Aldo Rebelo
Segue o perfil do ex-ministro Aldo Rebelo, outro dos que já apresentaram suas pré-candidaturas às eleições presidenciais de outubro próximo.
Propõe esta série reunir dados básicos sobre cada pré-candidato(a) nas esferas profissional e política, buscando identificar suas prioridades e seus valores.
Para dar “vida” a esses dados, selecionamos manifestações recentes, favoráveis ou contrárias, que sobre o candidato tenham sido publicadas na imprensa, sendo fornecida a indicação da fonte.
Terei o prazer de publicar eventuais esclarecimentos que queiram fornecer os pré-candidatos e pré-candidatas sobre temas pertinentes de suas respectivas pré-candidaturas.
Observação: Há longa data mantenho relação de distante mas cordial amizade com Aldo Rebelo, razão pela qual redobrei atenção para tentar assegurar absoluta isenção na elaboração deste texto.
Para ler os artigos já publicados desta série sobre os pré-candidatos Álvaro Dias, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Collor, Cristovam Buarque, Geraldo Alckmin, Flávio Rocha, Guilherme Boulos, João Amoêdo, Manuela d’Ávila, Marina Silva e Rodrigo Maia acesse o seguinte endereço:
http://www.diariodopoder.com.
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PRÉ-CANDIDATO ALDO REBELO
Nome completo: José Aldo Rebelo Figueiredo.
Nasceu em Viçosa, Alagoas, em 23 de fevereiro de 1956. Tem 62 anos.
Filho de José Figueiredo Lima e de Maria Cila Rebelo Figueiredo. Seu pai foi vaqueiro na fazenda do ex-senador Teotônio Vilela. Seu interesse pela política começou quando estudava no Colégio Agrícola Floriano Peixoto,
É pré-candidato pelo Solidariedade.
Profissão: Jornalista
Formação:
Colégio Agrícola Floriano Peixoto (AL)
Direito, incompleto, na Universidade Federal de Alagoas (1975-1977).
Filiações partidárias:
Partido Comunista do Brasil (PCdoB, 1977-1981); Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, 1981-1985); PCdoB (1985-2017); PSB (2017-2018), Solidariedade (desde 2018).
Posições Manifestadas:
Proposta-chave: retomada do desenvolvimento.
Reduzir desigualdades, via melhora dos serviços à Sociedade.
Restabelecimento do imposto sindical.
Simplificação da legislação trabalhista.
Retirar as forças armadas do combate à criminalidade.
Carreira política e profissional:
1980-1981 – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
1982 – Disputou as eleições para Deputado Federal (não eleito).
1989-1991 – Vereador (cidade de São Paulo).
1991-1995 – Deputado Federal(PCdoB-SP).
1995-1999 – Deputado Federal(PCdoB-SP).
1999-2003 – Deputado Federal(PCdoB-SP).
2003-2007 – Deputado Federal PCdoB-SP).
2004-2005 – Secretário de Coordenação Política e Relações Institucionais da Presidência da República
2005-2007 – Presidente da Câmara dos Deputados.
2007-2011 – Deputado Federal PCdoB-SP).
2011-2015 – Ministro de Estado dos Esportes.
2015-2016 – Ministro da Defesa.
Atividades partidárias:
Líder do PC do B, 1989-1990, 1995-1996 e 1999-2000; Vice-Líder do PC do B, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999-2001; Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Presidente Nacional do PC do B, 2001; Líder do Governo, 2003-2004.
Participação em Comissões na Câmara dos Deputados:
Foi titular das seguintes Comissões Permanentes: Agricultura e Política Rural; Direitos Humanos; Economia, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle (1º vice-presidente); Relações Exteriores e de Defesa Nacional (presidente); Trabalho, Administração e Serviço Público.
Foi titular das seguintes Comissões Mistas: Controle das Atividades de Inteligência (presidente); Sistema Financeiro Nacional; Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual; Recursos para Companhia de Trens Urbanos.
Foi titular das seguintes Comissões Especiais: Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República; PEC nº 1/95, Reeleição; Implementação ALCA; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira; PEC nº 34/95, Imunidade Titular; Edição de Medidas Provisórias Biossegurança (relator); Estatuto do Desporto; Programa de Estabilização do Governo.
Principais proposições legislativas:
1994 – Projeto de Lei 4502/1994, proibindo a adoção pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra. O projeto foi juntado a outro, do ano anterior, sobre o mesmo assunto, do deputado Geraldo Magela (PT-DF) . A proposta foi arquivada em 2008.
1995 – Projeto de Lei 19/1995, institui o ano de 1996 como o “Ano de Zumbi dos Palmares”, aos 300 anos de sua morte. Aprovado.// Projeto de Lei 1202/1995, propondo mudanças no IPI para veículos de transporte de passageiros. Arquivado.
1999 – Projeto de Lei 1679/1999, sobre a proteção, a defesa e o uso da Língua Portuguêsa, reduzindo a utilização de estrangeirismos. Só em 2007 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Desde então se encontra pronta para entrar na pauta do Plenário.
2000 – Projeto de Lei 2867/2000, proibindo a utilização de sistema de catraca eletrônica nos veículos de transporte coletivo de passageiros. Arquivado em 2007.
2001 – Projeto de Lei 4681/2001, propondo a obrigatoriedade de que todos os filmes na TV, inclusive de assinatura, fossem dublados em Português. Arquivado em 2008. No mesmo ano apresentou projeto determinando a adição de percentual de raspa de mandioca nos pães adquiridos pelo poder público. O projeto foi aprovado pelo Congresso, mas vetado na íntegra pelo Presidente Lula.
2003 – Projeto de Lei 2479/2003, propondo que o dia 31 de outubro seja comemorado como o “Dia do Saci-Pererê”, Arquivado.
2011 – Foi relator do projeto de lei que se converteu no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), aprovado depois de doze anos de tramitação no Congresso.
Trajetória político-profissional:
1977 – Transferiu-se para São Paulo, em 1977. Integrou a direção nacional do PCdoB, então na clandestinidade.
1978 – Retornou a Alagoas, onde trabalhou como jornalista. Foi delegado do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas no Congresso Extraordinário pela Liberdade de Imprensa (SP).
1979 (maio) – Participou como delegado, do Congresso de Reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador.
1979 (outubro) – Eleito, pela chapa “Mutirão”, secretário-geral da UNE.
1980 – Eleito presidente da UNE (mandato 1980-1981). Transferiu-se para SP.
1980 – Participou do Congresso da União Internacional dos Estudantes (UIE), realizado na Tchecoslováquia, e da IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana de Estudantes (OCLAE), em Cuba. Fez parte também da delegação brasileira que visitou os campos de refugiados palestinos na Síria e no Líbano, a convite da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).
1981 – Seu irmão Apolinário foi eleito para a direção da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
1981 (novembro) Transmitiu a presidência da UNE a Francisco Javier Alfaya, também do PCdoB.
1981 – Pretendendo disputar as eleições, e estando proscrito o PCdoB, filiou-se ao PMDB.
1982 (novembro) – Disputou, pelo PMDB, sem sucesso, uma cadeira na Câmara dos Deputados.
1982 – Derrotado nas eleições.
1985 – Volta a filiar-se ao PCdoB, agora constituído em partido legalmente.
1987 – Integrou a executiva regional do PCdoB.
1988 – Integrou o comitê central e da executiva nacional do PCdoB.
1988 – Elegeu-se vereador em São Paulo, pelo PCdoB. Presidiu a CPI que investigou alegadas irregularidades na prefeitura de Jânio Quadros; foi relator da CPI das ossadas no cemitério de Perus (que pertenceriam a vítimas do regime militar).
1991 – Elegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
1991-1992 – Vice-líder do PCdoB (1991-1992). Foi membro titular da comissão especial que apurou crimes de responsabilidade do presidente Fernando Collor de Melo.
1992 – Na sessão de 29 de setembro votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Collor.
1993 – Aldo Rebelo tornou-se o líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
1991-1994 – Nas principais votações na Câmara na legislatura 1991-1995, foi contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), taxação de 0,25% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde, e faltou à votação sobre a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.
1994 – Reelegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
1995 – Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, foi contra a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado e das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, e a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo. Integrou também a Frente Parlamentar Sucroalcooleira, formada para defender o reforço do investimento governamental no programa de álcool, o Proálcool, e assim defender a economia brasileira, o emprego, a soberania nacional e um desenvolvimento ecologicamente equilibrado. (Fonte:CPDOC).
1996 (março) – Relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostrou que, devido a suas posições nacionalistas, recebera contribuições financeiras do setor farmacêutico nacional para sua campanha eleitoral.
1996 – Representou o PCdoB no VIII Congresso do Partido Comunista do Vietnã
1997 – Solicitou instalação de comissão especial na Câmara para investigar denúncias de que pesquisadores estrangeiros estariam patenteando produtos de conhecimento de índios brasileiros sem pagamento de royalties.
1998 – Reelegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
2003 – Reelegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
2004 (janeiro) – Assumiu a Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais da Presidência da República.
2004- julho de 2005 – Durante sua gestão na Secretaria da Coordenação Política, o Congresso Nacional aprovou o projeto de parcerias público-privadas para as grandes obras de infraestrutura; a lei de biossegurança, da qual foi relator; a lei que reestruturou o setor elétrico brasileiro; a lei de falências e a lei dos consórcios públicos (fonte:CPDOC).
2005 – Retornou à Câmara de Deputados. Lançou sua candidatura para presidi-la.
2005 (outubro) – Eleito presidente da Câmara dos Deputados (em meio à crise do “mensalão”).Exerceu a presidência até janeiro de 2007.
2006 – Reelegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
2008 – Candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy (PT), derrotada no segundo turno (39,9% dos votos).
2008 (dezembro) – Relançou candidatura para a presidência da Câmara. Foi derrotado por Michel Temer.
2010 – Reelegeu-se Deputado Federal (PCdoB-SP).
2011 (outubro) – Revista Veja publica matéria sobre esquema de corrupção que envolveria o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B). Este renuncia. Em seu lugar, a presidente Dilma Rousseff nomeia Aldo Rebelo.
2011-2015 – Ministro de Estado dos Esportes.
2015–2016 – Ministro dos Esportes.
2017 (agosto) – Desfiliou-se do PCdoB.
2017 (setembro) – Filiou-se ao PSB.
2018 (abril) – Desfiliou-se do PSB, sob a alegação de ser contrário a uma eventual candidatura do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa.
2018 –Filiou-se ao Solidariedade, que no dia 16 de abril lançou sua pré-candidatura à Presidência da República.
Registros na imprensa:
22.4.2018 – Aldo Rebelo foi processado pelo ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira,que tentou censurar um livro sobre a CPI que envolveu a entidade.Em 2017, o STF revogou a censura que fora acolhida (Folha de São Paulo).
21.4.2018 – (Sobre sua entrada e saída do PSB):” Fui para o PSB, mas senti que havia ou que começou a haver uma inclinação para a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja agenda para mim era desconhecida, mas eu sabia que era uma agenda de negação da política. Ele sempre teve uma posição muito distante e de manifesta desconfiança da política. Ao sentir essa inclinação preferi procurar o meu caminho.”. (Entrevistaa Grasielle Castro,
21.4.2019 – (Sobre sua entrada no Solidariedade):” Temos uma relação muito próxima por conta da agenda trabalhista, sindical. Quando lancei o manifesto pela união nacional ano passado quase todos os dirigentes do Solidariedade e da Força Sindical assinaram o manifesto. Isso facilitou, e eu fiz a minha filiação.” (Huffpost Brasil).
21.4.2018 – (Comunismo ou capitalismo?): O que nós queremos é que esse capitalismo tenha espaço para os direitos dos trabalhadores, que pague os tributos para gerar serviços públicos necessários, como educação, saúde, transporte, defesa. “ (Huffpost Brasil).
21.4.2018 – (Sobre o Ministério Público e o Poder Judiciário):” Você olha para esses caras de Ministério Público com tão pouco conhecimento, com tão pouca maturidade, com tão pouca vivência com tão pouca ideia sobre o Brasil, mas eles se julgam deuses. Eles acham que sabem mais sobre administração pública que o ministro, que o prefeito, que o secretário e os do Judiciário também. Os do Supremo mais ainda. Tanto é que você olha para o Supremo e eles são juízes universais” (…) “. O que há é uma disputa entre a política como instituição e essas corporações.” (Huffpost Brasil).
21.4.2018 – (Reformas):” Eu vi candidato dizendo que no primeiro dia vai mandar quatro reformas. Todos os candidatos fizeram isso e nenhuma reforma aconteceu. Não basta mandar reforma. Se você não tiver maioria para aprovar, não adianta. Você faz uma bravata”. (Huffpost Brasil).
21.4.2018 – (Sobre o impeachment de Dilma): “(Ela) é uma mulher honrada e honesta. Nem os adversários dela podem negar essas virtudes dela. O impeachment foi um erro. Não resolveu nenhum dos problemas e agravou outros. Era muito mais fácil para todo mundo que ela fosse ajudada a terminar o governo dela”. (Huffpost Brasil).
16.4.2018 – (Sobre sua saída do PSB e ingresso no Solidariedade, que o lançou pré-candidato): “”Eu não considerei a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa nem um perigo, nem uma ameaça para ninguém. Apenas a agenda que eu suponho que ele defenda não tem semelhança com a agenda que eu sempre defendi. E como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade.” (G1).
16.4.2018 (No evento em que foi lançada a pré-candidatura de Aldo Rebelo pelo SD): Paulinho da Força, presidente da sigla, apresentou Rebelo como um candidato de conduta ilibada, capaz de fazer alianças e de dialogar com todas as forças políticas (…) Ele foi ministro e passou por tudo isso limpo. E nunca teve uma denúncia. Vamos conversar com todos os partidos. Foi um comunista que é quase um capitalista. Trabalha para os dois lados”. (Gustavo Schmitt, O Globo).
12.4.2018 – Mudou do PSB para o Solidariedade, mas declara que o SD apoiará a candidatura de Márcio França (PSB), ao governo de São Paulo.
26.9.2017 – Aldo Rebelo abandonou o PCdoB para se filiar ao PSB. A estratégia do seu novo partido é atrair nomes de peso, de olho nas eleições de 2018: o PSB quer a vaga de vice na chapa tucana de presidente, encabeçada por Geraldo Alckmin. O vice-governador paulista Márcio França é entusiasta e um dos articuladores da filiação de Aldo Rebelo, Coluna Cláudio Humberto.
Obras publicadas:
“No olho do furacão: Luíza Erundina: a campanha e a vitória”. São Paulo: Alfa-Ômega, 1989
“Reeleição: escalada contra a democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997.
“CBF-Nike” , em co-autoria com Sílvio Torres, 2001.
“Política de Defesa para o Século XXI”; e “Política Externa para o Século XXI”, coletâneas de palestras proferidas por Rebelo nos seminários sobre Defesa e Relações Externas, promovidos durante sua presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Publicados em 2003.
“Reforma Tributária – Temas e Dilemas”, publicado, em 2008, em co-autoria com professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Luís Antônio Paulino;
“Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho”, publicado em 2009;
“Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional”, coletânea de artigos, publicada em 2010.
Principais entrevistas:
21.4.2018 – Entrevista a Grasielle Castro, HuffPost-Brasil:
10.11.2017 – Entrevista a Cláudio Humberto,Rádio Bandeirantes:
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