Juristas acham decisão de Noronha sobre Queiroz ‘tecnicamente perfeita’
Para o criminalista Marcelo Bessa, decisão foi "extremamente acertada": Queiroz "sequer foi denunciado"
Foi tecnicamente perfeita a decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ontem, segundo especialistas como o respeitado criminalista Marcelo Bessa, para quem a decisão de Noronha foi “extremamente acertada”. Ele lembra o dever da Justiça de preservar a saúde do investigado. “E Queiroz sequer foi denunciado”, lembra. Outro jurista, Pierpaolo Botini, vê a decisão do STJ como “adequada”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além de doente, com um câncer que evoluiu para metástases em várias partes do corpo, Queiroz não tem condenação, não fugia da Justiça.
Para o ministro, não estavam preenchidos os requisitos para a prisão de Queiroz: o ministério público não apresentou provas das suas alegações.
Chamou a atenção do STJ a principal “acusação” nos autos contra a mulher de Queiroz, Márcia: ela fez um depósito na conta do marido.
A prisão domiciliar de Queiroz foi o segundo grande furo do Diário do Poder, esta semana. O outro foi o diagnóstico de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro.