Deliberação nº 190

Contran libera vistorias de identificação veicular fora dos Detrans

Medida visa manter os trabalhos e garantir a segurança neste momento de pandemia

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Posto de atendimento do Detran-DF no Shopping Popular - Foto: Tony Winston/Agência Brasíli

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (22/05), a Deliberação nº 190, que autoriza a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito e das Empresas Credenciadas em Vistoria de Veículos (ECV). 

Segundo o órgão, a ação faz parte do pacote de medidas do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro, afirma que a medida visa ajudar todos os órgãos de trânsito a mitigar os impactos causados pelo Covid-19. “A deliberação vai auxiliar todos que precisam vender seus carros, ou comprar, a fazerem as vistorias para assegurar que o veículo está dentro dos padrões necessários”, afirmou o diretor.

De acordo com a deliberação, os locais de realização da vistoria deverão ser definidos pelo órgão executivo de trânsito de cada estado e do Distrito Federal e terá que garantir a segurança, identificação e a rastreabilidade do processo. As vistorias continuarão seguindo as mesmas normas da resolução do Contran nº 466, de 11 de dezembro de 2013.

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