Veja o perfil de Cármen Lúcia nova presidente do TSE
A ministra que tomou posse nesta segunda-feira (3) é a primeira mulher a presidir o TSE duas vezes
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra que tem 70 anos de idade, já presidiu o TSE entre os anos de 2012 e 2013, e é a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes.
A magistrada iniciou sua atuação no TSE em 2008, sendo eleita ministra substituta. Em 2009, se tornou ministra efetiva no Tribunal.
Nas eleições presidenciais de 2010, atuou como vice-presidente do TSE. Em 2012 se tornou presidente do tribunal eleitoral e comandou as eleições municipais. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral.
Em 2020, Cármen Lúcia voltou a atuar no TSE inicialmente, como ministra substituta.
Em 2022, se tornou ministra efetiva. No ano passado, virou a vice-presidente do tribunal e na data de hoje, voltou a presidir o TSE.
Nascida em Montes Claros (MG), no dia 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia é bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977), especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral (1979) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982).
Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado de 2001 a 2002, durante o mandato do então governador Itamar Franco.
A ministra é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a 2006.
Em 2006, foi indicada pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministra do STF, se tornando a segunda mulher a ocupar esta vaga, sendo a primeira a ocupar esse cargo a ministra Ellen Gracie Northfleet.
A ministra é conhecida por suas posições firmes no TSE e no STF. Em um caso de fraude em cotas eleitorais de gênero em Itaiçaba, Ceará, em abril de 2023, ela defendeu que as mulheres não devem ser tratadas como “coitadas” na disputa eleitoral.
Em junho do ano passado, o voto de Cármen foi decisivo no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.
Cármen defende a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) nas eleições.
A magistrada foi relatora de 12 resoluções que estabeleceram as regras para as eleições municipais de 2024.
As normas foram elaboradas a partir de outras publicadas em anos passados e as novas alterações, feitas após reuniões e audiências com os Tribunais Regionais Eleitorais, partidos políticos, universidades e entidades.