Senado quer tornar crime porte de qualquer quantidade de drogas
Texto pode ser apresentado ainda nesta sexta-feira (15)
O Senado promete reagir ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) que caminha para descriminalizar o porte de pequena quantidade de maconha.
O presidente Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que debateu com o colégio de líderes a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a questão. A expectativa é que o texto seja apresentado já nesta sexta-feira (15).
“A posição do Congresso é de que a política antidrogas no Brasil deve envolver muita firmeza e veemência na recriminação e na punição do tráfico de drogas no Brasil. E parte integrante disso, que fomenta o tráfico, infelizmente, são aqueles que compram parar usar. E tem que haver uma relevância jurídica nesse fato de comprar para usar e portar para usar. Não pode ser um irrelevante jurídico, sob pena de incentivar o tráfico”, afirmou Pacheco.
O senador disse ainda que a Lei Antidrogas deve ser revisada para que possa ser modernizada.
No STF, o julgamento do caso foi suspenso, mas há vantagem no placar para a descriminalização. A votação estava em cinco a um quando o ministro André Mendonça pediu vista.
Votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin votou contra.