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Alexandre de Moraes burlou o sistema acusatório, diz vice PGR

Lindôra Araújo disse que o pedido de arquivamento de inquérito foi negado por Moraes. Rosa Weber também já teve atitude semelhante

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Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antônio Cruz/ABr
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antônio Cruz/ABr

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de violar o sistema acusatório ao determinar investigações e ignorar pedidos de arquivamento de inquéritos.

Lindôra defendeu o PGR, Augusto Aras, afirmando que os pedidos para arquivar ação sobre possível vazamento de informações sigilosas de investigação da Polícia Federal, ainda inconclusa, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo ela, os pedidos de Aras foram técnicos e sem qualquer intenção “de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.

Vale lembrar que o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello já criticou a ministra Rosa Weber por tomar atitude semelhante à de Moraes, dizendo que quando o autor da ação, no caso o Ministério Público, pede o arquivamento, cabe ao Judiciário apenas oficializar o arquivamento, não contestá-lo.

O inquérito diz respeito às informações divulgadas por Bolsonaro em transmissão ao vivo com o deputado Filipe Barros sobre um ataque hacker aos sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Barros, que também chegou a ser questionado pelo ato, o sigilo das informações reveladas foi imposto depois da divulgação para justificar a investigação contra Bolsonaro.

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