Governo aumenta alíquota de IOF para compra de dólar em espécie
Tributação sobe de 0,38% para 1,1% a partir desta terça, 3
A presidente Dilma Rousseff aumentou de 0,38% para 1,1% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na compra de moeda estrangeira. As alterações foram publicadas nesta segunda-feira, 2, no "Diário Oficial da União".
Até o momento, o governo federal não explicou porque elevou a alíquota do IOF para compra de dólar, e de outras moedas estrangerias em espécie, e também não informou quanto pretende arrecadar com a medida.
O decreto, que entra em vigor nesta terça-feira, 3, também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.
No fim de 2013, o governo anunciou que o IOF incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira ficaram sujeitos a uma alíquota de 6,38%. A única modalidade que havia permanecido com uma alíquota do IOF reduzida, de 0,38%, havia sido justamente a compra de dólar em espécie.