temático que tem como responsável Guillermo Giménez de Castro, professor do Centro de Radioastronomia e Astrofísica Mackenzie (CRAAM) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Os equipamentos foram alguns dos temas apresentados durante palestra de Giménez de Castro na FAPESP Week London, realizada em 11 e 12 de fevereiro. O pesquisador explicou que as explosões ou erupções solares são fenômenos que ocorrem na superfície do Sol, podendo causar altos níveis de radiação no espaço sideral. O Sun-THz é uma versão aprimorada do Solar-T, telescópio fotométrico duplo que em 2016 foi lançado pela Nasa na Antártica, em um balão estratosférico que permaneceu 12 dias a 40 mil metros de altitude. O Solar-T captou a energia que emana das explosões solares em duas frequências inéditas, de 3 e 7 THz, que correspondem a uma fração da radiação infravermelha distante (leia mais em: http://agencia.fapesp.br/22605/). O Solar-T foi projetado e construído no Brasil por pesquisadores do CRAAM, em colaboração com colegas do Centro de Componentes Semicondutores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O desenvolvimento dele foi possível graças a um Projeto Temático e de um Auxílio à Pesquisa-Regular da FAPESP. Ambos tiveram como pesquisador responsável Pierre Kaufmann, pesquisador do CRAAM e um dos precursores da radioastronomia no Brasil, falecido em 2017. O novo equipamento, que teve Kaufmann como um dos idealizadores, será fruto de uma parceria com o Instituto Lebedev de Física, na Rússia. “A ideia agora é usar um conjunto de detectores para medir um espectro completo, desde 0.2 THz até 15 THz”, disse Giménez de Castro à Agência FAPESP. A maior parte do novo telescópio fotométrico será construída na Rússia, mas contará com peças feitas no Brasil, como um equipamento usado na calibração do instrumento como um todo. “A tecnologia e o conceito do telescópio foram desenvolvidos aqui. Os russos gostaram da ideia e a estão reproduzindo, colocando, porém, mais elementos. Estamos trabalhando na fronteira da tecnologia. Há 40 anos, essa fronteira era de 100 gigahertz, era o que dava para fazer. Com os resultados que vieram ao longo dos anos, buscamos frequências mais altas e temos boas perspectivas para o futuro”, disse o pesquisador. O futuro desses equipamentos está nos sensores de grafeno. Bastante sensível quando se trata de frequências em terahertz, os sensores de grafeno podem detectar polarização e serem eletronicamente ajustados. Experimentos para a criação desses detectores ocorrem atualmente no Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias (MackGraphe) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, centro que tem apoio da FAPESP. O projeto conta ainda com a colaboração da Universidade de Glasgow, como parte do doutorado de Jordi Tuneu Serra, atualmente fazendo estágio de pesquisa no exterior com apoio da FAPESP e que também esteve presente na FAPESP Week London. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
Cientistas do Brasil começam a compreender certos mecanismos que podem levar à maior eficiência na clonagem de bovinos – passo importante para aumentar a produtividade da pecuária. Os pesquisadores encontraram fatores que determinam se o embrião clonado tem potencial ou não de se desenvolver e indicam se a gestação será bem-sucedida. Atualmente, a taxa de produção de embriões a partir da clonagem varia entre 35% e 40%, considerada satisfatória e próxima da taxa de sucesso de embriões gerados in vitro. No entanto, apenas uma pequena fração das gestações de embriões clonados resulta no nascimento de bezerros. Um aumento nessa taxa seria uma saída para gerar animais mais produtivos. A pesquisa foi apresentada durante a FAPESP Week London, ocorrida nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2019. Desde o nascimento, em 1996, da ovelha Dolly – primeiro mamífero clonado de uma célula adulta somática –, a clonagem evoluiu bastante. No caso dos bovinos, porém, a eficiência da técnica não permite seu uso em larga escala. “Quando comecei a fazer clonagem no fim dos anos 1990 e início dos 2000, a taxa de produção de embriões a partir de clones era muito baixa, 3% a 7%. Hoje ela está compatível com a da fecundação in vitro, às vezes até melhor. A taxa de gestação também é satisfatória, entre 25% e 50%. Mas a perda gestacional ainda é muito grande. Numa série de trabalhos que fizemos com a iniciativa privada até 2008, dos quase mil embriões que transferimos para as vacas, apenas 53 resultaram em bezerros”, disse Flávio Vieira Meirelles, professor da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA-USP). Meirelles estuda formas de melhorar as taxas de sucesso de nascimento de clones por meio de um projeto financiado pela FAPESP, num acordo de cooperação com o Biotechnological and Biological Sciences Research Council, do Reino Unido. Reprogramação celular A chave para os resultados esperados pode estar na descoberta de microvesículas presentes em células somáticas dentro do folículo, estrutura que dá origem ao ovócito (célula germinativa feminina), que por sua vez origina o óvulo. “Dentro dessas microvesículas estão os fatores ligados à reprogramação do ovócito que vão controlar a parte epigenética da célula [processos bioquímicos que controlam a ativação ou silenciamento de genes]. Essa é uma maneira pela qual o ovócito adquire a capacidade de se tornar uma célula capaz de reprogramar qualquer outra”, disse. Essas microvesículas poderão ser também detectadas no sangue da vaca prenhe de um clone ainda no início da gestação. Pela análise dos microRNAs presentes nas microvesículas, será possível determinar se a gestação tem potencial de ir a termo. “Precisamos saber o que está acontecendo para aumentar a qualidade do embrião e, então, melhorar o número de indivíduos que nascem saudáveis”, disse. A compreensão desse mecanismo abrirá caminho para que embriões de clones sejam tão eficientes quanto os gerados por fecundação in vitro. A partir daí, será possível fazer clones em larga escala. As dificuldades atuais fazem com que apenas alguns poucos reprodutores sejam gerados a partir de clonagem e com alto custo. “Diferentemente de aves e suínos, que têm bastante descendentes e intervalos de geração curtos, cada vaca só da à luz um bezerro por vez. E o tempo entre uma geração e outra é de três a cinco anos. Isso influencia como será gerada uma nova população. Usar a biotecnologia da reprodução para gerar populações consistentes vai permitir superar esses desafios”, disse. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
15/02/2019
Ele era bípede, ágil e possivelmente carnívoro. Assim os pesquisadores descrevem uma nova espécie de dinossauro que viveu há cerca de 233 milhões de anos no sul do atual território brasileiro. Batizado de Nhandumirim waldsangae, ele foi apresentado em um novo estudo publicado no Journal of Vertebrate Paleontology nesta quinta-feira (14) como um parente do Tyrannosaurus rex e do Velociraptor mongoliensis, dois famosos predadores da linhagem dos terópodes. Os ossos do novo dinossauro foram encontrado em 2012 na Formação Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em rochas do período Triássico Superior. Apesar do esqueleto estar incompleto, as características anatômicas observadas em 12 vértebras, um chevron e nos ossos da perna direita e as análises filogenéticas permitiram aos pesquisadores classificá-lo como uma nova espécie de terópode. Com a classificação e a datação das rochas, eles puderam sustentar a hipótese de que o Nhandumirim waldsangae é o terópode mais antigo do Brasil. “O esqueleto é fragmentário e obviamente precisa de um esqueleto mais completo para que essa hipótese ganhe mais robustez, mas os primeiros resultados mostram um membro da linhagem dos dinossauros terópodes”, diz o biólogo Júlio Marsola, um dos autores do artigo, que desenvolveu a pesquisa como parte de seu doutorado em Biologia Comparada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP. Foto: Cedida pelos pesquisadores Os terópodes são uma linhagem de dinossauros que faz parte do grande grupo dos saurísquios. Outras duas linhagens fazem parte do grupo: a dos herrerasaurídeos, carnívoros, e a dos sauropodomorfos, herbívoros que tinham como característica marcante os longos pescoços. O Nhandumirim não tem nada a ver com os herrerasaurídeos, mas divide algumas características com os sauropodomorfos. “Eu tentei atacar duas frentes. Mostrar que esse bicho tem características que são diferentes dos pescoçudos que a gente tem aqui (no Brasil), que são os sauropodomorfos. E, ao mesmo tempo, (que) ele é mais proximamente relacionado desses terópodes”, explica Marsola, que assina o trabalho junto com o professor Max Langer, do Laboratório de Paleontologia da FFCLRP, e outros pesquisadores das universidades federais de Santa Maria, Minas Gerais e Pernambuco e da Universidade de Birmingham, no Reino Unido. Um bípede de ossos delgados O nome da nova espécie proposta traduz como os cientistas imaginam que era o animal. “Nhandu” é uma palavra tupi-guarani para ema ou outras aves similares. “Mirim” significa pequeno. Segundo Marsola, os ossos delgados do animal são incompatíveis com a silhueta de um animal pesado e sugerem que ele era um bípede algo parecido com uma seriema. Para ficar entre parentes mais próximos, pode-se dizer que o Nhandumirim tinha traços parecidos com outro terópode, chamado Coelophysis, que foi descoberto nos Estados Unidos. A análise dos ossos também indica que ele teria pouco mais de um metro de comprimento — portanto, pequeno no mundo dos dinossauros. Porém, como se trata de um fóssil de um animal jovem, é difícil estabelecer o tamanho que ele atingiria quando adulto. Ilustração: Cedida pelos pesquisadores Já o termo waldsangae se refere ao sítio paleontológico onde foi encontrado. O sítio Waldsanga, também conhecido como Cerro da Alemoa, fica nos arredores de Santa Maria, município do Rio Grande do Sul. Marsola conta que a formação geológica Santa Maria e algumas outras localidades na Argentina representam alguns dos mais antigos depósitos do mundo com ocorrência de fósseis de dinossauros. Esses depósitos datam do período Carniano – uma subdivisão do Triássico Superior. Até a descoberta do Nhandumirim, o terópode mais antigo do Brasil foi um fóssil encontrado em rochas muito mais recentes. Aliás, o Nhandumirim waldsangae é muito mais antigo do que seus parentes mais famosos. O em>Tyrannosaurus rex e o Velociraptor mongoliensis são do final do Cretáceo, o último período em que há registros paleontológicos de grandes dinossauros. Eles viveram entre 66 e 78 milhões de anos atrás, muito mais recente do que o novo dinossauro de 233 milhões de anos. Mapa mostra a região onde o fóssil foi encontrado Origem geográfica e geológica de Nhandumirim waldsangae, gen. et sp. nov. (A) mapa da Bacia do Paraná na América do Sul. (B) mapa geológico simplificado da porção central do Estado do Rio Grande do Sul (modificado de Eltink et al., 2016), indicando Santa Maria (estrela verde). (C) localização de afloramentos selecionados na periferia leste de Santa Maria (modificada de Da Rosa, 2014), indicando o sítio Waldsanga / Cerro da Alemoa (estrela verde). (D) toras sedimentares do afloramento de Waldsanga / Cerro da Alemoa, indicando a procedência do espécime estudado e outros leitos fossilíferos (modificados de Da Rosa, 2005). (E) foto do afloramento, mostrando os depósitos de canal e crevasse (CH + CR) da Formação Caturrita e os depósitos de várzea distal (FFd) e proximal (FFp) da Formação Santa Maria, indicando o nível onde Nhandumirim waldsangae, gen. et sp. nov., foi encontrado. Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
