Senado agiliza PEC antidrogas contra decisão do STF que libera o porte
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para a matéria. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) cobram a agilidade recomendada e alegam que a PEC é “de extrema urgência”.
Resposta ao Judiciário
“Não cabe ao Judiciário legislar sobre o assunto. É uma discussão do Congresso, cujos parlamentares traduzem a vontade do povo”, diz Seif.
Faca nos dentes
Magno Malta (PL-ES) falou em independência dos poderes, “sem receio de conflitos com o STF”, e que a urgência é “necessidade social”.
Função de quem
Plínio Valério (PSDB-AM) diz que o STF quer atropelar o Congresso. “O STF insiste em legislar. Então a gente tem, sim, que apressar”, avalia.
Nada a declarar
A coluna questionou Alcolumbre, por meio da assessoria, sobre previsão de escolha do relator. Mas nenhuma resposta foi oferecida.
STF ignora ‘autocontenção’ e sinaliza que irá legislar
Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionar no discurso de posse a necessidade de “autocontenção”, os ministros do STF, apontaram “omissão legislativa” e fixaram prazo para o Congresso aprovar lei sobre licença paternidade. A decisão provocou nova onda de indignação no Congresso. A decisão dos ministros representa uma espécie de aviso prévio: se o Congresso não cumprir a determinação, os ministros irão legislar sobre o assunto.
Reação
Crescem na Câmara e no Senado as reações às interferências do STF, como obrigar o Legislativo a votar leis que não considera amadurecidas.
Omissa é a lei
Experiente parlamentar diz que não há nada que obrigue o Congresso a votar o que não quer, e seria descabido alegar “omissão legislativa”.
Cada um na sua
Assim como o STF define a própria pauta de julgamentos, cabe ao Senado e à Câmara definirem o que considera pronto para votar.
Poder sem Pudor
Protocolo janista
Informado de que o presidente Juscelino Kubitschek estaria em evento da Fiesp, em São Paulo, o governador Jânio Quadros disse que o hospedaria com prazer. “Mas ele quer ficar num hotel da cidade”, avisou um assessor. Nesse caso, ponderou Jânio, ele não precisaria saber da ilustre visita: “Quem fica em hotel deve ser recebido pelo porteiro.” JK acabou hospedado no Palácio dos Campos Elísios, residência oficial.
Demissão é pouco
Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que vai manter a representação no Ministério Público contra a assessora da deslumbrada ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) por racismo. “Não podemos deixar que um crime grave como esse seja punido apenas com uma demissão”, diz.
Viagens e diárias
A Comissão de Fiscalização Controle vota nesta quarta (4) três pedidos de convocação de Anielle Franco (Igualdade Racial), a deslumbrada. Deputados querem explicações sobre uso abusivo de jatinhos da FAB.
Queimadas dobraram
Setembro é o mês do ano com maior número de focos de queimadas no Amazonas, 6.991 pontos. Segundo o Inpe, a média para o mês é de 3.003 focos, a metade do que já foi registrado.
Quase uma recompensa
Com quase 70 mortos em confrontos com a polícia do petista Jerônimo Rodrigues, na Bahia, Flávio Dino (Justiça) nada falou sobre intervenção na Segurança e ainda anunciou R$20 milhões para a área.
Frase do dia
“Após a volta de lula, os investimentos concretos voltam a virar pó”
Jair Bolsonaro, ex-presidente, comparando o desempenho das duas gestões nessa área
Um juiz amado
Homem franzino, de expressão serena, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi ovacionado na longa fila de autógrafos do livro do jurista Tiago Pavinatto, em Brasília. Advogado de réus do Dia 8, ele disse em pleno STF que os ministros são “as pessoas mais odiadas do País”.
Contra o aborto
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) está convocando a militância contra o aborto para “caminhada pela vida”, em Belo Horizonte, capital mineira. Será no próximo domingo, na Praça da Liberdade, às 9h.
País da inversão
Se virar moda a indenização de R$1,5 milhão que o ex-ministro de Dilma e ex-senador do PT Delcídio do Amaral terá de pagar por delatar Lula, a Lava Jato vai virar loteria para ex-presidiários.
Tiroteio
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem reunião prevista para quarta-feira (4) para analisar nova ações contra deputados. De um lado, seis são de autoria do PL; e do outro, dois do Psol e um do PT.
Pensando bem...
...tem indicação que faz até roda-presa andar.