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Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição

Tiago Vasconcelos Tiago Vasconcelos
05/12/2020 às 00:00 | Atualizado às 22:04
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Alcolumbre e Maia insistem em manipular Constituição para se reelegerem. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Alcolumbre e Maia insistem em manipular Constituição para se reelegerem. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

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Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia/Davi Alcolumbre. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.

O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.

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Cléver Vasconcelos adverte que o casuísmo pode liberar reeleições até na Justiça, no próprio STF, e assembleias e câmaras por todo País.

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Tags: câmaradavi alcolumbrefederaljulgamentopresidentereeleiçãoRodrigo MaiasenadosessãoSTFSUPREMOTribunalvirtual
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