Fim dos saidões

Damares Alves diz que pela pressão da sociedade, ‘a saidinha acaba’

A senadora Damares Alves afirma que o país está “caminhando" para reformar o código penal e a Segurança Pública

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em entrevista para o Podcast do Diário do Poder, nesta terça-feira (23), afirma que o Congresso Nacional está sob pressão para prosperar a matéria do fim das saidinhas dos presidiários. 

Damares diz que após o saidão de natal, onde 57 mil presos foram soltos e menos de 5% retornaram para o sistema carcerário. Nesse período houve muitos crimes registrados.

“Eu vejo uma mobilização muito grande dos senadores hoje para fazer essa votação”, revela a senadora.  

A senadora declarou que não aceita as saidinhas hoje em dia por não ter critério nenhum. “Eu acho que a saidinha, não é nem saidinha, e esse regime de progressão no final da pena é para quem já cumpriu a pena, por exemplo quem cumpriu 80% da pena”. 

A proposta da senadora para a matéria das saidinhas prevê o agravamento de pena se o criminoso cometer um outro crime durante a condicional e regime semiaberto.

Com o fim de endurecer as penalidades e punições no Brasil, a senadora Damares apoia inserir prisão perpétua no regime de segurança. Damares dá o exemplo dos Estados Unidos que têm esse tipo de punição. “Os Estados Unidos tem a condicional, as pessoa vão para a condicional com o agente de condicional acompanhando e não tem como tirar daquele que tem o direito a condicional. Nos crimes hediondos, não sou a favor nem de condicional e nem de semiaberto”. 

A senadora afirma que o país está “caminhando para apresentar a PEC para inserir a prisão perpétua no Brasil”.  Já os crimes não graves, Damares acredita que pode dar condicional a esses criminosos. “Esses ingredientes vão ser muito discutidos”, afirma.   

Ademais, a senadora afirma que pela pressão da sociedade, “a saidinha acaba” e acredita que terá que haver uma reforma no sistema prisional no país, revendo quando ou não tem direito a condicional no Brasil.  E garante que é “contra totalmente ao desencarceramento”, e ainda diz que a discussão do fim dos saidões vai passar pelo Senado Federal, mas que ainda será muito discutida. E que não apenas a questão das saidinhas terão que ser pautadas mas toda a legislação da Segurança Pública vai ter que ser consolidada.

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