Defesa de Buzzi diz que provas comprovam inocência em assédio
Processo administrativo contra Marco Buzzi entrou na fase de depoimentos; magistrado está afastado desde fevereiro
A defesa do ministro Marco Buzzi afirmou nesta sexta-feira (12) que as provas reunidas no processo administrativo disciplinar que apura importunação sexual e assédio demonstram, de forma “robusta e inequívoca”, a inocência do magistrado.
A declaração foi divulgada após o início da fase de depoimentos do procedimento conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao menos 20 testemunhas foram convocadas para prestar esclarecimentos.
As duas mulheres que apresentaram as denúncias também estavam previstas para serem ouvidas, mas optaram por não depor, prerrogativa prevista nas normas do Conselho Nacional de Justiça para esse tipo de caso. A primeira acusação envolve uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante um período de férias em Balneário Camboriú. Segundo a defesa, depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local comprovariam que a importunação sexual não ocorreu.
“A prova técnica e oral converge para a ausência de conduta de importunação”, afirmou a defesa.
A segunda denúncia foi apresentada por uma servidora do STJ, que relatou ter sofrido assédio no ambiente de trabalho. Os advogados de Buzzi sustentam que as provas produzidas indicam que não havia condições para que o ministro e a servidora permanecessem sozinhos nas circunstâncias descritas na acusação.
“Todas as testemunhas ouvidas foram uníssonas ao afirmar que jamais presenciaram qualquer episódio de assédio ou comportamento inadequado, tendo tomado conhecimento dos fatos por meio de relatos da própria servidora”, acrescentou a defesa.
O processo é conduzido por uma comissão formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Como o procedimento tramita sob sigilo, as oitivas ocorreram de forma reservada. Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo com base nas conclusões de uma sindicância para apurar as acusações.