CPI das picaretagens de ONGs na Amazônia avança no Senado
Comissão vai investigar repasses do governo a estrangeiros e para as organizações não-governamentais do período de 2002 a janeiro deste ano
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura picaretagens de ONGs na Amazônia avançou no Sendo, como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta sexta-feira, 5. A CPI teve o pedido apresentado originalmente em 2019 e o requerimento chegou a ser lido em Plenário em 2022 mas, com a mudança de legislatura, perdeu a validade. Em 2023, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) não desistiu e recolheu novas assinaturas dos colegas.
A CPI das ONGs tem como objetivo de investigar o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia e a liberação de recursos públicos para estas ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Os parlamentares devem apurar ainda como foram gastos esses recursos entre 2002 e janeiro de 2023. Segundo Plínio Valério, a CPI analisará denúncias de supostos desvios de verbas destinadas a comunidades e projetos de preservação na região amazônica. A suspeita é que os recursos seriam utilizados para bancar a estrutura das próprias organizações.
Também estão na mira dos senadores a atuação de fachada de algumas instituições que estariam contrariando os interesses nacionais, a intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a compra de terras.
O pedido de abertura do colegiado foi lido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em abril. A CPI das ONGs contará com a participação de 11 titulares e 7 suplentes a serem indicados pelos líderes partidários e que terão o prazo de 130 dias para concluírem as investigações.
O Bloco Vanguarda, da oposição, indicou os senadores Zequinha Marinho (PL-PA), vice-líder do bloco, e Jayme Bagattoli (PL-RO). Ao todo, o bloco vai ter duas cadeiras oficiais e uma na suplência.
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), indicou nesta quinta-feira, 4, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como membro titular da Comissão. Mecias será suplente.
Plínio Valério pretende presidir o colegiado. Já a relatoria deve ficar com o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC).