Desembargador nega

CNJ apura se juiz do TRF4 peitou o STF por prisão de acusador de Moro

Corregedor Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar conduta do desembargador Malucelli

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Sérgio Moro seria sócio do filho do desembargador Marcelo Malucelli (foto com Sérgio Moro)

A Corregedoria Nacional de Justiça investiga se o desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), peitou uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para restaurar a prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran.

No âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências contra Malucelli, que decidiu contra a revogação da prisão do advogado que acusa de extorsão o senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro (União-PR).

A conduta de Malucelli a ser investigada diz respeito à notícia de que o desembargador federal teria atendido pedido do Ministério Público Federal e considerado que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão de Tacla Duran, mesmo após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.

O ministro-corregedor do CNJ destacou que a decisão de Malucelli pode, “em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares”.

Tal contexto levou Salomão a instaurar o processo e mandar intimar Malucelli, com urgência, assim como o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Fernando Appio. Ambos os magistrados têm cinco dias para prestarem informações que entenderem pertinentes sobre as decisões envolvendo o acusador do senador Moro.

Na sexta-feira (14), o colunista Cláudio Humberto revelou que Malucelli é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, que seria sócio do senador Moro em banca de advocacia.

Sem decreto de prisão

Em nota divulgada na sexta-feira (14), o TRF4 informou que a decisão do desembargador Malucelli “limitou-se a revogar a decisão proferida em primeiro grau, porque entendeu que ela contrariava a determinação do Supremo Tribunal Federal, pois a decisão questionada foi proferida posteriormente à manifestação da referida Corte”.

A nota esclarece que a decisão tomada na Correição parcial, ademais, “não decretou qualquer prisão, mesmo porque esta medida sequer foi solicitada ou estava em discussão no referido procedimento”.

A própria Corte Federal da 4ª Região chegou a divulgar, na última quarta-feira (12), release com título “TRF4 restabelece ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran”. Mas o texto foi retirado do site do TRF4, após o gabinete do desembargador Marcelo Malucelli comunicar que teria havido erro no texto, seguido do esclarecimento de que não houve ordem de prisão de Tacla Duran.

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