Denúncia por estupro Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada Justiça aceitou nova denúncia por estupro, pela Vara Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo
Após afastamento de Appio Juíza que condenou Lula assume comando da Lava Jato em Curitiba Gabriela Hardt atuou como substituta do ex-juiz Sérgio Moro e condenou o petista 12 anos e 11 meses de prisão
Responsabilidade das redes sociais STF adia para junho julgamento do Marco Civil da Internet Ministros vão analisar ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos
"Privilégio da desigualdade social" Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Votação será encerrada nesta sexta-feira; relator, Alexandre de Moraes alega que dispositivo "materializa a desigualdade social"
Constitucional Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros
Sem foro privilegiado Cármen Lúcia envia à 1ª instância pedidos para investigar Bolsonaro Ministra do STF disse que, como não é mais presidente, Bolsonaro deixou de ter foro privilegiado
Justiça eleitoral TSE dá 5 dias para Bolsonaro explicar postagem em que questionou eleições de 2022 Em perfil oficial, ex-presidente republicou um post que dizia: “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”
A caminho da liberdade Justiça do Paraná substitui prisão domiciliar de Cabral por recolhimento noturno Prisão domiciliar continua devido a processos do Rio de Janeiro; ex-governador é o último preso da Operação Lava Jato
Constitucional ou não? STF retoma julgamento sobre orçamento secreto nesta quarta-feira Ministros vão decidir se emendas de relator ao Orçamento são constitucionais
Ação policial prejudicou Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade
