Fraude de R$ 37 milhões no Porto de Santos leva à cadeia presidente da Codesp
José de Oliva e mais seis foram presos por suspeita de fraudes de R$ 37 milhões
A Polícia Federal deflagrou hoje (31) a Operação Tritão, em que prendeu José Alex Botelho de Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e mais seis pessoas entre empresários e integrantes da cúpula da estatal. O grupo é suspeito de envolvimento em fraude a licitações e corrupção em contratos de R$ 37 milhões do órgão ligado ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos.
O presidente da Codesp foi preso em sua residência, em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h da manhã. A operação contou com 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal, que cumpriram sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Brasília (DF), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.
Outros dois membros da cúpula da estatal, empresários e um ex-funcionário da Codesp também tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em Santos.
Veja a lista dos presos:
– José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp)
– Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
– Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de Relações com o Mercado da Codesp – citado no vídeo)
– Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp)
– Mario Jorge Paladino (empresário)
– Joabe Franscico Barbosa (empresário)
– Joelmir Francisco Barbosa (empresário)
Em nota assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Codesp, José Alfredo de Albuquerque e Silva, o conselho informa que decidiu substituir o diretor presidente e o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia e José Alfredo de Albuquerque e Silva. “O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indiciou o novo presidente do conselho de administração, Ogarito Borgias Linhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa”, completa a nota.
As suspeitas
Nas investigações, foram analisados contratos assinados pela Codesp em 2016. Irregularidades foram encontrados em contratos para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, os três contratos somam mais de R$ 37 milhões.
Segundo técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontradas irregularidades com fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel.
As investigações começaram em 2017 após o Ministério Público Federal enviar à Polícia Federal um vídeo em que um assessor do presidente da Codesp admite a prática de delitos na estatal, em setembro de 2016.
“Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge…o Mario Jorge, tá… Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua”, diz o assessor que atuava cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. No mesmo mês da divulgação do vídeo, a Codesp assinou um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, de São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia resultou na apuração do caso pela estatal, ainda assim houve a manutenção do acordo e no ano seguinte até foi firmado um aditivo de R$ 3,4 milhões.
O delegado da PF Victor Rodrigues Alves Ferreira afirma que houve a identificação de um gerente de conta que estava surpreso com a movimentação atípica na conta de uma das empresas investigadas. “E ele entrou em contato com seu sócio, que depois de não se dá bem na explicação, ele acabou confessando pro gerente que os recursos movimentados que o gerente achou suspeito eram proveniente, isso foram as palavras dele, de pagamento de propina e de agiotagem. O gerente tava fazendo o trabalho dele de compliance como todo gerente de conta deve fazer”, disse o investigado.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva. As penas variam de um a 12 anos de prisão. (Com informações da Ascom da PF e do G1)