Sérgio Moro vira réu no STF por ‘calúnia’ contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (4) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu em processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes (STF).

A denúncia foi aceita de forma unânime pelos magistrados: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou que houve elementos suficientes para receber a denúncia.

“A alegação do denunciado de que sua fala teria sido proferida em festa junina, em contexto de brincadeira, não autoriza a ofensa à honra de magistrado, muito menos, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”, declarou a magistrada.

Um vídeo que circulou no ano passado, de apenas 8 segundos, durante uma festa junina, motivou a ação.

Na gravação, o parlamentar diz “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A fala ocorreu entre amigos, em um momento privado.

Para a PGR, Moro, de maneira caluniosa, teria atribuído a Mendes o crime de corrupção passiva. A procuradoria pede a prisão do senador e, caso a pena seja superior a 4 anos, perda do mandato.

Sérgio Moro negou que tenha caluniado Gilmar Mendes e considerou absurda a acusação. O parlamentar também se manifestou nas redes sociais após a decisão.

“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia”. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimente e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, declarou Moro.