Toffoli diz que suspeição alegada pela PF se baseia em ‘ilações’
Perícia feita no celular de Vorcaro encontrou menções ao ministro
Após a Polícia Federal (PF) pedir a suspeição de Dias Toffoli (STF), sob a relatoria do caso Master no Judiciário na noite desta quarta-feira (11), o ministro se manifestou a respeito da decisão.
O gabinete do magistrado afirma que o pedido se baseia em “ilações” e não tem respaldo jurídico.
Segundo a nota, a força policial não teria legitimidade para formalizar o pedido, por não se fazer parte do processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil.
A corporação encontrou uma menção do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro do STF, após perícia feita em seu aparelho celular. O material foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve tomar uma decisão diante do desgaste com Toffoli.
A nota assegura que somente o presidente do STF deve deferir um pedido de suspeição de ministros relatores de casos que tramitam no Judiciário.
“Nota do gabinete do ministro Dias Toffoli
O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz a nota do ministro.