A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (14), a Operação Spectrum 274, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, no Ceará. O alvo da operação é uma candidata a deputada estadual do Pros, que recebeu repasse de R$ 274 mil e obteve apenas 47 votos.
A PF não divulgou o nome da investigada, mas segundo dados da Justiça Eleitoral trata-se de Débora Ribeiro dos Santos, que recebeu exatamente R$274.228,00 da Direção Nacional do Pros, e 463,64 reais da Direção do Pros no Ceará.
A campanha gastou R$274.018,40 do montante recebido, basicamente com material de divulgação da campanha, combustível, locação de veículo, coordenadores da campanha, ativistas e alimentação. Um investimento de R$ 5.830,18 por voto recebido.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, na sede estadual do partido político, em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas na capital cearense. E o Inquérito Policial foi instaurado por requisição da Justiça Eleitoral, com o objetivo de investigar notícia de que a candidata recebeu quantia superior a outros candidatos da mesma agremiação partidária que lograram êxito no referido pleito eleitoral.
Em levantamentos iniciais realizados no âmbito da PF nos dados disponíveis nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros sistemas de dados de acesso da PF, foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou as quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.
Coleta de provas
A operação tem por objetivo a coleta de mais provas e dados, inclusive identificação dos responsáveis pela possível fraude contra o Fundo Eleitoral, da verba destinada às candidaturas das mulheres.
Os fatos, caso confirmados, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
Dados de doações e despesas dos candidatos estão abertos ao público em geral e podem ser acessados por meio do endereço eletrônico http://divulgacandcontas.tse.jus.br, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará)
