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Obras superfaturadas

Norte-Sul: TCU manda ex-dirigentes da estatal Valec devolverem R$38 milhões

Determinação do ministro Bruno Dantas se refere a trecho da ferrovia em Palmas

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Trem na ferrovia Norte-Sul. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que ex-dirigentes da estatal de construção de ferrovias Valec e a empreiteira SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda  devolvam o valor superfaturado de mais de R$38 milhões na obra da ferrovia Norte-Sul, referentes ao trecho Ribeirão do Tabocão, em Palmas (TO). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os alvos da investigação, além da empresa contratada, são o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha”, Ulisses Assad (ex-diretor de Engenharia), Maria Estela Filardi (ex-chefe da Assessoria Jurídica da Valec), Luiz Carlos de Oliveira Machado (ex-superintendente de construção da estatal de ferrovias) e o espólio de André Luiz de Oliveira, outro ex-superintendente de construção da Valec.

Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) – Foto: EBC.

O ministro Bruno Dantas mandou que todos devolvam o valor do contrato superfaturado ou apresentem suas respectivas defesas. Em 2017, o Ministério Público já havia identificado diversas irregularidades em contratos da Norte-Sul.

De acordo com despacho do TCU, a SPA Engenharia beneficiou-se do superfaturamento nos “serviços mais relevantes” da obra da Norte-Sul.

O valor total do contrato superfaturado é de mais de R$195 milhões, segundo o relatório do TCU. O superfaturamento seria de quase 20%.

O TCU vai citar o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha” das Neves, e o ex-diretor de Engenharia Ulisses Assad.

O TCU citará ainda outros três ex-superintendentes ou ex-diretores da Valec, um deles já falecido, para se defenderem no processo.

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