Trump reage à Suprema Corte e impõe nova tarifa global de 10%
Presidente dos EUA chama decisão de ‘desgraça’, contesta limites impostos pelo tribunal e anuncia nova taxação sobre importação sobre importações
Nesta sexta-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, criticou com veemência a decisão da Suprema Corte norte-americana que limitou sua autoridade para impor tarifas comerciais generalizadas, classificando o veredito dos ministros como uma “desgraça” para a nação.
Em pronunciamento à imprensa na Casa Branca, Trump declarou que a Corte “extrapolou os limites de sua função constitucional” ao invalidar, por seis votos a três, a base legal utilizada para estabelecer um amplo regime de tarifas sobre importações mundiais sem aprovação do Congresso.
Segundo a decisão, o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para criar tarifas globais foi considerado inapropriado por não conter autorização explícita para esse tipo de imposto.
O presidente ressaltou que a medida original visava fortalecer a posição econômica dos Estados Unidos frente a práticas comerciais desleais e reduzir déficits persistentes na balança comercial.
Apesar do revés no Supremo, Trump afirmou que o país não abrirá mão de instrumentos de defesa comercial e anunciou uma nova taxação global de 10% sobre importações.
A nova tarifa, que deverá entrar em vigor em até três dias, será estabelecida por meio de um decreto executivo amparado na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, e terá vigência de até 150 dias, conforme a legislação aplica.
Segundo Trump, essa medida permitirá proteger indústrias americanas, estimular a produção interna e confrontar práticas de comércio consideradas prejudiciais aos interesses dos EUA.
Além disso, o presidente informou que a administração recorrerá também a outras bases legais, como a Seção 301 da mesma lei comercial, para ampliar investigações sobre práticas consideradas injustas de parceiros comerciais e, se necessário, aplicar tarifas adicionais.
Trump dirigiu críticas diretas à Suprema Corte e a membros específicos do tribunal, afirmando que a decisão não refletiu a realidade de desafios econômicos enfrentados pelos EUA e agradeceu aos juízes que discordaram do veredito majoritário.
O anúncio ocorre em um momento de debates intensos sobre comércio internacional e a função do poder executivo nas questões tarifárias, abrindo nova fase na política comercial americana que, segundo a Casa Branca, se manterá firme na defesa dos interesses nacionais.