Projeto da Censura enfrenta resistência e Lira convoca reunião de líderes

A articulação de deputados da oposição contra o Projeto da Censura foi captada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que marcou para esta terça-feira (02) uma reunião com líderes antes da sessão que está prevista para votar o texto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Lira trabalha pela aprovação do texto, que tem apoio do Palácio do Planalto, e tenta uma margem mínima de votos para passar o projeto. A proposta foi alterada na última semana em uma tentativa do relator de diminuir a resistência ao projeto. Pontos como um “comitê” para fiscalizar o cumprimento da lei enfrentam forte resistência no Parlamento. Além da resistência por parte dos deputados, o Partido Novo, por exemplo, fechou questão contra o projeto.

Desde a semana passada, deputados articulam a votação e aprovação do texto substitutivo do deputado federal Mendonça Filho (União-PE).

“O Parlamento  está dando sinais claros, desde a última votação, que vai se alinhar em defesa da liberdade de expressão, um princípio fundamental na Democracia. Combater crime na Internet é necessário, mas não pode ser às custas de um direito fundamental. O desafio é atender a essa demanda da sociedade, respeitando valores fundamentais como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, o respeito à diversidade de modelos de negócios“, declarou Mendonça Filho ao Diário do Poder.