Palestra em Alagoas Justiça Eleitoral é indispensável à democracia, diz Humberto Martins Em palestra no TRE-AL, presidente do STJ destacou que Justiça Eleitoral assegura pleno exercício da democracia há 1 dia
Consumidor STJ: quem comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença Decisão do tribunal manda fabricante restituir o restante ao cliente há 3 dias
Questões processuais Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar há 3 dias
Comunidade da Rocinha STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo Ministros decidiram por maioria condenar o estado do Rio de Janeiro há 4 dias
Indicados para o STJ Devagar, quase parando, Senado atrasa votação de nomes para o STJ Pacheco adia votação para mostrar inconformismo com a escolha há 5 dias
Decisão do STJ Ex-governador do DF, José Roberto Arruda volta a ser inelegível Arruda foi beneficiado por uma liminar durante o recesso do Judiciário há 6 dias
CCJ do Senado Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ Próximo passo é a sabatina de ambos na CCJ do Senado Federal há 6 dias
Rol de procedimentos ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ há 18 dias
Crime contra crianças STJ: Estupro de vulnerável não será tratado como importunação sexual Terceira Seção fixa tese que protege vítimas menores de 14 anos de idade há 18 dias
Exclusão foi ilegal STJ anula corte de candidata com deficiência em concurso de juíza na Bahia Segunda Turma restabeleceu habilitação e classificação na cota reservada a pessoas com deficiência há 20 dias