Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução ...
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MPF questiona leis que vinculam salários aos de ministros do STF e do PGR, em três estados
Ações do Ministério Publico Federal (MPF) pedem a suspensão de leis e normas estaduais de Minas Gerais, Paraíba e Paraná ...
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STF nega pedido do governador do Acre para flexibilizar a LRF durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), de afastar as limitações previstas Lei ...
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STF julga inconstitucionais leis da Bahia e do Rio que regulamentavam telefonia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais que traziam regulamentações para o ...
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