Presidente sugere que estados não cobrem ICMS sobre bandeiras tarifárias
Proibido ICMS sobre bandeiras tarifárias, valor da conta de luz cairia
Durante a assinatura da medida provisória nesta quarta-feira (11) que libertou os postos de combustíveis da ditadura das bandeiras, autorizando-os a vender combustíveis de outras marcas, e que também libera a venda direta de etanol aos postos, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que os estados deixem de cobrar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor cobrado no acionamento de bandeiras tarifárias nas contas de eletricidade.
“O que acontece no ICMS da energia elétrica?” – perguntou Bolsonaro em seu discurso – “os governadores cobram ICMS em cima da bandeira [tarifária] e quem paga a conta disso? Sou eu.”
“A verdade é que liberta o nosso povo”, repetiu o presidente, para depois emendar:
“Talvez, Bento [Albuquerque], estudar com o nosso Ciro [Nogueira] aqui, que é o nosso grande articulador juntamente com a Flávia [Arruda], uma proposta nesse sentido. Que não seja permitido cobrar ICMS em cima de bandeira”, disse.
Logo após a solenidade, ainda no salão do Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Governo e Minas e Energia começaram a discutir a providência.