ANTT suspende linhas de ônibus da Itapemirim por ‘dificuldades’ de operar
Itapemirim deve reembolsar passageiros ou remanejá-los; empresa enfrenta problemas desde o fim do ano passado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, nesta quarta-feira (20), suspender todas as linhas em operação da Itapemirim. Segundo a agência, em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa, a medida terá que ser cumprida “até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”.
“É ressalvada hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação da Portaria nº 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014”. diz a agência.
A ANTT ressaltou ainda que a medida visa a assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. “A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas”, destacou o órgão fiscalizador.
Passagens aéreas
Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu a Itapemirim de vender passagens aéreas.
Também em janeiro, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda incluiu o bloqueio dos bens do dono da empresa.
Cerca de 15 dias antes do pedido, em 17 de dezembro, a empresa anunciou a suspensão de todas as operações aéreas, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal.
(Com informações da Agência Brasil)