AO VIVO: TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Gonçalves votou para condenar Bolsonaro, Raul Araújo pela improcedência da ação do PDT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação apresentada pelo PDT que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
A sessão foi interrompida na última terça-feira (27) por pedido do ministro Raul Araújo, que alegou o avançar da hora. A solicitação foi atendida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Araújo é o primeiro a votar hoje.
Após o voto de Raul Araújo, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Na terça, o corregedor-geral da Justiça Eleitora, Benedito Gonçalves, apresentou o voto pela condenação e consequente inelegibilidade por oito anos do ex-presidente.
Ainda no voto de Benedito Gonçalves, foi pedida a absolvição de Walter Braga Netto, que compôs a chapa como candidato à vice-presidente nas últimas eleições.Após o voto de Raul Araújo, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Para ser condenado, Bolsonaro precisa ter a maioria dos votos contra, ou seja, quatro ministros precisam se manifestar desta forma.
Acusações
O foco da denúncia do PDT é o encontro de Bolsonaro com os embaixadores, transmitido ao vivo pela TV Brasil e as redes sociais oficiais do YouTube, Instagram e Facebook, onde o conteúdo ficou disponível para visualização, antes de o TSE acatar pedido do partido e determinar a exclusão do material das plataformas, em agosto de 2022.
O motivo são as alegações de Bolsonaro, com argumentos falsos, distorcidos, e sem apresentação de provas, de que o sistema eletrônico de votação, poderia ser fraudado e não seria auditável. Além da afirmação também não comprovada de que as Eleições Gerais de 2022 não teria resultados confiáveis.
O PDT também expôs que o encontro com embaixadores serviu para Bolsonaro atacar ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). E defendeu que foi violado o princípio da isonomia na disputa presidencial, devido a abuso do poder político, pelo fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter utilizado aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para sua realização e divulgação.