'Proposta de Extrema Urgência'

Senado define Efraim Filho como relator da PEC Antidrogas

A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como reação ao STF, criminaliza o posse de qualquer tipo de drogas

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LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado).
Mael Vale

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o senador Efraim Filho (União-PB) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Antidrogas.

A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), criminaliza o posse de qualquer tipo de drogas.

Como foi noticiado pela Coluna Cláudio Humberto, senadores de oposição ao governo denunciam o “ativismo judicial e ideológico do Supremo” e expõem incômodo com a lenta tramitação no Senado. Os parlamentares querem tratar a matéria como de “extrema urgência”.

Até o momento, há cinco votos no STF pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento.

Antes de Efraim filho ser anunciado como relator da proposta, senadores pediam que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fosse o escolhido para relatar a PEC.

 

 

 

 

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