TSE ressalta que eleição foi atestada por órgãos do Brasil e do mundo

Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. É o que destacou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (10), um dia depois de receber do Ministério da Defesa o relatório que também atestou a ausência de fraudes nas urnas, sugerindo melhorias para evitar riscos à democracia.

O TSE relata que mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.

Relatórios preliminares divulgados por nove organismos internacionais que realizaram MOEs ou missões técnicas de acompanhamento nas Eleições 2022 asseguram a integridade e a segurança da urna eletrônica. São eles: Organização dos Estados Americanos (OEA); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP); Parlamento do Mercosul (Parlasul); Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional); Carter Center; Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE); International Foundation for Electoral Systems (Ifes); e Transparencia Electoral América Latina.

Foto: Fernando Frazão/ABr

Os observadores representantes de instituições brasileiras, públicas e privadas, que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Todos os relatórios preliminares estão disponíveis no Portal do TSE.

Com o intuito de reforçar a importância dos relatórios para atestar a lisura e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, destacando a maturidade do país com relação ao uso do sistema eletrônico de votação, nesta semana, o Portal do TSE lança uma série de matérias que vão esmiuçar os principais pontos de cada documento preliminar.

Missões enfatizam confiabilidade da urna eletrônica

O relatório da Missão daOEA destaca que “a urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos”.

No documento apresentado, a Missão da Uniore registra a maturidade brasileira com relação ao uso do sistema eletrônico de votação – que se tornou um dos principais aspectos da cultura cívica brasileira –, bem como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia.

O relatório da Rojae-CPLP afirma que o sistema eletrônico de votação, uma vez mais, mostrou-se seguro e confiável, não dando margem a reclamações sobre a transparência do processo. A instituição sublinha ainda que o Brasil é um dos poucos países do mundo que, em menos de quatro horas, projeta quase 100% dos resultados eleitorais.

De acordo com o relatório da Missão do Parlasul, a utilização das urnas eletrônicas, nas condições observadas, revelou-se segura, não sendo registrado nenhum inconveniente na sua utilização em todas as seções eleitorais visitadas.

Já o Idea Internacional parabeniza a Justiça Eleitoral, e o TSE em particular, pela imparcialidade, eficiência e profissionalismo na atuação. A nota da organização confirma a integridade e a eficiência do sistema eletrônico de votação e destaca que, apesar do ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições têm sido um trunfo fundamental para fortalecer os alicerces da democracia brasileira.

O Carter Center ressalta no documento a lisura das eleições brasileiras, com base no vasto conjunto de procedimentos de auditoria no software de votação. Para a Missão, o Brasil criou um sistema eletrônico de votação abrangente em 1996, para ultrapassar questões de fraude com cédulas de papel, que tornou mais fácil a participação de grupos excluídos no processo de votação e que tem sido utilizado de forma bem-sucedida em todas as eleições brasileiras.

Avanço tecnológico põe urnas à prova e contribui com aprimoramento do sistema eletrônico de votação no Brasil. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Por sua vez, a RMJE atesta que “as urnas eletrônicas usadas pelo Brasil desde 1996 se provaram confiáveis e eficientes”, e que os mecanismos de identificação do eleitor, incluindo a biometria, “proporcionaram certeza na eleição e resultados tempestivos”. A Missão afirma ainda que, a partir das informações coletadas antes, durante e após a visita ao Brasil, aprova todas as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral brasileira para combater a violência política sob um contexto político polarizado, assim como todos os esforços de coordenação necessários para garantir a integridade do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos durante a votação, protegendo, assim, a vontade do eleitor.

O relatório do Ifes foi bem específico em cada item observado, principalmente nos dias de votação, quanto à atuação das entidades fiscalizadoras (como ações do Tribunal de Contas da União, das Forças Armadas etc.), aos testes de integridade, ao sistema eletrônico de votação, ao preparo de todos que trabalharam para a Justiça Eleitoral durante o pleito e ao comportamento do eleitorado. Ressalta também o grande número de eleitores, o aumento de votos e a votação em trânsito e no exterior.

O relatório preliminar da Transparencia Electoral América Latina destaca a decisão histórica do TSE de criar as condições para o estabelecimento de Missões de Observação Eleitoral no país. A Missão reconhece o esforço do Tribunal na luta contra a desinformação, enfatiza a capacitação e a performance dos mesários e define o processo eletrônico de votação brasileiro como um “exemplo de boas práticas em matéria eleitoral”.

Missões Nacionais de Observação

No dia 30 de outubro, as Missões Nacionais divulgaram comunicado conjunto expressando o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo TSE e reafirmando a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro, em todas as etapas, conduzido de forma transparente, democrática e competente pelo Tribunal e por todas as forças sociais que colaboraram para a sua realização.

Além disso, no comunicado, reiteraram a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade; e celebraram a democracia brasileira que dá mais um passo significativo em sua história de fortalecimento e consolidação no cenário das democracias mundiais. (Com informações da Ascom do TSE)