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Indicado ao STF

Após debochar do país por 4 meses, Alcolumbre quer marcar sabatina

Sabatina e votação da indicação na CCJ vão acontecer na próxima semana no Senado

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André Luiz Mendonça ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante a posse do atual governo, em janeiro de 2020.

Após debochar do Brasil e das instituições durante quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  será marcada na semana que vem.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa.

Além de Mendonça, Alcolumbre “segura” outras nove sabatinas de autoridades serão realizadas. Em razão de sua atitude debochada, que a senador Simone Tebet (MDB-MS) considera “abuso de poder”, Alcolumbre mantém vários órgãos acéfalos ou incompletos, para além do STF.

Apesar disso, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas indicações a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.

O sem-noção

Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado.

“Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal”, disse.

Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.

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