60 dias

Zanin suspende liminar e mantém desoneração da folha

O magistrado suspendeu por 60 dias a ação que contesta a desoneração da folha de pagamentos

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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a ação que contesta a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil.

Na decisão desta sexta-feira (17), o ministro suspendeu a própria liminar assinada por ele em abril que derrubava a desoneração.

“Transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação independentemente de nova intimação”, ponderou.

A decisão de Crstiano Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário da Corte para manifestação dos demais ministros.

O julgamento foi marcado para a sessão virtual que começa no dia 24 e vai até 31 de maio.

 

 

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