STF condena General Mário Fernandes a 26 anos e 6 meses de prisão
Fernandes também poderá perder posto e patente militar e deverá pagar 120 dias-multa no valor de um salário-mínimo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, a 24 anos e seis meses de prisão.
Fernandes foi condenado por cinco crimes imputados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Além da pena de prisão, Fernandes também poderá perder posto e patente militar e deverá pagar 120 dias-multa no valor de um salário-mínimo.
Segundo a condenação, o ex-secretário teria sido responsável por coordenar as ações mais violentas da organização criminosa. Em interrogatório, admitiu ter elaborado o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de autoridades públicas, incluindo o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, além de atuar como interlocutor de apoiadores de Bolsonaro que defendiam uma intervenção militar.
Em seu voto, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que a responsabilidade de Mário Fernandes no caso ficou “amplamente comprovada”, destacando que o ex-secretário integrou a organização criminosa, promoveu de forma ostensiva a tentativa de golpe e buscou, inclusive, antecipá-la.
Além de Fernandes, foram condenados outros quatro réus do chamado “Núcleo 2 da trama golpista”:
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.