Oposição quer derrubar decretos de Lula sobre big techs

A oposição pretende transformar a retomada dos trabalhos do Congresso, em agosto, em uma ofensiva contra os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ampliam a responsabilização das plataformas digitais. A estratégia é acelerar a tramitação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar as medidas, que entram em vigor nesta segunda-feira (20).

Durante o período de vacância antes da entrada em vigor das novas regras, parlamentares da oposição tentaram barrar os decretos, mas não conseguiram avançar. Agora, a expectativa é concentrar esforços na primeira semana de sessões presenciais antes das eleições, entre os dias 10 e 14 de agosto, para levar os projetos adiante.

Enquanto isso, integrantes da oposição também articulam a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária durante o recesso. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defende que o Senado analise a questão antes da volta oficial dos trabalhos e afirma que as novas normas representam uma forma de censura incompatível com a Constituição. O Palácio do Planalto, por sua vez, já considera possível que ao menos parte dos decretos seja derrubada pelo Congresso.