Ministro segue Bolsonaro e vota contra fundão eleitoral pornográfico
Foi a estreia do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro no Supremo
Em sua estreia como relator de ação relevante, o ministro André Mendonça, indicado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra e pela suspensão do Fundo Eleitoral pornográfico de R$4,9 bilhões aprovado no Congresso para financiar campanhas eleitorais.
O “fundão” se destina ao financiamento ds campanhas eleitorais de 2022 e seu valor foi determinado pela decisão do Congresso de derrubar o veto de Bolsonaro, que tentou fixar o valor de R$ 2,1 bilhões, muito elevado, mas bem menor que o valor pretendido por deputados e senadores.
A ação da qual Mendonça é relator foi protocolada no STF pelo Partido Novo, o único que se recusar a utilizar recursos públicos no financiamento de cvampanhas eleitorais privadas.
O Novo argumentou que a proposta de cálculo do “fundão” no valor de R$4,9 bilhões não apresentaria fonte de recursos para custear esses gastos, como determina a Constituição.
O julgamento do caso, que provoca muita indignação Brasil afora, será retomado nesta quinta-feira (24).