Subiu o tom

Luiz Carlos Heinze vai à tribuna pedir o impeachment de Moraes

Ele diz que o pedido é "para responder à altura" aos apelos da população contra a censura do ministro do STF e TSE

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"Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente", denunciou Heinze. Foto: Roque de Sá/Senado
Redação

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) foi à tribuna nesta quinta (10) cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute a discussão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Heinze, é hora de restabelecer o equilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da Constituição.

“O ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e legais. Sentenças questionáveis estão sendo publicadas há quase dois anos sem que o assunto seja ao menos discutido nessa Casa (Senado). O resultado é uma escalada de atos abusivos, que chega até mesmo à aplicação de censura prévia”, afirmou.

O senador lembrou também que a Constituição é expressa quanto à competência do Senado em processar e julgar ministro do STF, logo não faria sentido que não haja deliberação dos “pedidos de impeachment protocolados há mais de um ano e meio”, o que tem, diz Heinze, “encorajado” Moraes por não encontrar obstáculo ao seu “ímpeto abusivo”.

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“Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, denunciou, antes de cobrar diretamente Pacheco. “É dever da presidência promover transparência e fazer uso dos freios e contrapesos para combater esses excessos”.

Heinze insinuou que a presidência do Senado está blindando o ministro e, portanto, concordando com os abusos. “Nem mesmo a convocação de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes foi incluída na pauta de discussões”, indignou-se.

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