Gilmar critica Fachin em sessão do STF por travar pauta
Decano comparou situação a manobra no Senado dos Estados Unidos
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin protagonizaram um bate-boca durante o intervalo da sessão plenária do STF, na quinta-feira (14), após divergências sobre julgamentos da Corte.
Segundo relatos, Gilmar criticou o adiamento de processos considerados estratégicos e afirmou que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência”.
O decano ainda comparou a postura de Fachin ao “filibuster”, prática usada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates e impedir votações.
“Está ficando muito feio, Fachin. O [Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado”, disse Gilmar
Entre os temas citados por Gilmar estão ações sobre mineração em terras indígenas do povo Cinta Larga, a retomada da Ferrogrão, a gratuidade da Justiça do Trabalho e a revisão da vida toda do INSS. Fachin respondeu que busca construir consenso entre os ministros antes de definir a pauta do plenário físico, atribuição exclusiva da presidência da Corte.
O atrito também reflete divergências sobre a proposta de um Código de Conduta para ministros, defendida por Fachin como prioridade. Gilmar é contrário à discussão em ano eleitoral e avalia que o tribunal não deve debater o tema enquanto estiver “sob ataques”.
Neste ano, Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta inicial do código.
O presidente do STF reconhece falta de consenso entre os ministros sobre o momento da discussão e sobre quais órgãos poderiam aplicar eventuais sanções. Fachin também aguarda posicionamentos dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes em processos “sensíveis”, incluindo royalties do pré-sal e a revisão das penas aos atos de 8 de Janeiro.