Governo bloqueia R$ 22 bilhões do Orçamento para conter despesas
Alta nos gastos com Previdência e Benefício de Prestação Continuada leva equipe econômica a ampliar congelamento de verbas discricionárias
O Governo Lula anunciou nesta sexta-feira (22) um novo bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. Com a medida, o total de recursos congelados no ano chega a R$ 23,7 bilhões.
Segundo o governo, o aumento das despesas obrigatórias foi impulsionado principalmente pela alta de R$ 14,1 bilhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada e de R$ 11,5 bilhões nas despesas previdenciárias. Também houve acréscimo de R$ 300 milhões em outros gastos.
Parte desse impacto foi compensada por uma redução de R$ 3,8 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, mas a equipe econômica ainda precisou ampliar o bloqueio de verbas para cumprir as regras fiscais. A contenção foi oficializada no segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado pelos Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.
O bloqueio atinge as chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos, custeio administrativo e manutenção de órgãos federais. Pelas normas do modelo fiscal em vigor, o bloqueio de despesas é obrigatório quando o crescimento dos gastos ultrapassa o teto permitido pela legislação. O objetivo da medida é preservar a meta de resultado primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).