Livro em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançado dia 10
Obra reúne uma coletânea de 55 artigos escritos por 79 autores
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior. A obra foi organizada por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho, e publicada pela editora D’Plácido.
De acordo com informações do STJ, livro traz uma coletânea de 55 artigos, escritos por 79 autores. Entre eles, estão os ministros João Otávio de Noronha, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além do ministro aposentado Nefi Cordeiro. Também participam da obra ministros do Supremo Tribunal Federal, promotores de justiça, desembargadores, juízes e advogados.
A obra destaca que o ministro Sebastião Reis Júnior é filho do ministro Sebastião Reis, magistrado que atuou no Tribunal Federal de Recursos – antecessor do STJ. Inicialmente, Sebastião Reis Júnior exerceu a advocacia pública e privada.
Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, ele assumiu a vaga de magistrado do STJ destinada à advocacia, ocupando cadeira na Sexta Turma e na Terceira Seção, onde atua até hoje.
O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.