Relator do ‘PL da Censura’ quer ressuscitar pontos do projeto morto
Novo grupo de trabalho da Câmara tem 90 dias para encerrar debate sobre o novo projeto da censura
O Grupo de Trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o projeto de lei apelidado como PL da Censura, que impõe regras de regulação da expressão na internet, está com as atividades em andamento. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deu declaração ao site oficial da Câmara, reafirmando compromisso com a propositura e projetando celeridade no avanço do debate na Casa de Leis.
“Espero que ele [o novo grupo de trabalho] possa aproveitar o debate feito anteriormente, desenvolver, produzir convergências”, afirmou Orlando Silva.
A Câmara chegou a aprovar em abril do ano passado requerimento de urgência para votar a proposta direto no Plenário e Orlando Silva apresentou novas versões do texto, mas o projeto sempre foi alvo de resistência e falta de consenso. O grupo de trabalho foi criado em 5 de junho e tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. Os integrantes são:
- Ana Paula Leão (PP-MG),
- Fausto Pinato (PP-SP),
- Júlio Lopes (PP-RJ),
- Eli Borges (PL-TO),
- Gustavo Gayer (PL-GO),
- Filipe Barros (PL-PR),
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO),
- Maurício Marcon (Podemos-RS),
- Jilmar Tatto (PT-SP),
- Orlando Silva (PCdoB-SP),
- Simone Marquetto (MDB-SP),
- Márcio Marinho (Republicanos-BA),
- Afonso Motta (PDT-RS),
- Delegada Katarina (PSD-SE),
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),
- Lídice da Mata (PSB-BA),
- Rodrigo Valadares (União-SE),
- Marcel Van Hattem (Novo-RS),
- Pedro Aihara (PRD-MG),
- Erika Hilton (Psol-SP).