Presidentes de Tribunais de Justiça dizem não haver espaço para retrocessos na democracia

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçando a importância da Corte Suprema, como garantidora dos direitos dos cidadãos brasileiros. Os magistrados afirmam não haver espaço para retrocessos em relação à harmonia e à independência entre os Poderes, defendendo o respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”,

No documento, os magistrados que presidem os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal demonstram a união do Judiciário, e ressaltam que, ao longo de 129 anos, o STF vem prestando imensuráveis serviços à sociedade Brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

“Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união. União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes (sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna) mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais. Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco”, diz o trecho final do ofício.

Leia a íntegra da nota:

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente:

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes ? sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna ? mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

Respeitosamente,

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

WALTER CARLOS LEMES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

NELSON MISSIAS DE MORAIS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

LEONARDO NORONHA TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

PAULO KIYOCHI MORI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

RICARDO JOSÉ ROESLEY
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS