Reino Unido proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Medida devolve a autoridade aos pais e impõe barreiras duras contra o vício digital e a interferência das Big Techs na criação dos filhos
O governo do Reino Unido anunciou um plano abrangente para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais plataformas de redes sociais.
O projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Parlamento britânico ainda este ano com previsão de entrar em vigor no início de 2027, estabelece uma barreira legal contra a exposição precoce de crianças e adolescentes ao ambiente digital.
A medida visa resgatar o papel da autoridade familiar e proteger o desenvolvimento dos jovens frente ao avanço de tecnologias consideradas viciantes.
A proibição abrangerá as principais plataformas globais em operação, incluindo TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X (antigo Twitter) e YouTube.
Aplicativos de mensagens privadas com finalidades de comunicação direta, como WhatsApp e Signal, além de ferramentas exclusivamente educacionais, ficarão de fora do bloqueio para garantir que os canais de contato familiar e o aprendizado escolar não sejam prejudicados.
O pacote de medidas britânico vai além do bloqueio das redes tradicionais e atinge também a indústria dos jogos online e das transmissões ao vivo (livestreams).
Pelas novas regras, as empresas do setor serão obrigadas a desativar por padrão os recursos que permitem o contato e o bate-papo entre menores de idade e usuários desconhecidos.
Para adolescentes de 16 e 17 anos, essas funcionalidades de interação com estranhos serão bloqueadas de forma nativa, necessitando de uma alteração explícita para serem ativadas.
Outro ponto central do projeto é o veto ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial por menores.
O plano proíbe que indivíduos com menos de 18 anos utilizem chatbots de IA configurados para simular relacionamentos românticos, interações íntimas ou jogos de interpretação de papéis (roleplay).
O objetivo declarado é impedir o isolamento social e evitar que o desenvolvimento afetivo dos jovens seja substituído por interações artificiais automatizadas.
A decisão do governo do Reino Unido fundamentou-se em uma ampla consulta pública nacional que coletou mais de 116 mil respostas detalhadas de cidadãos e entidades civis.
Os dados oficiais da consulta apontaram que 9 em cada 10 pais apoiam a restrição total das redes sociais para menores de 16 anos.
Além disso, dois terços dos próprios jovens ouvidos concordaram que a faixa etária abaixo dos 16 anos não deveria ter permissão para acessar tais ambientes virtuais.
O modelo adotado pelo Reino Unido utiliza como referência a legislação da Austrália, mas com critérios de fiscalização expandidos.
Para assegurar o cumprimento real das restrições e impedir que menores fraudem o sistema criando perfis falsos, haverá um endurecimento nos mecanismos de verificação de idade exigidos das grandes companhias de tecnologia.
A fiscalização e a aplicação de penalidades severas contra as corporações que violarem as regras ficarão sob a responsabilidade do Ofcom, o órgão regulador de comunicações do país.