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Jogo de empurra

Pacheco devolve ao Planalto MP que altera Marco Civil da Internet

Presidente do Senado anunciou há pouco no Plenário que rejeitou a MP que exige 'justa causa' para a exclusão de conteúdo da internet

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Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, dando entrevista de máscara.
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou há pouco no Plenário da Casa que mandou devolver ao Palácio do Planalto a medida  provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que exige justa causa dos provedores das redes sociais para a remoção de conteúdo dos usuários.

Ao ler um comunicado anunciando a rejeição, Pacheco citou “insegurança jurídica” provocada pela MP e proclamou a rejeição sumária do texto. Ele já havia anunciado que a Consultoria Legislativa do Senado faria uma ”avaliação técnica, criteriosa” da constitucionalidade da medida.

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