PGR quer investigação sobre Rui Costa de volta ao Supremo
Caso apura compra de respiradores de R$ 48 milhões pagos durante a pandemia e que nunca foram entregues
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que o inquérito envolvendo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), retorne ao Supremo Tribunal Federal.
A investigação apura possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19. Os equipamentos foram adquiridos por R$ 48 milhões pelo Consórcio Nordeste, mas nunca chegaram a ser entregues.
À época dos fatos, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o consórcio que reuniu os estados da região para a compra dos aparelhos. Embora o Tribunal de Contas da União tenha afastado, em maio do ano passado, a responsabilidade do atual ministro pelas perdas registradas no negócio, a apuração criminal segue em andamento.
O caso acabou passando por diferentes jurisdições devido às mudanças recentes no entendimento sobre foro privilegiado, o que provocou discussões sobre qual tribunal seria o responsável pela investigação. Na nova manifestação, a PGR defende que o processo volte a tramitar no STF. O pedido ainda será analisado pelas instâncias competentes.
A assessoria de Rui Costa foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.