Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de Filipe Martins
Custódia é confirmada após ex-assessor descumprir medida cautelar por proibição de uso de redes sociais; defesa alegou perseguição contra o réu
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta sexta-feira (2) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Relações Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), após a realização de audiência de custódia por videoconferência.
A decisão foi tomada após análise da legalidade da prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares. Segundo o despacho, Martins teria acessado a rede social LinkedIn para realizar buscas de perfis, o que viola ordem judicial que o proibia de utilizar qualquer rede social.
Martins foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, em sua residência em Ponta Grossa (PR), e encaminhado ao sistema prisional local. A audiência de custódia foi conduzida pela juíza auxiliar do gabinete de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, e confirmou a manutenção da prisão.
Desde o último sábado (27), o ex-assessor cumpria prisão domiciliar, imposta para evitar risco de fuga. Com a nova decisão, ele passa a permanecer em regime fechado, na condição de prisão preventiva.
Filipe Martins foi condenado recentemente pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por participação na trama golpista que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação penal ainda não transitou em julgado e, portanto, a pena definitiva ainda não começou a ser executada. A defesa, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que a prisão é injustificada, alegou perseguição contra o réu e informou que irá recorrer da decisão.