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Danos morais e materiais

TJ do Rio julga recurso da Fifa no caso do spray demarcador de barreira

Fifa foi condenada a indenizar a Spuni, inventora brasileira do spray

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Fifa foi condenada em ação movida pelos inventores brasileiros do spray demarcador no futebol - Foto: reprodução da TV.

No próximo dia 27 a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) irá julgar o processo da Fifa em relação ao recurso que deu ganho de causa à empresa Spuni, inventora brasileira do spray de demarcação de barreira do futebol.

Em outubro do ano passado a 14ª Câmara Cível condenou a Fifa a indenizar a empresa do inventor do spray de barreira, Heine Allemagne, um mineiro nascido e criado em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. O produto é usado por árbitros de futebol em competições oficiais. A indenização por danos morais é de R$ 50 mil, já o valor dos danos materiais, pelo uso não autorizado do produto, ainda não foi determinado.

Os danos serão calculados a partir de maio de 2012, quando a Fifa iniciou as negociações com o inventor e a testagem do material. O processo foi aberto em 2017, quando a Fifa retirou o spray de seu livro de regras, mas manteve o uso em jogos oficiais, incluindo na Copa do Mundo masculina em 2018 e na Copa feminina em 2019. Para Heine, o reconhecimento por parte da Justiça é “um feito épico que vai influenciar em decisões futuras”.

No futebol, o spray é usado pela arbitragem para manter a barreira a nove metros e quinze centímetros do local da cobrança de falta. O árbitro conta os 9m15cm e faz uma marcação na grama, ajudando-o a ver se a barreira andou ou não. O spray foi batizado de Spuni no Brasil, e 9-15 na Argentina. O spray é feito de uma espuma volátil biodegradável que pode durar por até um minuto sobre a grama.

O adiantamento da barreira sempre gerou reclamações da equipe adversária, uma vez que, ao andar, a mesma não respeitava a distância delimitada nas regras do esporte. Assim, para tentar eliminar esse problema, em 2000, Heine Allemagne, um inventor brasileiro, criou o spray (batizado por ele de Spuni) inspirado em uma espuma de barbear. “Eu estava assistindo a um jogo, quando o comentarista Galvão Bueno falou sobre esse problema da barreira. Pensei em algo provisório e que fizesse uma linha reta. Então, lembrei da espuma de barbear, fiz o teste e deu certo. Mas pensei que não me dariam muita atenção.” (DireitoGlobal.com.br).