Chilenos rejeitam nova Constituição por ampla margem

O Chile rejeitou neste domingo, 4, com uma ampla margem, a proposta de nova Constituição. Com cerca de 96% dos votos apurados, o não ganhou por quase 12 pontos, obtendo 61,9% contra 38,1% do sim. O referendo obrigatório, em que participou cerca de 70% da população, provocou forte afluência às urnas, com longas filas nos postos de votação.

A rejeição é uma dura derrota do governo do presidente do Chile, Gabriel Boric, pouco antes de completar seis meses de mandato. O esuerdista surgiu no cenário chileno no contexto dos protestos estudantis de 2011, que pediam reformas no sistema educacional.

Em 2019, novas manifestações ampliaram essas reivindicações para incluir o acesso a pensões, saúde e moradia de qualidade. O atual presidente foi um dos articuladores do acordo que acalmou as ruas e pressionou o então governo do presidente direitista Sebastián Piñera a dar início ao processo constitucional.

Em outubro de 2020, 80% dos chilenos decidiram num plebiscito aposentar a Constituição de 1981, promulgada na ditadura militar. Dois anos depois, porém, não houve consenso para aprovar a nova Carta, redigida por uma Assembleia Constituinte composta em sua maioria por legisladores independentes de esquerda. Houve paridade de gênero e representação dos povos originários.

O presidente Gabriel Boricse manifestou no início da madrugada e disse que “a democracia sai mais robusta”. “É preciso escutar a voz do povo, devemos ser autocríticos”, disse ele.

“Comprometo-me a pôr tudo de minha parte para construir em conjunto com o Congresso e a sociedade civil um novo itinerário constituinte. Não podemos deixar passar o tempo nem nos enredarmos em polêmicas.”

Boric convocou uma reunião com todos os partidos para a tarde desta segunda-feira, 5.

O resultado do chamado plebiscito de saída empoderou seus adversários. A direita, agora, terá um papel central num processo de um novo projeto.

Erros na comunicação, tanto do governo quanto da agora desativada Convenção Constitucional, desinformação, pouca autocrítica e demora em reconhecer os erros cometidos no processo levaram a esta derrota, apesar de que são poucos os que defendem que continue vigente a Constituição deixada pela ditadura de Augusto Pinochet.

O Chile, há consenso, precisa ser um país mais igualitário, menos injusto com os setores mais vulneráveis, com mais direitos para as mulheres e minorias, para os indígenas, e com menos privilégios para os mais ricos.

Boric convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.