Comunidade em Portugal pede fundo financeiro para regresso voluntário de brasileiros
Maior comunidade estrangeira no país vive xenofobia, racismo e dificuldades com ducumentos e trabalho
O número de brasileiros morando em Portugal nunca foi tão alto. As informações oficiais dão conta que a imigração de brasileiros ao país europeu cresce há seis anos consecutivos e atingiu a marca de 309.808 mil mil pessoas, segundo dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apurados pelo Portugal Giro. O aumento de 32,8% é um recorde na sequência anual que começou em 2017.
Ainda de acordo com os números oficiais, cerca de 76,6 mil brasileiros pediram autorização automática de residência via contrato de trabalho e vistos CPLP no novo site da imigração, que prevê emissão do documento em 72 horas.
Esse brasileiros se juntam aos 233.138 que já tinham autorizações de residência no fim de 2022, segundo dados do SEF. Há ainda estimativa que cerca de 150/170 mil estrangeiros consigam a autorização automática até o fim do mês.
Porém, a quantidade de brasileiros em Portugal éa bem maior, porque as estatísticas oficiais não incluem estrangeiros com cidadania europeia ou à espera de autorização.
Além dos novos pedidos de autorização automática, o SEF recebe cerca de 450 requisições diárias de brasileiros em busca de documentos.
Ao fim de 2021, o censo da diáspora brasileira realizado pelo Itamaraty revelou que a população brasileira em Portugal é a segunda em quantidade, atrás dos Estados Unidos (1,7 milhão).
Ajuda para voltar ao Brasil
A comunidade pede a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.
A proposta consta de uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi entregue pela direção da Casa do Brasil aos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência).
A comunidade reclama também da falta de reconhecimento da autorização de residência CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), que possibilitou a regularização da permanência de brasileiros no país, mas que não é aceita em algumas entidades empregadoras e serviços públicos privados e portugueses.
“Apelamos para que os Consulados Gerais do Brasil em Portugal tenham mais recursos humanos e orçamento para apoiar os brasileiros/as em situação de vulnerabilidade. O Projeto Árvore, da Organização Internacional para as Migrações, tem realizado o retorno voluntário. Contudo, devido ao aumento de pedidos, o prazo tem sido moroso. Apelamos para uma cooperação e diálogo para apoiar os brasileiros/as que voluntariamente querem regressar, mas não têm meios. Sugerimos a criação de fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento das pessoas brasileiras que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, diz trecho da carta dos líderes da comunidade.
Sobre o reconhecimento de diplomas brasileiros de nível superior, a carta revela as altas taxas cobradas e a demora na análise pelas universidades portuguesas.
“Reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos: grande número de pessoas com dificuldades para obter o reconhecimento de diploma de nível superior devido ao fato das universidades portuguesas não reconhecerem alguns cursos do Brasil, bem como a morosidade no processo de reconhecimento e as altas taxas para apreciação do pedido, que podem chegar a € 600 (R$ 3,3 mil) ou mais”.
A carta informa o aumento de pedidos de “repatriamento e retorno voluntários” e de “apoios sociais para habitação e alimentação” e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de “mais recursos e orçamento” para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para isso.