Reação ao STF

Senado quer tornar crime porte de qualquer quantidade de drogas

Texto pode ser apresentado ainda nesta sexta-feira (15)

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No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. (Foto: Agência Brasil/Arquivo).

O Senado promete reagir ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) que caminha para descriminalizar o porte de pequena quantidade de maconha.

O presidente Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que debateu com o colégio de líderes a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a questão. A expectativa é que o texto seja apresentado já nesta sexta-feira (15).

“A posição do Congresso é de que a política antidrogas no Brasil deve envolver muita firmeza e veemência na recriminação e na punição do tráfico de drogas no Brasil. E parte integrante disso, que fomenta o tráfico, infelizmente, são aqueles que compram parar usar. E tem que haver uma relevância jurídica nesse fato de comprar para usar e portar para usar. Não pode ser um irrelevante jurídico, sob pena de incentivar o tráfico”, afirmou Pacheco.

O senador disse ainda que a Lei Antidrogas deve ser revisada para que possa ser modernizada.

No STF, o julgamento do caso foi suspenso, mas há vantagem no placar para a descriminalização. A votação estava em cinco a um quando o ministro André Mendonça pediu vista.

Votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin votou contra.

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