Ativismo judicial na pandemia preocupa a associação dos desembargadores
Marcelo Buhatem pediu reflexão dos magistrados e afirmou que o Judiciário pode muito, mas não pode tudo
Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andres) no sentido de que “o Judiciário pode muito, mas não pode tudo”.
Buhatem observa, preocupado, um ativismo judicial que tem extrapolado o papel dos tribunais e que coloca em risco o equilíbrio dos Três Poderes. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O presidente da Andes está descontente com decisões de tribunais forçando prefeitos e governadores a suspender atividades que haviam sido liberadas.
Mas ele alerta que possíveis críticas à atuação do Judiciário não justificam ataques a sua credibilidade. “A Internet deu palco a aproveitadores e covardes anônimos de última hora, que sequer têm coragem de mostrar os verdadeiros nomes e faces”, critica.
Muitas decisões sobre pandemia, adotadas por juízes que pouco entendem do assunto, frequentemente atendem a interesses políticos.
Sindicalistas ignorantes no tema pandemia obtêm facilmente sentenças que impediram retorno às aulas ou reabertura do comércio, por exemplo, quando era recomendadas por especialistas no combate à covid..
No STF, Ricardo Lewandowski tem interferido em políticas contra covid, vacinação etc, sempre atendendo alegações contra o governo federal.