STF retoma atividades e atuação policial no Rio dá abertura às pautas
Ministros iniciam atividades por meio virtual devido alta dos casos de Covid no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso de final de ano, nesta terça-feira (1º), em sessão solene de abertura do ano Judiciário. Os ministros se reúnem virtualmente, devido decisão da Corte em decorrência do aumento dos casos de Covid-19.
As atividades serão conduzidas, inicialmente, por meio de sessões virtuais marcadas para todo o mês de fevereiro. Ao final do prazo, os ministros farão uma nova avaliação da situação epidemiológica no país e decidirão se permanecem em trabalho remoto.
O primeira sessão de julgamento da Corte em 2022 está marcada para quarta-feira (2). A pauta é sobre a legalidade das ações policiais em comunidades cariocas ocorridas durante a pandemia.
O pedido foi feito pelo PSB junto à Defensoria Pública do Rio de Janeiro e entidades da sociedade civil. A ação começou a ser apreciada em dezembro e foi adiada.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que já afirmou voto em medidas de redução da letalidade. Somente Alexandre de Moraes expressou posicionamento e divergiu em parte do que o Fachin apresentou em sua relatoria.